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Atualizado: 40 minutos 30 segundos atrás

Qual o impacto da saída dos médicos cubanos do Brasil para o povo baiano?

sex, 07/12/2018 - 15:00
SAÚDE Para falar sobre o assunto, conversamos com o Heider Pinto, médico e professor da UFRB Jamile Araújo | "Mais do que nunca é importante integrar as mobilizações", pontua Heider. Arquivo pessoal

O governo de Cuba anunciou a saída do programa Mais Médicos no dia 14 de novembro. A decisão foi tomada após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciar que faria alterações nos acordos firmados desde o início do programa em 2013.

A atuação dos médicos cubanos teve maior concentração em áreas periféricas das grandes cidades e municípios menores com pouca infraestrutura. Foram mais de oito mil profissionais que ocuparam as vagas anteriormente ofertadas a médicos brasileiros e estrangeiros de outras nacionalidades.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS
De acordo com Hêider Pinto, Médico Sanitarista, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB, e responsável pelo Programa Mais Médicos de 2014 a 2016, o programa “Mais Médicos” trabalha três eixos.
“O primeiro eixo é o provimento emergencial, que garante médicos para atuar na atenção básica nos locais que têm necessidade. O segundo é o da infraestrutura, que tenta garantir estrutura, condições de trabalho adequadas nas unidades de saúde para atender a população. E o terceiro é o da formação, o mais estruturante do programa, que busca formar a quantidade de médicos que o Brasil precisa. Além de prever a mudança da formação médica, adequar a formação às necessidades da população e do SUS. Expandindo e interiorizando os cursos de medicina, ampliando o acesso para a população de baixa renda por meio das cotas e PROUNI e FIES”.

PARTICIPAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS
O médico explica que só foi necessário ter médicos brasileiros formados fora do país, estrangeiros e da cooperação internacional com Cuba porque, na primeira chamada com médicos brasileiros em 2013, não foram preenchidas nem 30% das vagas.

“O programa prevê que todas as vagas obrigatoriamente devem ser oferecidas a médicos com registro no Brasil. As vagas não ocupadas depois dessa seleção são oferecidas a médicos brasileiros sem registro no Brasil, portanto formados fora do Brasil. Dessas, as não ocupadas são oferecidas a médicos estrangeiros sem registro no Brasil, e as restantes, depois dessas três chamadas, é que são oferecidas a cooperação internacional, feita com a Organização Pan Americana em Saúde (OPAS) e com Cuba”, comenta.

RESPOSTA DA POPULAÇÃO
Segundo o professor, a resposta da população foi muito positiva. As pessoas “consideram que ampliou o acesso, que são mais bem tratadas com os médicos do programa do que antes, que passaram a contar com médicos todos os dias perto de suas casas, com atendimento humanizado”, observa.

No início, acreditava-se que a língua seria uma barreira e isso não foi verificado. “Menos de 3% das pessoas saem das consultas com dificuldade de entendimento do que elas precisavam fazer. Porque embora tenha a língua diferente, tem a adaptação rápida e esses profissionais fazem o esforço de serem entendidos”.

A população destaca dois principais elementos, a questão da humanização do atendimento e a resolução dos problemas de saúde.  “Vários estudos mostram a melhoria nos indicadores de saúde, desde mortalidade infantil, aumento de pré-natal e diminuição de partos prematuros, passando até por melhoria dos controles de hipertensão e diabetes, melhor cuidado com saúde mental dentre outras coisas”, pontua.

IMPACTO COM A SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS
“A saída de oito mil médicos é um problema gravíssimo, porque eles tão saindo dos lugares onde mais se precisa. São os municípios mais pobres, populações mais vulneráveis, até em capitais como Porto alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Teresina, São Luis, Belém e Manaus”.

A maior parte das cidades com grande percentual da população na extrema pobreza que foram mais beneficiadas pelo Mais Médicos estão na região norte e nordeste do país. “A Bahia, por exemplo, é o estado que tem proporcionalmente a maior número de médicos cubanos. Então, o efeito é muito danoso para essa população. Pessoas que passaram a ter médicos atendendo todos os dias da semana, perto de suas casas, com dignidade, humanidade, qualidade, resolvendo seus problemas, pela primeira vez, agora se veem voltadas a condição de 5/6 anos antes, quando elas não tinham esse tipo de atendimento”.

O Ministério da Saúde divulgou no último dia 29 que 98% das 8,5 mil vagas abertas após a saída dos cubanos tinham sido preenchidas, embora ainda só 13% tinham se apresentado.  Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, 40% dos médicos que se inscreveram para preencher as vagas já atuavam no SUS. Na Bahia, mais de 400 médicos dos 765 inscritos já trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família, o equivalente a 54,4% do total. Logo, se trata de uma migração de profissionais e não a chegada de novos.

BALANÇO DO PROGRAMA
Segundo Hêider, o balanço até o momento era muito positivo. “O eixo provimento tinha respondido uma demanda inicial de 13 mil médicos que as prefeituras fizeram. Atuando em mais de quatro mil municípios do país, garantiu médicos nesses municípios, que chegara a ter 18.240 médicos atendendo 63 milhões de habitantes. Com a entrada de Temer reduziram para 16 mil, e agora perdeu 8 mil, o que corresponde a metade dos médicos do programa”.

Ele ressalta que no eixo infraestrutura, eram previstos investimentos de 5 bilhões de reais para construção de 6 mil unidades básicas de saúde e reforma de outras quase 20 mil. Até 2016 tinham sido feitas mais da metade dessas obras, mas depois foram paralisadas com o ajuste fiscal implementado no Brasil.

“O eixo formação, que era para expandir as escolas de medicina para o Brasil ganhar sustentabilidade na quantidade de médicos, mudar a formação médica, garantir a residência médica em família e comunidade, foi bloqueado durante o governo Temer. O programa vinha funcionando muito bem em todos os eixos até o golpe de 2016, quando se paralisou o eixo de infraestrutura e formação, para atender interesses de quem aposta na medicina privatista, especialista e ineficiente. E com a eleição de Bolsonaro se desmontou o eixo provimento”, conclui.

CONGELAMENTO DOS GASTOS EM SAÚDE E DESAFIOS
“A saída é com muita luta, porque com a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos da saúde pelos próximos vinte anos, com o desinvestimento na atenção básica, com a saída de mais de 800 profissionais da Bahia, desmonte do SUS e valorização dos planos de saúde populares é uma situação muito temerária para a população brasileira, principalmente aquela que não pode pagar pela sua saúde”.

Para Hêider não há outra solução a não ser lutar para garantir o que está escrito na constituição: a saúde é dever do Estado. “Mais do que nunca é importante integrar as mobilizações. Todos os movimentos, organizações, docentes, intelectuais, movimentos populares, sindicatos, e organizações políticas precisam colocar na pauta um conjunto de elementos que tem que garantir o mínimo de estado de bem estar social no país, a saúde está dentro disso. Então é importante que a pauta para garantir o direito à saúde, serviços na quantidade e na localização que a população precisa e atendimento com dignidade é algo que tem que estar figurando entre as prioridades de todos os movimentos”, finaliza.
 

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Livro de autoria de Marielle Franco será lançado na UFPB, nesta segunda (10)

sex, 07/12/2018 - 13:17
RESISTÊNCIA O livro é a publicação de parte da dissertação da vereadora do RJ - in memoriam Redação BdF - PB | Lançamento do Livro de Marielle Franco na UFPB Card do Evento

O lançamento do livro de Marielle Franco, que vem sendo apresentado em diversas cidades do país, acontecerá em João Pessoa, na sala 412 do CCHLA-UFPB, às 19h. Segundo a coordenadora Luz Santos, haverá palestra sobre o feminismo negro associada à trajetória da Marielle, além de momentos de fala sobre o dia Internacional dos Direitos Humanos, que também é nesta segunda-feira (10). O lançamento do livro UPP – a redução da favela a três letras : uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro é uma promoção do Neabi e da Editora N-1.
Assassinada há cerca de nove meses, a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) teve sua trajetória política, intelectual e pessoal interrompida a tiros. Até hoje, não se tem nenhuma informação concreta sobre quem efetuou os disparos e os quem foram os mandantes. A morte da ativista provocou protestos em todo Brasil e em muitos países.
''A importância desse lançamento é demarcar os nove meses do assassinato de Marielle, e enquanto sociedade, queremos exigir do Estado que sejam responsabilizados os assassinos de Marielle", declara Luz Santos do Neabi. Ela continua enfatizando que é necessário que as pessoas conheçam as idéias de Marielle, uma mulher negra pensando questões estruturantes da sociedade. O livro tem preço de capa de R$ 30 e todo o valor de venda será repassado integralmente para a família de Marielle. Algumas pessoas da família, que moram na Paraíba, possivelmente estarão presentes no evento.

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Com tema sobre religiões afros e indígenas, Festival Percurso espera 10 mil em SP

sex, 07/12/2018 - 12:23
Ancestralidade Encontro cultural acontece no Campo Limpo, neste domingo, com shows do Rincon, Xaxado Novo e mais 40 atrações Juca Guimarães | Neste ano, o festival se propõe a ser "o maior terreiro do mundo" para unir culturas e fomentar a economia local Divulgação/Percurso

Neste domingo (9), acontece em São Paulo a quinta edição do Festival Percurso, tradicional evento do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista, organizado por coletivos culturais e de empreendedorismo das periferias paulistanas.

