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Atualizado: 11 minutos 40 segundos atrás

Especialistas respondem dúvidas sobre a Reforma da Previdência

ter, 07/05/2019 - 10:14
MUDANÇAS Beneficiários e contribuintes temem que a mudança nas regras corte os benefícios Vanessa Gonzaga | O Brasil de Fato Pernambuco convidou especialistas para tirar dúvidas sobre o tema Agência Brasil

As mudanças nas regras e benefícios administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão diretamente ligados ao projeto de reforma da previdência, o que tem gerado dúvidas em beneficiários e pessoas que pelas regras atuais estão perto da aposentadoria. Por isso, o Brasil de Fato Pernambuco convidou especialistas para responder dúvidas relacionadas á reforma.


Gostaria de saber se eu como mãe e titular do portador do benefício posso me casar no civil sem ter o benefício confiscado pelo governo?
Allana Sayure, cantora em Araripina (PE)

Inicialmente, é necessário ressaltar que sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é dos pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência. Pela proposta inicial da Reforma da Previdência, há apenas alteração quanto ao valor para os idosos. Para deficientes de baixa renda, não há mudança no valor, e eles continuam recebendo um salário mínimo. Dessa forma, Allana, ao você constituir família com o seu noivo, seja através de casamento, seja por união estável, você não atenderá mais aos requisitos de acesso ao BPC, não podendo mais seguir recebendo. 
André Barreto, advogado e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)


"Quais os maiores impactos para as mulheres se a reforma for aprovada?"
Joelma Melo de Almeida, professora do ensino fundamental em Água Preta e Palmares (PE)

A PEC eleva o tempo de contribuição para a obtenção do benefício de 15 anos para 20 anos de contribuição. Atualmente uma professora da rede pública, para se aposentar, precisa ter no mínimo 50 anos e o professor 55 anos. A reforma eleva a idade mínima para as professoras em 10 anos, para os professores em 5 anos e exige 30 anos de exercício para ambos. A reforma desconsidera o intenso desgaste físico e psicológica da atividade e no caso das mulheres, a tripla jornada de aulas, atividades extraclasse e a afazeres domésticos. Em 2018, as mulheres representavam 86% dos docentes no país, comprovando que em diversos aspectos, a PEC penaliza mais as mulheres.
Jakeline Natal, assessora técnica do Departamento de Estudos Intersindicais (Dieese)


Na atual previdência, as agricultoras se aposentam com idade mínima de 55 anos, tendo uma contribuição de 15 anos. Com essa nova proposta quais são os impactos para o meio rural, olhando o social e econômico?
Janete Sousa, agricultora familiar em Bodocó (PE)

A proposta exige a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres com tempo mínimo de contribuição sobre a produção de 20 anos. Já para os empregados/as rurais serão exigidos os requisitos da idade mínima de 60 anos de idade (para homens e mulheres) e 20 anos de tempo de contribuição, conforme a regra do regime geral.O principal impacto social dessa mudança é o risco de excluir ou retardar o acesso à aposentadoria desses trabalhadores/as rurais, além de ignorar as desigualdades que as mulheres sofrem e a particularidade do trabalho no campo.
André Barreto, advogado e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

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Contra- atacar: resistência negra em meio ao fogo cruzado

ter, 07/05/2019 - 10:02
coluna O 13 de maio não nos tornou economicamente livres nem politicamente autônomos Direitos e Movimentos Sociais | Em ato contra o genocídio da juventude negra, manifestantes protestam pelas ruas de Madureira contra a morte de cinco jovens por PMs em 2015 Costa Barros Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Maysa Carvalhal Novais*

‘Contra-atacar, contra-atacar
Eu vou traçando vários planos
Pra poder contra-atacar
Nas veias abertas da América Latina
Tem fogo cruzado queimando nas esquinas
Um golpe de estado ao som da carabina, um fuzil
Se a justiça é cega, a gente pega quem fugiu
Justiça é cega (contra-atacar)
Justiça é cega (eu quero contra-atacar)’

Não é por acaso que para falar de resistência popular inicio com versos de Baiana System, banda  ritmada com os tambores africanos e radicada em Salvador (BA), pequena África de malês, bantus, geges, nagôs, que guarda a memória ancestral de lutadores (as) como Luiz Gama, Tia Ciata, Maria Felipa e que sob o comando de Luisa Mahin organizaram a grande revolta sob o alerta de esperança na língua dos orixás: “é aminhã”. 

O golpe jurídico-parlamentar-midiático que abriu caminho para a ascensão conservadora que culminou na eleição fraudulenta do clã bolsonarista vem deflagrando golpes diários contra a classe trabalhadora, representada em sua maioria por uma população negra. O racismo estrutural ganha contornos mais perversos com a violência do discurso e das práticas racistas de um governo atrelado aos interesses da elite branca conservadora.

Consta nos dados, nos atlas, nos anúncios, nas notícias, nos plantões de meio-dia: está lá o corpo negro estendido no chão, na mira do Estado-policial, é alvo, ora do gatilho, ora da caneta que condena ao encarceramento ou à execução sumária nos morros onde a lei do asfalto não tem vez. O cano do fuzil que dispara 80 vezes sem a existência de confronto e a possibilidade de defesa escancara a chaga aberta da desvalorização das vidas negras encaradas como a carne mais barata do mercado.

Seja pelo perfil da nossa população carcerária (atualmente a terceira maior do mundo) em que a matéria punível é a própria racialidade negra como elucida Suely Carneiro, seja na eleição racial como bode expiatório para uma desastrosa política de segurança pública, os mecanismos de controle social apontam para uma prática de genocídio**. Para Vilma Reis, em relação à juventude negra, "quem não é preso, já foi morto". Vivemos uma política criminal com derramamento de sangue e nesse sentido precisamos desvendar quais as funções declaradas e as funções reais dos mecanismos penais em nome da segurança pública.

O racismo como motivação da política de (in)segurança pública se encarrega da formação ideológica dos inimigos públicos e da criminalização da pobreza centrada na repressão punitiva marcada por ilegalidade e abusos. O fortalecimento da ideia do inimigo tem um papel também na produção do medo: o ‘caos’ da criminalidade demanda uma ação radical do governo que, herdando o legado do modelo da Segurança Nacional, exalta  o heroísmo representado na militarização (sem revelar as consequências funestas com as vidas em risco e a má formação do corpo policial). 

Na contramão dos estudos a respeito da alta letalidade de comunidades negras vítimas de intervenções policiais, o chamado “Projeto de Lei Anticrime” proposto pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, entre outros problemas, configura a ação de policiais em determinadas situações de combate como legítima defesa, pretendendo dar carta-branca em uma espécie de blindagem jurídica para a atuação de policiais.

Esta previsão minimizaria a responsabilidade penal dos agentes, importando na não aplicação ou redução da pena pelo juiz se a justificativa para a reação do agente de segurança decorrer de medo, surpresa ou violenta emoção. Isto é ainda mais problemático em casos onde flagrantemente não há sinais de confronto, como os recentes casos no Rio de Janeiro de homicídio do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto com 80 tiros e da chacina no morro do Fallet. Na prática, é o agravamento do genocídio negro em curso. 

Há seis dias da data em que a historiografia oficial elegeu como marco da abolição da escravatura pela suposta realização benevolente da casa imperial, devemos reivindicar esse marco histórico para dizer que “treze de maio não é dia de negro”, já que não nos tornou nem economicamente livres nem politicamente autônomos. Além de atender exclusivamente aos interesses econômicos da classe dominante sem se preocupar com a integração do negro no mundo do trabalho, a estigmatização do negro associada à condição escrava fez com que deixassem de ser escravos e se tornassem criminosos e, como criminosos, escravos do Estado***. 

O 13 de maio que se aproxima é dia de recordarmos os levantes negros e o surgimento dos quilombos como organização da resistência denunciando a falsidade da libertação oficial e cobrando, como dizia Florestan Fernandes, por uma segunda abolição erigida pelos negros e para os negros. 

Sabemos que a história provém do contexto, mas as soluções vêm da realidade e da nossa atuação para transformação dela, de modo que a agenda de resistência popular deve estar cada vez mais pautada na luta antirracista que também é anticapitalista e antipatriarcal. Se lembrarmos da luta organizada contra o apartheid e as palavras de ordem que agitaram as massas, atentaremos para uma lição central no momento político atual: a emancipação é poder nas mãos do povo. Os sonoros gritos ecoavam “Amandla! Awethu!”(“poder em nossas mãos”) e  diziam, em outras palavras, “quem conhece a liberdade sem olhar no dicionário está traçando vários planos para poder contra-atacar”.

* Maysa Carvalhal Novais é advogada e mestre em direito pela UFRJ.

** O uso sem restrições do conceito de genocídio aplicado ao negro brasileiro foi cunhado por Abdias do Nascimento, em que o autor denuncia as variadas estratégias históricas de apagamento da identidade negra como projeto de genocídio físico e simbólico dos negros em diáspora. 

*** DAVIS, Angela. A democracia da abolição: Para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009. 

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Crônica | Futebol e Reforma Agrária no centro das atenções

ter, 07/05/2019 - 09:59
MST A final da I Copa Estadual da Reforma Agrária tem um grande significado para além dos gramados cearenses Celso Aquino | Foram mais de dois mil atletas, divididos em 150 times, femininos e masculinos. Celso Aquino

Maio de 2019, Fortaleza, Estádio Arena Castelão, 9h da manhã, os termômetros apontavam 32° quando a bola rolou nas finais da I Copa Estadual da Reforma Agrária. Parecia estar a 40°, na sombra. Para quem estava à beira do campo, na cobertura jornalística, os treinadores, reservas, os narradores e equipe técnica da competição, a sombra, aplacadora do calor, era uma possibilidade tentadora, ali, a alguns metros de distância, muito tentadora. No entanto era impossível ficar um centímetro distante daquela imagem: mulheres, homens, trabalhadores e trabalhadoras do campo cearense, ocupando aquele espaço, o centro das atenções.
Pra se ter uma ideia da dimensão que foi esse acontecimento, me vejo obrigado a recorrer aos números. Foram mais de dois mil atletas, divididos em 150 times, femininos e masculinos, com etapas municipais e regionais, lançada dia 15 de dezembro de 2018 e jogos em todas as regiões do estado desde dia 5 de janeiro de 2019. Um campeonato desse tamanho não teria lugar melhor para a final. 
Os times saiam do vestiário carregando duas faixas, uma pedindo a liberdade do Presidente Lula e a outra, “Ganhando ou perdendo, mas sempre com democracia” frase erguida durante a fase da Democracia Corintiana. E nesse clima mais de celebração e luta do que competição, iniciou-se a final da categoria feminina, Barrado Leme (Pentecoste) e Novo Horizonte (Tururu) fizeram um jogo muito equilibrado, com muita qualidade técnica das atletas e com um ritmo acelerado do início ao fim. Empatados no tempo normal, as batedoras do Novo Horizonte demonstraram superioridade nos pênaltis, 3x0 e levantaram a taça.
Ao som de aplausos entraram em campo os times da final masculina, Acampamento 1º de Maio (Sobral) e Mulungu (Tururu). Muitos jogadores, maravilhados por estarem ali, não escondem a alegria no rosto, alegria essa, presente do início ao fim da competição festiva. Mais uma vez o equilíbrio e a garra dão a tônica na partida. O sol a pino não desanimou os lutadores do povo e da bola. Mais um empate ao final do segundo tempo. Os times reúnem-se ao meio do campo, momento de concentração e de esperança. Inicia-se as cobranças, destaque para o goleiro Aranha, do Mulungu, com duas defesas. Solidariedade com os companheiros de luta e elenco que não converteram as cobranças. 1° de Maio se consagra campeão masculino da I Copa Estadual da Reforma Agrária.
Entre as finais das categorias femininas e masculinas houve um jogo entre o “MST” e os “Amigos do MST”, essa partida foi marcada pela presença do ex-jogador da seleção brasileira, ídolo do Botafogo e colunista da revista Carta Capital, Afonsinho. Mesmo com esse reforço de peso, o time dos “Amigos do MST” sofreu uma derrota, saindo do campo reclamando das condições do gramado e do exemplar desempenho físico dos jogadores da equipe do “MST”. 
Imagino que o maior símbolo da I Copa Estadual da Reforma Agrária não tenha sido a final em si, importantíssima, claro, é a coroação de todo um esforço de centenas de pessoas. O maior triunfo foi a mobilização coletiva, assentados, assentadas e acampados construíram o evento em reuniões de base. Quando se debatia crédito, acesso à terra, educação, também se debatia o esporte. Mostrar à sociedade que a reforma agrária é muito além de terra e produção, é cultura, educação, é saúde e lazer foi a maior conquista.

