Nota e resolução da Consulta Popular Paraíba sobre as eleições municipais

A Consulta Popular na Paraíba vem por meio desta publicizar sua posição frente às eleições para a Prefeitura de João Pessoa. Nosso posicionamento parte da constatação de que as forças democráticas e populares vivemos hoje um momento de resistência a uma operação de cerco e aniquilamento contra as esquerdas, criminalizando-as, tendo como ponto culminante o Golpe Institucional de 2016. Este se distingue por não fechar os canais eleitorais, embora os deforme indelevelmente, esvaziando as eleições de qualquer perspectiva real de mudança da vida das pessoas. Ainda assim, as eleições municipais deste ano exigem de nós a árdua tarefa de preservar as trincheiras possíveis na luta institucional para resistir à avalanche neoliberal. E, para tanto, é decisivo costurar a unidade da esquerda. Todavia, em João Pessoa, lamentavelmente não foi possível urdir uma candidatura unificada com todas as forças que compõem a Frente Brasil Popular (PCdoB, PT e PSB), dispersas em três chapas distintas, de modo que buscamos, enquanto Consulta Popular, preservar a unidade alcançada entre essas forças nas diferentes manifestações de luta de massas e agitprop que a FBP e a campanha pela Constituinte construiu ao longo do ano.

Avaliamos que a polarização política nacional dos últimos 13 anos entre a frente neodesenvolvimentista e a frente neoliberal, expressa na disputa entre PT e PSDB, teve como principal representante do neodesenvolvimentismo no estado da Paraíba os governos do PSB de Ricardo Coutinho. De tal forma, que a disputa política real no estado tem como principais expoentes o atual governador e o senador Cássio Cunha Lima, ganhando as demais forças um caráter secundário ou periférico. Ricardo Coutinho logrou construir, em determinados momentos, alianças táticas com algumas oligarquias do estado para levar adiante um projeto que, nos estreitos limites do deformado sistema político brasileiro, e tal como os governos Lula e Dilma no cenário nacional, impulsionou investimentos em infra-estrutura, alargando o Estado e irradiando atrás dele políticas públicas de combate ao machismo, ao racismo e à homofobia, além de tomar para si a responsabilidade em defender e implementar políticas para o campo, especialmente no âmbito da reforma agrária, em aliança com o MST.

Essas são as razões pelas quais se conforma hoje um poderoso bloco em torno da candidatura Luciano Cartaxo, centro gravitacional das mais poderosas oligarquias e forças conservadoras do estado representadas por PMDB, PSD e PSDB. Tal bloco expressa a linha de frente do que há de mais reacionário e atrasado na Paraíba, traduzido em personagens como Manoel Júnior, Cássio Cunha Lima, Agnaldo Ribeiro Coutinho, José Maranhão, Cícero Lucena, Rui Carneiro, Rômulo Gouveia e Hugo Mota, artífices principais do golpe aqui na Paraíba e que vocalizam o projeto político antagônico às forças progressistas no estado. 

Partimos, então, da identificação da contradição principal da luta política no estado e dos seguintes questionamentos: Qual o impacto para as políticas públicas e conquista de direitos no caso de uma vitória do bloco neoliberal reacionário? Quais as conseqüências para a correlação de forças no estado da Paraíba e para o cenário nacional em 2018? Quais os desdobramentos em relação às condições de luta das forças populares, inclusive no âmbito da repressão, tão banalizada em outros estados? Faz alguma diferença ter nos espaços institucionais da Paraíba um porta-voz na luta democrática? Portanto, entendemos que a tarefa principal das forças democráticas e populares na disputa eleitoral em João Pessoa é derrotar a candidatura Luciano Cartaxo, e para tanto devemos apoiar a companheira Cida Ramos (40).

