A Produção do Espaço Urbano e a Luta pela Constituinte

 

por Marcones Oliveira*

Nossas cidades ultrapassaram o limite do caos. Engarrafamentos, especulação imobiliária, falta de moradia, problemas de saneamento, ausência de áreas de lazer, transportes públicos caros e ineficientes. As políticas públicas implementadas nos últimos anos permitiram alguns avanços, no entanto, em pouco alterou a grande raiz dos problemas das cidades brasileiras.  Assim como “a história de toda sociedade até os nossos dias nada mais é do que a história da luta de classes”, as cidades constituem o palco da luta de classes pelo uso e ocupação do solo urbano.

O geógrafo Roberto Lobato Corrêa¹ utiliza em sua análise agentes sociais que produzem o espaço urbano. São eles: a) os proprietários dos meios de produção; b) proprietários fundiários; c) promotores imobiliários; d) Estado; e) grupos sociais excluídos. Cada um desses atores desempenham papeis específicos, uma estratégia de ação concreta na produção do espaço e no uso e ocupação do solo urbano.

Os grandes industriais e grupos comerciais são grandes consumidores do espaço urbano. Para exercer as suas atividades, necessitam de grandes áreas, ao mesmo tempo, baratas e bem localizadas para atender suas demandas. Essas áreas são normalmente localizadas próximas a portos, linhas férreas e de fácil acesso à população que facilite o escoamento da produção. Possuem uma relação complexa quanto ao solo urbano, pois ao mesmo tempo que onera os custos de produção por estar localizada em locais onde os terrenos são mais baratos, valoriza áreas localizadas no entorno, aumentando o preço dos imóveis. Sendo assim, a ação desses proprietários industriais e grupos comerciais, leva ao modelamento da cidade, produzindo seu próprio espaço e interferindo de maneira decisiva o uso do solo em outras áreas destinadas à outras atividades.

Os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a maior renda fundiária em suas propriedades para que estas tenham um uso mais lucrativo possível, sobretudo comercial e residencial de luxo. Seus interesses estão voltados ao valor de troca e não ao valor de uso da terra. Em muitos casos, quando o poder de influência desses proprietários é mais forte, conseguem valorizar seus terrenos por meio de investimento público em infraestrutura. Também se apresenta por meio das políticas públicas de habitação, dependendo da localidade da área. Assim esses proprietários lucram na forma de ocupação urbana na periferia e habitação de luxo nas áreas mais valorizadas das cidades. As bem localizadas são valorizadas por fatores físicos e ambientais: praias, rios, sol, áreas de preservação. Os proprietários atuam pressionando o Estado para a instalação de infraestrutura, que valoriza os terrenos. Nas áreas mal localizadas, geralmente distantes do centro, são realizados loteamentos onde as habitações são construídas pelo Estado por meio de políticas, ou pelo sistema de autoconstrução. Criam-se grandes conjuntos habitacionais com pouca ou nenhuma estrutura, ocasionando diversos problemas sociais.

Já os promotores imobiliários atuam, totalmente ou parcialmente, da seguinte forma: incorporação; financiamento; estudo técnico; construção ou produção física do imóvel; e comercialização. Nessas operações o capital-mercadoria se transforma em capital-dinheiro com amplas margens de lucro. A sua estratégia consiste em produzir habitações com inovações, com valor de uso superior às anteriores, obtendo um preço de revenda cada vez maior, ampliando ainda mais a exclusão das camadas populares. No entanto também é um negócio lucrativo para esses promotores investir em habitações populares caso estas sejam super-ocupadas por famílias ou pessoas solteiras que aluguem um só cômodo, quando as construções são de péssima qualidade, minimizando os investimentos na construção e quando se verifica a escassez de habitações e se eleva os preços dos aluguéis e dos imóveis. A atuação dos promotores imobiliários se faz de maneira desigual, criando e reforçando a segregação residencial que caracteriza a cidade capitalista.

Essa forma de análise de Roberto Lobato Corrêa facilita olharmos “Quem Produz o Espaço Urbano?”. Os agentes citados acima determinam onde, como e quem ocupa as cidades. São grupos com forte poder econômico e político. Se pegarmos os principais financiadores de campanhas eleitorais, veremos que estes grupos estão entre aqueles que mais fazem doações. E essa é uma parcela importante do Estado, que possui papel fundamental na organização espacial das cidades, dispondo de inúmeros instrumentos de poder para: a) regulamentação do solo; b) controle de limitação dos preços da terra; c) limitação da superfície da terra que cada um pode ocupar; d) investimento público em infraestrutura; e) organização de mecanismos de créditos para a habitação.

Os agentes acima citados agem de maneira articulada e colocam do outro lado os grupos sociais excluídos, cujo direito à cidade é negado. Os trabalhadores e trabalhadoras que constroem as cidades não possuem acesso aos serviços que são direitos fundamentais e deveriam ser oferecidos para todos como infraestrutura, moradia adequada, educação, saúde, transporte público de qualidade, lazer. A cidade como um direito de todos e todas, de usufruto coletivo, depende de uma Reforma Urbana que democratize o uso e ocupação do solo.

O Sistema Político atual é um entrave para a Reforma Urbana e a Constituinte Exclusiva do Sistema Político é a bandeira capaz de unificar as diversas pautas das lutas travadas nas nossas cidades e acabar com a influência do poder econômico na política e dar ao povo as rédeas para conduzir a cidade que almejamos.

 

*Marcones Oliveira, militante da Consulta Popular/Pe

 

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¹- CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Editora Ática, 1993.