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Atualizado: 28 minutos 10 segundos atrás

Em SP, Dirceu lança livro e alerta: esquerda deve disputar base social de Bolsonaro

1 hora 12 minutos atrás
Resistência Durante lançamento de sua biografia em São Paulo, ex-ministro lembrou da resistência à ditadura militar Julia Rohden | O ex-ministro José Dirceu durante o lançamento de seu livro em Brasília, em agosto de 2018 Fotos: Lula Marques / APT

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu realizou, nesta segunda-feira (12), o lançamento do livro “Memórias – Volume 1”, no Tucarena, espaço da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Cerca de 400 pessoas de diferentes gerações foram ao local ouvir o ex-ministro sobre suas memórias e projeções para o futuro após a eleição de um presidente de extrema direita.

“Tenho certeza que nós vamos deter essa ofensiva contra o país”, afirmou Dirceu. “Escrevi para fazer o que precisamos fazer agora: relembrar a história para aprender com ela, e assim enfrentar o momento que estamos vivendo”, concluiu.

Dirceu criticou políticas que o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende aplicar, como a reforma da previdência e a criminalização de movimentos sociais, mas ressaltou a capacidade de mobilização dos brasileiros. “Ao contrário de 1964, o Brasil hoje é outro. As forças democráticas saíram do golpe de 2016 e da derrota eleitoral de 2018 com grande força e consciência democrática”.

Ele falou da necessidade de defender a soberania nacional e a democracia, mas apontou a necessidade da esquerda retomar os trabalhos de base. Dirceu lembrou também a prisão política de Lula e defendeu que seja retomada a campanha pela anulação da condenação do ex-presidente.

“Não adianta pensar que vai se resolver a curto prazo, é uma luta de médio ou longo prazo. O que nos faltou foi a força popular, além da força eleitoral”, disse. Dirceu reforçou que o governo Bolsonaro tem base social. “O nosso papel é construir uma alternativa a esse força política social que nos derrotou e que está enraizada na base popular”.

A obra

José Dirceu contou a platéia que escreveu o livro na prisão a pedido de sua companheira Simone. “Eu não queria escrever a minha história, mas a nossa história, a história de uma época, de uma geração, de ideais”, afirmou.

Atualmente ele responde em liberdade pelos crimes de corrupção passiva, em pena que soma 30 anos e 9 meses, mas salienta que sua prisão foi injusta.

A obra traz relatos das vivências de Dirceu até 2006, com episódios de sua militância estudantil nos anos 1960, o exílio em Cuba, os anos de vida clandestina e a criação do Partido dos Trabalhadores (PT).  O ex-ministro promete escrever um segundo volume.

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Leonardo Boff: pacto social foi rompido no Brasil

2 horas 8 segundos atrás
Visitas a Lula Teólogo visitou o ex-presidente Lula, em Curitiba Lia Bianchini | "Usam Lula como troféu, para sustentar as mentiras que fizeram”, diz Boff Foto: Joka Madruga / APT

O teólogo Leonardo Boff acredita que a principal luta do povo brasileiro no próximo período é resgatar o pacto social rompido após o impeachment de Dilma Rousseff. Ele esteve em Curitiba nesta segunda-feira (12) para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da Polícia Federal. Após a visita, o teólogo concedeu entrevista coletiva à imprensa.

“Uma Constituição é um pacto social, que nós fazemos para 'um não comer o outro'. Então, esse pacto social foi rompido com o impeachment contra a Dilma. Como foi rompido, não vale a Constituição, não valem as leis, eles pintam e bordam, surram, prendem”, disse Boff.

Para o teólogo, a prisão do ex-presidente Lula é uma “vergonha para o Brasil e para o sentido do Direito”, pois sua condenação foi baseada em um processo sem provas de culpabilidade. Lula está preso na Superintendência da PF desde o dia 7 de abril, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

“Usam ele [Lula] como troféu, para sustentar as mentiras que fizeram, especialmente aquele desenho onde ele era a cúpula de toda uma estratégia de corrupção. Seguram o Lula preso para se autojustificar. Mas sabem que é mentira a questão do triplex. Eles montaram uma narrativa que fez dele chefe de quadrilha, mas não conseguem trazer nenhuma prova”, afirma Boff. 

Além das violações jurídicas que envolvem o processo do ex-presidente Lula, para o teólogo, a campanha eleitoral de 2018 mostrou um novo fator para desestabilização da democracia brasileira, que foram as notícias falsas disseminadas pelas redes sociais. 

Dez dias antes do segundo turno das eleições, o então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado por receber financiamento ilegal de campanha, com montante de mais de R$ 12 milhões. A denúncia divulgada pelo jornal Folha de São Paulo mostrava que empresários estariam bancando a compra de pacotes de distribuição em massa de mensagens contra o PT no Whatsapp.

“Ele [Bolsonaro] ganhou as eleições de forma fraudulenta, com aqueles milhões de notícias falsas. É uma lição para nós, saber que as eleições futuras não vão ser mais de grandes comícios, vão ser o manejo das mídias sociais, que nós temos que aprender a usar, aprender a nos defender”, diz. 

Aliado ao trabalho nas redes sociais, Boff entende também que existe a necessidade de que os movimentos e organizações de esquerda voltem-se às suas bases e ao contato mais próximo com o povo. Para o teólogo, a religião tem parte fundamental nesse processo, pois o povo “entende o discurso religioso, porque eles manejam a Bíblia.

“Nós temos que retomar o trabalho na base, criar escolas de formação política. E o tema central que nós vamos sempre bater será injustiça social no brasil. Não vamos falar só desigualdade, porque é um tema neutro. Injustiça é um tema ético. Injustiça é pecado contra Deus e contra os filhos e filhas de Deus”, diz.

Antes de visitar o ex-presidente Lula, Boff falou às pessoas presentes na Vigília Lula Livre, que mantém-se em frente ao prédio da PF desde que o ex-presidente foi preso, há 220 dias.

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Em 2007, estudo apontava risco de deslizamento no Morro da Boa Esperança

2 horas 3 minutos atrás
TRAGÉDIA Deslizamento de encosta matou 15 pessoas e deixou 22 famílias desalojadas no último sábado (20) em Niterói (RJ) Jaqueline Deister | De acordo com a prefeitura, 200 pessoas estão trabalhando na limpeza do local e na arrecadação de donativos Foto: Fernando Souza / AFP

A madrugada do último sábado (10) foi marcada pelo terror para os moradores da comunidade Boa Esperança, localizada no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O deslizamento de parte de uma encosta causou a morte de 15 pessoas e deixou outras 22 famílias desalojadas.  

De acordo com a professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Núcleo de Estudos de Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPUH – UFF), Regina Bienenstein, a tragédia na comunidade de Boa Esperança já era anunciada.  

A pesquisadora traz um novo dado que difere do laudo fornecido pela Defesa Civil de que o rompimento do maciço ocorreu  em um local de baixa previsibilidade. Segundo ela, um estudo realizado pela UFF em 2007 já alertava para o risco de deslizamento na Boa Esperança. “No plano de mapeamento de risco da UFF a comunidade já estava em nível médio e isso vai aumentando ao longo dos anos”, destaca. 

Para Bienenstein, a prefeitura não pode considerar apenas como política de habitação construir novas moradias. De acordo com a professora, é fundamental que as favelas estejam no eixo central das políticas de habitação dos municípios para evitar que novas mortes voltem a acontecer.  

“A outra parte da política é tratar das ocupações e favelas nos morros e nas áreas sujeitas à inundação. Essa é a moradia que o trabalhador construiu e não são todas as pessoas que estão em áreas de risco, mas precisa se fazer obra, principalmente drenagem, para não se tornar área de risco”, explica.  

Tragédia  

Sidneia Missel foi uma das primeiras moradoras da comunidade Boa Esperança. À Rádio Brasil de Fato, em programa transmitido nesta segunda-feira (12), ela contou que em 2010 houve um deslizamento no mesmo local e que moradores tiveram que sair de suas casas, mas como não receberam o chamado “Aluguel Social”, que teria que ser pago pela Prefeitura de Niterói, muitos retornaram para as casas interditadas.  

“Foi dado um aluguel social para as pessoas que moravam em casas na área de risco. Ele foi fornecido por um período e depois a prefeitura parou de dar. Inclusive, uma das mulheres que morreu, a Madalena*, recebia um aluguel social. A prefeitura promete o benefício e depois retira”, relata a moradora.  

Posicionamento da prefeitura 

Por meio de nota, a Prefeitura de Niterói informou que o município trabalha na elaboração do projeto de lei que amplia o “Aluguel Social”, para incluir o pagamento do benefício para as famílias atingidas. O projeto será enviado para a Câmara dos Vereadores, em regime de urgência, nesta terça-feira (13). 

O comunicado destaca ainda que unidades habitacionais já em construção no bairro do Fonseca serão entregues, no dia 20 de dezembro, às 22 famílias das residências afetadas. 

De acordo com a prefeitura, 200 pessoas estão trabalhando na limpeza do local e na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, onde estão concentradas as nove toneladas de donativos arrecadados.  

A prefeitura informou que já foram distribuídos kits com materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos e água para 18 famílias e que não há a necessidade de novas doações no momento. 

*Maria Madalena Linhares de Resende tinha 54 anos e morreu soterrada no deslizamento da encosta do Morro da Boa Esperança junto com o seu neto Kaíque da Silva Resende, de 1 ano e 10 meses. 

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Compositor estreia música em homenagem às vítimas de violência no campo, no Rio

2 horas 47 minutos atrás
ARTE "Lacrimosa campesina" é um canto de resistência por justiça e paz aos homens e mulheres que lutam pelo direito à terra Clívia Mesquita | Trecho da partitura para coro à capela, composta pelo músico em contato com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos últimos dois anos Rodrigo Lima/ Divulgação

Em contato com os números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre violência no campo no Brasil, o compositor Rodrigo Lima transformou indignação em arte. Diante os dados, que mostram que somente nos anos de 2016 e 2017, 60 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo, ele escreveu a música “Lacrimosa campesina - um canto de resistência por justiça e paz”. 