O tema deste ano é "O maior terreiro do mundo", e traz uma programação que reúne a ancestralidade dos povos de terreiro de matriz africana e indígenas à nova geração de visionários da periferia.

A organização do evento espera cerca de dez mil pessoas no domingo e oferece uma programação que abrange crianças, jovens, adultos e idosos, com atrações como Rincon Sapiência, Xaxado Novo, Tião Carvalho – comemorando os 40 anos de carreira –, Bia Ferreira, Mãe Beth de Oxum, de Recife (PE), Slam das Minas SP, Graja Minas e o Maracatu Nação de Kambinda, do Embu das Artes, homenageando a escritora, artista plástica, coreógrafa e folclorista brasileira, Dona Raquel Trindade, que faleceu em abril deste ano.

A proposta, segundo a organização, é levar ao público atividades educacionais, de entretenimento e de geração de renda. O festival acontece na Praça do Campo Limpo (ao lado do terminal de ônibus do Campo Limpo). 

Dividido por tendas, o festival é organizado pela Agência Popular Solano Trindade, que neste ano se une ao movimento Jardim a Jardim, por meio de parceria com a associação C de Cultura.

No sábado, dia 8, acontece o pré-festival, no mesmo local, com o evento Perifa Talks, das 10h às 17h.

Confirme sua presença e saiba mais informações no evento do Facebook do Festival Percurso 2018.

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Escola Sem Partido: amordaçar os professores para aprofundar os ataques à educação

sex, 07/12/2018 - 12:21
Educação Uma das pretensões da “Lei da mordaça” é o ataque à liberdade, que é uma das conquistas da sociedade moderna *Regis Clemente da Costa | O partido do Projeto de Lei Escola Sem Partido, é o partido único. Impõe o pensamento único Cleia Viana/Agência Câmara

No estado do Paraná, o Projeto de Lei Escola Sem Partido (606/2016) voltou à discussão. No dia 28 de novembro, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável e em breve o projeto pode ser votado no plenário da Assembleia Legislativa (Alep). Essa provação contraria a Constituição Federal em seu artigo 206, que prevê “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas [...]”.

Em decisão recente, o STF suspendeu cautelarmente a aprovação da Lei Escola Sem Partido no estado de Alagoas. Em 2016, o MPF, por meio da Procuradoria Federal Dos Direitos do Cidadão, emitiu a Nota Técnica nº 1/2016 sobre a inconstitucionalidade da referida Lei. Em novembro de 2018, o governado do Paraná emitiu nota contra o referido projeto de lei. Ainda assim, os deputados da Comissão de Educação da Alep insistem em aprovar a lei.

Uma das pretensões da “Lei da mordaça” é o ataque à liberdade, que é uma das conquistas da sociedade moderna que se firmou como valor universal a partir da Revolução Francesa (1789). A respeito da liberdade, Rousseau (1712-1778) em sua obra Do Contrato Social, alerta “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada”. Rousseau, assim como os iluministas, defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica. A filosofia Iluminista contribuiu para que a burguesia se fortalecesse e, após a Revolução Francesa difundisse tais ideais, legitimando a organização político-ideológica do capitalismo. Como marco desse movimento destaca-se a os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentre outros.

No século 18 e 19, o Iluminismo também alimentou o otimismo com as ciências e com as técnicas. No entanto, no século 20 e 21, muitos desses avanços foram responsáveis pela concentração de renda, pelo aumento da pobreza, legitimou imperialismos, colonialismos e, ainda hoje, não foram suficientes para que problemas como a fome, sejam resolvidos, visto a lógica capitalista do acúmulo. Pelo contrário, presenciamos a ampliação do abismo social e econômico existente produzindo ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres.

As reflexões iniciais nos ajudam a ampliar o contexto em discussão sobre a Lei da Escola Sem Partido e a tentativa de impor a mordaça aos professores, em pleno século 21. O partido do Projeto de Lei Escola Sem Partido, é o partido único. Impõe o pensamento único! Apresenta-se sob viés da neutralidade, no entanto, está carregado de ideologia. Ao impor o silenciamento aos professores diante das questões sociais, econômicas, políticas, de orientação sexual e de gênero, a “Lei da mordaça” nos remete também a períodos sombrios da história do Brasil, como a ditadura militar (1964-1985), em que se criminalizava o pensamento e qualquer ação que divergisse do poder e da ideologia imposta pelos militares.

A lei da mordaça do século 21, ao criminalizar o estudo das questões políticas, sociais e ideológicas e de gênero, impõe, por exemplo, que não se discuta os limites e as consequências oriundas das concepções liberais e do capitalismo que ao longo dos séculos 19, 20 e 21 produziu uns poucos bilionários à custa da miséria e da pobreza da imensa maioria da população. Dados publicados pelo IBGE, em 2018, apontam para o crescimento da pobreza no Brasil, chegando a 15 milhões de pessoas. Conforme dados da ONG Oxfam, 6 brasileiros possuem a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros.

As questões relacionadas à orientação sexual, ignoradas pelos autores e entusiastas da lei, desconsideram que nos últimos anos os casos de doenças sexualmente transmissíveis, violência doméstica, homofobia e feminicídios aumentaram. Desconsideram ainda que, após atividades de orientação em relação a essas temáticas, ocorrem casos de estudantes que denunciam abusos sexuais, muitos deles cometidos por pessoas próximas à vítima.

Assim como na Idade Média se punia os hereges, os opositores políticos, as mulheres consideradas bruxas, pretende-se punir professores/as em pleno século 21. Na Idade Média utilizava-se variados instrumentos de tortura, executados por carrascos. A maioria desses instrumentos levavam a pessoa à morte. No século 21, buscam a aprovação da lei, para legitimar a perseguição, o denuncismo, a criminalização e a punição.

A lei “Escola Sem Partido”, ao amordaçar os professores abre caminho para que os governantes de plantão aprofundem os ataques à educação. O futuro ministro da educação do governo eleito afirmou que os jovens precisam sair do “segundo grau” (palavras do ministro) direto para o mercado de trabalho. Essa visão reforça a lógica neoliberal de que o filho do trabalhador só deve saber ler e fazer contas. Nessa lógica, o estudante não precisa saber pensar, refletir, entender filosofia, história, geografia, sociologia. Cabe à escola a formação de mão de obra barata para o mercado voraz, sedento pela retirada de direitos dos trabalhadores com vistas à ampliação dos seus lucros.

A tentativa de amordaçar os professores é, também, a tentativa de calar a educação e a ciência para que prevaleçam o pensamento único, o cerceamento das liberdades a fim de criar uma escola e uma sociedade fundamentalista e ditatorial. Esse contexto nos remete a Paulo Freire, patrono da educação brasileira que afirmava: “Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”.

Em tempos de anúncios diários de retrocessos na educação, na liberdade de ensinar e nas condições de trabalho e de valorização dos professores, a necessidade de fortalecer a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, a democratização da educação, a luta por direitos e pela cidadania se faz ainda mais necessária e urgente!

*Regis Clemente da Costa é professor de Filosofia da Rede Estadual de Educação do Paraná, Doutorando em Educação na UEPG.

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Bolsonaro e os porões do agronegócio

sex, 07/12/2018 - 12:08
Meio ambiente Sem clima, sem projeto de desenvolvimento, sem biodiversidade: o que restará pós Bolsonaro? Naiara Bittencourt | O desprezo de Bolsonaro pelo meio ambiente pode acelerar o desmatamento da Amazônia Públicas/Mayke Toscano

O cenário eleitoral acirrou os conflitos políticos no Brasil, com elevação da violência e criminalização da luta política por direitos humanos. O resultado nas urnas, manipulado por agências de comunicação externas e com intensa veiculação de notícias falsas, representa o realinhamento brasileiro a um regime político autoritário, conservador, neoliberal e correspondente a interesses de países imperialistas.

Bolsonaro, no auge de seu caricaturismo, personifica a materialidade da aliança de setores do “baixo clero” da burguesia interna associada com o capital internacional estrangeiro. Isso não se dá somente com a burguesia rentista, com o setor comerciário, empresários religiosos neopentecostais, setores militares, mas também na configuração interna do agronegócio, com a ascensão de baixos setores que estavam apagados da agenda pública.

Além dos militares dominarem pastas importantes, tendo a maior inserção no Poder Executivo desde a ditadura militar, com mais ministros militares que os governos de Geisel e Médici, representantes do agronegócio são o segundo setor com mais representatividade nos ministérios.

A representante da bancada ruralista e conhecida por defender sem escrúpulos o aumento do uso de agrotóxicos no país, Tereza Cristina, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo recebido altas doações de campanha de empresários ligados ao setor de agrotóxicos.

Ligada ao MAPA, Bolsonaro criou a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a qual será assumida por Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e amigo pessoal do presidente eleito, o qual já afirmou que vai reformular a política de reforma agrária no Brasil, retirando seu “viés ideológico”. A UDR já foi investigada inúmeras vezes em suas regionais por incitar a violência no campo e alguns de seus líderes por trabalharem com milícias privadas.

