NOTA PÚBLICA DA CONSULTA POPULAR NA PARAÍBA - ELEIÇÕES 2014

 

João Pessoa, Setembro de 2014

 

NOTA PÚBLICA DA CONSULTA POPULAR NA PARAÍBA

 ELEIÇÕES 2014

 

            A Consulta Popular na Paraíba vem por meio desta tornar pública sua posição sobre as eleições em 2014.

            Em nossos 17 anos de existência, temos apontado o esgotamento da via eleitoral para se alcançar as mudanças estruturais de que o Brasil necessita para superar sua condição de país subdesenvolvido do capitalismo periférico. Temos recorrentemente afirmado a necessidade de que as forças populares centrem suas forças no trabalho de base, na organização política do povo brasileiro, na formação de lutadores e lutadoras e na luta de massas como caminho para mudar a correlação de forças e abrir espaço para o Projeto Popular para o Brasil, que contempla as reformas agrária, urbana, tributária, fiscal, política, entre outras.

            As manifestações de junho e julho de 2013 foram a demonstração cabal de que o povo brasileiro urge por essas mudanças profundas. A despeito dos avanços conquistados nos últimos 12 anos nos governos Lula e Dilma, como o aumento real do salário mínimo, do poder de consumo da classe trabalhadora, da redução do desemprego, da priorização das relações Sul-Sul, entre outros, fica cada vez mais patente o esgotamento do projeto neodesenvolvimentista em curso, pautado na conciliação de classes e na ausência das reformas estruturais. Ou tais transformações são assumidas enquanto compromisso com o povo brasileiro, ou veremos um retrocesso profundo com o retorno do projeto neoliberal pró-imperialista.

            Essa é razão pela qual a Consulta Popular tem apontado como tática central a construção de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que contribua para o processo de politização e organização das classes populares no cenário atual de retomada das lutas de massas. Entendemos que uma reforma profunda do nosso sistema político é condição sine qua non para o destravamento das demais pautas da classe trabalhadora, impossível de ser capturada pelos setores conservadores de nossa sociedade, interessados em cooptar a disposição de luta dos brasileiros para sangrar o governo e restaurar a hegemonia neoliberal.

            Por outro lado, entendemos que, mesmo diante de sérias limitações impostas pela forma como nosso atual sistema político se estrutura, a luta parlamentar ainda cumpre um papel na luta de classes, pois coloca em disputa uma parcela, ainda que bastante restrita, do poder político. Nesse sentido, é importante que consideremos a relevância do pleito eleitoral de outubro e busquemos conquistar espaços que contribuam no processo de organização dos trabalhadores e na luta popular.

 

            É partindo dessa análise que a Consulta Popular em sua plenária estadual definiu apoiar a reeleição do atual deputado federal Luiz Couto (PT), considerando seu manifesto e sincero compromisso com a organização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e sua trajetória de luta em favor dos direitos humanos e dos interesses da classe trabalhadora paraibana. Luiz é o único Deputado Federal que não está ligado a nenhuma das “tradicionais famílias” que exploram o povo paraibano tentando fazer do aparato estatal o “quintal de sua casa”. É importante combatente das milícias na polícia militar e ferrenho defensor dos direitos da criança e do adolescente, combatendo todos os projetos que tentam reduzir a maioridade penal. Defende uma educação pública e de qualidade por isso luta no Congresso Nacional pela aplicação dos 10% do PIB para educação pública de maneira a valorizar o salário dos trabalhadores em educação e ampliar a infra estrutura das nossas escolas.

           

            Do mesmo modo, compreendemos que a eleição para assembleia legislativa de mandatos com trajetórias de apoio aos movimentos e a luta dos setores populares precisa ser mantida e ampliada. Nesse sentido, a Consulta declara apoio a reeleição do Deputado Estadual Frei Anastácio e indica voto também para as candidaturas de Anísio Maia e Marenilson Batista, por representarem setores com quem o campo do projeto popular mantêm importante diálogo na construção de força social para barrar o avanço das forças neoliberais e realizar a reforma do sistema político.

            O mandato do deputado estadual Frei Anastácio continua representando um apoio institucional fundamental na luta pela Reforma Agrária na Paraíba e a sua base social se organiza nos principais movimentos camponeses (CPT e MST). Apoiar a sua reeleição é reafirmar o compromisso com a reforma agrária e com o combate às forças conservadoras do latifúndio e do estado mantenedoras das milícias que atuam na violência contra os/as trabalhadores/as rurais.

A indicação de voto para a reeleição de Anísio Maia é importante pela contribuição que o parlamentar deu no campo sindical, dos direitos trabalhistas e de outros setores urbanos como a luta pelo passe livre, sintonizado com as bandeiras do Projeto Popular. Em torno da candidatura de Marenilson Batista se aglutinam as organizações do campo da Agricultura Familiar, lideradas pelo Pólo Sindical da Borborema, setor com quem temos realizado lutas como a do combate à violência contra as mulheres, contra os agrotóxicos  e em defesa da agroecologia.

            Assim, as candidaturas de Frei Anastácio, Anísio Maia e Marenilson Batista, por suas trajetórias de apoio as lutas populares em defesa de reformas estruturais são importantes canais de diálogo para vários setores e organizações sociais que se articulam em defesa das pautas progressistas. Assumindo em seus programas e compromissos de campanhas a defesa da campanha do Plebiscito Constituinte, respaldam a luta popular e contribuem para um cenário mais favorável a construção do Projeto Popular para o Brasil.

 

                É a partir desta leitura que definimos também que nosso objetivo principal na disputa para o governo do estado é derrotar a candidatura do PSDB tendo como representante Cássio Cunha Lima. Esta candidatura além de ser a representante estadual do projeto neoliberal em nível nacional representa a volta do coronelismo eleitoral, do sucateamento dos serviços públicos e da paralisia de quaisquer políticas públicas. Desde o período da abertura democrática na década de 1980 a família Cunha Lima se mantêm no poder institucional. É tarefa central das forças populares derrotar esta candidatura. Para isto não temos um cenário simples. Todos os partidos de esquerda saíram em chapas separadas para este pleito sem um mínimo de consenso em torno de um programa mínimo que contribuísse para o fortalecimento das lutas populares no estado. Neste sentido identificamos que para derrotar a candidatura de Cássio é necessário indicar voto na candidatura do PSB/PT que tem como candidato Ricardo Coutinho. Entendemos que esta é a única candidatura que tem reais chances de derrotar a candidatura do PSDB no estado da Paraíba.  

 

CONSULTA POPULAR - PARAÍBA

SETEMBRO/2014

POR UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL!