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Uma visão popular do Brasil e do mundo
Atualizado: 47 minutos 21 segundos atrás

Coluna do Sport | O peso feminino

sab, 16/03/2019 - 09:00
Colunas dos Clubes O futebol feminino não pode ser tratado como um peso nos clubes Daniel Lamir* | Atacante Nycole foi convocada para a Seleção Brasileira Anderson Freire / Sport Clube do Recife

A goleada e o bom futebol apresentado diante do Salgueiro animam as expectativas da era Guto Ferreira na Ilha. Por outro lado, o mesmo não existe para o futebol feminino do clube. Ninguém duvida dos erros anteriores que deixaram a atual gestão com o pires na mão. Mas os passos iniciais por um abandono do futebol feminino virou um papelão.

Óbvio que mais protagonistas podem também aparecer no meio das burocracias e trâmites com a CBF. Mas o papelão do Sport fica evidente ao "se esforçar um pouco mais" apenas quando se sente ameaçado de punição. O futebol feminino não pode ser tratado como um peso nos clubes brasileiros. Ao contrário, deve se reconhecer o peso que está sendo conquistado, envolvendo questões financeiras, políticas e, principalmente, culturais.

* Daniel é colunista de esportes e torcedor do Sport

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Coluna Timbu | A base que tem resolvido

sab, 16/03/2019 - 09:00
Colunas dos Clubes A categoria de base tem respondido às expectativas Filipe Spenser* | Oriundos da categoria de base do Náutico, jogadores têm se destacado nas partidas Léo Lemos/CNC

Nos últimos jogos, o Náutico tem tido a oportunidade de repetir a sua escalação em que os 11 jogadores, sete são oriundos da categoria de base do clube. No período em que as principais contratações do ano estão machucadas – Jorge Henrique e Wallace Pernambucano – é a categoria de base que tem correspondido as expectativas.

Além de qualificarem o futebol do time, o uso intenso dos jogadores do base representa a valorização do patrimônio do clube, pois, com boas atuações, aumenta-se a possibilidade do Náutico obter um retorno financeiro no futuro. Espera-se que quando essa fase turbulenta da Série C passar –já no próximo ano - o clube tenha apreendido a lição e a importância da base: entre a contratação de jogadores de nível técnico semelhantes, é melhor apostar em quem foi criado em casa.

* É colunista de esportes e torcedor do Náutico

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Sport pode ser punido se realmente acabar com equipe feminina

sab, 16/03/2019 - 09:00
Gol Contra Decisão viola artigos do regulamento da competição; Clube sinaliza volta atrás Da Redação | Encerramento do time feminino do Sport desvaloriza o futebol feminino Anderson Freire / Sport Clube do Recife

A desistência de disputar o Brasileiro Feminino pode trazer ainda mais consequências ao Sport. A decisão do Leão viola o Art. 22 do regulamento da competição, o que levaria à pena prevista no Art. 61, que determina que se uma equipe abandonar uma competição, sua atuação em qualquer campeonato comandado pela CBF ficará suspensa durante dois anos.

Ou seja, o encerramento do time feminino do Sport não só desvaloriza o futebol feminino e prejudica seus torcedores e competidoras, como também pode excluir a equipe masculina dos campeonatos.

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Após derrota para o Náutico, América é rebaixado no Campeonato Pernambucano

sab, 16/03/2019 - 09:00
Na Geral Clube acumulou apenas 1 ponto durante toda a competição Da Redação | O clube já vinha de uma sequência de sete derrotas e um empate de 0x0 contra o Petrolina Léo Lemos / Comunicação CNC

Após seis anos na primeira divisão, o América foi rebaixado da elite do futebol no Campeonato Pernambucano. O time foi derrotado pelo Náutico por 1x0. O clube já vinha de uma sequência de sete derrotas e um empate de 0x0 contra o Petrolina.

Com isso, o time somou apenas um ponto e não reúne mais condições de subir posições e se manter na primeira divisão. Neste domingo, 10 clubes se enfrentarão na 9ª rodada do Campeonato. Todos os jogos estão marcados para as 16h.

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Quem mandou matar e outras perguntas ainda sem resposta

sab, 16/03/2019 - 07:00
coluna Desprezo dos apoiadores de Bolsonaro à morte de Marielle é sintomático Boletim Ponto | Manifestantes exibem placa com o nome de Marielle Franco, em homenagem à vereadora assassinada há um ano Carl de Souza/AFP

Na semana em que o assassinato de Marielle Franco completou um ano, as investigações policiais levaram à prisão de dois suspeitos. Enquanto dezenas de manifestações lembravam o legado da vereadora, o país enfrentava mais uma tragédia neste ano, o massacre em uma escola em Suzano (SP). Buscamos nesta edição as melhores análises sobre os dois temas, que nos exigem pensar por que a violência se tornou parte do nosso cotidiano. Também apontamos as principais movimentações (confusões?) do governo federal.

Quem mandou matar? Um "cala boca" para a sociedade. Assim o sociólogo José Cláudio Souza Alves, especialista nas milícias do Rio de Janeiro, classificou a prisão dos dois suspeitos da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, que completou um ano nesta semana. Dois dias antes do primeiro aniversario do crime sem solução, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM, expulso da corporação, Elcio Vieira de Queiroz, foram presos em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil, que deram entrevistas coletivas separadas. As promotoras do MP não foram ao Palácio da Guanabara na coletiva organizada pelo governador Wilson Witzel, onde o delegado Giniton Lages falou em crime de ódio, uma tese absurda para um ex-PM que mantinha 117 fuzis. Nesta sexta (15), surgiu a notícia de que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil em dinheiro, em outubro de 2018, na conta do policial reformado.

O delegado Giniton foi convidado a fazer um intercâmbio na Itália e outro delegado deve assumir a investigação para identificar quem seriam os mandantes da morte de Marielle, mudança que foi considerada positiva pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL). A investigação que durou mais de um ano teve troca de delegado, depoimento plantado e foi investigada pela Polícia Federal, que agora apura a suspeita de que um dos grupos mais violentos de milicianos, o Escritório do Crime, tenha agentes infiltrados na Delegacia de Homicídios. Nesta quinta (14), Marielle Franco foi homenageada pelo mundo inteiro, em atos que repetiam a mesma pergunta: "Quem mandou matar?", uma das tantas que ainda está sem resposta neste caso.

Quais as motivações? Por que a investigação nunca chega ao fim? Por que há uma competição nas investigações? São algumas das perguntas que a revista Vice faz sobre o que ainda não se sabe do caso.

O presidente Jair Bolsonaro, sempre pronto para comentar assuntos da atualidade nas redes sociais, não dispensou uma única postagem sobre as prisões. Nesta quinta, falou durante 15 minutos em sua live no Facebook e não dedicou um segundo sobre a morte de Marielle, optando por falar de sua viagem aos EUA. Seu único comentário foi numa entrevista rápida a jornalistas em Brasília, onde disse que não conhecia a vereadora e tampouco Lessa, seu vizinho de condomínio, com quem tem uma foto. Perguntado, disse esperar que apareçam os mandantes. O desprezo deste setor da direita à morte de Marielle é sintomático. No Congresso, deputados atrapalharam o ato em homenagem à vereadora com gravações de latidos de cachorro, numa atividade relacionada à proteção dos animais. No grupo estava Daniel Silveira (PSL-RJ), que quebrou a placa de Marielle durante a campanha ano passado.

Tudo isso aconteceu na semana que começou com Bolsonaro, do nada, usando uma informação falsa para atacar uma jornalista do Estadão, e mencionando o pai dela, coincidente um do jornalistas que melhor vem investigando as milícias no Rio de Janeiro e autor da melhor reportagem sobre a investigação que levou à prisão dos suspeitos de executar Marielle e Anderson.

País das tragédias. Depois de Brumadinho e do Ninho do Urubu, Suzano. Dois ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil feriram onze pessoas e mataram outras sete em um atentadona quarta (13). Após o massacre, um dos atiradores matou o parceiro e depois se suicidou. O MP de São Paulo está tratando o caso como "terrorismo doméstico" e a principal linha de investigação apura a existência de organização criminosa no crime. Inevitavelmente, o massacre remeteu ao debate sobre a flexibilização do porte de armas, uma das bandeiras do novo governo. Mourão descartou relação entre as mortes e a facilidade no acesso às armas, preferindo culpar o excesso de jogos de videogames violentos. Já Flávio Bolsonaro disse que a tragédia é fruto da maioridade penal e do "fracasso" do Estatuto do Desarmamento. Resta saber como a redução da maioridade penal reduziria um crime no qual o autor planeja se matar ao fim e ao cabo. O senador apresentou projeto que flexibiliza regras para instalação de fábricas de armas no Brasil. Seu colega de partido, o deputado Major Olímpio foi mais longe: se professores e servidores estivessem armados na escola, o massacre não teria acontecido. Já Rodrigo Maia, respondendo diretamente ao Major, considerou a proposta como "barbárie" e criticou a flexibilização.

Um dia depois, na Nova Zelândia, um ataque a duas mesquitas deixou ao menos 49 pessoas mortas, numa ação que foi transmitida ao vivo na internet. O que liga dos dois casos é a presença dos chans, fóruns de discussão na internet difíceis de serem acessados, reunindo jovens de extrema-direita revoltados contra a "opressão" a homens brancos. A agência Ponte explica a relação dos jovens de Suzano com um desses fóruns. No Boa Leitura, separamos mais textos que ajudam a refletir sobre o episódio.

