Brasil de Fato

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Atualizado: 1 hora 6 minutos atrás

Confira a edição de São Paulo do Programa Brasil de Fato - 23/02/19

sab, 23/02/2019 - 07:00
SINTONIZE Novo ministro de Bolsonaro e os impactos da proposta de reforma da previdência na vida dos brasileiros são destaques Redação | Bolsonaro entregou proposta de reforma da previdência para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última quarta (20) Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O programa Brasil de Fato explica os principais pontos da reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças está a adoção do modelo de capitalização e a determinação de idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além do período mínimo de contribuição de 20 anos. 

O quadro Mosaico Cultural desta semana retrata o projeto Meninas do Cafezal e o Coletivo Linhas do Horizonte que reúne mulheres para praticar o bordado. O quadro Alimento é Saúde aborda a relação entre alimentação e odor corporal. A nutricionista Etel Matielo explica como os cheiros produzidos pelo corpo podem significar carência ou excessos nutricionais. 

Outro destaque do programa é a reportagem sobre o novo ministro do governo. O general Floriano Peixoto assumiu a Secretaria-Geral da Presidência e se tornou o oitavo militar a ocupar cargo de ministro no governo Bolsonaro, após a queda de Gustavo Bebianno que estaria envolvido em um suposto caso de utilização de candidaturas laranjas do PSL, de acordo com denúncias feitas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Confira

O programa vai ao ar no sábado, com reprise aos domingos, pela Rádio Brasil Atual 98,9 FM da capital paulista, às 9h, e pela Rádio Brasil Atual 102,7 FM do noroeste paulista, às 13h.

Ainda na capital paulista, o programa também é transmitido pela Rádio Imprensa 102,5 FM, às 7h. Em Sorocaba, o programa Brasil de Fato é veiculado na Rádio Super 87,5 FM, às 12h.

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Ato na Câmara de Vereadores de SP defende educação no campo realizada pelo MST

sex, 22/02/2019 - 22:16
Resposta Evento criticou as tentativas de criminalização do movimento e de suas iniciativas de ensino popular no meio rural Redação | Evento em apoio ao movimento foi promovido pela vereadora do PT, Juliana Cardoso Rute Pina

A Câmara dos Vereadores de São Paulo recebeu, nesta sexta-feira (22), um ato em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em defesa da educação popular. 

O evento ocorreu duas semanas após a veiculação de uma reportagem, com aberto tom de criminalização, da TV Record sobre o Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinhas, que aconteceu em Brasília. A matéria foi transmitida no dia 10 de janeiro no Domingo Espetacular.

No evento, Marisa da Luz, dirigente estadual do MST, explicou a centralidade da pedagogia para o movimento. “É muito importante a gente frisar que a educação no MST se assume como uma proposta política que se vincula as lutas sociais e por transformação”, disse.

Ela afirmou que a proposta pedagógica do MST, com crianças e adultos, foca na formação de valores e de identidade dos sem-terra. 

O promotor de Justiça da Infância e Juventude Eduardo Dias, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ressaltou que o movimento pode pedir reparação à TV Record pelas mentiras veiculadas.

"Seria importante que os pais das crianças que aparecem nessas reportagens, eles próprios e em conjunto encaminhem uma representação à sede da emissora", orientou.

Dias relacionou a perseguição ao movimento com o aumento do conservadorismo no país. "Nesse ambiente que estamos -- de discussão da 'Escola Sem Partido' e em que estão querendo decapitar Paulo Freire como patrono da educação--, uma filosofia com base em seus ensinamentos e na pedagogia do oprimido é algo que deve incomodar muito."

O vereador Eduardo Suplicy (PT) afirmou que vai encaminhar uma carta à direção da emissora com pedido de direito de resposta. "O MST tem que ter a oportunidade de responder sobre o direito dos sem-terrinhas de, desde pequenos, conhecerem a história e a luta importante que seus pais e seus avós estão realizando para que se tenha maior equidade na maneira que se distribui a propriedade fundiária no Brasil", disse.

Suplicy também repercutiu a recomendação do ouvidor agrário do Incra de não ter diálogos com entidades que não tenham personalidade jurídica. "O MST também tem o direito de ter uma forma de organização que preferiu existir sem se tornar pessoa jurídica", pontuou.

Além de políticos, diversos integrantes de entidades e movimentos populares estiveram no evento para expressar solidariedade ao MST. O evento em apoio ao movimento foi promovido pela vereadora do PT, Juliana Cardoso.

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Jair Bolsonaro demite presidente da EBC e anuncia substituto

sex, 22/02/2019 - 21:28
Comunicação Cargo de Luiz Antônio Ferreira será ocupado pelo atual diretor de operações, Alexandre Henrique Graziani Redação | Jair Bolsonaro exonerou o atual presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Marcos Corrêa | PR

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o atual presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luiz Antonio Ferreira, nomeado pelo ex-presidente Michel Temer. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União da proxima segunda-feira (25). Quem substituirá Ferreira será o atual diretor de operações, Alexandre Henrique Graziani, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Para ser nomeado, o novo presidente ainda precisará passar pela análise do setor de inteligência do Palácio do Planalto, que faz uma triagem sobre a conduta passada do executivo.

Segundo a Folha, a demissão teria ocorrido por divergências entre Ferreira e Carlos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo e responsável pela reestruturação do conglomerado de comunicação.

De acordo com o mesmo jornal, Ferreira não teria concordado com a política de corte de funcionários e os planos de alteração das programações das televisões e rádios. O governo avalia fazer cortes de até 10 % na cifra de 1.705 empregados concursados da empresa pública.

Outra proposta do governo Bolsonaro é reduzir as emissoras de rádio da EBC de sete para cinco.

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Direto de Caracas, jornalista descreve o clima na Venezuela diante da pressão dos EUA

sex, 22/02/2019 - 21:17
Vídeo Repórter Leonardo Fernandes está na capital venezeulana para cobrir a Assembleia Internacional dos Povos Redação | Leonardo Fernandes, jornalista do Brasil de Fato Reprodução/Facebook

O repórter Leonardo Fernandes está em Caracas, capital da Venezuela, para a cobertura da Assembleia Internacional dos Povos, que acontece entre 24 e 27 de fevereiro. Em transmissão ao vivo para o Brasil de Fato, nesta sexta-feira (22), o repórter descreveu a reação dos venezuelanos diante da pressão estadunidense para a entrada de "ajuda humanitária" no país -- que os chavistas têm chamado de "cavalo de Troia".

:: O que está acontecendo na Venezuela? ::

Políticos próximos ao presidente eleito Nicolás Maduro têm chamado a atenção para os boatos plantados pela oposição, que devem se espalhar durante o fim de semana para reforçar o clima de instabilidade.

Confira na íntegra:

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 22/02/19

sex, 22/02/2019 - 21:10
Rádio Apoio a projetos culturais e Manifesto Pela Paz na Venezuela são os destaques Brasil de Fato | Integração entre universidade e sociedade via projetos culturais Fernando Frazão/Agência Brasil

O programa da última sexta-feira (22) conversa sobre o Núcleo de Apoio à Produção Cultural da UFRJ (NAPROCULT),que presta orientação e consultoria gratuitas. E fala sobre o “ Manifesto Pela Paz na Venezuela” lançado por movimentos sociais.

Em entrevista, Marize Figueira, coordenadora do NAPROCULT, comenta sobre o serviço que orienta artistas, coletivos, estudantes e movimentos sociais a elaborar projetos. Segundo Marize, além de despertar um olhar mais técnico conectado com a sociedade, o projeto visa uma maior aproximação da academia com a comunidade.

Joaquim Piñero, da coordenação do MST, informa sobre o lançamento do manifesto realizado por diversas lideranças, movimentos sociais e intelectuais, que rechaça a possibilidade de uma guerra com o país vizinho e mostra as consequências da intervenção militar para o Brasil. Para Joaquim, a ação expõe ainda o rompimento com a tradição diplomática brasileira em busca da paz, diálogo e integração regional.

O programa traz ainda o possível quadro de contaminação de cobre e alumínio em bombeiros de Brumadinho. Noticia também como, pela primeira vez, um general brasileiro será subordinado ao exército dos Estados Unidos.

 No Papo Esportivo, a preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo e o uso do árbitro de vídeo no campeonato brasileiro são os destaques. Já  no quadro Cinema de Fato, estreia de filmes nacionais são as dicas para o fim de semana. 