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Reforma da previdência fragiliza trabalhadores da cultura

ter, 07/05/2019 - 09:53
Aposentadoria Muitos trabalham como autônomos e terão dificuldades com novo regime Redação | Entre os entraves atuais, produtores de cinema enfrentam questões com TCU Laís Melo

Dentre os trabalhadores da cultura, existem pessoas vinculadas a contratos autônomos, freelancers, servidores públicos, trabalhadores com carteira assinada, sócios de empresas, produtoras ou outras entidades similares. O que os une é que todos perderão se a reforma da previdência for aprovada como está.

“Todos estarão submetidos a uma idade mínima elevadíssima para os próximos. Para as atuais, as regras de transição vão progressivamente aumentando a idade mínima. Há também a questão de contribuição para os servidores públicos, que aumentará para 14%, podendo ainda ser instituídos aportes extraordinários”, explica Ludimar Rafanhim, especialista em previdência.

Outra questão é que boa parte dos trabalhadores da cultura é autônoma ou freelancer: “Não possuem uma contribuição previdenciária sistemática, mensal, o que pode significar um tempo de contribuição muito maior no novo modelo de aposentadoria capitalizada”, complementa Ludimar. Fora isso, os trabalhadores da cultura estão dentro de um pacote muito maior na restrição de investimentos do governo junto com saúde e educação, precarizando ainda mais suas condições de trabalho.

“A reforma deveria propor a redução de imunidades e isenções patronais. A proposta atual se diferencia de todas que já foram feitas, porque em nenhuma houve o rompimento com o pacto de solidariedade de gerações, os trabalhadores em atividade contribuem para ajudar a pagar os custos dos aposentados e pensionistas. Agora, isso se rompe, criando um regime de capitalização, em que cada um arcará com sua própria aposentadoria. Essa proposta aponta para uma sociedade totalmente presa ao mercado, sem direitos sociais”, finaliza Rafanhim.

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Pacotaço de Ratinho terceiriza cargo de Governador e retira direitos dos servidores

ter, 07/05/2019 - 09:45
Ameaça "É inconstitucional, não há dúvidas. Retira garantias legais dos servidores públicos.", avalia Requião FIlho Redação | Deputado Requião Filho chama de aberrações propostas do PL Complementar 4/2019 Leandro Taques

O governador Ratinho Júnior enviou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (06), o PL Complementar 4/2019, que além de ressuscitar violências do Governo Beto Richa, agora confirma a influência do Estado sobre as estatais. Uma conduta que até então vinha sendo veementemente negada.

Na análise do , dentre o que ele chamou de “aberrações” previstas no projeto, está a criação de um Conselho de Gestão Governamental, composto por sete membros, que atuará como órgão técnico e de recomendações ao Governador, com a participação direta da sociedade. Fará estudos sobre a estrutura organizacional e, inclusive, da administração indireta. Neste ponto, em especial, questiona-se qual a sua real necessidade, uma vez que o Chefe do Executivo é o único escolhido para administrar o Estado, não sendo esta a função da  sociedade civil. Sem contar que o Governo possui corpo técnico capacitado para atender as demandas da população.

“O que está parecendo é que o Governador quer terceirizar seu cargo e não aponta quais serão as formas de nomeação dos sete membros desse Conselho. O discurso de Estado mínimo, com este PLC, deixa de lado a legalidade e a segurança jurídica, passando bem longe da Constituição”, explicou.

Requião Filho também observa que há vários problemas de redação no projeto, como a numeração de dois artigos “13”,  por exemplo, e uma série de dispositivos “ocultos” nas entrelinhas que retiram direitos dos servidores.

“É inconstitucional, não há dúvidas, porque mesmo em se tratando de Leis Complementares, normas constitucionais devem prevalecer. Veda o pagamento de despesas de caráter continuado com receitas extraordinárias, prevê ainda a revisão das isenções de ICMS e, nos artigos 16 e 19, retira garantias legais dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, analisa o deputado.

Para progressões e promoções dos servidores, Requião Filho chama atenção para novas regras que vão dificultar o processo.

“Exatamente como queria Beto Richa, que enviou PL semelhante, mas que foi retirado na época. Agora, Ratinho muda as palavras, mas propõe medida semelhante para paralisar os avanços nas carreiras dos servidores”.

Tanto o deputado Requião Filho, quanto a bancada de oposição devem apresentar emendas ao Projeto do Governo que já deve começar a tramitar na semana que vem.

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Frente Brasil Popular, UFRPE e Podemos Mais lançam cursinho popular no Recife

ter, 07/05/2019 - 09:32
EDUCAÇÃO Educadores e movimentos populares iniciam preparação de jovens que desejam entrar na universidade Marcos Barbosa | Aulas acontecerão no Morro da conceição, na zona norte do Recife e também na cidade de Garanhuns Prefeitura de Maricá

Na última segunda-feira (06), aconteceu o ato político de lançamento do Curso Pré-Enem Ciranda Popular, uma realização da Frente Brasil Popular em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Rede de Cursinhos Populares Podemos Mais, do movimento Levante Popular da Juventude. O projeto tem como objetivo formar turmas de jovens interessados em entrar na universidade, com a preparação realizada por professores voluntários.

O evento aconteceu na Praça da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Estiveram presentes, estudantes, pais e mães, educadores, militantes de movimentos populares e organizações da sociedade civil. A ação foi viabilizada por meio de um Projeto de Extensão, registrado pelo professor Caetano de Carli, da UFRPE. As aulas acontecerão em Recife e Garanhuns.

De acordo com Caetano, houve uma demanda de aproximadamente 250 estudantes interessados em participar do curso. No entanto, dadas as condições de estrutura física, foi necessário fazer uma seleção. “Vamos estar com 40 pessoas em Recife e 60 em Garanhuns. Um total de 100 pessoas, mas pensando sempre no desafio de tentar abrir mais salas, oferecer mais turmas, porque a demanda é grande e a gente tem que dar conta dela”, afirma o professor da UFRPE.

Joyce Kelly, 18, é moradora da Bomba do Hemetério e uma das 100 estudantes que estará participando das aulas do Curso Ciranda Popular. Interessada em cursar engenharia civil, ela afirma que não tinha condições de fazer um curso preparatório e, por essa razão, estava buscando de maneira autônoma revisar os conteúdos do Enem. “O curso vai me ajudar a buscar mais entendimento das matérias da escola em que tenho complicações”, conta entusiasmada.

Para a estudante, a oportunidade de estar tendo aulas de reforço pode ser um diferencial nesse momento em que a educação brasileira tem sofrido severos cortes de orçamento sob a gestão do ministro da educação Abraham Weintraub, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “A educação está cada vez mais difícil. O governo, infelizmente, não está nos proporcionando chances para estudar, de ser alguém melhor. A gente se sente sufocado, pressionado porque as vagas diminuíram”, lamenta.

Um dos colegas de turma de Joyce será Pedro Henrique, 21, também morador da Bomba do Hemetério, que irá realizar a prova do Enem pela terceira vez. Pedro já fez um curso técnico em confeitaria e, agora, deseja chegar ao ensino superior cursando gastronomia na UFRPE. A expectativa dele é que o curso ajude a “aprofundar mais nos conhecimentos, para que possa almejar a universidade pública”.

Pedro vê de maneira muito positiva que movimentos como o Levante Popular da Juventude realizem ações o Curso Ciranda Popular, principalmente por conta do momento político atual. “É muito importante, porque é um movimento que está ajudando outro jovem a ver o mundo de outra forma. A universidade [hoje] está muito mais difícil, por conta do governo que não faz pelo povo. Cada dia que passa, a gente vê que as coisas ficam mais difíceis do que estavam”, conclui.

Mas não só os estudantes que estão entusiasmados com o início das aulas. A professora de biologia Andressa Alves será uma das educadoras e tem boas expectativas para o projeto, principalmente porque ela se identifica bastante com os jovens que estarão nas aulas. “Eu entrei na universidade assim também. Fui aluna de escola pública e, realmente, não teria condições de entrar na universidade se não tivesse tido oportunidade de entrar em um cursinho popular. Entrei na universidade e tracei um caminho. Terminei a graduação, fiz mestrado e doutorado e, por isso, devo muito a pessoas que tiraram um tempo para poder fazer com que eu e outras pessoas conseguissem ter acesso à universidade”, conta.

Também Pedro Felipe, que estará dando aulas de história, vê que um projeto como os cursinhos populares é uma oportunidade de “quebrar os muros da universidade”. “A gente acredita que o ideal é que ensino e o desenvolvimento educacional ultrapassem [os limites da universidade] e alcancem os lugares mais distantes. A universidade no Brasil foi construída e pensada apenas para uma classe social”.

Para o professor de história, o período vivido pelos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff ampliaram o acesso à universidade e foi isso que fez com que pessoas como ele tivessem a oportunidade de ingressar no ensino superior. “Sou de uma geração que não era esperada para a universidade. Então, dentro de uma concepção de sentido social, espaços como esse são importantes, para que eu possa dar um retorno à sociedade pela formação que tive”, reforça.

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Ministério Público do Paraná se manifesta em favor das universidades públicas

ter, 07/05/2019 - 09:05
Desmonte da educação Sociedade e organizações estão puxando um ato para quarta-feira (08) Redação | Local do ato contra os cortes, praça Santos Andrade, em Curitiba, historicamente tem se firmado como espaço de luta pela educação. Renata Peterlini

O Ministério Público do Paraná se manifestou nesta segunda-feira, 6 de maio, por meio de nota pública em relação ao recente anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, sobre o bloqueio de 30% do orçamento destinado ao custeio das instituições federais de ensino superior – entre elas a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR),

Na nota, o MPPR destaca que “tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”.

