|Expressão Sergipana| Reintegrações de Posse nas Terras do Cacique Serigy

O Cacique Serigy foi um grande líder indígena que combateu a invasão dos colonizadores portugueses às terras sergipanas. Comandou diversas vitórias do seu povo, mesmo lutando contra um aparato bélico bastante superior. Com a sua derrota, as terras foram tomadas, os lares destruídos e os índios escravizados. A conquista do território sergipano significou o triunfo dos grandes latifundiários. Mais de 400 anos depois, a luta por moradia do povo de Sergipe guarda vínculo íntimo com a luta do Cacique Serigy.  

Há um déficit de mais de 75 mil unidades habitacionais em Sergipe. Somam-se, conforme os parâmetros adotados pelo Ministério das Cidades, domicílios rústicos ou improvisados, situações de coabitação, domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar e domicílios alugados com adensamento excessivo. 

Enquanto, séculos atrás, a expansão do comércio mundial resultou na invasão do nosso território pelos colonizadores, o atual crescimento da especulação imobiliária provoca o aumento do preço da terra, do valor dos imóveis e do aluguel, excluindo o direito à moradia de muitos sergipanos. Prometida pelas Constituições Federal e Estadual, a construção de moradias populares é insuficiente, de baixa qualidade e de péssima localização. 

Diversos movimentos sociais que lutam por moradia em Sergipe ocupam edificações e áreas urbanas que não cumprem sua função social. Entretanto, quem luta por um lar é, frequentemente, retratado pela mídia como vadio e oportunista, e essa visão é incorporada e reproduzida pelo senso comum. De modo não muito diferente, o índio era descrito como preguiçoso e incivilizado. Essas falsificações da realidade desempenham o papel de justificar injustiças e opressões. 

Diversas ordens de reintegração de posse vem sendo expedidas pelo Judiciário sergipano contra famílias que ocupam áreas que, patentemente, não obedecem sua função social. O mais grave: em muitos casos, as ocupações ocorrem em áreas da União — que deveriam servir para construção de habitações populares — mas as reintegrações são determinadas pela Justiça Estadual. Explica-se: empresários do setor imobiliário apresentam inscrições antigas emitidas pelo órgão federal responsável, que atestariam supostas ocupações que — sem cumprir os requisitos da lei de servir como residência ou local de atividades econômicas — somente existem como abstrações jurídicas. Assim, a União deixa de interferir nesses processos e as famílias são injustamente expulsas, por um Judiciário conservador, desses locais onde deveriam ser construídas suas moradias. 

Hoje é o aniversário da primeira Constituição Estadual. No selo oficial de Sergipe, o Cacique Serigy é representado embarcando em um balão que leva a inscrição "Porvir". Abaixo, a legenda em latim "Sob a Lei a Liberdade", seguida da data 18 de maio de 1892. O índio representaria o passado e o balão o futuro e a civilização. Esse selo é um símbolo da arrogância e desfaçatez de quem continua impondo seu poder, travestido de lei, contra o povo. 

A invasão do Brasil prossegue até hoje. De um lado, a luta popular dos sem-teto. Do outro lado, a pilhagem do poder econômico. Forças tão desiguais como a dos índios de Sergipe contra as armas de fogo de Cristovão de Barros. Mesmo diante de ofertas desse último, o Cacique Serigy escolheu lutar pela preservação do seu povo, pela justiça e pelo direito à terra e ao lar — ecoam do herói sergipano as palavras ditas por Darcy Ribeiro: "O meu fracasso é a minha vitória. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". A luta do Cacique Serigy persevera nos sem-teto, o fim é o mesmo: a dignidade do povo sergipano.


Consulta Popular Sergipe

Fonte: 

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