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Como os EUA e o Grupo de Lima transformaram a Venezuela em um barril de pólvora

sex, 22/02/2019 - 20:41
Golpe Brasil de Fato produziu uma linha do tempo sobre a ingerência dos EUA na soberania do país caribenho em 2019 Redação* | Presidente dos EUA, Donald Trump e a primeira-dama Melania Trump em ato em Miami com a comunidade venezuelana-estadunidense | 18/02/2019 Jim Watson | AFP

*Com informações de Fania Rodrigues

O autoproclamado “presidente interino” da Venezuela, Juan Guaidó anunciou que o país será invadido à força neste sábado (22) para viabilizar a entrega de “ajuda humanitária” à população.

O Brasil de Fato preparou uma linha do tempo de 2019 para mostrar como os Estados Unidos passaram a influenciar nos rumos internos na Venezuela, incentivando conflitos, aprofundando a crise e articulando países ao seu redor para derrubar o presidente eleito Nicolás Maduro.

Contexto

Herdeiro político do ex-presidente Hugo Chávez, Maduro chegou ao poder em meio à comoção pela morte do líder que, além de impulsionar a chamada Revolução Bolivariana, colocou o país petroleiro no mapa geopolítico mundial. A ausência de Chávez, no entanto, fortaleceu a oposição, que não deu trégua ao governo Maduro, primeiro não reconhecendo sua vitória, passando por tentativas de tirá-lo do poder por meio de referendo ou promovendo boicotes e protestos.

Foto: Misión Verdad

Petróleo

Com mais de 2,9 bilhões de barris por ano, os EUA são os maiores importadores de petróleo do mundo. Cerca de 500 milhões de barris vêm da Venezuela, cujas reservas são dez vezes maiores que as estadunidenses.

O país latino-americano é considerado estratégico, do ponto de vista logístico, porque o custo de importação é inferior àquele importado do Golfo Pérsico, por exemplo, com tempo reduzido entre a produção e a entrega.

Na Venezuela, o Estado controla a produção, a distribuição e o destino da renda do petróleo, e é visto como um impedimento à dominação econômica e política dos EUA no continente.

Foto: PDVSA

Confira a linha do tempo das tensões que se acirraram em 2019:

4 de janeiro

Grupo de Lima, que reúne 14 países, emite comunicado afirmando que não iria reconheceria novo mandato do presidente chavista Nicolás Maduro, eleito no dia 20 de maio para o período 2019-2025.

5 de janeiro

A Assembleia Nacional, com seus poderes suspensos pela Justiça, por desacato a uma decisão judicial, após dar posse a três deputados de oposição acusados de crimes eleitorais, escolhe nova mesa diretiva e indica o deputado Juan Guaidó para a presidência. Em consonância com o Grupo de Lima, diz que há “uma ditadura” e não reconhecem a eleição de Maduro.

10 janeiro

Presidente Nicolás Maduro toma posse e faz juramento diante do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Constituição venezuelana estabelece que na ausência do Poder Legislativo o presidente eleito deve juramentar diante do TSJ.  No dia da posse, uma multidão ocupa as ruas do centro de Caracas em apoio ao presidente Nicolás Maduro. Representantes da ONU e mais de 90 países participam da posse e reconhecem legitimidade de Nicolás Maduro.

11 de janeiro

Oposição realiza ato político, com pouca adesão da população — cerca de 300 pessoas, no município de Chacao, na grande Caracas. Neste dia o deputado Juan Guaidó disse pela primeira vez que tinha “legitimidade para assumir a presidência interina do país”. Nesse mesmo dia o secretário da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, publica no Twitter uma saudação à Guaidó, como se já fosse presidente: “Saudamos a assunção de Guaidó, como presidente interino da Venezuela, conforme o artigo 233 da Constituição Política”, escreveu Almagro.

23 de janeiro em três atos:

São realizadas duas grandes marchas em Caracas, da oposição e da situação, de magnitudes semelhantes. No centro da cidade, apoiadores de Maduro lotam as ruas. No município de Chacao opositores marcham contra o governo.

Durante o ato dos partidos de oposição, Guaidó, se autoproclama presidente interino da Venezuela. O governo dos Estados Unidos reconhece imediatamente a autoridade de Guaidó. Em seguida, os países do grupo de Lima, com exceção do México, acompanham os EUA. O México reconhece a legitimidade do governo Maduro e advoga pela autodeterminação dos povos.

Presidente Nicolás Maduro anuncia que Venezuela rompeu relações diplomáticas com os EUA estabelece prazo de 48 horas para o corpo diplomático deixar o país e chama de volta seus embaixadores. Primeiro o governo dos norte-americano afirma que não vai retirar os diplomatas porque já não reconhecem o governo Maduro, mas antes de encerrar o prazo a embaixada retira o corpo diplomático.

Foto: Apoiadores do governo de Maduro, no dia da juventude, 12 de fevereiro de 2019. Foto: Orangel Hernandez | AFP

24 de janeiro

- Estados Unidos convoca reunião da Organização de Estados Americanos para discutir o tema Venezuela. Durante sessão da OEA, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anuncia ajuda humanitária de US$ 20 milhões de dólares. Nesse momento já haviam sido bloqueados US$ 23 bilhões de dólares do governo venezuelano no exterior, a pedido do governo dos Estados Unidos. 17 países apoiam pedido de diálogo defendido pelo governo de Nicolás Maduro. Outros 16 se mostram contrários ao governo Maduro e reconhecem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, entre eles, 13 países do grupo de Lima.

26 de janeiro

A pedido dos EUA, Conselho de Segurança da ONU debate a situação na Venezuela. Como já havia ocorrido na OEA, também no Conselho de Segurança, a maioria dos países se mostram contrários a deposição do presidente Maduro e pedem diálogo. Não houve votação, mas de acordo como o pronunciamento, 20 países se mostraram favoráveis ao diálogo e a uma saída negociada e 17 países foram favoráveis à interferência estrangeira.

4 de fevereiro

A Venezuela começa um dos maiores treinamentos militares da história do país, com a participação de cerca de 2 milhões de militares e integrantes das brigadas bolivarianas, que são compostas por civis com treinamento militar, preparados para agir em situação de crise.

Países europeus reconhecem Juan Guaidó como presidente interino, entre eles França, Reino Unido, Espanha, Portugal, Alemanha, Áustria, Holanda, Suécia, Polônia, Dinamarca, Bélgica e República Tcheca. No entanto, Itália e Grécia não reconhecem Guaidó.

6 de fevereiro

EUA acusa a Venezuela de bloquear a ponte internacional Las Tienditas, na fronteira com a Colômbia, para impedir entrada de “ajuda humanitária”. Entretanto, a ponte não foi inaugurada e nunca foi usada.

7 de fevereiro

Países latino-americanos, caribenhos e europeus realizam reunião em Montevidéu, no Uruguai, para discutir uma saída pacífica para crise na Venezuela. Dessa reunião saem duas propostas. México, Uruguai, Bolívia e 14 países da Comunidade de Estados do Caribe (Caricom) criam o “Mecanismo de Montevidéu”, um grupo que tem objetivo de proporcionar um diálogo entre oposição e governo venezuelano. Já os países da União Europeia criaram um “Grupo de Contato”, que seria enviado a Caracas para negociar um possível adiantamento das eleições presidenciais.

12 de fevereiro

Juan Guaidó anuncia que partidos opositores ao governo de Maduro farão caravana de Caracas até a fronteira para fazer entrar a “ajuda humanitária” em território venezuelano.

14 de fevereiro

O empresário bilionário britânico, Richard Branson anuncia que fará um mega show no dia 22 de fevereiro, em Cúcuta, cidade colombiana, na fronteira com a Venezuela. Entre os artistas anunciados estão Miguel Bosé, Luis Fonsi, Maluma, Carlos Vives, Maná, Diego Torres, Peter Gabriel, Ricardo Montaner e Alejandro Sanz.

18 de fevereiro

Governo venezuelano informa que também serão realizados shows e eventos cultuais do lado venezuelano da fronteira também no dia 22.

23 de fevereiro

Data em que o autoproclamado “presidente interino” da Venezuela, Juan Guaidó, anuncia que o país será invadido à força para viabilizar a entrega de “ajuda humanitária” à população.

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Celso Amorim, sobre a Venezuela: "Os tambores de guerra começam a soar mais forte"

sex, 22/02/2019 - 19:12
Vídeo Ex-chanceler brasileiro vê com preocupação o alinhamento irrestrito de Bolsonaro com os Estados Unidos Redação | Celso Amorim critica posição do governo brasieiro Reprodução

Em sua coluna semanal no blog Nocaute, o ex-chanceler Celso Amorim fala sobre a posição do governo Jair Bolsonaro (PSL) diante das pressões de Washington para derrubar o governo eleito de Nicolás Maduro, da Venezuela.

