"Gilmar Mendes é escrachado em Salvador-BA"

GILMAR MENDES É ESCRACHADO EM SALVADOR-BA

Manifesto DEVOLVE, GILMAR!

Aconteceu nesta segunda, 13 de abril de 2015, pela manhã, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, uma ação de escracho contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo que o ministro “devolva” o processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos. O ministro se encontra na Faculdade de Direito para participar de uma banca de doutoramento.

Gilmar pediu vistas da (ADI) 4650 no dia 2 de abril de 2014, e passado 01 ano desde então, o processo ainda está travado em suas mãos. Na prática, a (ADI) contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores. Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais.

Existem hoje no congresso diversas propostas de Reforma Política, o ponto que trata do financiamento privado de campanha eleitoral é um dos mais citados, já que esse é um dos principais mecanismos de controle econômico sobre o sistema político.

No STF, a ADI já havia obtido 06 (seis) votos favoráveis e apenas 01 (um) contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas, na tentativa de engavetar a proposta. Trata-se de uma ação articulada com os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha. Impedem a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial.

É certo que não se pode seguir avançando rumo às transformações sociais e às reformas de base sem modificar as regras do jogo. Essa é a composição mais conservadora do Congresso desde a ditadura militar. E temos visto, na prática, o quanto podemos não só deixar de avançar, mas retroceder com essa composição, e sabemos o peso que o poder econômico tem sobre as eleições e as decisões tomadas em nosso país.

Não há como avançar sem um sistema político livre da influência do poder econômico, dos corruptores e dos corruptos, devemos juntar esforços em torno das campanhas que estão sendo construídas, como a campanha da Coalizão por um projeto de lei de iniciativa popular e da Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político.

Por isso pedimos: Devolve, Gilmar!


ASSINAM ESTE MANIFESTO:

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

COMITÊ ESTADUAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE - BAHIA

UJS

COLETIVO PARATODOS

COLETIVO QUILOMBO

COLETIVO KIZOMBA

CONSULTA POPULAR

FORA DA ORDEM

O ESTOPIM

JUVENTUDE REVOLUÇÃO

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

DCE UFBA

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UEB

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