Movimentações de Classe e Hegemonia no Brasil hoje

. *Thiago Henrique Silva

O palco está sendo montado. Nos bastidores o clima é de tensão. De um lado pro outro, os atores passam acelerados, fazem uma outra aparição pública antes de se retraírem. Os políticos em Brasília, acostumados às câmeras em sua frente, nestes dias tem procurado ficar na frente de uma tela por uma dupla razão: seja pelos desdobramentos dos escândalos na Petrobras ou seja porque aguardam ansiosamente a luta política que será travada nas ruas nos próximos dias. Posições estratégicas da luta política nacional serão disputadas nas ruas e avenidas do País, notadamente na cidade de São Paulo. No dia 13, sairão às ruas, chamados pela CUT, as forças sociais que se opõem à agenda do ajuste fiscal, ao golpismo e por uma Reforma política ampla e profunda, realizada através de uma Constituinte Exclusiva. No dia 15, inflamados pela Veja, Folha, Estadão e Rede globo (com participação minoritária do PSDB) vão às ruas diversos grupos, com um objetivo geral: pedir o impeachment da Presidenta Dilma.

 Se por um lado temos posturas vacilantes de diversos setores da esquerda que adotam a postura do “nem nem”, por outro o principal partido da oposição, o PSDB, também se mostra vacilante. É preciso olhar um pouco mais detidamente para estes dois aspectos. De cara recusamos análises binárias e simplistas do cenário político, assim como tentaremos fazer o esforço de identificar os interesses materiais - de classe - por trás das movimentações políticas vistas hoje.

 

 Dividiremos o texto nas seguintes partes: a) a esquerda “nem nem”; b) a direita vacilante; c) Estado e poder; d) as consequências do abandono da leitura militar na esquerda; e) conclusões.



A esquerda “nem nem”.

 
               Nos últimos dias as redes sociais ficaram cheias de posicionamentos, notas, entrevistas e relatos de comitês centrais dizendo porque não iriam às ruas no dia 13 de março. Estes setores dizem que não irão às ruas nos próximos dias pois são contra o golpismo mas muito mais contra o ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma (para uma análise mais detida sobre uma das notas, ver texto de Rui Costa Pimenta aqui). Dito isto imputam ao ato do dia 13 apenas um ato de defesa do Governo. Detalharemos adiante porque achamos absurda tanto a posição, quanto a “imputação”, mas antes é preciso tentar entender as bases dessa afirmação.
               O duplo movimento que aconteceu com o Marxismo nos anos 40-60 tem marcada influência na esquerda brasileira de hoje. Por um lado, com as crises do “marxismo-leninismo” oficial, cisão sino-soviética e as denúncias de Kruschev, o marxismo começa a migrar dos partidos comunistas para o ambiente acadêmico; por outro lado (e sendo retroalimentado por), a adesão dos maiores partidos comunistas europeus (PCI – Itália, PCE – Espanha e PCF – França) às teses Eurocomunistas (quando não à social-democracia pura, nos casos Alemão e Inglês) que legitimavam o Estado burguês e criavam uma imagem mais “palatável” à ordem, uma vez que não estava mais em questão a tomada do poder do Estado, e sim a democracia como valor universal. O contexto econômico era de franco crescimento das economias mundiais, influenciadas pelas teses Keynesianas do pós-guerra, e da construção dos Estados de Bem-estar social. A democracia burguesa parecia mesmo tornar a vida de todos melhor. Parecia.
               Não é pretensão deste texto aludir com detalhes ao período, bastando aqui demarcar as principais influências deste período: adesão ao Eurocomunismo, migração do marxismo para as academias e abandono das teses da tomada do poder.
               Nos interessa particularmente uma destas no momento: a migração do marxismo para o âmbito das universidades. Se por um lado este fenômeno permitiu a formulação de novas categorias, inovações teóricas e até mesmo a sobrevivência do pensamento marxista em certos casos, por outro contribuiu para sua esterilização. Do marxismo se aproveita a análise econômica do funcionamento da sociedade burguesa e quando muito seu método dialético, extirpando o núcleo central da teoria, uma teoria que veio para explicar e ajudar a transformar radicalmente o mundo. É comum vermos hoje economistas famosos que se dizem Keynesianos e Marxistas, uma contradição em si se considerássemos os objetivos teóricos de cada um, mas não para o diálogo entre um marxismo amputado e o Keynesianismo social-democrata.
               Porém, com a queda do muro de Berlim e o recuo das forças de esquerda nos anos 90 e início do novo século, o ambiente acadêmico (e seus vícios) se torna praticamente última trincheira de resistência do marxismo. E isto tem seus custos. As principais referências na leitura crítica da sociedade deixam de ser dirigentes políticos comprometidos com mudanças reais e passam a ser professores universitários. É logico que muitos destes professores são engajados em processos de mudança e inclusive filiados a partidos políticos. Mas a crise pela qual passa a esquerda desde a queda do muro de Berlim não fez de suas organizações um “antídoto” contra os desvios da academia. E um dos principais problemas se traduz na dificuldade na leitura da realidade: há uma enorme dificuldade de se utilizar plenamente a dialética marxista, particularmente na passagem do abstrato ao concreto. Se passa muito tempo no debate no mais alto grau de abstração, mas não se consegue buscar a totalidade das múltiplas determinações do concreto. A abstração filosófica – fundamental para o entendimento da teoria marxista – é mais palatável para o ambiente acadêmico, e esta deve ter sido sua “condição de abrigo”. Mas isto também produz análises contraproducentes para a esquerda: se produzem “meias-verdades” que definem posições quanto ao todo, e pior, se produzem comentaristas da luta de classes que, sentados na poltrona de Pilatos (e sofrendo dele a mesma síndrome), dão seus pitacos aos ventos, de como poderia ser se os “players” em campo fizessem diferente. 