“Eu vejo com muita preocupação essa atitude irrefletida do Brasil em apoiar uma mudança de regime na Venezuela inspirada por Washington. É uma situação que tem ramificações para a geopolítica mundial. Portanto, não vai ser acomodada com rapidez e facilidade”, disse.

Confira o vídeo:

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No Rio, mulheres promovem evento para discutir os novos desafios do mundo do trabalho

sex, 22/02/2019 - 19:04
FEMINISMO Os eixos temáticos são trabalho do futuro e formas de organização do trabalho e o cuidado Flora Castro | A centralidade do trabalho para as lutas feministas esteve no foco das discussões do evento de mulheres Reprodução/ Facebook

A Marcha Mundial das Mulheres, o Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe) e a Sempreviva Organização Feminista (SOF) promoveram nesta semana um encontro de mulheres para debater o mundo do trabalho. O evento termina nesta sexta-feira (22).

A assistente do Núcleo de Assessoria Política do Sisejufe, Ana Priscila Alves, explicou a importância de discutir o tema. “O trabalho é algo central na luta das mulheres. Afinal, a divisão sexual do trabalho organiza a nossa opressão. Muitas vezes fica como se as mulheres falassem só do corpo e da ocupação da rua. Falamos disso também, mas é preciso trazer a nossa perspectiva para outros espaços”, declarou.

O evento também funciona como preparação para um ano que promete ser de muita luta para as mulheres relatou Alves. "Além do oito de março, Dia Internacional da Mulher, temos o 14 de março, dia em que a morte de Marielle completa um ano. As mulheres vão estar na rua para não deixar que este dia passe em branco. É muito importante que fique marcado que Marielle foi executada por quem está no poder e que pra nós isso é uma afronta direta e continuaremos fazendo resistência”, disse em entrevista ao Programa Brasil de Fato Rio de Janeiro.

Outras datas são apontadas como importantes. Um exemplo é o dia 24 de abril, dia de luta contra as transnacionais e no segundo semestre a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos para relembrar a resistência de Maria Margarida Alves, líder camponesa que foi assassinada em 1983.

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Líder chavista: munição usada em assassinato na fronteira não é da Guarda Bolivariana

sex, 22/02/2019 - 18:48
Venezuela Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello comentou a morte de indígena nesta sexta-feira (22) Redação | Cabello alertou para os boatos criados pela oposição para desestabilizar Maduro: "falsos positivos" AFP

O cartucho de munição utilizado no assassinato de Zoraida Rodriguez, nesta sexta-feira (22), prova que não há envolvimento da Guarda Nacional Bolivariana no crime. Essa foi a versão divulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, no primeiro pronunciamento de um líder chavista sobre a morte de uma indígena na comunidade de Kumarakapay, no estado de Bolívar.

"Há uma pessoa falecida. Essa é a informação que tenho. Disseram, a princípio, que havia sido a Guarda Nacional, mas, pelo tipo de cartucho, já está demonstrado que não tem nada a ver com a Guarda Nacional. São grupos violentos, dirigidos por membros do Vontade Popular", disse o chavista, acusando o partido oposicionista de ter promovido o ataque. Integrantes do Vontade Popular, por outro lado, usaram as redes sociais para atribuir o assassinato ao Exército bolivariano.

:: O que está acontecendo na Venezuela? :: 

Cabello acrescentou que a oposição, comandada pelo autoproclamado "presidente interino" Juan Guaidó, está empenhada em produzir polêmicas e "falsos positivos", ou seja, boatos para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro. Os chavistas são contrários à entrada de "ajuda humanitária" patrocinada pelos Estados Unidos, por considerar que uma permissão para o acesso de caminhões na fronteira abriria caminho para um "cavalo de Troia", com o objetivo de derrubar o presidente eleito.

Acompanhe no Brasil de Fato a cobertura dos conflitos na fronteira da Venezuela com a Colômbia e com o Brasil.

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Desde la frontera, movimientos brasileños lanzan Manifiesto por la Paz en Venezuela

sex, 22/02/2019 - 18:38
SOLIDARIDAD El documento fue lanzado durante una entrevista colectiva realizada este viernes (22) luego del cierre de fronteras Redacción | Entidades, movimientos populares y partidos políticos brasileños lanzaron un manifiesto en solidaridad con Venezuela Reproducción

Movimientos populares, partidos políticos y entidades brasileñas lanzaron este viernes (22) un manifiesto en solidaridad al gobierno venezolano, en el que critican la injerencia de los Estados Unidos y el intento de golpe en el país vecino, liderado por el autoproclamado presidente interino de Venezuela, Juan Guaidó.

El documento fue leído en una entrevista colectiva en Boa Vista, Roraima, municipio que hace frontera con Venezuela. Participaron del evento Joaquin Piñero y Geomar Vilela, representantes del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), Rosangela Piovizani, del Movimiento de Mujeres Campesinas (MMC), Titonho Bezerra, vicepresidente del Partido de los Trabajadores (PT) en el estado, y Gilberto Rosa, de la Central Única de los Trabajadores (CUT).

“Denunciamos la intervención imperialista de los Estados Unidos, con el bloqueo económico y el secuestro de billones de dólares que están en los bancos de EEUU. Repudiamos la amenaza de intervención militar en Venezuela. Repudiamos las declaraciones intervencionistas del presidente Jair Bolsonaro y su canciller Ernesto Araújo, que rompen con la tradición diplomática brasileña en busca de la paz, el diálogo y la integración regional”, afirma el documento.

Además del MST, CUT y MMC, el texto fue firmado por el Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), el Partido Comunista Brasileño (PCB), el Partido Socialista Brasileño (PSB) y el Partido de los Trabajadores (PT).

Según el manifiesto, las entidades afirman que la salida de la crisis en Venezuela debe ser resuelta a través del diálogo entre las partes implicadas, con el acompañamiento de la comunidad internacional, para que prevalezca la paz en el país.

 "Frente a esta situación, defendemos todas las iniciativas de diálogo y de paz que respeten la soberanía y la autodeterminación de los pueblos y saludamos las manifestaciones del Papa Francisco, de los presidentes de México y Uruguay, de liderazgos religiosos, artistas, políticos, personalidades y entidades que se han manifestado por esta causa”.

Para Titonho Bezerra, la intromisión estadounidense no amenaza solamente a los venezolanos, sino también a los brasileños, principalmente aquellos que viven cerca de la frontera. Según el vicepresidente del PT de Roraima, las iniciativas de ayuda humanitaria son responsabilidades de las instituciones creadas para esa función, como el Comité Internacional de la Cruz Roja (CICR), y no para países como Estados Unidos y Brasil. 

"[Esa] guerra solo le interesa a los Estados Unidos, que quieren tener el dominio del petróleo. Como un gran comprador de petróleo, los EEUU necesitan que el petróleo tenga un precio menor. […] Si los venezolanos tienen problemas políticos, que el pueblo venezolano lo resuelva, y no los brasileños al mando de los EEUU”, afirma. 

Durante el evento, Rosangela Piovizani recordó que la mayor parte de las crisis y conflictos en la historia de América Latina fueron causados por agentes externos con el objetivo de desestabilizar los países y tomar posesión de sus recursos naturales. 

“No podemos admitir una injerencia de esa forma. Sea en Venezuela, sea en Brasil. Esta intervención tiene el objetivo claro de apoderarse del petróleo y rearticular toda la región para servir a los países capitalistas”, afirma. 

Este último viernes (19), el gobierno de Jair Bolsonaro anunció que Brasil pretende realizar una operación, en conjunto con los Estados Unidos, con el supuesto objetivo de entregar donativos a Venezuela. La medida es señalada por analistas como un intento más de desestabilizar el gobierno del presidente venezolano, Nicolás Maduro. 

Para Joaquin Piñero, representante del MST, los pobladores de Roraima pasan por un momento de tensión desde que el anuncio fue realizado. El dirigente también criticó la postura de sumisión de Brasil a los Estados Unidos y afirmó que los movimientos populares brasileños se solidarizan con los venezolanos. 

Según él, “la sociedad brasileña tiene que entender que el problema de Venezuela no fue generado por el gobierno. El problema está en la falta de respeto de los norteamericanos a la soberanía del pueblo de América Latina”.

En una declaración publicada en su página web, la expresidenta Dilma Rousseff (PT) también criticó la alianza entre los Estados Unidos y Brasil para avanzar en el territorio venezolano y afirmó que la tensión creada puede llevar a un conflicto mayor.

"Debemos dejar claro que esta posición del gobierno de Bolsonaro trae gravísimas consecuencias, en caso de guerra. En especial, la tragedia de la pérdida de vidas humanas de ciudadanos brasileños, latinoamericanos y estadounidenses".