Em seus discursos eleitorais Bolsonaro já afirmou que a propriedade privada é sagrada e que não haverá demarcação de terras indígenas, titulação de territórios tradicionais ou reforma agrária e que acabará com a “indústria das multas ambientais”, de modo que o futuro do INCRA, FUNAI, ICMBio, Ibama e Fundação Palmares são incertos. Houve também a sinalização de extinção do Ministério do Meio Ambiente, agregando suas pastas ao Ministério da Agricultura, o que foi questionado até por setores do agronegócio brasileiro, como o atual ministro da agricultura Blairo Maggi, e determinou o recuo do político neste tema, mas com forte probabilidade de indicação pautada pelo setor ruralista.

Em plena COP 14 da Convenção da Diversidade Biológica, o governo Bolsonaro também anunciou que retiraria a candidatura do país para sediar a 25º Conferência das Partes sobre o Acordo de Paris, em razão de “cortes orçamentários”, o próprio presidente chegou a afirmar que teve participação direta na decisão política de não sediar o evento, alinhando-se com o presidente estadunidense Donald Trump. Aliás, Ernesto Araújo, o chanceler indicado por Bolsonaro, já sinalizou que há um “alarmismo climático” e que o aquecimento global é dogma, em que pese todos os estudos científicos e acordos internacionais comprovando a elevação da temperatura do Globo em ao menos 0,74ºC no último centenário, com expectativas de elevação de 2º a 5,6º C ainda neste século se as condições poluentes permanecerem como estão.

Com o discurso esquizofrênico de ameaça à soberania nacional, o que é uma falácia desinformada sobre a forma de operação dos acordos internacionais, Bolsonaro curva-se aos interesses externos dos grandes conglomerados estrangeiros de insumos, máquinas e sementes agrícolas e sequer enxerga qualquer possibilidade de agregação de valor aos produtos brasileiros e desenvolvimento real das cadeias produtivas nacionais, ampliando a dependência externa. É o privatismo também tomando conta da arena internacional do novo governo.

Segundo Bolsonaro, o Acordo de Paris é ideológico e prejudicaria o agronegócio brasileiro que estaria “sufocado por questões ambientais”, o que revela o reposicionamento político brasileiro com os setores mais atrasados do agronegócio, que priorizam a degradação com plantação ostensiva de commodities, esgotamento prematuro dos recursos ambientais, especialmente do solo e da água, num pragmatismo que a curto prazo sinaliza um suicídio programado.

Ocorre que o desenvolvimento nacional sustentável, aquele já desenhado na Eco-92, exige planejamento estratégico para além do pragmatismo imediato dos empreendimentos nacionais. Sem a possibilidade futura de usufruto e garantia dos mínimos recursos naturais - como é a água para consumo humano e animal, geração de energia, irrigação e produção agrícola e industrial -, não haverá soberania ou desenvolvimento brasileiro a médio ou longo prazo.

Em clima de autoritarismo, cerceamento democrático, criminalização, concentração produtiva0020e desprezo socioambiental, o que restará de nossa diversidade?

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Confira a edição desta sexta-feira (7) da Rede Lula Livre

sex, 07/12/2018 - 11:30
RÁDIO Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras Redação | O deputado federal Arlindo Chinaglia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, falam a Vigília Lula Livre, após visitarem Lula. Joka Madruga I PT Nacional

Na edição desta sexta-feira (7) da Rede Lula Livre, você acompanha os detalhes da visita do Deputado Federal Arlindo Chinaglia e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao ex-presidente Lula realizada nesta quinta-feira. Saiba também a respeito da entrevista exclusiva do ex-presidente Lula, dada a rede britânica BBC. O depoimento do ex-ministro Antônio Palocci a Justiça Federal, e a Jornada Nacional Lula Livre que acontece na próxima segunda-feira (10), também são destaques do programa desta sexta-feira. 

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre ao vivo de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras. 

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Indígenas e pescadores: vidas tomadas pela lama, respostas da Samarco "em análise"

sex, 07/12/2018 - 11:26
Crime Ambiental Atingidos continuam aguardando reparação da empresa responsável pela contaminação da bacia do rio Doce Juca Guimarães | Tupiniquins de Aracruz/Divulgação Protesto indígena na porta da empresa Vale, em Vitória (ES), relembra pior crime ambiental da história do país

Um grupo de indígenas do povo tupiniquim de Aracruz, na foz da bacia do rio Doce, realizaram um protesto na tarde desta quinta-feira (6), em Vitória (ES), bloqueando a portaria da empresa transnacional Vale/BHP Billiton, dona da Samarco. O objetivo do bloqueio é exigir o pagamento imediato da indenização dos atingidos pelo vazamento de rejeitos de mineração ocorrido em 5 de novembro de 2015. O crime ambiental impactou as cidades às margens da bacia do Rio Doce e também a atividade pesqueira em alto mar, no Espirito Santo. 

A Fundação Renova, instituição criada em março do ano seguinte para reparar os danos, afirmou ao Brasil de Fato que o trabalho ainda está em fase de "análise", "mapeamento" e "lançamento de campanha" para comunidades indígenas, artesãos e pescadores.

De acordo com o atingido Douglas Silva, o crime ambiental afetou a organização social, a espiritualidade e a cultura dos indígenas. A Renova, segundo ele, não atende às necessidades dessa população.

“Eles estão enrolando, estão empurrando com a barriga. Só que o nosso povo é bem fechado. É bem unido. Se for reivindicar, a gente reivindica assim, pressionando quem tem que pressionar, quem cometeu o crime. A Renova é só uma maquiagem”, diz.

As praias ao longo do leito dos rios e a pesca farta desapareceram. “É a natureza que não retorna mais em três anos. Não tão cedo teremos o que é nosso de volta”, acrescenta Silva.

Modo de vida de pescadores destruído

Os rejeitos de mineração da Samarco continuam impactando a vida de trabalhadores por toda a bacia do rio Doce e indo além. Os pescadores de camarão em alto mar do litoral do Espírito Santo perderam mais da metade da renda e tiveram que dobrar os esforços para continuar pescando.

É o que explica o Braz Clarindo Filho, vice-presidente do sindicato dos pescadores autônomos do Espírito Santo.

“Eles mataram o mangue. E ‘matou o mangue’ acabou a vida no mar. Toda a fauna: camarão, pescadinha, camarão branco depende do rio. A desova é no manguezal e sai para o mar. Agora acabou”, disse Clarindo.

Antes do crime ambiental, os pescadores iam pescar camarão a 40 km do litoral e conseguiam pescar entre 200 kg e 300 kg. Agora, os barcos precisam se afastar mais de 150 km da costa e mal conseguem 50 kg.

A qualidade do pescado, segundo Clarindo, diminui também. O quilo do camarão sete barbas da região, que era vendido por R$ 15 ou R$ 16, agora sai por R$ 8.

Sem ajuda

Passados mais de três anos do crime ambiental, os moradores do município de São Mateus não receberam o ressarcimento necessário da empresa Samarco ou da Fundação Renova, que deveria ser um cartão para despesas emergenciais e uma indenização, como denuncia Cláudia Monteiro Teixeira de Oliveira, presidente da associação do moradores de Barra Nova do Sul, região onde fica a ilha de pescadores de São Mateus.

“Eu fiz uma listagem dentro da minha comunidade e deu 125 pessoas que foram impactadas, mas só 12 pessoas receberam a indenização e só alguns, o cartão de ajuda. Os que não receberam nada precisam pagar o pão de cada dia", disse Cláudia.

A presidente da associação conta que faz três meses que nenhum representante da Fundação Renova aparece na comunidade para mapear as famílias atingidas.

O que a Renova diz:

O Brasil de Fato procurou a Fundação Renova questionando sobre as ações de reparação para indígenas, pescadores e comunidades ribeirinhas ao longo da bacia do rio Doce. 

Em relação ao número de pessoas que a fundação considera impactadas, a Renova afirmou que "até o momento, foram realizadas 39 mil solicitações de ingresso ao Cadastro Integrado. É por meio deste cadastro que se torna possível caracterizar a extensão do impacto para cada pessoa. A fundação afirma que "o preenchimento é voluntário". "Até o momento foram desembolsados R$ 1,2 bilhão em indenizações e auxílio-financeiro. Mais de 25 mil pessoas atendidas pelo programa de auxílio financeiro", afirma a fundação em sua resposta. Segundo levantamento do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) ficam sem reconhecimento "mais de 1 milhão de atingidos, sendo que 70% das mulheres cadastradas não obtiveram resposta alguma, 17 aldeias, 4 territórios e 3 povos (Krenaks, Tupinikins e Guaranis), um total de 3540 indígenas atingidos, 8 municípios."

A Renova argumenta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) instituiu, em "seu Termo de Referência, a necessidade de contratação de uma consultoria independente, para realização de Estudo de Componente Indígena", e que tal estudo está em fase de finalização. "A Fundação Renova ressalta ainda que mantém diálogo permanente com estes povos, respeitando suas prerrogativas".

Sobre as ações voltadas para as comunidades indígenas da região, a Renova afirmou na nota que aguarda um estudo da Funai para "dimensionar o impacto e assim traçar o planejamento das medidas de reparação e compensação".

Especificamente sobre os garimpeiros, a nota da fundação cita um cadastro e diz que "as pessoas que fizeram o cadastro e foram ou venham a ser consideradas diretamente atingidas terão seus processos analisados e, se forem elegíveis aos Programas da Fundação Renova, serão chamadas para atendimento, na medida em que as políticas de indenização para cada grupo de atingidos forem sendo definidas."