Confira a íntegra da nota:

Manifestação

Com o tema "Eu to na LUTA pela Educação Pública", discentes, docentes, sociedade em geral e organizações como CWB Resiste, Coletivo Lutar e Educar sem Medo, Coletivo Outros Outubros Virão e Coletivo Alicerce, estão puxando um ato em Curitiba em defesa das Universidades Públicas e contra os cortes do Governo Federal. O ato está marcado para quarta-feira (08) às 18h na Praça Santos Andrade. Ao longo da semana, estão sendo realizados debates e aulas públicas no pátio da reitoria da UFPR.

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Artigo | Respostas de instituições financeiras ao crime de Brumadinho (MG)

ter, 07/05/2019 - 08:11
Mineração Uma análise das respostas dadas por alguns dos principais acionistas e credores da Vale após o desastre Charles Trocate e Merel Van der Mark* | Mineradora perdeu R$ 72 bilhões em valor de mercado após crime socioambiental em Brumadinho Foto: AFP/Arquivos/Yasuyoshi Chiba

Este artigo faz uma breve análise das respostas dadas por alguns dos principais acionistas e credores da Vale, ao crime/desastre de Brumadinho. A análise se baseia em primeiro lugar nas reações recebidas pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM em resposta a cartas enviadas a dezenas de instituições financeiras. Além disso, foi realizado uma busca por posicionamentos públicos e foi feita uma breve análise das respostas de Instituições Financeiras a duas outras iniciativas -- uma também por parte da sociedade civil e outra liderada pela Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra.

Respostas à carta do Movimento pela Sobrania Popular na Mineração-MAM

Em 21 de março o MAM, junto com parceiros, enviou cartas a 64 dos maiores investidores e financiadores da Vale SA, perguntando quais medidas eles tomaram ou vão tomar em relação à Vale e ao rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, e pedindo que expliquem publicamente como responderão a este crime/desastre, inclusive se continuarão a financiar ou manter ações da empresa e, em caso afirmativo, quais exigências farão à Vale para que ela faça mudanças abrangentes para garantir que crimes/desastres fatais como os de Brumadinho e Mariana nunca voltem a acontecer.

A carta foi enviada aos acionistas que segundo levantamento do MAM em artigo de Charles Trocate detinham mais de 100 milhões de dólares em ações da Vale, e aos principais bancos que foram identificados como financiadores da Vale nos últimos anos -- segundo levantamento do BankTrack, ainda não publicado

Até 1º de maio de 2019, data limite para respostas estabelecida na carta do MAM, apenas 16 dos financiadores e investidores haviam respondido. Os que não respondera incluiem alguns dos maiores acionistas da empresa, como a Petros, Previ, Funcef, Capital Group, Blackrock, BradesPar, Mitsui&Co, Vanguard e Dimensional Fund Advisors.

Das 16 Instituições Financeiras (IF) que responderam, 7 disseram que por questões de confidencialidade, não podem comentar se têm, ou não, uma relação com a Vale (foi o caso do ANZ, ABN AMRO, BMO, Credit Suisse, RBC, Standard Chartered e o TD). No entanto, cinco destes comentaram que em geral, em caso de desastres como os de Brumadinho, eles mantêm conversas com os seus clientes.

O Bank of New York Mellon que disse que o seu dever fiduciário com os seus clientes e fundos prevalece sobre as políticas ambientais e de segurança de trabalho da própria instituição. O Morgan Stanley e o CIBC apenas comentaram que estão “monitorando’ a situação. As demais IFs que responderam afirmaram estarem em diálogo com a Vale.

No entanto, três instituições financeiras afirmaram terem pouca influência sobre os investimentos que os seus clientes fazem, especialmente quando estes são feitos através de ETFs (fundos negociados em bolsas que tentam replicar índices como o Ibovespa) (foi o caso do Deutsche Bank, Bank of New York Mellon e Credit Suisse).

Segue em baixo um resumo das 7 respostas mais detalhadas:

A Standard Life Aberdeen menciona que discutiu com a Vale sobre um comité independente para avaliar a origem do rompimento da barragem, e sobre um aceleramento da desativação das outras barragens da Vale que foram construídas usando o mesmo método de alteamento a montante. A acionista também participa de uma iniciativa, junto com outras gerenciadoras de fundos e com o ICMM, para criar critérios internacionais de segurança para barragens de rejeitos.

O PGGM escreveu que, apesar de investir passivamente em fundos que tentam replicar um índice, acredita em participação ativa de acionistas. Tanto depois da crime/tragédia da barragem de Mariana, como depois de Brumadinho, entraram em diálogo com a Vale, entre outros sobre as compensações às famílias atingidas, sobre o estabelecimento de comités independentes de monitoramento e de investigação, e para dar recomendações sobre medidas adicionais de segurança. Além disso, o PPGM participa da iniciativa liderada pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra assim como a proposta de o ICMM elaborar novos critérios internacionais para barragens de rejeitos.

O Citigroup também apoia a iniciativa do ICMM, e além disso tem discutido com a Vale sobre o seu plano para medidas de compensação e sobre medidas para melhorar a segurança das barragens. Monitoram também a transparência da Vale sobre estas questões.

O Bank of Montreal (BMO) diz que não pode comentar a situação atual, mas faz referência ao seu relatório de 2017, em que descreve a sua atuação após o desastre de Mariana. O BMO visitou a região impactada, e entre outras coisas questionou a Vale sobre a falta de consulta de comunidades locais nas atividades de remediação e compensação. Sugeriu também que os planos de mitigação e remediação da poluição do rio fossem públicos e verificados pela IUCN. O BMO conclui que não vê motivos para preocupações em relação aos controles de conformidade, se diz satisfeita com os progressos observados, constatou o compromisso do alto escalão da empresa, assim como a existência de assistência financeira concreta. É de notar que o ‘General Counsel’ da BMO, a pessoa responsável por todos os assuntos jurídicos gerais do banco, incluindo a conformidade, era vice presidente e ‘general counsel’ da Vale Inco, antes de assumir um cargo na BMO.

O Deutsche Bank (DB) foi o único que comentou que vendeu grande parte das suas ações da Vale após a tragédia. Além disso, já antes de Brumadinho, os seus fundos sustentáveis não podiam investir na Vale devido à fraca conformidade da Vale com os princípios do Compacto Global. O DB também comentou que o seu dever fiduciário inclui o dever de integrar fatores não financeiros, e que isso se reflete, entre outras, nas suas decisões sobre investimentos, as também nos seus votos em Assembleias Gerais.

A Funcesp foi a única IF que encaminhou um link (que não funciona mais) para um posicionamento público da organização sobre Brumadinho. O posicionamento “demanda à Vale total apoio às vítimas e suas famílias e reitera a necessidade de rigorosa apuração das responsabilidades, aplicação das devidas medidas punitivas e a adoção de procedimentos preventivos, de modo a minimizar ao máximo o risco de novas ocorrências desse tipo.”

O Norges Bank Investment Management (NBIM) comenta que está em diálogo com a Vale e que já estava em diálogo coma várias empresas do setor sobre questões de segurança de barragens de rejeitos. As políticas do NBIM pedem que mineradoras que operem barragens de rejeitos publiquem a localização, dados básicos de segurança e métodos de gerenciamento das mesmas. O NBIM também recomenda que as mineradoras tenham políticas sobre contatos com legisladores e reguladores sobre questões de manejo da água, e que sejam transparentes sobre os gastos nestas áreas.

Além disso, o NBIM apoiou um estudo da Universidade de Columbia, que entre outras coisas desenvolveu um método para avaliar o risco de minas às águas. O estudo também constata que há uma sub-notificação dos custos associados à manutenção de barragens de rejeitos assim como dos riscos ambientais das mesmas. O estudo avisa que “investidores, comunidades locais, funcionários e reguladores precisam estar cientes de que estudos sobre mineração estão propensos a terem um viés” e recomenda que “partes interessadas precisam encontrar maneiras de responsabilizar o gerenciamento de minas por fornecer consistentemente informações imparciais.”

O estudo ainda identifica várias barragens de rejeitos da Vale em Minas Gerais com um grau de risco bem superior ao do estimado para a barragem da Samarco.

Posicionamentos Públicos

Um dos pedidos da carta do MAM foi que as instituições financeiras publicassem nos seus sites um posicionamento sobre a Vale e Brumadinho. Somente a Funcesp respondeu em relação a este pedido, enviando um link (quebrado) do posicionamento que publicara logo após a tragédia.

Foi então realizado um levantamento na homepage dos sites de todos as Instituições Financeiras que receberam uma carta do MAM, fazendo uma busca pelas palavras “Vale” e “Brumadinho”, para averiguar se haviam postado algum posicionamento em relação à Vale e à tragédia de Brumadinho.

A conclusão desta pesquisa é que somente os quatro fundos de pensão postaram um posicionamento, em linhas gerais no sentido de manifestar compromisso com os atingidos e de cobrar investigação sobre os motivos do acidente:

A Funcef publicou uma nota sobre Brumadinho em que diz que “Na condição de acionista indireta da Vale, a Fundação vem acompanhando atentamente as ações realizadas pela companhia até o momento. Nosso compromisso é garantir que os atingidos recebam todo o suporte necessário e que os motivos do acidente sejam apurados com a máxima transparência.” Em entrevista ao Valor, também publicada no site da Funcef, o diretor presidente da Funcef comenta que “A Funcef tem uma fatia na Vale avaliada em R$ 5 bilhões (...). As conversas sobre uma potencial venda, que ainda eram teóricas, perderam prioridade depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). "[Uma potencial venda] não seria para o curto prazo. O esforço da empresa em cumprir com suas obrigações em tempo levam a uma expectativa de recuperação", afirmou.

A Previ também publicou um posicionamento sobre a tragédia de Brumadinho. “Como acionistas da Vale, estamos nos certificando de que a companhia está dando todo o suporte possível para os atingidos, bem como adotará providências para apurar os motivos do acidente.” Apenas dois dias depois, a Previ publicou outra nota para tranquilizar o mercado: “Previ segue sólida apesar de queda das ações da Vale”.

A Petros publicou uma nota dizendo: “A Petros está consternada frente à tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. Cabe, nesse primeiro momento, como acionistas da Vale, e através dela, atuar nas buscas e no atendimento às vítimas”. O comunicado demanda também que a mineradora realize uma rigorosa apuração dos fatos que levaram ao rompimento da barragem, com consequente e necessária penalização exemplar dos responsáveis. “A Petros reforça seu engajamento e compromisso com os critérios ambiental, social e de governança (ASG), o que mais uma vez se comprova como fundamental na busca de preservação de valor dos seus investimentos. As empresas nas quais investimos devem demonstrar para a sociedade as ações que realizam para mitigar tais riscos, bem como apresentar planos de aprimoramento para sua atuação, de forma transparente, sempre que deficiências sejam identificadas”, complementa a Petros.

Além dos posicionamentos dos fundos de pensão, as buscas mostraram que três bancos públicos implementaram medidas para facilitar o acesso a serviços bancários para os atingidos. No entanto não comentaram sobre os seus papéis como acionistas e/ou credores da Vale:

O Banco do Brasil e a Caixa abriram contas para receber doações para Brumadinho. Ambos também enviaram agências móveis para a cidade para reforçar o atendimento e contribuem com voluntários para ajudar nas áreas atingidas.