Professora Cida Ramos, além de uma trajetória que passa pelo movimento estudantil e, posteriormente, pelo movimento sindical docente na UFPB, sempre soube articular as lutas específicas em defesa da universidade pública com as lutas mais gerais em defesa de uma sociedade justa. À frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, demonstrou compromisso com os movimentos sociais populares e com os setores mais empobrecidos da população. Sua eleição significará uma prefeitura aberta ao diálogo e voltada à construção de políticas públicas que façam avançar as recentes conquistas do campo progressista, fortalecendo a resistência democrática na luta institucional e sendo importante ponto de apoio para a luta nas ruas. Portanto, dia 02 de outubro, convocamos as todos e a todas a votarem  CIDA RAMOS -  40!

Nas eleições legislativas, tomando como critério a tentativa de fortalecer o campo democrático popular, buscamos contemplar aspectos referentes às questões de gênero, raça, sexualidade que, associada às questões próprias da classe, dão ao povo trabalhador toda sua diversidade. Assim, em João Pessoa, estamos apoiando duas candidaturas petistas que vocalizam setores importantes de nossa sociedade: o companheiro Marcos Henriques (13000), sindicalista, bancário, também apoiado pela Central Única dos Trabalhadores; e Renan Palmeira (13111), ativista do movimento LGBT, que tem mantido bom diálogo também com diversos segmentos organizados da juventude e das mulheres. Em Campina Grande, apoiamos a companheira Jô Oliveira (40000), mulher negra, assistente social e com largo histórico na luta em torno da identidade de gênero. Em Cajazeiras, manifestamos nosso apoio à Professora Betinha (13000), sindicalista da rede estadual e diretora do SINTEP, e do companheiro Rivelino Martins (40777), militante ligado ao movimento cultural de Cajazeiras, ambos construtores da Frente Brasil Popular naquela cidade. Em Bayeux, nosso apoio é destinado ao companheiro Josivaldo (13456).

Somos a Consulta Popular!

João Pessoa, 23 de setembro de 2016



Resolução política - Consulta Popular e as eleições municipais na Paraíba

Toda e qualquer análise que se faça sobre o momento político atual em nosso país, e que seja minimamente séria, deverá dar conta dos vários aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais que se fundem num emaranhado de questões, as quais não devem e não podem ser respondidas separadamente. Portanto, não há dúvidas de que temos diante de nossos olhos novos elementos a serem compreendidos e enfrentados. As eleições municipais, em meio às turbulências recentes, devem, necessariamente, ser analisadas a partir dessa perspectiva. Um momento político complexo, o qual exigirá das forças progressistas na Paraíba paciência histórica no debate e ousadia nas respostas e ações.A consecução de um Golpe de Estado jurídico-político-parlamentar no ano de 2016 marca uma nova etapa da história brasileira e, como era de se esperar, suscita as mais diversas avaliações, críticas e autocríticas por parte das forças populares, as quais giram basicamente em torno de dois pólos: o caráter do golpe e o balanço estratégico das forças de esquerda. Aqui não se pretende esgotar esse complexo debate, porém é preciso tomar em conta alguns elementos pertinentes às nossas movimentações táticas.

O Golpe de 2016 é a culminância do processo de esgarçamento, em curso pelo menos desde 2013, da chamada Frente Neodesenvolvimentista. Essa frente, como já conceituada anteriormente em diversos documentos nossos, caracterizava-se por reunir em seu seio classes, frações de classe e suas representações políticas por meio de uma aliança não formal, mas implícita, que tinha como cimento a consigna do crescimento econômico com distribuição de renda. Polarizada pela burguesia interna, que abarcava setores como construção civil, construção naval, industriais, agronegócio, comércio varejista, e até mesmo, nos primeiros anos de existência, o capital financeiro nacional, essa frente trazia em seu bojo setores populares como o movimento sindical organizado, o chamado subproletariado e os pequenos proprietários de terra.