“Essa violência tem atingido, sobretudo, os povos indígenas, lideranças quilombolas e camponeses que secularmente são vítimas da exclusão do direito à terra como um direito humano”, destaca Rodrigo, que é professor da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP). 

A canção para coro à capela estreou no Rio de Janeiro na última sexta-feira (9) dentro da programação do 29ª Edição do Panorama da Música Brasileira. Foi executada pelo grupo Madrigal Contemporâneo com regência de Danielly Souza, na Sala da Congregação da Escola de Música, no centro da cidade. O texto da canção é originalmente da Missa de Réquiem, oferecida para o repouso da alma de uma ou mais pessoas falecidas.

Para o compositor, a música “Lacrimosa campesina” pode ser considerada como um ato político, que denuncia os dados alarmantes dos homens e mulheres vítimas do conflito histórico pelo direito à terra no Brasil. “Fiquei profundamente estarrecido que em pleno século XXI temos que conviver ainda com essa barbárie e injustiça”, comenta o professor. 
 
Como compositor, Rodrigo tem atuado na área da música de concerto no Brasil e em festivais na América Latina, Europa e Estados Unidos. Ele também recebeu importantes prêmios nacionais e internacionais, como o Prêmio Funarte de Composição Clássica e o Prêmio Internacional Iberoamericano Rodolfo Halffter de Composición, do México.

Confira a letra da música:

Lacrimosa (latim)

Lacrimosa dies illa

Qua resurget ex favilla

Judicandus homo reus.

Huic ergo parce, Deus:

Pie Jesu Domine,

Dona eis requiem.

Tradução do texto

Dia de lágrimas aquele

Em que ressurgirá das cinzas

O homem para ser julgado

Tende, pois, piedade dele, ó meu Deus!

Ó misericordioso, Senhor Jesus

Concedei-lhe o repouso eterno.

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MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendam liberdade de cátedra e respeito à pluralidade

4 horas 2 minutos atrás
PARAÍBA Iniciativa foi entregue neste dia 12, no auditório do MPF, às instituições de ensino da rede pública e privada Redação BdF - PB | Entrega de recomendações de instituições paraibanas MPF - Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, tomaram uma iniciativa importante frente à onda de ataques que as instituições de ensino - e especificamente os professores - vêm sofrendo ultimamente. Expediram recomendação onde alertam sobre a liberdade de cátedra dos docentes e reafirmam a importância do debate na sala de aula das escolas e universidades paraibanas, de acordo com o pluralismo de ideias. Segundo a recomendação, as escolas e universidades não devem interferir na liberdade dos professores pois ela está de acordo com os princípios constitucionais. As instituições de ensino devem ainda adotar as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.
A recomendação será entregue formalmente aos órgãos e instituições de ensino na próxima segunda-feira (12), no auditório do MPF, a partir das 9h da manhã, durante reunião com os secretários de Educação do estado da Paraíba e do município de João Pessoa, reitores das universidades públicas e privadas e diretores de escolas privadas de educação básica.
A recomendação cita decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, por entender que não se pode ferir “os princípios constitucionais da liberdade de ensinar, de aprender e do pluralismo de ideias”, especialmente por se considerar que “vedações genéricas de conduta, a pretexto de evitarem a doutrinação de alunos, podem gerar a perseguição de professores que não compartilhem das visões dominantes”, o que pode levar ao “risco de aplicação seletiva da lei, para fins persecutórios”.
O terceiro ponto da recomendação é que as escolas e universidades afixem cartazes nos quadros de avisos das suas respectivas instituições de ensino, dando publicidade ao Observatório de Violência por Intolerância, entidade multi-institucional criada para receber e dar prosseguimento adequado aos relatos de LGBTIfobia, racismo, violência contra a mulher e demais pessoas que sofram qualquer tipo de ofensa motivada por ato com fundamentação política e/ou por intolerância à diversidade, à liberdade de cátedra ou pensamento, e à violência policial decorrente de motivação política após o último pleito eleitoral no estado da Paraíba.
O Observatório de Violência por Intolerância disponibilizou um formulário de denúncias online, no endereço eletrônico www.defensoria.pb.def.br. As pessoas que desejarem reportar casos de violência na Paraíba deverão acessar o formulário no link acima e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto. O sigilo das informações é garantido. Os registros recebidos serão analisados e encaminhados para as instituições responsáveis pela apuração dos fatos e responsabilização dos agressores. Caberá à Defensoria Pública da Paraíba orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.
Caso não seja cumprida a recomendação, os órgãos recomendantes adotarão as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra professores por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis e demais professores da instituição.
Agressão e assédio moral – A recomendação foi motivada a partir de denúncia recebida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, que deu origem ao Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001881/2018-26. Também foram consideradas as recentes afrontas às garantias previstas na Constituição Federal, notadamente à liberdade de manifestação do pensamento e à liberdade de cátedra, decorrente de casos de agressão e assédio moral aos professores paraibanos, como na denúncia feita ao Ministério Público Federal.
Os órgãos recomendantes ainda consideram que a tentativa de impedir a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo pedagógicas (que não se confundem com propaganda político-partidária), desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas internacionais e constitucionais.
A recomendação destaca que “um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais somente podem se desenvolver em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o nosso país”.

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Reforma laboral en Brasil redujo ingresos, no generó empleo y precarizó el trabajo

4 horas 18 minutos atrás
TRAGEDIA Meta de Temer era crear 2 millones de puestos después de reducción de derechos: no llegó ni a un cuarto de lo previsto Juca Guimarães | Para atender el interés de los patrones, la reforma desfiguró la CLT y no resolvió la crisis Agencia Brasil / José Cruz

La reforma laboral del gobierno golpista de Temer (Movimiento Democrático Brasileño), que alteró más de 200 puntos en la Consolidación de Leyes Laborales (CLT por sus siglas en portugués) -conjunto de leyes que protegía los derechos de los trabajadores - cumplió un año este domingo (11).

A lo largo de este período, las previsiones catastróficas de los especialistas fueron confirmadas y la reforma, que quitó derechos fundamentales a las y los brasileños, sólo sirvió para agravar la crisis de empleo e ingresos. Actualmente, según el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), 12,5 millones de personas están desempleadas en Brasil.

Con la falsa promesa de ser una “vacuna” contra la disminución de la oferta de puestos de trabajo, la propuesta de reforma atendió a intereses del mercado financiero y de los empresarios, según el analista político Marcos Verlaine, del Departamento Intersindical de Asesoría Parlamentar (DIAP).

“Esa tentativa de alterar la CLT viene de hace mucho tiempo. No es una cosa reciente. Pero, desde la redemocratización, los empresarios y el mercado no habían conseguido reunir los elementos para aprobar el cambio, que serían: una bancada en el Congreso con ese objetivo, fuerza política en la sociedad brasileña y dificultades del movimiento sindical para resistir”, dijo Verlaine.

Para debilitar a los sindicatos, la reforma atacó la fuente de financiamiento de las entidades. “Hubo una caída de más o menos de 80% de la recaudación de los sindicatos con el fin de la contribución obligatoria. Eso desequilibró bastante las negociaciones”, afirmó.

Los cambios aprobados hace un año, según Verlaine, alteraron radicalmente las características de la CLT y abrieron espacio para la precarización de los empleos

“Sale la Consolidación de las Leyes de Trabajo y entra la consolidación de las leyes de mercado. La legislación vigente privilegia al patrón y al mercado en detrimento del trabajador”, resumió el analista político. La creación de nuevas modalidades de contratación, con flexibilización aguda de los derechos laborales, salarios menores y poco margen para la negociación, dan la tónica de la reforma.

La reforma laboral contribuyó también para ampliar los impactos de la crisis económica, lo que dificulta cualquier perspectiva de recuperación del crecimiento de la actividad económica, según la economista Marilane Teixeira, investigadora del Centro de Estudios Sindicales de Economía de Trabajo de la Unicamp (Universidad Estadual de Campinas).

“Esos contratos tienen ingresos muy inestables. Si usted tiene un ingreso inestable, no planea para el futuro. No tiene perspectiva de asumir ningún tipo de compromiso, contratación de crédito. Eso tiene impacto sobre el consumo, la producción y la inversión. Las medidas [de la reforma] no tienen capacidad de contribuir para que se recupere la actividad económica”, constata.

Ingreso

Conforme la investigadora Marilane, uno de los cambios de la reforma laboral más aplicados por parte de los empleadores en los acuerdos colectivos de los últimos 12 meses, fue instaurar el banco de horas.

Para los trabajadores con los beneficios de ley, eso tuvo un impacto directo en la remuneración pues afectó al pago de horas extras. “El banco de horas sustituye las horas extras, que para buena parte de los trabajadores ya fue incorporada al salario. Entonces hubo una caída del ingreso familiar. Eso es grave porque dos tercios del producto nacional viene del consumo de las familias. Cuando el consumo de las familias se reduce en función de la caída del ingreso familiar, el impacto es muy grande, dijo.

Jubilación

El abogado Guilherme Portanova, especialista en derecho previdenciário, señala el reflejo de la reforma laboral en las jubilaciones y beneficios pagados por el Instituto Nacional del Seguro Social (INSS). El porcentaje de crecimiento de la recaudación líquida de las contribuciones, descontadas de los contracheques y recaudada por las empresas, se redujo en 58%, en la media de nueve meses después de la implantación de la reforma, comparando con el mismo número de meses antes de la reforma.

“La reducción en el ritmo de crecimiento de la recaudación tiene que ver con el desempleo en alta y, en buena parte, con la precarización del trabajo generada por la reforma de la CLT”, analiza. Antes de la reforma, la recaudación líquida media era de R$ 29.700 millones (US$ 7.903 millones) con un crecimiento de 5,39%. Después de la entrada en vigor de las nuevas reglas, la media quedó en R$ 30.400 millones (US$ 8.090 millones), o sea, el crecimiento fue de 2,25% apenas.