 

A direita vacilante: Aparelhos Privados de Hegemonia X Cena política

 

 
               É importante destacar algo de saída: o PSDB não nasceu pra ser partido orgânico da direita. Os tucanos nascem de um racha no antigo PMDB, de uma ala mais à esquerda do partido que queriam construir um partido verdadeiramente socialdemocrata, ou seja, partidários da tradição socialista. Existem poucos estudos sobre a gênese e as transições do PSDB, mas uma das hipóteses levantadas pelo Prof. André Singer em seu curso é que o PSDB tentou nascer num solo histórico onde as bases políticas que historicamente conformaram as socialdemocracias (setores progressistas + movimento sindical) estavam todas no PT, restando para os tucanos uma base mais conservadora e menos afeita a mudanças, e isto foi conformando e mudando o partido ao longo dos anos. Acreditamos que esta é uma hipótese bastante plausível.
               De qualquer forma é inegável que na Cena política atual o PSDB é o pólo que concentra os interesses da direita política. Porém, como nos lembra Armando Boito Jr.  em seu texto Cena política e Interesses de classe na sociedade capitalista: a análise de Marx, a cena política faz parte do real, tem sua espessura própria, mas ela é aparência. Para uma análise marxista da Política se faz necessário enxergar para além do véu da aparência, tentando captar a essência, os reais interesses de classe por trás da Cena política.
               Dito isto, vamos ao que interessa: em sua trajetória política o PSDB fortaleceu e promoveu uma certa fração da classe dominante, notadamente a fração bancário-financeira. Baseados na teoria de FHC do desenvolvimento dependente associado os tucanos viram na aliança com esta fração de classe a “fórmula” para o desenvolvimento do Brasil. Como diz Rodrigo Alves Teixeira em seu texto A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico o principal indicador da hegemonia da fração bancário-financeira no interior do bloco no poder eram os níveis da taxa básica de juros (Selic) que beneficiavam (geravam lucros aviltantes) esta fração, em detrimento das demais frações ligadas ao setor produtivo. A aliança com esta fração de classe nos anos 90 sela o destino do PSDB até hoje: o partido passa a ser seu representante orgânico na cena política, defensor do ajuste fiscal neoliberal, do enxugamento do Estado, do endividamento externo, e ganha a simpatia de setores da classe dominante que viam no PSDB (enquanto seu representante na cena política) um garantidor dos seus interesses econômicos. Além disto, estas medidas tomadas pelos tucanos os polarizam com as centrais sindicais e com os setores progressistas da sociedade, representados na cena política principalmente pelo PT. Com a primeira eleição de Fernando Henrique tendo Lula no outro pólo, e a cena se repetindo a cada 4 anos até 2014 (PT X PSDB) foi natural a aproximação de setores mais amplos que se identificam com valores conservadores na base do PSDB.
               É importante destacar: tais setores conservadores nem sempre encontraram na cena política brasileira representantes orgânicos de seus reais interesses, e se hoje já se consegue identificar parlamentares de diversos partidos pequenos identificados com as pautas conservadoras no plano da política (anti-aborto, anti-gays, contra emancipação das mulheres, favoráveis à ditadura militar, etc), no plano da economia dificilmente encontramos partidos ou candidatos comprometidos com puro liberalismo econômico (o que seria um suicídio político num pais como o Brasil). No que concerne a encontrar abrigo destas pautas no atual “bipartidarismo” brasileiro, menos ainda. Porém para que concedam seus apoios na Cena política, tais frações de classe cobram seus preços: impedem lideranças de esquerda a se posicionarem contra o aborto (caso de Dilma, por ex.) e colocam partidos como o PSDB numa encalacrada histórica, como a que passa hoje: um partido comprometido com a ordem democrática (em seu nascedouro) vai se tornando o representante na Cena política de setores golpistas. O desconforto que isso causa entre os quadros do partido é notório. Em alguns quadros, diga-se, pois parece-nos que uma parte importante do partido já está embarcando na tese do “golpe constitucional”. De qualquer forma, o PSDB ainda vacila sobre a bandeira do impeachment. Em público, dizem querer sangrar a presidenta, e não derrubá-la, ao mesmo tempo que convocam sua militância para os atos do dia 15, mesmo que estes atos estejam todos identificados com o impeachment. É uma postura dúbia? Postura apenas de quem “paga pra ver” o que acontece? Não.
               Nossa hipótese é que o PSDB está sendo arrastado pela base política que ele mesmo ‘cevou’ ao longo dos anos. E esta hipótese se dá a partir da leitura que no ascenso da luta de massas as frações de classe tensionam a cena política ao limite, fazendo os atores políticos tomarem atitudes que não fariam nas “condições normais de temperatura e pressão”. Percebam, o PT, mesmo operando políticas neoliberais na economia e cortando gastos na área social colocou uma condição pétrea: a de manter o poder de compra do salário mínimo e manter o bolsa-familia, pois por mais que tenha se convencido que o remédio do inimigo para a economia é melhor que o seu, sabe também que se se afastar demais de sua base (notadamente das frações de classe que se beneficiam destas politicas), perde seu cacife de representante orgânico e tende a desaparecer da cena política, afinal, aqueles que se beneficiam com as medidas de austeridade e juros altos não votam no PT.

