Por que lutar por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Por Vinícius Luduvice

Acreditamos e conseguimos provar que muita gente apoia uma reforma no sistema político brasileiro através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana. Falamos isso porque do dia 1° ao dia 7 de setembro deste ano aconteceu em todo Brasil o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que teve a participação de diversos setores da sociedade brasileira.


 Com mais de 40.000 urnas espalhadas em todo o país, resultado da organização de mais de 2000 Comitês Populares organizados em todos os Estados da Federação, atingimos a marca de 7.754.436 milhões de votos, com 97% dos votos “SIM”.

Entregamos o resultado do Plebiscito Popular aos três poderes da República nos dias 13, 14 e 15 de outubro em Brasília. Vocês ouviram falar? Pois bem, a não divulgação é um dos sinais de que a mídia brasileira não transmite o que é de interesse popular.

Por que fazer um plebiscito? Atualmente os políticos não nos representam, pois votamos de dois em dois anos e praticamente nada muda em nossas vidas. Mas se você ainda duvida o quanto o sistema político vai mal e é contra o povo brasileiro é só lembrar como “anda” (apesar das mudanças) a educação pública, a saúde pública, a moradia, transporte público, os impostos, a televisão no Brasil e etc. É fácil concluir que precisamos mudar as regras do jogo ou nunca vamos ganhar!

Vamos entender um pouco melhor onde queremos chegar com a pergunta “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.

 Fizemos primeiro um Plebiscito Popular porque um plebiscito oficial só pode ser convocado pelo Congresso Nacional (deputados e senadores), segundo a Constituição brasileira, que é de 1988 (a referida constituição foi muito influenciada pelos militares e empresários que golpearam o Brasil por 21 anos na ditadura, e por conta dessa influência o povo brasileiro não pode convocar um plebiscito oficial). Você acredita que eles farão isso sem muita pressão popular?

O Plebiscito é uma consulta feita ao povo sobre determinado conteúdo, em nosso caso sobre o sistema político brasileiro.

O que é uma Constituinte? É uma assembleia de pessoas eleitas pelo povo brasileiro no meio do próprio povo para representar toda nação e fazer as mudanças necessárias na Constituição Federal.

Por que exclusiva? Porque não queremos que aconteça a mesma coisa que aconteceu com a Constituição de 1988 onde os mesmos deputados e senadores herdeiros da ditadura militar, no nosso caso herdeiros das empresas privadas, na maioria corruptos, façam reformas na Constituição. Queremos pessoas eleitas exclusivamente para isso e depois das alterações voltem a serem pessoas normais sem privilégios.      E por que Soberana? Para que o povo tenha o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes sem que o executivo, legislativo e judiciário a influencie.

Acreditamos que ou o povo brasileiro faz as mudanças que queremos viver, ou não teremos uma vida digna, justa, com acesso a educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade, transporte público de qualidade, terra, moradia, trabalho.

Sabe por que exigimos o Plebiscito Oficial com a mesma pergunta? Porque os deputados e senadores mais conservadores (entenda que são mais se aproveitam da estrutura arcaica do sistema político brasileiro Grandes fazendeiros, banqueiros e grandes empresários) juntaram todos os 37 projetos que tratavam de reforma política e transformaram em um único Projeto de Emenda Constitucional - PEC, que não mudam nada de essencial no sistema político. Após aprovarem esse pacote, acenam com a possibilidade de um referendo em que o povo diria sim ou não.

Nós defendemos a proposta da nossa campanha, que hoje se concretiza num Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1508/2014 que propõe um Plebiscito Oficial sobre a  convocação de uma Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma assembleia de representantes do povo, livremente eleita, que promova as mudanças necessárias no nosso sistema político.

Constituinte Exclusiva e Sobera do Sistema Político Brasileiro é a saída mais viável e palpável para classe trabalhadora enfrentar problemas como o poder econômico das campanhas, a sub-representação de negros e negras, mulheres, indígenas, LGBTT.

Por mais que apareçam algumas pessoas falando inverdades sobre a proposta doPlebiscito Oficial, reafirmamos, construímos SIM uma campanha vitoriosa, os resultamos confirmam isso!

Se não é a luta pela Constituinte a proposta, neste momento, mais palpável no Brasil para mudar para melhor a vida do Povo Brasileiro, qual seria?

Os “próximos passos da campanha” é manter a nossa organização e mobilização por todos os lugares onde passamos e ampliar nossos contatos nas ruas, feiras, bairros, escolas, universidades, comunidades, sindicatos, movimentos socias e igrejas, para assim pressionarmos o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário, exigindo a convocação de um Plebiscito Oficial que faça a mesma pergunta que fizemos à população: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?” Mas sabemos que a convocação do Plebiscito Oficial só será aprovada pelo Congresso com muita mobilização popular e com o fortalecimento dessa discussão com o povo, a discussão sobre o Plebiscito Oficial está colocada e será nosso próximo grande desafio!

 

Plebiscito Constituinte Oficial quando? Já!!!


Vinícius Luduvice é Diretor de Formação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins e membro do Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte no Tocantins


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