RADAR

Lava Jato em crise. O Ministério Público Federal suspendeu a criação da fundação de direito privado para gerir R$ 2,5 bilhões provenientes de um acordo da Petrobras com autoridades norte-americanas depois da má repercussão da iniciativa. Porém, os integrantes da Operação Lava Jato dizem que se trata apenas de uma suspensão "para mais reflexões". Enquanto isso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge entrou na terça (12) com uma ação no Supremo pedindo a anulação do acordo e afirmando que o MPF não tem poderes para gerir os recursos, nem a Justiça tem competência para homologar o acordo. Segundo a colunista Mônica Bergamo, a corregedoria da PGR abriu procedimento para analisar os atos dos procuradores da Lava Jato. Além da PGR, a criação da fundação é alvo também de duas ações populares, enquanto o PT estuda ações no STF e STJ e o Tribunal de Contas de União, onde a criação da fundação também causou mal estar, só espera que seja acionado para se posicionar. Para os ministros do TCU, o presidente da Petrobras Pedro Parente afirmou que a estatal foi "obrigada" a fechar o acordo com a Lava Jato, que inclui ainda o repasse de informações confidenciais da empresa aos Estados Unidos. A enquadrada nos procuradores abriu uma crise interna no MPF. A operação completa cinco anos neste domingo. O jornalista Luís Nassif avalia que está começando uma temporada de caça à Lava Jato e mesmo a grande imprensa, antes amplamente favorável, vem criticando a operação. Em outra frente, o Supremo decidiu nesta quinta (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem, em conexão a eles, caixa 2 de campanha eleitoral e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Chamou a atenção especialmente a fala de Gilmar Mendes endereçada a Deltan Dallagnol, acusado de querer criar um fundo eleitoral nas palavras do ministro. No Twitter, o procurador afirmou que a "janela" de combate à corrupção começou a se fechar.

A Cruzada Olavista. O Ministério da Educação vive uma disputa interna entre discípulos de Olavo de Carvalho e a ala militar do governo, preocupada com a inércia da pasta e com as trapalhadas do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, atribuidas ao grupo que foi indicado pelo guru da extrema-direita. No começo da semana, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de seis pessoas que ocupavam cargos de alto escalão. Boa parte do grupo havia sido indicada por Olavo de Carvalho. De sua casa nos EUA, Olavo teria pressionado pela demissão do secretário-executivo, Luiz Antônio Tozi, no que a imprensa noticiou como parte de um cessar-fogo. Na dança de cadeiras, a nova número 2 do MEC é Iolene Lima, pastora evangélica, que já dirigiu uma escola com conteúdos programáticos dentro da "cosmovisão bíblica".Segundo a Veja, o sonho de Olavão é indicar até mesmos os reitores das universidades. Nesta semana, o Olavismo deu outro passo em direção a seu projeto de controlar a educação: criou um braço no movimento estudantil, União Nacional dos Estudantes Conservadores. Se perde espaço na educação, Olavão pode ganhar nas relações exteriores, onde seu discípulo Ernesto Araújo voltou a atacar a China em discursos, mesmo depois dos chineses suspenderem o fundo bilateral de investimentos por conta das declarações do governo. Os ruralistas, que deram importante suporte para a eleição de Bolsonaro, estão preocupados com o discurso contra a China do chanceler. Nesta semana, Bolsonaro sinalizou que deverá trocar o embaixador em Washington e outros 14 postos diplomáticos. Entre os candidatos, estão Nestor Forster Junior, que apresentou Olavo a Araújo, e Murillo de Aragão, coincidentemente atacado por Olavo nas redes sociais nesta semana. Para o jornalista Alon Feuerwerker, a saída dos olavistas do governo deveria ser parte de um movimento natural de estabilidade e consolidação, expurgando os elementos mais radicais. Por outro lado, como o olavismo é a alma do setor bolsonarista sangue puro, ele é decisivo para a ligação entre o governo e a milícia das redes e dos setores mais extremados. Como governo e direitistas se comportariam num divórcio? Em meio ao tiroteio, Bolsonaro reservou um dia de sua agenda nos EUA para jantar com o seu guru, antes de se encontrar com Donald Trump.

Ataque às universidades. Enquanto o Ministério da Educação batia cabeça, um ataque às instituições federais de ensino foi disparado desde o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que assinou junto com Bolsonaro um decreto extinguindo 21 mil funções comissionadas e gratificadas no executivo. O decreto foi noticiado como um grande corte de despesas do governo, mas a medida não atinge os cargos de livre nomeação, só as funções exercidas por servidores efetivos, afetando principalmente as universidades e institutos federais: foram extintos dezenas de cargos de direção e milhares de funções de coordenação de curso, por exemplo. Um bom resumo do decreto pode ser lido aqui. Veja mais no Boa Leitura.

A Cruzada Bolsonarista. As lições do Carnaval não foram aprendidas. Ainda que agora o governo tenha mais um militar para controlar as redes sociais, Bolsonaro manteve a sua prática de desgoverno pelo Twitter na última semana. Primeiro, acusou a Folha de espalhar fake news justamente sobre a nomeação do coronel Didio Pereira de Campos para controle das redes. A fonte da Folha era o próprio Diário Oficial. Depois, acusou a jornalista Constança Rezende, do Estadão, de querer arruinar o governo. A prática de ataque à imprensa - que os seguidores chamam de extrema-imprensa - está virando padrão de governo: a ministra Damares abriu processo contra a revista Época por conta da reportagem sobre a menina indígena criada como sua filha, enquanto os filhos de Bolsonaro passaram a filmar jornalistas durante entrevistas no Congresso. De acordo com levantamento da agência Aos Fatos, Bolsonaro já deu 82 declarações falsas ou distorcidas desde que tomou posse. Fica claro que ele segue a cartilha de presidentes autoritários mundo afora.

Reforma da Previdência. O projeto de reforma da Previdência começou a andar. Na quarta (13) foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que vai analisar o texto preliminarmente. O jornal Valor Econômico conversou com 57 dos 66 integrantes da CCJ e pelo menos 30 indicaram que são favoráveis à admissibilidade do projeto. São necessários 34 votos no colegiado para o projeto avançar. Porém, segundo o mesmo Valor, a proposta da reforma tem até agora apenas 150 dos 308 votos necessários para aprovação no Congresso. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta disse nesta semana que o partido pretende derrubar a proposta ainda na CCJ. Para acelerar a tramitação da PEC da Previdência, o ministro Paulo Guedes sinalizou no início da semana com o envio de um projeto para desobrigar União, Estados e municípios dos investimentos mínimos em saúde e educação, angariando assim apoio político para a reforma da Previdência. Porém, o aceno mais recente é de adiar o envio desta proposta, para não atrapalhar o andamento da reforma da Previdência. Outro obstáculo para aprovação são os efeitos da reforma para os militares, que segundo apurou o Estadão, serão bem mais suaves do que para os civis, além de preverem aumento salarial. Na live desta quinta, Bolsonaro não fez menções à reforma da Previdência. Na quarta (13), durante a posse do novo presidente do Banco Central, Paulo Guedes deixou atônitos os presentes ao insinuar a possibilidade de abandonar o cargo se a PEC da Previdência for desidratada.

VOCÊ VIU?

Tira a Dilma que melhora. Notícias negativas para a economia nesta semana. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 1,1% em 2018. É a segunda alta consecutiva após dois anos de retração, mas é o mesmo índice de 2017, mostrando que a recuperação da economia é muito lenta. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do PIB recuou de 2,30% para 2,28%, a segunda queda seguida do indicador. Chamou a atenção na semana um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrando que a participação da indústria no PIB é a menor desde, atenção, 1947. No Brasil de Fato, um estudo com trabalhadores informais realizado pela Fundação Perseu Abramo no segundo semestre de 2018 mostra que manicures, motoboys, costureiras, vendedores ambulantes, trabalhadoras domésticas e da construção civil manifestam que a vida vem piorando desde 2016.

Alcântara. Brasil e Estados Unidos fecharam os termos do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que concede o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. Concluído na semana passada, o acordo ocorreu depois de quase vinte anos de negociação. Em 2000, FHC chegou a assinar o documento, mas o texto foi barrado pelo Congresso Nacional.

Consórcio Nordeste. Contrários à reforma da Previdência e a medidas que facilitem o acesso a armas e que podem retirar recursos de áreas da saúde, educação e assistência social, governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram na quinta em São Luís. O encontro marcou a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Vale. O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD, que atestaram a estabilidade da barragem, no processo que apura a tragédia de Brumadinho. Eles haviam sido presos por ordem do TJ de Minas. No dia 14, centenas de mulheres do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a ferrovia que transporta minério de ferroextraído da região do quadrilátero ferrífero em Sarzedo (MG), cidade vizinha a Brumadinho. A polícia reprimiu a manifestação e feriu ao menos 11 manifestantes com bombas e balas de borracha.

Queda. Sindicatos de trabalhadores e patronais tiveram uma queda de 86% na arrecadação no último ano, desde o fim da contribuição sindical pela reforma trabalhista. A arrecadação caiu de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. A queda no repasse foi mais intensa entre as entidades dos trabalhadores: de de R$ 2,24 bi para R$ 207,5 milhões no ano passado.

Privatização. Cinco anos depois, as concessionárias que receberam rodovias federais não realizaram as obras de duplicação previstas. Segundo o Valor, menos de um quarto dos trechos prometidos foi duplicado, as obras para cobrança dos pedágios foram realizadas, mas nem sequer começaram os trabalhos nas áreas com fluxo mais pesado das concessões.

Agrotóxicos. O deputado Alexandre Padilha (PT SP), ex-ministro da Saúde, apresentou projeto de lei para suspender o registro de 60 agrotóxicos, cujas liberações não contaram com estudos de impactos dos produtos na saúde e no meio ambiente. Segundo o Ministério da Agricultura, entre 2015 a 2018, o número de registros autorizados cresceu na ordem de 220%, totalizando 2.123 agrotóxicos a venda no país, que também acumula a liderança do ranking de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Exilados. Depois da professora Débora Diniz e do ex-deputado Jean Wyllys, agora foi a vez da escritora Márcia Tiburi, ex-candidata ao governo do Rio pelo PT, a decidir deixar o país em função de ameaças que vinha recebendo.

