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Atualizado: 29 minutos 22 segundos atrás

Confira a edição de São Paulo do Programa Brasil de Fato - 17/09/19

32 minutos 19 segundos atrás
Programa Brasil de Fato Notícias sobre redução de 80% dos investimentos públicos em 2020 e privatização da Petrobrás são destaques do programa Luiza Vilela | Enquanto governo reduz a verba pública, o real segue desvalorizado no exterior. Luiza Vilela | Brasil de Fato

O Programa Brasil de Fato desta terça-feira (17) fala sobre as reduções que o governo Bolsonaro pretende fazer para o ano de 2020. Segundo análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 24 de 31 áreas de atuação federal terão cortes. Os parlamentares têm até 22 de dezembro para aprovar o projeto.

Em seis anos, o investimento público recuará de R$ 94 bilhões para R$ 19 bilhões, o que representa uma redução de 80%.

Você confere também a entrevista exclusiva com o Secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, sobre as cotações internacionais do petróleo, que subiram 13% na última segunda-feira (16).

Diante do governo de Jair Bolsonaro, que pretende privatizar quase todas as empresas estatais, João comenta que a venda da Petrobrás representa um risco.

“Tudo o que a gente quiser olhar no mundo, não tem para onde correr: ou é feito de petróleo ou foi transportado por petróleo. Na maior parte das vezes, as duas coisas. O petróleo representa mais de 50% da energia que se consome no mundo. Com toda essa importância, dá para entender que uma nação que releve e deixe toda essa empresa na mão de nações estrangeiras, certamente terá sua própria sobrevivência muito arriscada”, comenta.

E no Comentário Esportivo, o repórter Luiz Ferreira traz mais informações sobre a nova convocação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino. Visando a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, a equipe vai disputar dois amistosos no início do mês de outubro.

Confira

O Programa Brasil de Fato é veiculado ao vivo na Rádio Terra HD 95,3 FM, na Rádio Brasil Atual 102,7 FM e na Rádio Super 87,5 FM, das 12h às 13h. 

Você também pode ouvir os nossos conteúdos pelo site: radio.brasildefato.com.br.
 

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Editorial | Plano Diretor para quem?

1 hora 1 minuto atrás
Urbanização É preciso construir uma cidade de convívio comum entre o povo e a natureza Da Redação | Plano Diretor deve evitar efeitos negativos sobre o meio ambiente e retirada dos moradores de seus locais de origem Charge: Joaquim Neto

Desde o início do ano, a prefeitura de Natal reiniciou os debates sobre o Plano Diretor da cidade. O objetivo principal é revisar o planejamento urbano da capital potiguar. Esse processo deve ser construído da forma democrática a partir da participação e do engajamento popular, ou seja, não só a prefeitura ou a equipe técnica devem construir o plano, mas toda a sociedade. 
Há vários instrumentos que, de uma forma ou de outra, remetem ao planejamento de uma cidade, como o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Contudo, quando falamos de planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relevância do que o plano diretor.
O plano diretor é o principal instrumento da política urbana brasileira. Durante sua elaboração é comum vermos notícias sobre confusões e lutas em defesa dos territórios urbanos em audiências públicas e sessões de discussão sobre seu conteúdo nas Câmaras de Vereadores. Afinal, por que o plano diretor é tão relevante, do que trata exatamente e por que movimenta tanto interesse?
No Brasil, as bases para o planejamento das cidades estão estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). O Estatuto da Cidade é considerado o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, junto à Constituição de 1988, de onde originam seus princípios e diretrizes fundamentais. Ele estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar do povo, bem como do equilíbrio ambiental.
O Plano diretor ou planejamento urbano deve ir além das questões físicas e territoriais de um município, deve cumprir objetivos maiores para a vida das pessoas, como a garantia do direito à moradia, ao saneamento básico, à infraestrutura urbana, ao trabalho e ao lazer, ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais para as presentes e futuras gerações. Devemos construir esse planejamento em longo prazo, pois assim, podemos evitar e corrigir as alterações que o setor empresarial tem investido na orla da cidade causando efeitos negativos sobre o meio ambiente e retirando os moradores de seus locais de origem.
Esse é um dos aspectos que mobilizam toda sociedade, a luta entre quem quer permanecer em seu local de origem e empresários que a “preços de banana” vão empurrando os moradores para locais sem acesso a direitos básicos. O uso da orla marítima para hotéis de luxo que interrompem não só a vista, mas a ventilação é um dos grandes pontos de divergência. Também áreas “abandonadas” usadas para especulação imobiliária deixam cerca de 40 mil pessoas sem moradia própria. 
Nesse mês de setembro, estão acontecendo várias oficinas temáticas e zonais que dão a possibilidade de debater o plano diretor, também podem ser construídas atividades auto-organizadas dos moradores para propor mudanças do projeto do plano diretor. É preciso construir uma cidade de convívio comum entre o povo e a natureza que ainda nos cerca.
 

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Justiça adia reintegração de posse em fazenda do banqueiro Daniel Dantas, no Pará

1 hora 11 minutos atrás
Reforma agrária Despejo do acampamento do MST Dálcídio Jurandir, previsto para esta terça (17), foi remarcado para 5 de novembro Catarina Barbosa | Famílias trabalham na terra e produzem mensalmente 184 mil litros de leite, além de 174 toneladas de farinha Foto: Catarina Barbosa

Uma nova decisão judicial determinou o adiamento da reintegração de posse que estava prevista para esta terça-feira (17), na fazenda onde está o acampamento Dalcídio Jurandir, do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

No dia 11 de junho, o Juiz Amarildo Mazutti, da comarca agrária de Marabá, concedeu liminar autorizando a retirada das mais de 2 mil pessoas que vivem no local localizado a 28 quilômetros de Eldorado do Carajás, às margens da BR-155, cuja posse é reivindicada pelo banqueiro Daniel Dantas. 

A data do despejo -- marcada inicialmente para esta segunda-feira (16) -- foi reagendada para 5 de novembro.

O espaço foi ocupado em 2008 e se transformou em referência na produção de alimentos orgânicos, no município de Eldorado do Carajás (PA).

São produzidos mensalmente 174 toneladas de farinha, que abastecem as cidades de Xinguara, Redenção, Rio Maria, e Curionópolis, no sul do Pará, além de 184 mil litros de leite.

Há ainda um criadouro, que abriga 53 tanques de peixes e uma plantação agroecológica com mais de 45 tipos de frutas, verduras, leguminosas e hortaliças, que são comercializados nas feiras e mercados das cidades.

O MST vê o adiamento como uma vitória, sobretudo, devido ao momento desfavorável à reforma agrária no país. 

No início da manhã desta terça, foi realizada uma assembleia em frente a entrada do acampamento, onde as famílias celebraram a decisão e discutiram novos processos de luta, com horizonte no assentamento definitivo das pessoas no território.

Para Ayala Ferreira, do setor de Direitos Humanos do MST do Pará, o adiamento é fruto de resistência e também da análise do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que identificou que o local no qual foi autorizado o despejo pelo Juiz Amarildo Mazutti está localizado totalmente na área pertencente à fazenda Caroço do Olho -- e a fazenda não faz parte do processo que resultou na liminar de reintegração de posse.
"Ela se baseou basicamente na confrontação de dados, que foi fazer a delimitação do perímetro da área que inicialmente ia ser despejada. Então, essa confrontação dos dados somado com o próprio processo de mobilização, articulação e solidariedade, que as famílias do acampamento receberam de muitas pessoas e instituições, fez com que ele tomasse essa decisão, suspendendo momentaneamente o processo de despejo", afirma.


Ayala relata ainda que a suspensão deu fôlego e alento às famílias e também outras organizações e articulações que lutarão para retomar o processo de negociação, desapropriação e, consequentemente, assentamento das famílias.

"Em uma conjuntura em que a pauta da reforma agrária e a necessidade de se consolidar uma política de reforma agrária não está no horizonte, não está previsto, é uma vitória. Então, as famílias estão motivadas, imbuídas de seguir com a organização interna, com a articulação junto a sociedade e as instituições e seguir mobilizando mais apoio para lograr a vitória definitiva que é o assentamento das famílias", reforça.