           Em situação distinta mas parecida, surfando no avanço da direita social, o PSDB também tem que fechar o nariz para garantir o tamanho de sua base social. Ou seja, como diria o dito popular, dá uma de “joão sem braço” quando questionado sobre as bases golpistas que o reclamam como seu representante. As frações de classe que se fazem representar pelo PSDB na cena política são heterogêneas, mas algumas tem se mostrado mais dinâmicas e com maior capacidade de pressão que as demais. A questão é que estas tem sido as frações que mais flertam com o Golpismo.         

          E aí é que mora o perigo. A postura do PSDB na cena política (arena onde se condensará uma possível luta pelo impeachment) - partido que teve votação de quase metade do país - vai depender da capacidade de mobilização de frações de classe que se mobilizam alheias à sua vontade, guiadas por seus representantes orgânicos, mas que não aparecem na cena política: os aparelhos privados de hegemonia.            

 

  Estado e Poder

 
               Certos setores da esquerda, ditos revolucionários, tendem a fazer analises conjunturais que muitas vezes não condizem com as bases teóricas do seu pensamento. A análise do caso do PT no Brasil é sintomática. Ao mesmo tempo que em seus seminários de formação política se diz e se rediz que o Estado é o escritório dos interesses gerais da burguesia se diz que o PT, ao chegar ao poder, traiu os interesses da classe trabalhadora. Ora, não é isso uma contradição em termos? Se o PT conseguiu ser alçado à gerência do “escritório da burguesia”, como esperar que fosse atender aos interesses dos trabalhadores e não da própria burguesia?