Acciones en la Justicia

Un levantamiento presentado por el Tribunal Superior del Trabajo (TST) muestra que el número de nuevos procesos laborales cayó 36,2% con la reforma. De enero a septiembre de 2017, en las salas de las cortes dedicadas al trabajo ingresaron 2,01 millones de acciones. Entre enero y septiembre de 2018, ya con la reforma en vigor, fueron 1,28 millones.

Para Estanislau Maria de Freitas Júnior, abogado especialista en Derecho del Trabajo, por la USP, y en Políticas Públicas, por la Fundación de Desarrollo Administrativo (FUNDAP), esa reducción es reflejo del cambio que desequilibró la correlación de fuerzas entre empleador y trabajador.

“Las empresas continúan cometiendo irregularidades y no cumpliendo la ley. Pero con la reforma ahora es más arriesgado para el trabajador entrar con una acción debido a la nueva regla, que obliga a la parte que pierde la acción a pagar los costos del abogado de la otra parte. Esa es una práctica del derecho civil que fue importada al derecho laboral con la reforma”, dijo.

Puestos de trabajo

El principal argumento del gobierno golpista de Temer para aprobar la reforma con recortes de derechos fue la generación de empleos. La estimación del entonces ministro de Trabajo, Ronaldo Nogueira, era de 2 millones de puestos en los dos primeros años. La tesis se parece a la frase que el presidente electo Jair Bolsonaro pronunció, en agosto, en la sabatina del Jornal Nacional, de la TV Globo. “El trabajador tendrá que escoger entre más derechos y menos empleo, o menos derechos y más empleo”.

Los datos del Registro General de Empleados y Desempleados (CAGED por sus siglas en portugués), destruyen esa tesis emitida en tono de amenaza. En los 12 primeros meses, el saldo de puestos generados en el país fue de 372.000, o sea, faltaron más de 620.000 oportunidades de trabajo para llegar a la meta de 1 millón estimada por el equipo del gobierno golpista de Temer para el primer año.

“Fue un resultado exiguo y muchos de los puestos generados son de empleo intermitente, o sea, el trabajador fue contratado, sin embargo, puede ser que el no haya sido convocado para trabajar. O sea, continuó sin ingresos”, dijo Verlaine.

De acuerdo con el técnico del DIAP, el trabajo intermitente, que establece la posibilidad de pago de las horas efectivamente trabajadas, de acuerdo con la convocatoria del empleador, es un indicativo fuerte de la precarización del trabajo. “Para conseguir un ingreso, el o ella tendrá que trabajar en varios lugares diferentes. Y sin garantía de cuánto va a recibir”, dijo.

Otro problema relacionado con el empleo intermitente es la contribución para el Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS). Según la regla del gobierno, la contribución mínima tiene como referencia el salario mínimo, que está en R$ 954 (US$ 254). Si el trabajador intermitente no consigue alcanzar este valor de ingreso por mes, tendrá que hacer una contribución complementaria por la diferencia para el INSS.

“Imagine lo grave que es. Además de quedar con su ingreso comprometido en aquel mes, la persona puede quedar en deuda con el INSS, en caso de que no haga la contribución extra, y perder este tiempo en las cuentas para la jubilación”, explica el especialista en derecho previdenciario, Guilherme Portanova.

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“O fascismo se perpetua pelo esquecimento”, afirma ex-preso político

5 horas 20 minutos atrás
Memória Memória, verdade e, principalmente, justiça são fundamentais para que erros históricos não sejam repetidos Leonardo Fernandes | Lei da Anistia brasileira impede que se faça justiça aos crimes cometidos pela ditadura militar Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Já se passaram quase 50 anos desde que Ivan Seixas, 63, foi preso junto ao pai e torturado durante mais de dois dias por agentes da ditadura militar. Desde então, a luta pela memória e justiça aos crimes do Estado se tornou sua razão de vida. Hoje, após a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, é ao esquecimento que ele atribui o saudosismo aos tempos de exceção, censura e violência. 

“O pacto de silêncio que foi feito é responsável pela impunidade e também pela ignorância. O fascismo se mantém por dois meios: o medo que ele impõe às pessoas, que ao se sujeitar, não contestam; e pelo esquecimento”. 

O pacto ao qual se refere foi, segundo Seixas, um acordo de cavalheiros, entre os liberais democratas e os militares, para manter impunes às graves violações aos direitos humanos, cometidas pelos agentes do Estado durante o regime militar

“Quando houve a passagem da ditadura para a democracia, os liberais, como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, negociaram por cima e não permitiram que nós, familiares de desaparecidos, ex-presos, ex-exilados, fizéssemos a acusação contra os agentes torturadores. Inclusive nos isolando para que as nossas denúncias não repercutissem na população”.

Para a historiadora Janaína Teles, o pacto continua vigente, logrando inclusive, a paralisação na justiça de processos que questionam a extensão da lei de anistia aos agentes do Estado. 

“Esse acordo é implícito, mas vigora até hoje e, portanto, todas as tentativas de fazer alguma responsabilização civil ou penal que foram tomadas desde os anos 80 até hoje, foram postergadas. Então é uma elaboração desse período que foi feita muito tardiamente, pela Comissão da Verdade, e de uma maneira muito restrita ainda”. 

A impunidade sobre crimes de lesa humanidade foi o motivo pelo qual o Estado brasileiro sofreu condenações em cortes internacionais. A última sentença foi emitida em julho de 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo caso do assassinato do jornalista Vladmir Herzog, ocorrido em 1975.

Teles defende que, além da verdade sobre os crimes do regime militar, experiências como a da Argentina mostram a importância da justiça para garantir a permanência da memória histórica da população. 

“Toda essa discussão, essa avaliação que precisa ser feita sobre a ditadura, na Argentina foi feito e ainda é feito muito mais. Porque há julgamentos, ações penais. E em uma ação penal, justamente porque o acusado pode ficar muitos anos na cadeia, é preciso fazer uma apuração muito severa, cuidadosa sobre os fatos. Então se acaba conhecendo muito do que aconteceu. Se aqui não houve nunca ação penal, a gente sabe muito pouco sobre as circunstâncias dos crimes”.

Segundo a historiadora, a falta de memória coletiva é, precisamente, o que levou o Brasil a, em pleno ano de 2018, eleger um candidato que faz apologia a tortura e defende o regime militar.

“É muito difícil a população saber o que aconteceu, fazer uma avaliação do significado que foi essa ditadura, sem uma apuração do que aconteceu, uma apuração séria sobre o que aconteceu. Daí que esse passado não passa nunca, ele volta e é mau resolvido no país. Um monte de gente acaba votando em um candidato que defende a ditadura, defende a tortura”. 

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Confira a edição desta segunda-feira (12) da Rede Lula Livre

5 horas 28 minutos atrás
Rádio Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras Redação | Leonardo Boff conversa com militantes na Vigília Lula Livre, que completa 220 dias de resistência à prisão política do Lula. Curitiba Joka Madruga

Nessa edição você confere informações do caso de Sergio Moro, que deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça sobre as possíveis atividades político-partidárias em que o magistrado teria se envolvido ao ser convidado para compor o novo governo.

Ouça também sobre a posição do general Eduardo Villas Bôas na declaração dizendo que apesar de negar a intenção das Forças Armadas em intervir na política nacional, ouve um único episódio em que o Brasil esteve no limite.

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato

Ouça o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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Relatório da CIDH questiona tipificação dos movimentos populares como terroristas

5 horas 45 minutos atrás
Criminalização Delegação do órgão visitou o país após 23 anos e divulgou relatório preliminar sobre violações Eduardo Miranda | Presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, enfatizou a necessidade do Estado na resolução das violações Carl de Souza/AFP

A criminalização e tipificação dos movimentos populares como terroristas, os ataques e homicídios de ativistas de direitos humanos e a volta do Brasil ao mapa da fome são alguns dos principais pontos do relatório preliminar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou nesta segunda-feira (12), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

O órgão não visitava o Brasil há 23 anos. Desta vez, a delegação percorreu diversas cidades de estados brasileiros durante uma semana para colher depoimentos e receber denúncias sobre violação de direitos de minorias, omissão do Estado no aspecto econômico e violência da polícia em relação à população periférica.

Durante a apresentação do documento, a relatora de país para o Brasil da CIDH, Antonia Urrejola, alertou para os riscos de ampliação da chamada Lei Antiterrorismo, caso seja aprovada no Congresso uma emenda complementar do senador Magno Malta (PR-ES).

“A CIDH vem reafirmando para diferentes países da região que as leis antiterroristas não devem ser utilizadas para a criminalização do direito à manifestação e associação”, ressaltou a delegada da CIDH, que chamou a atenção para o aumento do número de assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos.

A violência contra assentamentos de trabalhadores rurais foi mencionada pela CIDH durante a coletiva. É o caso do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas Gerais, que foi alvo de um mandato judicial com ordem de despejo de 450 famílias que vivem na região há 20 anos e produzem alimentos sem agrotóxicos. A denúncia foi feita ao órgão internacional pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também por meio de denúncias do MST, a Comissão encontrou em Marabá, no Pará, um assentamento de trabalhadores rurais afetados pela violência policial em processo de despejo de terras.

“A violência no campo afeta campesinos que lutam pelo direito à terra, e as condições de trabalho a que muitos desses trabalhadores são submetidos, às vezes extenuantes, são análogas à escravidão. Também é preocupante a insegurança que afeta muitos em razão do uso indiscriminado de substâncias químicas e outros pesticidas”, afirmou a relatora de país para o Brasil da CIDH, Antonia Urrejola.

Caso Marielle

Viúva da vereadora Marielle Franco (Psol), Mônica Benício lembrou que o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estava presente em um ato de campanha em que foi destruída uma placa com o nome da parlamentar e disse que o órgão precisa estar atento às ações antidemocráticas que partem do próprio Estado.

A Mesa, que foi composta também pela presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, além de outros comissários do órgão, enfatizou a necessidade do Estado na resolução de problemas e violações que atingem mulheres negras, populações periféricas, povos indígenas, quilombolas e a comunidade LGBTQI.

