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Atualizado: 56 minutos 2 segundos atrás

Receita de lasanha com massa de arroz é perfeita para variar nas refeições

qui, 21/02/2019 - 11:00
RECEITA O ideal é que a receita seja feita com um arroz pronto, que pode ser aquele que sobrou do almoço anterior Da Redação | Receita é também uma opção para quem tem intolerância a glúten ou doenças celíacas, já que não possui trigo Divulgação

Para aproveitar o que sobrou do arroz do almoço de ontem ou agradar o paladar de quem não pode comer farinha de trigo, a lasanha com massa de arroz é simples e tem sabor parecido com a comum. Confira a receita:

4 copos cheios de arroz cozido (de ontem)
2 colheres de creme de cebola
Sal a gosto
1 colher de chá de fermento biológico
1 copo de leite
1 ovo

Recheio
150 gramas de carne moída
1 Beringela média
Queijos (a gosto)
2 colheres de alcaparras (opcional)
1 Cebola grande
2 dentes de alho
1 tomate
Orégano ( a gosto)
Manjericão (a gosto)

Modo de preparo
No liquidificador bata todos os ingredientes da massa. Prove e tempere a gosto.
Numa panela refogue o a alho carne moída com a cebola e o alho. Acrescente o tomate picado, meio copo de água e deixe cozinhar, acrescente o orégano e sal e os temperos de seu gosto. Numa forma untada, coloque a metade da massa, cubra com fatias de berinjela, queijos e a carne moída, cubra com o resto da massa e outra camada de recheio. Asse por 20m em temperatura de 180º.

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Cordão carnavalesco da zona Leste de São Paulo exalta a parteira Dona Micaela

qui, 21/02/2019 - 10:34
Cultura é Saúde Grupo da Penha de França não termina na festa de carnaval, mas se insere em diversos espaços de promoção de saúde. Emilly Dulce | Atriz, doula e fisioterapeuta, Edi Cardoso empresta seu corpo para encenar Micaela Vieira Foto: Douglas de Campos

Vida que nasce e pulsa no ritmo do tambor e do samba é a reflexão do cordão carnavalesco da Penha de França, bairro da zona Leste de São Paulo. O bloco homenageia Micaela Vieira, mulher negra que foi parteira e benzedeira no bairro entre o final do século 19 e início do século 20. A saída do Cordão da Dona Micaela, no carnaval de rua da capital paulista, acontece no próximo dia 24 com a celebração de um ano de existência.

Saber feminino

"Quando a gente colocava nas redes sociais a questão da parteira, várias manifestações vinham das pessoas falando: 'minha mãe nasceu de parteira', 'minha vó era parteira', 'minha tia era parteira e benzedeira'. Então as referências acionam um conhecimento da importância da mulher, desses conhecimentos do partejar, do acompanhamento da gestante, do cuidado às crianças enfermas ou não enfermas", conta Patrícia Freire de Almeida, produtora cultural e integrante do Movimento Cultural Penha, que junto à Comunidade do Rosário dos Homens Pretos da Penha conceberam o Cordão da Dona Micaela.

O bloco, apesar de recente, é fruto de uma ideia antiga que, no ano passado, foi patrocinada pelo Programa Fomento à Cultura da Periferia da Secretaria Municipal de Cultura. 

Com músicas, batidas e performances autorais, o bloco celebra os saberes ancestrais e a cultura local e afro-brasileira em um bairro que congrega fé, sincretismo religioso e negritude. Na Penha, Micaela nomeia a praça localizada no início da Avenida Amador Bueno da Veiga, uma das mais importantes da região, um dos poucos casos de pessoas negras presentes em nomes de ruas na cidade.

Bloco celebra os saberes ancestrais e a cultura afro-brasileira da Penha, bairro de Micaela Vieira. | Foto: Douglas de Campos

"O que mais motivou as canções é o fato da história dela, de uma mulher negra parteira, ter toda essa sua importância e ser nome de uma praça", relata Renato Gama, maestro que ajudou a compor quatro das seis canções do cordão. Para ele, a originalidade do grupo é resultado da identificação da comunidade como autora de cultura e arte da periferia que, a muitas mãos, confeccionou as roupas e os bonecões do bloco.

Parto na Igreja do Rosário

“Ô Micaela tu venhas ver/Muitas crianças estão pedindo para nascer”, canta o cordão que caminha do Largo do Rosário da Penha até a Praça Dona Micaela Vieira, cuja história é pouco conhecida e registrada. O filho dela, João “da Micaela”, foi violinista e tocava serestas e chorinho, segundo informações do livro Penha de Ontem, Penha de Hoje, de Hedemir Linguitte (acervo do Movimento Cultural Penha, que conta com três livros publicados). 

"A Micaela nasce com o choro de quem nasce agora, que é o choro da criança, mas também com um grito que convoca as pessoas para que olhem, cuidem e dialoguem com a comunidade preta, com as mulheres negras", ressalta Edi Cardoso, atriz de teatro de rua que interpreta a parteira histórica Micaela Vieira. Antes da saída do cordão, Edi faz um parto simbólico dentro da Igreja do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França, erguida em 1802 e, atualmente, patrimônio histórico tombado no bairro. 

A atriz de teatro e doula, Edi Cardoso, encena a história de Micaela. | Foto: Douglas de Campos

Edi, que também é doula e fisioterapeuta com especialização em Saúde da Mulher, se sente honrada em emprestar seu corpo para trazer à tona a história de Micaela e de tantas outras mulheres que resistem a tentativas contínuas de silenciamento. 

"Enaltecer a vida de uma mulher que cuidou de tanta gente, que foi parteira e benzedeira, poder reviver isso em meu corpo, relembrar as minhas antepassadas e as mulheres negras que estão aqui, e valorizar esses saberes, para mim, foi de uma alegria tremenda. Porque é disso que se trata também minha pesquisa, minha experiência profissional e minha luta como mulher preta, nesses tempos em que, cada vez mais, nós somos massacradas, passado o rolo compressor sobre nossas resistências".

Em parceria com o curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), localizada na zona Leste, o Cordão da Dona Micaela não nasce e morre na festa de carnaval, mas se insere em diversos espaços de saúde.

Em meio a cortes de investimentos, sobretudo na rede pública, Edi destaca que a violência obstétrica tem sido cada vez mais recorrente e as mais afetadas, nesse contexto, são as mulheres negras e periféricas

Estudantes do curso de Obstetrícia. | Foto: Facebook/Obstetrícia – EACH USP

Autonomia e protagonismo durante a gestação, parto e planejamento familiar são negligenciados por procedimentos hospitalares desaprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) --- como a episiotomia, incisão efetuada na região do períneo (área muscular entre a vagina e o ânus), ou popularmente conhecida como “ponto do marido” ---, altos índices de cesáreas e atendimentos pré-natais inadequados.

Ao lado do Egito e da República Dominicana, o Brasil lidera como um dos países onde mais da metade dos partos são realizados por cirurgias cesarianas. De acordo com o Ministério da Saúde, 55,5% dos 3 milhões de nascimentos ocorridos em 2016 foram feitos por meio dessa técnica, mesmo que a OMS recomende que o aceitável é de 15%.

Para Edi, o saber científico não pode ficar acima da experiência de vida das pessoas, mas, sim, caminhar lado a lado. "É até estranho se falar de humanização, porque isso pressupõe que tem uma medicina que não é humanizada, quando deveria ser".

SERVIÇO

24/02 - domingo

14h às 17h

Concentração: Largo do Rosário da Penha

Trajeto: Sai do Largo do Rosário, passa pelas ruas Dr. Almeida Nogueira, Betari, Matusalém Matoso, Antônio Lôbo, Dr. João Ribeiro e termina na Praça Dona Micaela Vieira.