BOA LEITURA

Suzano. O Nexo levantou as propostas em debate para flexibilização do Estatuto do desarmamento e ouviu dois especialistas em segurança pública sobre a propostas. O coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, afirma que as pesquisas mais confiáveis no Brasil indicam que a proliferação de armas leva a aumento de homicídios. Já a professora e ex-integrante das forças armadas dos EUA Debra Ciamacca criticou a proposta de professores portarem armas. Além da falta de treinamento específico, a arma se tornaria uma barreira entre educadores e alunos, "ela diz 'afaste-se' ao invés de 'levante-se". No UOL, especialistas calculam que o número de armas no Brasil deve triplicar nos próximos quatro anos e alcançar 21 milhões de artefatos. Na BBC, a professora de Justiça Criminal Universidade Estadual de Nova York Jaclyn Schildkraut afirma que a cobertura da mídia, ao centrar o foco nos atiradores e não nas vítimas, se torna uma recompensa para os atiradores e incentiva crimes semelhantes. O fato dos atiradores terem se inspirado no massacre de Columbine nos EUA parece confirmar a hipótese, como revela o BuzzFeed. Em entrevista, o psicanalista Cristian Dunker chama atenção para a cultura de violência que está se instituindo no país: "Temos uma violência que se ancora num discurso que se mostrou vencedor: as armas são a cura para todos os males (...) e atinge uma uma instituição simbólica: o lugar onde se estuda, onde se dialoga, onde se aprende".

Suzano e os chans. Outra chave de leitura importante para entender este fenômeno é o perfil dos jovens, celibatários involuntários, que descarregam suas frustrações nas minorias(mulheres, gays, negros). O fórum (chan) que celebrou o ataque na escola foi criado pelo homem que hoje está preso por ameaçar a ativista feminista Lola Aronovich. "Um chan é uma espécie de fórum onde as postagens, todas anônimas, estão todas em uma mesma página. Eles costumam discutir assuntos variados e têm públicos bem específicos. Os chans mais agressivos, em geral, são formados por homens brancos, jovens e heterossexuais, que costumam se colocar contra pautas progressistas e, costumam ser misóginos, racistas e cultuar a violência", explica este artigo no Intercept.

Marielle. Uma série de reportagens e artigos lembraram um ano do assassinato de Marielle Franco. Em um longo e forte artigo, a jornalista Eliane Brum relaciona o crime com outros assassinatos de ativistas, mas principalmente com o retrocesso na redemocratização do país. "Parar de fingir que existe uma normalidade democrática é uma medida urgente. Rumamos para um Estado de Exceção, desde o voto em Bolsonaro", escreve. Amparada por um programa de proteção de testemunhas, a assessora de Marielle, Fernanda Chavez, reconta o último dia da vereadora para a Ponte. Já a Piauí reconstrói a ação da milícia de Rio das Pedras e os indícios de sua participação no assassinato da vereadora. Para quem não tiver acesso à reportagem, uma dica é ouvir o podcast da própria revista, que em seu primeiro bloco destrincha as principais informações por trás da investigação. O Brasil de Fato publica um amplo panorama do caso, debatendo o poder das milícias no Rio, e também fala das mulheres negras que estão dando continuidade às lutas de Marielle Franco.

Anistia. Reportagem da Pública trata dos mais de três mil militares indenizados pela Comissão da Anistia. O número é apenas a metade do total de militares perseguidos ou afastados pela ditadura militar. Segundo o professor Paulo Ribeiro Cunha (UNESP), ex-consultor na Comissão da Verdade, muitos militares foram afastados por exigirem direitos trabalhistas, além de serem acusados de pertencer ao Partido Comunista, porém, apenas uma minoria envolveu-se na luta armada.

A volta da fome. Também a agência Pública vem trazendo uma série de reportagens sobre o retorno da fome no Brasil. Nesta longa reportagem, as jornalistas Julia Dolce e Rute Pina trazem exemplos de como o Judiciário trata de forma cruel as pessoas que furtam alimentos para sobreviver. No mesmo especial, um retrato de como os cortes no Bolsa Família têm empurrado as mulheres de volta à miséria e à violência doméstica.

Educação. Em artigo para o Globo, a professora da UFRJ Tatiana Roque rechaça os ataques do governo às universidades: "não existe corrupção nem desvio de dinheiro nas universidades públicas que justifique investigações judiciais", afirma. Para a professora, o discurso tem servido para justificar o desmonte à rede pública federal. Já o professor Luiz Carlos de Freitas critica severamente a proposta de militarização das escolas. Para Freitas, a militará incentivará a divisão social e a fragmentação nacional, criando uma linha direta entre as escolas militarizadas e as prisões, excluindo os estudantes, especialmente os mais pobres e negros. "Já somos a terceira população carcerária no mundo e ela vai aumentar com esta política", escreve.

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Confira a edição de São Paulo do Programa Brasil de Fato - 16/03/19

sab, 16/03/2019 - 07:00
Programa Brasil de Fato de São Paulo Em entrevista, mãe de Marielle Franco, Marinete da Silva, declara que morte da filha será sempre uma ferida aberta Luiza Vilela | "É mais triste ainda e doloroso como mãe saber que alguém planejou a morte do seu filho desta maneira", comenta Marinete Pablo Vergara

Programa Brasil de Fato deste fim de semana (16 e 17), traz um papo gostoso sobre cultura, política e alimentação saudável. 

Nesta edição, você confere as informações sobre o massacre na Escola Estadual Raul Brasil em Suzano, região metropolitana de São Paulo, na última quarta-feira (13). Oito pessoas, entre alunos e funcionários da escola, foram mortas pelos dois jovens de 17 e 25 anos, que cometeram suicídio após o ato. Uma tragédia nacional que reascendeu a questão armamentista no Brasil.

Além disso, saiba mais sobre a repercussão dos atos em todo o Brasil para cobrar respostas sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Apesar dos avanços no caso, a pergunta que fica é “quem mandou matar Marielle Franco? Por quê?”. O Brasil de Fato fez uma entrevista exclusiva com Marinete da Silva, mãe de Marielle: “É uma ferida que vai ficar aberta para o resto da minha vida”.

No quadro Alimento é Saúde, você confere também um pouco da história de um prato típico: o cuscuz nordestino, feito de farinha de milho flocada. Rico em benefícios e nutrientes, o cuscuz é tradição e cultura do nordeste brasileiro. 

Confira

O programa vai ao ar no sábado, com reprise aos domingos, pela Rádio Brasil Atual 98,9 FM da capital paulista, às 9h, e pela Rádio Brasil Atual 102,7 FM do noroeste paulista, às 13h.

Ainda na capital paulista, o programa também é transmitido pela Rádio Imprensa 102,5 FM, às 7h. Em Sorocaba, o programa Brasil de Fato é veiculado na Rádio Super 87,5 FM, às 12h.

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Crime da Vale completa 50 dias com audiência pública em Brumadinho (MG)

sex, 15/03/2019 - 22:07
MINERAÇÃO Atingidos criticam atuação da empresa e cobram reparação Wallace Oliveira | Mais de 100 pessoas participaram da audiência na Câmara Municipal Mandato Áurea Carolina

50 dias de lama. A data desta sexta-feira (15) foi marcada por uma audiência pública na Câmara Municipal de Brumadinho, a pedido da deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG). A atividade contou com a participação de moradores de cidades atingidas, movimentos populares, vereadores, integrantes da Comissão Externa Desastre de Brumadinho, da Câmara dos Deputados, defensorias públicas da União e de Minas Gerais, outros órgãos públicos, Arquidiocese de Belo Horizonte e Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes).

“O trabalho feito em Brasília tem focalizado o sistema da política de mineração, os licenciamentos, o controle, o monitoramento de barragens, a gestão dessa política. Mas a gente precisa ter a voz das pessoas atingidas para que essa legislação seja humana, seja avançada o suficiente para considerar o sofrimento que esse modelo econômico predatório gera”, comenta a deputada Áurea Carolina. Ela avalia que audiência cumpriu esse papel, abrindo espaço para os atingidos falarem. Havia mais de 100 participantes. 

Após as exposições da mesa, cerca de 60 pessoas se manifestaram. Todos reclamaram da atuação da Vale após o crime. Entre as reclamações mais frequentes, apareceram: falta de ajuda emergencial para quem perdeu sua fonte de sobrevivência, falta de solução para problema dos desaparecidos (105, segundo a Polícia Civil), medidas insuficientes para a falta de água, contaminação de cisternas, presença de lixo e entulho, doenças de pele, estradas danificadas por caminhões da empresa, destruição de propriedades rurais pela lama, recusa em aceitar como atingidos pessoas que perderam água e lavoura, paralisação do comércio e serviços e violação de direitos trabalhistas. 

Também foram criticadas as interferências das mineradoras sobre o poder público e a autonomia que elas detêm no licenciamento, monitoramento de atividades e controle dos locais onde ocorrem desastres. “O assassino não pode controlar a cena do crime, ter contato com as vítimas e ainda controlar o processo de recuperação do trauma, diretamente ou com entidades, instituições controlados por ele, de maneira a preservar sua marca e defender seus interesses, como a Renova fez em Mariana”, pontuou a professora Lilian Paraguay, da articulação Somos Todos Atingidos.

Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), chamou a atenção dos deputados para a urgência de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI). “Vocês podem ter o papel de polícia, se instaurarem uma CPMI no Congresso, não só para fazer relatórios, mas para punir o criminoso”, propôs, acrescentando que é necessário, além disso, aprovar uma legislação que assista aos atingidos por barragens. “Até hoje, não temos um marco legal de amparo aos atingidos. Nós já discutimos isso há 30 anos! Compete aos senhores fazer”, cobrou.

O Senado instalou uma CPI na quarta-feira (13). Na quinta (14), a Câmara definiu por mais uma CPI sobre o assunto. A deputada Áurea Carolina acredita, porém, que dificilmente o Congresso criará uma comissão das duas casas. “Teremos duas comissões, que podem ter resultados conflitantes, tempos diferentes. Nós ganharíamos tempo, celeridade, integração nos trabalhos, resolutividade, mas, infelizmente, não foi possível. Eu continuo me perguntando quais interesses estão por trás disso”, lamentou.

