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Atualizado: 41 minutos 19 segundos atrás

Coluna Coral | Mulher tem tudo a ver com futebol

seg, 18/03/2019 - 15:08
COLUNA DOS CLUBES Torcedoras se reúnem no Recife para discutir futebol e feminismo Bruno Pimentel* | As torcedoras se reúnem para, além de assistir jogos, debater formas de tornar os estádios espaços menos hostis para as mulheres Movimento Coralinas

Neste mês de março aconteceu o 2° encontro de Mulheres no Futebol. Promovido pelo Movimento Coralinas - movimento feminista da torcida do Santa - o evento reuniu cerca de 50 mulheres dos três clubes da Capital para debater a construção da luta coletiva feminina no futebol como forma de ocupar o ambiente do estádio, ainda, muito ácido às mulheres.

Nesse contexto, é importante lembrar que o termo “torcedor”, foi originado no século XIX, a partir de mulheres que levavam panos para o estádio e os torciam quando surgia algum lance de perigo contra seus times. Daí surgiu “torcedora”, transformando-se em “torcedor” quando no masculino. O encontro marcou não somente a união de torcedoras de Pernambuco contra o machismo, que diferente das aristocratas do século XIV, cantam, gritam, xingam, e, acima de tudo, escolheram o Santa Cruz como time do coração.

*Bruno Pimentel é torcedor do Santa Cruz

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Petroleiros fazem ato contra desmonte e privatização da Petrobras no RS

seg, 18/03/2019 - 15:02
PROTESTO Declaração do presidente da estatal, que disse sonhar com a privatização, motivou ato realizado na Refap, em Canoas (RS) Marcelo Ferreira | Manifestação foi realizada de manhã cedo, horário em que trabalhadores e trabalhadoras chegavam para seu turno Fotos: Alexandre Garcia

Motivados pela declaração dada na última sexta-feira (15) pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para quem a venda da estatal e de outras companhias públicas “foi sempre um sonho”, os petroleiros do RS realizaram um ato contra a privatização da Petrobras, contra o ataque à liberdade sindical e contra a precarização do trabalho na empresa. A mobilização ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na entrada da Refap - Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre.

“Não é admissível que o presidente da empresa sonhe em vendê-la”, afirma o diretor do Sindipetro-RS, Edson Terterola, em referência à declaração dada. Nela, o executivo, além de lamentar não poder vender a petroleira, manifestou que sua intenção à frente da Petrobras é transformá-la "o mais próximo possível de uma empresa privatizada". 

Projeto de privatização radicalizou

 Edson Terterola, do Sindipetro-RS, deu início ao debate com os trabalhadores e trabalhadoras na pátio da Refap

No governo Temer, o projeto de privatização consistia em entregar as refinarias do Sul e do Nordeste para a iniciativa privada. Frente a isso, os petroleiros realizaram um estudo e mostraram que o modelo é ruim para o Brasil. Segundo denúncia de Terterola, o atual governo pegou essas críticas como base para a reelaboração do projeto de venda.

“Não significa que não vão privatizar, pelo contrário, eles vão radicalizar a privatização. Querem vender o máximo possível da empresa. Aí a estrutura que estão pensando vai ser mais complexa. Nós estamos preparando a categoria para essa luta no decorrer do ano, uma luta contra um projeto que é muito mais radical do que o que tínhamos no ano passado”, afirma ele.

Precarização gera mortes

Miriam Ribeiro, do Sindipetro-RS, também contribuiu, seguida por diversos trabalhadores da Refap 

A morte de um mergulhador de 39 anos em uma plataforma na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, também esteve em pauta no ato. Conforme avaliação da dirigente do Sindipetro-RS Miriam Ribeiro, há uma política de insegurança da estatal que é reflexo da política de privatização.

“Estão preparando a empresa para ser privatizada, então diminuem os gastos com tudo, precarizam todas as relações de trabalho. O que acaba gerando acidente em cima de acidente, e que resulta em mortes na nossa empresa”, afirma ela.

Lava Jato mira na Petrobras

Sindipetro-RS promoveu ato na Refap - Refinaria Alberto Pasqualini

Na avaliação dos petroleiros, a Operação Lava Jato tem como um de seus objetivos a desestabilização da Petrobras, em favor de interesses que não são do Brasil. Ainda com Temer, a mudança da política de preços com paridade internacional elevou os preços dos combustíveis, valorizando o mercado brasileiro para empresas estrangeiras. Com isso, passou-se a importar combustível e a reduzir a capacidade de produção das refinarias nacionais.

“Desde que a Lava Jato começou, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Quem for a Rio Grande, passe na frente do estaleiro que fazia as plataformas da Petrobras. Aquilo lá está tomado pelo mato. Enquanto isso, foi dada uma isenção de cerca de R$ 1 trilhão para a compra das plataformas em Cingapura, para eles trazerem a plataforma pra cá, pegar o petróleo e levar embora. Onde já se viu se isso aí não atende nenhum interesse do povo brasileiro”, denuncia Ribeiro.

O polo naval de Rio Grande chegou a empregar 24 mil pessoas, mas, atualmente, apenas cerca de 500 seguem trabalhando nos estaleiros. 

Castello Branco critica regime de partilha

“O Castello Branco também declarou que a lei da partilha é ruim. Claro que é uma lei ruim. É ruim para as empresas, mas para o povo brasileiro é excelente. Foi criada para tentar fixar os recursos do Pré-Sal no nosso país”, explica a dirigente do Sindipetro-RS.

O regime de partilha sofreu ataques nos primeiros dias após o golpe de 2016. Quando Temer ainda era presidente interino, um de seus primeiros atos foi sancionar uma lei que desobrigou a petroleira a participar dos consórcios de exploração de petróleo no Pré-Sal. A partilha previa que mais de 70% dos royalties seriam destinados para a educação.

Polêmicas do governo desviam debate principal

Na avaliação de Terterola, as polêmicas do governo Bolsonaro são uma cortina de fumaça para encobrir grandes ataques ao povo brasileiro, em favor dos interesses do capital financeiro. Segundo ele, “enquanto que eles soltam frases e imagens polêmicas, de questão secundária, vão tocando por baixo dos panos esse projetos, como o de privatização de empresas estatais”.

“Se nós trabalhadores não entendermos isso desse governo, vamos ficar discutindo o sexo dos anjos diante da realidade. Nossa questão é o dia a dia das pessoas, é o trabalho, é o desemprego que tá assolando todo o país, é a entrega do patrimônio público para empresas estrangeiras. É um absurdo que os meio de comunicação não estejam pautando esse debate, que é o que realmente importa para o povo”, conclui Terterola.

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No RJ, MST faz acordo com Prefeitura para construção de escola agroecológica em Macaé

seg, 18/03/2019 - 14:50
VITÓRIA MST enfrentava ação de reintegração de posse de local destinado à construção de Unidade Pedagógica em Agroecologia Flora Castro | Famílias do MST conseguem apoio da Prefeitura do município de Macaé para a continuidade do projeto de unidade pedagógica em Agroecologia Coletivo de Comunicação MST-RJ

Em acordo com a Prefeitura de Macaé, no norte fluminense, na última terça-feira (12), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conseguiu importante vitória na construção da Unidade Pedagógica em Agroecologia na região. Alvo de uma ação de reintegração de posse feita pelo município, em reunião com o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (MDB), o movimento conseguiu a retirada da ação, o compromisso do município com a construção da escola de agroecologia na região e a realização de um termo de concessão de uso da área da prefeitura, que cederá oficialmente o espaço.

“A escola já tem funcionado desde o início de fevereiro, com cursos acontecendo todos os finais de semana, mas agora a gente consegue com a legitimidade de ter a área”, explicou Luana Carvalho, da coordenação estadual do MST-RJ.

A ação de reintegração de posse tinha sido impetrada pela prefeitura quando as famílias sem-terra ocuparam em abril do ano passado a área do município, que estava há 20 anos abandonada. Objeto de disputa de vários projetos na região, como a construção de um matadouro, a área será agora cedida oficialmente às famílias de trabalhadores rurais do Acampamento Edson Nogueira.

