Boletim de Conjuntura n. 2 - 11/abr

Estimados companheiros e companheiras, esta semana será decisiva para a luta contra o golpe. Por isso, dedicaremos toda nossa energia mobilizando e organizando a resistência contra o Impeachment. Repassamos agora subsídios para nossas movimentações durante a semana.

Mobilização

1) ORIENTAÇÕES para a semana

1.1. Dedicaremos todos os nossos esforços para derrotar o golpe. Nossa prioridade.

1.2 Construir o dia 15: denunciar o golpe, a Rede Globo. Ousadia e radicalidade atentando sempre para questões de segurança. Articular com nosso campo político e demais forças. Prioridade para atividades que paralisem a produção e a circulação de mercadorias: paralisações e trancamento de rodovias.

1.3. É fundamental fortalecermos o dia 17 em Brasília. Procurar a CUT e o MST para articularmos 1 ônibus por Estado prioritariamente para a Consulta e o Levante.

1.4. Reforçar atividades para pressionar os parlamentares: em aeroportos, em suas bases, por e-mail e em redes sociais.

1.5. Continuar denunciando a Globo golpista.


Pontos de Análise Política

1) Sobre a natureza da ofensiva

1.1. Não podemos ter dúvida, uma eventual vitória do atual processo de impeachment significará a quebra da ordem institucional. Um golpe na democracia brasileira e o avanço da restauração neoliberal.

2) Sobre a correlação de forças nesse momento da nossa luta contra o golpe

2.1. A correlação de forças ainda é desfavorável para nós, principalmente devido às nossas dificuldades na luta institucional (Congresso Nacional e judiciário) e à insuficiente adesão da classe trabalhadora na luta contra o golpe.

2.2. Entretanto, nas últimas semanas o campo democrático e popular se fortaleceu na luta contra o golpe. A Frente Brasil Popular através de atos públicos e ações de rua vem atraindo diversos setores da sociedade, ampliando a luta em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Gradativamente, a luta contra o impeachment vai chegando nos trabalhadores. O povo começa a perceber que a Operação Lava Jato persegue politicamente Lula e o PT.

2.3. O crescimento da participação da sociedade civil na batalha contra o impeachment vem ganhando centralidade, sendo um dado bem mais importante do que as articulações palacianas.

2.4. Esta ampliação da luta contra o golpe também vai reoxigenando, reconfigurando e fortalecendo o campo democrático e popular. Um legado político organizativo que deve ser canalizado para prepararmos a ofensiva das forças populares, debatermos um projeto Popular Para o Brasil e alterarmos a correlação de forças no próximo período.


3) Sobre divisões no interior do movimento golpista

3.1. A direita não está segura da vitória. Sabe que a vinculação do impeachment com a ideia de golpe (ruptura institucional) está provocando muito desgaste e atraindo diversos setores da sociedade para a luta. Temem o crescimento das mobilizações de rua.

3.2. Além disso estão inseguros se, de fato, vão conseguir os votos necessários para viabilizar o impeachment. Por isso, alguns setores da direita já falam de eleições gerais e impugnação da chapa Dilma-Temer no TSE.

3.3. O Procurador Geral da Republica Rodrigo Janot teve que se expor. Estão no limite no campo político e jurídico. Precisam de uma factoide para tentar manipular a sociedade e pressionar o Congresso nacional a concretizar o impeachment. Até agora não pegou a delação da Andrade Gutierrez e pouco repercutiu a operação carbono 14 que busca de envolver Lula e o PT no assassinato de Celso Daniel.

3.4. Globo criticou o editorial da Folha de São Paulo: “nem Dilma, nem Temer.

4) Sobre a batalha no Congresso Nacional

4.1. De acordo com a tradição elitista da política brasileira o poder econômico terá forte peso na compra de votos esta semana. Certamente os golpistas vão operar neste sentido.

4.2. A direita centra a ação desde 14 de março em pressionar os parlamentares. Dois sites tem informações sobre as indicações de VOTO: os golpistas do VPRua apontam 9% a mais de votos a favor do impeachment e 7% a menos de votos contra do que o Mapa da Democracia (feito pelas forças democráticas).

4.3. A tendência é que o resultado da votação do impeachment seja apertado. Por isso, temos que nos manter vigilante e mobilizados para pressionarmos os parlamentares indecisos a votarem contra o impeachment.

5) Sobre os ataques fascistas dos golpistas

5.1. Justamente quando completam 20 anos de impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, a polícia do governo Beto Richa (PR) demonstra seu caráter fascista e assassina os companheiros Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak, dois trabalhadores sem terra.

5.2. É só uma demonstração de como os golpistas lidam com o movimento popular. É o retrato do fascismo incentivado pela globo. Toda solidariedade ao MST. Fascistas não passarão!!!

6) Sobre os possíveis cenários pós batalha do impeachment

6.1. O golpe via impeachment é derrotado

6.1.1. Mesmo que o impeachment seja derrotado, setores conservadores como a rede globo, o capital financeiro, parte do judiciário e a direita partidária (principalmente PSDB, DEM, PPS, SD) não têm como voltar atrás. Mesmo neste cenário, retomariam a ofensiva golpista.