Prefeitura não tem estruturas para receber as famílias

O documento expedido pela Justiça nesta segunda obrigada ainda a prefeitura municipal de Eldorado do Carajás a providenciar um plano de realojamento das famílias, assim como um relatório que identifique a população vulnerável -- entre elas, crianças, idosos e deficientes -- até o dia 21 de outubro, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

O prefeito de Eldorado do Carajás dos Carajás, Célio Rodrigues (MDB), disse na audiência do dia 11 de junho, que a cidade não tem condições de receber as pessoas que vivem hoje no acampamento e que é contra o despejo. “Aquelas pessoas estão lá há 11 anos. Eles produzem 8 mil litros de leite, têm plantio de mandioca, fábrica de farinha. Tem a Feira do Produtor Rural. Eles produzem muita coisa lá“, disse na ocasião.

O município de Eldorado do Carajás tem pouco mais de 32 mil habitantes e a retirada das famílias ampliaria o déficit habitacional do Estado, que é o pior do Brasil.

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Pirão de peixe para quem gosta. E de frango para quem quiser outra opção!

1 hora 23 minutos atrás
Comida de Verdade A receita é simples, prática e econômica | O pirão pode ser de frango, peixe ou sem nenhum tipo de carne. Pixabay

O pirão é um prato tradicional da culinária brasileira e angolana, feito à base de farinha de mandioca. Ele vem da língua tupi, e se chamava mindipi'rõ, que significa "ensopado".

Apesar da receita mais tradicional levar peixe, o pirão pode ser feito com legumes, feijão e até mesmo com frango!

Confira a dica do chefe de cozinha Cauê Coutinho de pirão de frango.

Ingredientes:

1 frango caipira

2 xícaras de chá de farinha de mandioca 

2 dentes de alho

1 cebola

Coentro a gosto

Açafrão a gosto

Modo de preparo:

Cozinhe o frango por cerca de 40 minutos, depois retire do fogo, desfie e reserve. Com a água do cozimento, misture 2 dentes de alho e uma cebola picados, coentro e açafrão a gosto. Quando a mistura ferver, acrescente 2 xícaras de chá de farinha de mandioca aos poucos, mexendo sem parar. Quando você alcançar o ponto de pirão, retire do fogo e acrescente o frango desfiado.

E está pronto! Sirva com arroz. Bom apetite! 

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Confira a edição desta terça-feira da Rede Lula Livre - 17/09/19

1 hora 28 minutos atrás
Rede Lula Livre A Rede Lula Livre vai ao de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h | A ex-presidenta Dilma Rousseff esteve em debate promovido por jornal francês Marcos Fernandes/RFI

A participação da ex-presidenta Dilma Rousseff em evento organizado pelo jornal francês L'Humanité, em Paris, lembrando as políticas sociais dos governo petistas e criticando a prisão política de Luiz Inácio Lula da Silva é um dos destaques da edição desta terça-feira (17).

A Rede Lula Livre vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h (horário de Brasília), na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras.

Ouça o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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Privatização do pré-sal proposta por José Serra pode cortar R$ 1 trilhão da Educação

1 hora 39 minutos atrás
PETRÓLEO Projeto de lei do senador José Serra (PSDB) pretende modificar o modelo de exploração do pré-sal Guilherme Weimann | Dano causado por essa lei pode chegar à casa de 1 trilhão de reais para as áreas de saúde e Educação nas próximas décadas Nelson Almeida / AFP

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou  Projeto de Lei (PL) 3178/19 em junho deste ano que prevê duas alterações no modelo de exploração do pré-sal. A primeira abre a possibilidade de concessão dos campos à iniciativa privada, alterando o regime de partilha, e a segunda retira a preferência da Petrobras em impor sua participação nos consórcios vencedores dos próximos leilões do pré-sal.

Se aprovado, o projeto poderá impactar diretamente nos valores destinados à União e, consequentemente, ao Fundo Social do pré-sal. Este último, criado em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma espécie de poupança formada com os royalties e óleo excedente do pré-sal pertencente à União. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que destina 50% deste fundo, além de 75% dos royalties, à Educação – os outros 25% dos royalties são remetidos à saúde.

O PL 3178/19 é o cumprimento da promessa feita em 2009 por Serra à Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, e divulgadas pelo site WikiLeaks. Na ocasião, o tucano afirmou que mudaria o regime de partilha, que garante a participação da Petrobras nos consórcios, para o antigo modelo de concessão criado durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no final da década de 1990.

Educação em risco

Antes dessa iniciativa, Serra já havia conseguido flexibilizar a Lei da Partilha. Com o PLS 131/2015, aprovado no início de 2016, a Petrobras deixa de ser a operadora única das atividades do pré-sal. Com isso, os royalties ficam comprometidos, já que eles são calculados a partir da dedução dos custos de produção. Como a Petrobras tem o menor custo de extração do petróleo nas áreas do pré-sal, em média 7 dólares por barril, os recursos destinados à saúde e Educação ficarão comprometidos.

De acordo com estimativa da Federação Única dos Petroleiros, com o preço do barril à 70 dólares e o câmbio à 4 reais, o dano causado por essa lei pode chegar à casa de 1 trilhão de reais para as áreas de saúde e Educação nas próximas décadas. Além disso, caso o novo PL que abre o pré-sal às concessões seja aprovado, o prejuízo, decorrente da perda do óleo excedente que é destinado à União no atual modelo de partilha, pode chegar ao valor de 10 trilhões de reais ao Estado.  

“Hoje quem consegue extrair o petróleo do pré-sal a menor custo é a Petrobras e como o regime de partilha prevê, que retirados os custos de extração, a empresa que der maior retorno de óleo para o governo é a vencedora do leilão, quem hoje tem a condição de dar a maior quantidade é a Petrobras. Querem acabar com isso e voltar para o modelo de concessão. É um ‘entreguismo’ generalizado”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ratificando que os petroleiros vão se mobilizar em Brasília contra o projeto de Serra.

Gradativa e fracionada

Antes mesmo de assumir a presidência da Petrobras no início deste ano, Roberto Castello Branco escreveu em junho do ano passado um artigo para a Folha de São Paulo no qual foi categórico em relação à privatização da estatal: “é inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada”.

Indicado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, seu amigo pessoal e com quem compartilha o pensamento neoliberal edificado nos anos de pós-graduação na Universidade de Chicago, Castello Branco comanda um plano de privatização gradativa e fracionada da empresa desde janeiro. A petroleira já se desfez de 63% da BR Distribuidora a anunciou que pretende vender oito refinarias até 2021.

Castello Branco também declarou ser contra o regime de partilha durante seminário organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no dia 20 de agosto, no Rio de Janeiro. Além disso, mostrou-se contrário à política de conteúdo nacional, que garante a utilização de bens e serviços da indústria nacional na exploração e produção do petróleo.

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Sarampo: doença erradicada em 2016, ressurge em Pernambuco com 14 casos confirmados

1 hora 44 minutos atrás
SAÚDE No Brasil o número de casos já cresceu 18%; saiba onde e quem deve se vacinar Vanessa Gonzaga | No Nordeste, há casos em Sergipe, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco EBC