O deputado federal Rogério Correia (PT) defendeu que, além da investigação, se consulte os brasileiros sobre a retomada da Vale pelo Estado. A companhia foi privatizada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Hoje, segundo dados da própria mineradora, a maior parte de suas ações é controlada por investidores estrangeiros (47%), seguidos de investidores brasileiros (14,4%) e a empresa Litela Participações S/A (10,1%). 
 “Devemos propor um plebiscito nacional. A Vale devia ser reestatizada. Não é possível que uma empresa privada tire tudo o que nós temos no Brasil, mande para fora, não industrialize, não gere emprego, não pague impostos e ainda deixe esse absurdo que estamos vendo aqui e em Mariana. A estatização é fundamental para discutir o papel da mineração”, argumenta o deputado. 
 

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Assentados do MST festejam colheita de 16 mil toneladas de arroz orgânico no RS

sex, 15/03/2019 - 21:26
Agroecologia Festa da Colheita de Arroz Agroecológico ocorreu no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS) Walmaro Paz | Este ano, o MST do Rio Grande do Sul se tornou o maior produtor de arroz orgânico das Américas Marcelo Ferreira / Brasil de Fato RS

Cerca de 1,2 mil pessoas celebraram nesta sexta-feira (15) a 16ª Festa da Colheita de Arroz Agroecológico, no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), promovida por agricultores gaúchos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Participaram da festa lideranças políticas como os deputados federais Dionilso Marcon (PT) e Elvino Bohn Gass, o deputado estadual Edegar Pretto, a prefeita Margarete Simon Ferretti (PT), representantes de prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro e o dirigente nacional do MST, João Pedro Stedile, além de compradores do produto para a utilização na merenda escolar.

Cerca de 360 famílias dedicam-se a este tipo de plantio em pouco mais de três mil hectares de área de banhado, propícias ao cultivo de arroz. Os alimentos agroecológicos não contêm agrotóxicos, por isso são considerados mais saudáveis.

Este ano, o MST do Rio Grande do Sul estima colher 16 mil toneladas do cereal, tornando-se o maior produtor de arroz orgânico das Américas. Segundo o coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST, Emerson Giacomelli, a produção desta safra será menor do que a do ano passado – em 2018, foram colhidas 20 mil toneladas --, em decorrência de fatores climáticos. Assentamentos no município de Manoel Viana, às margens do Rio Ibicuí, por exemplo, sofreram com enchentes na virada do ano.

Resistência

A festa desta sexta começou com uma celebração mística, que relembrou a história da luta pela terra no estado e a saga dos assentados do local -- que fica a margem da BR-386, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Em seguida, Stedile apresentou uma análise de conjuntura e disse que, embora a situação seja adversa aos movimentos populares, a "burguesia rentista que esta no poder" também tem dificuldades de superar a crise, motivada por mudanças no modo de produção capitalista.

A análise do dirigente do MST antecedeu o lançamento do livro de "A produção ecológica de arroz e a reforma agrária popular", uma adaptação da tese de doutorado de Adalberto Floriano Greco Martins, que expõe a nova geografia da produção agrícola no estado.

A seguir, a palavra foi aberta para as lideranças políticas, que falaram sobre a importância do produção de alimentos saudáveis e o papel dos assentados de reforma agrária e da agricultura familiar na resistência ao agronegócio.

Durante todo o evento, soaram músicas de luta e regionalistas, tocadas por artistas populares que apoiam o MST. No almoço, foi servido um arroz de carreteiro (com charque), acompanhado de feijão preto e salada. Para beber, os agricultores ofereceram cerveja de arroz, produzida por uma cervejaria artesanal da vizinhança com o cereal colhido no assentamento.

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 15/03/19

sex, 15/03/2019 - 21:04
Rádio Aula inaugural “ Marielle Somos Nós” e exposição de arte na Maré são os destaques Brasil de Fato | A principal atuação da Rede Emancipa é a organização de cursinhos populares pré-universitários para atender estudantes de escolas públicas Reprodução/ Rede Emancipa

O programa da última sexta-feira (15) fala sobre a Rede Emancipa, Movimento de Educação Popular que fará aula inaugural no Rio para jovens de escolas públicas e a exposição “Metrópole Transcultural - Retratos das Periferias”.

Em entrevista, Luciano Niklevicz Teixeira, coordenador Nacional da Rede Emancipa, comenta que a aula inaugural “Marielle Somos Nós” visa fazer uma ponte com a nova conjuntura do país e pedir justiça por Marielle Franco. Para ele, o diálogo com o legado da vereadora é muito importante, pois ela sempre reivindicou a realidade da periferia e mostrou que o povo periférico pode ocupar espaços de poder.

Isabela Souza, Diretora dos Projetos de Arte e Território do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, informa que a exposição reúne trabalhos de 14 artistas visuais que tem como referencial práticas culturais de diferentes territórios da cidade. Segundo Isabela, a exposição surge com o desejo de marcar o território da Maré enquanto um espaço potente com sujeitos produtores de arte.

O programa aborda ainda, a opinião de especialistas que afirmam a necessidade de promover uma cultura de paz e justiça social nas escolas e a união de deputados federais de quatro partidos na Câmara Federal para pedir a elucidação completa do caso Marielle.

No quadro Rio, Rua e Cultura as dicas para o final de semana são: shows, baile charme e a abertura da temporada do Teatro Municipal; já no Cinema de Fato, filmes da diretora Lúcia Murat que tem como tema a violência e o Cineclube Imbariê nos Trilhos com exibição de filme e debate são as dicas. 
 

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PSOL pede esclarecimentos a ministro sobre mineração em terras indígenas

sex, 15/03/2019 - 20:50
Resposta Em evento internacional, Bento Albuquerque falou sobre intenção do governo de liberar a atividade em reservas Cristiane Sampaio | Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante evento no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano Tomaz Silva/Agência Brasil

A bancada do PSOL protocolou, nessa quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, um requerimento para pedir esclarecimentos ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a respeito da intenção do governo de liberar a exploração mineral em terras indígenas.

Durante um evento com investidores no último dia 4, em Toronto, no Canadá, Albuquerque disse que estaria estudando a medida, que ainda não tem regulamentação no país.

No requerimento apresentado pelo PSOL, a bancada pede que o ministro apresente, entre outras coisas, a minuta do eventual projeto de lei que esteja sendo produzido a esse respeito. Também solicita explicações técnicas, por meio de relatórios, pareceres ou notas técnicas, que estejam sendo utilizados para subsidiar essa discussão no âmbito do governo.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) afirma que a medida traria ao país problemas em diferentes níveis.

“Estão em jogo não só os recursos minerais, mas as terras da União que hoje são de usufruto das comunidades indígenas. Um ministro, por mais que seja neoliberal, deveria ter obediência à Constituição. Quando se tem um ministro que é das Forças Armadas, ele tem uma obrigação ainda mais pétrea”, disse o parlamentar, em referência ao perfil militar de Albuquerque, que é almirante.

Pelas normas constitucionais, ao ser notificado do requerimento, o ministro terá um prazo de 30 dias para encaminhar resposta à Câmara dos Deputados. A recusa ou a falta de retorno caracterizam crime de responsabilidade.

Legislação

A mineração em terras indígenas está prevista na Constituição Federal de 1988, mas depende de regulamentação geral para a normatização da atividade por parte do Congresso Nacional, que nunca aprovou propostas do gênero. Além disso, a Carta Magna estabelece que uma eventual liberação para a prática precisaria da oitiva dos povos a serem afetados pelos empreendimentos, o que ainda não foi feito pelo governo.

De acordo com a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora substituta da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, também seria necessária, após as etapas citadas, uma autorização específica para cada ação mineral em terra indígena.

“São atos complexos, e isso reflete a vontade do constituinte de que realmente a atividade da mineração e de aproveitamento de recursos hídricos dentro de terras indígenas fosse algo excepcional. Não é uma coisa pra ocorrer de maneira corriqueira”, afirma.

Ela destaca ainda a necessidade de o Estado brasileiro obedecer ao conteúdo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual os indígenas devem ter garantidos os direitos de escuta e participação naquilo que se refere aos seus territórios.

O Brasil é signatário do acordo desde o ano de 2002 e ratificou a norma por meio de um decreto legislativo aprovado em 2003.

“A partir daí, ela tem força vinculante. Há setores que dizem que há necessidade de uma regulamentação. Nós defendemos que, ainda que seja necessária uma regulamentação que preveja de maneira mais minuciosa a casuística ou procedimentos, o direito [de consulta aos povos] em si já faz parte do ordenamento jurídico”, explica a subprocuradora-geral.

A Convenção 169 da OIT também é citada no requerimento apresentado pelo PSOL, que destaca ainda outras referências internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em seu artigo 29, o documento estabelece que o armazenamento e a eliminação de materiais perigosos – como é o caso dos rejeitos de minério, por exemplo – em terras indígenas depende do consentimento livre e prévio dos povos atingidos.

Na declaração dada durante o evento no Canadá, o ministro Bento Albuquerque afirmou que os povos serão ouvidos em breve, mas disse que eles não terão poder de definição sobre a medida. Eliana Torelly explica que, apesar de a Constituição abordar o caráter de oitiva, e não exatamente de veto, o processo envolve delicadezas de ordem política.

“A gente não pode interpretar [isso] de uma maneira simplória de que basta ouvir e [pode] ir contra o interesse da comunidade. Essa oitiva, mesmo no sistema da Convenção 169, não é apenas um passo. É um processo que envolve tratativas, diálogos de boa-fé e que, em algum momento, pode inclusive envolver concessões, multas, mas há que ser um efetivo diálogo, e não apenas um passo formal pra dizer ‘ouvimos os índios, mas não concordamos o que eles estão dizendo’”, pontua.

Indígenas

Procurada pelo Brasil de Fato para comentar a declaração do ministro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que, caso venha a ser efetivada, a proposta poderá levar ao extermínio das comunidades, que têm, nos seus territórios, um valor natural e cultural.  