O próximo passo é dialogar na Câmara dos Vereadores para que o acordo seja aprovado com a previsão de orçamento para a construção da unidade pedagógica.

Na reunião também foi decidida a realização de um seminário de agroecologia para discutir o projeto da escola. O evento está marcado para o dia 27 de abril e será realizado no próprio auditório da Prefeitura.

ENTENDA

O terreno foi ocupado em 2018 e lá foi criado o Acampamento Edson Nogueira com cerca de 80 famílias. Em fevereiro deste ano, o movimento conseguiu a aprovação de um projeto para a construção de uma Unidade Pedagógica em Agroecologia na Câmara dos Vereadores numa parceria do vereador Marcel Silvano (PT). Entretanto, duas semanas depois foram surpreendidos com uma ação de reintegração de posse.

O imóvel não vinha cumprindo a função social desde a sua desapropriação em 2000 e já estava em negociação para a criação da escola antes mesmo da ocupação pelas famílias sem-terra em abril do ano passado.

“A conquista é importante não só porque a escola vai atender aos assentados e o conjunto da agricultura familiar na região de Macaé e municípios vizinhos, mas também os trabalhadores da cidade”, explicou Carvalho.

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Ataque a tiros deixa ao menos três mortos em Utrecht, na Holanda

seg, 18/03/2019 - 14:36
EUROPA Autoridades informaram que Gökman Tanis, um homem turco de 37 anos, é o principal suspeito de ter cometido o atentado Redação | Segundo o porta-voz da polícia, Joost Lanshage, um homem disparou de forma aleatória em um bonde localizado na Praça 24 de Outubro Foto: John Thys/AFP

Ao menos três pessoas foram mortas e nove ficaram feridas durante um atentado a tiros que ocorreu na cidade de Utrecht, na Holanda, na manhã desta segunda-feira (18). 

Segundo o porta-voz da polícia, Joost Lanshage, um homem disparou de forma aleatória em um bonde na Praça 24 de Outubro. “Vários tiros foram dados contra um bonde e várias pessoas foram feridas. Helicópteros estão no local e nenhuma prisão foi feita”, informou. 

Em entrevista coletiva, o diretor da Agência Nacional de Segurança e Antiterrorismo (NCTV), Pieter-Jaap Aalbersberg, disse que o órgão trabalha com a hipótese de que o atentado se trata de um ataque coordenado com participação de mais de uma pessoa. Os tiros, segundo ele, ocorreram simultaneamente “em vários lugares”.

A tese também é sustentada por testemunhas, que informaram à emissora local RTV que diversos homens foram vistos deixando a cena do ataque após os disparos. 

Já durante a tarde desta segunda (18), a polícia informou que busca um suspeito: Gökman Tanis, um homem de 37 anos nascido na Turquia. Uma foto tirada momentos antes do atentado mostra Gökman dentro de um bonde. 

As autoridades holandesas também informaram que encontraram um carro do modelo Renault Clio, provavelmente usado por um dos autores do ataque, próximo ao local do ataque.

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Kalil e vereadores de BH negam transporte gratuito para usuários do SUS

seg, 18/03/2019 - 14:34
Saúde Prefeito veta passe livre para pessoas em tratamento e sem condições de arcar com deslocamento. Vereadores se calam Amélia Gomes | Profissional da Saúde atende paciente em Centro de Referência em Reabilitação Foto: PBH

Uma vez por semana Valdecir de Aguiar faz tratamento de saúde em hospitais e nas UPAS de BH. Por mês, ele gasta em média R$ 40 com passagem para poder se cuidar. Como está desempregado, o valor é um peso no orçamento. Valdecir é conselheiro de saúde e semanalmente participa de reuniões. Para realizar o trabalho voluntário, ele também precisa de transporte e às vezes arca do próprio bolso com os custos. “Eu moro no Cabana, as consultas são sempre em outros bairros. Essa semana mesmo eu tenho acompanhamento no Campos Sales. Vou sair às 6h da manhã para chegar lá a tempo, porque eu vou a pé”, conta.

Assim como Valdecir, muitos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão em tratamento não têm condições de arcar com o transporte para as instituições de saúde.  O custo com o deslocamento afeta diretamente na recuperação ou não dos pacientes. Como relata o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva. “Eu tinha uma paciente que morava na divisa de Belo Horizonte com Ribeirão das Neves e fazia tratamento no bairro Luxemburgo. Inúmeras vezes ela faltava aos tratamentos porque não tinha dinheiro para passagem. Por isso ela não fez o acompanhamento corretamente e infelizmente não resistiu ao câncer”, exemplifica. 


Passe livre negado

O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte propôs a criação do Passe Livre da Saúde. O projeto seria dedicado apenas para pessoas que estão em tratamento contínuo, como quimioterapia ou fisioterapia, e que não têm como arcar com os custos do transporte para exames e consultas. A proposta foi apresentada à Câmara Municipal em julho de 2017 via Projeto de Lei 406, de autoria do vereador Catatau do Povo, do PHS. No final do ano passado o PL foi aprovado em 2 turnos pelo plenário e enviado ao prefeito. Em janeiro deste ano, Kalil vetou integralmente o texto. 

No último dia 8 o veto do prefeito foi analisado pelos vereadores, que por 17 votos a 14 aprovaram a queda do projeto. O Conselho denuncia que durante as votações do texto em plenário os votos favoráveis à proposta foram quase unânimes. No entanto, após o veto do prefeito, muitos vereadores mudaram de lado. 
 

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Presidente do México decreta fim do "modelo neoliberal" no país

seg, 18/03/2019 - 13:53
MUDANÇA Andrés Manuel López Obrador anunciou os eixos que orientarão as políticas de seu governo durante os próximos seis anos Redação* | O líder progressista do partido Morena, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), tomou posse em dezembro de 2018 Foto: Ulises Ruiz/AFP

Na contramão do governo Bolsonaro e outros da América Latina, que nos últimos anos têm representado um giro à direita na política do continente, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), do partido Morena, desponta como um líder progressista na região.

Ao participar do encerramento de um evento, no último domingo (17), o mandatário declarou “o fim da política neoliberal” no país, considerada por ele como um “pesadelo”.

“Ficam abolidas duas coisas: o modelo neoliberal e sua política de roubo antipopular e entreguista”, assegurou com veemência.

A declaração de AMLO está relacionada ao tema do evento realizado no Palácio Nacional, chamado Fórum Planejando Juntos a Transformação do México, no qual foram discutidas as bases do Plano Nacional de Desenvolvimento de seu governo.

O presidente indicou onze eixos que vão orientar as políticas públicas do país, que vão desde a igualdade de gênero, passando pela priorização da população mais pobre, até o combate à migração forçada.

Segundo López Obrador, entre as concepções que serão combatidas no seu governo, está a ideia de que o mercado substitui o Estado. Para ele, a função central do Estado deve ser melhorar as condições de vida e de trabalho da população.

“Esta foi uma lorota para impor a política neoliberal. É uma falácia. O Estado não está diluído em nenhuma parte do mundo, nem na China nem nos Estados Unidos. Só esses tecnocratas sem noção acreditaram que o Estado não era necessário, só o utilizaram para recuperar o sistema financeiro falido”, declarou.

Em janeiro deste ano, a ministra do Trabalho do governo de López Obrador, Luisa Maria Alcalde, anunciou o aumento do salário mínimo, que se tornou o maior do país em 25 anos. Na ocasião, o mandatário afirmou que esta decisão fazia parte da nova política salarial mexicana, que tem como objetivo  garantir uma melhor distribuição das riquezas para o povo.

Em relação à política exterior, o presidente mexicano, cujo primeiro mandato vai até o final de 2024, mencionou no evento desse domingo (17) que seu governo estará focado em uma postura de não intervenção em relação a outros países.

“Vamos levar à prática os princípios da autodeterminação dos povos. Não aspiramos ser um império”, afirmou.