Nos últimos três meses, foram 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados. Dos nove estados do nordeste, há casos em Sergipe, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco. Aqui, 357 casos estão sendo investigados e, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 14 já foram confirmados, sendo um deles a causa de óbito de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte, no Agreste. 
O vírus da doença é transmitido pelo ar e a única forma 100% capaz de evitar a doença é a vacinação em duas doses. A primeira é a tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola é dada aos 12 meses e a segunda é a tetra viral, que também previne a varicela, aos 15 meses. Com o surto da doença, a recomendação é de uma dose entre 6 e 12 meses para todas as crianças. Já para os adultos, quem tem até 29 anos deve fazer a segunda dose caso tenha feito apenas uma. E a partir dessa idade, para aqueles que não tem comprovação de duas doses ou não se lembram, é recomendado tomar uma dose. A médica de família e comunidade Erika Vasconcelos ressalta que há algumas contra indicações: “Não podem ser vacinadas as pessoas imunocomprometidas, que tem a imunidade diminuída por outro medicamento, como corticoides; pessoas que portam o vírus HIV; crianças lactentes com até seis meses; gestantes com até 20 semanas e pessoas que tiveram reação alérgica na primeira dose", explica. 
Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, manchas avermelhadas, que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo, tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite. Também é possível ter dores de ouvido, diarreia, perda de apetite, pneumonia e episódios de convulsão. Em casos muitos raros há risco de lesão cerebral e infecções no encéfalo. A vacina também pode trazer efeitos colaterais leves para até 15% do público vacinado, como explica Erika "Ela provoca uma resposta inflamatória do organismo de forma que ele mesmo produza os anticorpos necessários para combater uma possível infecção. Uma partícula específica do vírus é utilizada para que a pessoa desenvolva a imunidade. Os efeitos colaterais são, os sintomas do sarampo, como febre ou manchas pelo corpo e podem durar até três dias. Não é sarampo, justamente porque ela acabou de ser vacinada".
A vacinação vem sendo reforçada em todo o estado. De acordo com a SES, 574 mil doses foram distribuídas aos municípios, desde janeiro. Em Taquaritinga do Norte a estratégia é fazer uma varredura com 28,5 mil doses extras e imunizar o máximo da população, que hoje é de 28,7 mil pessoas. A vacina é distribuída pelo SUS e está disponível nos Postos de Saúde da Família ou Unidades Básicas de Saúde nos bairros. Basta levar cartão de vacinação, documento com foto e o cartão do SUS, que pode ser emitido no portaldocidadao.saude.gov.br ou no próprio posto.
No Recife, oito unidades de saúde ampliaram o horário de atendimento para garantir a vacinação, especialmente das crianças. Segundo a prefeitura, a cada dia, dois postos ficarão abertos até as 21h. 
Segunda-feira: Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro e Salomão Kelner, em Água Fria
Terça-feira: Salomão Kelner, em Água Fria e a policlínica Clementino Fraga, no Vasco da Gama
 Quarta-feira: na Madalena abre a policlínica Lessa de Andrade e em Afogados e Agamenon Magalhães
Quinta-feira: abrem o Centro de Saúde Ivo Rabelo, na Cohab e Centro de Saúde Joaquim Cavalcanti, em Torrões 
Sexta-feira: Policlínica Albert Sabin, na Tamarineira e novamente a Salomão Kelner, em Água Fria. 
Além desse esquema de rodízio, na cidade existem 170 salas de vacinação, que abrem de segunda a sexta, das 8h às 17h, e fecham no horário de almoço.

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Rolé de Liso RN - 17 a 23 de setembro

2 horas 42 minutos atrás
AGENDA CULTURAL Confira programa de lazer e cultura potiguar com preço acessível. Mara Farias | Ananda Krishna é uma das atrações do Sarau da Diversidade, na quarta-feira, no Abayomi. Brunno Martins

AGENDA DA SEMANA

Semana repleta de boa programação, com destaque para elas: mulheres vão ao palco na quarta-feira no Abayomi (Tirol) para celebrar a visibilidade lésbica e bissexual e na quinta, no El Rock (Candelária), pelo Projeto Sonora.

▪ Segundas e quartas - Futebol das minas, 19:30 horas, CAIC (Lagoa Nova)
Entrada: R$ 5,00

▪ 18/09 - Sarau da diversidade, 18 horas, Abayomi (Tirol). Contribuição consciente.

▪ 19/09 - Sonora - Festival Internacional de compositoras
14 às 16 horas - Debate a sua música na rede com Márcia Xavier, IFRN Cidade Alta (Cidade Alta). Entrada gratuita.

19 horas - Sarau das Minas, Rosa de Pedra, Clara Pinheiro, Pélî. El Rock (Candelária). Entrada: R$ 15,00 até as 20 horas/ R$ 20,00.

▪ 19/09 - Quinta que te quero samba com Batuque de um povo, 19 horas, Bar de Nazaré (Cidade Alta). Contribuição consciente.

▪ 19/09 - Quinta discow com Dj Samir, 20:30 horas, Bardallos (Cidade Alta) Entrada gratuita.

▪ 20 e 21/09 - Projeto Galeria Aberta, das 16 às 22 horas, Margem (Petrópolis). Entrada gratuita.

▪ 20 e 21/09 - Sem choro, nem vela!, 19 horas, Galpão Tropa Trupe (Tirol). Entrada: R$ 10,00 (antecipada), R$ 15,00 (na hora).

▪ 20/09 - Festival de Música sacra do RN - Concerto especial, 19 horas, Paróquia do santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçú (Bairro Nazaré). Entrada gratuita.

▪ 20/09 - Analuh Soares, 19 horas, Abayomi (Tirol). Contribuição consciente.

▪ 20/09 - Maha Choro - Choro da Terra convida o sanfoneiro Gilson Cavalcante, 20 horas, Mahalila (Potilândia). Couvert: R$ 5,00.

▪ 21/09 - Bazar primaveril, a partir das 12 horas, Café Salão Nalva Melo (Ribeira). Entrada gratuita.

▪ 21/09 - Overdoze Beco da Lama, de 12 horas a 0 horas. Beco da Lama (Cidade Alta). Entrada gratuita.

▪ 21/09 - Hoje tem samba no Beco, 14 horas, Beco da Lama (Cidade Alta). Contribuição consciente.

▪ 21/09 - Sabadaço, a partir das 16 horas, Laboratório Cultural Disconexa (Ribeira). Entrada: R$ 10,00.

▪ 21/09 - Sal e oceânica convidam:
08 às 12 horas - Mutirão de limpeza, De frente ao In Mare Bali (Praia de Cotovelo)
13:30 as 17 horas -
Mutirão de limpeza e espetáculo Sal, Menino Mar, entre a barraca do Paulista e Bar do Suvaco (Pirangi do Norte). Programação infantil.
Entrada gratuita.

▪ 21/09 - Projeto Rota Musical - Meia Maratona do Sol com Fuxico de Feira, 16 às 19 horas, Palco Canto do Mangue (Praça de Potilândia). Entrada gratuita.

▪ 22/09 - Domingo na Arena, a partir das 15 horas. Programação infantil. Arena das Dunas (Lagoa Nova). Entrada gratuita.

▪ 23/09 - Samba do trabalhador, 13 horas, Mercado Público da Redinha (Redinha). Entrada gratuita.

▪ 23/09 - Samba da ressaca, 14 horas, Barraca do Seu Miguel (Praia do Meio). Entrada gratuita.

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7 de setembro de 1979: a retomada da luta pela terra

3 horas 44 minutos atrás
Especial Por uma vida melhor, camponeses ocupam duas fazendas: Macali e Brilhante Maiara Rauber | Trabalhadores sem terra na Encruzilhada Natalino, ao sul da Fazenda Sarandi, na entrada da gleba Macali Foto: Arquivo MST

No dia em que o povo brasileiro comemorava seus 157 anos de independência, um grupo de famílias iniciava a luta por sua própria conquista. Na noite anterior ao 7 de setembro de 1979, na estrada entre as fazendas Macali e Brilhante, em Ronda Alta, na região Norte do Rio Grande do Sul, 36 caminhões boiadeiros e veículos transportavam cerca de 110 famílias Sem Terra, para que essas ocupassem a gleba Macali. “A estrada era de terra vermelha, levantava uma poeira enorme, e uma lua lindíssima clareava o caminho até a Macali”, lembra padre Arnildo, que à época ajudou a organizar as famílias.

A escolha desse dia não foi leviana. Se tratava da véspera de um feriado nacional, o que deixou as autoridades, militares e civis com suas atenções voltadas às festividades. Tal opção facilitou o processo de inserção na fazenda.

Outro fator que favoreceu o sucesso da ocupação naquela noite foi o mapeamento e a análise da estrada que levava ao local em que os Sem Terra ocupariam, ação que fora realizada anteriormente. A partir disso, os organizadores da operação puderam delimitar um esqueleto do local e identificar um espaço mais apropriado para o acampamento. Os ocupantes levaram em consideração tudo, o tempo levado de transição da cidade de Nonoai até Ronda Alta, e de lá até o acampamento. Também mapearam um ponto perto de água, elemento essencial para a permanência dos Sem Terra.

Lidia e Alcides Souza e Oliveira, ocuparam a gleba Macali em 1979 | Foto: Catiana de Medeiros 

Alcides Souza e Oliveira comenta que um de seus vizinhos o chamou para a luta. Ele e outras pessoas se reuniram em um local previamente combinado, mesmo sem saber onde os levariam. “Chegou o caminhão que ia carregar nós, fomos sem saber onde que era. Quando chegamos ali embaixo, de madrugada, nós começamos a descarregar a mochila e a passar por cima de capim. Quando chegamos na veia de uma sanga, quem tinha machado foi derrubando umas árvores para nós passarmos o rio”, explica.