Compondo o bloco no poder desde a posse de Lula em 2003, suas contradições internas eram superadas na medida em que a economia alcançava ritmos de crescimento expressivos após anos de estagnação, o que permitia que, mesmo mantendo proscritas de sua agenda política as reformas estruturais de interesse da classe trabalhadora, fossem concedidos espaços para mecanismos paliativos de redução da desigualdade social e avanços no âmbito dos direitos civis e das políticas públicas, recompondo parcialmente a capacidade de intervenção do Estado sobre a economia, viabilizando melhores condições de luta para os trabalhadores e suas organizações graças à redução do desemprego, e levando adiante uma política externa ativa e altiva que em diversos momentos se contrapôs e neutralizou interesses imperialistas sobre nosso continente.  No entanto, na medida em que o Imperialismo estadunidense reconfigura sua política externa para retomar sua hegemonia no continente e a crise econômica mundial de 2008 se abate sobre o Brasil com maior profundidade a partir de 2013, tais contradições internas já não podiam mais ser amortecidas, encontrando no sistema político brasileiro herdado da ditadura e no chamado presidencialismo de coalizão o solo fértil para fazer crescer uma crise política que se transfigura, na verdade, em crise institucional, cujo desfecho marca o fim do pacto democrático expresso na Constituição de 1988.

Marcando nova ofensiva neoliberal, esse golpe branco, ou golpe institucional, teve como “braço armado” (aquele que detinha o uso da força coercitiva do Estado) setores do poder judiciário e da polícia federal, cuja burocracia revela uma composição de alta classe média identificada com os valores burgueses, instaurando um parlamentarismo de fato por dentro do presidencialismo e buscando alijar do processo político qualquer alternativa identificada com os interesses populares. Trata-se de engenharia política peculiar que, sem dissolver a sociedade política, articula diversos núcleos golpistas: a mídia corporativa, responsável pela unidade ideológica; setores do judiciário, ponta de lança no uso da força; uma lumpemburguesia, representada pelos setores fisiológicos da classe dominante no congresso nacional; e o grande capital internacional e nacional, inclusive setores da burguesia interna que foram cooptados ou coagidos a migrar para o bloco de restauração neoliberal. A democracia burguesa de baixíssima densidade que emergiu com a dita Nova República, portanto, esvazia-se ainda mais, aprofundando seu caráter puramente formal e colocando desafios ainda maiores às forças de esquerda.

Por outro lado, a derrota sofrida hoje em dia pelas forças populares abre espaço para um balanço estratégico entre as diversas organizações. A Consulta popular considera que o elemento determinante para a derrota encontra-se na ausência da perspectiva da tomada do Poder do Estado por parte das forças hegemônicas no seio da esquerda no ciclo político iniciado na década de 1980, resignando-se ao papel de meros administradores do aparelho estatal. As razões para isso são as mais diversas e de extrema complexidade, cabendo aqui apenas pontuar algumas: a perda da retaguarda estratégica e a profunda de crise ideológica desencadeada a partir da queda da URSS e do bloco socialista do leste europeu, que representam a maior derrota da história da luta dos trabalhadores nas dimensões geopolítica, militar, ideológica e simbólica; o vicejar das perspectivas reformistas; o descuidar da formação política de quadros, entre outras.

Logo, não se deve creditar a aspectos inerentes ao campo da Tática o caráter determinante de uma derrota estratégica, como tem sido usual na avaliação de algumas organizações. Muitas delas tem centrado sua crítica sobretudo à política de alianças conduzida nos últimos anos. Afirmamos que não são as alianças per si o equívoco fundamental deste ciclo de esquerda, mas a posição caudatária assumida dentro da frente neodesenvolvimentista e a ausência de uma linha política para reverter tal posição, o que deriva diretamente da perda da perspectiva do Poder do Estado no horizonte estratégico. Decorre disso o descuido com a organização dos diversos segmentos da classe trabalhadora contemplados nos últimos anos, a ausência de politização do povo brasileiro, a secundarização da luta de massas, abrindo um flanco importante para a direita ocupar as ruas, a renúncia em enfrentar o núcleos de poder burguês, a exemplo da grande mídia, etc.  Ter como baliza a questão do poder, portanto, é imprescindível tanto para realizar um balanço adequado do último período, quanto para apontar os caminhos a seguir no processo em curso de reorganização da esquerda.

