MAB realiza audiência com superintendente do INCRA em São Paulo

 

Atingidos e atingidas do MAB se reuniram na tarde de hoje (09) na Superintendência Regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital de São Paulo, para discutir questões ligadas a construção das barragens no estado de SP e a regularização de terras no Vale do Ribeira.

A reunião, fruto da jornada de lutas do "14 de março", contou com a presença do superintendente regional do INCRA,Wellington Diniz Monteiro, além dos coordenadores do MAB. Também estavam presentes companheiros do MST, que desde a manhã de hoje seguem em ocupação na sede do INCRA. 

Como pauta, foram discutidos pontos importantes no que diz respeito à questão da terra e as demais violações causadas através da construção das barragens na vida dos atingidos.

No primeiro momento, a coordenadora nacional do MAB, Liciane Maria Andrioli,apresentou questões em relação a construção das barragens no estado de SP apontando também as pautas a nível nacional, sobretudo a necessidade da criação de uma Politica Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).

No segundo momento, Ubiratã de Souza Dias, o Bira, falou sobre a questão regional do Vale do Ribeira, das barragens já instaladas, que no total somam 12, sendo sete do grupo Votorantim, e os impactos provocados. Também sobre a ameaça de novas construções que podem atingir profundamente as comunidades da região.

No entanto, o ponto central da reunião foi a questão da regularização das terras, sobretudo, como criar um plano de trabalho e uma metodologia, que proporcione um avanço significativo no que diz respeito ao reconhecimento e titularização das terras, o que pode proporcionar diversos outros direitos, como por exemplo, apoio em programas de desenvolvimento, estímulos de crédito bancário, e até mesmo a constituição de um plano de desenvolvimento regional para as comunidades do Vale do Ribeira.

 

 

Grupos quilombolas com mais de 450 anos, e que ainda lutam pelo reconhecimento de suas comunidades apontaram as dificuldades que envolvem a luta pela terra na região do Vale do Ribeira.

Seu Auríco, representante do Quilombo de São Pedro, trouxe à tona a discussão sobre a questão da burocracia que envolve as licenças ambientais e que parecem ser aplicadas somente aos pequenos agricultores.

"Quando vamos plantar, precisamos de três, quatro licenças para poder cultivar alguma coisa. É um sacrifício... Agora, como podem conseguir licenças tão facilmente para a construção de barragens?", indagou seu Auríco ao superintendente do INCRA.

 Débora, pediu a palavra para apontar seu descontentamento com o INCRA, sobretudo no que diz respeito à questão da violência sofrida pelo povo na luta pela terra.

"Eu sinto vergonha de estar aqui. Porque um órgão como esse, que defende a Reforma Agrária, muitas vezes não faz nada pelo povo. Eu perdi um tio meu. Ele foi assassinado por "terceiros", que querem tomar nossa terra. Meu marido e eu sofremos ameaças diariamente. Há pouco tempo, perdemos um companheiro que foi degolado.", apontou Débora ao superintendente, que ouviu em silêncio.

 

Após a fala dos atingidos, Jadir Bonacina, coordenador do MAB no estado de São Paulo, encaminhou a proposta de uma nova reunião para discutir mais pontualmente as demandas apresentadas na pauta de forma a construir um plano de trabalho com o INCRA e MAB, bem como reforçou ao superintendente do Incra pedido de apoio na constituição de uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).

O superintendente Wellington Diniz Monteiro, que até então não havia se pronunciado, aceitou as propostas e prometeu a criação de um "fórum"especial para tratar os assuntos relacionados aos atingidos por barragens no estado de SP, contando com a participação do INCRA, de outros órgãos competentes do governo a nível estadual e nacional e o MAB.

Uma nova reunião com a ouvidoria do INCRA foi encaminhada e, desta vez, será realizada na própria região do Vale, na cidade de Registro, com o objetivo de detalhamento de todos os pontos apresentados na pauta entregue ao Incra. Posterior, ainda em maio será feito mais uma audiência com a superintendência para encaminhamentos concretos de cada ponto apresentado.

 

 

Isso é resultado da jornada de lutas do 14 de março que marca o dia internacional de luta contra as barragens. Confira o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=zG9GJXAGv6A 


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