::: ¿Qué está sucediendo en Venezuela? [en portugués] :::

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Confira entrevista com Jô Cavalcante, das Juntas (PSOL) no Programa Brasil de Fato

sex, 22/02/2019 - 18:34
Rádio A conversa foi sobre as perspectivas e desafios para o mandato das Juntas. Da Redação | Jô Cavalcanti é militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e trabalhadora do comércio informal Divulgação Juntas

Nas eleições de 2018 o povo de Pernambuco elegeu pela primeira vez um mandato coletivo. Com 39.175 votos, as Juntas (PSOL) reúnem cinco mulheres feministas, trabalhadoras e que não pertencem a famílias de políticos. Uma delas, Jô Cavalcanti, conversou com o Brasil de Fato sobre os primeiros dias, as perspectivas e desafios do mandato das juntas.
Também nesta edição o correspondente Gabriel Carriconde, diretamente de Curitiba, traz informações sobre a indicação de Lula para o prêmio Nobel da paz.
Além disso o programa traz mais atualizações sobre os riscos de contaminação do Rio São Francisco após o crime da Vale em Brumadinho.

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Expectativa de vida na Maré é de 74, mas média das mortes é de 24 anos, diz relatório

sex, 22/02/2019 - 18:32
VIOLÊNCIA Boletim da ONG Redes da Maré chama a atenção para quadro de violações que atingem mais de 140 mil moradores da região Flora Castro | Relatório aponta que operações policiais diminuíram mas o número de mortes praticamente não foi alterado Agência Brasil

A Organização Não Governamental Redes da Maré lançou na tarde da última quinta-feira (21) o terceiro Boletim “Direito à Segurança Pública na Maré”. O documento traz os dados reunidos pela ONG ao longo do ano de 2018 e mostra as violações de direitos humanos às quais os moradores do Conjunto de Favelas da Maré são submetidos.

Os dados do Boletim retratam que embora o número de operações policiais nas comunidades tenha diminuído (41 em 2017 e 16 em 2018) o índice de mortos decorrentes dessas ações praticamente não se alterou. Ao todo foram 20 mortes em 2017 e 19 em 2018. 

A coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Silvia Ramos, foi uma das convidadas do evento. Ela explicou que a lógica da segurança pública está equivocada. "Quanto mais políticas de segurança pública baseadas em operações, mais mortes, mais tiroteios, mais balas perdidas", explicou.

Para a pesquisadora, a tática adotada pelas forças de segurança é ineficaz. "Você já viu matarem 13 em uma favela e o tráfico acabar no outro dia? Não, pelo contrário. Ele se rearticula. Vão matar quantos ainda nessa lógica? Ano passado foram mais de 1.500. Esse ano serão 2.000?", se indignou a cientista social diante dos dados. 

Ela também foi coordenadora do Observatório da Intervenção, grupo que monitorou a intervenção militar no Rio de Janeiro durante o último ano e também lançou um estudo sobre o tema. "Esses não são dados para ficarem nas estantes acadêmicas, são para interferir na realidade", disse Ramos. 

Um dos índices mais dramáticos do boletim mostra que a média de expectativa de vida na Maré é de 74 anos, mas a média das mortes na comunidade é de 24 anos. Outro dado que revela a realidade da segurança pública no Rio é relativo a taxa de mortes por intervenção de agentes públicos a cada 100 mil habitantes. A taxa do estado é de nove mortes a cada 100 mil habitantes, a cidade do Rio é 8,4. Contudo, na Maré, o índice é quase o dobro com 13,7 mortes, enquanto no bairro do Leblon, na zona sul, a mesma taxa é de 2,2. 

A jovem moradora da Maré, ativista e participante da "Mandata Marielle Franco", Rayanne Soares demonstrou indignação ao falar sobre os número apresentados. "Por essa estatística eu que tenho 22 anos, só tenho mais dois anos de vida. Nossa morte é justificada pelo território em que a gente está", declarou Soares, que atualmente é assessora parlamentar do mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL). 

O documento porém traz algumas notícias animadoras, como o próprio número de operações policiais, que diminuiu de 41 para 16, uma redução de 61%. O número de feridos por arma de fogo também reduziu 82% e de homicídios em 43%.

Mobilização

A coordenadora do eixo de segurança pública e acesso à justiça da Redes da Maré, Lidiane Malanquini, atribuiu os índices à mobilização dos moradores e das instituições locais que convergiu na Ação Civil Pública (ACP) do Conjunto de Favelas da Maré. A ação foi um instrumento jurídico feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com base em relatos e informações cedidas por moradores e organizações do complexo.

"A gente tem um processo de mobilização comunitária muito forte na Maré, os moradores  e as instituições locais são protagonistas das suas histórias. A comunidade se mobiliza para pensar segurança pública não só na perspectiva de denunciar, mas também sobre como criamos estratégias e soluções para o tema. A Ação Civil Pública, por exemplo, foi fundamental nesse processo", contou Malanquini. 

A ACP denunciou graves violações de direitos que acontecem nos dias de operação policial. O poder Judiciário concedeu liminar em junho de 2017 determinando que uma série de medidas fossem adotadas para garantir o direito de moradores da Maré. Uma das medidas foi a solicitação de um plano de redução de danos e riscos durante as operações policiais. Um gráfico apresentado no Boletim revela que a ACP foi um ponto de virada em fatores relacionados à segurança local.

O ouvidor geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg, ressaltou a importância de diminuir ainda outros fatores, como a invasão de casas por agentes do estado. "O drama das mortes é a questão mais limítrofe. Mas há outros direitos que precisam ser respeitados", declarou. Para ele, a situação que ainda é grave é resultado de uma lógica própria para territórios de favela. "Temos governantes que apostam nas armas e não na educação e cultura para lidar com esses locais", afirmou.

No evento também estava presente Bruna da Silva, moradora da Maré e mãe do menino Marcos Vinícius, de 14 anos, morto no caminho da escola em uma operação policial no dia 20 de junho do ano passado. Para ela, esses relatórios são uma grande arma a favor da população. "A gente se articula da melhor maneira possível. Num espaço como esse vemos que não estamos sozinhos e que a nossa comunidade tem voz", concluiu. 

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Após reunião com Bruno Covas (PSDB), servidores de São Paulo decidem manter greve

sex, 22/02/2019 - 17:48
Resistência Prefeito tucano não aceitou abrir mão da Sampaprev e disse que não abonará dias de paralisação dos trabalhadores Juca Guimarães | Servidores marcaram novo protesto para terça-feira (26), em frente à Prefeitura Divulgação / Simpeem

A reunião entre o prefeito de São Paulo (SP), Bruno Covas (PSDB), e a comissão de greve dos servidores municipais, nesta sexta-feira (22), não teve o resultado que os grevistas esperavam. O tucano recusou o pedido de revogação da lei que cria a Sampaprev, empresa que administrará o sistema de capitalização individual da aposentadoria dos trabalhadores da Prefeitura.

Os servidores estão em greve desde o dia 4 de fevereiro e decidiram, em assembleia, após a reunião frustrada com o prefeito, manter a paralisação.

O comando de greve marcou um novo protesto para terça-feira (26), a partir das 15 horas. Na última terça-feira, os trabalhadores reuniram mais de 80 mil pessoas no centro da capital.

Os servidores são contra o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%.

Na reunião desta sexta, o prefeito disse que aceitaria mudar a classificação dos dias de paralisação de “falta injustificada” para “falta justificada”, mas a categoria rejeitou a proposta, alegando que deve haver reposição dos dias de greve. 