Nos últimos meses, o México vem demonstrando esta postura em relação ao conflito na Venezuela.

Após organizar uma negociação da comunidade internacional sobre o país sul-americano, junto com o Uruguai, em uma reunião realizada no começo de fevereiro, o presidente também propôs que seu país fosse sede de um possível diálogo de paz entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana.

*Com informações do jornal mexicano La Jornada.

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Confira a edição desta segunda-feira (18) da Rede Lula Livre

seg, 18/03/2019 - 13:48
Rádio Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras Redação | Encontro Nacional Lula Livre, realizado no último sábado (16), em São Paulo (SP), reune mais mil ativitas de todo o Brasil. Ricardo Stuckert

O Encontro Nacional Lula Livre, realizado em São Paulo no último sábado (16), os cinco anos da Operação Lava Jato são os destaques desta edição.

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h (horário de Brasília), na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras.

Ouça o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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Suspeito de clonar carro usado na morte de Marielle foi executado, diz jornal

seg, 18/03/2019 - 13:14
Investigação De acordo com o inquérito, Lucas do Prado Nascimento da Silva pode ter sido assassinado como "queima de arquivo" Redação | Homenagens a Marielle Franco no dia 14 de março de 2019, um ano após o assassinato Miguel Schincariol / AFP

De acordo com informações publicadas no jornal O Globo na manhã desta segunda-feira (18), Lucas do Prado Nascimento da Silva, conhecido como Toddynho e suspeito de clonar o carro usado no assassinato de Marielle Franco (PSOL), foi executado em abril do ano passado. A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro (RJ) investiga o caso e considera a hipótese de "queima de arquivo".

Toddynho teria sido executado quando fazia a entrega de outro carro, também clonado, na Zona Oeste do Rio.

:: Especial: Como assim, mataram a Marielle? :: 

No último ano, a Polícia Civil identificou pelo menos três mortes que podem ter relação com o assassinato da vereadora Marielle e do motorista Anderson Gomes. O mais conhecido é o do líder comunitário Carlos Alexandre Pereira Maria, o Alexandre Cabeça, de 37 anos, morto com vários tiros na Taquara, também na Zona Oeste. Cabeça atuava colaborador informal do vereador Marcelo Siciliano (PHS), mencionado no inquérito que apura a morte da parlamentar do PSOL.

Ainda segundo O Globo, os investigadores também apuram se há ligação entre a morte de Marielle e a do empresário Marcelo Diotti da Mata, assassinado no mesmo dia no estacionamento de um restaurante na Barra da Tijuca, Zona Sul do Rio de Janeiro. Marcelo era marido da ex-mulher de Cristiano Girão, acusado de chefiar a milícia da Gardênia Azul, na Zona Oeste. Com a prisão dele, o miliciano Ronnie Lessa, suspeito de executar Marielle, teria assumido o controle daquela comunidade.

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Campanha Lula Livre lança vídeo para inaugurar nova etapa da luta; assista

seg, 18/03/2019 - 12:59
JUSTIÇA Jornada mundial pela liberdade do ex-presidente será entre os dias 7 e 10 de abril Redação | Militantes gritam palavras de ordem pela liberdade de Lula Brasil de Fato

No último sábado (16), cerca de 1,5 mil pessoas se reuniram no Sindicato dos Metroviários em São Paulo (SP) para planejar a nova etapa da luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos materiais que resultaram desse processo foi um vídeo para explicar à população por que a prisão é injusta.

"Nós temos um grande compromisso com a liberdade e a democracia deste país. A partir de amanhã, vamos voltar para as nossas cidades e organizar a campanha Lula Livre", disse Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente, durante o encontro, acrescentando que confia que em breve seu pai será solto. Um dos principais objetivos dessa nova fase da resistência é fortalecer a criação de comitês locais, estaduais e digitais.

Entre os dias 7 e 10 de abril, será realizada a Jornada Mundial Lula Livre, para lembrar o aniversário de um ano da prisão do ex-presidente Ela será organizada pela Campanha Lula Livre por meio dos 300 comitês locais e estaduais, da Vigília Lula Livre em Curitiba (PR) e dos 20 comitês pelo mundo. Clique para obter mais informações sobre o encontro e saber como participar.

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Poluição, violência, desemprego: como a mineração impacta a vida das mulheres?

seg, 18/03/2019 - 12:26
Entrevista Psicóloga Paula Sassaki relata os resultados de sua pesquisa em áreas afetadas pela atividade em Minas Gerais Guilherme Henrique | População protesta no município mineiro de Muriaé (MG) contra a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) Blog do Pedlowski

Paula Sassaki é pesquisadora, psicóloga do Sistema Único de Saúde (SUS) e mestra na área de "Gênero, Mineração e Movimentos Sociais" pela Universidade de São Paulo (USP). Em entrevista ao Brasil de Fato, ela relata a extensão dos impactos da atividade mineradora sobre as mulheres.

Da poluição ambiental até a ausência do Estado, passando pelo aumento da violência e o sufocamento de outras atividades econômicas, Sassaki traça um panorama revelador da mineração e seus efeitos.

Confira na íntegra: 

Paula, você tem estudado os impactos psicológicos de crimes socioambientais como os que aconteceram em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). O que você tem encontrado de mais relevante na sua pesquisa? 

Na verdade, o rompimento de Mariana, em 2015, foi o que me aproximou da mineração, mas acabei estudando um lugar que não foi vítima de rompimento, lá em Conceição do Mato Dentro (MG), em que há uma mina da Anglo American.

Nesse estudo, fui atrás de como a mineração tem atingido as mulheres, mas não foi necessariamente no contexto de rompimento, e sim, no contexto em que está sendo implantada uma planta de mineração lá, já em andamento desde 2016.

E quais têm sido os impactos mais graves sobre as mulheres dessas comunidades?

A mineração tem toda uma cadeia produtiva muito impactante, que gera muita poluição, muito degrado de saúde, gera dependência econômica -- a minério-dependência. Todas as atividades econômicas vão ruindo por causa da mineração. Por exemplo: Conceição do Mato Dentro e outras cidades de Minas Gerais, que têm uma vocação de agricultura familiar, produção de alimentos. Isso vai diminuindo com o tempo, conforme a mineração se instala. 

Na região em que eu estava, especificamente, também vai [se] afastando a possibilidade de construção do turismo, de reservas ambientais. Vários dos impactos são mais graves para as mulheres. Por exemplo: nas fases de implementação da mina, de construção civil e outros momentos, a mineração contrata uma quantidade de pessoas muito grande para uma região pequena. Na época da construção de Conceição do Mato Dentro, eles contrataram uma quantidade de pessoas que era quase o número da população da cidade, uma maioria de homens [contratados].

Isso, no sentido da violência, da possibilidade de circulação das pessoas, impacta muito as mulheres. Tem vários estudos mostrando o quanto os homicídios e os roubos aumentaram depois da chegada da mineradora, e também a violência doméstica. 

Para as mulheres, também tem uma violência maior no sentido de que a mineração gera muita poluição. Ela usa muitos recursos hídricos, as pessoas vão sentindo muito. E as mulheres, que fazem os cuidados da saúde, da família, também sentem mais os impactos na saúde. Para elas, também não representa uma possibilidade de emprego como representa para os homens. 

A mineração já não é um campo que contrata muito, como eles propagam, mas dentro dessas contratações que acontecem, apesar da contratação de mulheres nos últimos anos ter aumentado, ela não é tão significativa quanto para os homens. Então, para elas não é uma possibilidade de emprego, bico, ou algo assim. Por isso, também vai tendo um aumento do protagonismo delas na liderança e nos processos de resistência. 

Há uma contrapartida por parte do Estado ou dessas empresas em tentar abrandar esse cenário, no caso das mulheres?

