Pílula fica, Cunha sai

No último dia 25, mais uma vez as mulheres saíram às ruas pedindo o fim da violência. Além do tradicional 8 de março, já firma- do como uma data de luta feminista, 25 de novembro foi proclamado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1999 o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É um dia para denunciar que a violência contra a mulher ainda é um fantasma que ronda a vida de todas.

A população trouxe uma nova denúncia no ato deste ano: o Projeto de Lei 5069/2013, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria de Eduardo Cunha, presidente da Casa, o PL fala sobre o atendimento das mulheres vítimas de estupro. Ele prevê a obrigatoriedade da realização do exame de corpo de delito a fim de provar a ocorrência do fato. Além disso, criminaliza qualquer pessoa que “induza, instigue ou auxilie em um aborto”. Outra polêmica gira em torno da pílula do dia seguinte. O projeto abre espaço para que o medicamento seja proibido, uma vez que pode ser considerado um método abortivo.

A manifestação do dia 25 foi mais uma iniciativa das mulheres contra os retrocessos que Eduardo Cunha vem manobrando para se- rem aprovados. Recentemente a hashtag “#Pílula fica, Cunha sai” inundou as redes sociais. Acompanhando a mobilização virtual, atos de rua reuniram milhares de mulheres em várias capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Esses atos reforçaram o coro e pediram a saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

 É oportuno que essa pauta volte às ruas em uma semana de luta contra a violência. O projeto de lei de Eduardo Cunha é mais uma ofensiva conservadora que es- conde o machismo e reforça o sistema patriarcal. Criar obstáculos para o atendimento de mulheres vítimas de estupro significa ser conivente com a violência contra a mulher e dificultar, ainda mais, o acesso das vítimas ao acompanhamento médico e psicológico.

Ter que pro- var ter sido estuprada por exame de corpo de delito em um país em que 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou ami- gos/conhecidos da vítima é desconsiderar que a violência contra a mulher ainda permanece escondida. Impor barreiras para as denúncias só joga para debaixo do tapete o problema da violência contra a mulher.

A ofensiva conversadora, como demonstram o projeto de Cunha e as recentes reações à prova do Enem, é lamentável. As mulheres representam metade da população, trabalham, consomem, estudam. Além disso, acumulam duplas e triplas jornadas: cuidam da casa, dos filhos, dos idosos, dos doentes da família. Mesmo trabalhando mais e ganhando menos, são ainda vítimas de violência física, psicológica, simbólica, apenas por serem mulheres.

Entender o que motiva a opressão e ainda naturaliza essa relação é tarefa não só do Estado, mas de todos os cidadãos, homens e mulheres. Afinal, como falar ou pensar em desenvolvimento com ideias tão arcaicas sedimentadas na sociedade? É preciso entender de uma vez por todas uma ideia aparentemente revolucionária e atual: as mulheres são pessoas, seres de deveres e direitos iguais. Simples assim.

Foto: Isis Medeiros/Levante Popular da Juventude