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A juventude na Batalha das Ideias

sex, 22/02/2019 - 17:28
coluna Convidei-os a viver um dos valores mais bonitos, que é o internacionalismo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | Em uma atividade da calourada da USP, pudemos refletir sobre o papel dos jovens no atual momento político no Brasil e no mundo Levante Popular da Juventude

Por Olívia Carolino*

Na quarta-feira, 20 de fevereiro, participei - a convite da gestão Nossa Voz - das atividades da calourada do DCE USP, contribuindo na mesa O avanço do neoliberalismo na América Latina e perspectivas de resistência no governo Bolsodória, evento que lotou o auditório do curso de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), com jovens que recém ingressaram na universidade, sendo recebidos por seus veteranos e por um fraterno debate entre forças da esquerda.  
Ao ser convidada para contribuir nessa mesa, recordei um texto publicado na Revista Civilização Brasileira que vem a ser uma oração de Celso Furtado como paraninfo da turma de formandos da Escola Politécnica da USP - que não pode ser lida na Colação de Grau em 1964 - o título é: Brasil de Hoje: problemas do futuro com homens do passado
E ao se dirigir àqueles jovens formandos na engenharia da USP, Furtado localiza um diálogo estéril entre os ufanistas ingênuos e derrotistas sistemáticos ao buscar compreender a crise brasileira. 
O ufanista como aquele que oculta a realidade nacional e evita problemas de consciência; o derrotista, nas palavras de Furtado, o mais realista e, por isso, o mais perigoso, usa informações que podem ser expressas quantitativamente, compara dados, exibe estatísticas e citações em línguas estrangeiras para mostrar que o Brasil é inviável.  
O retrato da crise no Brasil hoje nos aproxima do contexto dos estudantes daquela época em que Furtado caracterizou a crise como um período de desenvolvimento industrial que provocara transformações significativas em alguns aspectos da sociedade sem, contudo, afetar outros de igual importância, ou seja, crescimento econômico sem transformações estruturais, que arrasta “temas do passado” e os transmite a épocas posteriores. 
Na quarta-feira (20), indo para a atividade da calourada do DCE da USP, pensei que trataríamos, nessa mesa, de temas do passado (estruturais) como imperialismo, fascismo social, socialismo junto a homens e mulheres “do futuro”. 
Seguindo a recomendação de Furtado de fugir do diálogo estéril entre ufanistas e derrotistas, pensei numa frase precisa do meu amigo Fernando Heredia: o principal problema deve ser o principal assunto.  
O problema principal é a crise capitalista e esse deve ser o principal assunto da vida universitária. Trata-se de uma reestruturação do modo de produção capitalista, intensificada com a crise de 2008, cujo polo dinâmico da financeirização está concentrado nos EUA e no centro comercial na China. A disputa entre essas duas potências se dá no terreno da tecnologia, com destaque para robótica, inteligência artificial e biogenética. A dinâmica financeira hegemoniza a acumulação capitalista por meio dos fundos de investimento e do agronegócio. 
O capital financeiro está mundialmente em ofensiva para adequar as instituições políticas e os Estados Nacionais às suas necessidades de acumulação e a essa realidade de reestruturação da produção capitalista de produção e realização de valor. 
Na América Latina, o objeto dessa disputa é a intensificação da exploração da força de trabalho e o saque de recursos naturais como água, minério, áreas agricultáveis, petróleo, e dos fundos públicos.
Não se entende o crime de Brumadinho (MG) sem compreender essa dimensão da crise capitalista e sua ofensiva sobre os minérios. 
Enquanto estávamos naquele auditório, nossos companheiros e companheiras das centrais sindicais e movimentos populares estavam fazendo história na Praça da Sé, no centro de São Paulo, no Ato Unificado contra a Reforma da Previdência. É nossa obrigação compreender que o que está por trás dessa reforma é um regime hibrido, um modelo de capitalização e privatização do fundo público. Ou seja, não se trata de fazer uma escolha entre propostas de reforma com mais ou menos perdas de benefícios; o que está em jogo é a derrota de uma visão de mundo de direitos coletivos e o triunfo da visão de mercadorização e individualização dos direitos. 
Esta reestruturação do Estado para atender ao novo ciclo de acumulação capitalista é incompatível até mesmo com a democracia liberal burguesa, e a onda conservadora e intolerante de extrema direita, estimuladora do fascismo social - deflagrada mundialmente - chega ao Brasil e é coroada na eleição de Bolsonaro. 
A arquitetura formada por judiciário, mídias e capital financeiro, que solapa a América Latina com medidas antinacionais e antipopulares, encontra uma resistência heroica que é a Venezuela. A indagação que deixei para os estudantes é que cada um e cada uma deve se perguntar por que a Venezuela não caiu. 

Diferente do Brasil, para não falar dos outros processos latino-americanos, nesse período de 20 anos (1999-2019), na Venezuela, o povo aprendeu a participar da política, exercer poder e tomar as rédeas da construção e do destino do país. Neste momento, a Brigada Che Guevara, formada por mais de 400 jovens, está na Venezuela em uma missão internacionalista e podem contar o que estão vivendo lá e driblar o bloqueio de informação sobre o país.
A ação do império estadunidense se deslocou do Oriente para a América Latina, e a Venezuela é a batalha crucial do nosso tempo histórico, em uma ação colonial que coloca em risco a paz mundial, portanto a solidariedade e a luta pela autodeterminação dos povos é uma luta que importa a todos nós. 
No Brasil, o principal problema é que nós, como esquerda, devemos reconhecer que sofremos uma derrota. Uma derrota profunda, estratégica, ideológica. O principal assunto deve ser o que temos chamado de resistência ativa.
Sofremos com o Golpe que destituiu a presidenta Dilma, com a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro, uma derrota estratégica, mas que, diferentemente de 1964, não destruiu a esquerda. As forças progressistas têm capacidade de luta e resistência. Temos que aproveitar as contradições, não nos isolar (portanto, construir um amplo movimento na sociedade por democracia) e zelar pela iniciativa política e garantir a liberdade de ação. 
Nesse sentido, a campanha Lula Livre é estratégica como uma luta pelas liberdades democráticas e contra a criminalização de lutadores do povo.

Para evitar o cerco à esquerda, o trabalho de base é fundamental. A esquerda está diante de uma oportunidade histórica de utilizar as ferramentas de luta construídas no último período para retomar o vínculo com o povo e realizar um debate estrutural sobre a construção de um país democrático, soberano e com direitos.

Não dava para encarar aquele auditório de olhos brilhantes e ávidos sem apontar o que fazer. Foi aí que convidei-os a conhecer iniciativas como o Projeto Brasil Popular e o Congresso do Povo, no bojo da Frente Brasil Popular. Esse é um convite de uma lente bifocal: um olho na concretude do trabalho de base, enraizado, persistente, que passa por uma confiança profunda no povo brasileiro, acreditando que são protagonistas dos processos; e o outro olho no futuro, no debate estratégico e estrutural do país.  
Convidei-os a viver um dos valores mais bonitos da juventude, que é o internacionalismo. As paredes dessa universidade já estiveram forradas de cartazes, com slogans como “tirem as patas da Nicarágua”. A Venezuela hoje é o Vietnã, é a revolução para chamarmos de nossa.  
Convidei-os a participar do movimento estudantil, da UNE, a conhecer os movimentos populares. É preciso se organizar, lutar, estudar, ou seja, ter uma postura militante diante da vida, como mulheres e homens que ousam pensar o futuro. 
É preciso ser radical como Celso Furtado. Radical no sentido de ir à raiz dos problemas nacionais, não ficar na superfície, não achar que ser radical é fazer uma ação radical e atirar pedras num momento de arrefecimento da luta de classes. 
Esta é uma geração que ingressa na universidade em tempos que os inimigos dizem que o populismo de direita é o futuro, no momento em que uma batalha crucial está sendo travada na Venezuela, em que o Brasil está voltando ao mapa da fome, tempos de acerto de contas com nosso processo de redemocratização e revanchismo militar e um período de ataques à universidade pública e ao pensamento critico. 
Esses calouros que estão entrando na universidade em 2019, se tudo der certo, irão se formar em 2022. Olhei para cada um e cada uma e vi a geração do bicentenário da Independência do Brasil (2022), portadora da necessidade de realizar a libertação nacional de um país que só conquistará direitos, democracia e soberania quando a luta dos povos entrar na construção nacional.  
Terminei emprestando a voz a Furtado, como ele convocou os jovens da USP naquela ocasião: 
“Cabe-vos exorcizar os fantasmas que penetram de todos os lados na cena política nacional e enfrentar a realidade com objetividade e confiança. 
Cabe-vos exercer com coragem e imaginação política, pois acima de tudo o país necessita superar as mitologias ideológicas importadas e transformadas em leitos de Procusto da realidade nacional. 
Cabe-vos, enfim, com vossa intuição de jovens, olhar para o futuro e aí descobrir o sentido das soluções que requerem os problemas do presente"
Este mês, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social lança o dossiê número 13, intitulado O novo intelectual. Fica o convite para a juventude acessar e se lançar nas trincheiras da Batalha das Ideias tão necessária ao nosso tempo histórico. 

*Olívia Carolino é economista e pesquisadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

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Recomendação para Incra romper com quem não tem CNPJ fere direito à livre organização

sex, 22/02/2019 - 17:05
Sem diálogo Ouvidor agrário sugeriu que funcionários não atendam mais "entidades que não tenham personalidade jurídica" Rute Pina | Integrantes do MST em ocupação do Incra por reivindicação de reforma agrária em Brasília, em 2010 Agência Brasil

Uma circular interna endereçada aos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recomenda que, a partir de agora, "entidades que não tenham personalidade jurídica" não sejam atendidas pelo órgão.