Política específica para as mulheres, tem poucas. No geral, o Estado tem sido muito pouco presente, tanto que os rompimentos das barragens são uma denúncia disso. A gente têm priorizado a venda dos nossos recursos sem necessariamente uma contrapartida. Tem pouca coisa específica para as mulheres, e é sempre uma briga para a mineradora, de fato, cumprir com as condicionantes. Desde as coisas mais básicas, como poço artesiano, fossa, fornecimento de água em caminhão-pipa de comunidades que ficaram sem água. Tudo isso só acontece se tiver mobilização das comunidades. Se for deixar por conta da empresa e do Estado, é sempre um processo muito lento.

Já cheguei em comunidades que eram abastecidas, mas aí chove, a estrada fica ruim, as famílias não são abastecidas com água, o caminhão vai chegar só na outra semana... É uma água que a gente não sabe a qualidade, as famílias reclamam bastante que as crianças [tiveram] alergia, [doenças] de pele. As condicionantes [do contrato] deveriam ser o mínimo para que a empresa possa implementar os processos de ampliação, e nem isso é cumprido, de fato. 
 

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PARANÁ: Indígenas pedem ao MP-Pr a manutenção do atendimento diferenciado na saúde

seg, 18/03/2019 - 12:18
Saúde MP-Pr se posiciona contra a municipalização da saúde indígena e pelo cumprimento da Constituição. Ana Carolina Caldas | As principais lideranças indígenas do Paraná participaram de audiência pública no MP-PR, na última sexta, 14. Ana Carolina Caldas

Está na Constituição Federal, no artigo 231, o respeito aos direitos dos índios que são diferentes de outras culturas. Diz o artigo “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ” Por isso, diante da proposta do atual governo federal de municipalizar a saúde indígena, o Ministério Público do Paraná (MP-Pr) se posicionou contrário à proposta por considerar que se trata de desrespeito à Constituição.

As principais lideranças indígenas do Paraná participaram de audiência pública no MP-Pr, na última sexta, 14, para levar o pedido de intervenção quanto a proposta de transferir a saúde indígena para os municípios. Também denunciaram o atraso do pagamento pelo governo federal aos funcionários das Casas de Saúde Indígenas. A audiência foi coordenada pelo procurador de Justiça e coordenador da área de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Presente também na reunião o Senador Flavio Arns (REDE), que se colocou à disposição das lideranças em articular reuniões com o governo.

Para o procurador, o Ministério Público brasileiro tem o dever institucional de atuar em defesa do regime democrático. “A opção preferencial do Ministério Público deve estar engajada na luta em prol da efetivação das promessas de cidadania que já estão contempladas no ordenamento jurídico. Por isso, o tema relativo aos direitos dos povos indígenas se destaca e está contemplada na Constituição. É preciso fazer valer este direito”.

O cacique Ilson Soares, de Guaíra, reforçou que a saúde indígena com atendimento diferenciado é uma conquista dos povos indígenas. “ Primeiro, os municípios não estão conseguindo atender nem a sua demanda. Além disso, não conhecem nossa cultura, nossas tradições, nossos costumes”.

Jaqueline Muita Jacintho, indígena Kaigang, técnica de enfermagem que trabalha na Casai - Casa da Saúde Indígena, comentou sobre o atraso dos pagamentos aos funcionários. “O argumento do governo é que tem ONGS desviando verbas. O que nós temos a ver com isso ? O governo que deve fiscalizar. Nós fazemos o nosso trabalho e não podemos arcar e ficar com salário atrasado”, disse.

Manutenção da SESAI – Secretaria da Saúde Indígena

Uma carta foi lida durante a audiência e entregue ao procurador. No documento, as lideranças indígenas reforçam a preocupação com ataque aos direitos e com a extinção da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI). “ Pedimos que seja mantida a estrutura da SESAI vinculada ao SUS. É importante destacar que a SESAI e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) vem trabalhando com as comunidades dentro do padrão exigido e os indicadores vem mostrando que foram alcançados bons resultados na saúde indígena”.

Avanços na saúde indígena  

Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, com os trabalhos realizados pela SESAI, “somente em 2017, foram realizados quase 3,8 milhões de atendimentos. Essa ampliação permitiu que mais mulheres indígenas realizassem consultas de pré-natal; que mais residências fossem visitadas pelas equipes de saúde e, com isso, ações de combate à malária e de vigilância nutricional fossem desenvolvidas com mais eficiência, sem falar na atualização dos esquemas vacinais. Hoje, a cobertura vacinal, com esquema completo em menores de 5 anos, é de 80,6%. ”  

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Matamos as coisas mais bonitas que possuímos

seg, 18/03/2019 - 12:12
coluna A mais linda de todas elas, a esperança Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | O dossiê "Amazônia Brasileira: A Pobreza do Homem como resultado da Riqueza da Terra", lançado no último dia 13 Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Por Vijay Prashad*

Nazim Hikmet, o poeta comunista turco, invocou a imagem de um sentinela solitário em um campo de combatentes na Guerra Civil Espanhola. Esse voluntário é surpreendido pelo horror da guerra, mas quer manter os valores sensíveis da solidariedade e da esperança.

Está nevando à noite.

Você está na frente da porta de Madrid.

Na sua frente está um exército.

Matando as coisas mais bonitas que possuímos,

Esperança, anseio, liberdade e crianças.

Hikmet escreveu esse poema em 1937. As esperanças de uma geração da esquerda foram colocadas em pessoas como esse sentinela. “Tudo o que minha alma nostálgica espera é por sorrisos nos olhos da sentinela na porta de Madri”, ele cantou. Mas então, as forças do ódio e da desesperança tomaram a Espanha. Tudo parecia chegar ao fim. Nós matamos as coisas mais bonitas do mundo.

De nossa equipe em São Paulo, Brasil, vem um dossiê informativo e sincero sobre a destruição da Amazônia. A Floresta Amazônica é um dos lugares mais bonitos do planeta. Diversa, em todos os aspectos, ela abriga um quinto da água doce do planeta e suas ricas árvores absorvem uma quantidade incrível de emissões de carbono do mundo. Tem sua morada na floresta tropical 170 comunidades indígenas diferentes.

A luta pela Amazônia não é de hoje, mas a escala de sua potencial destruição aumentou consideravelmente. Como nossa equipe escreve no dossiê, “os instrumentos dessa devastação são vários: desmatamento, extração madeireira e queima ilegal da floresta, expansão desordenada da pecuária, construção de estradas e cultivo de soja, bem como a implementação de grandes projetos mineiros e energéticos”. Os protagonistas do assassinato da Amazônia são claros: corporações capitalistas de diferentes portes e a classe política que as chancela. Na linha de frente contra a destruição estão as 170 comunidades indígenas que viveram na Amazônia nos últimos 11 mil anos.

No outro extremo do planeta, no arquipélago de Chagos, os chagossianos continuam lutando contra o governo do Reino Unido para recuperar suas sessenta ilhas roubadas há décadas. Na maior delas – Diego Garcia – fica uma base militar dos EUA. O Tribunal Internacional de Justiça pediu recentemente ao Reino Unido para devolver aos chagossianos suas ilhas, mas o Reino Unido rejeitou o veredito, considerando-o meramente “consultivo” (leia mais em minha coluna). Chagos, como a Amazônia, é o portão de Madri. A sentinela fica de guarda, mas o exército na frente é impressionante. A esperança parece ser vencida mais uma vez.

Escola Secundária Superior de Karaparamba em Kozhikode, Kerala.

O ex-presidente do Reserve Bank of India e ex-economista-chefe do FMI, Raghuram Rajan, disse esta semana: “eu acho que o capitalismo está sob séria ameaça porque deixou de permitir o sustento de muitos e, quando isso acontece, muitos se revoltam contra o capitalismo”. O problema não é que o capitalismo “deixou de permitir o sustento”, mas que está destruindo o planeta – e não apenas as esperanças das pessoas, mas também lugares como a Amazônia.

