|Expressão Sergipana| Dando nomes aos bois

Quando terminou as eleições parlamentares em 5 de outubro de 2014, vimos o quão conservadora ficou a nova composição do nosso parlamento: o Congresso mais conservador do período pós-redemocratização, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Um parlamento pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. Em Sergipe, seguiu-se a mesma lógica, prevalecendo parlamentares que compõem a bancada empresarial e evangélica, principalmente.

O Diap também apontava uma perda expressiva da bancada que defendia os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam essa causa e na legislatura seguinte seriam 50 deputados e nove senadores.

No ano de 2015, ao iniciar a nova legislatura, confirmam-se as análises. A agenda conservadora no Congresso Nacional, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), vem sendo implementada a toque de caixa, feito um rolo compressor nos direitos sociais, econômicos e ambientais conquistados pelos trabalhadores.

Os parlamentares sergipanos alinhados ao conservadorismo encontram um terreno fértil para sua atuação política. Vejamos suas atuações nas principais votações dos últimos meses.

No Congresso, em seu primeiro dia de trabalho, foi votada a aprovação da admissibilidade da PEC que discute a contrarreforma política, somente as bancadas do PT, PV, PCdoB, Psol foram contra e tentaram obstruir a votação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou-se no dia 31 de março à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal. André Moura (PSC) é uma das lideranças mais ativas e empenhadas na aprovação desta proposta.

Em abril, foi a vez do projeto de Lei n. 4.330/04, aprovado na Câmara dos Deputados. O PL da terceirização é um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas no Brasil. Os agentes conservadores sergipanos foram: Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC) e Laércio Oliveira (Solidariedade). Valadares Filho (PSB) não compareceu ao plenário nos dias da votação. E votaram contra João Daniel (PT) e Jony Marcos (PRB).

Por fim, os conservadores sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB) e Laércio Oliveira (Solidariedade) ajudaram a aprovar o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano.

No final de maio, o presidente da Câmara colocará em votação no plenário a PEC da contrarreforma política. E, em breve, chegará também ao plenário a votação da redução da maioridade penal. Mais um cenário importante para o povo sergipano analisar a serviço de quem estão os deputados sergipanos.

Também em maio veremos o Senado entrar em cena nestes debates. Por exemplo, sobre o PL da terceirização, que tramita no Senado Federal como PLC 30/2015. Como os senadores sergipanos Maria do Carmo (DEM), Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB) se posicionarão diante do ataque aos direitos trabalhistas?

Em momentos como este que estamos vivendo, de intensificação dos conflitos políticos, os posicionamentos das forças sociais ficam cada vez mais claros. Ou se alinham ao povo ou se alinham contra o povo.           

Aos lutadores e lutadoras do povo, restam o caminho de continuar lutando por uma vida digna aos que vivem do trabalho. É preciso intensificar as lutas unitárias e constranger os conservadores no parlamento e a mídia golpista e vendida. Por fim, é preciso continuar na denúncia do apodrecimento do atual sistema político e a necessidade urgente da realização de uma profunda mudança que somente o povo terá condições de produzir através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana.

 

 

Consulta Popular Sergipe

Fonte: 

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