No dia 7, como forma de demarcar o sucesso da ocupação, os camponeses hastearam a bandeira do Brasil e realizaram a missa da independência, presidida pelo padre Arnildo. “Foi muito animada, bastante canto. O povo gritava: povo unido jamais será vencido”, acrescenta o padre.

Seu Oliveira não esquece como foi o dia seguinte à ocupação. “No outro dia que nós estávamos no lado de cá, cada um começou a se conhecer. Tinha tanta gente, que a gente não sabia nem de onde é que veio aquele pessoal. Fomos nos organizando e tirando as equipes, porque nós não tínhamos conhecimento da luta”, recorda.

Leir Ferreira, filha de Luiz Ferreira, relata a participação do seu pai, já falecido, nessa luta. “Foi um comerciante da Linha Progresso que soube a notícia da ocupação e foi avisar nós. Aí o meu pai foi, porque nós éramos muito pobres, nós perdemos tudo lá nas terras indígenas de Nonoai”, relata. Ela ainda lembra que no dia da ocupação, a única coisa que seu pai levou para se agasalhar foi um pano de malhar feijão.

Leir Fereira relata a luta diaria para a conquista de alimento | Foto: Catiana de Medeiros 

Leir, que hoje é assentada na Macali, conta que foi para o acampamento em janeiro de 1980. “O meu pai levava comida até Ronda Alta, nas costas, para levar a nós na Linha Pinheiro”, destaca. Ela ainda conta que teve que trabalhar desde criança, pois como eram muito pobres não tinha outro jeito.

Maria Osmarin Fernandes, remanescente das terras indígenas, fala das articulações para a ocupação da Macali. Ela lembra que seu marido esteve inserido em todo o processo e participou das discussões das comissões. Maria comenta que foi para o acampamento um mês depois da ocupação, pois tinha sua filha mais nova de apenas um ano.

Maria Osmarin Fernandes mostra o local que os Sem Terra atravesaram para entrarem na gleba Macali | Foto: Maiara Rauber 

Segundo Padre Arnildo, as camponesas foram fundamentais nessa luta. Quando as forças armadas foram desmanchar o acampamento, dias depois, as mulheres e crianças fizeram uma barreira, impedindo a ação dos militares. “Foi uma coisa fortíssima, mas foi uma decisão tão bonita, maravilhosa. E foi o que de fato trouxe a terra para o povo”, ressalta.

A importância de divulgar o recomeço da luta 

Após a consolidação da ocupação Macali, era importante divulgar a ação. Foi articulado um grupo de agricultores que se deslocou para a capital do estado, com o intuito de falar com a imprensa, o governador Augusto Amaral de Souza (Arena) e deputados. Segundo Ivaldo Gehler, agrônomo e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, na segunda-feira, dia 10 de setembro, os acampados começaram a visitar os meios de comunicação. “Fomos à Gaúcha, na Guaíba, e fomos muito bem recebidos. Era uma grande novidade, depois de tantos anos de repressão finalmente alguma coisa nova”, relata. O governador e alguns deputados também se encontraram com os acampados em sua passada por Porto Alegre.

O agrônomo recorda a expectativa gerada após o anúncio nas mídias. “A opinião pública passou a defender a ação. As próprias rádios e televisões começaram a anunciar como uma novidade boa, pois a sociedade viu a ocupação como o primeiro passo para o fim da ditadura. A sociedade precisava de democratização e voltar a se mobilizar, a ser protagonista da história”, diz Gehler.

Ocupação Brilhante: a luta continua 

Dias depois da ocupação da Macali, mais de 70 famílias ocuparam a gleba Brilhante. “Nós alugamos um caminhão que puxa cavalo e enchemos de gente. Ele largou nós com as trouxas nas costas e fomos atorando as valetas no escuro”, conta um dos líderes camponeses da ação, Lucival Brachak. “Demoramos para chegar lá. Era longe, de noite, no escuro, pulando cerca. Eram 10, 12 fios de arame cada cerca”, relata o Sem Terra. “A polícia veio e nós enfrentamos o coronel. Nós não saímos de lá”, recorda.

Brachak um dos lideres camponeses na ocupação da Fazenda Brilhante | Foto: Maiara Rauber 

Nos meses seguintes, o número de famílias acampadas nas terras da Brilhante chegava a 150, segundo o agrônomo Gehlen. Inicialmente o governo escolheu ignorar essa segunda ocupação.  No entanto, com a pressão dos camponeses e a opinião pública, o poder público se viu obrigado a conceder terra, assistência social e alimentos.

Na gleba da Brilhante, o fato que auxiliou no reconhecimento da ocupação foi a colheita do milho, o qual foi distribuído para os acampados. “Foi um gesto importante do Estado, porque foi uma vitória deles, como que reconhecendo que aquela terra pertencia à sociedade do Rio Grande do Sul e não a um grande proprietário de terra”, menciona Gehlen. Ele conta ainda que, além disso, o dinheiro arrecadado com a venda do milho pelo antigo arrendatário da Fazenda Brilhante, Ary Dionísio Dalmolin, fora distribuído entre os acampados em forma de bens solicitados pelos Sem Terra.

Confira as reportagens anteriores do especial 40 anos da ocupação Macali e Brilhante

- A semente do MST: 40 anos da ocupação Macali e Brilhante

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Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa tem como tema os "Bons Ventos" do RN

4 horas 1 minuto atrás
Audiovisual Participantes podem se inscrever gratuitamente em três categorias e ainda concorrer a uma viagem para Polônia Da Redação | Festival chega a sua 10ª edição, em Novembro Divulgação

O Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa (FINC) chega à sua 10ª edição ampliando e valorizando as produções audiovisuais realizadas no Rio Grande do Norte. Considerado um dos mais importantes festivais do Nordeste, o FINC apresenta os “Bons Ventos”, como tema central para que os realizadores contem ao mundo suas idéias no tradicional Festival de Curtas de 1 minuto. As inscrições no festival são totalmente gratuitas.
Para participar, os interessados em participar do festival, devem se inscrever no período de 1º a 31 de outubro, no site oficial do evento. As inscrições podem ser realizadas na categoria Mostra Potiguar, Pérolas do RN e o Festival de Curtas de 1 minuto. A 10ª edição do FINC será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, no mirante da praia de Baía Formosa com exibição de curtas metragens, apresentações culturais, atividades desportivas e ações sociais.
O FINC existe desde 2010 e é realizado na paradisíaca praia de Baía Formosa, uma das mais belas do litoral norte-riograndense. Desde a primeira edição são valorizadas as produções locais. O destaque deste ano deve ser, mais uma vez, o concurso de curtas-metragens com duração máxima de 1 minuto. O vencedor terá seu filme exibido no Festival Netia OFF CAMERA, um dos maiores festivais de cinema independente da Europa, com direito a passagem, hospedagem e alimentação durante o evento, além de workshops na cidade da Cracóvia (Polônia). O ganhador também participará de um city tour pela cidade com visita a pontos turísticos. Estão inclusos, ainda, uma visita à fábrica de Schindler e ao Campo de Concentração de Auschwitz, construído pelos nazistas alemães na Polônia.
Na edição 2018, o Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa abordou o tema “Mulheres”, contando com a inscrição de mais de 80 filmes de todo o país. Além disso, o Festival amplia seu caráter social, através da capacitação dos jovens da comunidade. Por meio do Programa FINC de Voluntariado, cerca de 30 estudantes da rede pública de ensino receberam capacitação e atuaram na organização do evento como colaboradores. Para 2019, o número deve ser ampliado para 50 jovens e adultos.
O FINC é uma realização da GREMI Film e The Sckaff Movie and Pictures, com patrocínio da Lei Câmara Cascudo por meio da Cosern, Governo do Estado, Fundação José Augusto e Projeto Eco Estrela. O Festival também conta com apoio da Secretaria de Turismo – SETUR. Em 2019, o FINC vai ampliar a participação dos moradores de Baía Formosa, nas atividades desenvolvidas em sua programação.
 