“A natureza, pra nós, é intocável. A relação nossa com a terra é de família. A terra, pra nós, é mãe. E a terra a gente não agride. A gente protege, cuida, pra que ela possa garantir a nossa sobrevivência e a sobrevivência das nossas gerações”, afirma Paulo Tupiniquim, da coordenação executiva da entidade.

Ele também fez um desabafo sobre a proposta do ministro.

“Nós nos sentimos como se não fizéssemos parte do Estado brasileiro. É como se nós não existíssemos”, disse.  

Ameaças

Apesar de a mineração em terras indígenas ainda não ser regulamentada, há, pelo país, ocorrências de garimpos ilegais. Diferentemente da mineração, a garimpagem é uma atividade mais artesanal e superficial.

Além disso, dados atualizados nesta sexta-feira (15) pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) demonstram que há, atualmente, 4.052 “processos minerários” em aberto no país. O número se refere especificamente a requerimentos de pesquisa mineral em terras indígenas. De acordo com a entidade, 148 territórios de povos tradicionais estariam ameaçados por tais propostas.

O monitoramento da ONG é feito a partir de dados oficiais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e foi atualizado a pedido do Brasil de Fato.

O governo

O Brasil de Fato tentou ouvir o ministro Bento Albuquerque a respeito do requerimento da bancada do PSOL. Por meio de sua assessoria, o Ministério das Minas e Energia (MME) informou que ainda não foi oficialmente notificado a respeito e que, por conta disso, Albuquerque não pode se manifestar.

Durante o evento no Canadá no último dia 4, ele disse que “as restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”.

Além disso, informou, na ocasião, que “o processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”.

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Famílias do Ipiranga (SP) afetadas pela chuva relatam abandono do poder público

sex, 15/03/2019 - 20:15
Vídeo Reportagem do Brasil de Fato mostra a dificuldade dos moradores após as tempestades da última segunda-feira (11) Pedro Aguiar | Temporal afetou a rotina de moradores em várias regiões de São Paulo Pedro Aguiar

A forte chuva que caiu sobre São Paulo (SP) entre domingo (10) e segunda-feira (11) provocou alagamentos em várias regiões da cidade, bloqueou vias de acesso e deixou 13 mortos e 524 desabrigados.

Em 2017 e 2018, a gestão do ex-prefeito e atual governador paulista, João Doria, e de seu sucessor, Bruno Covas, ambos do PSDB, gastaram cerca de um terço da verba orçada para combate a enchentes e alagamentos em São Paulo. Dos R$ 824 milhões destinados à realização de drenagens, só R$ 279 milhões (38%) foram gastos. Em obras e monitoramento de enchentes, estavam previstos R$ 575 milhões, mas apenas 35% foram efetivamente aplicados.

Brasil de Fato visitou o bairro Baixo Ipiranga, na Zona Sul da cidade, e conversou com moradores afetados pela chuva. Eles questionaram a negligência do poder público municipal no atendimento às vítimas. 

Após a edição do vídeo, às 21h33 do dia 15 de março de 2019, a reportagem do Brasil de Fato recebeu uma nota com o posicionamento da Prefeitura de São Paulo. Confira:

"A Prefeitura de São Paulo informa que todas as 42 equipes da Defesa Civil, sendo dez de equipes de resposta e 32 territoriais, estiveram em campo entre a noite de domingo (10) e manhã de segunda-feira (11). Os trabalhos de limpeza das vias e assistência à população do Ipiranga por equipes municipais também foram contínuos durante a semana.

Foram atendidas 1.330 famílias, para as quais foram distribuídos 5.033 colchões, 4.957 cobertores, 1.714 cestas básicas e 1.668 kits de higiene.

Além disso, a Prefeitura decretou Estado de Emergência na região para auxiliar as vítimas da enchente.

A Prefeitura está realizando os procedimentos necessários para que os benefícios às pessoas afetadas pelas chuvas sejam disponibilizados. A Defesa Civil preparou um relatório com os endereços dos imóveis para oficiar a Sabesp, a partir da definição na última quinta-feira (14) de que a empresa vai conceder desconto aos moradores das regiões atingidas. A Defesa Civil também fez um modelo de atestado que deverá ser retirado na Subprefeitura Ipiranga. Na próxima semana, os munícipes serão comunicados sobre os procedimentos para pleitear o desconto.

A Defesa Civil também está em tratativas com os órgãos federais responsáveis pela liberação do FGTS para quem foi afetado pelas chuvas, o que será possível após o decreto de emergência publicado nesta semana. Trata-se de um processo que precisa de um levantamento detalhado de todas as informações referentes aos imóveis e seus proprietários para garantir que todos que se enquadram nas condições previstas recebam o benefício.

Vale ressaltar que os proprietários desses imóveis também podem solicitar isenção do IPTU do ano que vem. Os moradores das áreas afetadas pelas inundações apontadas pela Prefeitura por meio do Decreto 58.660/2019 que buscam isenção do IPTU devem se direcionar à praça de atendimento da Subprefeitura Ipiranga munidos de cópia de um comprovante de endereço, uma foto do imóvel atingido e cópia do IPTU".

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Governos do Nordeste criam consórcio para forte cooperação

sex, 15/03/2019 - 20:11
URSENE Região poderá atuar juridicamente como um só estado na contratação de serviços e realização de obras, por exemplo Vinícius Sobreira | A formação do consórcio teve auxílio do Banco Mundial, agência que integra o sistema ONU Governo do Maranhão

Nesta quinta-feira (14) os nove governadores do Nordeste se reuniram na cidade de São Luís, no Maranhão, e criaram um consórcio que une as nove unidades federativas. O consórcio será um instrumento de administração visando melhorar a gestão de recursos públicos e ampliar a cooperação entre os estados.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste permitirá que mais de um estado - ou ainda os nove estados - abram licitações conjuntas, por exemplo. “Através do consórcio poderemos adquirir itens comuns da área da saúde, mas multiplicando a escala por nove, o que vai reduzir muito o custo em várias áreas”, afirma Rui Costa (PT), governador da Bahia. “O Consórcio vai permitir mais rapidez, economia e eficiência no trato dos recursos públicos”, completa Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

A intenção é realizar um número maior de cooperações policiais em relação ao que ocorre hoje. Os gestores avaliam a medida como um avanço no combate às organizações criminosas interestaduais. A formação do consórcio teve auxílio do Banco Mundial, agência que integra o sistema das Nações Unidas (ONU) e efetua empréstimos para países em desenvolvimento.

Através da parceria um estado pode até ceder servidores públicos ao outro, além de intensificar a troca de conhecimento a busca de soluções conjuntas. “Damos um salto na cooperação federativa dentro da região. O consórcio permitirá que, juridicamente, os nove estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um estado só”, afirma Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), avaliou como um “dia histórico para o Nordeste”. “Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para a otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse a governadora.

A cada ano será escolhido um novo presidente para o Consórcio, buscando um rodízio entre os estados. Neste primeiro ano o presidente será o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Para começar a funcionar, a proposta de criação do Consórcio Nordeste ainda precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas dos nove estados.

Fórum Nordeste
A decisão de criação do Consórcio se deu no Fórum dos Governadores do Nordeste, fórum permanente com reuniões periódicas, nas quais as gestões estaduais firmam decisões estratégicas para a região, atuando conjuntamente para ter mais força de reivindicação junto ao Governo Federal.

Mas a criação do Consórcio Nordeste não altera a dinâmica do Fórum. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explica Flávio Dino.

"Não vamos deixar de discutir aquilo que é fundamental, que é o futuro da nossa região e do nosso País diante de tanta instabilidade", diz Paulo Câmara. "Temos muitas discussões nacionais a serem enfrentadas e o Nordeste quer contribuir como sempre contribuiu para a melhoria do Brasil", pontua.

Carta
No encontro, os governadores também lançaram uma carta em que defendem o Banco do Nordeste, a Chesf e a Sudene contra privatizações; cobram um novo pacto federativo; criticam a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro e a MP das Armas de Sérgio Moro.

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Às vésperas de completar cinco anos, Lava Jato sofre duas derrotas consecutivas

sex, 15/03/2019 - 19:54
Sem presentes Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) barraram as pretensões dos procuradores do Paraná Rafael Tatemoto | Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, sofreu revés pessoal durante o mês março HEULER ANDREY / AFP

Os procuradores da República em Curitiba (PR), vinculados à operação força-tarefa da Lava Jato, sofreram pelo menos duas derrotas significativas na semana que antecede o quinto aniversário da operação.

Na terça-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse o acordo que resultaria na criação de um fundo bilionário pelos integrantes da Lava Jato. No mesmo dia, eles já haviam pedido a suspensão da fundação, tamanha repercussão negativa.

A procuradora-geral Raquel Dodge alega que a o fundo não teria amparo legal e interpreta que a iniciativa poderia violar a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência do MP e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.

A Corregedoria da PGR deve investigar os procuradores que participaram do projeto de criação da fundação, suspenso oficialmente nesta sexta (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Disputa em aberto

Nesta quinta-feira (14), o STF encerrou um julgamento sobre a competência para o julgamento de crimes relatos à prática de caixa dois. Por 6 votos a 5, a maioria decidiu pela competência da Justiça Eleitoral em detrimento da Justiça Federal. 

Advogado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Patrick Mariano lembra que, apesar do embate entre parte do Supremo e a Lava Jato, o que estava em jogo era a aplicação ou não da lei existente sobre o tema. Ao contrário da imagem que foi construída, não se tratou de um esvaziamento da operação, mas do fim de uma usurpação praticada por ela ao longo dos últimos cinco anos. 

“Era o que o sempre se decidiu ao longo de décadas. Tratava-se de uma tentativa de usurpação de poder pelos procuradores de Curitiba, da chamada operação Lava Jato, que tinham utilizado da prática de criar fake news nas redes sociais com a 'justificativa' de que são os únicos combatentes da corrupção no Brasil”, analisa. 

A posição contrariou os procuradores da Lava Jato, que fizeram campanha na internet contra a decisão do STF, que acabou prevalecendo. Por conta dos ataques nas redes, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinou abertura de outra investigação, em que novamente são alvo os integrantes da força-tarefa.

