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Atualizado: 22 minutos 43 segundos atrás

Lula concede entrevista ao jornalista Kennedy Alencar; RedeTV! exibe neste sábado (4)

sex, 03/05/2019 - 17:06
#FalaLula É a segunda vez que o ex-presidente fala a jornalistas desde a prisão política, em 7 de abril do ano passado Redação | Ex-presidente passou mais de um ano proibido de dar entrevistas Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta sexta-feira (3) uma nova entrevista, desta vez ao jornalista Kennedy Alencar, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A matéria vai ao ar às 19h25 deste sábado (4) no telejornal da RedeTV!.

Esta é a segunda entrevista concedida por Lula desde que foi levado a Curitiba, em 7 de abril do ano passado. Na última sexta (26), ele falou aos jornalistas Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes Junior, do El Pais. Entre diversos temas, ele reafirmou que vai trabalhar para provar sua inocência.

Pelo Twitter, Kennedy antecipou que Lula pretende pedir progressão da pena para deixar a prisão fechada em Curitiba. O ex-presidente está tratando do assunto com seus advogados e insiste que o gesto não pode ser interpretado como admissão de culpa, mas como exercício de um direito necessário para que siga lutando por justiça e pelo reconhecimento de sua inocência.

"Tomei a decisão de que meu lugar era aqui. Tenho tanta obsessão de desmascarar o Moro, o Dallagnol e sua turma que eu ficarei preso 100 anos, mas não trocarei minha dignidade pela liberdade", disse o ex-presidente.

Lula destacou ainda que, mesmo diante da sua situação, não guarda mágoas. “Até porque, na minha idade, quanto a gente fica com ódio a gente morre antes e não quero morrer”, afirmou. “Eu durmo todo dia com minha consciência tranquila, e tenho certeza que o Dallagnol não dorme e o Moro não dorme. E aqueles juízes do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que nem leram a sentença? Fizeram um acordo lá. Era melhor que um só tivesse lido e ter falado: todo mundo aqui vota igual.”

Nesta quinta (2), o ex-presidente recebeu a visita dos ex-ministros dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi e Paulo Sérgio Pinheiro. Vannuchi disse na saída que nem como preso político à época da ditadura civil-militar tinha restrições similares às de Lula em Curitiba. "Ele (Lula) não tem nenhuma queixa sobre o atendimento imediato que as pessoas aqui fazem. Mas as regras que são impostas lá de cima são inaceitáveis, e eu comparei com a minha situação de preso político durante cinco anos, no pior momento da ditadura", pontuou.

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Na segunda entrevista após prisão política, Lula diz que vai pedir progressão de pena

sex, 03/05/2019 - 17:04
repercussão Ex-presidente conversou hoje com jornalista Kennedy Alencar e afirmou que não desistirá de provar inocência Da Redação | Na sexta-feira (26), após permissão do STF, Lula havia concedido entrevista aos jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Júnior Ricardo Stuckert

Após mais de um ano como preso político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta sexta-feira (3) sua segunda entrevista na carceragem da Polícia Federal (PF), Curitiba. O jornalista Kennedy Alencar conseguiu autorização judicial para realizar a entrevista, que deve ser publicada pela BBC Brasil, Rede TV!rádio CBN, conversou com o presidente. Na última semana, o ex-presidente havia sido entrevistado por Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Júnior, da Folha de S. Paulo El Pais, respectivamente.

De acordo com Kennedy Alencar, por meio do Twitter, Lula teria dito que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada e que teria uma reunião nesta sexta (3) com seus advogados para tratar do tema. O ex-mandatário, preso desde 7 de abril de 2018 acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, deixou claro, porém, que não desistirá de provar sua inocência e que pedir progressão de pena não representa admissão de culpa.

"Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui", declarou o ex-presidente, de acordo com breve trecho da conversa publicado por Kennedy Alencar em seu blogue pessoal. A entrevista completa vai ao ar no sábado (4), às 19h25, no telejornal da RedeTV!.

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Dedeco e Chorão: o que pensam as lideranças dos caminhoneiros que rivalizam nas redes

sex, 03/05/2019 - 16:43
Disputa no Whatsapp Tentativas de cooptação por parte do governo Bolsonaro dividem a categoria e impedem avanço das pautas dos trabalhadores Igor Carvalho | Lideranças protagonizam disputa interna que enfraquece a categoria Marcelo Camargo / Agência Brasil

“Deu a entender que o governo estava criando uma liderança que ficasse sempre a favor e seja realmente marionete do governo [Bolsonaro (PSL)]”. Assim, Wanderlei Alves, 45 anos, conhecido como "Dedeco", uma das lideranças dos caminhoneiros forjadas no Whatsapp, fala sobre Wallace Landim, o "Chorão", outro que costuma falar à imprensa em nome da categoria.