Em relação à situação dos pescadores, a Renova ressaltou que atua para restabelecer as atividades econômicas, porém, ainda depende de parcerias com institutos de pesquisa para determinar "entre outras questões, se o peixe está próprio para o consumo humano".

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Projeto do desemprego fica para 2019

sex, 07/12/2018 - 11:21
Transporte Câmara Municipal de Curitiba analisa projeto do prefeito Greca, que pode demitir 6 mil cobradores de ônibus Ana Carolina Caldas | Projeto do desemprego pode levar à demissão de 6 mil pessoas Joka Madruga

A Câmara Municipal de Curitiba recusou, nesta semana, pedido de urgência para votação do projeto do desemprego, proposta do prefeito Rafael Greca que quer acabar com os cobradores nos ônibus da cidade. O que pode levar à demissão de 6 mil pessoas. O sindicato da categoria era a favor dessa votação por acreditar que tinha votos para enterrar a proposta. Mas, dos 34 vereadores, 18 votaram contra. Agora, a análise do projeto ficará para 2019. 

Mas como isso ameaça a vida dos trabalhadores desse setor? 

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Minha família é a humanidade

sex, 07/12/2018 - 11:07
coluna Papai e mamãe são, na escola sem partido, proprietários da consciência do filho João Paulo Cunha | "Partidários da entronização da família no lugar supremo da sociedade pregam valores particulares, de modelos de família muito específicos" Mídia NINJA

Família não é um conceito único e menos ainda as famílias são todas iguais. Como escreveu o romancista russo Liev Tolstói na abertura de “Anna Kariênina”: “Todas as famílias felizes se parecem, cada família infeliz é infeliz à sua maneira”. Para não dar vez à ignorância é bom explicar: o romance foi escrito entre 1873 e 1877. É russo, não soviético.

Em outras palavras, em matéria de família, a regra é a diversidade. Por isso defender os chamados “valores familiares” nada mais é que uma forma de autoengano. Na verdade, os partidários da entronização da família no lugar supremo da sociedade pregam valores particulares, de modelos de família muito específicos. Quase sempre conservadores, tradicionais, quando não regressivos e autoritários.

Nunca se falou tanto de família na República como agora. Num contexto em que pega bem acabar com ministérios, sobretudo aqueles ligados aos direitos, chega-se a falar de boca cheia em Ministério da Família. Sugerindo, é claro, seu comando por evangélicos convocados nas hostes neopentecostais. Ministério no sentido teológico, algo bem próprio da teocracia que ronda a vida brasileira.

Por trás dessa ideia, como vem sendo mostrado de forma intensiva pelo governo eleito, está a chamada pauta dos costumes. Mas que não ficam estacionadas apenas na faixa do comportamento, com repercussões perigosas que vão da política externa à política educacional. A divisão do governo em czares (da economia, justiça e caserna) deixou para o presidente eleito o comando do playground dos valores.

A mesma divisão parece contemplar grande parte dos eleitores. Para eles, o que interessa é a economia, a corrupção do sistema político e a segurança pública. Para isso têm Guedes, Moro e generais a mancheias. Aceitam, embora por vezes com certo constrangimento ilustrado, as bizarrices do mandatário supremo e de seus rebentos, como contrapeso do filé neoliberal, antissistema e autoritário.

Um dos grandes equívocos de um governo ainda não empossado, mas com capacidade aparentemente infinita de gerar crises, está no projeto da escola sem partido. Sem entrar em detalhes desse monstrengo anti-intelectual e na contramão da liberdade, destaca-se a declaração do presidente eleito sobre educação sexual. Com uma candura que parece psicologicamente perversa - em razão de sua forma de expressão habitualmente grosseira -, o capitão afirma que sexo é questão para “o papai e a mamãe”.

Há muitos riscos nessa postura. Em primeiro lugar a desmontagem de conquistas pedagógicas no campo da educação sexual, que contribuíram para diminuir a incidência de doenças, educar para sexualidade saudável e formar jovens mais autônomos. Em segundo lugar, pode trazer de volta preconceitos e atitudes violentas que vinham sendo reduzidas com informação, inclusão e respeito às diferenças, em um ambiente preparado para o debate. Sem falar no estímulo ao tabu, com sua já conhecida carga repressiva, decorrente da limitação do debate sobre o tema apenas ao recesso familiar.

O mesmo projeto registra outras formas de manifestação incisiva e não democrática dos pais na condução do processo escolar, dando à família a exclusividade e juízo inquestionável no tratamento de temas referentes a valores morais e religiosos. Papai e mamãe são, na letra da escola sem partido, proprietários das consciências de seus filhos. Uma espécie de neoliberalismo no campo da moral, fundado no direito à propriedade. Meu filho, minhas regras.

Já que a defesa da família entrou em cena de forma avassaladora, é importante resgatar o debate sobre a verdadeira face da família na sociedade contemporânea. Há um processo de permanente de discussão em torno do tema, seja no âmbito da psicologia, da política, do direito e da moral. Por isso a família não pode ser um tema apropriado apenas pela direita, como se fosse seu território exclusivo.

O avanço na compreensão da dinâmica familiar aponta para valores que são universais, como a busca da igualdade e o respeito à diferença, que são suporte de uma visão de mundo humanista e civilizador. O que vale para uma família deve valer para todas.

O sentido do conceito de fraternidade, evocado pela Revolução Francesa, não é apenas um complemento do par igualdade e liberdade, mais explicitamente político, mas a condição de possibilidade desses dois universos.

Não há vida pública digna sem liberdade e igualdade. Vem daí as grandes correntes ideológicas, com a direita se identificando mais com a liberdade e a igualdade sustentando principalmente os projetos da esquerda. Mas, no limite, não há vida humana sem fraternidade. Sem a liberdade há o arbítrio, sem a igualdade a injustiça, sem a fraternidade a barbárie.

Por isso a família é hoje uma estrutura tão importante e precisa ser repensada em sua dimensão política, muito além do moralismo que tumultua o cenário. Ela não retira as pessoas do mundo para o egoísmo de projetos pessoais, das convicções morais inquestionáveis e dos muros reais e imaginários que separam as pessoas em castas. É preciso conceber a família como algo que liga as pessoas ao mundo, e não o contrário. 

A defesa da família com viés conservador perde o que ela tem de melhor: a capacidade de ver o outro como irmão.

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Mudança no Conselho Superior de Cinema é perversa para audiovisual nacional

sex, 07/12/2018 - 10:22
Concorrência desleal Sem regras de financiamento e de espaços de exibição, gigantes do vídeo sob demanda podem engolir produção brasileira Cláudia Motta | Maeve Jinkings em cena de 'O Som ao Redor', de Kleber Mendonça Filho, destaque da produção de Pernambuco Reprodução

A raposa tomando conta do galinheiro pode ser uma boa analogia para o que está ocorrendo no Conselho Superior de Cinema brasileiro. O órgão vinculado ao Ministério da Cultura tem, entre suas competências, a formulação da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado.

Mas desde segunda-feira (3) a presença de produtores ligados a grandes empresas estrangeiras passou a prevalecer na composição do conselho. Decreto assinado por Michel Temer reduziu o espaço de cineastas brasileiros e aumentou a participação de representantes de gigantes do setor, como Netflix e estúdios de Hollywood. Dos nove titulares e nove suplentes, o governo reconduziu três dos antigos titulares e designou 15 novos integrantes – seis titulares e nove suplentes. Somente Bruno Barreto é realizador de filmes.

“Nomearam um grupo que não tem nada a ver com o princípio do Conselho Superior de Cinema”, afirma o cineasta André Klotzel, um dos que viram sua participação ser extirpada da entidade. “As nomeações contrariam a própria finalidade do Conselho, para liberar o território e, com aval do Conselho, que supostamente seria uma coisa digna, sólida e representativa do setor, tentar colocar modificações que não estavam conseguindo fazer anteriormente.”

As modificações estão diretamente relacionadas à nova forma de consumir audiovisual não no Brasil e no mundo: o vídeo sob demanda (Vod) “A discussão sobre VoD é estratégica para o audiovisual brasileiro nos próximos anos. Ela vai ficar. Tudo vai virar VoD. Você já pode assistir coisas que passaram. Não vai ter mais motivo para ter uma programação linear no tempo, vai pode assistir tudo em qualquer momento. O YouTube é VoD. O iTunes e o Google Play, quando você aluga filmes, são também, assim como a Netflix”, explica o cineasta.

Essas empresas atuam no Brasil ainda sem regulamentação. E foi a discussão sobre como se dará esse regramento que levou às alterações na composição do Conselho, avalia Klotzel. “Foi uma retaliação à nossa posição divergente: Cacá Diegues, Renata Almeida Magalhães, Carolina Paiva, Jorge Pellegrino e eu, ninguém foi renomeado.” As nomeações são feitas pelo Ministério da Cultura.

A divergência estava relacionada às obrigações que empresas de VoD devem ter para com o audiovisual brasileiro. “A legislação aplicada aos outros veículos não serve para o VoD. Tudo que se conquistou em termos de ter financiamentos, cotas de exibição e que garante a participação do audiovisual brasileiro nas salas de cinema e na televisão, com o VoD está ameaçado”, afima Klotzel.