“Cretinos”, “método ditatorial”, “combate a corrupção passou a gerar lucro” e “disputa de poder” foram algumas das expressões utilizadas pelo ministro Gilmar Mendes durante seu voto, na última quinta. Ricardo Levandowski também questionou por que razão os procuradores da Lava Jato pensam que a Justiça Eleitoral não estaria comprometida no combate à corrupção no país.

Sonho distante

Em 1º de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou uma resolução que impacta nas pretensões de um dos integrantes da Lava Jato. O órgão decidiu que o cargo de procurador-geral da República só pode ser ocupado por subprocuradores-gerais da República, cargo dois degraus acima do de Deltan Dallagnol. 

Coordenador da Lava Jato, ele era o nome defendido por Sergio Moro, ministro da Justiça, para substituir Dodge na chefia da PGR, e já havia manifestado pretensão de assumir o cargo.

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Erica Malunguinho e Bancada Ativista tomam posse com promessa de resistência

sex, 15/03/2019 - 19:48
Alesp Cerimônia ocorreu na tarde desta sexta-feira (15); Macris (PSDB) bate Paschoal (PSL) e é reeleito presidente da casa Juca Guimarães | Malunguinho é primeira trans da história a assumir cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo Juca Guimarães

À frente do cortejo do Ilu Inã, de cabeça erguida e passo firme, Erica Malunguinho (PSOL) chegou para a posse na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que ela define como uma reintegração de posse do povo negro e dos movimentos populares.

“Essa casa, que é a casa do povo; e, se é do povo, tem que ter gente preta, tem que ter gente preta nas cadeiras, tem que ter gente preta decidindo o que será melhor, o que será o amanhã”, disse.

Para Eduardo Sudré, 39, professor universitário, que esteve presente na posse, o mandato da deputada fortalece pautas importantes no contexto político atual, “sobretudo do povo preto, do povo LGBT, das mulheres trans”, disse.

Além do mandato de Malunguinho, os movimentos populares também estão engajados com a legislatura da Bancada Ativista, um mandato coletivo de nove pessoas, eleito em nome de Mônica Seixas. É a primeira vez que um mandato é assumido coletivamente. Neste caso, com uma diversidade de movimentos populares e causas que incluem meio ambiente, movimento negro, defesa dos animais, educação, maternidade, causa indígena, feminismo, entre outros.

Raquel Marques, uma das integrantes da Bancada, disse que, para além de ser uma resistência em votações dentro da Alesp, a candidatura propõe promover debates e diálogo com a população.

“O mandato é muito mais do que votar e ser votado. O mandato também é fiscalização, é dar voz a população com audiências públicas, usar o nosso poder de influência com o mandato para buscar explicações de coisas que não estão funcionando bem, e conseguir reunião de movimentos sociais com o Estado, por exemplo”.

Os dois mandatos, com uma dezena de parlamentares, afirmam que representam muito mais que os 149.844 eleitores da bancada ativista e os 55.223 paulistas que votaram na Erica Malunguinho. São presenças que asseguram o lugar de fala de mulheres trans, sem-terra, negros, sem-teto, estudantes e indígenas na Alesp pelos próximos quatro anos.

Um período que se apresenta com expectativas de grandes debates e tensões. Pois, entre os 94 deputados que tomam posse hoje, uma das maiores bancadas é do PSL, de pauta conversadora e apoio de forças da extrema direita.

Durante o anúncio dos nomes dos deputados eleitos, para confirmação da posse do cargo, os deputados do PSL recebiam vaias de boa parte da plateia no hall monumental e gritos de “quem mandou matar a Marielle?”.

Um pouco antes do início da cerimônia, cerca de 15 pessoas do movimento Direita São Paulo fizeram gritos de provocação contra o PT e de apoio à candidatura da deputada Janaina Paschoal (PSL), outra estreante, para a presidência da Casa. No entanto, ela perdeu para o deputado Cauê Macris (PSDB), que foi reeleito. Ele conseguiu 70, dos 94 votos.

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Brasil: Jueces que reciben US$ 65.000 al mes y aportan menos de 6% a seguridad social

sex, 15/03/2019 - 19:31
BOLSILLO LLENO Levantamiento aleatorio de 50 recibos de pago muestra distorsión en los ingresos; PEC de Bolsonaro no cambiará eso Juca Guimarães | La regla de contribución determina una cuota del 11%, sin embargo, en la práctica, la mayor parte de los ingresos escapan al descuento SCO/STF

La Propuesta de Enmienda a la Constitución (PEC) 6/2019, presentada por el gobierno de Jair Bolsonaro (PSL), con la justificación de salvar el equilibrio de la cuenta de las Pensiones, sacrificando de un lado la contribución y del otro la jubilación de millones de trabajadores, deja intocados a jueces, magistrados y miembros del Ministerio Público que reciben súper salarios.

Brasil de Fato tuvo acceso a 50 recibos de pago de jueces de primera y segunda instancia del estado de Tocantins, correspondientes al mes de diciembre de 2018, y analizó los valores brutos, la contribución al Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) y los incentivos, bonificaciones y premios.

El total de los pagos (rendimientos) de los 50 magistrados fue igual a 1,4 millones de reales (365.400 dólares). A ese valor se suman más de 448.000 reales (117.000 dólares) en indemnizaciones y otros 5,2 millones de reales (1.357.260 dólares) en derechos eventuales, lo que incluye una gran variedad de añadidos como: ayuda-vivienda, ayuda-vestuario, ayuda de costo, ayuda-libros, bonificación por servicio extraordinario, bonificación por servicio acumulado, bonificación por sustitución, entre otros.

El valor total de descuentos para el INSS en los 50 recibos de pago analizados en este reportaje fue de 419.000 reales, lo que representa apenas 5,8% del valor acreditado en las cuentas de los jueces. Un trabajador contratado con todos los beneficios de ley contribuye con 8%, 9% u 11% del ingreso, de acuerdo con la banda salarial. Los autónomos contribuyen con 20% de sus ingresos.

Para los jueces, la regla de contribución al INSS es de 11% sobre el salario para quien entró en el servicio público antes de 2013. Para quien entró en el Poder Judicial después de ese año, la contribución es de 11% sobre el techo del INSS ( 5.800 reales, o sea 1.518 dólares). El cambio se dio a través de la Ley 12.618, del 30 de abril de 2012.

En la práctica, la contribución de los jueces acaba siendo menor que la del común de los trabajadores, como demuestra el levantamiento hecho por Brasil de Fato, porque el cálculo no toma en cuenta las bonificaciones, los “derechos eventuales” y las bonificaciones. Una distorsión que se mantiene en la propuesta de reforma presentada por el gobierno.

“En el régimen de pensiones, el tributo sólo incide sobre el valor que se lleva a la jubilación. Como tales derechos eventuales no se pagan a los jubilados, no hay cómo incidir en la contribución para las pensiones”, dijo el procurador de la AGU (Advocacia-Geral de la União) Carlos André Studart Pereira.

Si se aplicara la cuota de 22% (propuesta por la PEC de Bolsonaro) sobre todo el rendimiento, este grupo de jueces tendría que pagar 1,57 millones de reales (411.000 dólares) de contribución al INSS. Sin embargo, como la propuesta del gobierno continúa siendo hacer el descuento solamente del salario, el valor recaudado sería de 320.000 reales (83.771 dólares). Una pérdida de 1,2 millones de reales por mes sólo en el pago de 50 jueces.

Los jueces participan poco en el esfuerzo de contribuir con el equilibrio del sistema de repartición simple, también conocido como el pacto entre generaciones, o sea, la actual generación de trabajadores, en conjunto con las contribuciones de las empresas y del gobierno, financian los beneficios de la generación anterior de trabajadores que ahora está jubilada.

Entre los casos hay, por ejemplo, el de un juez de Cristalândia, ciudad en el centro-sur de Tocantins, con 7.300 habitantes, que recibió, en diciembre de 2018, 27.500 reales (7.200 dólares) de salario, más 3.408,79 reales (892 dólares) de recursos de indemnizaciones y 100.833,95 reales (26.397 dólares) por derechos eventuales. El total que el juez recibió ese mes fue de 141.742,91 reales (37.106 dólares).

Ese juez pagó 6.050,02 reales (1.584 dólares) de contribución al INSS (4,2% del total bruto) y 11.618,02 reales (3.041 dólares) de Impuesto a la Renta, descontado en la fuente. En Cristalândia, el salario medio es de 1.596 reales (418 dólares) y sólo 9,8% de la población está ocupada, según el IBGE.

Detalle de los rendimientos del mes de diciembre de 2018 de un juez de Tocantins.

Thiago Duarte, de la directiva de la Asociación Brasileña de Juristas por la Democracia explica que la cuestión de los súper salarios es una realidad no sólo de Tocantins, sino de Brasil.

“El salario de por sí ya es alto. El máximo es de 39.000 reales (10.210 dólares) que es lo que reciben los magistrados del STF (Supremo Tribunal Federal). Los jueces reciben más de 30.000 reales (7.830 dólares), incluso en el primer día de trabajo. El problema es que además del súper salario tienen muchos extras, otros fondos y la ayuda vivienda es lo más clásico y ellos dejan de contribuir al INSS y al impuesto a la renta”, dijo.

La bonificación por servicio acumulado se paga a los jueces cuando el volumen de procesos en las salas donde actúan sobrepasa el límite de mil nuevas acciones por año. El beneficio es de un tercio del valor del salario. Otra bonificación bastante común es la de sustitución o de trabajo en más de una sala. En esos casos, el juez gana un salario integral extra, cumpliendo la misma jornada de trabajo, pero, dividida en dos o más lugares diferentes. Trabajos extraordinarios también garantizan créditos extra. Otra forma de aumentar el ingreso es la venta de días extra acumulados a lo largo del año, además de los dos períodos de vacaciones. Esos valores, por su origen eventual, no entran en la cuenta de las contribuciones al INSS.