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Em Pernambuco, greve dos trabalhadores dos Correios paralisa 80% dos carteiros

4 horas 17 minutos atrás
GREVE Assembleia nesta terça (17) decide se categoria volta ao trabalho amanhã Da Redação | Um dos motes da greve é a ameaça de privatização dos Correios, que está no pacote de empresas que podem ser vendidas pelo governo Bolsonaro Agência Brasil

Na terça passada (10), os trabalhadores dos correios de sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) entraram em greve. Além da ameaça de privatização dos Correios, que está no pacote de empresas que podem ser vendidas durante o governo Bolsonaro, a direção da empresa suspendeu as negociações de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, sendo que alguns direitos já foram cortados, como o convênio médico dos familiares dos servidores e o auxílio-creche. Também foram feitos Planos de Demissão Voluntária (PDV), que causou um déficit de 40 mil funcionários.

No estado, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios em Pernambuco (Sintect) afirma que 80% dos carteiros que trabalham nos Centros de Distribuição Domiciliar (CDD) em todo o estado estão de braços cruzados. Hoje (17), uma assembleia na sede do sindicato, que fica na Rua Dom Vital, nº73, no bairro de Santo Amaro, decide se os trabalhadores retomam suas atividades a partir da quarta, mas se mantendo em estado de greve, já que apenas no dia 2 de outubro o Tribunal Superior do Trabalho julgará o dissídio coletivo da categoria. 

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Encruzilhada do Sul: campesinato evidencia sementes crioulas e soberania alimentar

4 horas 41 minutos atrás
FESTA DAS SEMENTES 2ª edição da Feira das Sementes Crioulas atraiu grande público de diversas regiões, firmando-se como referência estadual Marcos Corbari | Atividade foi realizada pelo MPA e pela Cooperfumos Fotos: Divulgação / Cooperfumos

Por muito pouco o CTG Sinuelo da liberdade não foi pequeno para acolher as cerca de 800 pessoas que estiveram presentes nas atividades da II Feira das Sementes Crioulas, realizada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil (Cooperfumos), contando com mais uma dezena de entidades e organizações apoiadoras. A programação se estendeu desde o início da manhã do dia 11 de setembro até o final da tarde, contemplando atos públicos, seminário, oficinas, feira de sementes, exposições, relatos de experiências e comercialização de produtos agroecológicos e artesanato. Nos espaços de exposição estiveram representadas 27 experiências – sejam individuais ou coletivas – e, pelo palco, manifestaram-se mais de uma dezena de painelistas.

– Nosso sentimento ao final do evento é de missão cumprida – destaca o dirigente do MPA Josuan Schiavon. Para ele, conforme o esperado, os debates em torno da produção e da alimentação centraram as atenções, em especial quando foram abordados a partir da perspectiva de uma escolha política. “Os momentos em que se colocou em debate a produção de alimentos pelo sistema da agroecologia e a alimentação humana (em especial a partir do conceito de soberania alimentar) foi onde se pode notar maior interesse e participação do público presente”, explica. Para Schiavon esse é um detalhe a parte, que anima os presentes para seguir empreendendo sua luta em defesa da implantação do Plano Camponês e suas metas de organização social das comunidades e seus arranjos produtivos locais. “Essa segunda edição da nossa Feira das Sementes Crioulas trouxe uma verdadeira injeção de ânimo, veio para revitalizar as forças, essa é a leitura da coordenação do movimento”, completou.

De mãos dadas 

Cerca de 800 pessoas que estiveram presentes no evento 

Lideranças de diversos segmentos se fizeram representar durante a programação, tanto no que se refere à matriz política, quanto aos segmentos sociais e produção de conhecimento. Um dos mais empolgados era o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encruzilhada do Sul, Elicélio Machado: “É muito importante receber todos vocês em nosso município, é um dia de festa, de confraternizar e trocar sementes, mas também de mostrar para todo o estado a importância das nossas organizações, do trabalho dos pequenos agricultores, dos movimentos sociais e das conquistas que conjuntamente vamos construindo”.

Miqueli Schiavon, presidente da Cooperfumos e integrante da Direção Nacional do MPA, o maior exemplo desse viés positivo foi o estabelecimento da Unidade de Beneficiamento de Sementes que levou o nome do saudoso dirigente do MPA Gilberto Tutenhagen, sendo a única no estado operando de forma dedicada à produção das sementes crioulas e varietais que resultam dos métodos tradicionais de seleção genética e melhorias. “Aqui, neste dia, não estamos pensando em nós mesmos, estamos olhando pra frente, pensando nas futuras gerações, no futuro da agricultura do Brasil, no desafio de alimentar o povo – em especial o trabalhador e a trabalhadora – com comida boa, saudável, agroecológica”, completou.

O Prefeito Municipal em exercício, Álvaro Damé Rodrigues, saudou a organização, o movimento e todos os apoiadores: “O município é parceiro de todas as ações e movimentos que visam trazer renda e alimento à mesa do trabalhador”. O intercâmbio de saberes e a troca de experiências entre públicos vinculados a diferentes meios (urbano e rural) e faixas etárias (jovens e veteranos) foi saudada pelo gestor: “É uma oportunidade de conhecimento e troca de experiências para todos os trabalhadores, são momentos como esse que precisam ser aproveitados, onde deixamos nossas diferenças de lado e trabalhamos juntos para construir, para somar, para fazer acontecer”. O vereador Álvaro Pereira Sperb, que manifestou-se em nome do Poder Legislativo foi no mesmo sentido, garantindo que a Câmara local está alinhada a todas as pessoas e movimentos que buscam o bem, a convivência em comunidade, a harmonia. O edil cumprimentou os organizadores e, remetendo-se ao público, congratulou os cerca de 200 alunos de escolas locais que estavam naquele momento visitando a Feira. Já Ricardo Lúcio, representante da Secretaria de Agricultura do RS preferiu ressaltar que a feira de Encruzilhada do Sul é um evento consolidado e já alcança status de âmbito estadual: “Trata-se de um evento de grande simbolismo para o Rio Grande do Sul, que atrai olhares a partir da perspectiva de cada agricultor e agricultora que desenvolvem seu trabalho por meio da atividade camponesa, reafirmando a necessidade de seguirmos buscando construir políticas públicas que atendam as necessidades do segmento”, falou.

O futuro é uma semente 

Clênio: "Não é apenas uma feira ou uma festa, é uma grande demonstração de resistência" 

O pesquisador Chefe da Embrapa Clima Temperado de Pelotas, Clênio Pillon, enalteceu os elos que interligam a tradição e a ciência e distinguiu a importância do evento especialmente se analisado a partir da conjuntura social e política atual. “Essa aqui não é apenas uma feira ou uma festa, é uma grande demonstração de resistência. Quando muitas políticas públicas estão em cheque, sendo soterradas, realizar esse evento evoca um simbolismo muito forte, tem um significado muito grande para todos nós”. Para o pesquisador a união de esforços em torno de um objetivo comum é o diferencial que viabiliza o evento e, mais que isso, a continuidade do trabalho do e pelo campesinato: “Isso mostra que com pouco se consegue fazer muita coisa, mas com uma condição, que a gente se dê as mãos, que a gente tenha humildade de reconhecer que o amigo, que o companheiro, que o parceiro institucional possa trabalhar junto conosco por uma causa maior”. Relembrando muitos projetos em que a instituição esteve lado a lado com os camponeses, afirmou: “A Embrapa está aqui não apenas para participar, mas também para aprender com vocês. Nós não estamos aqui simplesmente trocando sementes, nós estamos celebrando a vida”.

A pauta da educação também recebeu atenção durante o evento, uma vez que dialoga de maneira direta com temas centrais do Plano Camponês – síntese política que norteia as ações do MPA enquanto movimento social. Isso dá ainda mais destaque à fala do professor João Batista Fontoura Cardoso, que representou o CPERS na atividade: “Fazer perseverar a ideia da produção e da alimentação saudável, onde predomine a agroecologia e se viabilize o acesso do povo ao alimento de qualidade é uma tarefa imensa em um período em que o governo diariamente libera grandes quantidades de agrotóxicos”. A palavra “resistência” novamente foi trazida ao debate, valorizando a proximidade entre tradição e ciência quando buscam objetivos comuns: “Quando temos essa troca, do saber popular e do saber científico, vemos que há uma luz no fim do túnel”. Para o professor é preciso insistir no diálogo com a juventude, trabalhar diariamente para que os estudantes tenham acesso e compreensão dessa mensagem: “Essa feira representa muito para nós que acreditamos que um outro mundo é possível, reforça nossa certeza que o caminho pode ser outro e bem diferente”.