Atividade gratuita e livre para todos os públicos.

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Venezuela fecha por tempo indeterminado fronteiras com Curaçao, Aruba e Bonaire

qui, 21/02/2019 - 10:30
aérea e marítima Segundo a vice-presidenta do país, "ameaças intervencionistas" levaram à decisão; voos também serão suspensos Redação | Delcy Rodríguez anunciou fechamento de fronteiras com ilhas do Caribe Foto: Chancelaria Venezuela

A vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nessa quarta-feira (20) a suspensão de voos e o fechamento das fronteiras marítima e aérea com as ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire, frente ao que classificou como “ameaças intervencionistas” que o país sul-americano atravessa. Segundo Rodríguez, a medida permanecerá por tempo indefinido.

“Ajuda humanitária de 20 milhões de dólares quando nos retiraram mais de 30 bilhões? É uma hipocrisia! O caminho é a legalidade”, disse. “A melhor ajuda humanitária que podem dar ao povo venezuelano é devolver seus recursos, que estão sendo roubados.”

::: O que está acontecendo na Venezuela? :::

A vice-presidenta pediu a restauração do diálogo e a retomada dos mecanismos diplomáticos, o que, segundo o governo, já foi feito várias vezes pelo governo de Nicolás Maduro.

“Seguiremos trabalhando incansavelmente na diplomacia bolivariana de paz e o povo venezuelano está trabalhando em uma mobilização pacífica em defesa da democracia. Não há outra via, o trabalho e a paz”, afirmou.

Forças Armadas

Nessa terça (20), a Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela (FANB) divulgou um comunicado oficial rechaçando as recentes declarações do presidente norte-americano Donald Trump e reiterando “obediência, subordinação e lealdade” ao mandatário Nicolás Maduro.

A FANB afirmou que as “ameaças, chantagem e coerção não fragmentará nossa dignidade e fortaleza moral, pois não somos mercenários que se vendem à melhor oferta. Somos os filhos de Bolíviar, os filhos de Zamora e os filhos de Chávez, fieis a seus princípios de liberdade, soberania e independência”.

Padrino López disse que Trump crê ter a autoridade de fazer exigências aos militares venezuelanos e considerou suas palavras falta de respeito, subestimação e irresponsabilidade inéditas.

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Fim do Petrobras Cultural é destaque na edição 300 Brasil de Fato RJ

qui, 21/02/2019 - 10:19
BDF 300 Leia também sobre a reforma da Previdência de Bolsonaro, Botafogo na Sul-americana, Carnaval e muito mais! Redação | O tabloide é distribuído nas estações de trens e metrô na Central do Brasil, Pavuna, Coelho Neto e nas barcas em Niterói Divulgação/ Brasil de Fato

CHEGAMOS À EDIÇÃO 300 DO BRASIL DE FATO RIO DE JANEIRO!

Governo Bolsonaro encerra o Petrobras Cultural. Medida provocará milhares de desempregados em todo país. Com mais de 4 mil projetos culturais apoiados desde o seu início, em 2003, entre filmes, peças de teatro, espetáculos de dança e música, o Petrobras Cultural, maior programa de patrocínio do setor no país, vai encerrar o incentivo à produção artística.

Saiba também sobre a nova proposta de reforma da Previdência apresentada nesta semana ao Congresso Nacional. O texto nasce sob fortes críticas à medidas que prejudicam a aposentadoria dos trabalhadores mais pobres, como a nova idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

O que está acontecendo na Venezuela? Entenda toda a crise política e social que o país latino-americano tem enfrentado.

É Carnaval! Os ingressos populares para o grupo especial já estão à venda! Serão disponibilizadas 28 mil entradas para os desfiles de domingo (3) e de segunda-feira (4).

Botafogo avança na Sul-Americana! Time carioca fez 3 a 0 contra o argentino Defensa e Justicia. Confira os últimos comentários sobre os clubes do Rio e muito mais!

A versão impressa do nosso tabloide é distribuída de forma gratuita nas estações de trens e metrô na Central do Brasil, Pavuna e Coelho Neto, além da estação das barcas em Niterói toda quinta-feira a partir das 5h. Você também pode ler a versão online no link: Brasil de Fato 300.

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PAPO ESPORTIVO | Esse é o Botafogo que eu gosto

qui, 21/02/2019 - 10:00
Botafogo na Sul-Americana Botafogo não tomou conhecimento do Defesa Y Justicia e se garantiu na segunda fase da Copa Sul-Americana Luiz Ferreira | Glorioso aplicou 3 a 0 na equipe argentina Reprodução / Twitter / Conmebol

“Esse é o Botafogo que eu gosto! Esse é o Botafogo que eu conheço! Tanto tempo esperando esse momento, meu Deus! Deixa eu festejar que eu mereço!” O samba que ficou famoso na voz de Beth Carvalho é perfeito para iniciar essa coluna. Os comandados de Zé Ricardo simplesmente não tomaram conhecimento do Defensa Y Justicia. Vitória por 3 a 0 lá na Argentina e vaga na segunda fase da Copa Sul-Americana garantida.

Antes que algum engraçadinho apareça por aqui pra diminuir o feito desta quarta-feira (20), saibam vocês que o Defensa Y Justicia é o segundo colocado do campeonato argentino e considerada a equipe sensação do momento em terras portenhas. É óbvio que a vantagem obtida no jogo de ida aqui no Rio de Janeiro ajudou Zé Ricardo a pensar melhor o Botafogo para essa partida decisiva. Vale destacar (e muito) as atuações de Erik (autor de dois gols), Rodrigo Pimpão, Gabriel, Jean e Alex Santana (este autor de um golaço digno de Prêmio Puskás).

Pelo que se viu em campo, a tendência é eu e você vermos um Botafogo mais consicente das suas limitações nas próximas partidas que o time terá nessa temporada. A Copa Sul-Americana pinta como uma competição interessante para o clube. Primeiro pela oportunidade de colocar mais um título internacional na sala de troféus. E depois pela premiação oferecida pela Conmebol.

Zé Ricardo reencontrou um jeito do Botafogo jogar. Mais cauteloso, mais ciente das suas limitações. Mas nem por isso deixa de ser letal. Ainda mais com um Erik querendo mostrar seu cartão de visitas e com toda uma equipe formada por operários. Todo o time ataca, todo o time marca, todo o time se doa dentro de campo. Bem ao estilo Beth Carvalho. “Esse é o Botafogo que eu gosto...”

E o Vasco segue com a boa fase

A fase do Vasco é impressionante. Título da Taça Guanabara, ótimos resultados, uma equipe ainda invicta na temporada e que encontrou uma maneira de jogar quase impossível de ser superada. Os comandados de Alberto Valentim vão superando seus adversários e melhorando a cada jogo que passa. A vítima da vez foi o Serra (do Espírito Santo), pela Copa do Brasil. E olha que sábado (23) tem clássico com o Botafogo pela Taça Rio...

Paralisação, atraso de salários e estreia de Ganso

A semana do Fluminense não foi nada fácil. Confusão por conta do lado direito do Maracanã, paralisação de jogadores por conta de salários atrasados e até mesmo ameaça de exclusão do Carioca por causa do imbróglio da final da Taça Guanabara. No meio disso tudo está a estreia de Ganso no time, marcada para esta sexta-feira (22), no Maracanã. Dentro de campo, o time de Fernando Diniz segue bem, obrigado. Mas fora de campo, o Fluzão parece uma bomba que pode explodir a qualquer momento...