O BNDES oferece linhas de crédito emergenciais para cidades afetadas em Minas Gerais.

A aplicação dos Princípio do UNPRI

Das 64 Instituições Financeiras contatadas, 50 são signatárias dos Princípios para Investimentos Responsáveis das Nações Unidas. O Princípio no 1 diz “Incorporaremos os temas Ambientais, Sociais e de Governança às análises de investimento e aos processos de tomada de decisão”, e o Princípio no 3 diz “Buscaremos sempre fazer com que as entidades nas quais investimos divulguem suas ações relacionadas aos temas ESG”.

No entanto, o compromisso com estes princípios parece muito fraco. Primeiro porque apenas 7 dos 50 signatários deram algum tipo de resposta ao MAM que mostra como implementam os Princípios 1 e 3. Depois, apenas um banco mostrou que aplicou o Princípio no 1, já que decidiu vender ações da Vale por conta de questões Ambientais, Sociais e de Governança. O sucesso na implementação do Princípio no 3 em relação à Vale parece bastante limitado, visto a falta de transparência por parte de empresa em questões de segurança das suas barragens de rejeitos (entre outros).

Respostas ao Business & Human Rights Resource Centre

O Business & Human Rights Resource Center convidou a 21 empresas a responder a uma carta de 86 organizações de todo o mundo, expondo preocupações sobre os impactos e violações de direitos humanos relacionados ao crime/desastre da barragem em Brumadinho. Entre as 21 empresas estavam 7 IFs, das quais 5 responderem. A resposta do Deutsche Bank, que também respondeu ao MAM, está descrita em cima. O BNP Paribas e o HSBC não responderam ao MAM, mas responderam ao B&HR Resource Centre. O Allianz e o ING não receberam a carta do MAM.

A Allianz afirma que tomou ações imediatamente através da sua participação na iniciativa liderada pela Igreja da Inglaterra, que pede ao ICMM para formular critérios internacionais mais rígidos.

O BNP Paribas diz que entrou num diálogo aberto com a Vale logo após o crime/ tragédia e que compartilhará as preocupações listadas na carta das ONGs, com a empresa. O banco continuará a monitorar os progressos com a remediação social e ambiental dos impactos, e com a desativação de outras barragens de rejeitos.

O HSBC diz que, por motivos de confidencialidade, não pode comentar se tem ou não uma relação com a Vale. No entanto, o banco diz que acredita que a Vale já mostrou progresso em lidar com várias preocupações levantadas na carta. Cita ainda que questões de direitos humanos são muito importantes para o HSBC e que termina o contrato assim que possível com clientes que não aderem às políticas do banco.

O ING confirma que a Vale SA é seu cliente, no entanto ressalta que a empresa opera em várias jurisdições e que o ING não financiou a entidade que gerencia a barragem em Brumadinho. É política do banco ter diálogos com os seus clientes em caso de tragédias como a de Brumadinho, mas por motivos de confidencialidade não podem divulgar informações sobre o conteúdo destas conversas.

O DZ Bank e o Crédit Agricole também não responderem ao Business & Human Rights Resource Center, assim como não responderam à carta do MAM.

Iniciativa do Conselho de Pensões da Igreja de Inglaterra

Poucos dias depois do desastre de Brumadinho, um grupo de investidores composto pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra, o Conselho de Ética da Previdência Nacional Sueca, os fundos Holandeses APG e Robeco, a New Zealand Super, o LGPS Central Britânico e o fundo Canadense BMO Global Asset Management, lançaram uma convocação para o lançamento de um sistema internacional independente de classificação de segurança para barragens de rejeitos. Os fundos propõem que o novo sistema seja independente das empresas e que seja obrigatório a auditoria anual de todas as barragens de rejeitos e que seja verificado que os mais altos padrões de segurança estão sendo implementados. Todos os relatórios devem ser divulgados através de um banco de dados público que comunidades, governos, sociedade civil e investidores possam acessar.

Em 2016, um pedido similar já fora feito à Associação da Indústria de Mineração, a ICMM, que não acatou as recomendações. Mas, em fevereiro de 2019, a ICMM finalmente anunciou que se iria comprometer a criar critérios internacionais para barragens de rejeitos. Um mês depois, a ICMM anunciou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Princípios para o Investimento Responsável (UNPRI) para uma revisão independente que estabelecerá um norma internacional sobre instalações de armazenamento de rejeitos.

O grupo de investidores que apoia a Iniciativa pela Segurança na Mineração e nos Rejeitos cresceu e em abril de 2019, já contava com mais de 100 investidores institucionais. No entanto, os nomes destas instituições não foram publicados. O grupo pediu a 683 empresas abertas que publiquem até 7 de junho informações sobre as suas barragens de rejeitos.

Análise das respostas

As poucas respostas recebidas pelo MAM parecem mostrar um baixo sentido de responsabilidade por parte das IFs pelos impactos causados pela crime/ desastre de Brumadinho. O mais claro nesse sentido é Bank of New York Mellon, que diz sem rodeios que prioriza o lucro sobre a política socioambiental da instituição. Mas é notável também a nota publicada pela Previ no fim de janeiro, que parece demonstrar mais preocupação com a estabilidade do fundo do que com os impactos causados pelo rompimento da barragem. Mas há também alguns acionistas que demonstraram um maior envolvimento com a questão. O NBIM por exemplo tem políticas interessantes para mineradores, como a exigência de publicar informações sobre a segurança de barragens de rejeitos. No entanto, ela aparentemente não cobra com grande rigor o cumprimento desses critérios. Os dados alarmantes sobre o risco de barragens de rejeitos revelados pelo estudo da Universidade de Colombia que o NBIM financiou, também não impediram a IF de investir na Vale. Da mesma forma, o BMO, que após Mariana visitou a região e constatou alguns problemas, não viu motivos para deixar de investir na Vale.

Em geral, há uma grande falta de transparência por parte dos acionistas e dos credores da Vale sobre seus posicionamentos e suas ações em relação à empresa, e poucos parecem assumir que como acionistas, têm reponsabilidades também. Há um conjunto de estratégias que ajuda a blindar as instituições financeiras dos riscos reputacionais e financeiros de investir em empresas como a Vale.

Em primeiro lugar há uma total falta de transparência sobre quem são os acionistas e os financiadores da Vale. Embora parte destes dados estejam disponíveis em bases de dados como Thomson Reuters, o que indica de que não são confidenciais, estas bases de dados são caras para acessar, o que impede o acesso a elas por grande parte da sociedade civil.

Em segundo lugar, é difícil entrar em contato com grande parte das instituições financeiras. Várias instituições não têm sequer um email ou formulário de contato no seu site. Na maioria dos casos, não há a confirmação do recebimento de uma carta enviada por email. Em outros casos há uma confirmação de recebimento da carta com uma promessa de uma resposta dentro de alguns dias, mas essa resposta não vem.

Como ilustra um relatório de BankTrack e da Oxfam, são muito poucas as instituições financeiras que já começaram a implementar um mecanismo de reclamações efetivo, apesar disto ser um compromisso dos que seguem os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Em terceiro lugar há o argumento de não poderem comentar devido a clausulas de confidencialidade que protegem o cliente. Este argumento é usado para não confirmar se a Vale realmente é cliente da instituição (ou se ela é acionista da Vale), ou então para não fornecer mais detalhes sobre o engajamento com a empresa. A prática é contestada num relatório recente de BankTrack, que dá exemplos de financiadores que comentaram sobre casos polémicos, com a permissão dos seus clientes.

Em vez de fornecer detalhes concretos sobre as suas atividades, as instituições financeiras tendem a indicar que são signatárias de iniciativas voluntárias como a UNPRI, e que adotaram políticas internas com critérios ambientais, sociais e de governança para os seus investimentos. No entanto, em geral não fica claro o que acontece em caso de descumprimento por parte de uma empresa com estes critérios. As respostas recebidas pelo MAM mostram que a interpretação destes critérios tende a ser bastante flexível, e que as instituições financeiras são hesitantes a usar outros métodos a não ser o do diálogo, para responsabilizar uma empresa por seus impactos.

Por fim, há ainda o argumento de que as instituições financeiras têm pouco influência sobre os investimentos feitos em nome dos seus clientes, assim como em investimentos feitos através de ETF, ou seja fundos que tentam replicar índices como o Ibovespa. No entanto, as instituições financeiras fazem escolhas sobre os serviços que oferecem e devem assumir a responsabilidade que vem com elas. A falta de controle sobre um índice não deve ser usada como desculpa para investir numa empresa que não cumpre as políticas internas da própria Instituição Financeira.

Conclusão

O baixo grau de resposta (15%), e o fraco teor das poucas respostas recebidas, mostram muito pouca ação concreta por parte das Instituições Financeiras. Apenas uma IF afirmou ter vendido ações da Vale, ‘na medida do possível’. A maioria dos respondentes preferem dialogar e monitorar a Vale, sem especificar exigências concretas. O fato de que o valor da ação da Vale já tenha quase recuperado o seu valor pré-Brumadinho,  mostra que o risco financeiro, reputacional e jurídico de investir na Vale continua muito baixo.

Em 24 de janeiro, a ação da Vale valia R$ 56,1. No dia seguinte, o dia da tragédia de Brumadinho, caiu para R$ 42,38. Mas, em 8 de abril, já havia recuperado quase toda a perda, sendo negociada a R$ 53,39. Em 1º de maio, o valor da ação da Vale era de R$ 50,10.

Apesar de os acionistas serem os beneficiários finais do lucro da Vale, sabem que a probabilidade de serem responsabilizados juridicamente e financeiramente pelos impactos causados pela empresa, é nula.

*Integrantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

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Governo Bolsonaro bate novo recorde e chega a 166 agrotóxicos liberados em 2019

ter, 07/05/2019 - 08:08
Meio ambiente Destes, 24 são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão dentro da escala dos “extremamente tóxicos” Cristiane Sampaio | Brasil tem atualmente 2.232 agrotóxicos em circulação no mercado Foto: Eliana Aponte/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PSL) bateu um novo recorde de liberação de agrotóxicos: são 166 novos venenos somente em 2019, após a concessão de 12 novos registros no último dia 30. A lista consta no Ato nº 29, publicado na mesma data no Diário Oficial da União (DOU).

Estatísticas anteriores já apontavam que o governo vinha em linha ascendente na autorização desse tipo de produto. Nos primeiros dois meses do ano, foram 86 novos registros. Ao final de março, o total chegou a 121. Agora, ao atingir a marca de 166, o país atualiza o número total de agrotóxicos para 2.232, considerando os herbicidas em circulação no mercado.

"Não temos tantos problemas agrícolas no Brasil para que se necessite tamanha multiplicidade de venenos. Se esses novos venenos forem mais eficientes e menos perigosos que os antigos, os antigos têm que ser retirados do mercado", assinala o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. "O que está caracterizado é que o governo está permitindo [novos registros] sem fazer as análises necessárias sob o ponto de vista da saúde e da eficiência dos venenos".