O cineasta relata que os dois anos do mandato do Conselho Superior de Cinema foram consumidos em debates sobre a legislação do VoD. “Ficamos o tempo todo discutindo isso. As empresas precisam negociar porque não existe na lei definição para a tributação desse grupo”, relata. “Sentem-se em insegurança jurídica para operar no Brasil, porque estão irregulares no mercado sob esse aspecto. Então, eles estavam correndo atrás de uma regulamentação da tributação, mas sem querer saber de inserir outras coisas que podem garantir a continuidade do audiovisual brasileiro no VoD de uma forma análoga ao que existe no cinema e na TV.”

Para Klotzel, parte do setor de produção representado no Conselho aderiu a uma proposta restrita das plataformas, que não queria saber de cotas de tela (número de dias em que são obrigados a exibir produções nacionais), propunha valores absurdamente baixos para tributação e não falava em proeminência (a visibilidade das produções brasileiras nas “capas” das plataformas). E aderiu a essa proposta com ressalvas. “O outro grupo, do qual faço parte, disse não. Nós cinco fomos tirados do Conselho.”

Brasil perde autonomia, receita e pluralidade

Rodrigo Siqueira, diretor de filmes como Terra Deu, Terra Come e Orestes também critica a mudança na composição do Conselho. “Acho um absurdo abrir assento para estrangeiros participarem do órgão que formula as políticas para o setor audiovisual no Brasil.” Siqueira observa que a nova composição ocorre exatamente quando no Brasil vão definir as regras para o VoD. “Enquanto na Europa estão na segunda rodada de regulação e aumentaram a cota obrigatória para o produto europeu, aqui o governo abriu as portas para que a MPA (Motion Picture Association of America), a Netflix, e as TVs estrangeiras tenham voz e peso em uma decisão que é fundamental para a produção nacional.”

A lei brasileira que trata das TVs a cabo (Lei 12.485/2011) obriga canais estrangeiros que têm veiculação no Brasil a exibir no horário nobre uma cota mínima de produção independente nacional. “Eles têm de comprar do produtor brasileiro que tem o direito autoral dessas obras. Isso gerou um boom na produção nacional. O audiovisual brasileiro cresce na casa dos 9% há nove anos seguidos. São direitos autorais brasileiros”, explica o diretor.

Segundo ele, isso deve acabar se o VoD não for regulamentado prevendo obrigações com os investimentos e exibição de conteúdo nacional. “A tendência do mercado é que se diminuam os conteúdos de TV por assinatura e essa base migre para as plataformas de VoD. Na Europa estabeleceram uma cota considerável para essas plataformas de VoD”, que era o que tentava o grupo agora afastado do Conselho. “Se a gente não criar o mesmo no Brasil, vamos eliminar essas conquistas e vão exibir produtos estrangeiros ou produtos brasileiros que produzem eles mesmos. Tem uma perda de autonomia, de receita, cultural. Volta à estaca zero.”

Alteração calculada

A atriz Maeve Jinkings prevê consequências perversas na mudança no Conselho Superior de Cinema. “Me parece uma medida bem a caráter de um modelo de governo pseudodemocrático. Isso tudo é muito mais perverso do que extinguir políticas culturais, porque numa primeira leitura dá a aparência de tudo funcionar na mais perfeita normalidade”, afirma. “Mas na prática vai significar retrocesso onde estávamos avançando: pluralização das vozes. Inclusive o fato de hoje eu viver em Recife, com uma comunidade de audiovisual atuante e reconhecida em sua importância. Isso agora acabou”, lamenta.

Maeve é conhecida por sua atuação em obras premiadas, produzidas fora do eixo Rio-São Paulo, a exemplo do longa-metragem O Som ao Redor, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, mesmo diretor de Aquarius. “A verdade é que não há política de governo alguma para cultura. Ou melhor, a política é essa mesmo: deixar morrer de inanição os pequenos e médios produtores de audiovisual. Afinal de contas são vozes dissonantes e esse governo não parece tolerar dissonância ou pluralidade.”

"Quando você entra na plataforma, não sabe o que tem lá. O que colocam na capa é mais assistido. Ou seja, tem de dar proeminência, visibilidade para o produto nacional"
Para a diretora Joyce Prado, da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro, a mudança no Conselho Superior de Cinema foi estrategicamente calculada. “No próximo ano teremos uma comissão formada pelo Conselho e representantes da sociedade civil para a elaboração do novo Plano de Metas do Audiovisual a ser adotado a partir de 2020. E essa nova composição reforça características anteriores do Conselho predominantemente formado por homens e brancos, representantes de exibidoras em detrimento a realizadores e representantes de associações do setor”, critica.

Aprovado em 2012, esse plano de diretrizes e metas é um documento que estabelece a estratégia para o desenvolvimento da indústria do cinema e do audiovisual no país e funciona como um guia para as ações do poder público para o setor.

“Não temos como mensurar qual será o impacto para o cinema nacional”, afirma Joyce, cineasta da Oxalá Produções. “Para além da cota de tela, há uma dúvida sobre a continuidade de políticas públicas vigentes que necessitam de ações afirmativas para sua aplicabilidade. Será esse um conselho que pensará nesses pontos? E de qual maneira?”, questiona. “Tudo causa um estranhamento e incerteza.”

Audiovisual brasileiro funciona

André Klotzel conta que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, argumentava que estavam emperrando o desenvolvimento do Brasil. “Temos de resolver isso, mas incluindo todas as questões que têm de ser negociadas nesse momento”, afirma o ex-integrante do Conselho Superior de Cinema. “Na TV por assinatura, por exemplo, uma parte da remessa de recursos para fora fica retida no imposto de renda e pode ser utilizada para investimento em obras audiovisual. Isso serve para garantir suprimento das TVs com conteúdo. Elas têm obrigatoriedade de três horas e meia de programação brasileira. Isso aumentou a presença de maneira incrível. A Europa toda está se fazendo isso. Aprovou cota de 30% de obrigatoriedade só de conteúdo europeu.”

Em 2017, recorda Klotzel, somando todas as obrigatoriedades, foi de 2,2% da programação a cota de tela do audiovisual brasileiro na TV. “Antes de existir essa cota, exibiam 1%. A cota obrigou a 2,2%, mas o audiovisual brasileiro está funcionando tão bem que chegaram a 8%. A cota fez aumentar incrivelmente a produção e a exibição”, comemora.

O cineasta observa que esse é um mercado imenso e desigual. “Temos de entrar nesse mercado dando espaço aos brasileiros. As gigantes da internet estão numa situação assimétrica em relação a todos os setores de produção brasileiros. Tem de haver uma forma de fazer a produção brasileira chegar a esses veículos ou nunca vai chegar”, avisa. “Queremos uma negociação, incluindo a tributação, a possibilidade de investimento para exibição de produtores brasileiros nas plataformas de VoD que serão praticamente financiadas por essa tributação e os investimentos que eles poderão fazer com base nas leis análogas à remessa de recursos ao exterior.”

E destaca, ainda, a questão da visibilidade. “Quando você entra na plataforma, não sabe o que tem lá. O que colocam na capa é mais assistido. Ou seja, tem de dar proeminência, visibilidade para o produto nacional”, explica.

“Esses são os pontos que a gente faz questão de colocar e não querem. E o ministério não aceitou. Pela primeira deixou de assumir o lado da produção brasileira independente, que é o audiovisual brasileiro. Pela primeira vez temos um Ministério da Cultura que não enxerga o setor da produção brasileira como prioridade”, reclama. “Isso não está entre as preocupações de primeiro momento desse governo. Para eles num segundo momento a gente vê. Mas não vai existir segundo momento. Tem de fazer a regulamentação de tudo ou nunca vai acontecer”, avalia. “É uma coisa que vai ficar para os próximos 30 anos, o VoD. O que for decidido, fica. Depois de consolidado, não reverte. A Netflix até financia muita coisa no Brasil, séries, mas é política para entrar no mercado. No querem ouvir falar em cotas.” 

Klotzel defende que qualquer país desenvolvido deve ter um audiovisual próprio e não apenas ser consumidor de importados. “Não é possível que o Brasil, com 200 milhões de habitantes, renuncie à possibilidade de fazer cinema e TV. E estarão renunciando. Os produtores independentes, por maiores que sejam, são todos pequenos. Até a Globo fica pequena quando você começa a colocar Apple, Amazon, Netflix. Fica nanica.”

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Brasil tenta voltar ao topo no surf

sex, 07/12/2018 - 10:00
Na Geral Neste sábado (8) tem início, no Havaí, última etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL) Vinícius Sobreira | Surfista Gabriel Medina, campeão em 2014 Divulgação

Após 10 etapas, dois brasileiros e um australiano disputam o título de melhor surfista do mundo em 2018: Gabriel Medina, campeão em 2014, tem 56.190 pontos e tenta seu segundo troféu; seguido por Felipe Toledo e Julian Wilson, ambos com 51.450 pontos e que nunca chegaram ao topo da WSL. A disputa se estende durante a semana, dependendo das condições do mar, podendo chegar até o dia 20.

Se Medina for finalista na Pipeline Masters, no Havaí, já terá pontuação suficiente para ser campeão da temporada, independente de quem leve o caneco em Oahu. Se for semifinalista, Medina precisará torcer para que Toledo e Wilson não sejam campeões da etapa. Nesta temporada alguns dos grandes surfistas ficaram de fora de boa parte da competição devido a lesões - a exemplo do atual bicampeão John John Florence, além de Kelly Slater e o brasileiro Caio Ibelli.