“A Comissão denuncia a situação da comunidade Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que sobrevive a um ambiente de violência de milícias armadas, a Muratu, no Pará, que sofre com o impacto ambiental da construção da usina de Belo Monte, além de indígenas originários da Venezuela que vivem nas ruas de Roraima”, exemplificou Antonia Urrejola.

O documento da CIDH afirma, ainda, que “as autoridades estatais devem dar o exemplo e têm o dever de promover campanhas promocionais para descontruir mensagens demagógicas de que os direitos humanos existem para atender a violadores de direitos humanos ou de que essa seja uma agenda ideológica ou partidária”.

A comissária afirmou que a volta da CIDH ao Brasil “em um momento crucial” é parte de uma trajetória que não termina agora. Segundo a comissária, um quadro mais detalhado sobre o país será apresentado ao longo dos próximos meses a partir das denúncias, de relatórios e da ajuda do poder institucionalizado, de civis e dos movimentos populares.

Desmonte da EBC

Relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza comentou as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que o próximo governo encerrará as atividades da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007. Segundo o comissário, as ameaças de Bolsonaro constarão no documento final da CIDH.

"Um dos avanços importantes que o Brasil teve nesses últimos dez anos em matéria de comunicação, de diversidade e de pluralismo que tanta falta fazem aos sistemas de comunicação foi a criação e o desenvolvimento de uma televisão de raio público, e não de interesse governamental. Já em um passado recente, nós e a ONU emitimos um comunicado de advertência alertando quando o atual governo fez algumas mudanças e suprimiu o Conselho Consultivo da EBC", disse Lanza.

Acesse aqui o documento preliminar divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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"A política ainda é o meio para atingirmos uma sociedade mais justa", afirma rapper

9 horas 58 minutos atrás
Cultura e política Compositor paulista, Crônica Mendes participou da última edição do programa "No Jardim da Política" Júlia Dolce | "O que falta hoje na periferia, muito mais que saúde e segurança, é conscientização" Rafael Stédile

O programa no Jardim da Política da última semana conversou com o rapper e compositor paulista Crônica Mendes, criador do grupo A Família, e que desde 2012 também está em carreira solo. Seu último trabalho foi "Aos que Caminham", lançado em 2017. Sempre preocupado com as questões sociais são um verdadeiro manifesto ao amor, à justiça e contra toda forma de opressão. 

A entrevista teve como foco a relação entre política e manifestações artísticas, em especial após a eleição do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL). "Por incrível que pareça, ainda mais nos eventos atuais, eu ainda acredito na política como principal meio para que a gente possa alcançar a tão sonhada sociedade mais igualitária, mais justa, mais humana", comentou o músico. 

Mendes também falou sobre a relação entre as organizações de esquerda e a população que habita as periferias do país: "O que falta hoje na periferia, muito mais que saúde e segurança, é conscientização. Nosso direito como cidadão é votar e cobrar, não ficar de braços cruzados esperando que eles façam por nós", analisou. 

Confira a entrevista completa abaixo. 

Brasil de Fato: De que modo a política, no sentido mais amplo da palavra, te move e inspira teu trabalho?

Crônica Mendes: Por incrível que pareça, ainda mais nos eventos atuais, eu ainda acredito na política como principal meio para que a gente possa alcançar a tão sonhada sociedade mais igualitária, mais justa, mais humana. Ainda acredito na política como o único meio para que a gente possa provocar a revolução que o rap nacional tanto cantou em suas letras. 

A revolução não vai ser televisionada, mas ela não pode ser "solta". A gente precisa ter o braço político para que ele seja de fato benéfica para nosso povo, para nossas crianças, para nossos professores, para todas as favelas do Brasil. O rap nacional sempre buscou essa revolução. Nem sempre o rap teve uma relação direta com a política como vem tendo ultimamente. A gente vê grandes nomes se posicionando, buscando, até mesmo através das eleições, um mandato para que possa representar o rap e a periferia do lado de lá da política.

Pode ser que eu seja um sonhador solitário, mas ainda acredito na política, na democracia. Por mais que a gente esteja vivendo um momento tão delicado - a democracia permitiu esse momento -, eu, ainda assim, acredito ser necessário ter um braço político forte, popular.

Você comentou um pouco sobre o papel do rap. Eu queria saber: a arte, de modo geral, qual é o papel dela na política?

Eu acredito que a arte não pode ser simplesmente para entreter. Eu acho que a arte tem que provocar. Tem que despertar, incentivar as pessoas. Para que as pessoas também possam ter seu próprio domínio e conhecimento sobre o que é a política: qual a função, como funciona, como ele desenrola e influencia nossa vida. A arte tem que provocar, tem que ser cada vez mais participativa dentro do cenário político. Claro, sem perder suas raízes, sem perdes seus outros lados aos quais a arte tem que estar atenta. 

Ela é fundamental para que a gente possa despertar o interesse popular pela política e pela conduta dos nossos governantes. A arte também tem o poder de despertar as pessoas para o interesse coletivo e não só individual. 

Você, pessoalmente, é um artista bem contestador. Suas letras sempre falam de questões sociais relevantes. Como você pretende trabalhar sua arte a partir do próximo período que o Brasil vai viver, sob essa ameaça de censura do futuro governo Bolsonaro?

A ideia é manter a luta. Agora é resistência pela nossa existência. Não é só resistir, é resistir para que possamos existir. A gente sabe que não será nada fácil. O rap sempre bateu de frente com o sistema. Minhas letras sempre abordaram os temas políticos, temas sociais, grandes lutas, as que eu sempre acreditei que eram lutas nossas. Agora, como bombou nas redes: ninguém deve soltar a mão de ninguém. Isso não pode ficar só nas redes sociais. A gente tem que cumprir de fato o papel de eleitor, mesmo sendo oposição, a gente tem que ir para as ruas cobrar uma política que seja voltada para as minorias em questões sociais, mas que são maiorias populacionais. A gente vai ter que lutar como lutava nos anos 90, mas hoje temos outras armas, caminhos e braços para lutar. 

A luta se intensifica, a resistência se intensifica. Eu estou direcionando minha arte para isso: para a resistência, para nossa existência.

Você comentou em minorias sociais, maiorias populacionais. Sua arte também está muito conectada com a realidade das periferias, principalmente da cidade de São Paulo, onde você mora. Quais são as prioridades dos moradores de periferias no Brasil, principalmente para juventude: do que é preciso, nesse momento, se falar?

Durante muito tempo, eu acreditei em algumas coisas que faltavam para a periferia. Nós lutamos, enquanto rap, movimentos sociais, articulador cultural da quebrada. Com o resultado dessas eleições eu fiquei muito assustado, porque o Bolsonaro foi eleito pela periferia. Ele não foi eleito pela classe média ou classe alta. Não foi. A periferia tem muita culpa no cenário atual que estamos atravessando e que iremos atravessar. Isso me deixou muito assustado. Nós lutamos e somos periferia, e a própria periferia acabou dando nossa cabeça na bandeja para o inimigo. Isso é assustador. 

Eu não tenho mais certeza se aquilo que eu acreditava que faltava na periferia era só aquilo: a questão da educação, da transformação social, do despertar das mentes para que possamos ter novas lideranças comunitárias, lideranças revolucionárias dentro das comunidades para que nós pudéssemos nós mesmos desenvolver nossa cultura e a cidadania dentro das periferias, sem isentar o Estado de suas obrigações para com a periferia. Eu não sei se aquilo tudo que a gente lutou, se é só isso que continua faltando hoje. Tem um grande interrogação sobre o que de fato falta para a periferia. Nós sabemos que muitos dos nossos que foram votar no candidato oposto, foram por mágoa, por ódio, por sentimento de abandono. De fato, nós temos duras críticas ao governo do PT. O PT já reconhece isso. Eu achei muito lindo da parte do PT dar a cara a tapa, reconhecendo esses erros e ainda assim se dispor a caminhar pelas periferias, como o [Fernando] Haddad fez. Foi lindo. 

Eu enxerguei isso, mas a periferia não: o candidato que errou e sabe que errou, abrindo para admitir os erros do partido. Não é todo partido que admite seu erro. O que falta hoje na periferia, muito mais que saúde e segurança, é conscientização. Do mesmo jeito que o PT abandonou as bases, os jovens militantes que estavam nas periferias foram ocupar cargos em outros ares e não se fomentou nenhum trabalho de base, não deixou nenhum outro líder. As lideranças pararam de surgir e, com isso, a periferia ficou abandonada. A periferia também não foi cobrar. A periferia cruzou os braços, a gente tem culpa nisso. Quando digo "a gente", também me incluo nessa lista. A gente elegeu e deixou de cobrar. Achou que elegendo estava bom e que nosso papel estava feito, que o governo faria tudo por nós. Nós esquecemos de cobrar. Nosso direito como cidadão é votar e cobrar, não ficar de braços cruzados esperando que eles façam por nós. Não fizeram como a gente esperou, ficamos magoados e devolvemos esse ódio nas eleições. Muito mais que educação, também falta conscientização.

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Iphan reconhece geoglifo, no Acre, como patrimônio cultural do Brasil

10 horas 33 minutos atrás
Sítio Arqueológico O local fica no Sítio Arqueológico Jacó Sá, na capital do estado, Rio Branco Victor Ribeiro | Detalhe que, apesar de o círculo dentro do losango lembrar a nossa bandeira atual, já faz mais de dois mil anos que ele existe. EBC

Um geoglifo no Acre, que já impressionava pela forma talhada no solo e que lembra a bandeira nacional, agora é patrimônio cultural do Brasil.

Fica no Sítio Arqueológico Jacó Sá, na capital, Rio Branco. Detalhe que, apesar de o círculo dentro do losango lembrar a nossa bandeira atual, já faz mais de dois mil anos que ele existe. Para os indígenas, os geoglifos são tatuagens da terra.

Ao aprovar o tombamento do geoglifo, o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ressaltou a importância dessas estruturas na herança cultural dos povos amazônicos.

E destacou que, além da importância científica, histórica e afetiva, local é de fácil acesso, pode ser identificado claramente pelos visitantes e tem potencial turístico. É a primeira vez que o Iphan tomba um geoglifo.

Para quem nunca viu, um geoglifo é uma figura geométrica de grandes dimensões escavada na terra.