6.1.2. Entre a derrota do impeachment e a retomada da ofensiva golpista se abrirá uma janela para debatermos os rumos do país e do governo Dilma, teremos de apresentar saídas para a crise. A crise continuará se aprofundando e Dilma com sérias dificuldades de governabilidade via presidencialismo de coalizão.

6.1.3. Neste cenário, a tendência é abrir uma janela para uma possível ofensiva das forças populares. Mas isso vai depender da nossa capacidade de seguirmos mobilizados, ganharmos a classe trabalhadora para a luta contra as forças neoliberais. Esta ofensiva deve ter a ousadia não somente de exigir mudanças no governo Dilma e na política econômica no curto prazo. Abre-se espaço para avançarmos na construção de um Projeto Popular Para o Brasil, começando com a convocação de uma Constituinte do Sistema Político como saída para a crise.

6.1.4. É provável que setores do PT e PC do B defendam propostas de repactuação, de unidade nacional, concertação com as elites. Temos que combater qualquer proposta de conciliação que signifique desmobilização e retrocessos para a classe trabalhadora.


6.2. Vitória do golpismo via impeachment

6.2.1. Caso tenha o impeachment, significa que ocorreu a ruptura da ordem institucional da Nova Republica que tem bases na Constituinte de 1988. Além disso, o governo Temer não teria legitimidade. A crise se agravaria e seu governo seria o caos.

6.2.2. Este cenário tende a abrir uma forte ofensiva neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora e sobre as forças populares no curto prazo. Ao mesmo tempo, a tendência é que a luta por uma Constituinte Ampla se apresente como uma necessidade histórica devido o profundamento da crise das instituições da Nova República. Desafio de reconfiguração da esquerda e de construção de um projeto político de novo tipo.


CALENDÁRIO DO GOLPE NA CÂMARA

Por Marina Lacerda, da assessoria da casa e da Brigada Adão Pretto.

1. Duas questões preliminares.
1.1.COMISSÃO DE IMPEACHMENT DO TEMER. O Ministro Marco Aurélio Mello determinou a abertura de comissão sobre denúncia de crime de responsabilidade de Michel Temer. Cunha pediu aos líderes que indiquem os membros. Somente 14 de 66 vagas foram indicadas.
1.2.COMISSÃO DO IMPEACHMENT da Dilma. A discussão do parecer do relator começou na sexta-feira às 15h e se estendeu até às 5h da manhã de sábado. Segue ainda na segunda-feira. Dos 115 deputados que se inscreveram, 62% (levantamento da Folha) são a favor do impeachment. Brincando com os números, a proporção é insuficiente, porque 67% da composição da Câmara precisa ser favorável para que o processo vá ao Sendo. Como apontou ao final da sessão o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), a imensa maioria dos deputados favoráveis ao impedimento sequer comentaram o parecer do relator em suas intervenções. Paulo Teixeira (PT/SP), Weverton Rocha (PDT/MA) e Chico Alencar (Psol/RJ) já apresentaram votos em separado.

 2. Calendário do impeachment

2.1. Votação na comissão especial na segunda (11) às 17h. A previsão é de que o parecer do relator seja acatado com folga de votos.
2.2. O parecer deve ser publicado na terça (12).
2.3. O parecer será incluído na Ordem do Dia de quinta (14).
2.4. A partir desse dia até o dia 21 somente parlamentares, servidores e credenciados poderão entrar na Câmara.
2.5. Discussão entre quinta (14) e na sábado (16).
2.6. Votação no domingo (17). Cunha pretende fazer várias chamadas dos ausentes, para constrangê-los. São necessários 342 votos a favor para o processo seguir ao Senado.

3. ORDEM DE VOTAÇÃO.
3.1. Pelo precedente do impeachment de Collor, a chamada de deputados deve ser por ordem alfabética.
3.2. Pelo regimento, a votação ocorre em chamamento por regiões alternadamente. Dessa vez a votação deveria começar pelos estados do Norte e terminar nos estados do Sul.
Se Cunha insistir na ideia de chamar os deputados de Sul para Norte, o governo deve provocar o STF.

4. SENADO
4.1. Se aceito o pedido de impeachment, a ideia é que a votação no Senado sobre o recebimento do processo ocorra no Dia de Tiradentes, quinta (21). Se recebido por maioria simples, Dilma será afastada.


NÃO DEIXE DE VER
Vídeo da fala do João Pedro no Rio: https://www.youtube.com/watch?v=FHCt_vT_8RY&feature=youtu.be
O Video completo com o Ato – Brasil pela Democracia – com falas muito boas: https://www.youtube.com/watch?v=6jdZ2jfXALo&nohtml5=False (a partir dos 49minutos começa)
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Lindberg Farias destrói argumentos do Impeachment e deixa o Cásssio Cunha Lima calado: https://www.youtube.com/watch?v=s3xgeKl2twI
Vídeo do Porta dos Fundos: “Delação” - https://www.youtube.com/watch?v=m92wwsCxk7k
Vídeo do Porta dos Fundos: “Reunião de emergência 3, A delação 2” - https://youtu.be/bE8RWk0YY3I

Para mais informações e orientações entrar em contato a Secretaria Nacional: secretariacpnacional@gmail.com