Os vacilos da diretoria do Flamengo

Não confundir o clube com a sua diretoria. São duas coisas completamente diferentes. Só que a diretoria do Flamengo perdeu uma grande oportunidade de ficar calada quando comparou o incêndio na Boate Kiss com o ocorrido no CT do Ninho do Urubu. É óbvio que ela tem o direito de se defender, mas já passou da hora de Rodolfo Landim, o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello e os responsáveis pelo CT virem a público. Todos eles precisam dar respostas concretas para uma série de perguntas sobre as condições do local e as medidas para indenizar os envolvidos na tragédia do dia 8 de fevereiro. E pra ontem.

Grande abraço e até a próxima!

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Com arquitetura conservada, Barro tem história ligada ao Brasil Colonial

qui, 21/02/2019 - 09:00
QUAL É O BAIRRO O bairro hoje conta com cerca de 32 mil habitantes Vanessa Gonzaga | Uma boa parte das casas do bairro foram construídas no início do século XX e se mantém conservadas Josué Nogueira

Como a maioria dos bairros do Recife, a história do Barro inicia ainda no Brasil Colônia. Não há registros formais da sua história, mas pesquisadores tentaram reconstruir a memória do Barro estudando e fazendo ligações com bairros vizinhos. Ao lado do bairro de Teijipió e fazendo limite com a cidade de Jaboatão dos Guararapes, a formação do Barro iniciou no século 19, o que indica que ele acabou se tornando uma extensão de Teijipió, especialmente após a construção de uma estrada, que hoje é a Avenida José Rufino e que ligava o antigo povoado ao centro do Recife.

Outro ponto que ajuda a datar o início da formação do local é a Igreja Matriz do Barro, construída em 1915, substituindo uma capela que havia no local e que foi construída em 1845, tendo como padroeiro Santo Antônio. É ao lado da Matriz que foi construído um poço a mando do Frei Ermano, sensibilizado com a falta de água no bairro por volta da década de 1960. Por algum tempo, a água dali foi considerada a mais limpa de toda a cidade. Com os boatos de que a obra teria sido uma barganha para se eleger prefeito do Recife, o que gerou desentendimentos e ameaças de morte, o Frei decidiu fugir e nunca mais foi visto na região.

Ao contrário do centro da cidade, o bairro ainda tem uma boa quantidade de casas construídas entre os séculos XIX e XX, a maioria conservadas e que ainda abrigam famílias. Não é difícil encontrar prédios das grandes empreiteiras, mas eles ainda não são a maioria do bairro. Hoje, o bairro tem cerca de 32 mil habitantes, sendo que quase 90% dos moradores de autodeclaradam negros.

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135 anos de Carnaval em Salvador: inovação, alegria e contradições

qui, 21/02/2019 - 09:00
FESTIVIDADES Com trio elétrico, festa de rua e segregação, o soteropolitano constrói carnaval único Jamile Araújo | A Fobica criada e decorada por Dodô e Osmar foi o primeiro trio elétrico, criado em 1951. Divulgação.

Como tudo começou 
A palavra carnaval vem do latim ‘carnelevarium’ ou ‘carnilevaria’, que significa véspera da quarta-feira de Cinzas, dia que data o início da Quaresma. O Carnaval antecede o período de abstinência de carne, 40 dias antes da Páscoa. Em Salvador foi oficializado em 1884, completando 135 anos em 2019. Mas há relatos de que a festa acontecia desde os séculos XVI e XVII, no formato de bailes. E só nesse período que a oficialização foi para os clubes, e ainda assim tinha um caráter excludente, limitado a parcelas da sociedade que tinha dinheiro.

Trio Elétrico 
Dois amigos, Dodô e Osmar, colocaram som em um carro Ford 1929, conhecido como ‘Fobica’, decoraram o carro com pinturas e fizeram uma adaptação para usar a bateria de automóvel de modo a alimentar o funcionamento dos alto-falantes instalados. Assim nascia o Trio Elétrico em 1951, em Salvador. Naquele ano, no domingo de Carnaval, eles fizeram sua primeira aparição no carnaval de Salvador e arrastaram milhares de pessoas. 
Até chegar nesse formato de trio que se tem hoje, um caminhão, com bandas e cantores em cima e com alta potência, houve muitas mudanças. E foi a partir 70 e 80, quando os cantores começaram a cantar nos trios, a compor especialmente para o carnaval, que o carnaval soteropolitano passou a ter uma característica única.

Afoxés e a resistência negra histórica
Os Afoxés surgiram como uma forma de resistência. Os primeiros afoxés registrados datam de 1895, pouco tempo após a abolição da escravidão. Era um momento em que os negros tinham seus direitos restringidos pelo Estado e pelas elites brancas. Nesse sentido, os afoxés começaram a ir para as ruas como forma de levar a alegria e as festividades negras para desfilarem nos carnavais. Durante o século XX, passaram por períodos de altos e baixos, com proibição de batuques nas ruas no início e períodos de desarticulação, até quando no final do século houve a retomada das atividades com maior força. 

Camarotes e a segregação de hoje 
O carnaval de Salvador é considerado um dos maiores e mais democráticos carnavais de rua do mundo, com milhares de pessoas nas ruas. Mas esse caráter democrático é questionável. Os Camarotes, que cada vez mais tomam espaço nas ruas dos dois principais circuitos, Osmar (Campo Grande) e Dodô (Barra – Ondina), oferecem a certo custo, vista privilegiada, serviços de salão, massagem, descanso, open bar (bebidas inclusas no pacote), shows privados com atrações de peso que não mais cantam para a multidão da ‘pipoca’. 
 

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Quem tem direito? Saiba como sacar o PIS/PASEP

qui, 21/02/2019 - 08:51
BENEFÍCIOS O benefício social é calculado a partir dos meses trabalhados e do valor do salário Luiza Vilela | O benefício é restrito a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos José Cruz/Agência Brasil

Como e quando sacar o PIS/PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são dois programas de contribuições sociais recolhidas pelas empresas, que, mais tarde, são transformadas em benefícios a trabalhadores da rede privada e pública.

Os dois programas funcionam de forma bem parecida. A diferença é que o PIS funciona para o setor privado, recolhido pela Caixa Federal, e o PASEP funciona para o setor público, recolhido pelo Banco do Brasil. O dinheiro que é recolhido pelas empresas vai para o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e nele, uma parte é retida pelo governo, e a outra parte pode ser sacada pelo trabalhador  como um abono salarial. 

Desde o primeiro emprego com carteira assinada, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores são cadastrados automaticamente. Mas, para poder efetuar o saque do PIS ou PASEP, o funcionário tem que se enquadrar em alguns requisitos, como ter a carteira assinada por no mínimo 5 anos, receber menos de dois salários mínimos, ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).  

Se todos os requisitos forem atendidos, é preciso comparecer à Caixa Federal, no caso de trabalhador do setor privado, ou ao Banco do Brasil, para quem é do setor público, nos dias divulgados pelo governo federal.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. 

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Vidas atravessadas: como a Vale afeta o cotidiano de indígenas e sem-terra no Pará

qui, 21/02/2019 - 08:29
Mineração Com o fechamento iminente de barragens em Minas Gerais, estado do Norte é um dos destinos prioritários da mineradora Joana Zanotto | Trem da Vale, que matou 39 pessoas em oito anos, corta a Reserva Indígena Mãe Maria Laís Souza / Arquivo Joana Zanotto

Geny Viana Porto já matou uma sucuri, e agradece a Deus pela força que tem. As dores nas costas não a impedem de trabalhar agachada no roçado. A agricultora ostenta, aos 64 anos, um corpo esguio e vigoroso, apesar das pontadas que se agravaram desde a última ida até a zona urbana de Parauapebas (PA). A região central da cidade fica a mais de 20 quilômetros da casa dela. A estrada é de chão batido, com inúmeros solavancos e lombadas sem sinalização.