Rajan, que provavelmente se tornará o próximo chefe do Banco da Inglaterra, está certo em apontar o dedo para o fracasso do capitalismo em prover o sustento de muitos. A questão de como cuidar das pessoas está posta na mesa nas eleições indianas, que começará no próximo mês. É provável que o atual governo – liderado pela extrema-direita – não seja capaz de formar uma maioria e, portanto, continuar no poder. É improvável, entretanto, que o próximo governo da Índia produza uma política alternativa em termos de administração da natureza e criação de igualdade social.

Já no estado indiano de Kerala (população de 34 milhões), o governo da Frente Democrática da Esquerda impulsionou uma agenda para valorizar os bens públicos e priorizar o interesse da maioria. Os membros do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, Jipson John e Jitheesh, entrevistaram o ministro-chefe de Kerala, Pinarayi Vijayan, sobre essa alternativa. Vijayan descreveu a agenda do governo para melhorar áreas-chave como educação, saúde, criação de empregos e aposentadoria, bem como a lutas culturais na sociedade – incluindo a emancipação das mulheres e das castas oprimidas.

A imagem acima fornece um exemplo do que o governo de esquerda fez em Kerala. É uma foto da Escola Secundária Superior Karaparamba, em Kozhikode. Enquanto as escolas públicas em todo o mundo enfrentam cortes orçamentários e têm sua estrutura sucateada, as de Kerala foram renovadas. Esta escola, de 112 anos, que tinha milhares de estudantes há doze anos, teve uma queda nas matrículas, em grande parte devido à negligência em relação às escolas públicas em toda a Índia.

Karaparamba – A Transformação das Escolas Públicas em Kerala [vídeo em inglês]

Pradeep Kumar, que é um candidato para o parlamento nas próximas eleições, levou adiante um programa chamado Promovendo Escolas Regionais para Padrões Internacionais através de Intervenções Múltiplas e foi capaz de obter 120 milhões de rúpias (6,6 milhões de reais) para a Escola Secundária Superior. A escola agora tem salas de aula inteligentes, uma biblioteca, uma quadra de basquete, um novo refeitório e um novo banheiro. A unidade é alimentada por painéis solares de 30KW e a água é coletada e distribuída a partir de um sistema de captação de água da chuva. A escola – como todas as escolas públicas de Kerala – fornece gratuitamente absorventes higiênicos para as meninas, bem como um incinerador especial para descartá-los. O corpo discente – por causa dessas melhorias – aumentou para 700. Nos últimos dois anos, 235.000 estudantes mudaram-se de escolas particulares para escolas públicas em Kerala. Esse é o poder da alternativa de esquerda

Os Comunistas Indianos e as Eleições de 2019 [vídeo em inglês]

Para saber mais sobre as eleições na Índia, leia a entrevista com a líder comunista Brinda Karat em nosso dossiê nº 12.

Carlos Altamirano, Óculos de Allende, Ministério das Relações Exteriores da Venezuela

Hoje, a sentinela está nos portões de Caracas, o epicentro da “batalha do século”, como João Pedro Stedile afirmou. Parece agora que uma campanha conjunta de sabotagem está em andamento para cortar energia elétrica e abastecimento de água dentro do país. Está fora dos limites da razão suspeitar de tal sabotagem? O ativista canadense Yves Engler escreve que o governo liberal tem um projeto de lei (C-59) que busca autorizar que o Centro de Segurança de Telecomunicações (agência de inteligência governamental canadense) realizar operações ofensivas para “degradar, perturbar, influenciar, responder ou interferir com as capacidades, intenções ou atividades de atores estrangeiros”. De fato, diz Engler, “a agência de inteligência do Departamento de Defesa Nacional poderia procurar tirar um governo do Estado ou sabotar uma usina elétrica”.

No final do mês passado, passei algum tempo em Caracas, onde conheci várias pessoas – incluindo algumas da oposição (leia meu diário aqui e meu relatório aqui). Ficou claro rapidamente que essa luta dentro da Venezuela é uma luta sobre quem tem direito ao país e quais políticas devem moldar o futuro. A velha oligarquia quer voltar ao poder, como fizeram em boa parte da América Latina. Estão frustrados com o compromisso da Revolução Bolivariana com as pessoas comuns do país. Enquanto isso, essas pessoas comuns – os chavistas – se comprometem a defender a revolução até o fim. É uma situação perigosa, que se torna mais volátil por causa do comportamento incendiário dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia e outros.

Marielle Franco, 1979-2018

As sentinelas são abundantes. Uma delas foi Marielle Franco, morta no ano passado em 14 de março. Seus assassinos, ao que tudo indica, têm uma conexão com o bloco dominante no Brasil. Outra é Füsun Üstel, uma acadêmica turca que assinou uma petição pela paz em 2016. Ela foi uma das 1128 acadêmicas julgadas por essa petição. Üstel será a primeira a ser presa por isso. Outra é Maria Ressa, jornalista e editora do The Rappler, nas Filipinas, presa sob acusação de difamação virtual por sua reportagem crítica sobre o presidente Rodrigo Duterte. Forçada a pagar fiança seis vezes em dois meses, Ressa continua sendo ameaçada pelo governo.

Marielle Franco, Füsun Üstel e Mari Ressa querem proteger as coisas mais belas ao nosso redor – a mais linda de todas elas, a esperança.

*Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano. Diretor Geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

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Aumenta número de estudantes universitários precisando de assistência estudantil

seg, 18/03/2019 - 12:10
Educação Fóruns reivindicam aumento no orçamento para o PNAES –Plano Nacional de Assistência Estudantil Ana Carolina Caldas | O aumento no orçamento mais significativo para assistência estudantil acontece durante os Governos Lula e Dilma. Marcos Solivan

A área de assistência estudantil nas universidades públicas não consegue mais atender a demanda que cresce a cada ano. São estudantes que passam para a Universidade, porém tem dificuldade de se manter.  Segundo a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professora Maria Rita Cesar, “com o orçamento anual muito semelhante de ano para ano, não conseguimos mais atender toda a demanda por assistência estudantil para estudantes que preenchem o perfil de situação de vulnerabilidade“.

A política de assistência estudantil na UFPR consiste em um conjunto de auxílios pagos aos estudantes mediante um processo de avaliação socioeconômica. São: Auxílio Permanência, Auxílio Refeição, Auxílio Moradia e Auxílio “Creche”. Os quatro auxílios compõem o PROBEM - Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção aos Estudantes de Graduação e Ensino Profissionalizante da UFPR, que tem recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) criado em 2010, no Governo Lula. Segundo Maria Rita, “estes recursos conseguem atingir 15% dos estudantes de graduação presencial. Entretanto, há um número bastante elevado de estudantes que são avaliados/as como em situação de vulnerabilidade socioeconômica, porém não são atendidos/a pela limitação dos recursos. A cada ano, a procura pelos auxílios aumenta exponencialmente”.

O aumento no orçamento mais significativo para assistência estudantil aconteceu durante os Governos Lula e Dilma. De 2013 a 2015, o valor cresceu 61%, passando de R$ 617 milhões em 2013 para R$ 995 milhões em 2015. A partir de 2016, durante o Governo Temer, os valores para o PNAES acompanham o corte de verbas nas Universidades.  Em 2017, o recurso para assistência estudantil cai novamente para  987milhões.  

Reivindicação por mais verbas 

Os fóruns como a ANDIFES e o FONAPRACE – Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e comunitários, e as representações estudantis vem reivindicando a necessidade do aumento do orçamento do PNAES para atender a mudança do perfil socioeconômico dos/as estudantes das universidades públicas brasileiras. Para a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFPR, Vanessa Domingos, “quando o Ministro da Educação diz que a Universidade não é para todos e o presidente deixa claro que vai perseguir as Universidades, existe uma apreensão da nossa parte. Desde a PEC dos Gastos, a Universidade vem recebendo cortes sistemáticos”.  A assistência estudantil, segundo ela, “não é uma esmola, mas um direito para que o aluno tenha acesso a Universidade”.

Assistência Estudantil cresce nos Governos Lula e Dilma 
 

Os recursos destinados as ações de atenção ao estudante cresceram de forma intensa no Brasil a partir de 2008.