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Lideranças se reúnem neste sábado (16) para ampliar campanha pela liberdade de Lula

sex, 15/03/2019 - 19:21
Em São Paulo Encontro Nacional Lula Livre deve resultar na criação de comitês locais para denunciar violações do Poder Judiciário Redação | Lula era líder nas intenções de voto para a presidência da República, em 2018, quando teve a candidatura impugnada Ricardo Stuckert

Militantes de movimentos populares e lideranças de partidos de esquerda se reúnem neste sábado (16) no Sindicato dos Metroviários de São Paulo (SP), na zona leste da capital paulista, para o Encontro Nacional Lula Livre. O evento, que ocorre às vésperas do primeiro aniversário da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende debater ações em defesa da democracia, do Estado democrático de Direito e da liberdade de Lula.

Uma das estratégias para fortalecer as mobilizações em torno do lema "Lula Livre", e que será discutida no encontro, é a criação de comitês locais dedicados a denunciar violações de direitos cometidas nos processos e condenações que levaram à prisão do ex-presidente em abril de 2018. 

O evento será aberto com um debate entre o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile, e Valeska Teixeira, uma das advogadas de Lula. 

Lideranças políticas como os ex-candidatos à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, e a vice, Manuela D'Ávila (PCdoB), e o ex-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, também confirmaram presença no encontro, e devem relacionar as lutas pela liberdade de Lula com as lutas contra os cortes de direitos no governo Bolsonaro (PSL).

Esta semana, Lula enviou um recado à militância e aos parlamentares petistas e disse que a unidade contra a reforma da Previdência e em defesa da soberania nacional devem ser as prioridades em 2019.

A prisão política do ex-presidente em Curitiba (PR) completa um ano no próximo dia 7 de abril.

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Senado dos EUA barra declaração de emergência para muro na fronteira de Trump

sex, 15/03/2019 - 18:36
Disputa Por 59 a 41, casa decidiu derrubar medida anunciada por mandatário em 15 de fevereiro; Trump prometeu vetar decisão Redação | Trump prometeu usar seu poder de veto contra a decisão, instrumento ainda não utilizado durante seu governo Foto: Wikicommons

O Senado dos Estados Unidos derrubou nessa quinta-feira (14) a declaração de emergência nacional na fronteira sul anunciada em 15 de fevereiro pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Com o decreto, o mandatário pretendia direcionar fundos para a construção de um muro na fronteira com o México. 

A casa, de maioria republicana – mesmo partido de Trump –, derrubou a declaração por 59 votos a 41. Os congressistas afirmam que o decreto ultrapassa a autoridade do presidente. 

A queda de braço entre Trump e os congressistas, no entanto, parece ainda não ter acabado. O presidente prometeu usar seu poder de veto contra a a decisão, instrumento ainda não utilizado durante seu governo. Caso isso aconteça, o Congresso dos EUA pode não ter força para voltar a barrar a declaração de emergência, uma vez que é necessário dois terços na Câmara e no Senado para reverter um veto presidencial. 

Sem paralisação

A manobra de Trump para garantir recursos para o muro ocorreu um dia depois da aprovação de uma lei que permite que o governo financie áreas públicas e de gestão – evitando, assim, uma nova paralisação parcial do governo, o chamado shutdown

Na tentativa anterior de aprovar o orçamento para a construção do muro, o impasse entre congressistas e governo resultou em uma paralisação de 35 dias no funcionamento de serviços públicos federais, a mais longa da história do país. Nesse processo, cerca de 800 mil funcionários foram forçados a entrar de licença ou trabalharam sem remuneração.

O shutdown terminou quando Trump aceitou um acordo para reabrir o governo sem a verba para o muro.

Críticas negativas

Ao repercutir a medida tomada por Trump, o jornal The New York Times publicou uma matéria intitulada "Drible de Trump no Congresso deve entrar para a história como violação extraordinária". O periódico entrevistou juristas que afirmaram que os custos para a democracia do país podem ser pesados a longo prazo.

Segundo o jornal, “a disposição de Trump de invocar poderes de emergência para contornar a oposição do Congresso deve ficar na história como uma violação extraordinária das normas constitucionais – e estabelecer um precedente que futuros presidentes, dos dois partidos, poderiam seguir para atingir suas metas políticas de forma unilateral.”

Em entrevista ao jornal, William Banks, professor de direito da Universidade de Syracuse, alertou para o rompimento do processo democrático: "É uma verdadeira ameaça institucional à separação de poderes usar poderes de emergência para permitir que o presidente ignore o Congresso e construa por iniciativa própria uma muralha que nossos representantes eleitos optaram por não custear".

Para Elizabeth Goitein, pesquisadora da escola de direito da Universidade de Nova York, a medida de Trump poderia constituir abuso de poder e abriria caminho para que chefes de Estado aleguem emergência a fim de escapar às restrições democráticas ao poder presidencial.

"Cada vez que um presidente faz alguma coisa que seria impensável sob um governo anterior, e cada vez que ele age de maneira que estamos acostumados a ver em regimes autoritários, um pedacinho de nossa democracia morre - e nesse caso o pedaço é bem grande", disse Goitein, em entrevista ao New York Times.

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Aeroporto do Recife é vendido a empresa espanhola

sex, 15/03/2019 - 17:59
PRIVATIZAÇÕES Equipamento é tido como um dos melhores e mais modernos do país, além de dar lucro anual de R$130 milhões Vinícius Sobreira | Empresa espanhola Aena arrematou o bloco com seis equipamentos do Nordeste por R$1,9 bilhão Governo de Pernambuco

O Aeroporto Internacional do Recife foi leiloado na manhã desta sexta-feira (15) pelo Governo Federal, na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa espanhola Aena, que ainda não tinha negócios no Brasil, arrematou por R$1,9 bilhão o equipamento do Recife num lote com mais cinco aeroportos do Nordeste: Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A empresa assume os aeroportos dentro de 3 meses. A outorga da Aena dura 30 anos.

Tido como um dos melhores e mais modernos aeroportos do Brasil, o aeroporto do Recife transporta 8 milhões e 280 mil passageiros por ano, gerando um lucro anual de R$130 milhões. Mas apenas 17 aeroportos brasileiros são superavitários, enquanto mais de 30 dão prejuízo para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixando as contas da estatal no vermelho. Além dos R$1,9 bilhão, a partir de 2025 a Aena deve pagar ao Governo Federal 8,2% da receita bruta do bloco.

Desde o ano passado os parlamentares pernambucanos em Brasília atuaram para a mudança no formato de leilão. Eles avaliam que vender o aeroporto do Recife dentro de um bloco de aeroportos deficitários fará com que o equipamento receba um investimento inferior ao que poderia receber em caso de ser leiloado isoladamente.

Eles comparam, por exemplo, com os leilões dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Salvador (BA), que transportam menos passageiros que o Recife e receberão investimentos de até R$1,4 bilhão e R$2,8 bilhões, enquanto é previsto para o Recife um investimento na ordem de R$865 milhões. O aeroporto de Natal (RN), que transporta 30% do volume transportado pelo Recife, foi leiloado sozinho e vai obter de 70% do investimento previsto para a capital pernambucana.

O investimento inferior no Recife deixaria o aeroporto da capital pernambucana em condições desiguais para manter a qualidade do serviço, o que pode impactar no recebimento de grandes aeronaves, se refletindo na quantidade de passageiros e no transporte de cargas que passam pelo Recife - com rebatimento direto nas indústrias do Porto de Suape.

A Aena também deverá investir nos demais aeroportos do bloco. Maceió deve receber pouco mais de R$400 milhões, João Pessoa cerca de R$270 milhões, Aracaju R$250 milhões, Juazeiro do Norte R$190 milhões e Campina Grande R$150 milhões.

Inaugurado em 1958, o aeroporto do Recife foi reformado no início dos anos 2000 pelo valor de R$400 milhões (ou R$900 milhões, em valores corrigidos), investimento que foi dividido meio a meio entre Governo de Pernambuco e Governo Federal.

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Março das Mulheres | Geovana recusa apelido de Deusa do Samba Rock: "Limita muito"

sex, 15/03/2019 - 17:58
Entrevista Aos 71 anos, autora de grandes sambas da década de 70 volta aos estúdios com novo trabalho "Brilha Sol" Luciana Console | Sambista Geovana recebeu a equipe do Brasil de Fato e falou sobre samba e luta das mulheres Marcelo Cruz/Brasil de Fato

Com um sorriso largo e transbordando simpatia, a sambista Geovana recebeu a equipe do Brasil de Fato em seu apartamento, localizado no centro da cidade de São Paulo (SP), acompanhada pelo produtor Guilherme. Nascida Maria Tereza Gomes, no Rio de Janeiro (RJ), e com nome artístico de Geovana, ela é conhecida como a Deusa Negra do Samba Rock, mas o título não agrada a artista: “Limita muito, né?”. 

A sambista fez sucesso na década de 70, principalmente após vencer a Bienal do Samba de São Paulo com a canção “Pisa nesse Chão com Força”. Com composições interpretadas por nomes como Jair Rodrigues, Martinho da Vila, Clara Nunes e outras personalidades do samba, Geovana ficou longe dos estúdios nas últimas décadas, mas nunca parou de compor.

No auge dos seus quase 71 anos de idade, Geovana está produzindo um novo disco chamado “Brilha Sol”, através de campanha de financiamento coletivo e com previsão para lançamento o mês de junho. O trabalho conta com composições inéditas, parcerias com outros músicos e grandes sucessos da cantora. 

Confira a entrevista que a sambista Geovana concedeu ao Brasil de Fato, onde ela fala sobre sua trajetória, o machismo no samba, o racismo da sociedade e o atual momento político. 

Brasil de Fato: Como você começou a ser chamada de Deusa Negra do Samba Rock?
Geovana: Acho que porque talvez eu tenha uma batida do samba diferente, aí surgiu. Porque também pegaram muito do samba, eles também colocam Candeia, Aniceto, como samba rock.  O pessoal do samba rock, adotou, então, eu não sei bem. Mas eu não gosto muito não porque limita. Você fica um negócio assim "Deusa do Samba Rock", poxa, aí não combina. Eu não me preocupei com isso não, mas também eu não gosto.Tem que ter um compromisso, esse negócio de deusa. 