Três gerações de mulheres da família vivem no assentamento Palmares II, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Geny, a filha Carla Simone e a mãe Lindaura criam cavalos, vacas, porcos e aves. Também cultivam milho, feijão, legumes, temperos e ervas medicinais. A vida se encarregou de levar seus homens. O irmão de Geny, Juarez, e o pai, Joaquim, foram atropelados em 2006 e 2010, respectivamente, no mesmo local, pela locomotiva da Vale S.A.

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) percorre toda a extensão ao longo do assentamento conquistado há 15 anos pelo MST. Depois dos atropelamentos, representantes da Vale passaram a visitar a casa de Geny com cada vez mais frequência, mas nunca para propor soluções. Até que ela desse um basta: “Falei para pararem de nos fazer de palhaças.”

Após os crimes de Mariana (MG) e Brumadinho (MG), a Vale está prestes a encerrar as atividades em Minas Gerais. Em contraponto, as operações da mineradora transnacional no Pará estão em plena ampliação. No ano passado, foram aprovados investimentos de U$S 1,1 bilhão de doláres no projeto de cobre Salobo II, e a EFC foi duplicada. Os conflitos por terra e os impactos socioambientais crescem na mesma proporção dos empreendimentos minerários no estado.

:: Acompanhe as repercussões do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) ::

Geny conta que a transnacional -- apesar do faturamento de R$ 17,6 bilhões em 2017, 32% a mais que no ano anterior -- não indenizou os sobrinhos que perderam o pai nem construiu uma passagem segura no local das mortes: “Só pagaram o caixão.” A dor das perdas faz as pontadas nas costas parecerem fichinha.

Caminhos sinuosos

O cargueiro da Vale chega a medir três quilômetros, fica parado por horas sobre a estrada e não avisa antes de dar a partida. Os assentados que querem ir à cidade não sabem quando o trem parte e se arriscam por entre os vagões, torcendo para que a locomotiva não se mova de repente.

Pela ferrovia que matou os familiares de Geny, os minérios da Serra de Carajás (PA) são levados até o terminal portuário de exportação de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). O principal destino é a China.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contabiliza 312 acidentes ao longo da EFC entre 2006 e 2013. No período de 2010 a 2017, 39 pessoas morreram por atropelamentos na linha.

As três mulheres que tomam conta dos 35 alqueires de terras no Palmares II têm uma trajetória de suor e resistência. A família deixou Minas Gerais para trás na década de 80, em busca de oportunidades – por ironia, a Vale pretende repetir esse mesmo trajeto para expandir seus negócios.

:: Fim do ciclo da Vale em Minas Gerais é inevitável; entenda ::

O trem que atravessa o Palmares II é mais um símbolo do modelo exportador de commodities dominante no Brasil. Além da ferrovia, são 786 barragens de rejeitos espalhadas pelo país, a maioria administrada pela Vale. O Pará é o segundo no ranking nacional de barragens de mineração, atrás apenas de Minas Gerais, mas caminha para ser o primeiro da lista.

As maiores barragens de rejeitos do estado encontram-se em Carajás, Trombetas, Juruti, Paragominas e Barcarena. Neste último município, houve um vazamento de bauxita da empresa mineradora Hydro Alunorte em fevereiro de 2018, contaminando o rio Murucupí e a bacia do rio Pará.

Indígenas na linha de frente

O rio Parauapebas se encontra com o Itacaiúnas e desemboca no Tocantins, o segundo maior curso d’água brasileiro. Em sua margem direita, entre os afluentes Flecheira e Jacundá, vivem os Parkatêjê, o povo da jusante do rio, e comunidades menores Jê, na Reserva Indígena Mãe Maria -- um respiro verdejante na região devastada pelas madeireiras e mineradoras.

Desde a década de 70, a Vale está em conflito com os povos Timbira, que ocupam uma área de 62 mil hectares na região. Alvo de projetos de integração do governo militar, a reserva é cortada pela EFC, pela rodovia BR-222 e pela linha de transmissão de energia de Tucuruí, da Eletronorte.

Temidos por sua valentia, os povos Jê eram chamados pelos moradores da cidade de Gavião durante a década de 50. Os Parkatêjê lutaram para conquistar autonomia econômica após dez anos de trabalho forçado na coleta de castanha para o regime militar. Hoje, ambos travam um embate contra a duplicação da estrada de ferro, no único trecho em que a obra não foi realizada por falta de licenciamento.

O empreendimento interfere diretamente no território e no estilo de vida desses povos. Duplicar, para eles, significa mais barulho, mais atropelamentos e mais danos ambientais.

Entre os rios Xingu e Cateté, os Xikrin também estão cercados por projetos mineradores da Vale. A antropóloga Lux Vidal, professora emérita da USP e pioneira nos estudos sobre os Xikrin, declarou em entrevista à Agência Pública que “não se paga com milhões a morte de um rio”.

O engenheiro químico Reginaldo Sabóia de Paiva encontrou, no Cateté, os metais pesados ferro, cobre, cromo, níquel, manganês e chumbo em níveis acima do máximo preconizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. O médico João Paulo Botelho Vieira Filho, responsável pela assistência à saúde dos Xikrin, identificou resquícios desses metais na farinha de mandioca consumida pelos indígenas. A poluição persistente do rio Cateté é decorrente da Usina Onça-Puma de Níquel, da Vale.

Questionada sobre os conflitos com povos originários em suas áreas de influência, a assessoria de comunicação da mineradora informa que “a empresa mantém equipe técnica e multidisciplinar exclusiva dedicada ao relacionamento permanente, qualificado, respeitoso e de longo prazo”.  A nota enviada à reportagem acrescenta que as aldeias indígenas não integram área de autossalvamento diretamente afetadas em caso de emergência com as barragens.

Agronegócio e mineração em sinergia

Nessa Amazônia descampada, onde os latifúndios desérticos e as áreas de extrativismo descobrem os antigos berços de mata, a mineração e o agronegócio avançam a exemplo do trem, abrindo caminhos no Sudeste paraense a despeito de tudo que há pela frente.

“Criam-se sinergias entre essas atividades [agronegócio e mineração], que beneficiam a concentração de terras”, argumenta o professor Fernando Michelotti, especialista em Desenvolvimento Rural na perspectiva camponesa.

“O que para uma comunidade indígena é um azar, estar em área de mineração, para grandes fazendeiros é sorte pois podem negociar com a empresa as terras por um alto valor”, compara Michelotti, doutorando em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Sobre a conjuntura desfavorável, do governo Bolsonaro (PSL), o pesquisador analisa que “nessa lógica de expansão do agronegócio e flexibilização das leis ambientais, tudo converge para os interesses das grandes empresas. Os atores, na mesma esteira, se aliciam uns aos outros, mesmo que de forma ‘invisível’”.

:: Doenças, morte e descaso: por dentro da vida dos trabalhadores da mineração ::

O Pará lidera o ranking de desmatamento na Amazônia Legal. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mensurou um desmatamento de 2.433 km² em 2017 e 2.840 km² em 2018.

O engenheiro ambiental Ariel Medrado Barros, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), compara o Sudeste do Pará à Faixa de Gaza, tamanhos os conflitos e níveis de violência. “As barragens de rejeitos não têm previsão de serem retiradas e do que se fazer com ela. Tem várias barragens desativadas que ficam lá, gerando um grande problema ambiental. Na hora que se desativa, as barragens ficam mais perigosas por não serem fiscalizadas”, adverte.