Estudantes relatam as dificuldades para conseguir terminar a Faculdade 

“Moro na Região Metropolitana, acordo as seis da manhã para levar minha filha para escola e eu vou para meu estágio obrigatório. A tarde pego dois ônibus para chegar até a UFPR. Volto para casa à meia noite. Aliar os estudos, maternidade e a parte financeira é o que mais pesa. ” Marcela Negri, 32 anos, estudante de Pedagogia desde 2016.  

“Acordo as 5 da manhã e vou para Faculdade, tomo café no Restaurante Universitário. Faço estágio a noite e a tarde vou atrás de bolsas de iniciação científica para ajudar na parte financeira e na minha formação. Minha família está toda desempregada e as maiores dificuldades estão no transporte e aquisição de material didático. ” Juliana Ertes, 19 anos, estudante de Letras na UFPR desde 2017. 

Entenda o Plano de Assistência Estudantil

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). São atendidos pelo programa prioritariamente estudantes vindos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.  

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Artigo | Parte do Brasil é composta de "burros trágicos"

seg, 18/03/2019 - 11:37
Governo Bolsonaro Escandalosamente, assim como se fez com Cristo, tomaram as vestes nacionais e a sortearam-nas entre si Leonardo Boff* | Professor (de costas) é ameaçado por parlamentares no Congresso Nacional Mídia Ninja

Em um dos seus escritos perguntava F. Nietzsche: "Pode um burro ser trágico? Pode na medida em que sucumbe ao peso de uma carga que não pode carregar, nem pode livrar-se dela".

Há uma boa parte de nossa população que é de “burros trágicos” num duplo sentido da palavra:

Num primeiro sentido, “burro trágico” é aquele que facilmente se deixa enganar por candidatos que suscitam falsas promessas, com slogans apelativos meramente propagandísticos, como “Deus acima de tudo e o Brasil acima de todos” (lema nazista), “fora PT”, “combate à corrupção”, “resgate dos valores tradicionais” “escola sem partido” contra a “ideologia de gênero“ “combate ao comunismo”, contra “a cultura marxista”. Estas duas últimas bandeiras são de uma “burrice trágica” e palmar única, num tempo que nem mais comunismo existe e que ninguém sabe o que significa exatamente “cultura marxista”.

Estes que gritam estas consignas e que se proclamam “gente de bem” são os mesmos que mentem descaradamente, a começar pelo atual capitão-presidente, por sua “famiglia”, por aqueles que disseminam conscientemente fake news, ódios, raivas fenomenais, injúrias de todo tipo, palavrões que nem seus familiares poderiam ouvir e que mandam para o inferno, com complacência, para Cuba, Coreia do Norte ou para Venezuela os que pensam diferente.

Curiosamente ninguém os manda para China, onde de fato vigora o comunismo-maoísmo porque sabem que lá o comunismo funciona pois se produziu a maior economia do mundo e que pode enfrentar militarmente a maior potência militar do mundo: os EUA.

Esse primeiro tipo de “burro trágico” é fruto da ignorância, da falta de informação e da maldade contra quem pensa diferente.

Existe um segundo tipo de “burros “trágicos”: aqueles que são consequência de uma estratégia política de criação de “burros trágicos”, voluntariamente mantidos analfabetos, para melhor manipulá-los e terem sua base eleitoral cativa. Fazem-nos crédulos e seguidores de um “mito” inventado e inflado sem qualquer conteúdo digno de um “mito”.

Essa classe, criadora de “burros trágicos", nem toda, graças a Deus, tem pavor de alguém que saiu de condição da “burrice trágica” e chegou à cidadania e a desenvolver espírito critico.

O atual governo somente ganhou a maioria de votos porque grande parte dos eleitores foram manipulados com mentiras, na condição de “burrice trágica”. Negou-se-lhes a verdadeira intenção escondida: de diminuir o salário mínimo, de cortar direitos sociais, para muitos, da bolsa-família, de modificar a legislação trabalhista para favorecer as empresas, de liquidar a farmácia popular, de diminuir os vários acessos dos pobres ao ensino superior e, acima de tudo, da profunda modificação do regime das aposentadorias. De subordinar nossa economia e politica aos interesses do capital dos Estados Unidos, para onde foi esta semana prestar contas ao império.

Se tivessem revelado esta intenção jamais teriam ganho a eleição. Por isso, ela resulta espúria, mesmo feita no rito democrático. Escandalosamente, assim como se fez com Cristo, tomaram as vestes nacionais e a sortearam-nas entre si.

Nem falemos de alguns ministros que são de uma “burrice trágica” e supina como a Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, o Ministro da Educação que sequer domina nossa língua, pois é um imigrado colombiano, o ministro do Meio Ambiente que não conhecia o nome de Chico Mendes e o Ministro das Relações Exteriores, no qual a “burrice trágica” alcança sua quintessência.

Por que chegamos a este ponto tão baixo em nossa história? Celso Furtado morreu carregando esta interrogação:”por que o Brasil, sendo um país tão rico, seja tão atrasado e tenha tantos pobres?” Ele mesmo respondeu em seu livro que vale revisitar:”Brasil: a construção interrompida” (Paz e Terra, 1992):

"Falta-nos a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades e, principalmente, de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação" (p. 35). As forças atuais em continuidade de todo um passado, se empenham em interrompê-lo na forma de uma “burrice trágica”.

Ou talvez, pensando positivamente, está se armando a “nossa crise crucial” que nos permitirá o salto para um outro tipo de Brasil, com outros valores e com menos processos de proposital “emburrecimento” da politica brasileira.

* Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escreveu Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência (Vozes 2018).

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Artistas de rua de Londrina lançam campanha para revitalizar espaço cultural

seg, 18/03/2019 - 09:43
Luta A meta é conseguir 35 mil reais até 24 de março para melhorar o espaço, a acessibilidade e a segurança Redação | No MARL são realizadas oficinas de teatro, dança, música, capoeira, ensaios e apresentações de grupos artísticos e estágios conveniados Divulgação

Em mais de 2 anos de utilização do prédio situado na Avenida Duque de Caxias, o movimento de artistas de rua de Londrina (MARL) realizou muitas ações culturais, transformando um local que estava abandonado há anos em um espaço de referência para a cultura londrinense.  

No “Canto do MARL”, como ficou conhecido, são realizadas oficinas de teatro, dança, música, capoeira, ensaios e apresentações de grupos artísticos, estágios conveniados a grupos de pesquisas vinculados às universidades locais (UEL, UNOPAR), intercâmbios com artistas de outras localidades e o tradicional Feirão da Resistência e da Reforma Agrária. Um termo de permissão de uso foi concedido ao movimento, dando a possibilidade de continuidade do processo de revitalização.  

Campanha 

A campanha intitulada “Canto do MARL – 2ª etapa” tem como objetivo as adequações do prédio para as exigências do Corpo de Bombeiros, ampliação, estruturação e acessibilidade de cinco banheiros ao público, ajuste das janelas do barracão, instalação de tablados e cortinas para ensaios e apresentações; reforço da estrutura de segurança, embelezamento da fachada, aquisição de equipamentos de som, além das despesas administrativas.  A campanha de financiamento coletivo funciona na internet e é possível doar de 10 reais a 6 mil reais. A meta é conseguir 35 mil reais até dia 24 de março.  

Para participar, acesse o site:  https://benfeitoria.com/cantodomarl 

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Coluna | Radar da Luta

seg, 18/03/2019 - 09:36
De olho nas pautas Contra o aumento do ônibus Redação | Curitiba tem uma das tarifas mais altas do país. Joka Madruga

Tarifa na Justiça

O deputado estadual Goura e a vereadora Josete entraram esta semana com recurso contra a decisão da Justiça que autorizou o aumento de ônibus para R$ 4,50 em Curitiba, uma das tarifas mais altas do país.

Prefeito ataca 

Na quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Goura rebateu os ataques do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que atribuiu indevidamente ao parlamentar o uso político da tarifa do transporte e prejuízos ao FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba).