Entre os novos produtos liberados este ano, 24 são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão dentro da escala dos “extremamente tóxicos”. Juntos, eles representam 43,9% do total. A classificação oficial é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Poder Executivo que responde também pela autorização dos pesticidas. A chancela final é dada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

"Nós estamos tendendo a ampliar o leque de produtos de pior qualidade. Está claro que o governo está deixando de fazer o seu papel de triagem sob o ponto de vista dos interesses públicos. Está permitindo que o mercado tome as decisões que deveriam ser do Estado", critica Melgarejo, acrescentando que os agrotóxicos têm reconhecida capacidade de causar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.

Entre as empresas que obtiveram liberação para a venda de herbicidas este ano, estão companhias como a Adama Brasil S.A., controlada por israelenses e chineses, que, sozinha, conseguiu 13 autorizações este ano. Também figuram na lista uma cooperativa associada ao grupo francês InVivo Agrosciences e as chinesas Rotam do Brasil e Xingfa & Wenda do Brasil Ltda.  

Esta última tem destaque na lista por ter conseguido o registro da marca Glifosal, uma variante do glifosato, que teve a validação renovada pela Anvisa em fevereiro deste ano sob intensos protestos de especialistas e segmentos populares. O produto é associado a casos de câncer e intoxicações agudas, sendo estas últimas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme documento publicado em 2018.  

Jogo

Historicamente, o jogo político que circunda a liberação de pesticidas no país é marcado por intensa polarização entre ruralistas e especialistas em associação com setores sociais.

O deputado Nilton Tatto (PT-SP), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, destaca que a propaganda comercial e política em torno da defesa dos venenos é bancada pelas grandes corporações que dominam a cadeia de produção e distribuição de agrotóxicos no país.   

Para dar sustentação aos seus interesses, essas empresas buscam, por meio do jogo político e de um intenso lobby, o apoio estatal. Na administração de Bolsonaro, o problema ganhou ênfase especialmente por conta da composição da gestão, que não só conta com o apoio político da bancada ruralista, como tem a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) participando organicamente do governo. A relação se dá principalmente por meio do Mapa, capitaneado pela ruralista Tereza Cristina, ex-coordenadora da FPA.

Diante desse contexto, a liberação dos 166 registros de agrotóxicos em 2019 é vista como um efeito colateral do processo neoliberal que consolidou a associação entre o atual governo e o grande capital agrário.  

“Isso mostra claramente a vocação do governo Bolsonaro, em que o setor mais atrasado da agricultura brasileira é hegemônico no centro do governo, no Ministério da Agricultura e também no Ministério do Meio Ambiente (MMA), que está com uma agenda completamente subordinada aos interesses desse setor agrário atrasado brasileiro”, critica Tatto, lembrando o atual desmonte das políticas ambientais no país.

O parlamentar sublinha que, além de afetar a soberania alimentar do povo brasileiro, o meio ambiente e a saúde da população, a expansão do uso de agrotóxicos tende a atingir inclusive produtores de alimentos com veneno.

“É um tiro no pé da própria agricultura e do agronegócio, na medida em que, em outros países que importam os produtos agrícolas brasileiros, a população local também vem cobrando os seus dirigentes para que comecem a vetar a importação de produtos com muito agrotóxico, o que vem ocorrendo no Brasil”, lembra.

Governo

A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Anvisa e o Mapa nesta segunda-feira (6), mas não obteve respostas aos questionamentos até a publicação desta matéria. Assim que obtiver retorno, o texto será atualizado com o posicionamento oficial de cada órgão.

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Após protesto contra cortes na educação, estudantes se mobilizam para novo ato no Rio

ter, 07/05/2019 - 08:00
EDUCAÇÃO Secundaristas estão organizando segunda manifestação, que deve acontecer na próxima quinta-fera (9) Clívia Mesquita | Com palavras de ordem e cartazes, mobilização aconteceu em frente ao Colégio Militar onde Bolsonaro participava de evento comemorativo Juliana Braga

Um protesto na manhã da última segunda-feira (6) ocupou a frente do Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) participava de uma cerimônia em homenagem aos 130 anos da instituição. Do lado de fora da comemoração, mais de três mil alunos, pais e servidores técnicos e docentes de colégios federais entoavam a palavra de ordem "não vai ter corte, vai ter luta". 

Com faixas e cartazes contra a decisão anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) - de bloquear 30% das verbas de custeio de todas as universidades e institutos federais do país -, o ato teve participação de estudantes do Colégio Pedro II, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e dos Colégios de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-Uerj).

"Deu mais gente do que esperávamos e menos do que precisava, mas foi um ato lindo, fantástico. Desde 2016 não via um ato tão grande assim. A manifestação do dia 15 que vai acontecer na Candelária vai estar ainda mais cheia", enfatizou Caio Fatigati, de 17 anos, integrante do Grêmio Estudantil Marcos Nonato da Fonseca do Colégio Pedro II, campus Humaitá. "Marcos Nonato da Fonsesa foi um aluno negro da nossa unidade que foi morto durante a ditadura, temos muito orgulho de carregar esse nome do nosso Grêmio", acrescentou.

Fatigati explicou ainda que todos os institutos federais do Rio de Janeiro estão se comunicando para encontrar a melhor forma de continuar a mobilização contra o corte de verbas na área da educação. Através dos grupos de WhatsApp, há a tentativa de alcançar alunos de escolas estaduais, municipais e rede de ensino privadas. Com foco em retomar os atos na rua, a próxima manifestação deve acontecer já na quinta-feira (9). 

Educação básica

O corte anunciado pelo MEC na semana passada afeta o pagamento de despesas com manutenção, limpeza e contas de água e luz de todas as universidade e institutos federais do Brasil. No estado do Rio de Janeiro há registro de mais de 13 mil alunos inscritos na rede pública, se somados a educação básica, o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Entre as instituições de ensino, o colégio mais atingido será o CPII que vai perder mais de R$ 18 milhões do orçamento ainda neste ano, o mesmo de 36% do orçamento. A redução inviabiliza o funcionamento da escola, segundo os Diretores-Gerais. 

"Eu Defendo o CPII" foi um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda (6). Para Julia Aguiar, estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), a mobilização dos secundaristas é uma resposta ao desmonte da educação pública promovido pelo governo Bolsonaro.

"O MEC já demonstrou que não entende como funciona as escolas federais e a importância delas pra juventude brasileira. Com o corte implementado, talvez os colégios não tenham condições de terminar o ano letivo, o que é um ataque grave à educação. A população não pode aceitar esse descaso", afirma.

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o MEC informou que 40% dos R$ 69,2 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram liberados no início deste ano para o Colégio Pedro II, para custear despesas até junho. Das verbas de custeio, segundo o órgão, a unidade utilizou 22% do valor disponível, tendo R$ 18 milhões para o próximo mês.

"Tudo isso demonstra que a unidade está em plenas condições de se manter e não utiliza todo o recurso disponível", diz a nota. O CPII é a única instituição de educação básica no país sob responsabilidade da União.  

Ensino federal

"Entrei com seis anos e saí com 18, foi a minha formação humana. Minha família não tinha grana, não sei onde teria estudado", conta a designer Juliana Braga que assim como diversos ex-alunos também estava na manifestação apoiando os estudantes do Colégio Pedro II. Ela destaca o exercício da empatia e as disciplinas de cidadania, arte e música das quais teve acesso.

"É um colégio púbico de excelência, pude desenvolver minha aptidão pela arte desde cedo. E a empatia é inevitável porque são pessoas de realidades muito diferentes que aprendem a levantar seus posicionamento em um debate muito saudável", acrescenta.

Outra ex-aluna é Luciana Ribeiro, 32 anos, que decidiu se tornar professora por conta da vivência como estudante desde o ensino fundamental na década de 1990 no campus Tijuca. "Foi tão bom que me fez querer voltar e retribuir de alguma maneira a experiência que eu tive de me sentir acolhida e feliz como aluna", conta.

Desde 2015, ela é professora efetiva da disciplina de Inglês no lugar que norteou a formação profissional e onde teve início sua admiração pelo ensino. Luciana descreve a experiência no colégio como transformadora. "Tive oportunidade de sair de um mundinho de escola particular, classe média, limitado, e conhecer um mundo mais democrático com diferentes classes sociais e oportunidades que foi enriquecedor", conclui.

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‘Pacote do veneno’ já está sendo aplicado antes de ser votado, diz deputado do RS

ter, 07/05/2019 - 04:49
Agrotóxicos Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável debateu tema dos agrotóxicos em Porto Alegre Marco Weissheimer, do Sul 21 | Deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) participou de encontro que debateu perigos do “pacote dos venenos”, que está tramitando no Congresso Foto: Leandro Molina/Divulgação

Até que ponto a população está disposta a seguir consumindo passivamente água e alimentos contaminados com agrotóxicos? Apesar dos alertas cada vez mais frequentes, o governo Jair Bolsonaro (PSL), com o apoio da bancada ruralista, acelerou a liberação desses produtos e tenta aprovar no Congresso Nacional o PL 6299/02, batizado por seus críticos de “pacote do veneno”, que flexibiliza ainda mais a legislação sobre agrotóxicos, repassando para o Ministério da Agricultura responsabilidades que hoje estão a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde o início do governo Bolsonaro, mais de 100 novas marcas de agrotóxicos foram liberadas para uso na agricultura.

Os perigos do PL 6299 para a saúde humana e o meio ambiente foram tema do encontro promovido na manhã desta segunda-feira (6), no Memorial da Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável e pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O encontro teve como convidado especial o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), relator do Projeto de Lei 6.670/16 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). O parlamentar fez um relato sobre o contexto político vivido hoje no Congresso Nacional, onde a bancada ruralista, articulada com o governo federal, vem agindo em defesa dos interesses da indústria de agrotóxicos.

Entidades como o Instituto Nacional do Câncer, Fundação Oswaldo Cruz e outros institutos de pesquisa têm alertado sobre as graves consequências para a saúde humana da presença de agrotóxicos na alimentação e na água consumida pela população. Além dos efeitos danosos à saúde humana, há ainda o impacto para o solo e a biodiversidade, processo que vem adquirindo maior visibilidade midiática a partir de fenômenos como a mortandade das abelhas. “Hoje, os agrotóxicos representam o segundo maior fator de contaminação dos mananciais do país inteiro. Estamos falando dos mananciais onde captamos água para beber. Cerca de um terço dos nossos rios tem pelo menos 27 tipos diferentes de venenos dentro da água. A pesquisa que apontou esse dado foi feita com água tirada da torneira, já submetida a tratamento”, disse Nilto Tatto.

O parlamentar chamou a atenção para o fato de que hoje é muito mais comum as pessoas terem algum parente ou conhecido com doenças como câncer, Alzheimer ou Mal de Parkinson. Pesquisas recentes, apontou, indicam que isso tem a ver com o uso de agrotóxicos. Além dos danos à saúde, também está provocando prejuízos econômicos a cadeias produtivas. “Temos agora, aqui no Rio Grande do Sul, o problema da contaminação de parreirais, de plantações de oliveiras e maçãs pelo produto 2,4 D. Estamos vivendo um momento muito difícil onde temos um governo que, ao invés de cuidar da produção de alimentos saudáveis, quer atender os interesses da indústria do agrotóxico. É um tiro no pé também do ponto de vista econômico, pois a população dos países que compram produtos da nossa agricultura começa a pressionar seus governos para parar de comprar alimentos envenenados do Brasil”, assinalou.