A orientação foi enviada na noite desta quinta-feira (21) e é assinada pelo novo ouvidor agrário do Incra, o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa.

Na prática, a medida orienta os funcionários do Incra a não receberem organizações que não tenham CNPJ — o que é o caso da maioria dos movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O deputado federal Nilto Tatto, do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), considera que a mensagem cristaliza a perseguição aos movimentos populares, anunciada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral. Além disso, ele afirma que o ato é inconstitucional e fere o direito à livre organização.

"O Estado tem que, por obrigação, ouvir os cidadãos, não importa a forma como eles se organizam", pontua o deputado. 01:00 "Essa ação atinge o conjunto de movimentos sociais do campo. Não só a luta pela reforma agrária, atinge também a luta dos quilombolas, populações tradicionais e assim por diante", pontua.

O e-mail aos funcionários do Incra também orienta que "não deverão ser atendidos invasores de terra" e que esses casos "devem ser notificados conforme a lei".

O jurista Carlos Marés, ex-procurador geral do estado do Paraná, afirma que a sugestão do ouvidor tem o objetivo de romper relações institucionais com o MST. Mas ele afirma que a medida não possui nenhum lastro jurídico. "É uma recomendação ruim, anti-jurídica, mas não tem nenhum efeito. O que ele está querendo dizer, e não tem coragem, é que não se receba o MST", avalia.

"É muito mais uma politicagem do que efetividade. Agora, obviamente é uma barbaridade", completa Marés, que afirma ainda que o ouvidor agrário extrapolou suas obrigações legais com o envio do e-mail. 

Nilto Tatto considera este item inconstitucional porque a legislação prevê que áreas que não atendem à função social da terra são passíveis de serem destinadas para a reforma agrária. "Se o movimento ocupar eles vão chamar a polícia e não tocar adiante da implementação daquilo que está garantido na Constituição", pontua.

Para o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, a recomendação incentiva a violência no campo e os conflitos por terra.

"É uma nota infeliz porque tenta fechar o diálogo, como se a política e os recursos públicos fossem deles, quando é constitucional e pertence ao povo brasileiro", diz o dirigente. "As associações camponesas vão continuar exigindo a continuidade da reforma agrária e as desapropriações de terras."

Conceição ressalta a contradição da prescrição ter sido assinada pelo ouvidor agrário do Incra. "O trabalho do ouvidor agrário é justamente ouvir as pessoas que estão na luta pela terra para poder, inclusive, encontrar soluções para os conflitos que ocorrem por causa da concentração. Se ele renuncia ouvir os trabalhadores, ele vai ouvir quem?”, questiona o coordenador do MST.  “Não faz mais sentido ter ouvidoria agrária, então."

"O Estado brasileiro é mais amplo que o Executivo e nós vamos exigir da Justiça, do parlamento e do povo brasileiro a continuidade da reforma agrária", finaliza.

O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa do Incra, mas não obteve resposta até esta publicação. 

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Artigo | Conspiração e estratégia

sex, 22/02/2019 - 16:37
Governo Trump Cientista político analisa quatro estratégias dos EUA para promover mudança autoritária de governos que lhes desagradem José Luís Fiori* | “Intervenções estratégicas” não têm mais nenhum tipo de compromisso com a reconstrução das sociedades e das economias que forem destruídas Nicholas Kamm | AFP

“COUNTER FOREIGN CORRUPTION: Using our economic and diplomatic tools, the United States will continue to target corrupt foreign officials and work with countries to improve their ability to fight corruption so U.S. companies can compete fairly in transparent business climates.”  Presidence of the United States, “National Security Strategy of the United States of America”, December 2017, Washington, p 22

Depois da eleição de Donald Trump, ficou muito mais difícil de prever o futuro do sistema mundial e as mudanças súbitas da política externa norte-americana, em particular com relação às Grandes Potências. Mas num aspecto, tudo ficou mais claro e transparente: o comportamento dos Estados Unidos frente aos países da “periferia” do sistema. Nestes casos, o governo Trump aboliu as simulações do passado, e assumiu de forma explícita o que os EUA sempre fizeram de forma encoberta: promover a mudança autoritária de governos e regimes que lhes desagradem, através dos métodos que sejam mais rápidos e adequados. Ou seja, as “conspirações idealistas” cedem lugar ao “realismo estratégico na defesa do direito de intervenção americana contra os seus dois novos “inimigos úteis”: os fantasmas da “corrupção” e do “populismo autoritário”. E hoje já é possível identificar e localizar as quatro estratégias básicas que vem sendo utilizadas de forma separada ou conjunta, em vários pontos da periferia mundial do sistema de poder norte-americano:

i. A mais antiga de todas e a mais elementar, talvez seja a intervenção nos processos eleitorais de países estratégicos, que sempre foi praticada pelos EUA. Só que agora com o uso intensivo de novas técnicas eletrônicas de manipulação do inconsciente coletivo e de formação da “vontade eleitoral” dos cidadãos através da invasão direta e imperceptível do seu domicílio privado. Como no caso mais recente e escandaloso da Cambridge Analytica Ltd., empresa especializada em análise de dados, comunicação estratégica, e manipulação de processos eleitorais, que interveio nas eleições de 44 países, só no ano de 2014.

ii. Num segundo nível de intervenção, situam-se os tradicionais “golpes militares” patrocinados pelos Estados Unidos durante o período da Guerra Fria, mas que ainda seguem sendo praticados, quando necessário, como ocorreu no caso da Turquia, em 2016. A grande novidade, neste caso, foi introduzida na América Latina, com a derrubada de governos eleitos democraticamente através de um novo tipo de golpe, “jurídico-parlamentar”, liderado pelo poder judiciário e apoiada por parlamentos de maioria conservadora e alta taxa de venalidade, contando com apoio massivo da mídia conservadora, e com o aval, em última instância, de um setor majoritário das Forças Armadas.

iii. Num terceiro nível, mais agressivo e letal, utilizado contra países com maior poder militar, aparecem as “sanções”, utilizadas pelos EUA como verdadeiras armas de guerra. As sanções diplomáticas e comerciais são muito antigas, milenares, mas a grande novidade das duas últimas décadas tem sido as “sanções monetário- financeiras”, aplicadas neste caso, pelos EUA, o país que emite a moeda de referência internacional, e que possui o mercado financeiro mais aberto, poderoso e globalizado. Por isso as sanções financeiras norte-americanas se transformaram numa arma mortal, sobretudo depois da abertura das contas bancárias impostas pelos EUA, dentro e fora do seu país, incluindo a União Europeia e a própria Suíça. O poder destrutivo destas novas sanções é quase instantâneo, provocando a queda do valor da moeda do país-alvo. a fuga de capitais, a escassez de bens, e a alta da inflação, até o limite do estrangulamento total da atividade econômica do país

iv. Por fim, num nível mais alto e mais complexo de intervenção encontra-se aquilo que os analistas tem chamado de “guerras híbridas’ ou “quarta geração”. Um tipo de guerra que não envolve necessariamente bombardeios, nem o uso explícito da força, porque seu objetivo principal é a destruição da vontade política do adversário, através do colapso físico e moral do seu Estado e da sua sociedade política. Um tipo de guerra no qual se usa a informação mais do que a força, o cerco e as sanções mais do que o ataque direto, a desmobilização mais do que as armas, a desmoralização mais do que a tortura. Até o limite da indução e manipulação dos “levantes populares” que foram utilizados em alguns países da Europa Central e do Oriente Médio.

Nesses novos tempos, a democracia e a soberania nacional dos países periféricos deixam de ter qualquer valor e podem ser atropeladas impunemente toda vez que se transformem num alvo da política externa dos Estados Unidos. Essas “intervenções estratégicas” não têm mais nenhum tipo de limite ético, nem tem mais nenhum tipo de compromisso com a reconstrução das sociedades e das economias que forem destruídas. O tempo do Plano Marshall e da “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos acabou e não voltará mais. E este é um “dado de realidade’ que precisa ser assumido e computado pela estratégia dos povos e das forças políticas que ainda sonham e lutam para ser donos do seu próprio destino.

*Professor titular de Economia Política Internacional, do PEPI/UFRJ, e de Ética e Poder Global. do PBGBIOS/UFRJ. Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – INEEP.