Goura responde

“O prefeito não pode falar em uso político da tarifa e de demagogia. Muito menos insinuar que aqueles que lhe fazem oposição sejam cretinos. Quem não é capaz de discutir publicamente questões públicas é o prefeito Greca, que tem prática em ser autoritário e antidemocrático”, disse.

Ação civil pública 

Na mesma resposta, Goura disse que a ação que pediu a suspensão do aumento da passagem se baseou na Ação Civil Pública do Ministério Público proposta em agosto de 2018. “Queremos a suspensão de qualquer aumento até que seja julgada a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público por conta da apuração feita na Operação Riquixá. O MP aponta que existem fortes indícios de corrupção, fraude, de imoralidade administrativa e de prejuízo ao erário público”, afirmou. 

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Coluna | Porém.net

seg, 18/03/2019 - 09:18
Solidariedade Crianças precisam da sua ajuda Manoel Ramires | No encontro #CriançaDeNovo serão realizadas algumas atividades culturais Divulgação

As crianças estão pedindo a sua ajuda. Não é bem elas, mas a Ciranda, que é uma organização não-governamental (ONG) fundada em 1998, em Curitiba, com o objetivo de produzir um trabalho mais sistemático de cobertura e análise do que a imprensa paranaense publica sobre infância e adolescência.

A ideia é realizar um almoço no dia 13 de abril, no Restaurante Dom Antonio, a partir das 11h para arrecadar fundos e reativar os trabalhos. Desde 2012, a instituição passa por dificuldades financeiras gravíssimas, que foram aguçadas no fim de 2014 e que obrigaram a instituição a paralisar as atividades.

No encontro #CriançaDeNovo serão realizadas algumas atividades culturais (como show de mágica confirmado) e também uma banda (Tribuna à Legião Urbana). Além disso, haverá contação de histórias e teatro.

O almoço pelas crianças custa R$ 50. Menores de cinco anos não pagam e entre 6 e 12 pagam R$ 25. Mais informações, mande Whatsapp para (41) 9700-7652O.
 

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Artigo | Mais armas, mais mortes

seg, 18/03/2019 - 09:00
VIOLÊNCIA No Brasil, os homens compram oito vezes mais armas que que as mulheres Gleisa Campigotto | As mulheres mais da metade(59%) das vítimas de reincidência de agressão com arma de fogo EBC

Na onda conservadora que se instaura no país, fruto da crise política, econômica e social, fica nítido alguns fenômenos e tendências políticas. Uma das pautas políticas na campanha presidencial de 2018 do então candidato Jair Bolsonaro, eram mudanças no Estatuto de Desarmando em vigor desde 2003, cumprindo sua promessa, no dia 15 de janeiro de 2019 ele assina um decreto que facilita a posse de armas de fogo, amplia o prazo de renovação de testes psicológicos de três para dez anos. Nas declarações públicas feitas pelo presidente da República ele afirma que a posse de arma é para garantir o direito à legítima defesa do “cidadão de bem”. 

Desde que o Estatuto de Desarmamento entrou em vigor 2003 alguns estudos foram realizados, afim de medir o impacto do processo de desarmamento. Encontramos dois desses estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos quais vamos apresentar alguns resultados que mais nos chamou atenção. Um dos resultados é a comprovação da diminuição do número de homicídio; a diminuição na circulação do número de armas, o Estatuto pode ter poupado 121 mil vidas entre 2004 e 2012; e a escala no número de homicídio que desde da década de 1980 não caia, entre 1995 e 2003 a taxa de homicídio cresceu 21,4%, e entre 2003 a 2012 a mesma taxa cresceu 0,3%. 

Outro dado importante para a análise, o estudo traçou um perfil das pessoas que mais compram armas no país, os homens compram oito vezes mais armas que que as mulheres. Ao levarmos em conta que o  Brasil é o 5º país no ranking mundial que mais mata mulheres (OMS); as mulheres são as maiores vítimas de agressão por armas de fogo cometidas por uma pessoa próxima ou conhecida; são elas também, mais da metade das vítimas de reincidência de agressão com arma de fogo (59%) (SINAN); 40 % das mortes de mulheres em casa foram com armas de fogo; são as nossas casas os lugares onde por excelência somos vitimadas; de janeiro de 2019 até o início do mês de março 41 mulheres foram assassinadas com armas de fogo no Brasil.

Ficam algumas perguntas, qual “cidadão do bem” será beneficiado pela regularização e flexibilização da posse de armas no Brasil? Quantas de nós vamos morrer a mais por dia, quando a posse e o porte de arma de fogo forem flexibilizados da forma que o novo governo está propondo? 

Quanto mais armas em circulação e na mão de “cidadão do bem”, maior a chance de sermos mortas.
 

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Plano Diretor do Recife é aberto novamente para debate

seg, 18/03/2019 - 09:00
ÚLTIMA CHANCE Debates na Câmara de Vereadores definem últimas alterações no projeto da cidade Vinícius Sobreira | O calendário de revisão do plano diretor teve início em junho de 2018 Wesley D'almeida/PCR

Da próxima quinta-feira (21) até o fim de abril fica aberto o último período em que a sociedade civil poderá contribuir para a elaboração do Plano Diretor do Recife (PDDR). Encontros são abertos ao público e ocorrem no Plenarinho da Câmara de vereadores do Recife, sempre nas manhãs das quintas-feiras. O Plano Diretor é uma lei que define as prioridades e rumos da expansão urbana e do desenvolvimento e funcionamento da cidade.

No plano diretor a sociedade e o poder público definem as áreas em que a Prefeitura deve investir mais em saneamento ou em mobilidade, por exemplo, ou ainda os locais em que deve ser estimulado novas moradias, onde deve ser área de preservação ambiental ou de patrimônio histórico e, claro, em quais espaços da cidade as populações mais pobres podem viver e onde as construtoras podem levantar prédios. O plano diretor aponta como queremos o Recife daqui a 10 anos.

Este é um instrumento garantido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº10.257 de 2001), como obrigação dos municípios com mais de 20 mil habitantes. Próximo de completar os 10 anos, o Plano Diretor do Recife (PDDR) é novamente aberto a revisões. O último PDDR foi realizado entre 2005 e 2008. Sua revisão teve início no ano passado. E é provável que o plano seja concluído até agosto, totalizando um ano de discussão.

O tempo para revisão é considerado curto por setores da sociedade civil. "Foi uma revisão que durou menos de 6 meses, sem o debate necessário. A participação foi muito prejudicada", lamenta Rud Rafael, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Esperamos que na Câmara isso melhore. Mas é impossível termos um bom plano diretor sem tempo para construí-lo", pontua.

Um ponto crucial para os movimentos de moradia é o debate da função social da propriedade, classificado exigida no artigo 5º, parágrafo XXIII da Constituição Federal. "Existem 70 mil famílias precisando de moradia no Recife, mas há um número ainda maior de imóveis abandonados ou subutilizados na capital", queixou-se Rud.

O MTST integra a articulação Recife de Luta, da qual também participam outros movimentos de moradia, como o MNLM, o MLPC e a UNMP, além de articulações comunitárias de Santo Amaro, Ibura, Jordão, Ilha de Deus e Graças. Integram ainda universidades, como UFPE e UFRPE; o sindicato dos trabalhadores informais (Sintraci), institutos de arquitetos e urbanistas; e ongs como Ameciclo, Habitat para a Humanidade, ActionAid e FASE. A articulação lançou 30 propostas que chamam de inegociáveis para o PDDR.

Um dos pontos espinhosos do debate do plano diretor são as zonas especiais de interesse social, as ZEIS. "Quando uma área é ocupada por pessoas sem moradia, muitas vezes as pessoas sofrem ameaças, além das carências estruturais. Ao virar uma ZEIS, essa comunidade terá prioridade de investimentos da prefeitura em urbanização, serviços e na legalização de terras", informa Rud.

