Diversidade Sexual

Por um projeto Colorido e Popular para o Brasil. Pelos Direitos LGBT, digamos SIM!

Por Danillo Bittencourt*

Várias entidades nacionais do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), lançaram carta na última sexta-feira (15), rechaçando o golpe em curso no país, provocado pela direita e que possui seus tentáculos na grande mídia e nos setores do judiciário. Apesar de ser publicada antes do Golpe, protagonizado por deputados federais, no último domingo (17), a carta, assinada por 10 entidades LGBT, ressalta a vivência de um período de consideráveis avanços

Fonte: 

por Danillo Bittencourt: Militante da Consulta Popular – Vitória da Conquista-BA, atualmente está como Coordenador de Políticas LGBT da Prefeitura de Vitória da Conquista-BA e Secretário Executivo do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores LGBT.

I Encontro Nacional do Coletivo de Diversidade Sexual da Consulta Popular: colorindo um projeto popular para o Brasil,

Informe sobre o I Encontro Nacional de Diversidade Sexual da Consulta Popular

 

Colorindo um projeto popular para o Brasil

 

O nosso I Encontro de Diversidade Sexual da Consulta Popular: colorindo um projeto popular para o Brasil, foi realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2012, na cidade de Seropédica – RJ. Participaram do nosso encontro militantes da Consulta Popular e companheirxs próximos à nossa organização de dez estados (PI, RN, PB, SE, BA, ES, MG, RJ, SP, PR), que sentem a opressão da heteronormatividade e do patriarcado, e também os que não a sentem diretamente, mas têm o interesse em contribuir com o debate da diversidade sexual.

                Este encontro foi idealizado a partir da nossa IV Assembleia Nacional “Carlos Marighella”, em que definimos que nossa luta pela emancipação do povo brasileiro passa também pela luta por livre expressão sexual e identidade de gênero. Nesse momento, demos o pontapé inicial para a construção do Coletivo de Diversidade Sexual, composto por militantes da Consulta Popular.

Sendo este o nosso 1º encontro, resolvemos que seu caráter não seria tanto o de apontar caminhos, mas sim juntar diferentes níveis de acúmulo e intervenção, para que coletivamente pudéssemos nos aprofundar nas questões basilares da luta pela diversidade sexual e sua relação com a revolução brasileira. Assim, a partir do entendimento que esse seria o nosso primeiro momento de construção coletiva, definimos os objetivos que permearam toda nossa construção: promover debates, estudos e elaborações sobre o tema da diversidade sexual; socializar experiências que já desenvolvemos; estreitar laços com militantes próximos a CP e com experiência nessa luta; estimular novas intervenções e lutas em torno na diversidade sexual; contribuir para uma maior intencionalidade na nossa intervenção nesse campo; definir um grupo de militantes nacionalmente responsáveis pela organização e articulação do Coletivo.

Carta Homoafetividade

Ano: 
2011

1° encontro sobre Diversidade Sexual da Consulta Popular

 

Na nossa IV Assembleia Nacional, definimos que nossa luta pela emancipação do povo brasileiro passa também pela não discriminação dos seres humanos por identidade de gênero, raça ou expressão sexual. Naquele momento, em relação à sexualidade, demos o pontapé inicial para a construção de um Coletivo Nacional de Diversidade Sexual, composto por militantes da Consulta Popular.

Autor: 
coletivo de diversidade sexual da consulta Popular
Ano: 
2011

HOMOFOBIA. DISCRIMINAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO

Decisão de 2ª instância no TRT da 2ª Região com julgamento em 14.02.2012. 

Para efeito de cumprimento das cláusulas ou produtividade no contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a orientação sexual adotada pelo empregado, vez que se trata de questão estritamente relacionada à sua intimidade. Nada obstante, in casu, a chefia adotou como forma de ofensa e constrangimento, além de epítetos depreciativos ("tranqueira", "vagabunda"), denúncia perante os colegas, de uma suposta relação homoafetiva da autora com outra companheira, elegendo-a como causa da falta de produtividade ou qualidade dos serviços.