               Outros setores, reformistas, a partir das leituras eurocomunistas, usam Gramsci (de maneira equivocada) e sua Teoria do Estado ampliado para afirmar que o Estado é composto pela Sociedade Política + Sociedade civil, hegemonia encouraçada de coerção, ou seja, não é mais apenas o “escritório da burguesia”, e se conformaria em arena de disputa política, passível de ser ocupado pelos trabalhadores em sua luta pela emancipação. A prática histórica, como critério da verdade, é que demonstrou a contradição desta interpretação: o fim que tomaram os partidos da tradição eurocomunista europeus, os socialdemocratas e o PT no Brasil.

               O problema desta segunda vertente – no caso brasileiro - é que usou da teoria gramsciana apenas aquilo que lhe convinha, ou seja, construir políticas públicas com vistas à disputa da hegemonia. Dar ênfase às palavras “não é apenas...” ocultou a questão que complexifica o debate “mas também é!”. Dito de outra forma, apesar da ampliação do Estado nas sociedades modernas e de sua constituição enquanto Arena de disputa política, ele não deixou de ser escritório geral dos interesses da burguesia.

               Trabalhamos com a seguinte leitura: com o capitalismo globalizando-se desde o pós-guerra, os instrumentos de manutenção da hegemonia burguesa se sofisticaram e conquistaram posições estratégicas ao redor do mundo. Assegurados mecanismos de hegemonia globais – indexação da economia mundial ao dólar, hegemonia militar norte-americana, derrota das experiências socialistas, democracia burguesa aceita universalmente como melhor sistema de poder, etc – conseguiu construir uma rede de aparelhos privados de hegemonia que fizeram que os Estados, ao longo do tempo, se tornem reféns de sua ordem global, resistentes às mudanças de conjuntura política. Isto quer dizer que, mesmo que na chefia dos Executivos não estejam partidos que representam organicamente as frações da classe dominante, os aparelhos privados de hegemonia impõem (ou tentam impor) a sua agenda.              

 Esta hipótese ajuda a explicar por exemplo a dificuldade do Siryza Grego em avançar nas medidas anti-austeridade, e porque o Syriza, que sabe muito bem o que significa a União Europeia para a Grécia, não fala em rompimento com a UE. Explica também a estratégia “mão no tatame” com que Dilma conduz seu governo em 2015, meses após ter sido eleita com uma plataforma desenvolvimentista. Bastam apenas que as intenções de mudança sejam ventiladas na mídia, que se preparam as entrevistas com especialistas dizendo que o rumo está errado, as agências de rating rebaixando notas de confiança nos países, os credores dos títulos da dívida pública começam a cobrá-las, vazam-se escândalos de corrupção (conhecidos há tempos, mas guardados para o momento certo), inicia-se guerra cambial, ataques especulativos, desaparece o crédito internacional para investimento e, se brincar, “deixa-se escapar” que uma tal de quarta frota tá chegando perto da sua costa.             

                 Os aparelhos privados de hegemonia, longe de serem apenas seres abstratos, mobilizam frações de classe. São reais os aparelhos (jornais, televisão, escolas, universidades, sindicatos, associações, etc) assim como são reais as bases que eles mobilizam em torno dos seus interesses. Não é à toa que milhões de brasileiros pobres votaram em Aécio Neves no segundo turno de 2014 acreditando que ele poderia melhorar sua vida. Não é à toa que quem está colocando a marcha golpista em movimento não é nenhum partido da Cena Política, mas os aparelhos privados da hegemonia (Veja, Estadão, Globo). E estes aparelhos – representantes orgânicos de sua classe – premirão seus representantes na Cena política até o limite de suas forças.

 Ao fim e ao cabo, não é o PSDB que definirá se a pauta é golpe ou sangramento. A pauta será definida pelo encontro dos interesses dos aparelhos privados e os interesses gerais de sua classe, restando ao representante na Cena política o papel de “figura pública”. É importante sempre lembrar que os interesses gerais da burguesia enquanto classe dependem sobremaneira da economia. A burguesia não atentará contra os próprios interesses econômicos por questões políticas a menos que esteja convencida de que seja estritamente necessário. Ou seja, se perceber que o rumo dos ajustes realizados por Dilma poderá fazer retomar o crescimento nas bases que garantam a hegemonia da fração bancário-financeira (fração hegemônica no mundo hoje) dificilmente tenderá a premir seus representantes na Cena política no sentido do golpe, pois a agenda golpista depende de muitos fatores que não estão sob seu controle.            

