Constituinte para mudar o SISTEMA

 

Por Diogo Teixeira

Todo poder emana do povo, diz nossa Constituição, que nos direciona novamente à democracia – ponham aspas aí nesse “novamente”. Mas quando o poder que emana do povo se volta contra o próprio povo, tem alguma coisa errada que nos faz pôr em xeque algumas noções de democracia.

 

Trata-se mesmo do governo da maioria? A maioria que usa a saúde pública, a educação pública e etc. concorda que se reduzam gastos do governo cortando verbas destes setores, por exemplo? Concorda que os pobres e a classe média paguem as despesas da crise econômica enquanto as grandes fortunas não são taxadas? Participamos, de fato, das decisões que incidem sobre nossas vidas? Decidimos se queremos pão e circo ou o que será prioridade para nós, para o País, para a Pátria, para o Povo?

Parece que a gente não cresceu e que a única liberdade que temos é a de escolher o sabor do sorvete, o diabo é que sempre existe um cardápio a limitar nossas escolhas. E por isso, estamos sempre a buscar um culpado, alguém para malhar e descarregar o nosso ódio. Quando não encontramos alguém e quando esse alguém não é a gente mesmo, como quer o Cristianismo, dizemos: a culpa é do sistema! E o sistema é bruto mesmo... Ponham aspas aí nesse “é” também, a gente sabe que nada é assim mesmo porque é, que os tijolos da realidade são postos à mão.

A questão que está posta aqui é a questão do poder, de como o sistema político brasileiro blinda de tal forma as decisões políticas, que tudo parece ser contrário à vontade daqueles donde emana o poder. Um olhar retrospectivo sobre a Pátria nos revela que tudo muda para permanecer com está: temos resquícios colonialistas, escravocratas, ditatoriais... Sim, é culpa do sistema mesmo!

E o que é o sistema? Como ele se personifica ou se rostifica na sociedade? Vejamos melhor a nossa democracia: de direta não tem muita coisa; é insípida porque, no final das contas, o Congresso Nacional é o gargalo – o que sai de lá não tem servido nem como entorpecente mais. Junho de 2013 mostrou que existe um abismo entre os parlamentares e as pessoas que os elegem, o povo quer uma coisa e os políticos fazem outra.

Mas não deveríamos considerar que nossa democracia é representativa e que o problema está em nós, que não sabemos votar? Balela!!! Que fique bem claro, não é simplesmente uma questão de mau-caratismo dos políticos – mesmo o Papa Francisco, se fosse eleito parlamentar segundo às regras do atual jogo eleitoral, correria o risco de se tornar um corrupto ou não representar aqueles que o elegeu.

De modo geral, quem se elege parlamentar no Brasil hoje? Aqueles que têm bastante dinheiro para gastar nas campanhas! Parte deste montante advém do financiamento público, mas a parte decisiva, os milhões, é oriunda das grandes empresas! O financiamento empresarial de campanhas é algo que desvirtua a democracia, pois privatiza a política. Pessoas jurídicas não votam, mesmo que elas paguem a banda e escolham as músicas – não é preciso dizer quem dança.

Neste jogo, o eleitor é apenas o joguete nas mãos do poder econômico – nisto até o STF está de acordo, embora Gilmar Mendes tenha sentado o rabo há mais de um ano no processo que busca acabar com tal absurdo – ADI 4650/2011 (#DEVOLVEGILMAR). Nossos males mantêm-se por causa do atual sistema político, nossas reivindicações (do combate à corrupção, por educação, por saúde e por transporte público de qualidade até por acesso às universidades, por moradia e por acesso à cultura) esbarram nele. É este o grilhão a nos privar de irmos além de nós mesmos.

Ignorar isso é desprezar o que incide sobre nossas vidas. A democracia – é redundante dizer, sabemos – precisa manifestar a vontade do povo – se curvar a ela é dever do parlamento e os mecanismos de participação direta devem funcionar efetivamente.

Se isto procede, precisamos, no mínimo, de uma reforma política – mas não essa que a mídia golpista está vendendo e que o Congresso Nacional tem acelerado. Precisamos de uma Assembleia Constituinte, Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político – PDC 1508/2014 (#PLEBISCITOCONSTITUINTE). Se fizéssemos uma consulta popular sobre isso, de forma que todos estejam esclarecidos do que se trata, veremos que a reforma política mediante uma constituinte exclusiva e soberana seria a resposta mais acertada para enfrentar a atual crise política e econômica que vivemos.

 

Diogo Teixeira, pedagogo, membro da Consulta Popular, Núcleo Padre Josimo/TO.