Agora esse e outros geoglifos acreanos foram indicados para a Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

A indicação do novo patrimônio foi aprovada por unanimidade pelos 35 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que se reuniram nesta semana Belém, no Pará.

Na quinta-feira, o conselho já havia declarado duas manifestações culturais da Amazônia como patrimônios culturais brasileiros.

O Marabaixo, do Amapá, foi reconhecido como uma expressão cultural de devoção e resistência, que representa tradições e reúne ritmo, dança, vestimentas, comidas e literatura.

A origem do nome remete aos escravos que morriam nos navios negreiros: os corpos eram jogados na água e os negros cantavam hinos de lamento mar abaixo e mar acima.

Já o Complexo Boi-Bumbá do Médio Amazonas e Parintins, no Amazonas, mistura danças, músicas, drama e enredo que fazem o coração dos participantes e do público pulsar forte.

O evento cultural traz influências das missões jesuíticas, indígenas, negras e de outras regiões, como o Nordeste.

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México nega ter entrado em acordo com EUA sobre asilo a migrantes

10 horas 45 minutos atrás
Caravana Trump proibiu os pedidos de asilo daqueles que não passem por procedimentos migratórios regulares Redação* | Comunicado do governo mexicano afirma que a política migratória do país é "soberana" Ulises Ruiz/AFP

O governo do México negou ter firmado um acordo com os Estados Unidos para processar solicitações de refúgio ou asilo de migrantes que tentam entrar em território estadunidense e que, neste momento, atravessam o país latino rumo à fronteira norte.

A Secretaria de Relações Exteriores do México (SRE) disse, em um comunicado divulgado no final da noite de sábado (10), que sua política migratória é “soberana” e se baseia “nos próprios interesses”.

A declaração do governo mexicano, cujo mandato se encerra no final do mês, foi feita em resposta ao decreto assinado na última sexta-feira (09/11) pelo presidente norte-americano Donald Trump, que proibiu os pedidos de asilo daqueles que não passem por procedimentos migratórios regulares em algum porto de entrada, como aeroportos e escritórios de fronteiras terrestres.

A ideia de Trump é dificultar a entrada dos caravaneiros. Para as autoridades norte-americanas, os pedidos de asilo por parte dos migrantes que participam da mobilização devem ser processados pelo Estado mexicano.

Mas, para a chancelaria do México, “a caravana migrante proveniente da América Central é um fenômeno humanitário inédito que requer o trabalho conjunto de todos os países da região para responder a ela de maneira integral e com uma perspectiva de direitos humanos”.

Washington destacou 5.200 efetivos, entre militares e polícias, para impedir a passagem dos caravaneiros quando estes chegarem à fronteira México-EUA.

A caravana migrante, que saiu no dia 13 de outubro da região norte de Honduras, se encontra atualmente no centro do México. A intenção é chegar a Tijuana, que faz fronteira com San Diego (EUA), onde seus integrantes pedirão asilo.

*Com informações da teleSUR.

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Escócia vai incluir aulas sobre direitos LGBT no currículo escolar

11 horas 5 minutos atrás
Europa O país europeu é o primeiro do mundo que toma esse tipo de iniciativa Redação | De acordo com o TIE, nove em cada dez LGBT escoceses afirmam ter sofrido algum tipo de discriminação na escola Wikicommons

O governo da Escócia anunciou na última quinta-feira (08) que irá incluir temas relativos aos direitos LGBTs no currículo escolar das instituições públicas de educação. Com a medida, o país se torna o primeiro do mundo a proporcionar aulas sobre o tema.

A decisão veio após o governo escocês aceitar por completo as recomendações do grupo ativista Time for Inclusive Education (TIE), organização que trabalha no combate à homofobia nas escolas. Escolas públicas de todo o país terão que implementar aulas sobre história dos movimentos LGBTs, bem como combater a homofobia e transfobia.

Jordan Daly, um dos fundadores do TIE, disse ao jornal britânico The Guardian que a decisão é histórica, pois coloca fim ao "legado destrutivo" da legislação de 1988, que proibia "promoção" da homossexualidade. "A implementação da educação inclusiva LGBT em todas as escolas públicas é um pioneirismo", disse.

De acordo com o TIE, nove em cada dez LGBTs escoceses afirmam ter sofrido algum tipo de discriminação na escola. Além disso, 27% da população LGBT no país disse já terem tentado suicídio após serem vítimas de preconceito.

Segundo o vice-primeiro-ministro e secretário de Educação do país, John Swinney, a Escócia "já é considerada um dos países mais progressistas na Europa para igualdade LGBT". 

"Nosso sistema de educação deve apoiar qualquer um para que possa alcançar seu pleno potencial. Por isso é vital que o currículo seja tão diverso quanto os jovens que estudam nas escolas", disse Swinney ao The Guardian.

A Escócia é conhecida por fornecer proteção legal para pessoas LGBT, apesar do fato de ter descriminalizado a homossexualidade somente em 1980.

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Crimes da Samarco: Igreja faz denúncias e pede respostas em documento público

11 horas 36 minutos atrás
DESASTRE Dom Wladimir, da Diocese de Colatina, conta como é a vida após rompimento da barragem de Fundão e morte do Rio Doce Movimento dos Atingidos por Barragens | 4º Manifesto Unidos Pelo Rio Doce foi divulgado após a celebração de uma missa no dia 10 de novembro, Marcos Corbari e Maíra Gomes/Midia Ninja

“Não vamos nos esquecer”. Esse é o nome do quarto manifesto apresentado pelo Bispo Dom Wladimir Lopes Dias, da Diocese de Colatina, desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), controlada pela Samarco, Vale e BHP Billington, que despejou, há três anos milhões de metros cúbicos de lama contaminada por metais pesados e resíduos tóxicos da mineração.

O 4º Manifesto Unidos Pelo Rio Doce, divulgado após a celebração de uma missa no dia 10 de novembro, o dia em que a lama contaminada atravessou a região há três anos, destruindo a vida do rio e desconstituindo modos de vida, tradições e profissão de milhares de ribeirinhos. Desde a publicação do primeiro manifesto – alguns dias após o crime – até o momento atual, a injustiça segue: as empresas renegam suas responsabilidades, os governos se omitem, a justiça se movimenta com lentidão e a população vive o cotidiano de insegurança e marginalização.

Sem meias palavras, o documento expressa a revolta de um povo que foi privado do convívio com seu recurso natural mais importante. “Hoje não sabemos o quanto a água está contaminada, não são feitas as análises que apontariam a presença de metais e outras substâncias tóxicas como deveriam ser feitas”, explica Dom Wladimir, relembrando que é do Rio Doce contaminado que é extraída a água que abastece o município de Colatina e diversas outros da região, sendo utilizada para beber, para preparar a comida, para tomar banho, entre outras finalidades. “Essas análises deveriam ser diárias, realizadas por laboratórios com independência em relação às empresas”, denuncia.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com Dom Wladimir, feita pelo coletivo de comunicação da Marcha “Lama no Rio Doce: 3 anos de injustiça”, promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem percorrendo desde o dia 04/11 todo o percurso das comunidades atingidas pela lama da Samarco/Vale/BHP, até seu ponto culminante, onde os resíduos chegaram no Oceano Atlântico, no litoral capixaba.

MAB: Como é o seu envolvimento com a pauta dos atingidos e atingidas pelo crime da Samarco?

Dom Wladimir Lopes Dias: Assumi como bispo na Diocese de Colatina no início de 2015, onde já atuava um ano antes como administrador apostólico. Logo em seguida, aconteceu o rompimento da barragem com minérios da Samarco, essa tragédia socioambiental anunciada. Nós vimos o volume de lama que vinha descendo ao longo do Rio Doce e tivemos uma preocupação imediata muito grande em alertar as pessoas quanto à sua segurança, aos animais, às plantações, porque até aquele momento não sabíamos nada sobre o que essa lama trazia junto dela e o que poderia causar.

Quais foram as ações da Diocese diante da chegada da lama?

Quando os resíduos chegaram aqui nós vimos que a lama estava matando o Rio Doce. O rio foi totalmente morto, um tiro fatal que eles deram. Percebemos que essa situação não se resolveria rapidamente. Nós conhecemos a caminhada do povo e então assumimos esse compromisso, conscientes de que quando as coisas acontecem todo mundo se assusta, todo mundo ajuda, todo mundo é solidário, mas com o tempo a situação cai no esquecimento e só ficam as pessoas que sofrem as consequências diretas da tragédia. A princípio nós pensamos em 10 anos, como prazo inicial para a recuperação do rio. Imaginamos que seria necessário que a Samarco investisse um montante de R$ 2 bilhões por ano para a recuperação. Mas logo percebemos que seria preciso mais, possivelmente R$ 20 bilhões para todo esse processo de restauração e de recuperação.

Você conseguiu perceber as consequências do crime no cotidiano do povo?

De imediato! A lama chegou destruindo tudo. Primeiro tirou a pesca dos pescadores, que sobreviviam dessa atividade. Depois tirou a água que os camponeses utilizam para irrigar as lavouras. Em seguida tirou a qualidade da água que consumimos, fazendo chegar até as pessoas algo que não sabemos ao certo o que é. Nós vimos que as pessoas perderam o emprego, pousadas precisaram ser fechadas, empreendimentos turísticos que haviam realizado investimentos tendo as reservas canceladas sem ter os recursos que já haviam sido investidos para devolver. Há ainda o pânico que as pessoas sentiram naquele momento, em que nos perguntamos o que seria de nós, o que iria acontecer, a incerteza era e ainda é muito grande. Eu até hoje não arrisco tomar essa água, eu não me adaptei, ela faz mal até para tomar banho. Gera alergias, queda de cabelo, problemas na pele, entre outros fatores.

Como foi a idealização do primeiro manifesto?

