A campanha continua: reforma política, só com Constituinte!

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Por Maria Júlia Montero*

No ano passado, na semana da pátria, diversas organizações populares, entre elas a Marcha Mundial das Mulheres, organizaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Com uma unidade ampla, tão grande como a realizada no Plebiscito Contra a Alca em 2000, perguntamos à população: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político? Com quase 8 milhões de votos, com a maioria afirmando o sim à uma constituinte do sistema político.


Este ano, a campanha continua. O primeiro passo foi a realização do plebiscito popular, agora, queremos um plebiscito oficial.

Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte, na Apeoesp.Ontem, 28 de fevereiro, ocorreu mais uma plenária estadual do plebiscito constituinte em São Paulo. Fizemos um debate político muito importante, debatendo a atual conjuntura, e discutimos os desafios organizativos da campanha.


Nesse sentido, não há como negar que estamos na defensiva. Porém, o risco que corremos ao ficarmos somente na defensiva, sem pensar em nenhuma ofensiva, é o do cerco se fechar, e ficarmos completamente encurralados por nossos inimigos. É aí que entra a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: é no sistema político que o ataque da direita é mais frágil, e é aí que podemos romper esse cerco. Não à toa Eduardo Cunha está apressando o andamento da “PEC da Corrupção”, a proposta de Contrarreforma Política: a direita quer fazer com que a questão do sistema político seja “resolvida” (ainda que falsamente) e tirar essa bandeira de nossas mãos.Muitos dirão que este não é o momento de pautar uma Constituinte, que isso é radical demais, e que devemos disputar pontos que já existem nos projetos de Reforma Política que estão na câmara. Esse debate também apareceu no momento do plebiscito contra a ALCA: muitos setores do feminismo, por exemplo, optaram por tentar incluir a “questão de gênero” nas negociações, para “amenizar” os impactos negativos do tratado. Nós, por outro lado, nos mantivemos firme na posição de que não havia o que disputar, nós deveríamos ser contra a ALCA.Foi um espaço muito rico de debate, em que todas as organizações puderam expressar sua opinião a respeito do atual momento político de nosso país.Hoje, vivemos um momento de cerco político, não somene ao governo federal, mas a toda a esquerda. A direita pressionada cada vez mais o governo federal e, independente da existência ou não de um impeachment, o cenário é de perda de direitos para a classe trabalhadora. Nós, da MMM, ressaltamos que quando se fala em perda de direitos, as mulheres são as primeiras afetadas: com a diminuição dos serviços públicos, somos nós que ficamos sobrecarregadas com o trabalho de cuidados; com o desemprego, somos as primeiras a serem demitidas, e nesse momento de aumento do conservadorismo, são nossos direitos sexuais e reprodutivos os primeiros a serem citados, e não de uma maneira positiva – uma das primeiras declarações de Eduardo Cunha, o novo presidente da Câmara Federal, foi de que a legalização do aborto só aconteceria “por cima de seu cadáver”.

Se nós queremos fazer uma mudança radical em nosso sistema político, que varra de uma vez as heranças deixadas pela ditadura, é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Esse Congresso, caso vote algum projeto de reforma política, não aprovará pontos que beneficiem o povo, ao contrário: irá legitimar o financiamento privado de campanha, e irá manter o atual quadro de subrepresentação do povo no poder. Da mesma forma, esse congresso não realizará as reformas estruturais tão necessárias em nosso país: a legalização do aborto, a reforma agrária, democratização da comunicação etc.Para isso, é preciso ampliar a luta.

Nesse sentido, iremos retomar os comitês nas regiões, realizar novos cursos de formação, aprofundando no debate da constituinte, discutindo a formação social brasileira, o processo constituinte de 88, entre outros temas que nos ajudarão em nossa luta.É por isso, também, que levaremos essa bandeira às ruas.

Para além de nossas bandeiras históricas, como o combate à violência, a legalização do aborto, salário igual para trabalho igual, neste 8 de março também iremos debater com a população a Constituinte: se queremos mais direitos para as mulheres, é preciso mudar o sistema político!Iremos às ruas também no dia 13 de março, em defesa da Petrobrás, que vem sofrendo diversos ataques da direita, que pressiona rumo à privatização, e pela Constituinte: se queremos acabar de fato com a corrupção e impedir a privatização do patrimônio brasileiro, é preciso lutar por uma mudança no sistema político!Queremos uma reforma política ampla, com participação popular, que mude profundamente a estrutura do sistema político brasileiro.

Queremos mais mulheres, mais negras/os na política, mais povo, e muito mais: queremos as reformas estruturais necessárias que nunca foram realizadas em nosso país. Para isso, é imprescindível reforçar a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A campanha continua!

 

*Maria Júlia é militante do núcleo Helenira Resende, da MMM de São Paulo.

 Obs.: Participe dos atos em São Paulo!8 de março: dia internacional de luta das mulheres: 08/03, concentração em frente à Gazeta (Av. Paulista, 900), a partir das 10h.13 de março: ato em defesa da Petrobrás e pela Constituinte: concentração em frente ao prédio da Petrobrás (Av. Paulista, 901), a partir das 15h.


Fonte: 

Plenária Estadual da Campanha da Cosntituinte em São Paulo, APOESP