Entre as mulheres a campeã de 2018 é Stephanie Gilmore, detentora de seis títulos entre 2007 e 2014. A única que poderia tirar seu sétimo título era a norte-americana Lakey Peterson, que acabou eliminada já no Round 2. A havaiana naturalizada brasileira Tatiana Weston Webb fez uma boa competição, mas ficou na quarta colocação no ranking geral.

Já a cearense Silvana Lima está machucada e, por isso, deixou de competir em três etapas da liga. Fechou a temporada na 13ª colocação, mas comemorou ter sido classificada para continuar na elite do surf mundial, competindo na WSL 2019.

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Pernambuco decide vaga na 1ª divisão do Futebol Americano

sex, 07/12/2018 - 10:00
Gol de Placa Ao menos com a bola oval Pernambuco está avançando Da Redação | Santa Cruz Pirates Lightin Shape

Com um time recorrente na primeira divisão brasileira do futebol americano (BFA), o Recife Mariners, o estado já garantiu mais uma vaga no torneio de 2019. Isso porque a final da segunda divisão será entre dois pernambucanos: neste sábado (8), o Petrolina Carrancas e o Recife/Santa Cruz Pirates duelam em jogo único pela vaga na elite. O confronto acontece no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, a partir das 17h. Os ingressos custam R$10.

Os jogos mata-mata se dão em partida única, com mando de campo para a equipe que detém a melhor campanha na primeira fase. Na fase de grupos classificaram-se às semifinais o Carrancas (4 vitórias e 0 derrotas), o Pirates (4v0d), além do Maceió Marechais (3v1d) e o Caruaru Wolves (3v1d). Mas os petrolinenses tiveram um saldo de 154 pontos, contra 148 dos recifenses do Santa Cruz.

Nas semifinais os Carrancas bateram os Marechais (45x6) e os Piratas venceram os Lobos caruaruenses num duelo apertado (12x10). Ficaram pelo caminho outras equipes pernambucanas, como Recife Apaches, Recife Vikings, Olinda Sharks e Arcoverde Templários.

Primeira Divisão
Na BFA o único pernambucano fez uma campanha respeitável. O Mariners teve 5 vitórias e 1 derrota, ficando em 2º lugar entre os times do Nordeste, atrás apenas do João Pessoa Espectros, soberano na região e octacampeão nordestino. As outras duas vagas nas semifinais ficaram com os Bulls Potiguares e o Ceará Caçadores.

No mata-mata levaram a melhor os Marrinheiros (35x27 sobre os Bulls) e os Espectros (40x0 sobre os Caçadores). Na decisão do Nordeste a superioridade paraibana mais uma vez se impôs: 39x3, eliminando o time pernambucano. Na caminhada para o título nacional, o Espectros bateu os Tubarões do Cerrado-DF (19x0) e enfrenta o atual campeão, o Sada/Galo-MG, repetindo a final de 2017 (quando o Sada tinha parceria com o Cruzeiro, não com o Atlético-MG). Na ocasião, o Sada levou a melhor (30x13) em partida na Arena Independência, em Minas. Agora a partida única da decisão, o 9º Brasil Bowl, será realizada no Almeidão, em João Pessoa, no próximo domingo 16 de dezembro. Ingressos a R$20 (inteira) e R$10 (meia)

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De Nossa Senhora da Conceição a Iemanjá, Pernambuco tem dia dedicado à fé

sex, 07/12/2018 - 10:00
Fé Marca do sincretismo religioso, dia 8 de dezembro é celebrado nas igrejas e terreiros Vinícius Sobreira | No Recife, é celebrada a Festa do Morro no dia 8 de dezembro. Santuário Nossa Senhora da Conceição / Divulgação

Nesse sábado (8) o estado de Pernambuco terá muitas festividades religiosas. A maior e mais famosa delas é a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, zona norte do Recife, que teve início no dia 27 de novembro e chega ao fim nesse domingo (9). Mas o dia também é de festa para os adeptos das religiões de matriz afro-brasileira. Em Pernambuco, o 8 de dezembro é também o dia de Iemanjá. E as duas representações têm forte ligação.

No dogma cristão católico a Nossa Senhora da Conceição, ou Imaculada Conceição, é ninguém menos que Maria, a mãe de Jesus Cristo. Morador do Morro da Conceição, o religioso Reginaldo Veloso explica o simbolismo de Maria para a fé tradicional católica. "Existe a compreensão de que Maria teria sido concebida de modo especial. Enquanto os demais seres humanos nascem com a 'tara' do pecado original, ela teria nascido sem isso. E que teria sido uma pessoa toda pura, para receber em seu ventre aquele que nós cremos ser o salvador Jesus Cristo", afirma.

Presbítero leigo das comunidades eclesiais de base e assessor do Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC), Reginaldo lembra que "conceição" é uma palavra antiga para o termo concepção. "Então Imaculada Conceição não é propriamente um nome, mas um atributo, uma forma de dizer que ela foi concebida sem o pecado", diz Veloso. A comemoração no dia 8 de dezembro se dá porque a data é tida há séculos como o dia em que Maria foi concebida pelos seus pais, Ana e Joaquim, exatos nove meses antes de seu nascimento, em 8 de setembro.

Ele também compartilha leituras diferentes sobre a imagem de Maria. "Ela representa a sociedade inteira, onde as pessoas se alegrarão em viver como filhos de Deus e construindo um mundo de justiça e igualdade", diz Reginaldo. "Ela representa a fé de que o mundo pode ser liberto de toda mancha de injustiça e tudo aquilo que nega a dignidade do ser humano", pontua o religioso, avaliando que essa leitura faz mais sentido para os cristãos e cristãs de hoje.

Ele também destaca que as aparições de Maria sempre se deram para pessoas pobres, nunca aos poderosos. "Foi assim em todas as aparições dela no mundo. Aqui no Brasil ela apareceu para um grupo de pescadores num período difícil de pesca, por isso a Nossa Senhora da Conceição Aparecida é a padroeira do Brasil", diz o presbítero.

A mãe de Cristo é celebrada sob muitos nomes. "Alguns nomes soam estranhos, outros refletem aspectos da pessoa, a expectativa ou sentimento que foram mais relevantes para certas comunidades", pontua Reginaldo Veloso. O tema da Festa do Morro em 2017 foi "Muitos nomes, uma só mãe".

A Nossa Senhora da Conceição é lembrada inclusive no islamismo, religião que nasceu no Oriente Médio e, portanto, bebeu das mesmas raízes que o judaísmo e o cristianismo. O Islã também é monoteísta (crê num único Deus) e tem seu surgimento ligado a um descendente de Abraão. Os muçulmanos também possuem um livro que acreditam trazer a revelação final de Deus: o Alcorão.

O livro traz importante trecho sobre Maria, citando-a como purificada, intocada pelo Diabo, chamada de luz (Nur) e Mãe da Luz (Umm Nur), colocando-a como a escolhida de Allah (Deus) para trazer ao mundo o profeta Jesus. No Islã, Jesus é reconhecido como profeta de Deus, assim como são Moisés, Davi, Jacó, Isaac, Ismael e Abraão. Mas os islamismo tem como principal líder o mais recente dos profetas, Maomé, nascido mais de 500 anos após Jesus.

Algumas correntes religiosas surgidas no Brasil, a partir das misturas da culturas e religiões trazidas do continente africano com o cristianismo europeu e a cultura indígena, associam Maria a diferentes orixás. Na região Sul do Brasil e em Sergipe, por exemplo, Maria é associada a Oxum, senhora das águas doces, dos rios, do amor, da beleza e do poder feminino. Oxum muitas vezes é representada carregando um bebê no colo. Já em São Paulo e alguns estados da região Nordeste, incluindo Pernambuco, a Imaculada Conceição é associada a Iemanjá, divindade das águas, da fertilidade e da maternidade, representada trajando azul.

Por isso em muitos terreiros pernambucanos o dia 8 de dezembro é dia de Iemanjá. "Há décadas atrás, quando cultuar orixás era proibido, tínhamos que fazer nossas celebrações usando imagens dos santos católicos. A imagem de Santa Bárbara para nós representava Iansã, já São Jorge era Ogum, Nossa Senhora da Conceição era Iemanjá. Então de alguma forma precisávamos 'nos esconder' atrás desses santos", conta Yasmin Santos, candomblecista, filha de Iemanjá e cuidadora (yabá) do terreiro Ilê Axé Yemanjá Ogunté, no Recife.

No terreiro que frequenta, de Nação Nagô, o sincretismo religioso (mistura de elementos de diversas doutrinas) é visto como algo positivo. "O que era negativo era a proibição. Mas os santos em si não têm nada a ver com isso. Vemos eles como seres iluminados e os respeitamos muito", diz Yasmin. Ela conta ainda que sua mãe de santo até faz novena e tem um altar com imagens de santos católicos. "Acho que se eles trazem energias positivas, então ajudam a gente", conclui. Mas faz a ressalva que essa não é uma visão unânime entre os adeptos das religiões de matriz africana ou afro-brasileiras.