No Pará, nenhuma barragem da Vale foi construída com base na metodologia à montante, empregada na barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Na metodologia à montante, o corpo da barragem é construído com o próprio rejeito, por meio de alteamentos sucessivos, o que aumenta o risco de vazamentos. No estado do Norte, o maciço foi construído sobre rochas compactadas.

Projeções de um pesadelo

Se houvesse rompimento na barragem do Sossego, o território onde vive a família de Geny -- do início da reportagem --, seria um dos primeiros locais atingidos. As 517 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Palmares II em 1996 não param de se multiplicar. Estima-se que ao menos cinco mil pessoas morem no assentamento, que dispõe de uma praça com quadra para esportes ao centro, três unidades escolares e posto de saúde.

O assentado Francisco de Assis acompanha os fluxos migratórios desde o início do processo de regularização daquela área. Ele se mudou para a região em 1987 com os pais e nove irmãos, atraídos pela mineração em Serra Pelada. No Maranhão, a família trabalhava para um latifundiário, pagando  50% da produção “mais o capim”. Com o declínio do ouro, voltaram ao trabalho pesado para fazendeiros da região, até a conquista do assentamento próximo a Parauapebas.

O município abriga a Serra do Carajás, maior reserva mineral da Vale no mundo. Saem das minas dos Carajás cerca de 35% do minério de ferro produzido pela companhia anualmente. No entanto, Parauapebas tem apenas 12% do sistema de esgotamento sanitário com coleta e tratamento, de acordo com o relatório de 2017 produzido pelo Atlas do Esgoto da Agência Nacional das Águas.

Na Escola de Educação Infantil Maria Salete Ribeiro Moreno, em Palmares II, 158 estudantes moram no assentamento e 83 são de comunidades vicinais. A diretora da unidade, Deusamar Sales Matos – apelidada de “Deusa” -- diz que as políticas públicas do município não viabilizam educação de qualidade para todos: “Tem escolas superlotadas em Parauapebas”, lamenta, ao citar a riqueza do solo do município.

Deusa orgulha-se de seus diplomas e da história que constrói todos os dias. A família também chegou do Maranhão guiada pelo brilho do ouro. Antes, ela e o irmão trabalhavam na área de construção civil. Organizada no MST, ela estudou o magistério no Rio Grande do Sul e, desde então, dedica-se à educação.

“A Vale disputa ideologia. Mexe com a formação da juventude, a partir do ponto de vista da destruição da população mais pobre”, avalia a educadora. “Nós estamos em uma comunidade organizada pelo movimento, em que tudo que nós temos foi conquistado com coletividade, solidariedade e luta. O projeto de educação deles, por meio da Fundação Vale, é quantitativo. Os valores deles são produtividade, consumismo”.

Trabalhadores da Vale em Minas Gerais informaram em off que já foram avisados de que a empresa pretende migrar de vez para o Pará – além de ampliar seus empreendimentos em Moçambique, na África. A mineradora não confirma a informação.

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Previsão do tempo para quinta-feira (21)

qui, 21/02/2019 - 02:00
Clima Saiba como estará a temperatura nas cinco regiões do Brasil Rede Nacional de Rádio | Previsão do tempo Karina Ramos | Brasil de Fato

Previsão do Tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Manifestantes distribuem laranjas em Brasília contra reforma da Previdência e caixa 2

qua, 20/02/2019 - 22:03
Aposentadoria Sindicalistas fizeram referência a escândalos que marcam governo Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) Rafael Tatemoto | Atividade, parte do Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência, ocorreu na Rodoviária de Brasília R. Tatemoto/BdF

Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal realizaram nesta quarta-feira (20) um protesto contra a reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso. A manifestação ocorreu na Rodoviária de Brasília, ponto central do Plano Piloto. 

Sob uma faixa na qual se lia “Laranjal do Bolsonaro: Pague com sua aposentadoria”, em referência aos escândalos de corrupção que marcam integrantes do governo ou políticos próximos, os manifestantes distribuíram laranjas aos passantes. 

Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da entidade, explicou que a atividade fez parte do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, fruto de um “acordo entre todas centrais” sindicais. 

“Essa reforma é uma tentativa de privatizar a Previdência e retirar direitos dos trabalhadores, entregando a aposentadoria à iniciativa privada através de poupanças individuais”, afirmou.

O sindicalista rejeita o argumento utilizado pela equipe econômica do governo que afirma que a Previdência é deficitária -- ou seja, que gasta mais do que arrecada --, lembrando que uma CPI da Previdência no Congresso apontou que o o saldo geral da Seguridade Social é positivo. Para Rodrigues, a alternativa passa pela retomada do desenvolvimento econômico com geração de empregos. 

“Defendemos uma Previdência pública e solidária. A Previdência pública é um instrumento de [promoção da igualdade] e de justiça social.  Precisamos cobrar das empresas que sonegam a Previdência. Se há um déficit, ele é da empresas que sonegam”, apontou. 

Jânio Gonçalves, 40 anos e desempregado, foi um dos transeuntes que recebeu uma laranja. Além da fruta, recebeu bem a mensagem dos manifestantes. 

“Eu acho que está tudo errado. O brasileiro trabalha esse tempo todo e para mudar dessa forma não tem condição. Teria que ser uma coisa para beneficiar o trabalhador”, disse. 

Por se tratar de Proposta Emenda Constitucional, a reforma de Previdência tem de ser aprovada em dois turnos com três quintos de cada casa parlamentar. 

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Justiça estipula que Vale pague verba emergencial a todos os moradores de Brumadinho

qua, 20/02/2019 - 21:40
Atingidos Mineradora pretendia que auxílio fosse apenas para atingidos de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira Redação* | Bombeiro trabalha na área atingida pela Vale em Brumadinho (MG) Douglas Magno | AFP

A mineradora Vale deverá pagar um auxílio emergencial a todos os moradores de Brumadinho (MG) e de outras cidades, que tenham casas até 1 km de distância das margens do rio Paraopeba, totalmente contaminado após o rompimento da barragem da mineradora no Córrego do Feijão.

A decisão foi tomada durante a terceira audiência de conciliação entre instituições do sistema de Justiça e a Vale na tarde desta quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte. Mais de 200 pessoas atingidas pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho se reuniram em frente ao TJMG para pressionar por medidas emergenciais para os moradores afetados. 

“Hoje a vale tomou uma lição. Ela enrolava, se recusava, manipulava e viu uma lição da Justiça de Minas Gerais que botou ordem na casa. É uma nova esperança para os atingidos de Brumadinho e do rio Paraopeba”, disse Joceli Andreoli, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), presente na manifestação em frente ao TJMG. A proposta da Vale era de fazer um "pagamento extraordinário" apenas para as pessoas das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. 

A verba de manutenção para todos os moradores de Brumadinho será feita durante 12 meses, sob o entendimento de que todo o município foi atingido pela Vale. Os atingidos devem receber R$ 1 mil por adulto, e R$ 300 por criança e adolescente. Para quem mora em outros municípios afetados a 1 km do rio está garantido o direito à Assessoria Técnica Independente, escolhida pelos atingidos. 

A TJMG determinou que a Vale não participará mais do registro dos atingidos. Uma empresa independente será contratada para realizar o cadastro emergencial de todos os atingidos. 

Essa mesma entidade ficará encarregada de fazer o levantamento das dívidas das famílias que, em razão do crime, não conseguem pagá-las. O objetivo é que a Vale assuma a responsabilidade do pagamento, mas essa possibilidade ainda será objeto de negociação. 

Foi marcada uma nova audiência judicial para o dia 7 de março, onde participam novamente Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Advocacia Geral do Estado, MAB e representantes das comissões de atingidos.