“Esse não é um debate só dos agricultores e do campo”, alertou parlamentar / Foto: Leandro Molina/Divulgação 

Diante de um contexto político adverso, Nilto Tatto defendeu a necessidade de construir um amplo debate e articulação na sociedade sobre o modelo de agricultura hegemônico hoje que está contaminando o meio ambiente e a alimentação consumida pela população. “O modelo de agricultura que temos hoje não existe desde sempre. Até os meus 16 anos, não conhecia veneno. Só fui conhecer quando meu pai decidiu plantar fumo e aí o veneno veio no pacote. Esse modelo começou a se desenvolver no período pós Segunda Guerra, envolvendo empresas do setor químico que atuaram na guerra”. O que pouca gente sabe, destacou o deputado, é que só a cadeia do agrotóxico goza de uma isenção fiscal de 1,2 bilhão/ano no Brasil. Além disso, questionou, quanto o Estado brasileiro gasta hoje para tratar as doenças causadas pelo consumo de alimentos contaminados por venenos? “Precisamos fazer essa conta”, defendeu.

O deputado apontou ainda alguns mitos que são vendidos como verdade pelos defensores do atual modelo dominante na agricultura:

“Não é verdadeira a ideia de que os agrotóxicos são necessários para garantir a produção de alimentos ou para aumentar a produtividade. Temos um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul, com a produção de arroz orgânico em larga escala em assentamentos de Reforma Agrária. Em São Paulo, temos o caso da Usina Francisco que produz álcool e açúcar orgânico. Outro mito é que eles são necessários para eliminar a fome no mundo. Após décadas de implantação desse modelo, a fome não diminuiu, por que as suas causas são outros, conforme já deixou bem estabelecido a FAO, órgão da ONU. A solução para o problema da fome passa pela distribuição da terra, pelo fortalecimento da agricultura familiar e pelo respeito da agrobiodiversidade”.

Na mesma linha, o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS) resumiu: “há uma guerra de conceitos a ser travada sobre que agricultura e que alimentação queremos”.

O PL 6299/02 já passou por uma comissão especial presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e está apto a ser votado no plenário. “É um projeto feito para atender interesses das grandes empresas do setor. Querem colocar o Ibama e a Anvisa em um papel secundário e canalizar a liberação de agrotóxicos para o Ministério da Agricultura. Na verdade, já estão adotando essa flexibilização mesmo antes da votação do projeto. Com ela, querem dar uma garantia legal para o que já estão fazendo hoje”, disse Tatto.

Na avaliação do parlamentar, há uma lição do enfrentamento com a bancada ruralista travado até aqui. “Conseguimos construir uma articulação ampla, com a participação de movimentos camponeses, universidades, organizações não-governamentais e cozinheiras, gerando um debate e uma mobilização que contribuíram para adiar o envio do projeto para o plenário. Graças a ela também conquistamos a criação de uma comissão especial para discutir a proposta de uma política nacional de redução do uso de agrotóxicos. Temos um Congresso onde eles têm maioria. Nosso desafio é como fazer esse enfrentamento. Esse debate não é só dos agricultores ou do campo. Deve ser levado para as escolas, sindicatos e igrejas.

Agrotóxicos e mineração

Coordenador da Frente Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, o deputado Edegar Pretto (PT) afirmou que a resistência à política atual de liberação de agrotóxicos não pode ser passiva. Autor de projetos que proíbem no Rio Grande do Sul a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico Diclorofenoxiacético (2,4-D), a pulverização aérea de agrotóxicos, e que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares, Pretto também defendeu a necessidade de ampliar a mobilização social em torno desse tema.

Na mesma linha, o procurador federal Rodrigo Valdez, coordenador do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, destacou a iniciativa de diversos municípios e estados para restringir o uso desses produtos. O PL 6299 pretende barrar essas iniciativas, por meio de uma cláusula segundo a qual esses entes poderão legislar sobre agrotóxicos “desde que cientificamente, com provas”. No entanto, salientou, o STF já tem jurisprudência permitindo que estados e municípios legislem sobre questões ambientais.

Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR-UFRGS), Alberto Bracagioli Neto lembrou que o debate sobre agrotóxicos no Estado é antigo, remontando pelo menos a 1982 quando foi aprovada, na Assembleia Legislativa, a Lei Estadual de Agrotóxicos. “Passado todo esse tempo, poderíamos estar aqui celebrando a vida, mas estamos falando de morte”, comentou. Destacando o potencial de desenvolvimento da agricultura familiar, Bracagioli apontou que a Região Metropolitana de Porto Alegre tem hoje cerca de 1200 famílias fazendo agroecologia, tem mais de 40 feiras orgânicas e possui a maior área contígua de produção de arroz ecológico.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dani Cazarotto chamou a atenção que a ofensiva para a flexibilização de leis ambientais não tem como objetivo apenas a liberação de agrotóxicos, mas também grandes projetos de mineração como está acontecendo agora no Rio Grande do Sul, onde assentamentos produtores de arroz orgânico estão ameaçados por um projeto de mineração de carvão na região de Eldorado do Sul e Charqueadas.

Assista à transmissão do evento pela Rede Soberania

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Ministério da Agricultura trava orçamento e paralisa demarcação de terras indígenas

ter, 07/05/2019 - 04:32
POVOS ORIGINÁRIOS Em quatro meses, nenhuma terra foi identificada, declarada ou homologada. STF pode intervir caso governo não demarque Renato Santana, do Cimi | Durante 15º Acampamento Terra Livre (ATL), indígenas fazem protesto pedindo justiça ao STF Foto: Leo Otero/MNI

Entre janeiro e abril deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não gastou nenhum centavo do orçamento de R$ 11.300.000 destinado à Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas.

Ficou no zero também a execução do Ministério da Agricultura para a ação Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento, que teve como dotação inicial R$ 1.486.108. O Mapa, com isso, trava o orçamento paralisando a demarcação territorial.

No atual governo, em quatro meses, nenhuma terra indígena foi identificada, declarada ou homologada conforme as checagens diárias realizadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Socioambiental (ISA). Do total de terras indígenas do país, 40,86% estão sem quaisquer providências administrativas e 13,42% em processo de identificação (Cimi, 2018).

Para a ação de Regularização, Demarcação e Fiscalização das Terras Indígenas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tem previsão de R$ 22.822.252 para 2019, empenhou R$ 3.333.516 (14,61%), liquidou R$ 1.206.677 (5,29%) e pagou apenas R$ 982.971 (4,31%).

Na ação Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento, a previsão é de R$ 16.664.745 para 2019, mas em quatro meses só foram liquidados R$ 321.116 (1,93%). A execução dos recursos consta nos relatórios do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal, atualizado periodicamente.

O Mapa tem como ministra a ruralista Tereza Cristina (DEM/MS), egressa e indicada da bancada ruralista no Congresso Nacional 

Os recursos destinados por Projeto de Lei Orçamentária ao Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, geridos pelos ministérios da Saúde, Agricultura e da Mulher, têm dotação atual de R$ 1.486.710.241. Até o final de abril foram empenhados R$ 894.374.455 (60,16%), liquidados R$ 483.739.411 (32,54%) e pago R$ 436.113.824 (29,33%).

“O projeto político em prol dos povos indígenas, neste governo, é esse”, analisa a liderança indígena Dinamã Tuxá, da coordenação executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “São quatro meses assim em um governo genocida que tem quatro anos pela frente”, completa.

Dinamã Tuxá ressalta a possibilidade do aumento dos conflitos fundiários. “Quando não há tramitação dos processos, os envolvidos na disputa não têm o Estado como mediador e garantidor dos direitos. Quem sempre leva a pior é o povo indígena”, diz.

A liderança lembra ainda da política de liberação de armas do atual governo e da recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de isentar de punição o proprietário rural que atirar em invasor. A medida seria proposta por um Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara Federal.

Ou seja, sem demarcação e com liberdade para quaisquer pessoas que se julgam proprietárias de áreas em terras indígenas atirarem em seus verdadeiros donos. “Para completar, o governo não sinaliza pro diálogo, pra minimizar essa situação violenta. Bolsonaro permanece no discurso anti-indígena, genocida”, lamenta.

STF pode intervir

O orçamento travado e a consequente ausência completa de publicações de identificação e delimitação, relatórios circunstanciados ou homologação de terras podem repercutir em recente decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a Medida Provisória (MP) 870, que reorganizou a estrutura administrativa do Poder Executivo, o procedimento de demarcação das terras indígenas passou a ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura.

Já a Fundação Nacional do Índio (Funai), incumbida pelas demarcações desde o seu início até o final de 2018, foi desalojada do Ministério da Justiça e levada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A MP foi alvo de um pedido liminar na Corte Suprema movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A agremiação pretendia com a ação suspender os artigos da medida, além dos decretos correlatos, relativos à retirada da Funai do Ministério da Justiça e a transferência das demarcações para a Agricultura.

Em seu julgamento, Barroso indeferiu o pedido liminar alegando que o Poder Executivo tem o direito de reorganizar seu desenho administrativo, o que foi feito por meio da MP e dos decretos. A reforma ministerial faria parte da “competência discricionária do Chefe do Executivo Federal” e, por si só, não afetaria os direitos indígenas, segundo Barroso.

No entanto, o ministro não julgou o mérito do pedido liminar e afirmou que caso o governo federal não execute as demarcações, paralisando-as, o STF poderá intervir. A ação, portanto, poderá ser retomada dentro do prazo regimental de um ano, a contar a partir do último dia 23 de abril.

“A União, por meio do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional”, disse o ministro em seu voto 

Conforme Barroso, “a Constituição de 1988 garante aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União o dever de demarcá-las (art. 231). Essa competência não é discricionária, mas vinculada, não estando sujeita a opções políticas”.

“Caso reste comprovado, no mundo real, que a transferência de atribuições promovida pela MP 870/2019 implicou a frustração das demarcações ou da garantia do usufruto dos índios à terra, estará justificada a intervenção deste Tribunal”, reforça a decisão.

Saúde indígena

A dotação orçamentária atual, destinada à saúde indígena é de R$ 1.3560.000.000, voltada para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena. Nestes primeiros quatro meses de 2019, o Ministério da Saúde liquidou R$ 477.612.564 (35,17%).

Para o Programa de Saneamento Básico em Aldeias Indígenas, a dotação atual é de R$ 50.600.000, sendo empenhados apenas R$ 9.400.657 (18,58%), e liquidados somente R$ 4.151.747 (8,21%).

O Ministério da Saúde, até o final do mês de abril, não havia colocado em dia o pagamento para as entidades que atuam, país afora, na saúde indígena. Profissionais estão sem receber desde janeiro, causando um verdadeiro caos nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs).

“O Mandetta (ministro da Saúde) vem sufocando o subsistema para quando lá na frente os indicadores não alcançarem as metas pactuadas, vai justificar como incompetência da Sesai para dizer que o modelo atual não dá certo”, afirmou Issô Truká para a imprensa da Mobilização Nacional Indígena (MNI) durante o 15o Acampamento Terra Livre (ATL).