Na véspera do Natal de 2015 nós resolvemos fazer esse manifesto para mobilizar a sociedade e informar que nós sofremos uma agressão, o nosso rio foi destruído. Nós precisávamos sensibilizar as pessoas naquele momento, pedindo solidariedade para aqueles que foram atingidos e reparação na Justiça para que a Samarco realmente começasse esse processo. Era uma grande tragédia e precisava começar a ser reparada rapidamente. Nos reunimos para a sociedade se manifestar, pedir ao Ministério Público Estadual e Federal para que se iniciasse de imediato o processo de reparação para todos.

Chegamos à quarta edição do Manifesto e continuamos notando a impunidade e omissão dos responsáveis.

Nós pedimos ao longo desses três anos uma reparação e também por providências para que outras barragens que estão em risco também não venham a se romper e assim evitar uma nova tragédia. Nos manifestamos sempre através da igreja, da imprensa, pelo manifesto, através da conscientização das pessoas que nos procuravam aqui. Essa é uma situação muito grave e temos o dever de nos manifestar também para evitar que outras tragédias assim aconteçam. Fomos até Governador Valadares, até Mariana, estivemos em Bento Rodrigues onde aconteceu a catástrofe e 19 pessoas morreram. Todo mundo queria informações e notamos que nada se resolvia. Não tivemos de imediato nenhum tipo de visita da Samarco, nem de órgão estaduais ou federais, para esclarecer o que estava acontecendo, para que nos orientassem sobre a água que estávamos tomando, não tínhamos nenhum tipo de profissional técnico que nos orientasse.

E passados três anos, como você vê o posicionamento da Samarco?

Eu acho que a Samarco montou a Renova, uma estrutura muito grande, para se defender e não apara ajudar ou acolher o atingido. Todo esse dinheiro que ela gastou até agora poderia ter feito uma visita aos atingidos, desde Bento Rodrigues até aqui, visitando local por local, vendo as famílias, cadastrando e já indenizando as pessoas. Veja, essas pessoas não tinham dinheiro guardado, elas não tinham reservas, elas ganhavam no seu dia-a-dia, por isso essa reparação já deveria ter sido feita de maneira adequada. Sobre o cartão, ele é um cartão insuficiente, que leva a renda da família lá para baixo. Outro detalhe é que esses cartões discriminam as mulheres, destinando metade do benefício (meio salário mínimo) em relação ao que os homens recebem (1 salário mínimo). A mulher que trabalhava junto, dedicava-se de maneira igual, as vezes ganhava até mais que o homem passa a receber a metade, atingindo diretamente a renda da família.

A economia local sentiu o impacto?

Abalou muito toda a região. Abalou a agricultura, o comércio, a indústria. Nós já estávamos em uma crise econômica, o que torna ainda mais grave. E as pessoas que foram atingidas mais diretamente não tiveram nenhum maior amparo imediato de proteção.

Há alguma reparação ou ação positiva para os atingidos?

Nós ficamos desamparados, a Renova fez muito pouco nesses três anos. Há ainda outros problemas graves. A Renova deveria fornecer um laudo da água que estamos bebendo. Informar se tem algum tipo de metal pesado, de contaminação, se vai gerar algum problema futuro. A população não tem condições de comprar água mineral, as fontes naturais secaram neste período, muita gente simplesmente não tem alternativa. Eles se preocuparam de dar uma pequena indenização de um salário mínimo – que para ter acesso, a pessoa precisava assinar um termo de compromisso de que não faria outro tipo de ação contra a Renova – e não cumpriram com obrigações importantes relativas aos direitos de cada atingido e atingida.

A igreja tem assumido um papel de mobilização, ao lado dos atingidos e atingidas, mas como você vê o papel da justiça e dos órgãos de estado ao longo desses três anos?

Nós procuramos fazer o nosso papel que é estar ao lado do povo, das pessoas mais simples, mobilizando, esclarecendo, alertando. Fizemos algumas palestras, alguns fóruns e acolhemos pessoas que vieram de fora para ajudar os atingidos. Sabemos que o Ministério Público está tentando resolver essa situação, mas também estamos cientes que isso compete a uma esfera superior. O governo do estado e o governo federal não deram aquela assessoria que se esperava, não estiveram ao lado dos atingidos e atingidas como gostaríamos que estivesse. Nós gostaríamos de fazer mais, mas não temos recursos enquanto igreja para contratar uma assessoria técnica ou advogados. Se tivéssemos condições, nós mesmos faríamos mais, até a análise diária da água conforme seria preciso, mas infelizmente é muito caro.

O que faltou para que nesses três anos se alcançasse resultados melhores para os atingidos e atingidas?

Faltou justiça nesses três anos. O povo não merece isso. Muitos mudaram seu ofício e estão fazendo outras coisas, mas muitos não sabem fazer outra coisa na vida e estão privados de exercer sua profissão, temos muitos casos de depressão, de abuso de bebida, de uso de drogas. A gente esperava que muito mais coisa fosse feita, a gente confia ainda que algumas providências sejam tomadas para melhorar as condições do povo, mas é inquestionável que depois de três anos até hoje muito pouco foi feito. Clamamos por justiça, nós não vamos parar enquanto não for possível ver a situação modificada. São três anos de impunidade, mas nós não nos esquecemos. A igreja é uma voz que não se cala.

--

Reproduzimos abaixo a íntegra do Manifesto:

"4º Manifesto Unidos pelo Rio Doce: a igreja é uma voz que não se cala!

No dia 5 de novembro de 2018, a sociedade lembra, estarrecida, os 3 anos da maior tragédia socioambiental cometida na história do Brasil: o rompimento da barragem de rejeitos de minério da empresa Samarco (Vale e BHP Biliton), que destruiu toda a bacia do Rio Doce e boa parte do litoral capixaba.

Apesar da gravidade do caso, as políticas de reparação não tem sido vistas como satisfatórias pela população atingida. E é por isso que a Diocese de Colatina, reafirma, mais uma vez, de não deixar cair no esquecimento essa tragédia sem precedentes e suas graves consequências.

A cada ano, vamos manifestar nosso repúdio e cobrar a reparação dos danos causados. 

A seguir apresentamos alguns fatos que nos preocupam:

1. Processo de reparação:

- O processo de reparação integral acordado entre governos e empresas por meio do termo de ajuste de conduta (TTAC) vem sendo sistematicamente descumprido pela Fundação Renova;

- Três anos se passaram e nem todas as vítimas foram reconhecidas e devidamente reparadas, sendo inclusive possível apontar a gravidade do não reconhecimento das mulheres como atingidas;

- A reconstrução das áreas afetadas não está contando com a participação dos atingidos e atingidas, sujeitos centrais nesse processo e conhecedores dos modos de vida das referidas regiões;

2. Saúde das populações atingidas:

- Há falta de informação sobre os danos causados à saúde, principal desafio para a recuperação da dignidade da vida  das famílias;

- Depois da tragédia, não encontramos sequer uma comunidade atingida que não apresente abalo psicológico por inúmeros motivos :perda dos laços com o rio, perda da renda, ansiedade diante de um futuro incerto, falta de dinheiro. São inúmeros os casos de depressão, alcoolismo, violência doméstica e outros problemas psicossociais;

- A falta de estudos sobre a potabilidade da água, somada à sua turbidez, em grandes regiões, como Colatina e Governador Valadares, é acompanhada de problemas de pele, quedas de cabelo e doenças gástricas;

3. Violação de Direitos legais:

- A maioria das famílias está sendo alvo  de extorsão diante da falta de informação sobre seus direitos, como acesso à justiça gratuita, sendo vítimas de toda uma indústria da indenização construída em paralelo a tragédia ;

- Há falta de prepara do sistema judiciário em acolher um caso emblemático como esse, atuando em detrimento dos direitos dos atingidos e atingidas;

- A demora no andamento das ações implica em maior vulnerabilidade das vítimas;

- Outro grande problema é o acesso à justiça para a reparação das comunidades. A ausência de informação tem levado os atingidos a ser influenciados por muitos oportunistas que propõem indenizações e acordos abaixo dos valores dignos para restabelecimento da vida. Os atingidos estão desprotegidos no que se refere ao sistema de justiça que nada entende de direitos humanos;

- O predomínio do acordado frente ao legislado leva os atingidos e atingidas em situação de pobreza a ter que negociar sozinhos, sem assessoria jurídica, nos escritórios da Fundação Renova ;

- Há magistrados que desconhecem a realidade e magnitude do problema e da matéria de direitos fundamentais.

4. Criminalização das organizações da sociedade civil e Igreja

-  Ao homologar dois TAC’s celebrados entre o Ministério Público Federal e a Samarco com o objetivo de impedir que a mineradora continue a poluir o meio ambiente (Rio Doce) e repare os danos causados com o rompimento da barragem de Fundão , um juiz federal de Belo Horizonte (MG), determinou algumas sanções que , de certa forma, impõe o voto de silencio, coíbem a liberdade de expressão e dificultam a atuação de entidade religiosas, bem como das organizações da sociedade civil na luta e na defesa dos direitos dos atingidos. 

Diante dessas nossas preocupações, percebemos que os 3 anos do maior crime socioambiental do Brasil são marcados pela reprodução de Injustiças. De um lado temos, os atingidos e atingidas, que não  possuem acesso a informação adequada sobre seus direitos, nem assessoria técnica de sua confiança e imparcial perante as empresas. Essas pessoas vem sendo desrespeitadas na garantia de seu direito à participação e livredeterminação na construção do processo reparatório por parte dos representantes do sistema de justiça. Esse é o lado frágil de uma sociedade desigual, agravado num contexto de insegurança e vulnerabilidade .

De outro lado, temos as empresas que dominam os mecanismos negociais e afirmam a primazia dos interesses econômicos frente a garantia dos direitos humanos. Há exemplos de situações que foram colocados 12 advogados dessas empresas contra um atingido em situação de analfabetismo funcional para estabelecer uma negociação. Isso é descabido!

São 3 anos de impunidade, mas nós não esquecemos!

Colatina/ES 10 de novembro de 2018."