*Com informações do MAB

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Juristas pela Democracia entram com ação para apurar reunião de Moro com a Taurus

qua, 20/02/2019 - 20:44
Armamento Ministro da Justiça se recusa a fornecer esclarecimentos sobre possível agenda com executivos da fabricante de armas Rute Pina | Bolsonaro (PSL) flexibilizou a posse de armas no primeiro mês de mandato AFP

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com uma ação, nesta quarta-feira (20), contra o ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, na Comissão de Ética da Presidência da República.

O motivo da representação é a recusa de Moro em fornecer esclarecimentos sobre uma possível agenda com representantes da empresa de armamentos Taurus. O questionamento foi feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) via Lei de Acesso à Informação no 18 de janeiro.

:: Quem perde e quem ganha com a liberação das armas de fogo? ::

O partido perguntou se Sérgio Castilho Sgrillo Filho, diretor de relações com investidores da Taurus, e Salesio Nuhs, presidente da empresa, estiveram no Ministério antes da edição do decreto que flexibilizou as regras para posse de armas, em janeiro deste ano.

Para a ABDJ, a confirmação da agenda poderia conflito de interesses para a aprovação da medida, como explica o advogado Paulo Freire.

“O ministro [Moro] disse que estava acobertado pelo direito constitucional da privacidade e se recusou a responder aos questionamentos. Por isso, a ABJD decidiu representá-lo à Comissão de Ética, para que investigue e possa trazer ao público o teor dessas reuniões”, diz. “Os participantes da reunião eram representantes de uma empresa de armas, e essa era uma das principais bandeiras do governo que ele integra. Ele é um agente público e integra um mandato eletivo, por isso, deve prestar contas à sociedade sobre sua agenda oficial como ministro, que é o que caracteriza essa reunião”.

:: Por que as ações da Taurus caíram, em vez de subir, após o decreto de Bolsonaro? ::

A entidade espera que a Comissão instaure um procedimento para apurar o suposto desvio de conduta ética do ministro da Justiça. “Se encontrarem indícios de conduta de natureza criminal, tem que encaminhar para o Ministério Público. Se não acharem irregularidades, podem arquivar”, finaliza Freire.

Por e-mail, o Brasil de Fato questionou assessoria de imprensa do Ministério da Justiça sobre a ação e a agenda com a empresa Taurus, e aguarda o posicionamento do ministro.

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 20/02/19

qua, 20/02/2019 - 20:42
Rádio Falta de vagas nas escolas estaduais e manifestações contra reforma da Previdência são os destaques Brasil de Fato | Milhares de jovens podem ficar fora da escola em 2019 rioonwatch

O programa da última quarta-feira (20) analisa como a falta de vagas nas escolas das redes estaduais tem gerado preocupação em estudantes e famílias na Zona Oeste. Aborda também as manifestações em dez capitais em defesa da previdência pública e contra o fim da aposentadoria.

Em entrevista, Felipe Machado, Conselheiro Tutelar de Campo Grande, informa que devido a falta de vagas na escolas estaduais do Rio aproximadamente 20 mil jovens podem ficar sem aulas. Segundo Felipe, o Conselho Tutelar encaminhou uma denúncia ao Ministério Público para que não haja um prejuízo na formação desses jovens, sobretudo os que vivem em vulnerabilidade social.

Duda Queiroga, secretária de comunicação da CUT, conversa sobre o ato em defesa da Previdência pública e contra o fim da aposentadoria que ocorreu no Largo da Carioca, Centro do Rio. Ela conta que, sob o lema “reage agora ou a nossa previdência vai acabar”, o ato teve a participação de diversas categorias de trabalhadores e movimentos populares. A intenção, conforme explica a secretária, é provocar o diálogo com a população para que ela possa de fato conhecer o que pretende a reforma proposta pelo governo Bolsonaro.

O programa traz ainda reportagens sobre como o decreto do vice-presidente Mourão que modificava a Lei de Acesso à Informação e dificultava acesso a dados do governo foi derrubado na Câmara dos Deputados. E também sobre o pacote “anticrime”, proposto por Sérgio Moro e assinado por Bolsonaro, que ameniza o crime de caixa 2.

No quadro Papo Esportivo os destaques ficam por conta da volta aos torneios da Sul Americana, Copa do Brasil e estadual pelos times do Rio.
 

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Um ministro da educação às avessas

qua, 20/02/2019 - 20:30
EDITORIAL Pensamento do ministro parece funcionar às avessas: ao invés de expandir, ele quer limitar as universidades Redação Paraná | O descuido com a educação persiste desde o governo anterior Leandro Taques

Se depender do ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, muito brasileiro não tem que estudar. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada em 28 de janeiro, Ricardo Vélez Rodrigues afirmou que “a ideia de universidade para todos não existe” e defendeu que as vagas no ensino superior sejam reservadas a uma elite. Mas Vélez não é o único. O descuido com a educação persiste desde o governo anterior.

A aprovação, por exemplo, da Emenda Constitucional n.º 95, de 2016 (conhecida como “PEC da Morte”), impediu investimentos na educação por 20 anos. Assim como na gestão de Temer, o governo Bolsonaro não vai priorizar o ensino superior. Porém, como apontou a diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, “o país mudou e abriu um horizonte que não existia com as cotas sociais, raciais e pré-vestibulares comunitários”.

Exemplo disso é a estudante Leticia Christine, de 19 anos, que entrou em segundo lugar pelo ENEM na Federal do Rio deste ano. Ela estudou no pré-vestibular comunitário da Portela, o cursinho gratuito com aulas na quadra da escola de samba. Ainda assim, o acesso é muito restrito. O pensamento do ministro parece funcionar às avessas: ao invés de expandir, ele quer limitar as universidades.

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Oposição apresenta análise técnica preliminar sobre a PEC da Previdência de Bolsonaro

qua, 20/02/2019 - 19:48
Na Câmara Parlamentares ressaltam preocupação com desconstitucionalização e rigidez das regras para aposentadoria Cristiane Sampaio | Congressistas dos partidos de oposição PT, PCdoB e PDT durante coletiva de imprensa Gustavo Bezerra/PT na Câmara

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (20), deputados do PT, do PCdoB e do PDT apresentaram uma análise preliminar com críticas ao conteúdo da reforma da Previdência, registrada horas antes como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/ 2019.

A análise consta em um documento produzido pelos parlamentares em parceria com as assessorias técnico-legislativas dos partidos logo após o protocolo da medida na Câmara dos Deputados. O texto foi recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), das mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe durante a manhã.

A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB), confrontou o argumento central do governo de que a reforma seria necessária ao equilíbrio da economia.

“É o oposto. A economia é que é fundamental para a Previdência, porque somente de 2015 pra 2017 foram perdidos 3 milhões de empregos, além dos desalentados, precarizados, dos que estão envolvidos em trabalho intermitente, em altíssima rotatividade. Isso se chama perda de contribuição para a Previdência”, argumentou, ressaltando a ligação entre o mercado de trabalho e a arrecadação previdenciária.

Idade

O governo propõe alteração em um dos parágrafos do artigo 201 da Constituição Federal, que trata da idade mínima para aposentadoria. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atual, a aposentadoria por idade se dá aos 65 anos para os homens e aos 60 para mulheres, com carência de 180 contribuições mensais.

A PEC retira essa regra e desconstitucionaliza essa e outras regras, determinando que elas sejam estabelecidas por meio de uma lei complementar -- que deverá ser aprovada posteriormente pelo Congresso Nacional. Enquanto essa legislação não entra em vigor, seriam adotadas normas temporárias, que o governo incluiu no trecho das chamadas “disposições transitórias” da Constituição.