Nova geração camponesa 

Frei Sérgio: "O verdadeiro sentido da agricultura é produzir alimento saudável, é produzir condições de vida dignas" 

Integrante da direção nacional do MPA, Frei Sérgio Görgen dividiu sua manifestação em dois eixos centrais: a defesa do Estado e a consolidação de uma nova geração camponesa. Para ambos os temas, o desafio é semelhante, fomentar uma militância consciente, crítica, interessada em construir, em resistir.

– “Algo muito importante neste momento na história do Brasil é fortalecer as estruturas do estado – seja em alcance municipal, estadual ou federal – independentemente de quem esteja governando, para que estejam a serviço do povo. Nós – o povo, principalmente os pobres – precisamos da ação do estado. Quem não precisa do estado são os ricos”, afirmou. Görgen relembrou que não é de hoje que o MPA defende a ideia de um estado eficiente, atuante, do tamanho que o povo precise: “Nós queremos um estado onde as pessoas atuem com honestidade, que respeitem as prioridades do povo. Mas nós não aceitamos essa conversa de que o povo não precisa do estado”.

A respeito do segundo tema – a juventude -, Frei Sérgio afirmou que o MPA está orgulhoso e animado com o protagonismo que seus jovens estão aceitando empreender e a forma como estão integrados às pautas do movimento. “Quero fazer afirmações muito importantes, muito sólidas na ideia que nós estamos desenvolvendo: a semente crioula, a biodiversidade, a alimentação saudável, a agroecologia não são coisas do passado, são o presente e o futuro, o verdadeiro sentido da agricultura é produzir alimento saudável, é produzir condições de vida dignas, não é o atraso como alguns dizem e pensam”. Para Görgen, a agroecologia “é a ponta da ciência, é a ponta da tecnologia, é a ponta de uma vida digna no campo” e por isso é preciso que todos estejam dispostos a construir uma nova geração camponesa. “Não tenham vergonha de ser agricultores e agricultoras. Em um futuro próximo, a possibilidade de emprego estará no campo e não mais nos centros urbanos. Enquanto a tecnologia 4.0 vai diminuir os postos de trabalho na cidade, no campo – para produzir alimento saudável em grande quantidade – será preciso empregar força de trabalho”, refletiu.

Frei Sérgio enalteceu como heroica a luta dos movimentos sociais ligados ao campo, comprometidos em manter e defender a semente crioula como um bem comum da humanidade e não como um lastro monetário como pretendem os grandes empreendimentos do agronegócio e destacou que o MPA de modo especial está aprofundando seu trabalho nas comunidades, reorganizando sua base para defender esses princípios e esse modelo de agricultura que produz alimento saudável, preserva a natureza e fundamenta o surgimento dessa necessária nova geração camponesa em nosso país.

Formalização de parcerias

Cooperfumos fechou parcerias 

Durante a programação da II Feira das Sementes Crioulas de Encruzilhada do Sul foram formalizados dois termos de parceria que potencializam o trabalho e as pautas dos camponeses e camponesas na região.

No primeiro ato, a Coperfumos assinou junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) um contrato de aquisição de sementes da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando agricultores familiares tradicionais, índios e quilombolas com um volume total de 20 toneladas de sementes de feijão e 10 toneladas de sementes de milho. Além dos dirigentes das cooperativas e da instituição pública, assinaram junto o contrato dois agricultores produtores de sementes vinculados à UBS Gilberto Tutenhagen.

Também foi assinado durante o evento o Acordo de Cooperação Técnica entre a Cooperfumos e a Embrapa Clima Temperado, visando o estabelecimento de um plano de trabalho que versa – entre outros temas – sobre a formalização da parceria entre a instituição e os agricultores camponeses da região, integrantes da base do MPA. Tanto o movimento quanto a Embrapa se comprometem em avançar no melhoramento genético de variedades de sementes que estão sob responsabilidade dos camponeses considerados “guardiães de sementes” e “guardiães melhoristas”. Neste sentido a Embrapa Clima Temperado disponibiliza pesquisadores para acompanhar as demandas dos camponeses e oportuniza formações para as equipes técnicas que trabalham para capacitar e profissionalizar ainda mais a produção de sementes.

Dever cumprido 

Léia: "O evento deu uma injeção de ânimo para todos nós, em especial para o MPA enquanto movimento" 

– Um ponto importante é o compromisso da nossa base em se manifestar frente as coisas que estão acontecendo no país e fizemos isso mostrando nossa maneira de produzir, mostrando que nós existimos e que estamos resistindo de uma maneira firme e propositiva – explicou Leandro Noronha de Freitas, o Ganso, que também atua na direção do MPA no RS. “A festa foi importante em muitos aspectos, mas principalmente porque colocou em evidência o campesinato, abriu canais de diálogo com outros setores da sociedade que se fizeram presentes, despertou o interesse e motivou o engajamento de jovens do campo e da cidade e, acima de tudo, mostrou e comprovou que a agroecologia é uma solução viável para a demanda que a sociedade nos apresenta de ter acesso a uma comida de qualidade e produzida sem veneno, diferente do que oferece o modelo nocivo de agricultura que o tentam nos impor”, arrematou.

Cansados, porém felizes, estavam os organizadores e voluntários que somaram esforços para efetivar a segunda edição da Festa das Sementes Crioulas. Para a dirigente do MPA no RS, Vandeléia Chittó, o sentimento e a mensagem que a feira passou é de dever cumprido. “O evento deu uma injeção de ânimo para todos nós, em especial para o MPA enquanto movimento. O encontro mostra quanta diversidade  temos, coloca em destaque o quanto conseguimos avançar, mostra uma diversidade enorme tanto no aspecto da produção, da partilha de saberes e do nosso jeito de ser”, afirmou. Relembrando com saudade companheiros e companheiras do passado, Léia citou nominalmente o saudoso Gilberto Tuhtenhagem, personagem referencial na região, falecido tragicamente há dois anos: “Tenho certeza que, de onde ele está, seu olhar está voltado para cá, está se sentindo orgulhoso de ver que as sementes que foram plantadas estão dando seus frutos, que o trabalho que foi iniciado lá atrás está tendo continuidade pelas mãos de novas lideranças, renovando o protagonismo do camponês e da camponesa”. Para a dirigente é preciso viabilizar mais momentos de confraternização e debate, de celebração e mobilização, tal como foi feito em Encruzilhada do Sul, como forma de reforçar os elos do campesinato enquanto classe, aproximar as pautas do campo e da cidade, mostrar a todos que o alimento que é levado até as mesas diariamente deve fundamentar um projeto popular comum a ser construído e defendido por todos os segmentos.

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Enquanto Câmara debate menos veneno na comida, governo libera mais 63 agrotóxicos

5 horas 26 minutos atrás
alimentação saudável Entidades e parlamentares pressionam pela aprovação da política nacional para redução do uso de pesticidas no Brasil Cristiane Sampaio* | "Se eu estivesse com dois produtos na mão, um com agrotóxico e outro sem, qual vocês escolheriam pros filhos de vocês?", questionou Bela Gil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Ministério da Agricultura liberou, nesta terça-feira (17), mais 63 agrotóxicos para serem usados no Brasil. Do total, 56 são genéricos de pesticidas existentes no mercado, cinco são produtos novos e dois são princípios ativos para produção de venenos ainda inéditos.

Com os registros, o governo Bolsonaro (PSL) continua batendo recordes de liberação. Agora são 325 produtos em nove meses. No ano passado, foram 309 em igual período.

A maneira acelerada como o Brasil vem liberando mais venenos para a lavoura foi um dos temas de debate na Câmara dos Deputados na segunda-feira (16).

Em uma comissão geral no plenário da Casa, especialistas, movimentos populares e parlamentares voltaram a pedir a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), que está paralisada no Legislativo por força de articulações da bancada ruralista.

“Se eu estivesse com dois produtos na mão, um com agrotóxico e outro sem, qual vocês escolheriam pros filhos de vocês? Acho que a resposta óbvia é aquele que não leva agrotóxicos”, afirmou a apresentadora e nutricionista Bela Gil, falando aos deputados.