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Shopping tem dinheiro para auxiliar crianças pobres em vez de expulsá-las, diz juíza

sex, 22/02/2019 - 16:25
APARTHEID Shopping Higienópolis, situado em bairro rico de São Paulo, pediu permissão à Justiça para prender e encaminhar jovens Arthur Stabile | Magistrada compara a ação solicitada pelo shopping com o segregacionismo racista ocorrido nos Estados Unidos no século 20 Jose Reynaldo da Fonseca via Wikimedia Commons

A Justiça de São Paulo negou pedido do Shopping Higienópolis, localizado em bairro rico de mesmo nome na região central de São Paulo, para apreender crianças e adolescentes em situação de rua e entregá-los à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Segundo a juíza Mônica Gonzaga Arnoni, uma “atitude discriminatória e ilegal”, contrária à possibilidade financeira do shopping, que preferiu a tentativa de expulsar as crianças do que prestar auxílio.

Em sua decisão, a magistrada compara a ação solicitada pelo shopping com o segregacionismo racista ocorrido nos Estados Unidos no século 20. Chamada de Separate But Equal (separados mas iguais), a doutrina jurídica abria caminhos legais para o racismo institucional sem quebrar outras leis que garantiam proteção aos direitos e igualdade a todos os cidadãos. Assim, havia locais apenas para negros e outros para brancos, como banheiros e bebedouros de água separados.

“A simples presença física do outro que não é igual ou não segue o ideal de normalidade que se convencionou para o referido shopping center não legitima o pedido de autorização para apreensão de crianças e adolescentes, chamadas repetidamente pelo requerente de ‘em situação de rua’, indicando, quiçá, atitude discriminatória e ilegal”, sustenta Mônica.

Segundo sua análise, a suposta preocupação do shopping com a segurança dos menores, conforme exposto no pedido, “parece querer ocultar o incômodo que essas crianças e adolescentes vulneráveis causam nos frequentadores do local e na administração do shopping center”, argumenta. Mônica ainda critica a falta de fundamento e embasamento legal para o pedido do Pátio Higienópolis.

A magistrada aponta as duas possíveis razões para que a administração do empreendimento fizesse o pedido: evitar furtos ou delitos ou, então, proibir pedido de esmolas e que estas crianças não corram riscos. O advogada do shopping chegou a citar que eles [essas crianças em situação de rua] estariam correndo nas escadas rolantes no sentido inverso ao correto, já tendo derrubado um senhor de idade.

A explicação para negar o pedido aponta que, no primeiro caso, o shopping não precisa de uma decisão judicial favorável para “responsabilizar o adolescente infrator” pego em ação de furto ou roubo, baseado no art. 107 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No segundo quesito, acatar o pedido do shopping feriria “o direito constitucional de ir e vir desses infantes” e privaria a liberdade da criança ou do adolescente, conforme art. 230 do Estatuto.

“O shopping center requerente apresenta capacidade econômica e jurídica suficiente para, junto aos tantos agentes da rede protetiva, buscar auxiliar a vulnerável comunidade local”, critica a juíza, que exemplifica as ações possíveis, como a contratação de profissionais gabaritados para identificar “as situações de desamparado e, em conjunto ou não com o Poder Publico, apresentar programas e projetos de auxilio àqueles que por deficiências diversas”.

Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a juíza deu uma aula de ECA na decisão. “Se o Shopping quisesse tratar a questão com seriedade, poderia fazer parcerias com organizações sociais para que educadores sociais realizassem a abordagem dessas crianças, e não recolhimento ou opressão, e encaminhamentos em conjunto com os Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, Secretária Municipal de Assistência Social, visando o restabelecimento dos vínculos familiares, frequência escolar e em programas de educação por tempo integral, para que saiam das situações de risco, de exclusão social e de trabalho infantil. Mas da forma que eles estão querendo é realmente marginalizar, excluir e limpar o shopping. A juíza decidiu adequadamente, com base no ECA”, analisou Ariel.

Esta não é a primeira vez que o Shopping Pátio Higienópolis se envolve em casos de discriminação. Em setembro de 2018, um pai registrou B.O. (Boletim de Ocorrência) contra a administração após um dos seguranças revistar o seu filho, que é negro. “Eu questionei o segurança do porquê ele estava mandando meu filho tirar a mão do bolso. Ele respondeu: ‘Eu estou armado e posso fazer isso”, explicou, à época, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Argumentação do shopping

No pedido, os advogados que representam o Shopping Pátio Higienópolis, Daniel Leon Bialski e Guilherme Pereira Gonzales, elencam seis tópicos para sustentar a necessidade de uma decisão judicia para os seguranças do local prenderem as crianças e adolescentes. Os jovens são chamados de “moradores de rua” em diversos momentos, segundo os advogados, residentes embaixo do Elevado João Goulart, conhecido como Minhocão.

O pedido é que a retirada seja feita “constatada a ausência de pais ou responsáveis pelos menores”. Ao mesmo tempo em que destacam a presença dessas crianças, o shopping tem entre seu público moradores da região de padrão rico, entre eles crianças e adolescentes na mesma faixa etária dos “moradores de rua”, conforme apontado pelos advogados.

“Sabendo-se, portanto, ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vê-se que se faz necessária a pronta intervenção do poder público para com estes menores, que, negligenciados por pais ou responsáveis, vagam pelo Shopping Center sem qualquer instrução, agindo de modo a vandalizar e causar o caos”, escrevem Bialski e Gonzales.

Eles ainda cobram que o Conselho Tutelar faça vistorias permanentes no shopping a fim de retirar os garotos do local. Segundo a juíza Mônica, uma tese inconsistente pois, mesmo sem a decisão pedida na Justiça, a administração já pode fazer esse encaminhamento. A juíza ainda destaca a importância da ação do Conselho, que se trata de um órgão independente e pode fazer esse trabalho.

O MP (Ministério Público) também contrariou o pedido do Pátio Higienópolis. Em sua ponderação, a promotora Maria Fernanda de Lima Esteves se limitou a apontar que os advogados não mostraram “qualquer menção de que o Conselho Tutelar tenha sido acionado ou que tenha se omitido quanto aos deveres de fiscalização”. Na sequência, aponta que o poder de polícia não pode ser delegado do Estado para setores particulares da sociedade. “Assim, uma vez constatada a prática de ato infracional, deverá ser comunicada a autoridade policial, a fim de que sejam determinadas as providências e encaminhamentos ao adolescente”, explica.

Ao jornal O Globo, o advogado do shopping explicou que recorrerá da decisão. “Vamos recorrer a todos os canais competentes, ao Tribunal de Justiça e aos órgãos correicionais. Essas crianças e adolescentes causam um transtorno e insegurança enorme aos frequentadores. Queremos evitar ocorrências. O shopping é frequentado por moradores do bairro, que vem a pé e se sentem intimidados”, argumenta Daniel Leon Bialski, que criticou a juíza.

“O problema é quando as crianças ficam fazendo arruaça. Infelizmente pegamos um juiz com uma cabeça diferente. O que queremos é evitar problemas. Se tiver ocorrência dentro do shopping o poder público não vai se responsabilizar. O responsável será o shopping. Se infringirem a ordem (os seguranças) vão agir, e com todo o direito”, afirma.

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Direto da fronteira, movimentos brasileiros lançam Manifesto Pela Paz na Venezuela

sex, 22/02/2019 - 16:08
SOLIDARIEDADE O documento foi lançado durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta (22) após fronteiras serem fechadas Redação | Entidades, movimentos populares e partidos políticos brasileiros lançaram um manifesto em solidariedade à Venezuela Reprodução

Movimentos populares, partidos políticos e entidades brasileiras lançaram nesta sexta-feira (22) um manifesto em solidariedade ao governo venezuelano, no qual criticam a ingerência dos Estados Unidos e a tentativa de golpe no país vizinho, liderada pelo autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

O documento foi lido durante uma entrevista coletiva em Boa Vista, Roraima, município que faz fronteira com a Venezuela. Participaram do evento Joaquin Piñero e Geomar Vilela, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rosangela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Titonho Bezerra, vice-presidente do Partido do Trabalhadores (PT) no estado, e Gilberto Rosa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Denunciamos a intervenção imperialista dos Estados Unidos, com o bloqueio econômico e sequestro de bilhões de dólares que estão nos bancos americanos. Repudiamos a ameaça de intervenção militar na Venezuela. Repudiamos as declarações intervencionistas do presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo, que rompem com a tradição diplomática brasileira em busca da paz, diálogo e integração regional”, afirma o documento.

Além do MST, CUT e MMC, o texto foi assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT).

Ainda segundo o manifesto, as entidades afirmam que a saída sobre a crise na Venezuela devem ser resolvidas através do diálogo entre as partes envolvidas, com o acompanhamento da comunidade internacional, para que prevaleça a paz no país.