A proposta também estabelece que a regra geral temporária deve ser fixada em 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com tempo mínimo de 20 anos de contribuição.

Além de criticarem a nova proposta de idade mínima, parlamentares da oposição apontaram que a desconstitucionalização das normas seria uma estratégia política do governo para facilitar a implementação das novas regras.

A explicação é o fato de que os projetos de lei complementar necessitam de maioria simples (257 votos) para aprovação, enquanto uma PEC exige uma rede maior de apoio, com o voto de três quintos dos parlamentares -- o correspondente a 308 deputados.

Além disso, na futura aprovação da lei complementar, o Legislativo poderá alterar a proposição do governo, modificando as normas. Para a oposição, a mudança deixa as regras de aposentadoria ainda mais vulneráveis ao jogo de forças do Congresso Nacional.

“A leitura política é de tentar driblar o texto constitucional e fazer com que o plenário assine um cheque em branco. Não temos condições de garantir por lei complementar algo que garante o futuro desse pacto geracional que é a Previdência Social. Nós vamos ter que contestar isso”, analisou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). 

Fórmula

A análise preliminar feita por PT, PCdoB e PDT também chama a atenção para outros pontos da proposta de reforma. Um deles é a alteração da fórmula de cálculo do benefício.

Pelo texto da PEC, caso o segurado se aposente com idade e tempo mínimos de contribuição ao INSS ele receberá 60% do salário de benefício. Para receber 100%, seriam necessários 40 anos de contribuição. O novo cálculo se baseia na média de todas as contribuições, e não nas 80% maiores, como ocorre na regra atual.

Outros trabalhadores

O documento dos partidos também aponta que a PEC dificulta a aposentadoria de professores. Na regra atual, a categoria pode se aposentar, independentemente da idade, com 30 anos de contribuição, no caso dos homens, e 25 anos, no caso das mulheres. A proposta do governo Bolsonaro é instituir a idade mínima de 60 anos para os dois sexos, com 30 anos de contribuição.

Trabalhadores rurais também serão afetados, caso a reforma seja aprovada. O texto da PEC determina idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição ao INSS. Pela regra atual, os trabalhadores do campo podem se aposentar cinco anos antes do trabalhador urbano, com idade de 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de tempo de contribuição.

BPC

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) também é alvo da PEC 6/2019 e motivo de preocupação por parte da oposição. Previsto no artigo 203 da Constituição Federal, ele tem valor de um salário mínimo e é pago a pessoas com deficiência e idosos que comprovem falta de condições para se manter ou para serem sustentados pela família. O governo não propõe alterações para o primeiro grupo.

No caso dos idosos, a idade mínima para receber o BPC integral subiria de 65 para 70 anos, contrariando o parâmetro estabelecido pelo Estatuto do Idoso. A partir de 60 anos, segundo a proposta do governo, o segurado poderia receber R$ 400 por mês.

“Eu diria que uma frase resume esse aspecto: o governo Bolsonaro vai criar uma legião de idosos pobres no Brasil. Esse é o significado”, criticou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Texto

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), reforçou que a análise do grupo é preliminar, dada a complexidade do tema, mas antecipou críticas à técnica legislativa do texto da PEC: “Assim como todos os atos do governo Bolsonaro até aqui, a proposta de reforma é extremamente confusa. No geral, está muito ruim”, disse. 

O pedetista acrescentou que a oposição trabalhará para garantir amplo debate sobre o texto, com especialistas e com a sociedade civil.  

“Vamos usar a comissão especial pra ouvirmos as pessoas que efetivamente conhecem a matéria, mobilizarmos as ruas e os movimentos populares para evitar que esse mal tão grande aconteça ao país. Não somos contra discutir uma reforma da Previdência, mas, no modelo que está, não podemos de forma alguma aceitar o que é proposto pelo governo Bolsonaro”, finalizou o líder.

Tramitação

A matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Caso não haja empecilhos, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta.

Se a PEC for aprovada pelo colegiado, seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.

Caso aprovada na Câmara, a proposta segue para a CCJ do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos. Se os senadores fizerem alterações no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a matéria volta para análise da Câmara. Se for aprovada, finalmente, segue para promulgação do presidente da República.

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Ministério Público e Defensoria pedem bloqueio de R$ 57 milhões do Flamengo

qua, 20/02/2019 - 19:35
INCÊNDIO Instituições também pedem a imediata interdição do Ninho do Urubu, local do incêndio Redação | Ministério Público e Defensoria do Rio pedem a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) Ninho do Urubu Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio (DPGE) protocolaram, nesta quarta-feira (20), um pedido de urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Clube de Regatas do Flamengo e a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) Ninho do Urubu. Um incêndio no alojamento do time causou a morte de dez jovens atletas da categoria de base do clube, no último dia 8 de fevereiro.

“A omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”, diz a petição. O Centro de Treinamento do Flamengo não tinha certificado contra incêndio.

De acordo com o pedido de urgência cautelar, o Centro de Treinamento deverá ser interditado até que suas instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao Município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se.  Em caso de descumprimento, o MPRJ e a DPGE pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para seu presidente no valor de R$ 1 milhão. 

O bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões tem a finalidade de possibilitar o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir.

Indenizações

O incêndio no CT Ninho do Urubu abriu um debate sobre as condições de trabalho dos atletas profissionais e não-profissionais em todo o país. Segundo especialistas, o caso é complexo por dois motivos. Primeiro, porque envolve mudanças na legislação. Além disso, trata-se de trabalhadores sem carteira assinada.

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Brigada Che Guevara visita cidades venezuelanas e acompanha movimentos sociais

qua, 20/02/2019 - 19:34
AMÉRICA LATINA Jovens de 40 países também participarão da Assembleia dos Povos, que ocorre entre os dias 23 e 27 de fevereiro Redação* | Jovens de mais de 40 países chegaram à Venezuela no último sábado (16) Foto: Resumen Latinoamericano

Instalados na Venezuela desde sábado (16), mais de 200 jovens que integram a Brigada Internacionalista Che Guevara visitaram diversas cidades e acompanharam as atividades de movimentos sociais que atuam no país. O grupo, que conta com representantes de mais de 40 países das Américas, da Ásia, da África e da Europa, está na Venezuela para prestar solidariedade à Revolução Bolivariana.

“Assim como a Venezuela é o centro da geopolítica mundial e o centro da definição do futuro das relações internacionais no século 21 para a América Latina e o Caribe, também hoje é o centro do amor, da confiança, do respeito e do apoio solidário e amoroso dos povos do mundo”, afirmou nesta segunda-feira (18) o vice-ministro de Comunicação do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, William Castillo, durante a recepção da brigada.

Castillo também afirmou que a visita “de representantes, de jovens de diversos países comprometidos com a construção de uma trincheira coletiva frente à política de recolonização” estadunidense é motivo de grande felicidade.

Desde o começo da semana, o grupo iniciou trabalhos político-comunicacionais e voluntários em seis estados do país. “No Distrito Capital, estaremos na escola agroecológica de Caricuao; no município de Sucre, zona metropolitana de Miranda [...], estaremos com as pessoas do movimento de moradores no acampamento Amatina”, afirmou Jorge Villalta, presidente do movimento Otro Beta.

“Integração e solidariedade com os povos”

Rodrigo Suñe, integrante do Levante Popular da Juventude e membro da comitiva brasileira da brigada, afirmou ao Resumen Latinoamericano que é essencial assistir às assembleias para formar uma plataforma de luta contra o capitalismo. “É necessário ir até o povo venezuelano que se encontra em resistência diária”, declarou. Para ele, o objetivo principal da brigada é “construir, por meio da unidade, novos mecanismos de integração e solidariedade com os povos”. 