Nesse sentido, é preciso reconhecer que vivemos contraditoriamente um momento de ascenso da luta de massas associada a uma forte ofensiva restauradora neoliberal que não se deterá apenas à derrubada da presidenta Dilma Rousseff, mas avançará sobre o Partido dos Trabalhadores, os movimentos sociais e sindicais e demais organizações. Trata-se de uma Operação de Cerco de Aniquilamento, para se utilizar uma expressão militar que traduz a iniciativa das classes dominantes em inviabilizar qualquer alternativa política dos trabalhadores. Isso coloca para as forças populares a premente necessidade de organizar aquilo que Mao Tsé-Tung cunhou de Defensiva Estratégica: diante do cerco inimigo, não se pode assumir uma posição passiva, exclusivamente defensiva, mas combinar a preservação de posições de luta com a construção uma contra-ofensiva que surpreenda o inimigo e fure o cerco em seu ponto mais frágil. Assim, a unidade das forças populares é condiçãosine qua non  para resistir ao momento atual e disparar o contra-ataque o mais brevemente possível, considerando que o ascenso da luta de massas está em curso e permite investir num cenário diferente na correlação de forças num futuro não muito distante. Daí a centralidade que assumem a construção da Frente Brasil Popular e a bandeira da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para enfrentar as grandes questões em curso, sobretudo o carcomido sistema político brasileiro.

Temos clareza, no entanto, que esse é um processo histórico que exige amadurecimento, confiança política entre as diferentes forças, e não se dará de uma hora para outra. Vivemos um momento de transição e, como tal, diferentes avaliações e ritmos de luta, o que, associada às peculiaridades no estado da Paraíba, determina clareza, tranqüilidade e prudência nas nossas movimentações políticas.


POR QUE AS FORÇAS POPULARES DEVEM APOIAR A CANDIDATURA CIDA RAMOS?

A polarização política nacional dos últimos 13 anos entre a frente neodesenvolvimentista e a frente neoliberal, expressa na disputa entre PT e PSDB, teve como principal representante do neodesenvolvimentismo no estado da Paraíba os governos do PSB de Ricardo Coutinho. De tal forma, que a disputa política real hoje se dá entre o atual governador e o senador Cássio Cunha Lima, ganhando as demais forças um caráter secundário ou periférico. Nessa disputa, todas as outras forças políticas serão, cedo ou tarde, neutralizadas ou conformadas em forças auxiliares no processo eleitoral. A questão que se coloca é: como as forças se portam diante desse enfrentamento? Entendemos que deva ser de forma autônoma e independente, semadesismos cegos e, tampouco, purismos infantis.

Ricardo Coutinho logrou construir, em determinados momentos, alianças táticas com algumas oligarquias do estado para levar adiante um projeto que, nos estreitos limites do deformado sistema político brasileiro, e tal como os governos Lula e Dilma no cenário nacional, impulsionou políticas públicas, direitos civis e infra-estrutura. Alargando o Estado, irradiou, atrás dele, políticas públicas no combate aos setores conservadores expressas em medidas e campanhas de combate ao machismo, ao racismo e à homofobia, além de tomar para si a responsabilidade em defender e implementar políticas para o campo, especialmente no âmbito da reforma agrária, em aliança com o MST. Essas são as razões pelas quais se conforma um poderoso bloco em torno da candidatura Luciano Cartaxo, hoje a maior caudatária das oligarquias paraibanas e centro gravitacional das principais forças conservadoras do estado: PMDB, PSD e PSDB, expressões da linha de frente do que há de mais reacionário e atrasado na Paraíba,  traduzido em personagens como Manoel Júnior, Cássio Cunha Lima, Agnaldo Ribeiro Coutinho, José Maranhão, Cícero Lucena, Rui Carneiro, Rômulo Gouveia e Hugo Mota, artífices principais do golpe aqui na Paraíba  e que vocalizam o projeto político antagônico às forças progressistas no estado.  Portanto, a derrota desse bloco no plano da política institucional, mais do que uma opção, trata-se de uma necessidade, de forma que somente a candidatura Cida Ramos (PSB) pode lograr êxito.