Quando uma região é reconhecida como ZEIS, muda-se as regras de ocupação daquele território. Proibe-se, por exemplo, prédios altos e que um mesmo proprietário tenha grandes lotes um uma grande quantidade de lotes. "É isso que impede que as construtoras comprem para si esses bairros. Brasília Teimosa, Pina, Entra Apulso, Coelhos, Santo Amaro, Coque e outras comunidades em áreas nobres da cidade não existiriam se não fossem as ZEIS. As pessoas teriam sido afastadas para longe", diz Rud. O militante do movimento sem teto alerta ainda dos riscos de flexibilização da lei. "Há quem diga que o problema da moradia seria solucionado se abrissem as ZEIS para as construtoras. Mas elas constroem moradias para outras faixas de renda", pontua. Um terço da população do Recife vive em ZEIS.

Entidades como a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Indústra da Construção Civil (Sinduscon), que representam os interesses das grandes empresas, estiveram presentes em todo o processo do PDDR.

O calendário de revisão do plano diretor teve início em junho de 2018. Foram realizados seis momentos de escuta pública nas regiões político-administrativas da capital (RPAs), seguida de oito oficinas temáticas abertas ao público, nas quais debateu-se diretrizes para uma cidade pensada para as mulheres; a preservação de patrimônio; habitação e regularização fundiária; a função social da propriedade imobiliária; entre outros.

Ao longo de meses o site do PDDR também ficou aberto para receber propostas. Por fim, novas audiências nos bairros devolveram o PDDR já com as alterações. Todo o processo foi conduzido pela Prefeitura do Recife, mas o resultado final desagradou parte da sociedade civil que considera que suas propostas não foram contempladas e houve protesto na conferência de revisão e aprovação do PDDR.

Após aprovação, em dezembro de 2018, a Prefeitura do Recife protocolou na Câmara o projeto de lei que estabelece o novo PDDR. Já este ano, foi criada uma comissão de sete vereadores para a revisão dessa lei, etapa obrigatória para esse tipo de projeto. Compõem a comissão Rodrigo Coutinho (SD), que preside a comissão; Ivan Moraes (PSOL), vice-presidente; Aerto Luna (sem partido), responsável pelo relatório; além de Agusto Carreras (PSB), Aimée Carvalho (PSB), Hélio Guabiraba (PRTB) e o líder do governo na Câmara, Eriberto Rafael (PTC).

Seis audiências temáticas serão realizadas, sendo a primeira provavelmente já na próxima quinta-feira (21), às 9h da manhã. Após as audiências abre-se um prazo de 20 dias para que os 38 vereadores proponham emendas, alterações no PDDR. "O projeto conduzido pela Prefeitura foi péssimo, atrapalhado. Faltou formação, participação e democracia. Mas não vamos começar do zero. O trabalho da Prefeitura foi entregue e agora a Câmara faz a tentativa de ouvir a sociedade mais do que a Prefeitura ouviu", diz Ivan Moraes.

Já Aerto Luna considera positivo o processo conduzido pela Prefeitura, mas celebra a oportunidade para reajustes. "É óbvio que num plano dessa magnitude há sempre alguém que reclama, sem se sentir contemplado. Mas a Câmara abre espaço para essa rediscussão. Não vamos reinventar o plano, mas rediscutir para que fique o mais justo possível".

AGENDA
A agenda de audiências no Plenarinho da Câmara de Vereadores ainda não está totalmente definida, mas deve começar nessa quinta-feira, às 9h, com o tema do ordenamento territorial. Haverá audiências ainda com os temas instrumento urbanístico (28/março), meio ambiente e saneamento (4/abril), mobilidade e acessibilidade (11/abril), habitação e segurança (18/abril) e planejamento urbano participativo (25/abril). As datas podem mudar conforme avaliação da comissão.

Rud Rafael reafirma a importância do envolvimento da sociedade nesse processo. "É a legislação mais importante depois da Lei Orgânica, que define como as instituições vão atuar na cidade. Mas o PDDR define como a cidade vai existir", diz Rud. "Se a legislação muda, é arriscado que dentro de alguns anos você não possa mais morar no lugar em que mora hoje. É um risco. Mas é também uma oportunidade para mudar as regras para termos um Recife melhor nos próximos anos".

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Aumento da tarifa de ônibus impacta orçamento da população do Recife

seg, 18/03/2019 - 09:00
TRANSPORTE Reajuste aconteceu na sexta-feira anterior ao carnaval e pegou população de surpresa Marcos Barbosa | Percentualmente, os aumentos das linhas do Anel A e B foram de 7,07% e 6,38%, respectivamente Grande Recife

De centavo em centavo, o último reajuste da tarifa de ônibus pode fazer uma diferença considerável no orçamento dos trabalhadores e das trabalhadoras do Recife. Na sexta-feira anterior ao carnaval, dia 1º de março, foi aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) o aumento do Anel A de R$3,20 para R$3,45 e do Anel B de R$4,40 para R$4,70.
Essa notícia pegou muitos usuários de transporte público desprevenidos. Luciene Xavier, 42, é moradora de Peixinhos e utiliza ônibus diariamente para ir e voltar do trabalho, no centro da cidade. Ela conta que ficou sabendo do aumento pela televisão, mas que teve que avisar aos seus colegas de trabalho, porque a grande maioria foi pega de surpresa. Sobre a diferença que esses centavos podem fazer nos seus gastos mensais, ela conta que “não estava programando ter esse gasto a mais”.
Luciene ainda não parou para fazer as contas de quanto em dinheiro ela vai ter gasto a mais no fim do mês após o reajuste: “Eu ainda não somei. Mas, quando soma, aí é que faz falta mesmo”. No entanto, ela afirma que esse valor vai fazer falta “no dia a dia, é um dinheiro a mais que é gasto, que a gente podia usar para comprar o pão, uma carne”, explica. Ela ainda critica a qualidade do transporte público, que não é tão boa para um valor tão alto: “A gente vem feito em uma lata de sardinha, no apertado, com muito calor. É horrível o transporte público”.
Uma das colegas de trabalho de Luciene é Ana Valéria, 54, que trabalha como auxiliar de serviços gerais. Diferentemente de Luciene, que utiliza o Anel A, Ana Valéria faz uso do Anel B, que é ainda mais caro, porque sua residência fica em Igarassu. Ana Valéria conta que leva mais de duas horas por dia no transporte público, além do tempo que passa esperando no terminal de integração. “No trabalho, eu pego às 9h. Tenho que sair de casa, no máximo, às 7h”, explica.
Com o reajuste da passagem, o que mais irritou Ana foi a falta de divulgação de que o valor iria subir. “Essa passagem chegou de repente, ninguém esperava. A gente ficou sabendo pelos outros, já com a passagem mais cara. Eu fui saber já com o colega avisando ‘Olha, a passagem aumentou!’. Não teve nenhuma divulgação ou anúncio”, comenta irritada. Para ela, a qualidade do transporte também não justifica qualquer aumento: “(Esse preço) não justifica, por causa do tempo que a gente leva. Você vai em pé, volta em pé. É absurda a forma como nós, trabalhadores, somos tratados”.
Percentualmente, os aumentos das linhas do Anel A e B foram de 7,07% e 6,38%, respectivamente. Proporcionalmente, esses dados ultrapassam o aumento salarial em 2019, que foi de 4,61%, elevando o salário mínimo de R$954 para R$998.
De acordo com a assessoria de imprensa da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, um trabalhador que recebe um salário mínimo e que utiliza o Anel A diariamente, compromete, aproximadamente, 17% do seu orçamento mensal com gastos em transporte público. Esse número compreende, mais ou menos, um quinto do que essa pessoa ganha para arcar com todas as duas despesas.
No entanto, esse cenário é ainda mais grave se for considerado que existem muitas pessoas desempregadas, ou que sobrevivem com menos de um salário mínimo, que também dependem do transporte público para se locomover. No Recife, a taxa de desemprego é de 16,3%, a maior dos últimos sete anos, dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) . Em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Pernambuco perdeu mais de sete mil empregos em janeiro de 2019. Está saindo caro andar de ônibus na capital pernambucana.

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