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Coluna | Giro de Notícias PR

12 horas 10 minutos atrás
Tá fogo O jornalista Manoel Ramires aborda os principais temas econômicos e sociais do Paraná Manoel Ramires | Anúncio de aumento de botijão de gás da Petrobrás foi feito na mesma semana em que a empresa obteve lucro de R$ 6,64 bilhões Divulgação

Petrobras aumenta preço do gás e mesmo com lucro bilionário 

O botijão de gás teve novo reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias. Para o consumidor, segundo o DIEESE, o botijão custava R$ 69,78 no Paraná e R$ 65,01 em Curitiba. O anúncio foi feito na mesma semana em que a empresa obteve lucro de R$ 6,64 bilhões no terceiro trimestre de 2018. Os brasileiros vêm pagando os lucros dos acionistas e do mercado.

Bolsonaro extingue Ministério do Trabalho  

Jair Bolsonaro decidiu acabar com o Ministério do Trabalho, que foi criado em 1930. Num momento em que, de acordo com o IBGE, há 12,5 milhões de desempregados no país, mostrando a urgência de uma política específica. O país ainda tem 4,8 milhões que simplesmente desistiram de procurar emprego. Para piorar, das 92,6 milhões de pessoas empregadas, 39,7 milhões são informais, sem direitos como férias e décimo terceiro. 

Há algo diferente na OAB do Paraná 

No próximo dia 22 ocorre a eleição da OAB do Paraná. Duas chapas estão inscritas: a “XI de Agosto”, que representa quem está no poder há 40 anos, e a “Algo Novo na OAB”, de oposição. Segundo Manoel Caetano Ferreira Filho, “nosso trabalho é levantar a autoestima do advogado e recolocar a OAB na posição que ela merece na nossa sociedade”. 

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Editorial | O amanhã e a tarefa de tecer novas formas de luta

12 horas 17 minutos atrás
RESISTÊNCIA A história não acabou, em cada canto há um companheiro e uma companheira em quem confiar Da Redação | "Esperamos pela primeira vez que um candidato não cumpra as promessas e que a resistência se construa desde já" Antifatoons

Este jornal tem acompanhado desde 2015 o que chamamos de golpe no Brasil e, desde então, conduz uma linha editorial que alerta sobre os seus objetivos centrados na retirada de direitos.  A eleição do dia 28 de outubro, que teve o militar reformado Jair Bolsonaro (PSL) eleito com 55,1% dos votos válidos encerra esse ciclo e inaugura um novo período que exigirá extrema atenção de todos. Uma eleição marcada pela polarização de projetos, mas disputada no campo dos valores morais e com o uso estratégico e ilegal das novas tecnologias de comunicação. 
O discurso conservador escancarou o caráter patriarcal e machista de nossa sociedade e dividiu homens e mulheres que votaram de maneira oposta com a maior diferença desde a redemocratização do Brasil, principalmente entre a juventude, 60% das mulheres entre 16 e 24 anos que votaram em Fernando Haddad (PT) e de homens da mesma faixa etária que escolheram Bolsonaro, segundo o Datafolha.
A polarização regional explicitou o preconceito e a xenofobia, mas, também a força do Nordeste. Pernambuco, como quase todo o Nordeste, foi outro ponto fora da curva, onde o presidente eleito e seus aliados tiveram a menor porcentagem de votos.
É possível esperar que o presidente que receberá a faixa presidencial em janeiro, das mãos de Temer, promete não apenas dar continuidade e aprofundar as políticas neoliberais mas também endurecer e ampliar o braço repressivo do estado, diminuindo cada vez mais as margens democráticas e aumentando a repressão e a censura aos meios de comunicação de uma forma geral, às organizações políticas e sociais da classe trabalhadora, aos países vizinhos, ao povo mais pobre, caso ousem se levantar para cumprir o seu papel na democracia cada vez mais limitada que se avizinha.
O aumento da presença militar é mais um elemento que anuncia o caráter conservador e repressivo explicitado tantas vezes pelo presidente eleito e por seu vice General Mourão e demarca um retorno ao passado, rompendo definitivamente com o pacto democrático conquistados pela Constituição Cidadã de 1988.
Até agora, todos os ministros anunciados são pessoas de extrema direita.  As políticas econômicas confirmam a aceleração das privatizações e contra reformas com retirada de direitos e aumento da precarização do trabalho. A Reforma da Previdência é a primeira iniciativa, que atingirá o povo em cheio, mas especula-se que o governo lançará mão de estratégias que buscarão convencer uma parcela da população jovem, feminina e nordestina que claramente se posicionou numa campanha anti-bolsonaro. Há que se ficar atento a movimentações que possam gerar ilusões nesse sentido.
Esperamos pela primeira vez que um candidato não cumpra as promessas e que a resistência se construa desde já com base na profunda solidariedade, preservando as organizações e a vida do povo, mesmo aqueles que não perceberam a gravidade e elegeram o seu próprio carrasco. A história não acabou, em cada canto há um companheiro e uma companheira em quem confiar e tecer novas formas de lutar.

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2ª etapa do Enem ocorreu sem registro de problemas; 29% não compareceram

12 horas 35 minutos atrás
Educação Os estudantes poderão justificar a ausência apresentando boletins de ocorrência, atestados médicos ou de trabalho. Samanta do Carmo | O índice de ausência foi cinco pontos percentuais maior do que no dia primeiro dia de prova EBC

O segundo dia de realização do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, terminou neste domingo sem registros de problemas logísticos e de aplicação em todo o Brasil. 29% dos estudantes inscritos não compareceram para realizar as provas de Matemática e Ciências da Natureza.

O índice de ausência foi cinco pontos percentuais maior do que no dia primeiro dia de prova,  comentou Maria Inês Fini, presidente do INEP, responsável pela elaboração do exame.

Os estudantes poderão justificar a ausência apresentando boletins de ocorrência, atestados médicos ou de trabalho. Os candidatos que se sentiram prejudicados de alguma forma poderão neste ano, pela primeira vez, fazer a reclamação pela página do candidato, na internet.

E o INEP vai investigar e responder por e-mail ou por mensagem no celular. O registro pode ser feito já a partir desta segunda-feira. O prazo final é 19 de novembro.

O Ministro da Educação, Rossiele Soares, evitou comentar as afirmações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que criticou questões da primeira prova que abordaram identidade de gênero.

Nas redes sociais, após a prova, as questões mais comentadas pelos estudantes foram uma que usou como exemplo o jogo virtual Minecraft e outra com a hipótese de uma criança brincando no elevador do prédio.

A presidente do Inep, Maria Inês, destacou que o órgão fez uma forte campanha para evitar que os candidatos se atrasassem para a prova e que o resultado foi alcançado. A divulgação dos gabaritos e cadernos de questões será em 14 de novembro e o resultado oficial deve ser publicado até 18 de janeiro de 2019.


Neste ano, 5 milhões e 513 mil estudantes se inscreveram para o Enem, cerca de um milhão e 200 mil a menos do que no ano passado, quando o Exame deixou de valer como certificado para o Ensino Médio e a prova passou a ser aplicada em dois finais de semana.

Em 2016, mais de 8 milhões e 300 mil pessoas se inscreveram, quase três milhões a mais do que neste ano

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Artigo | Moro, como Dória, é um tucano que virou Bolsonaro

12 horas 48 minutos atrás
Interesses A adesão do juiz Sérgio Moro ao governo Bolsonaro não prova, agora, que ele seja um “político”. Isso já estava provado. Paulo Bearzoti Filho | Em 2016, Moro tornou públicos telefonemas grampeados de Lula e Dilma Rousseff, poucos dias das mobilizações em favor do impeachment de Dilma Heuler Andrey/ AFP

A adesão do juiz Sérgio Moro ao governo Bolsonaro não prova, agora, que ele seja um “político”. Isso já estava provado há muito tempo. 

A demonstração mais evidente ocorreu em março de 2016, quando Moro tornou públicos telefonemas grampeados de Lula e da então presidenta Dilma Rousseff. Por “coincidência”, a poucos dias das mobilizações convocadas em favor do impeachment de Dilma. 

O juiz, como era de se esperar, foi o “herói” daqueles atos. E não se fez de rogado. Na mesma noite, soltou nota confessando-se “tocado pelo apoio” à Lava Jato e sugerindo que “autoridades e partidos” ouvissem “a voz das ruas” e cortassem “na própria carne” – isto é, aderissem ao impeachment. 

Moro, portanto, sempre foi político. O curioso, apenas, é que ele parecia tucano. Por várias vezes posou ao lado de lideranças do PSDB. O episódio mais estrondoso foram as fotos constrangedoramente íntimas com Aécio Neves, ao receber – junto com Temer e um rol de tucanos – prêmio da revista IstoÉ, em dezembro de 2016. 

Um “tucano”, inclusive, internacional, vinculado ao Partido Democrata dos Estados Unidos e apoiado pelo prestigioso Woodrow Wilson Center, onde proferiu palestras e deu entrevistas (o nome homenageia o presidente estadunidense – e democrata – durante a I Guerra Mundial, o mais célebre dos “globalistas” adeptos de “intervenções humanitárias” nos países atrasados). 

Essa é uma transformação notável, não apenas de Sérgio Moro, mas de todo o processo golpista. Inicialmente estimuladas por grupos estadunidenses vinculados ao Partido Democrata e às “revoluções coloridas”, a Lava Jato e a perseguição ao PT de certo modo “saíram do controle” e caíram no colo dos grupos protofascistas do Partido Republicano, os mesmos que elegeram Donald Trump. 

Paulo Bearzoti Filho, professor e militante do Movimento Popular por Moradia.

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Grupos extremistas à direita de Bolsonaro podem surgir com governo, analisa Nasser

13 horas 46 minutos atrás
Entrevista Para o professor de Relações Internacionais, esta é uma onda mundial: "Ao ir para o governo, as pessoas se frustram" Leonardo Fernandes | Grupos de extrema direita tem surfado na onda anti-imigração e no descontentamento popular gerado pela crise econômica Flickr/Creative Commons

Na Alemanha, o grupo de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) aumentou o número de representantes no Parlamento alemão desde setembro de 2016. Na França, a Frente Nacional, com uma agenda anti-imigração, tem conquistado cada vez mais espaço na política, embora sua máxima representante, Marine Le Pen, tenha perdido as últimas eleições presidenciais. Na Grécia, o partido de extrema direita Aurora Dourada surfou na crise econômica e acabou se tornando a terceira força política do país. 