O presbítero Reginaldo Veloso também vê a mistura como uma soma positiva. "Tenho muito respeito com as devoções da umbanda e candomblé. Os cultos de raízes africanas celebram a presença de Deus na natureza de maneira muito bonita. O fato de interpretarem a seu modo a figura de Maria, identificando-a com Iemanjá, de forma alguma tira o brilho da figura de Maria como nós a veneramos no catolicismo", afirma, para completar em seguida. "Olharmos Maria como a Rainha das Águas é até um convite para que nós, católicos, pensemos na responsabilidade que devemos ter com a natureza", conclui.

Yasmin confessa que o sábado (8) será mais um dia em que viverá o sincretismo religioso. "Pois de manhã eu vou para a missa no Morro da Conceição e à tarde vou para o toque no Sítio de Pai Adão", revela, entre risos. Sobre a celebração a Iemanjá, ela lembra que a Nação Nagô chegou a Pernambuco através de Tia Inês (Ifá Tinuké), uma filha de Iemanjá trazida do continente africano como escrava. "Aqui ela fundou o terreiro Ilê Obá Ogunté, que ficou conhecido como Sítio de Pai Adão, o mais antigo da Nação Nagô no estado". O terreiro, localizado no bairro de Água Fria, Recife, fará uma grande festa nesse domingo, a partir das 16h.

A menos de 4 quilômetros de distância, no Morro da Conceição, desde o dia 30 de novembro até esse sábado (8) terão sido realizadas 61 missas. Todos os dias a rotina no Santuário do Morro é de 5 missas diárias, às 7h, 9h, 11h, 14h e 16h. No sábado o dia começa com a celebração eucarística, às 4h da manhã, recebendo ainda a Procissão de Encerramento, quando cerca de 200 mil pessoas saem às 15h do Forte do Brum, no Cais do Apolo, bairro do Recife, e percorre a avenida Norte até o Morro. À noite a celebração é encerrada com a última missa, o Novenário, a partir das 19h30.

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Acontece neste domingo (09) a penúltima edição da Ciranda Rural de 2018

sex, 07/12/2018 - 10:00
Agenda Cultural Evento gratuito acontece no Pátio de São Pedro Da Redação | O projeto faz parte do Som na Rural, mas com a proposta de diversificar as apresentações de grupos de ciranda Divulgação

Domingo, dia 09 de dezembro, no Pátio de São Pedro, a partir das 16h, acontecerá a penúltima edição do Projeto Ciranda Rural. O evento contará com a apresentação das Filhas de Baracho. Além disso, a Rural estará presente sob o comando de Roger de Renor e Nilton Pereira, microfone aberto para poesia, bares do Pátio funcionando, além da Igreja de São Pedro aberta à visitação. É gratuito.

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O som transgressor dos morros

sex, 07/12/2018 - 09:52
Mosaico Cultural Nascido entre as camadas mais pobres, o samba foi resistência na ditadura e ainda segue expressando os desejos do povo Michele Carvalho | Cartola e Nelson Cavaquinho, em foto da exposição "Em 1964" Acervo Instituto Moreira Salles

A religião dos negros trazidos da África como escravos foi um elemento de muita importância para a formação do samba no Brasil. Durante as práticas religiosas, os africanos dançavam por simples prazer, como um meio de retomar o próprio corpo, que fora escravizado pelos senhores brancos.

Portanto, desde a sua origem, no final do século 19 e início do século 20, o samba foi resistência. Era nos batuques e nas danças que os negros expressavam os desejos de liberdade e reafirmavam suas origens.

O professor do Centro Universitário Fundação Santo André, Renan Oliveira Dias conta que durante a ditadura militar que assombrou o Brasil por 21 anos, não foi diferente.

"Depois do AI-5, em dezembro de 68, muitos terreiros e os clubes negros que não foram fechados, por que alguns foram fechados, se tornam espaços de resistência. São espaços de encontro que vão mostrar muito da cultura negra. É um lugar de expressão, por que vários outros estavam fechados oficialmente pelo governo, pelo regime militar", lembra.

O ritmo que nasceu entre as classes trabalhadoras, pobres e, principalmente negras, sempre foi alvo de preconceito no Brasil. No entanto, Dias lembra que foi justamente durante os anos de chumbo que compositores e cantores das canções marginalizadas sofreram mais perseguição.

 “Logo depois do golpe de 64, ele vai ser duramente reprimido. Não há nenhuma manifestação de samba naquele momento, principalmente depois do AI-5, em dezembro de 68, nenhum espaço vai ser incentivado, não vai ser tolerado, muito menos incentivado. Então, nesse período inicial do golpe de 64 o samba é muito perseguido mesmo pelos generais”, conta.

Diferente de outros movimentos que se organizaram para fazer um enfrentamento direto ao regime ditatorial, o samba simplesmente pelo fato de existir, representava uma afronta aos militares e ao projeto de país pensado por eles. "O samba não é um movimento organizado que vai enfrentar o regime militar, mas como expressão cultural, ele acaba sendo uma luta política contra o regime, por que ele vai expressar todos os anseios, todas as manifestações que naquele momento incomodavam o regime militar", avalia o professor.

Uma dessas manifestações surgiu no Rio de Janeiro, no ano de 1971, fruto do trabalho dos amigos Jorge Coutinho e Leonides Bayer. Durante 13 anos, o palco do projeto Noitada de Samba foi ocupado por compositores e intérpretes que viviam nos morros e bairros populares do Rio de Janeiro e que tinham na música, a única forma de expressão.

Cartola, Elizabeth Cardoso, Clementina de Jesus, Paulinho da Viola, Beth Carvalho, Zé Keti, Leci Brandão, Martinho da Vila, Adoniran Barbosa são apenas alguns dos nomes que cantaram e dançaram durante as noitadas antes de ficarem conhecidos nacionalmente.

Os shows aconteciam sempre às segundas-feiras, no Teatro Opinião, em Copacabana e atraíam gente de todo o Brasil e até mesmo do exterior. Coutinho lembra que as pessoas iam assistir às apresentações para esquecer da repressão daqueles tempos.

“As pessoas estavam precisando ouvir isso. O Cartola não era uma pessoa bonita, a Clementina não era uma pessoa bonita, o Nelson Cavaquinho não era uma pessoa bonita. Bonita de alma, de talento, de poesia dentro dele. Mas assim, o cara falar eu quero ver esse galã, não. Mas, as pessoas iam por que tinha essa pureza, tinha essa verdade né? Era o morro dentro do asfalto ali em Copacabana, essa que era a verdade”, diz.

O caráter transgressor do samba não estava apenas nos encontros semanais do Teatro Opinião. Dias conta que o ritmo foi ganhando força e se consolidando como um forma de resistência nas reuniões e festas dentro das casas da população em geral.

"Muito se resgata também dos encontros nas famílias, que era uma tradição do samba já no começo do século 20, que nesse momento em especial se recupera muito, ali no começo dos anos 70, que é o samba de fundo de quintal, que vai se fortalecendo na marginalidade e depois no final dos anos 70, num contexto de abertura, ele vai se fortalecer e ganhar os espaços de mídia pelo país”.

Seja nas senzalas de um Brasil escravocrata, no fundo das casas e palcos clandestinos de uma época marcada pela repressão e censura ou nos discos e grandes shows dos dias atuais, o samba segue resistindo como expressão cultural e das lutas políticas das classes mais pobres. 

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Ministra indicada para pasta da Mulher e Direitos Humanos defende censura nas escolas

sex, 07/12/2018 - 09:49
Conservadorismo Damares Alves é advogada, pastora evangélica e assessora de Magno Malta; futura ministra deve comandar também a Funai. Redação RBA | Após o anúncio de Damares Alves, equipe ministerial passa a contar com 21 ministros Valter Campanato / Agência Brasil

A advogada e pastora evangélica Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta, foi anunciada na quinta-feira (6) como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo do presidente eleito de Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pelo futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Damares vai comandar também a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixará o guarda-chuvas do Ministério da Justiça a partir do próximo governo para integrar o seu ministério.

Damares é a favor do projeto Escola Sem Partido, também conhecido como Lei da Mordaça contra os professores. Em vídeo que circula pelas redes sociais, ela ataca o que os conservadores chamam de ‘ideologia de gênero’ e diz que os jovens estariam se suicidando, porque a pretensa ideologia ensinada nas escolas estaria confundindo as crianças “em suas identidades biológicas”. “Estão dizendo para as crianças que elas podem ser pansexuais. Você sabe o que é isso? Vou explicar: é a pessoa que se relaciona com tudo e com todos”, afirma.

“A mesma que diz que o modelo ideal da sociedade é a mulher em casa e o homem trabalhando”, disse a respeito da indicada de Bolsonaro o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) por meio do seu perfil no Twitter.

Com o nome de Damares, o governo eleito completa 21 de seus 22 ministérios, restando agora a definição do Ministério do Meio Ambiente.

A advogada afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segundo ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância. "A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas”, defendeu.

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância", disse.

A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. "Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente", afirmou.

Protesto

Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.

Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.