“Por que precisamos expandir áreas de monocultura e agrotóxicos, diminuindo e piorando a legislação de redução de veneno e produção agroecológica? Só estamos pedindo uma política séria, capaz de organizar uma transição e estimular sistemas sustentáveis de verdade. Eles já existem, mas faltam investimentos. Só este ano já foram liberados mais de 300 agrotóxicos, enquanto programas de incentivo à agricultura familiar e sem veneno são totalmente enfraquecidos”, comparou a apresentadora, que tem sido uma das mais principais interlocutoras de defesa da Pnara no meio midiático.

A Pnara (PL 6670/2016) resulta de uma sugestão legislativa articulada por especialistas e entidades ligadas ao tema. Do outro lado, na pauta do parlamento, está o chamado “PL do Veneno” (PL 6299/02), de interesse dos ruralistas, que flexibiliza as normas para liberação pesticidas no país.

O tema tem ganhado destaque na agenda nacional, a ponto de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), transformar a sessão plenária de segunda-feira em “comissão geral” para debater o uso de “agroquímicos” na agricultura.

Narrativas

Como a disputa de narrativas está no centro da pauta, especialistas que participaram do debate começaram criticando o uso da palavra “agroquímicos”.

“É uma nítida tentativa de minimizar o efeito que tem a substância tóxica. Eles enfeitam, chamam de outra coisa, pra parecer que é menos nocivo à população”, disse a enfermeira Juliana Santorum, da Campanha Permanente em Defesa da Vida e contra os Agrotóxicos

O engenheiro agrônomo Rogerio Pereira Dias lembrou que o termo atualmente utilizado é “agrotóxico” e que a terminologia resulta de uma pressão feita sobre parlamentares constituintes para que se garantisse “mais controle sobre o uso de substâncias perigosas”.

Segundo Juliana Santorum, a plataforma popular que deu origem à Pnara conta com mais de 1,7 milhão de assinaturas.

Diferentes grupos de interesse participaram da discussão. O representante da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão, acusou a mídia de tratar o tema “sem informação científica adequada”.

“Os produtores não usam agroquímicos porque querem ou para envenenar alguém. Usam porque necessitam. Nós estamos em um país tropical, com larga incidência de pragas e doenças e temos que controlá-las”, sustentou.

“É verdade que produtor nenhum quer usar veneno. Isso é fato. Quem quer flexibilizar a legislação pra vender mais agrotóxicos é a indústria química. Mas estamos tratando também do fato de que pequenos produtores não têm dinheiro nem assistência técnica pra produzir de forma diferente, por isso ainda se paga caro por orgânicos, porque o subsídio não chega lá. Precisamos mudar o modelo, mas, pra isso, é preciso ter coragem política. Precisamos pegar o dinheiro que hoje está na isenção dos agrotóxicos e investir num modelo de agroecologia”, contrapôs o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP).

“O modelo de produção agroecológica não é uma ideologia. É real. Um dos maiores exemplos vem do MST, que é um dos principais produtores de arroz orgânico e de outros produtos espalhados no Brasil inteiro”, acrescentou Sandra Cantanhede, liderança da organização no Distrito Federal.

Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu o modelo de utilização de venenos e se queixou do ritmo dos processos de liberação no país, afirmando que há “lentidão”.

“A morosidade, às vezes, tem a ver com o número de trabalhadores dentro dos órgãos de fiscalização. Então, não dá pra fazer uma comparação reta, linear. Precisamos ter cautela com o tema”, pontuou a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Interlocutor do governo, o diretor do Departamento de Temas Técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa), Leandro Feijó, chamou o discurso crítico aos pesticidas de “desinformação” e acrescentou que o Ministério está “muito confortável em relação ao trabalho que vem sendo realizado”.

Para a coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, Marina Lacorte, o modelo adotado no Brasil é predatório e não tem caráter sustentável.

“Quando se fala em agrotóxico, estamos indo na contramão. Nós estamos comendo todos os dias venenos que não estão na mesa de países europeus”, destacou.

Novas liberações

Entre os produtos liberados pelo governo nesta terça-feira estão dois novos princípios ativos – para produção de pesticidas ainda inéditos em solo brasileiro: o dinotefuram e o fluopiram.

O dinotefuram mata insetos sugadores, como percevejos. Ele poderá ser aplicado em lavouras de arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, citros, feijão, milheto, milho, pastagem, soja, tomate, trigo e triticale.

O pesticida não é autorizado na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos.

Já o fungicida fluopiram mata parasitas que atacam a raízes das plantas (nematoides) e terá autorização para 7 culturas: algodão, batata, café, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja.

*Com agências

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Ingressos para estréia do Arena América (RN) podem ser comprados até amanhã (18)

5 horas 53 minutos atrás
Futebol Amistoso de inauguração ocorre próximo domingo (22) com jogadores históricos do clube Arthur Carvalho* | Arena América fica localizado no município de Parnamirim (RN) Canindé Pereira/América F.C.

É adiada a estréia da nova casa do Mecão. A Arena América, que teria seus portões abertos aos torcedores neste último sábado (14), só será inaugurada no próximo final de semana. A partida comemorativa será disputada entre os Amigos de Souza e os Amigos de Moura. Nada mais esperançoso do que o primeiro jogo no nosso estádio seja protagonizado por essas as duas e figuras históricas para o América. 
No imaginário da torcida fica o acesso à Série A em 2006, ou o título do Nordeste em 1998. Além disso, é uma das poucas possibilidades de ver o América em campo com bola rolando. Já que a partida acontecerá no dia 22, o torcedor terá mais tempo pra comprar seu ingresso. O custo é de R$20 e pode ser adquirido na Sede social do clube até o dia 18 de setembro.
*Arthur Carvalho escreve para a Coluna do América no Brasil de Fato RN.
 

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Resistir às violações de direitos é defender o Centro de Formação Paulo Freire

6 horas 2 minutos atrás
DIREITOS DE FATO O INCRA, instituto criado com a missão principal de realizar a reforma agrária no Brasil, age hoje no obscurantismo Clarissa Nunes* | O centro de formação faz parte da estrutura do assentamento Normandia e vem funcionando desde 1998 Arquivo MST PE

Na última semana a Justiça Federal deferiu pedido do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e determinou a reintegração de posse dos 15 hectares de terra que formam o assentamento Normandia. A região, gerida pela Associação Comunitária do Centro de Capacitação Paulo Freire, possui 41 famílias assentadas e é responsável por manter três agroindústrias que fornecem merenda escolar livre de agrotóxicos para municípios de Pernambuco. Além disso, Normandia conta com um Centro de Formação, com alojamento para 270 pessoas e auditório para mais de 700 pessoas, sendo um espaço de educação que possui convênio com diversas universidades e instituições do Estado.

A proposta do Centro de Formação é promover uma educação libertadora e funcionar enquanto elemento fundamental para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, um dos objetivos fundamentais do pacto Constitucional de 1988. O INCRA, instituto criado com a missão principal de realizar a reforma agrária no Brasil, age hoje no obscurantismo da antidemocrática era bolsonarista. Resistir às violações aos direitos humanos é defender o Centro de Formação Paulo Freire e lutar pela única reforma agrária possível: a popular

*Clarissa Nunes é advogada criminalista e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

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Mutirão de negociação de dívidas do Procon vai até esta sexta (20)

6 horas 14 minutos atrás
NEGOCIAÇÃO Credor pode fazer proposta de quitação pela internet Da Redação | Ação é organizada pelo Procon Nacional Pedro Alves

Até o dia 20 de setembro, pessoas que desejam renegociar suas dívidas em bancos e administradoras de cartão de crédito podem fazer isso pela internet. A ação é realizada pela plataforma de solução de conflitos do Procon nacional.

Basta acessar o site do Procon e em até 10 dias uma proposta de quitação da dívida é proposta pelo credor. Após isso, o consumidor avalia a proposta e pode propor alterações.