Como foi o seu primeiro contato com o samba?
Eu sempre ouvi samba. Meu padrasto tocava cavaquinho, mas, lá em casa tinha "macumba", então, da macumba saía samba, entende? Então, foi assim. E depois eu sozinha mesmo comecei a desenvolver, mas a gente sabia mesmo que era samba e depois eu conheci pessoas mais velhas, que diziam que eu tinha ritmo. E eu vivia fazendo samba o tempo todo, até hoje.

Quais foram as dificuldades que você passou por ser mulher no mundo do samba, predominantemente machista?
Agora, até eu me tornar Geovana, o bicho pegou, porque é muito machismo, muito preconceito. Mas assim mesmo eu tive uns amigos da antiga que me apoiavam, davam força e aí como eu também era uma criança rebelde, aí eles me protegiam, me davam conselhos e me levavam pra roda de samba também com eles. 

Mas quando eu cheguei no samba eu levei umas pernadas. Às vezes o trabalho era pra mim, eu que tinha que cantar, mas aí botavam gente no meu lugar e aí dizia um preço com um e aí dali a pouco davam um preço menor para ficar no lugar. Essa mamata que aliás tem até hoje. De qualquer maneira, não me fizeram tão mal assim não, mas eu vi acontecer coisas piores com outras pessoas. Certos tipos de exigências, os abusos sexuais, uma série de sacanagem mesmo. Mas eu não cheguei a passar por isso, até porque eu sempre fui independente, sempre trabalhei, então eu cantava meu samba, mas com meu dinheiro na bolsa.

Você compôs músicas que foram gravadas por grandes nomes como Martinho da Vila, Jair Rodrigues. Como foi esse período de ascensão na sua carreira?
Eu fazia minhas músicas e ficava lendo alguma coisa que ia acontecer e aí eu comparecia nesses lugares, entende, então eu me informava com as pessoas e fui mostrando meu trabalho. Foi assim até que eu cheguei no Teatro Opinião [Rio de Janeiro]. Foi até a Bethânia que veio e me deu uma força, mas aí eu meio que desviei porque eu estava do lado de cá, conhecia mais o pessoal daqui [São Paulo].  Ela me deu uma força e eu conheci a Tereza Aragão também, e aí já estava na Ditadura. Eu cantava no Teatro Opinião, com a Tereza, com o Xangô (da Mangueira), o Zé Keti. Ainda peguei o Zé Keti, ele ainda cantava no teatro. E o João do Vale, conheci depois, mais uma turma. Xangô, Walter Rosa, Anália, ela era a falecida mãe da Mart'Nália, ex-mulher de  Martinho da Vila, e daí fui conhecendo [o pessoal]. A Anália me apresentou Jair Rodrigues, que gravou o "pisa nesse chão com força" e depois vim parar em São Paulo. Depois Djalma Pires, Jair Rodrigues, todo mundo foi gravando né, foi me gravando.  

Os terreiros de Candomblé, comandados por mulheres, foram lugares de acolhimento para músicos desse gênero musical, que historicamente foi perseguido, assim como a religião. O que você diria dessa ligação? 
A mulher no samba é igual aos Orixás africanos, as mulheres no samba são as mães. E no Candomblé a grande hierarquia não são os homens, são as mulheres. Então pronto, assim que é o samba. A gente acolhe, até porque o samba são os nossos filhos, maridos, amantes, amores, nossos Orixás, isso tá tudo bem agregado. 

O que você diria sobre o atual momento no samba no mercado musical e na cena, nos espaços de samba? Fala um pouco pra gente sobre a nova geração do samba.
Agora qualquer um canta samba né? Agora tem tanto sambista que eu nem sei quem é. 

Bom, vamos mostrar o que aconteceu com os blocos no Carnaval, tá entendendo? É muito samba, rock n roll, a coisa aqui tá preta. É porque as pessoas não levam o samba a sério. O samba, o negro não são levados à sério, com respeito. 

Agora, uma coisa tá boa porque eu to vendo uma juventude cantando samba. Isso eu to assistindo, tô de perto, tô de longe, estão até comigo. Porque, essa juventude, Guilherme [produtor] é meu parceiro musical, e ele é jovem. E eu nem perguntei nada a ele, ele já me segurou, me trouxe pra cá, então uma coisa que eu sempre acreditei é que um dia eu seria levada à sério. Mas enquanto eu não fui eu também perturbei eles. Eles não gostam de ser contrariados, mas aí comigo é o seguinte, se me contrariou eu vou lá e contrario de propósito, aí eu sou insuportável. Essa juventude tá me agradando, e pelo menos gosto muito. 

E outra coisa, o pessoal tá pesquisando, mas eles também estão indo à fonte. Se é Candeia, eu vou lá conhecer a família dele, se é Wilson Moreira, vai lá falar com ele, você pra falar comigo você vem aqui na minha casa, num é? Tem muito samba em São Paulo e samba bom. 

Como você enxerga a expressão da cultura negra no samba atualmente? Tem ocorrido um embranquecimento do samba?
Primeiramente, há um genocídio do negro, o negro está desaparecendo. 

Agora, se o negro fosse tratado como eles fazem um samba enredo, botando nas alturas ganhando prêmios, mas quando acaba o desfile ele tá preso lá, porque a polícia vai lá prende-lo. Vai lá e mata ele. 

O samba, houve esse embranquecimento, mas é o seguinte, ele tá todo misturado. Esse sangue tá todo misturado, o sangue do branco tá todo misturado, o negro tá todo misturado, não nasce mais negro puro, tá difícil. E tá difícil branco nascer puro também porque não adianta, vai pela genética, vem um, vem outro, vem um da família, outro não quer. Agora nem a realeza escapou, não tem jeito, entra negro mesmo,vai entrando.   

Mas, a educação que falta, entendeu? Porque o samba é uma escola e se é uma escola tem que estudar e tem que estudar pra saber e pra saber tem que aprender, não é verdade?

São mais de 40 anos desde o último lançamento de um disco seu. O que você fez durante esse tempo fora da mídia?
Como que você fica fora da mídia, se você está tocando? Quer dizer, São Paulo sempre me pagou, enquanto no Rio, entende? Ao sair esse disco, eu nunca ganhei dinheiro no Rio. Meu dinheiro sempre vem daqui, de São Paulo, Minas, Brasília, França, vem assim. 

A casa fechou, eu to sendo roubada, pelo menos, eu tinha R$ 5 mil pra eles me devolverem e aí...liga pra lá e nada. 

Aí eu fiquei dura né, quando me roubaram eu fiquei dura, mas enquanto isso eu sempre trabalhei. Trabalhei na reciclagem, na cozinha, porque eu gosto do meu dinheiro e não gosto de ninguém me atentando porque eu não tenho paciência.

Eu não tinha condição se não trabalhasse, eu não consigo ficar parada e depois o seguinte, comer, beber dormir e dar uma curtida também né.

Eu trabalhando, mesmo em outro ramo, eu nunca deixei de compor, andando, fazendo samba. As pessoas falavam "ih, Geovana tá muito louca, ela tá falando sozinha". Não, é que de repente, um verso não pode escapulir né, eu nunca deixei de compor. 

Às vezes tem coisa que fica lá no fundo, que fica tanto tempo e aí um dia você pensa "poxa, eu tenho isso aqui". Aí surge a belíssima ideia de fazer mais um samba.

Estamos vivendo um momento de retrocessos em direitos e as mulheres são um dos grupos mais afetados no atual governo Bolsonaro. O que você diria sobre este momento? Tem algum recado?
A mulher tem que continuar lutando como sempre lutou. E junto com os homens também, chamar os homens na chincha. Não adianta, tem que chamar, a mulher vai ficar só na dela? Não vai adiantar.  A mulher tem que chamar o homem na chincha também, falar "você também é responsável", tá entendendo? Nós estamos no nosso direito e temos que cobrar sim, principalmente do homem, botar ele na chincha, porque aí sim a gente resolve a situação. Preparar nossos filhos, nossas filhas, isso é isso, isso não é isso. Porque vai ficar falando sozinha? Aí eles começam a manipular numa boa. 

 E tem que ser imediatamente, que isso! Estão dizimando, acabando com tudo. O ser humano hoje nem para pra conversar, para pra exterminar. De uma maneira ou de outra, com palavra, com porrada, com tiro, tá entendendo? Com covardia, crocodilagem, mentiras. Então, a mulher não tem que ficar de bobeira não. 

Esse então [Bolsonaro], tem que botar ele no lugar dele, porque ele não se manca. Nem ele e nem os filhotes dele, não se mancam. As pessoas tem que saber onde pisam, em quem votou, porque agora eu quero ver.  

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Categorias: Brasil de Fato

Breno Altman: Por que o Brasil nunca fez a Reforma Agrária?

sex, 15/03/2019 - 17:53
Opera Mundi Tema foi debatido no programa "20 minutos História", comandado pelo jornalista e fundador do site Opera Mundi Redação | Breno Altman analisa o surgimento dos latifúndios e a forma de organização do agronegócio Divulgação

Jornalista e fundador do site Opera Mundi, Breno Altman discute o por quê da reforma agrária não ter sido feita no Brasil. 

O jornalista discute a origem dos latifúndios, o papel do monopólio da terra no enriquecimento dos grandes capitalistas e o modelo de desenvolvimento agrário baseado na exportação. 

Além disso ele explora a migração campo-cidade como fator para criação de uma mão de obra numerosa e barata  e como o projeto de reforma agrária está atualmente. 
 

Essas foram algumas das questões analisadas durante o programa "20 minutos História", exibido pela Opera Mundi e retransmitido pela rádio Brasil de Fato.

Ouça o programa na íntegra!

Você também pode acompanhar o "20 minutos" pelo canal do Opera Mundi no youtube.

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