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Artigo | Francisco, repetindo o caminho de Jesus

ter, 07/05/2019 - 04:23
Amado e odiado "O Papa é amado e odiado por uma única razão: ele insiste em ser simplesmente um cristão" Vanildo Luiz Zugno * | "Seu cristianismo é uma fé, uma aposta de vida, total, absoluta e, ao mesmo tempo, cotidiana e performática" Foto: Reprodução CNBB

Diante de Jesus ninguém ficava indiferente. Para os fracos, suas palavras eram suaves e ternas e não lhes impunha jugo algum. Para os fortes e poderosos, palavras duras e exigências. A conversão por ele pregada implicava no fim do sistema de exploração tanto dos poderosos da terra quanto de seus superiores romanos. 

Qual a diferença entre o “Ano da Graça” com o qual Jesus abriu sua missão e o “Ano da Misericórdia” que marcou o início do pontificado do Papa Francisco? Nenhuma! Graça e misericórdia são duas palavras para falar do mesmo amor de Deus que vence o medo das religiões e impérios que massacram a pessoa humana. 

Jesus iniciou sua missão na periferia da Galileia, região desprezada pelos judeus e temida pelos romanos como fonte de distúrbios e provocações. O Papa foi a Lampedusa acolher os desprezados da Europa e do mundo. Jesus reuniu junto a si desempregados, pescadores, coletores de impostos e mulheres para fazer deles os anunciadores da justiça e da graça de Deus. O Papa Francisco se reuniu com os Movimentos Sociais e proclamou que a justiça é que nenhuma família pode ficar sem teto, nenhum camponês sem terra e nenhum trabalhador sem emprego.

O Filho do Homem não tinha onde reclinar sua cabeça e enviou seus discípulos sem mochila, com apenas uma túnica e um par de sandálias. O Papa recusou desde o princípio e persiste em manter-se distante de palácios, roupas, sapatos, faustos e honras dos príncipes deste mundo e da Cúria Romana. Jesus recusou-se a condenar a mulher que lhe foi apresentada como adúltera. Francisco lembra que Jesus é o “Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo” e pergunta: “quem sou eu para condenar?”

O Papa é amado e odiado por uma única razão: ele insiste em ser simplesmente um cristão. E seu cristianismo não se resume à afirmação de uma pertença religiosa. Seu cristianismo é uma fé, uma aposta de vida, total, absoluta e, ao mesmo tempo, cotidiana e performática. Assim como Jesus, ele não apenas fala. Ele também faz. E seu agir, provoca amor e ódio como todos os profetas que antes dele percorreram o caminho da Esperança que passa, necessariamente, pela cruz.

* Vanildo Luiz Zugno é doutor em Teologia e frei da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos

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Bahia é campeão de inclusão e democracia

ter, 07/05/2019 - 04:22
FUTEBOL Em abril, ação do Núcleo de Ações Afirmativas do clube defendeu a demarcação de terras indígenas Marcelo Ferreira | Bahia lançou campanha "Não tem jogo sem demarcação" Foto: Divulgação EC Bahia

Neste “Abril Indígena”, o Bahia lançou nas suas redes o vídeo “Não tem jogo sem demarcação!”, em que 12 pataxós reivindicam a demarcação de terras. Nos jogos dos dias 17, contra o Londrina pela Copa do Brasil, e 21, contra Bahia de Feira pela final do Campeonato Baiano, a camisa tricolor estampou nomes de indígenas que marcaram a história e atuais lideranças.

“As ações mostram um posicionamento bem claro, acolhendo todos os grupos. É um time do povo, um time da massa”, afirma Diones Anderson Bandeira, torcedor do tricolor baiano nascido em Santo Amaro, região metropolitana de Salvador, que vive há cerca de cinco anos em Porto Alegre.

Na luta contra o preconceito, o clube nordestino lançou uma mascote mulher e negra em 2014. Quatro anos depois, inovou com seu Núcleo de Ações Afirmativas em 2018, batendo um bolão com ações nos estádios e meios de comunicação. Já realizou campanhas contra a intolerância religiosa, contra o racismo e genocídio da juventude negra, deu visibilidade à causa LGBT, entre outras.    

“A Bahia tem a maior concentração de negros do país. O Brasil é miscigenação, mas a sociedade precisa assumir seu racismo. Aqui no Sul é muito forte, a gente vê diariamente. Por isso é importante debater isso no futebol. Precisamos conversar, pensar, debater ideias”, avalia o torcedor.

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 14) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.  

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Previsão do tempo para terça-feira (07)

ter, 07/05/2019 - 02:00
Clima Saiba como estará a temperatura nas cinco regiões do Brasil Rede Nacional de Rádio | Previsão do tempo Karina Ramos | Brasil de Fato

Previsão do Tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Quem perde com a reforma sou eu: Francisco e Fábio, servidores públicos da USP

seg, 06/05/2019 - 21:53
PREVIDÊNCIA Pai e filho construíram a vida de trabalho na universidade e podem ser afetados pelas mudanças propostas na PEC Pedro Stropasolas | Francisco e Fábio vão juntos a manifestações e atos políticos desde a greve histórica da USP, em 1987 Pedro Stropasolas

Francisco Leite Duarte se aposentou em 2008 com 37 anos e 6 meses de contribuição para Previdência Social, mas, somente em 2014, encerrou a vida de trabalho efetivamente -- a pedido da Universidade de São Paulo (USP) trabalhou por mais seis anos. Desse total, 30 anos foram como funcionário da instituição, a maioria deles fazendo reformas no Departamento de Educação Física.

Com o benefício da aposentadoria que recebe, que hoje corresponde a 3 salários mínimos, Francisco conseguiu construir a casa própria e auxiliar os gastos básicos com os dois netos, além de comprar um carro para Fábio, o filho mais velho. Agora, ele corre o risco de ter seu benefício alterado.

A proposta de mudança da Previdência Social pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) exclui da Constituição o inciso 8 do artigo 201, que garante ganho real aos beneficiários, por meio do reajuste anual da inflação -- calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a alteração, aposentados e pensionistas poderão ter congelados os valores que recebem. 

Francisco desde cedo foi exposto a trabalhos braçais exaustivos. Ele vem de um família de oito irmãos. Todos eles começaram a trabalhar ainda crianças nas roças do sertão nordestino, por subsistência. No caso do ex-funcionário da USP, com 8 anos. Em 1966, deixou o Nordeste em direção às terras frias do Paraná, para uma longa trajetória nos cultivos de amendoim, soja, tabaco e outras culturas.

Francisco lembra que foram tempos difíceis, principalmente pela ausência de direitos trabalhistas. "A gente trabalhava e não tinha direito a nada. Só no Paraná eu fiquei mais de sete anos trabalhando sem registro. Se fosse contar tudo que trabalhei dava mais de 40 anos", comenta. 

Já o filho Fábio Moura Duarte, de 39 anos, trabalha como de auxiliar de comunicação do Hospital Universitário da USP desde 2001. Seu primeiro emprego com carteira assinada foi aos 15 anos, como office-boy. Antes disso, já fazia bicos como vendedor de picolé nas ruas do Jardim João XXIII, periferia da Zona Oeste de São Paulo, onde a família cresceu.

O início precoce no mundo do trabalho também não foi por opção: precisava ajudar financeiramente aos pais. O pai Francisco, trabalhando como pedreiro, e a mãe, como empregada doméstica, não tinham condições de oferecer a ele e ao irmão um acesso efetivo à necessidades materiais, como livros ou materiais escolares. 

A falta de estrutura, no entanto, não impediu o ingresso de Fábio em uma das instituições de ensino mais reconhecidas da América Latina. A formatura em Letras Português e Russo, na Universidade de São Paulo (USP), é celebrada não só por ser o local onde o pai construiu sua vida como trabalhador, mas por sua condição como jovem periférico e suas dificuldades no processo de formação.

"Eu não me via cursando faculdade. Estar em um ambiente acadêmico, isso sempre foi muito distante. Nós, inclusive, éramos motivados a não buscar isso. Me recordo da professora de Português falando que ia ter o vestibular da USP e dizendo que não era pra nós, falava pra sala pra gente nem se inscrever", conta.

O ingresso como servidor da USP, em 2001, foi outra grande conquista da família. Após 18 anos de carteira assinada na instituição -- mais os anos em que trabalhou como office-boy -- Fábio acumula 21 anos e 6 meses de registro laboral. Ele teria que contribuir por mais 10 anos e 1 mês para se aposentar na regra atual. Com a reforma vem junto a preocupação: o tempo de trabalho aumenta para 15 anos e 1 mês de contribuição.

"O Bolsonaro ronda meus piores pesadelos. Ele não vai prejudicar só minha previdência, como [também] minha própria existência. Eu tenho medo, lógico. Eu estou ainda no mercado de trabalho, ainda me faltam alguns anos. O Bolsonaro representa o interesse dessa elite tacanha, atrasada, que quer esfolar o pobre e o trabalhador e sobretudo a nova geração que vai entrar no mercado de trabalho. A primeira geração da família que entrou na universidade e no mercado de trabalho, rompendo a lógica do trabalho braçal mal remunerado. Essas pessoas hoje estão desalentadas", lamenta.

Em luta

Com sete anos de idade, Fábio já ia com Francisco em mobilizações e greves dentro da USP, a mais relembrada, a greve histórica de 1987. O pai é orgulhoso de ter o filho junto como companhia nos atos políticos.

O ex-pedreiro carrega um histórico de participação em movimentos de greve e é uma referência nas lutas por melhores condições de trabalho na USP. Ainda hoje, visita a instituição, em especial, os colegas do Sindicato dos Trabalhadores da universidade. Mas, apesar da luta, Francisco teme pelos companheiros que ainda estão na ativa. 

"Se tivesse passado essa reforma [antes], eu acho que eu não conseguia aposentar. Tenho muitos colegas meus que acham que não vão se aposentar. Faltam só um ou dois anos e eles já tem uma idade avançada". 

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Protestos contra retrocessos sociais

seg, 06/05/2019 - 21:29
Observatório de conflitos urbanos Pesquisa mapeia atos ocorridos em Curitiba no mês de abril Observatório | Professores protestam em Curitiba no 29 de abril, data do "massacre do Centro Cívico" Divulgação App-Sindicato

Professores protestam na Assembleia Legislativa

O projeto escola sem partido foi pauta de uma audiência no dia 15 de abril na Assembleia Legislativa do Paraná e foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público. O evento contou com a presença de professores, que permaneceram amordaçados para demonstrar sua posição contra o projeto. Visto que o programa pretende acabar com debates dentro da sala de aula, o principal argumento discutido foram as consequências que isso trará, como a má formação do senso crítico dos alunos, assim como prejuízos na sua construção acadêmica e social.

Para o presidente da APP Sindicato do Paraná, professor Hermes Silva Leão, a escola deve ser um ambiente de múltiplas opiniões, servindo como espaço para que se possa aprender e questionar sobre política, cidadania, sexualidade e violência. O que contraria a proposta, já que, conforme o deputado Professor Lemos (PT), “esse não é um projeto para garantir uma escola plural, ao contrário, é a ideia de uma escola com um partido único, o partido do governo federal”. Analisando todos esses fatos, o representante do Ministério Público do Paraná, Olímpio de Sá Sottomaior, afirmou que tal proposta fere a Constituição, justamente pelo fato de “amordaçar e perseguir os professores”, reprimindo assim a liberdade de expressão.