Nos próximos dias, os membros da brigada entrarão em contato com diversos representantes de movimentos sociais e antifascistas, grupos de defesa da terra, movimentos indígenas, entre outros. Os jovens também deverão conhecer a empresa estatal de produção de vidro Venvidrio, além de escolas agroecológicas da capital venezuelana.

Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, a brigada participará da Assembleia Internacional dos Povos em Solidariedade com a Revolução Bolivariana e contra o Imperialismo, evento que acontecerá em Caracas e contará com a presença de outras caravanas internacionais.

Em nota, os porta-vozes da Brigada Internacionalista elencam os motivos pelos quais organizaram a viagem à Venezuela.

“A República Bolivariana da Venezuela sofre um golpe de Estado através de uma estratégia de guerra prolongada de quarta geração, com um bloqueio econômico e financeiro que produz desabastecimento de alimentos, medicamentos e outros bens e produtos essenciais; os meios de comunicação e redes sociais de todo o mundo falseiam a realidade sobre a situação do país; o cerco político e diplomático através da ação direta dos EUA, Europa e demais governos servis; a tentativa de golpe institucional por meio da criação de estruturas fictícias e paralelas, como ‘presidentes autoproclamados’; e as tentativas de quebrar a união entre a Força Armada Nacional Bolivariana e o povo venezuelano”, indicam.

(*) Com informações de Resumen Latinoamericano

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La reforma de las Pensiones llega a la Cámara de Diputados de Brasil bajo críticas

qua, 20/02/2019 - 19:23
SEGURIDAD SOCIAL La oposición reaccionó con protestas en el Parlamento Cristiane Sampaio | El presidente Jair Bolsonaro, el presidente del Senado y el presidente del Congreso presentan el texto de la reforma de las Pensiones Luis Macedo/Camara dos Diputados

La reforma de las Pensiones del gobierno Bolsonaro llegó a la Cámara de Diputados de Brasil este miércoles (20) y generó indignación de diversos sectores de la sociedad, así como de los diputados opositores al mandatario ultraderechista. La líder de la minoría en la Cámara de Diputados, Jandira Feghali, del Partido Comunista de Brasil (PCdoB), aseveró que la reforma enfrentará una fuerte resistencia en el Parlamento.

La protesta tuvo lugar tras el gobierno protocolizar, este miércoles por la mañana, el envío del texto oficial, después de una reunión de Jair Bolsonaro y su equipo ministerial con los presidentes de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, y del Senado, Davi Alcolumbre, electos por el partido derechista Demócratas (DEM).

“Vamos a hacer una gran articulación política dentro del Congreso y con los movimientos sociales. El líder de la minoría será un polo de articulación de esas entidades de la sociedad, pero también de especialistas en el tema de las Pensiones”, afirmó Jandira Feghali.

Entre otros puntos, el texto de la reforma de las Pensiones establece como edad mínima para jubilarse 62 años para las mujeres y 65 años para los hombres y también establece como mínima de cotización el período de 20 años. En el caso de los trabajadores rurales, la edad mínima será 60 años.

Aunque no conozca los detalles del contenido del texto presentado, la líder de la minoría anticipa su crítica de que las nuevas reglas dificultarán el acceso de los trabajadores a las Pensiones y asevera que la oposición realizará un amplio debate para refutar el proyecto.

“El presidente Jair Bolsonaro fue electo sin hablar que iba a hacer una reforma de las Pensiones. Por cierto, tampoco habló sobre Brasil en las elecciones. Nosotros tenemos que decirle a la sociedad el significado de la Seguridad Social brasileña hoy y futuramente y, sobre todo, el significado de esta reforma que es la no jubilación y el beneficio de los bancos”, completo.

Gobierno

El gobierno Bolsonaro afirma que la reforma sería necesaria para “combatir la desigualdad y los privilegios en los sectores público y privado y que ahorrará cerca R$ 1,1 trilhão [US$ 300.000 mil millones] en una década.

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Relator vota a favor da criminalização da LGBTfobia; julgamento segue na quinta (21)

qua, 20/02/2019 - 19:21
Supremo Celso de Mello encerrou posicionamento após duas sessões; o próximo a votar será Luiz Edson Fachin Redação | Decano da Corte aderiu à tese de que LGBTfobia é parte do crime de racismo Ascom-STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, encerrou seu voto no julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia no início da noite desta quarta-feira (20). Após duas sessões do plenário da Corte, o ministro se posicionou favoravelmente à interpretação de que condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser entendidas como parte do crime de racismo. 

As duas ações que estão sendo julgadas pelo STF foram protocoladas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Ambas as entidades apontam que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema, o que teria violado inciso do artigo 5º da Constituição -- que afirma que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

Após iniciar seu voto com uma postura sensível à questão da violência contra a população LGBT, incluindo respostas diretas a pronunciamentos de integrantes do governo Bolsonaro, Celso de Mello reconheceu a omissão do Congresso postulada nos pedidos. Relator em uma das ações, ele votou pela interpretação apresentada pelos autores até que haja posicionamento legislativo sobre o tema, não determinando prazo para que isso ocorra. 

“O Estado tem o dever de atuar em defesa de postulados essenciais e contra qualquer comportamento intolerante de ‘conduta desviante’. Racismo, esse preconceito perverso, designa toda forma de intolerância que fomenta ódio e divisões entre grupos sociais. Preconceito desumaniza a pessoa. O problema da homofobia supera a expressão ‘gay’”, disse, na leitura de seu voto, aderindo aos argumentos. “De nada valerão direitos fundamentais se os fundamentos em que se apoiam esses direitos deixarem de ter apoio de mecanismos institucionais que estão na Constituição”, afirmou em seguida.

Celso de Mello também fez referência expressa aos argumentos da bancada fundamentalista cristã no Congresso, que argumenta que a criminalização da LGBTfobia representa violação da liberdade de expressão: “Pronunciamentos religiosos que extrapolam a liberdade de liberdade de manifestação do pensamento, excedem limites e incitam o ódio, transgridem de modo inaceitável valores tutelados pela ordem constitucional. Não há no sistema constitucional brasileiro direitos ou garantias absolutos”, rebateu. 

O voto de Celso de Mello foi considerado “histórico” por alguns ministros. Luiz Fux e Dias Toffoli, presidente do STF, elogiaram publicamente a argumentação assim que o voto foi encerrado, ainda durante a sessão. O próximo a votar será Edson Fachin, relator da segunda ação. 

Contexto e divergências

Mais de oito mil pessoas foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018 em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero, segundo relatório inédito elaborado em 2018 por integrantes do Ministério dos Direitos Humanos. No último período eleitoral, as denúncias aumentaram 227% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Entre juristas e especialistas no tema, há consenso de que a violência contra a população LGBT, em todas as suas dimensões, deve ser enfrentada. As divergências apareceram em relação à melhor forma para se fazer isso e quanto à legitimidade de cada instituição para fazê-lo.

Parte dessas polêmicas foi abordada por Marco Aurélio Mello. Mesmo antes de votar, o ministro  criticou a escolha da pauta feita pela Presidência do STF, ocupada por Dias Toffoli. Em sua visão, o tema indisporia o Judiciário com o Legislativo e o Executivo. Na visão de Marco Aurélio, a Corte poderá invadir a competência parlamentar caso dê provimento às causas.

“Nós podemos criar um tipo penal por meio de decisão judicial? Nem por Medida Provisória poderia. Direito Penal é algo muito sério, e nossos representantes é que devem atuar. Que eles o façam ou não façam. Eles podem cruzar os braços numa opção político-normativa. É discricionário do Congresso”, disse, sinalizando que votará contra os pedidos. 

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