                Isto posto concluímos: o Estado não deixou de ser o escritório geral da burguesia, ele se complexificou a tal ponto que ela não precisa necessariamente estar no poder para ter o poder de ditar os rumos dos países. Os Estados nacionais onde ela vem perdendo seu poder (Venezuela), ou os que este lhe foi tomado (China, Cuba, Coréia do Norte) são alvo de todo tipo de incursões, bloqueios e coerções. Isto quer dizer que o Estado Brasileiro não deixou de ser burguês porque o PT chegou ao poder, e o PT pode deixar o Estado (a presidência da república) justamente por ter negligenciado esta questão central: a questão do poder.


As consequências do abandono da leitura militar na esquerda

 
               Uma das consequências práticas do “marxismo acadêmico” que aceita a “democracia como valor universal” é ter perdido o habito de se ler a política não apenas como uma condensação abstrata de múltiplos interesses, mas como uma arena real de disputa de poder entre classes antagônicas. Esqueceram-se da velha máxima de que a guerra é apenas a política por outros meios. Desta forma, ora neutraliza o aparelho do Estado enquanto arena “legitima” ora enxerga apenas ele (o Estado) enquanto ator na política, deixando de perceber as movimentações concretas e objetivas dos inimigos de classe, ou seja, enquanto se aponta o que está errado no palco, a burguesia faz o que quer nos bastidores.
               Aqui mora o absurdo dos setores da esquerda que dizem que o ato do dia 13 é um ato em defesa do governo. Observemos atentamente às 3 pautas centrais:

  •   Defesa da Petrobrás: espero que nenhuma pessoa que se diga esclarecida acredite no argumento de que o problema da maior petrolífera do mundo é a corrupção do PT. Há interesses geopolíticos dos mais fortes jogando (e não só apostando, jogando mesmo!) para enfraquecer a empresa, para criar este clima de ineficiência de gestão e construir um consenso em torno de que o maior motor do desenvolvimento do Brasil em sua história tem que ser privatizado. Essa agenda não é só dos inimigos internos, mas dos externos, ou seja, do imperialismo. Não enxergar os interesses da EXXON e outras grandes petrolíferas que estão apenas esperando o dia do leilão, e dizer que esta pauta apenas defende o governo é muita ingenuidade.

 

  •   Contra o ajuste fiscal: este ajuste fiscal – operado pelo governo Dilma – é pauta da fração bancário-financeira, ou não? Será que aumento da Selic para quase 13%, redução do espaço fiscal, cortes na saúde e educação e o risco de começar a cascata de redução de empregos e cortes no bolsa-familia eram desde sempre os desejos mais profundos da Dilmá? Pois é, a tese do traicionismo do PT obnubila alguns analistas. Esta pauta foi imposta pela fração bancário-financeira, e combate-la é tarefa de qualquer militante minimamente comprometido com a classe trabalhadora. É combate frontal aos interesses do inimigo principal.

 

  •  Reforma política com Constituinte: Não restam dúvidas de que o elo frágil da dominação burguesa no Brasil é o sistema político. Os próprios aparelhos privados de hegemonia atentam contra a legitimidade da Democracia burguesa em seu formato hoje no brasil, com os escândalos subrepeticios vazados seletivamente. Por mais que o alvo seja o PT, o fato de vários outros políticos e até opositores entrarem no bolo, só baixa a crença do brasileiro neste sistema politico. Este é o elo frágil do inimigo, o flanco aberto, que faz com que mesmo parte das bases que ele tem conseguido mobilizar para um impeachment também o coloque em questão.

 

 Concluindo por hora


               Este texto não teve o objetivo de esgotar um debate ou mesmo uma formulação. Vários aspectos dele merecem ser melhor trabalhados no tempo oportuno. Mas se faz importante tentar retomar o debate da política a partir dos referenciais de classe, tentando desvelar os interesses materiais por trás da cena política.
                   
              PS. Se restava alguma dúvida de que o PSDB está sendo arrastado pelo avanço da direita social, à sua revelia, acredito não haver mais. A entrevista do Aloysio Nunes na Jovem Pam ontem, sendo pressionado por Sheherazade e Marco Antonio Villa para se posicionar a favor do impeachment reforçam a nossa tese de que são os aparelhos privados de hegemonia que estão na liderança do processo.

 

*Thiago Henrique Silva

Militante da Consulta Popular