Quatro anos do atentado a professores pelo governo Beto Richa

O 29 de abril é mais que uma data para os servidores públicos e trabalhadores da educação no Paraná; é símbolo de luta, que ficou marcado desde 2015, quando o então governador Beto Richa (PSDB) e seu secretário de segurança, Fernando Francischini (PSL), ordenaram uma das operações policiais mais violentas contra professores de toda a História. Os servidores protestavam contra mudanças no regime de previdência do funcionalismo. Mais de 200 pessoas ficaram feridas.

Quatro anos depois, a data marcou o posicionamento dos servidores para pressionar o atual governador Ratinho Júnior (PSD) contra novas ameaças de congelamento de salários e direitos adquiridos, além do acúmulo de perdas no funcionalismo, que chegam à 17%, devido à falta de reposição da inflação há mais de três anos. O ato, que contou com mais de dez mil pessoas, também foi em protesto à reforma da previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Um ano de prisão do ex-presidente Lula

Para quem queria ver Lula preso, a chegada do presidente a Curitiba, no dia 7 de abril de 2018, representou combate à corrupção. Mas, por outro lado, quem aponta uma série de irregularidades jurídicas no processo voltou a protestar no domingo em que a prisão do ex-presidente completou um ano. A manifestação, organizada por movimentos sociais, políticos e partidos, teve concentração no terminal do Boa Vista e, com a ideia de reforço à vigília, os manifestantes seguiram em passeata até as imediações da sede da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida. No mesmo dia, movimentos contrários apropriaram-se da pauta e se manifestaram, na Boca Maldita, contra o STF e a favor da Lava Jato, apoiando a prisão de Lula.

Agentes penitenciários se juntam à luta

Os agentes penitenciários do Paraná vêm enfrentando uma situação crítica de trabalho. De acordo com o sindicato da classe, o Sindarspen, o número de presos cresce enquanto os de agentes caiu. Das vagas disponíveis, mais de mil estão desocupadas e, para suprir a demanda, seria necessária a contratação de 6.400 agentes.

Em assembleia na Praça Nossa Senhora Salete, no dia 16 de abril, os trabalhadores decidiram aderir à greve do dia 29 de Abril, chamada pelo Fórum de Entidades Sindicais (FES), que pedem reajuste salarial e relembrar o massacre de 2015. Uma liminar da justiça vetou a paralisação total dos agentes com uma multa de 50 mil reais para o sindicato, de tal forma que os trabalhadores de plantão mantiveram as atividades.

Contra ação da Polícia Militar

Familiares e amigos de um jovem de 18 anos que foi morto a tiros em confronto com a polícia na tarde do dia 21 de abril pediram justiça e o esclarecimento do caso, afirmando que a Polícia Militar matou de maneira injusta o jovem e que ele não estava armado. Já representantes da Polícia Militar alegaram que ele estava portando uma arma e disparou contra os policiais. Manifestantes interditaram a BR-277, no Km 71, queimando pneus, o que levou a fila de veículos a se estender por 7 quilômetros. Segundo a polícia, foi aberto procedimento para apurar as circunstâncias do caso.

Cultura contra cortes

Na quarta-feira, 4 de abril, representantes da Frente Única de Cultura, do Sindicato dos Músicos do Paraná, do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná e artistas de todo o estado se mobilizaram em audiência pública que debateu temas como o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura. Com argumento de enxugamento da máquina administrativa do Estado, o governador Ratinho Jr, da base aliada de Bolsonaro, fundiu as secretarias de cultura e comunicação. Os manifestantes puseram-se contra a extinção da Secretaria Estadual da Cultura, reivindicando sua permanência e investimentos de pelo menos 1,5% do orçamento.

Esta é a coluna mensal do Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba, que apresenta o resumo dos principais protestos ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana ao longo de cada mês. O Observatório é composto por professores e pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para saber mais acesse o site http://conflitoscuritiba.blog.br/

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Ser amigo de Assange não deveria ser crime, diz mãe do ativista digital Ola Bini

seg, 06/05/2019 - 21:07
Perseguição Em entrevista, pais de programador detido no Equador falam sobre trabalho de Bini, prisão e acusações vagas contra ele Da Redação | Ola Bini antes da audiência que julgou recurso da defesa para soltar o programador em Quito na quinta-feira (2) Foto: Rodrigo Buendia/AFP

O especialista em segurança e privacidade na internet Ola Bini foi preso no Equador no dia 12 de abril de 2019, horas após o governo equatoriano revogar o asilo do fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Na quinta-feira passada (2), uma turma de um tribunal de Quito, capital do país, negou o recurso da defesa para soltar o programador por dois votos a um.

“Não há nome para o que foi feito hoje. Isso será denunciado no Equador e no exterior”, afirmou um dos advogados de Ola Bini, Carlos Soria, logo após a decisão do colegiado, segundo o Peoples Dispatch. “Estamos nos sentindo humilhados e vulneráveis com a decisão”, ressaltou.

A promotoria acusa Bini de proximidade com Julian Assange, mas a defesa e os familiares afirmam que não foram apresentadas provas de que teria sido cometido nenhum crime.

Pouco antes da audiência que manteve Ola Bini preso, o The Real News, site parceiro do Brasil de Fato, conversou com os pais do programador. "Ser amigo de Assange não deveria ser crime", ressaltou a mãe do ativista, sobre a ausência de provas e acusações claras de qualquer atividade ilegal.

Assista à entrevista legendada em português abaixo:

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O que está em jogo com a CPI que vai investigar USP, Unicamp e Unesp

seg, 06/05/2019 - 20:31
Alvos Comissão quer analisar repasses públicos; oposição vai lançar uma frente parlamentar em defesa das três instituições Rute Pina | Vista área da Universidade Estadual de Campinas, uma das três universidades sob investigação na Alesp Antoninho Perri/Ascom/Unicamp

Deputados de oposição vão lançar nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma frente parlamentar em defesa das universidades públicas estaduais. Na data está marcada a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A frente parlamentar foi convocada pela deputada Beth Sahão (PT) e é uma resposta ao projeto de autoria de Wellington Moura (PRB), parlamentar da base de governo de João Doria (PSDB). A comissão foi instaurada no final de abril.

Sem oferecer detalhes, a convocação de Moura, publicada no Diário Oficial do estado, diz que a investigação parlamentar vai focar em “irregularidades na gestão das universidades públicas”. 

No entanto, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse que a CPI analisará “gastos excessivos com funcionários e professores”. Ele criticou ainda o que considera “aparelhamento” da esquerda nas universidades públicas paulistas.

A deputada estadual Bebel (PT) integra a comissão que possui nove titulares – sendo três de oposição. Ela teme que a CPI seja argumento para bloquear os investimentos público nas instituições. Segundo ela, os trabalhos da comissão devem focar no objeto, que são os repasses financeiros às universidades.

Bebel lembra que as instituições tiveram uma queda de investimentos, na realidade, após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os gastos primários do governo por 20 anos.

“Se eles forem coerentes, eles vão identificar que a partir de 2015, com a EC 95, houve, em todas as universidades do Brasil, diminuição de repasses, em algumas universidades uma redução de 40% de verba na educação; se a CPI demonstrar isso, será verdade”, pontua.

“Agora, dizer que isso tem a ver com salário alto de professor, isso é descompromisso com a ciência e tecnologia que as universidades produzem”, continua a deputada. “A gente tem que entender que universidade não é inimiga do povo.”

Caça às bruxas

A instauração da CPI em São Paulo se insere em um contexto nacional de perseguição à produção de conhecimento, avalia a presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Cale. Ela é mestranda pelo programa de História da USP.

“Tem um ambiente posto de desconfiança das universidades, porque elas são um ambiente de elaboração crítica e de reflexão", diz.

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai cortar 30% dos repasses para todas as universidades federais.

“A gente tem completa confiança que abrir as contas das universidades não é um problema. A universidade não tem o que esconder e tem seus espaços públicos de controle social. Agora, o que se quer fazer a partir disso é que a nossa preocupação”, complementa.

Cale pondera que o foco dos governos deveria ser, na realidade, pensar em como sustentar financeiramente e manter o processo de expansão das universidades públicas no país.

Autonomia universitária

Outro temor de estudantes e entidades acadêmicas é que a CPI possa ferir a autonomia universitária. O coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Unicamp, Fernando Savella, afirma que, hoje, as prioridades para os recursos são decididas no âmbito do Conselho Universitário -- ainda que 70% do colegiado seja formado por professores, pois não há paridade entre funcionários e alunos.

“Essa CPI vai servir, de fato, para chegar nas universidades e ditar como vão ser usados os recursos que a gente tem”, opina o estudante. “Então, vai ser uma arma política para impor uma lista para onde tem que ir os investimentos, para o repasse, que já é baixo, seja investido onde eles desejam e menos nas frentes que eles querem enfraquecer", complementou.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, garante às universidades públicas o direito de elaborar cursos e executar programas e projetos de investimento, já que possuem “estatuto jurídico especial”.

Savella afirma que, ainda assim, o movimento estudantil da universidade sempre pautou a transparência do uso dos repasses públicos e como eles são utilizados, no caso da universidade de Campinas, pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp). No entanto, o estudante acredita que o debate sobre os recursos nas universidades pode, também, levar à discussão sobre a privatização ou cobrança de mensalidade nas universidade estaduais.

No final de abril, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), composto pelos mandatários das três instituições, divulgou nota sobre a tramitação da CPI. O texto pontua que as instituições são auditadas por órgãos de controle externo de forma periódica, em especial pelo Tribunal de Contas do Estado. 

“Além disso, o princípio da transparência é aprimorado continuamente, com o objetivo de prestar contas à sociedade de todas as atividades institucionais. O Cruesp espera que a CPI sirva para mostrar o papel de protagonismo que possuem USP, Unesp e Unicamp no ensino superior do país e a importância delas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, diz a nota.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico se colocou à disposição da Alesp para “quaisquer esclarecimentos” e disse que “respeita a autonomia” das universidades paulistas e não interfere em suas gestões administrativas, pedagógicas e financeiras.

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 06/05/19

seg, 06/05/2019 - 20:14
Rádio Protesto contra cortes na educação é o destaque Redação | Ensino público básico está ameaçado Juliana Braga

O programa da última segunda-feira (06) fala sobre a manifestação que ocorreu hoje realizada por estudantes, pais e professores do Colégio Pedro II e Cefet contra o corte de verbas na educação anunciado pelo governo federal. 

Em entrevista, Julia Aguiar, estudante de ciências sociais e diretora da UNE, conversa sobre o ato. Para Júlia, a manifestação demonstra que os estudantes não estão aceitando os cortes e vão lutar para barrar este ataque, e o grande desafio que será defender a educação como direito e não como mercadoria.

Janecleide Aguiar, professora de sociologia e integrante do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), conta que a comunidade escolar recebeu com temor o corte de verbas para o colégio. Segundo Janecleide, atinge diretamente o trabalho nos serviços mais básicos e que afetam o dia-a-dia de todos, como limpeza, merenda e segurança.

Nas reportagens: polícia do Rio mata sete pessoas por dia no primeiro trimestre de 2019; e, dados do IBGE apontam que 39 mil brasileiros sobrevivem através do trabalho informal.

No Papo Esportivo, a rodada do final de semana do campeonato brasileiro.
 

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