Professores em greve Nacional: em busca da qualidade da Educação

            O tema da Lei do “Piso Salarial” tem vigorado no cotidiano dos professores das redes públicas de educação básica em todo Brasil. Não só por questões óbvias da melhora na  condição de vida dos professores e dos alunos, mas também porque há tempos o tema perpassa todos os processos de reivindicações nas lutas dos professores, como na recente chamada à greve nacional.

            No Brasil, só nos últimos anos, houve lutas interessantes e pedagógicas travadas pela classe dos professores: as greves em 2010, em São Paulo; e em 2011 dos professores de Minas Gerais e Ceará, só para citar as que deram grandes repercussões midiáticas. E em todos os casos, a discussão da implementação real do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei nº11.738/2008) fez-se presente de maneira qualificada.

             A luta não é à toa! Essa lei prevê algumas reivindicações históricas da categoria, como  a  jornada de trabalho; o piso salarial;  periodicidade da atualização do piso;  elaboração ou adequação dos Planos de Carreira dos Professores; distribuição de responsabilidades pelos pagamentos. Não são poucas as responsabilidades do cumprimento da “Lei do Piso”, já que, se efetivada, há uma causa consequênte na melhoria qualitativa e quantitativa na educação pública em todo o país.

            Infelizmente, os Governos Estaduais e Municipais – principalmente os Tucanos – vem respondendo à melhoria na educação de maneira leviana, os exemplos são vários, como nas greves citadas, e mesmo em outros processos, como a recente greve dos estudantes da Universidade de São Paulo. Os governos não conseguem abrir mão do aparato repressivo da Polícia Militar, e o diálogo – imprescindível em qualquer ambiente educacional - vem sendo distanciado da ordem do dia. Quem sofre os prejuízos é a educação pública, gratuita e de qualidade.

            A falta de diálogo prorroga da aplicação da Lei do Piso. Em termos salariais, em São Paulo, por exemplo, os índices das contas públicas convergem à favor dos professores e do povo paulista: a) o PIB paulista vem em uma trajetória longa de ascensão; b) a Receita Tributária – graças ao povo – mantêm crescimento vigoroso a cada ano; c) o governo do Estado de São Paulo ainda pode elevar em R$7,1 bilhões a sua Despesa de Pessoal; d) o Plano Plurianual de 2008-2011 diz que a prioridade é a educação; d) há anos que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo perde participação relativa no Orçamento Estadual; e) Segundo o DIEESE, desde 1998, há uma evolução na perda de remuneração por conta da falta de reajuste justo, seria necessário no mínimo um reajuste de 24,54% na remuneração para compensar todos os anos. É escadaloso que nada seja feito, por isso, os professores vão às ruas!

            Assim, a luta dos professores escancara que a educação vem sendo deixada de lado pelos Governos Estaduais e Municipais. Estes não podem, caso ainda reste alguma verdade em suas falas em prol da educação, ignorar as reivindicações do Professores em todo Brasil. E, para fazer valer a qualidade de vida dos professores, e a luta pela qualidade do ensino público, está sendo convocada uma Greve Geral dos Professores Brasileiros para aplicação da Lei do Piso, nos dias 14, 15 e 16, puxada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e pelos diversos sindicatos estaduais de professores e trabalhadores da educação. O entusiasmo dos professores brasileiros, é a crença que a educação pode convergir em processos maiores de rompimento, cujo protagonista é o povo.