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Copa dos Refugiados terá etapa em Curitiba

6 horas 14 minutos atrás
Futebol A etapa de Curitiba terá as fases preliminares no dia 28 (sábado), no Centro de Educação Física e Desporto (CED). Redação | Em 2018, Angola disputou a semifinal com Níger na Copa do Brasil de Refugiados Acnur/Miguel Pachioni

Com o intuito de integrar por meio do esporte, o Brasil sedia mais uma Copa dos Refugiados e Imigrantes. O torneio de futebol busca mostrar as realidades das vidas dessas pessoas para o público brasileiro e, assim, contribuir com a luta contra os preconceitos, as discriminações e a xenofobia. 

Organizado pela ONG África do Coração, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a competição surgiu em 2014, em São Paulo. Na edição deste ano, o torneio, que começou no segundo fim de semana de agosto, está dividido em etapas regionais que acontecem nas cidades de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, e São Paulo. 

A etapa de Curitiba terá as fases preliminares no dia 28 (sábado), no Centro de Educação Física e Desporto (CED), da Universidade Federal do Paraná. As disputas de terceiro e quarto lugares e a grande final serão domingo (29) no Estádio do Pinhão, em São José dos Pinhais. 

Participam da etapa paranaense times formados por imigrantes e refugiados do Haiti, Venezuela, Argentina, Colômbia, Congo, Nigéria, Bolívia e Peru. A seleção campeã ganhará a taça e uma viagem ao Rio de Janeiro para disputar a final nacional, no Maracanã, em novembro. 

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Confira quais são as principais mudanças para tirar a CNH

6 horas 16 minutos atrás
Novas regras Novas regras entraram em vigor na segunda-feira (16) Redação | A resolução determina ainda que o Denatran ficará responsável por acompanhar o uso do simulador em todo o Brasil. Fotos Públicas

As novas regras para quem quer tirar a CNH, Carteira Nacional de Habilitação, já estão valendo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de junho deste ano e entrou em vigor na última segunda-feira (16). 

Entre as principais mudanças estão o uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a redução do número de aulas noturnas, que caiu de 5 para 1 hora.

Além disso, diminuiu também a carga horária obrigatória para quem quer tirar a CNH na categoria B, que passa de 25 para 20 horas.

Já quem quer ter a autorização para conduzir veículos de duas rodas precisará fazer 5 horas de aulas, das quais pelo menos uma deve ser noturna. 

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Após cinco meses, Israel volta às urnas para decidir futuro de Netanyahu

6 horas 50 minutos atrás
ÁSIA Legislativas já haviam ocorrido em abril, mas Netanyahu não conseguiu obter maioria necessária para seguir governando Tiago Angelo | Segundo pesquisas de intenção de voto, o cenário atual é parecido com o do primeiro semestre: um empate entre Likud e Azul e Branco Foto: Tomas Coex/AFP

Cerca de 6 milhões de israelenses vão às urnas nesta terça-feira (17) para a segunda eleição legislativa em cinco meses. O pleito decidirá o futuro do atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que em abril não conseguiu obter a maioria necessária para seguir governando o país.

Segundo pesquisas de intenção de voto, o cenário atual é parecido com o do primeiro semestre: um empate entre o partido de Netanyahu, o conservador Likud, e o Azul e Branco, legenda de centro liderada por Benny Gantz. 

Um levantamento encomendado pelo TV Channel 13 aponta que os dois partidos irão obter 32 das 120 cadeiras do Knesset, o Parlamento de Israel. O número, distante dos 61 assentos necessários para obter a maioria da casa, obrigará que Likud e Azul e Branco busquem apoio de outras legendas. 

Netanyahu, que já está no governo há dez anos consecutivos, ficou a um passo de conquistar a maioria em abril. O premiê, no entanto, sofreu um duro revés quando seu antigo aliado, Avigdor Lieberman, líder do partido Israel Nossa Casa, retirou seu apoio à coligação de Netanyahu.

Lieberman, que já foi ministro da Defesa e das Relações Exteriores, endureceu o tom contra seu ex-amigo, exigindo que fosse aprovada uma lei que desagradava aos ultraortodoxos. Diante da incapacidade de atender à demanda e de conquistar a maioria dos assentos, Netanyahu foi obrigado a dissolver o Parlamento e chamar novas eleições. 

Dificuldades no horizonte

Tanto o Likud quanto o Azul e Branco encontrarão dificuldades para conquistar a maioria do Knesset. Netanyahu terá que buscar alianças com partidos nacionalistas e ultraortodoxos. Gantz, por outro lado, terá que conquistar o apoio de legendas com um histórico difícil, como a Lista Árabe Unida, coligação formada por quatro partidos que nunca apoiaram nenhum governo desde 1948, ano em que o Estado de Israel foi criado. 

Outro aspecto pesa contra o atual primeiro-ministro: Netanyahu deverá comparecer à Justiça em outubro para responder pelos crimes de corrupção, abuso de confiança e malversação. Com uma vitória eleitoral, no entanto, ele pode conseguir imunidade.

O primeiro-ministro poderá ser salvo pela ascensão de um pequeno partido de extrema direita, o Otzma Yehudit. A legenda é herdeira política de Meir Kahana, rabino banido do Parlamento em 1988 por incitar o racismo. O grupo ganhou força nos últimos meses e poderá voltar ao Knesset. 

Há também a possibilidade de Likud e Azul e Branco se juntarem para um governo de união nacional. Nesse caso, cada partido indica um premiê para ocupar metade do mandato. Em um cenário como esse, Netanyahu comandaria o país por dois anos, entregando o cargo para Gantz, que governaria durante os dois anos seguintes.

Anexação 

A campanha eleitoral ficou ainda mais agitada na última semana, quando Netanyahu prometeu anexar um setor estratégico da Cisjordânia ocupada caso fosse eleito. Neste domingo (15), a apenas dois dias das eleições, o governo autorizou a legalização de um assentamento na região. 

O alvo da medida é a colônia Mevo'ot Yeriho, situada nas proximidades de Jericó, principal cidade palestina do vale do Jordão, perto do mar Morto. A localidade é considerada importante para a produção agrícola.

A colonização do leste de Jerusalém e da Cisjordânia ocupada cresceu nos últimos anos sob a administração de Netanyahu e com a chegada de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos. 

O domínio da Cisjordânia é um dos principais motivos de revolta na população palestina. Israel construiu 140 assentamentos na região, todos considerados ilegais sob o direito internacional. O governo israelense, no entanto, nega qualquer ilegalidade. 

A promessa de anexar parte da Cisjordânia gerou reações imediatas e, diversos países. Um porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a medida “não teria efeito legal em nível internacional”.

Hanan Ashrawi, uma das principais lideranças palestinas dentro do Knesset, afirmou à AFP que a medida anunciada por Netanyahu destruiria qualquer possibilidade de paz na região. “[O premiê] não está apenas destruindo a solução dos dois Estados, mas também destruindo qualquer possibilidade de paz”, disse.

A Liga Árabe, organização formada por 22 Estados, qualificou como “perigosos” os planos de Netanyahu, e disse que a anexação é contra os fundamentos de paz. A medida também foi rechaçada por Rússia, Jordânia e partidos israelenses que fazem oposição a Netanyahu.

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Juiz de São Paulo rejeita denúncia "inepta" contra Lula e Frei Chico

7 horas 18 minutos atrás
sem provas Nova acusação da Lava Jato tentando atingir ex-presidente não passa de "amontoado de suposições" , diz magistrado Redação | Frei Chico e Maria Baixinha, irmãos de Lula, durante visita ao ex-presidente em Curitiba Ricardo Stuckert

Em derrota para a sessão paulista da Operação Lava Jato, a Justiça Federal rejeitou na segunda-feira (16) a denúncia de corrupção passiva apresentada na semana passada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, criticou o Ministério Público Federal: “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum.

De acordo com a denúncia, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3 mil a R$ 5 mil ao longo do período.

O relacionamento teria começado, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, para ser interlocutor com movimentos sindicais, serviço que foi efetivamente prestado até 2002, quando Lula foi eleito presidente. A denúncia, porém, afirma que Frei Chico teria continuado a receber os pagamentos, mesmo sem prestar mais qualquer trabalho à empreiteira.

Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual nem justa causa para a abertura da ação penal.

“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova função”, afirma o juiz.

Em outro trecho da decisão, o magistrado pontua que “absolutamente nada existe nos autos” no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002, “foi consultado, pediu, acenou, insinuou ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’”.

O juiz afirma que “a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”.

Também foi rejeitada a denúncia em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. Os procuradores do MPF em São Paulo prometem recorrer.

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