Estudiosos têm discutido a origem da onda conservadora no mundo e seus limites. Em entrevista ao Brasil de Fato, Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), aborda a situação global das forças políticas de direita e a relação com a recente eleição brasileira. Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: A crise econômica que começou em 2008 é elemento suficiente para explicar o avanço de grupos de direita e extrema direita no mundo?

Reginaldo Nasser: Quando a gente vai fazer essas análises, é preciso pensar que as ideias conseguem mobilizar, tendo um terreno favorável a elas. Não se trata só de vontade e desejo. Essa discussão sempre surge, ainda mais agora com todo o debate que se faz nas redes sociais. Durante a Primavera Árabe esse debate veio à tona, mas eu sempre acho que há um exagero nisso. As mobilizações no Egito continuaram acontecendo mesmo depois de derrubarem as redes. Então não há dúvida nenhuma de que é preciso ter um terreno propício para esse crescimento da extrema direita, e a crise econômica é um dos elementos. Todos os estudiosos vão apontar, lembrando os momentos clássicos da Alemanha e da Itália, com o nazismo e o fascismo, e outros momentos da Europa, quando a crise econômica facilitou esse crescimento. E também isso ocorre como uma reação que vem acontecendo em toda a sociedade, o que aparece no Brasil desde a década de 1990. No início, como é algo pequeno, a gente vê de forma caricata.

Foi a mesma coisa com todos os outros movimentos totalitários. Alguns pesquisadores colocaram, por exemplo, discursos de Hitler e Mussolini para crianças e elas morreram de rir. Então nos governos Lula e Dilma, quando houve vários avanços, a reação começa a surgir. Ela não aparece de forma concreta, muito visível, mas ela vem. Então, isso forma um terreno propício para o crescimento de todos esses movimentos no mundo, e reage, principalmente, contra alguns fluxos de pessoas, sejam os migrantes, refugiados, que são questões mais chamativas, para mobilizar, pois elas se articulam com a ideia de ameaça. Quando há avanços de direitos, isso é visto como ameaças. Então esses grupos se colocam como defensores de alguma coisa que está ameaçada. Tudo isso é um terreno comum para que eles floresçam. Mas para eles florescerem precisa do momento propício e de organização. Então essas variáveis vão definir até que ponto eles avançam mais em uns lugares ou em outros. 

Em países como Hungria e Filipinas, por exemplo, esses grupos de extrema direita conseguiram chegar ao poder. Podemos comparar com a recente eleição de Jair Bolsonaro no Brasil?

Eu tenho visto bastante a situação da Hungria, da Filipinas e da Polônia. Eu acho que há uma distinção. Por enquanto, não é muito semelhante ao processo no Brasil. A gente olha o discurso, algumas manifestações e afirma que é semelhante. Mas é preciso analisar a sociedade, a estrutura da sociedade, os grupos políticos. Não é uma análise comparativa correta e há outros elementos da estrutura social daqueles países que felizmente não existem no Brasil.

No leste europeu, ainda existe outro ingrediente, que é a reação muito forte ainda ao comunismo, que teve uma história naquela região; houve repressão e guerra. Ou seja, há um perfil de constituição de sociedade diferente. Por isso eu digo que é preciso ter cuidado para não avaliar como se fosse terra arrasada.

O PT [Partido dos Trabalhadores], como representante da esquerda, teve 45% de votos, ganhou quatro eleições consecutivas para presidente. E o que eu quero mostrar com isso? Que há uma resistência muito forte na sociedade. 

Ainda assim, Bolsonaro ganhou as eleições mantendo um discurso de extrema direita. Ele terá que prestar contas disso ao seu eleitorado...

Ele nem tomou posse, já levou uma cacetada e está voltando atrás. Veja só, a gente tem que avaliar esse contexto com base em custos. A razão para suas decisões vão começar a aparecer agora. A pessoa em campanha é uma coisa, em governo é outra. Em relação à Jerusalém [mudança da embaixada do Brasil de Tel Aviv para a cidade sagrada], ele fica fazendo mimetismo com o Trump. Mas há uma diferença: o Trump tem a grande potência e Bolsonaro o Brasil. Ou seja, há custos para os Estados Unidos tomarem esse tipo de decisão, mas os custos para o Brasil são muito mais altos. Ele sinalizou que vai mudar a embaixada para Jerusalém e em seguida o Egito cancelou a visita do chanceler brasileiro Aloísio Nunes. Começou uma pressão dentro do governo.

A futura ministra da Agricultura, por exemplo, já disse que está recebendo telefonemas de quem apoiou e apoia esse novo governo, preocupados com isso. Então o cara que vende frango está se lixando para saber o que é Palestina, o que é Israel. Ele quer saber de vender. E são as pessoas que sustentam o governo. Então começa a ter custos. As pessoas vão medindo até onde vão, a troco do quê. Por outro lado, ele se elegeu em torno disso. Ele deve tentar manter o discurso, mas tentar moderar as ações. 

Do ponto de vista econômico, Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se referenciado bastante no modelo neoliberal chileno, inaugurado no fim da ditadura de Augusto Pinochet, um dos regimes mais sanguinários do período das ditaduras do cone sul? Qual sua análise?

Esse ideário do Pinochet está virando uma coisa popular, inclusive nas redes sociais. Mas como dizia o Garrincha, é preciso combinar com os russos. A fórmula econômica que foi aplicada pelo Pinochet só poderia ser feita em uma ditadura daquele porte. Nós sabemos de todos os problemas do nosso judiciário, que vai de mal a pior, o golpe que foi dado na Dilma, a prisão do Lula, mas está longe de ser o regime político do Pinochet.

Ao implementar um programa econômico desses, ele vai causar problemas não só para a classe popular, mas para os próprios grupos que apoiam Bolsonaro. Vai ter resistência tanto de grupos empresariais, como de parte do funcionalismo público que o apoiou, como entre os militares. A chamada ala nacionalista dos militares não sumiu. Eu não sei se ela é capaz de dar o tom, de preponderar, não sei. Mas ela não sumiu. Por exemplo, quando o Paulo Guedes anunciou a privatização da energia e logo voltou atrás. 

Analistas apontam que os primeiros meses do governo é uma fase em que o presidente tem superpoderes. Como o senhor acha que será esse primeiro período?

Eles vão seguir a teoria do choque que é, nos seis primeiros meses, ou talvez um ano, tentar fazer tudo aquilo que reza a cartilha da direita. Enquanto intencionalidade eu não tenho dúvida.

Eu tenho dúvidas em relação à resistência. Primeiro, acho que o MST e o MTST estão na linha de frente, e já há algum tempo. Mesmo nos governos do PSDB houve uma reação na sociedade, de empresários, classe média, porque são vistos como aqueles que ferem o direito da propriedade privada. Agora eles vão dar um impulso e eu acho que para esses dois movimentos vai ser muito perigoso, inclusive com o auxílio da Justiça.

O Brasil, com esse tipo de excepcionalidades, de regras de exceção no jurídico, nós estamos nas mãos, cotidianamente, de juízes que vão agir de forma arbitrária em eventos, atos, contra esses movimentos. Acho que esses movimentos vão estar em um momento muito complicado, muito delicado, e vão precisar de muito apoio. 

De qualquer forma, para além da institucionalidade, o discurso de Bolsonaro “tira do armário” uma série de ideologias da extrema direita que estavam escondidas. O que acha?

É preciso estar atento, atuando, não tenha dúvida nenhuma, porque se não fizer isso, eles vão para cima. Quer dizer, vai aumentar o número de reações de pessoas no cotidiano. O racismo, os ataques à [população] LGBTs, isso vai aumentar, não tenha dúvida.

É como nos Estados Unidos, onde esses grupos de extrema direita começam a ver uma permissividade para agir. De outro lado, não será logo. Se o governo Bolsonaro em relação àquilo que está falando, ainda assim vai ser péssimo. Mas ele moderando, vai gerar frustração em alguns grupos. Então vai ter uma tendência de aparecer, por incrível que pareça, grupos à direita do Bolsonaro. Em Israel, o Ariel Sharon era de extrema direita. De repente ele virou direita, depois centro-direita, depois centro. Não porque ele tenha mudado de posições, o que mudou foram os grupos que começaram a rejeitá-lo pela direita. O Netanyahu era extremíssima direita, hoje é direita. Tem gente lá hoje mais à direita, porque ao ir para o governo, as pessoas ficaram frustradas, porque achavam que de um dia ao outro, tudo ia se resolver, e do jeito que elas querem. 

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Coluna Curto e Grosso | Um projeto segregador

14 horas 15 minutos atrás
Consequências Futuro governo de extrema direita que assumirá o Brasil promete também trazer mudanças (para pior) no mundo dos esportes Fabrício Farias | Muito possivelmente, o Ministério dos Esportes deixará de existir Foto: Ministério da Defesa

Salve, salve, rapaziada! 
O futuro governo de extrema direita que assumirá o Brasil, em janeiro, promete também trazer mudanças (para pior) no mundo dos esportes. Muito possivelmente, o Ministério dos Esportes deixará de existir de forma autônoma para ser integrado ao Ministério da Educação e também da Cultura. 
Caso a proposta visasse à integração entre o esporte como inclusão social à educação e à cultura, tudo bem. Contudo, o viés é o do chamado “enxugamento do Estado” que, em outras palavras significa também redução de direitos. 
Caso a proposta saia do papel, programas importantes para o desenvolvimento do esporte olímpico, como o Segundo Tempo e o oferecimento de bolsas para que atletas possam treinar, serão coisas do passado. A fusão agravará ainda mais o cenário de cortes de verba nas referidas áreas, em consonância com o congelamento dos gastos públicos. 
O fim do ministério dos Esportes é uma demonstração de como o fim de políticas de desenvolvimento da cidadania e de oportunidades, mais do que descaso, é fruto de um projeto segregador, e não obra do acaso. 
E pensar que, no período de eleição, vimos atletas defendendo justamente o candidato que acabou se elegendo...
 

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