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STF debate indulto: mais um caso de ativismo judicial pela Suprema Corte

sex, 07/12/2018 - 09:30
Judiciário Decreto de 2017 ainda aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser aplicado Rafael Tatemoto | Supremo já tem maioria, mas pedido de Fux por maior tempo para análise impede aplicação de decreto Carlos Humberto/ SCO/ STF

O decreto de indulto natalino assinado por Michel Temer em 22 de dezembro de 2017, reduzindo tempo de pena para crimes sem violência ou grave ameaça, pode completar um ano sem ser aplicado. Isto porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a constitucionalidade do decreto e, mesmo com maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao indulto, o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo. 

No centro da polêmica está o fato de que o indulto beneficiaria parte dos condenados pela Operação Lava Jato. Simone Nacif, juíza de direito e integrante da Associação Juízes para Democracia (AJD) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), explica que o intuito do indulto, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, não tem como objetivo aumentar a impunidade.

Ao Brasil de Fato, Nacif analisou a questão dos indultos em geral, não apenas sobre esse decreto de Temer, por ser tratar de assunto ainda sub judice. A juíza explica que o direito brasileiro estipula que a finalidade das penas é a ressocialização – como estipulado no artigo 10 da Lei de Execução Penal – e, nesse sentido, a superlotação das unidades prisionais contraria tal objetivo

O indulto, portanto, seria uma política pública que busca aproximar o cárcere da sua finalidade, e lembra ainda que o encarceramento massivo é razão pelo aumento da criminalidade por conta do fortalecimento das facções, e não o contrário. 

“O indulto é um instrumento de política criminal, de controle do encarceramento em massa. É antiquíssimo. O controle pelo Poder Judiciário é extremamente restrito. Ele só pode exercer controle se violar norma constitucional. A única norma constitucional, além da regra de competência, afirma que é proibido conceder aos crimes hediondos, tráfico, tortura”, explica.

Decisão do Executivo

Marcelo Sotero Felipe, advogado e jurista especialista em Direito Público, explica que a concessão de indultos depende apenas de uma decisão do Presidente da República. 

Nesse sentido, o STF está adentrando, na visão de Sotero, em seara exclusiva do governo, já que está julgando não só a constitucionalidade do decreto, mas seu próprio mérito, algo inédito na história de emprego do indulto.

“É um prerrogativa do presidente da República. Uma prerrogativa que é do Executivo pode ser impugnada no mérito no Poder Judiciário? Não há precedentes disso. É uma invasão da esfera de competência do Executivo. É um judicialização indevida, está entrando no mérito”, defende.

Fux pediu vistas após dois votos de ministros contrários ao indulto [Luis Roberto Barroso e Edson Fachin], excluindo os chamados crimes do colarinho branco e sentenciados a penas maiores de oito anos. Outros cinco ministros - Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes - foram favoráveis a se respeitar a prerrogativa do Executivo.

Após o pedido de Fux, Celso de Mello antecipou seu voto, conformando a maioria de seis. Por conta do posicionamento de Fux por mais tempo para análise, entretanto, o indulto segue sem aplicação pelo não encerramento do julgamento.

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Editorial | Força do povo rege o compasso da mudança

sex, 07/12/2018 - 09:10
BALANÇO É hora de trabalhar pela base e lutar pela garantia dos direitos da população Redação | Não esqueçamos que é hora de trabalhar mais e mais pela base. Brasil de Fato Bahia

O jornal Brasil de Fato é um esforço coletivo de organizações populares, sociais e sindicais para colocar as diversas vozes para ecoar no Estado da Bahia de uma forma diferente. Com um cuidado especial de ser feito pelo povo e para o povo, tendo como maior objetivo transformar a sociedade que vivemos em um lugar onde nossas diferenças não se tornem abismos, mas sim algo que nos aproxime. Um lugar com mais igualdade e afeto. Onde o debate é permitido, mas com diálogo e não de forma violenta. A população baiana merece informação de qualidade, construída com responsabilidade social. Merece um jornal comprometido com os interesses do povo, que promove a reflexão e o direito de ter dúvida.
Estamos na nossa 5º edição. Foram muitos os caminhos que nos trouxeram até aqui e sabemos que você que recebeu nas ruas, vielas,praças, pontos de ônibus, universidades, local de trabalho, é peça fundamental para que sigamos construindo essa ferramenta de comunicação popular. Passamos um ano muito difícil. Mas ele deixou evidente que a força popular tem grande potencial para mudar o momento político tão turbulento que estamos passando.
Em janeiro se inicia o Governo do atual Presidente da República Jair Bolsonaro. Um governo que declarou abertamente que vai privilegiar determinados grupos de comunicação em prol de outros; que irá fazer reformas políticas-sociais-econômicas que vão prejudicar diretamente a vida do povo; que governará para as elites sociais desse país, para que elas, com sua ganância desenfreada, cresçam absurdamente.
O papel do Brasil de Fato é fazer as devidas denúncias desse governo, mas, principalmente expressar o tamanho da força que o povo tem no Brasil e na Bahia. Força essa que teve votos que demarcaram um projeto de país, que em seu conteúdo pensava a melhora da vida povo. Sabemos que serão diversas as pedras no caminho, diria o poeta Carlos Drummond de Andrade. Mas serão pedras que vão rolar para longe de nós, afinal, somos maioria e o mundo pertence a nós.
Não esqueçamos que é hora de trabalhar mais e mais pela base, em nossas nossas comunidades, associações de bairro, sindicatos, entidades estudantis, locais de trabalho etc. É hora de lutar ainda mais pela manutenção dos direitos mínimos e básicos que alteram a vida do povo brasileiro. É hora de estarmos juntos e lembrar a todo momento que estar só não é solução para nada. Segurando a mão um do outro e uma da outra seguiremos juntos e juntas na construção dessa terra chamada Bahia e desse país chamado Brasil.
Animai-vos povo baiense, pois a hora da nossa liberdade ainda não chegou. Nossos inimigos dirão que a luta terminou. Nós afirmamos que ela apenas começou e que verdade será divulgada.
Um bom e feliz ano novo! Nos encontramos em janeiro nos pontos já conhecidos e em tantos outros que consigamos chegar.

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 06/12/18

sex, 07/12/2018 - 08:05
Rádio A Campanha do Laço Branco e o engajamento de homens pelo fim da violência contra as mulheres são os destaques da edição Redação | Desde 2007 o dia 6 de dezembro é lembrado no Brasil como o Dia Nacional e Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Divulgação

O programa da última quinta-feira (6) conversa sobre a construção social da masculinidade no Brasil e o papel dos homens no enfrentamento da violência contra as mulheres.  

Participam do debate ao vivo, no estúdio, o psicólogo e pioneiro no trabalho com grupos de homens agressores, Fernando Acosta, e Diogo Rodrigues, produtor do bloco Amigos da Onça. Ambos idealizadores do projeto GêneroCidade, que tem como objetivo sensibilizar homens que participam de blocos carnavalescos para a não violência contra mulheres.

Confira também a entrevista com Sirley Vieira, coordenador do Instituto Papai, que trabalha com a paternidade como direito dos homens e fator gerador de afeto.

No Papo Esportivo, o colunista Luiz Ferreira fala sobre os preconceitos enfrentados por mulheres no esporte e sobre o projeto Bendito Seja o Futebol, no qual mulheres apresentam e comentam as principais notícias do esporte nacional e internacional. 

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Justiça suspende fusão entre Embraer e Boeing; entenda os argumentos

qui, 06/12/2018 - 22:16
Entreguismo Em decisão liminar, juiz reconheceu que acordo entre empresas afeta interesses estratégicos do país Redação | A Embraer foi a terceira maior exportadora do Brasil em 2017; o governo brasileiro é acionista especial da empresa Divulgação/Embraer

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu as negociações entre a Boeing e Embraer para a fusão das empresas. A decisão liminar do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível, é desta quarta-feira (5).

Em julho, as empresas anunciaram o acordo para unir seus negócios, por meio da criação de uma nova empresa na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões.

Caso fosse levado adiante, a fabricante norte-americana deteria 80% do novo negócio e a Embraer, 20%.

A Embraer S.A. é uma das maiores fabricantes globais de jatos de passageiros e foi a terceira maior exportadora do Brasil em 2017. Apesar de ter sido privatizada, o governo brasileiro tem uma golden share da empresa, um tipo de ação especial que dá poder de veto, de tomar decisões estratégicas e de impor precondições em acordos.

O juiz reconheceu que a fusão da Embraer pode afetar os interesses estratégicos da União, principalmente questões sobre a segurança nacional.

"Há, no caso, evidente necessidade de salvaguardas visando a proteção de segredos militares (que não são só da Aeronáutica, mas também do Exército e da Marinha) e sobre as quais o CDN [Conselho de Defesa Nacional] encontra-se, nos termos constitucionais, obrigado a manifestar-se", disse o juiz.

O magistrado também baseou sua decisão na proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), marcada para 1º de janeiro.

O objetivo, explicou Giuzio Neto, é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos  neste período de transição. 

A decisão respondeu a uma ação popular ajuizada por quatro congressistas do Partido dos Trabalhadores (PT): os deputados federais Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP).

O advogado Maximiliano Nagl Garcez, que representa os autores, afirma que a iniciativa do acordo faz parte de um “movimento irresponsável e afobado” do governo federal que compromete a soberania do país. 

“A privatização das empresas do sistema Eletrobras, a entrega do pré-sal e a questão da Embraer são provas claras da tentativa de entrega, por meios juridicamente atabalhoados, dos recursos estratégicos do Brasil para as potências estrangeiras”, argumentou.

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