 "Diante desta situação, defendemos todas as iniciativas de diálogo e de paz que respeitem a soberania e a autodeterminação dos povos e saudamos as manifestações do Papa Francisco, dos presidentes do México e Uruguai, de lideranças religiosas, artistas, políticos, personalidades e entidades que têm se manifestado nessa causa”.

Para Titonho Bezerra, a intromissão estadunidense não ameaça somente os venezuelanos, mas também os brasileiros, principalmente aqueles que vivem próximos à fronteira. Segundo o vice-presidente do PT de Roraima, iniciativas de ajuda humanitária cabem à instituições criadas com essa função, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e não a países como Estados Unidos e Brasil. 

"[Essa] guerra só interessa aos Estados Unidos, que querem ter o domínio do petróleo. Como um grande comprador de petróleo, os EUA precisam que o petróleo tenha um preço menor. [...] Se os venezuelanos têm problemas políticos, que o povo venezuelano resolva, e não os brasileiros a mando dos EUA”, afirma. 
Durante o evento, Rosangela Piovizani recordou que a maior parte das crises e conflitos na história da América Latina foram causados por agentes externos com o objetivo de desestabilizar os países e tomar posse de seus recursos naturais. 

“Não podemos admitir uma ingerência dessa forma. Seja na Venezuela, seja no Brasil. Esta intervenção tem o objetivo claro de se apossar do petróleo e rearticular toda a região para servir a países capitalistas”, afirma. 
Na última terça-feira (19), o governo de Jair Bolsonaro anunciou que o Brasil pretende realizar uma operação, em conjunto com os Estados Unidos, com o suposto objetivo de entregar donativos à Venezuela. A medida é apontada por analistas como mais uma tentativa de desestabilizar o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. 

Para Joaquin Piñero, representante do MST, os roraimenses passam por um momento de tensão desde que o anúncio foi feito. O dirigente também criticou a postura de submissão do Brasil aos Estados Unidos e afirmou que os movimentos populares brasileiros se solidarizam com os venezuelanos. 

Segundo ele, “a sociedade brasileira tem que entender que o problema da Venezuela não foi gerado pelo governo. O problema está na falta de respeito dos norte-americanos à soberania do povo da América Latina”.

Em uma nota publicada em seu site, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) também criticou a aliança entre os Estados Unidos e o Brasil para avançar no território venezuelano e afirmou que o tensionamento criado pode levar a um conflito maior.

"Devemos deixar claro que esta posição do governo Bolsonaro traz gravíssimas consequências, em caso de guerra. Em especial, a tragédia da perda de vidas humanas de cidadãos brasileiros, latino-americanos e americanos".

::: O que está acontecendo na Venezuela? :::

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Artigo | Eu: mera professora na era Bolsonaro

sex, 22/02/2019 - 15:50
Vivência "Um aluno terraplanista começou a questionar tudo. Mas não de uma forma saudável para o debate. Veio de forma agressiva" Elika Takimoto | "Nada contra ter ideias diferentes em sala de aula. Isso é absolutamente saudável. O que estou estranhando é a falta de vontade de ouvir" Foto: Reprodução

Esta foi a minha primeira semana de aula depois que tivemos Bolsonaro eleito. Que o mundo está mudando – e, a meu ver, para pior – estamos todos percebendo. O que para mim se mostrou como novidade foi o que eu vi em sala de aula nesse início do ano letivo.

Sou professora de física, matéria considerada – pelo senso comum – uma ciência exata. Não acredito em verdades incontestáveis com um livro de física aberto. Pelo contrário. Pelas dúvidas, crescemos todos. Nas certezas, congelamos nosso raciocínio. Expliquei a turma que iríamos trabalhar de um jeito inusitado com a cinemática. No lugar de exercícios, debateríamos alguns questionamentos de Galileu. Em que contexto ele realizou essa façanha?

Um aluno terraplanista começou a questionar tudo. Mas não de uma forma saudável para o debate. Veio de forma agressiva dizendo que tudo não passa de opinião e que eu deveria respeitar a dele. Atrás deste jovem, surgiu mais uma galera.

Outro aluno, no meio da aula, puxou um papel cheio de contas feitas de forma confusa. E “me provou” que a teoria do Big Bang e da Evolução não fazem o menor sentido. Foi aplaudido por vários.

Veja bem. Nada contra ter ideias diferentes em sala de aula. Isso é absolutamente saudável. O que estou estranhando é a falta de vontade de ouvir e a dificuldade de entender que, no diálogo, crescemos todos. O riso no canto dos lábios de deboche enquanto falo segurando o livro de Galileu se fez presente em meninos e meninas de 14, 15 anos.

Outra coisa a observar é que eles estão muito bem informados. É fato. O que não percebem é que informação não é conhecimento. Não adianta comer se não conseguir digerir e reter vitaminas. Saber pensar sobre o que ouve e lê é algo bem diferente.

Não estou desanimada. Se eu der as costas para esse muro que se agiganta, morro como educadora. Da minha parte, serei o que sempre fui: uma mera professora dessas que vemos em qualquer escola pública que, a despeito de tanta pedra que sempre recebeu dos governantes e, agora, da sociedade, acorda todo dia com aquela esperança de melhorar o mundo pela educação.

Esse sonho, nem Bolsonaro vai tirar de mim.

Elika Takimoto é vencedora do Prêmio Saraiva Literatura e doutora em filosofia pela UERJ. Leia íntegra desse artigo no link.

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Tensão na fronteira aumenta com a chegada de opositores venezuelanos à Colômbia

sex, 22/02/2019 - 15:34
DISPUTA Antes da chegada de Guaidó, programada para este sábado (23), grupos opositores venezuelanos já estão em solo colombiano Fania Rodrigues | Caravana de opositores viaja em direção à fronteira para pressionar pela entrada de ajuda humanitária Foto: Reprodução

Uma caravana de opositores venezuelanos liderados pelo autoproclamado "presidente interino", Juan Guaidó, saiu nessa quinta-feira (21) de Caracas rumo à fronteira com a Colômbia, em um percurso de 900 km. O destino será o estado de Táchira, onde cidades como San Antonio e Ureña fazem divisa com municípios colombianos como o de Cúcuta.

Antes mesmo da chegada de Guaidó, programada para este sábado (23), quando o opositor prometeu uma ofensiva para entrar à força com uma suposta ajuda humanitária enviada por países como os EUA e a própria Colômbia, alguns grupos opositores venezuelanos já estão na Colômbia, conforme o Brasil de Fato pode verificar com fontes oficiais dos dois países.

Entre esses grupos, foram identificados integrantes de uma organização conhecida como Resistência, que assumiu, através de vídeos publicados na internet, a autoria de diversos ações paramilitares na Venezuela entre 2016 e 2017. Uma das operações mais conhecidas foi o assalto ao Forte Paramacay, no estado venezuelano de Carabobo, em agosto de 2017.

A presença dessa organização opositora foi confirmada por agentes de inteligência e militares venezuelanos, em declarações em off à reportagem. A presença de ativistas radicais aumentou a preocupação das autoridades da Venezuela.

O espaço aéreo venezuelano foi fechado por motivos de segurança desde a quinta-feira (21). Contudo, na tarde do mesmo dia, um helicóptero da Força Aérea colombiana foi visto sobrevoando a ponte internacional Las Tienditas. O sobrevoo a pouco metros da divisa deixou alerta os militares venezuelanos. No local, ocorrem os shows musicais na Colômbia organizados pelo empresário e magnata britânico Richard Branson, nesta sexta (22), e o festival pela paz organizado pelo governo de Nicolás Maduro, desta sexta até domingo (24).

Fotógrafo registra momento que helicóptoro colombiano sobre próximo a Venezuela | Foto: Marco Salgado

Colômbia restringe passagem na fronteira

Devido à promessa de entrada de "ajuda humanitária" para o lado venezuelano, o governo da Colômbia anunciou que irá restringir a passagem de pessoas nos pontos migratórios ao longo da divisa com a Venezuela durante o sábado (23).

Segundo o diretor-geral de Migração da Colômbia, Kruger Sarmiento, a medida foi adotada para facilitar "a entrega de ajuda humanitária à Venezuela". Entre os pontos que sofrerão restrições estão a Ponte Internacional Simón Bolívar e a Francisco de Paula Santander. "A ideia é que somente se encontre nesses lugares as pessoas que vão participar da mobilização da ajuda", afirmou o diretor de Migração, em um comunicado divulgado na noite de quinta (21).

Além da tentativa de entrada de "ajuda humanitária" pela fronteira colombiana, iniciativas semelhantes ocorrem na divisa com o Brasil, no estado de Roraima, e pelo mar do Caribe, vindo de ilhas como Curaçao.

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