Como dito antes, considerando que as forças populares e progressistas vivem um momento de resistência a uma operação de cerco e aniquilamento e que o Golpe Institucional de 2016 peculiariza-se por não fechar canais eleitorais (embora os deforme indelevelmente), as eleições municipais exigem de nós a árdua tarefa de costurar a unidade da esquerda e preservar as trincheiras possíveis na luta institucional. Em João Pessoa, lamentavelmente não foi possível, tal como havíamos apontado em nossa plenária estadual, urdir uma candidatura unificada com todas as forças que compõem a Frente Brasil Popular (PCdoB, PT e PSB), dispersas em três chapas distintas, de modo que buscamos, enquanto Consulta Popular, preservar a unidade alcançada entre essas forças nas diferentes manifestações de luta de massas e agitprop que a FBP e a campanha pela Constituinte construiu ao longo do ano.
Por outro lado, entendemos que, embora a luta de massas passe a alcançar centralidade tática nesse próximo período, não podemos deixar de nos posicionar diante do cenário eleitoral. Partimos, então, da identificação da contradição principal da luta política no estado, já abordada acima e refletimos: Qual o impacto para as políticas públicas e conquista de direitos no caso de uma vitória do bloco conservador? Quais as consequências para a correlação de forças no estado da Paraíba e para o cenário nacional em 2018? Quais os desdobramentos em relação às condições de luta das forças populares, inclusive no âmbito da repressão, tão banalizada em outros estados? Fez e continua a fazer alguma diferença ter no espaço institucional do estado da Paraíba um porta-voz na luta democrática? Portanto, entendemos que a tarefa principal das forças democráticas e populares na disputa eleitoral em João Pessoa é derrotar a candidatura Luciano Cartaxo, e para tanto devemos apoiar a companheira Cida Ramos (40).

Professora Cida Ramos, além de uma trajetória que passa pelo movimento estudantil, ingressando no movimento sindical docente na UFPB, sempre soube articular as lutas especificas em defesa da universidade pública com as lutas mais gerais em defesa de uma sociedade justa. A frente da secretaria de desenvolvimento humano, demonstrou compromisso com os movimentos sociais populares e com os setores mais empobrecidos da população. Sua eleição significará uma prefeitura aberta ao diálogo e voltada a construção de políticas públicas que façam avançar as recentes conquistas dos setores progressistas.

 

AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Nas eleições legislativas, tomando como critério a tentativa de fortalecer o campo democrático popular, buscamos contemplar aspectos referentes às questões de gênero, raça, sexualidade que, associada às questões próprias da classe, dão ao povo trabalhador toda sua diversidade. Assim, em João Pessoa, estamos apoiando duas candidaturas petistas que vocalizam setores importantes de nossa sociedade: o companheiro Marcos Henriques (13000), sindicalista, bancário, também apoiado pela Central Única dos Trabalhadores; e Renan Palmeira (13111), ativista do movimento LGBT, que tem mantido bom diálogo também com diversos segmentos organizados da juventude e das mulheres. Em Campina Grande, apoiamos a companheira Jô Oliveira (40000), mulher negra, assistente social e com largo histórico na luta em torno da identidade de gênero. Em Cajazeiras, manifestamos nosso apoio à Professora Betinha (13000), sindicalista da rede estadual e diretora do SINTEP, e do companheiro Rivelino Martins (40777), militante ligado ao movimento cultural de Cajazeiras, ambos construtores da Frente Brasil Popular naquela cidade. Em Bayeux, nosso apoio é destinado ao companheiro Josivaldo (13456).

Assim, esperamos preservar posições no plano institucional e acumular forças para a luta ideológica e a luta de massas, de tal modo a resistir ao período que se abre e construir a mais ampla unidade do campo democrático e popular na Paraíba, para a qual, sem sombra de dúvidas, a Frente Brasil Popular ocupará papel protagonista.

Somos a Consulta Popular!

João Pessoa, 23 de setembro de 2016