As duas lideranças ascenderam no movimento após a greve que paralisou o país em maio de 2018, quando milhares de caminhoneiros cruzaram os braços e impediram o tráfego de pessoas e mercadorias nas rodovias brasileiras. Já naquela época, a categoria mantinha os sindicatos distantes das decisões do setor e se organizava a partir do Whatsapp. A metodologia, de aparente sucesso no ano passado, tem aprofundado os rachas no movimento, que se fragmenta a cada semana. Chorão afirma participar de “pelo menos 850” grupos de conversa no aplicativo. Dedeco diz não ser capaz de calcular.

Na busca por protagonismo, os dois representantes da categoria ocuparam espaços antagônicos na disputa por visibilidade dentro do movimento. Dedeco, com um discurso mais inconformado e inflamável, tem sido pouco recebido por representantes do governo, mas é exaltado por milhares de caminhoneiros. O condutor demonstra influência considerável sobre o movimento nas regiões Sul e Sudeste do país.

Por outro lado, Chorão, mais articulado junto aos meios de comunicação e ao governo federal, tem perdido espaço com a base da categoria, mas é visto em reuniões e nas redes sociais com ministros como Onyx Lorenzoni (DEM), da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM), da Agricultura, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura. No Centro-Oeste, onde predomina o agronegócio, e Norte, são as regiões onde tem mais prestígio.

Ambos foram candidatos na última eleição, em outubro de 2018, surfando na popularidade conquistada durante a paralisação de um ano atrás. Dedeco, apadrinhado pelo senador Álvaro Dias (Podemos) se lançou, também pelo Podemos, para deputado federal pelo Paraná. Chorão, que tem a carreira política bancada por Ronaldo Caiado (DEM), governador goiano, disputou o mesmo cargo por Goiás. Nenhum deles se elegeu.

O governista

No último dia 22 de abril, Dedeco conseguiu ser recebido pela primeira vez pelo governo federal. Foi convidado para uma reunião com o ministro Tarcísio Freitas. Após quatro horas de conversa, os caminhoneiros foram convencidos a não entrar em greve. A promessa feita pelo Palácio do Planalto é de que as empresas que descumprirem a tabela do frete, conquista da categoria na greve de 2018, serão denunciadas no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A reunião na Esplanada dos Ministérios foi necessária para acalmar os ânimos do grupo liderado por Dedeco. Cinco dias antes, em 17 de abril, Chorão havia se encontrado com Tarcísio Freitas e Tereza Cristina. Após a reunião, o caminhoneiro transmitiu em suas redes uma mensagem dos representantes do governo se comprometendo com o cumprimento da tabela de fretes. No mesmo dia, a ministra da Agricultura disse a jornalistas que a “tabela do frete não veio para ficar”, revoltando parte da categoria e constrangendo o representante do setor.

“Ela defende o dela, nós defendemos o nosso. Hoje, nós estamos na UTI, e estamos buscando esse remédio para salvar a categoria enquanto tem tempo, através do diálogo. Hoje, nós temos diálogo com o governo, todo mundo vê que estamos dialogando”, afirma Chorão.

Para Dedeco, o episódio reforça a tese de que o governo teria escolhido Chorão para “passar recados” à categoria e mostrar adesão ao discurso governista. “O Onyx [Lorenzoni], no meu ponto de vista, tentou criar uma liderança pra ficar do lado dele, [mostrando] que tudo estava bom, e aqui na ponta não estava nada bom. Eu sou caminhoneiro, [e sei que] não está bom. A imagem que ele passava é que estava tudo bem, um mar de rosas, e nós sofrendo aqui". O condutor afirma que, se houver paralisação, ela será batizada de "Greve Onyx Lorenzoni."

Sem negar os privilégios e os acessos que têm na Esplanada dos Ministérios, Chorão legitima a intervenção de Lorenzoni, é contra qualquer formato de paralisação e defende as posições do Planalto nas negociações. “A gente conseguiu um canal de diálogo com o governo e percebemos que o governo está trabalhando e fazendo a parte dele. Aí, tem pessoas que não participam, que não estão em Brasília, não participou do movimento, que quando veio aqui, entrou na sala, tirou uma foto e saiu. Agora, essas pessoas querem mídia”, acusa.

Nos grupos de Whatsapp, Chorão passou a ser atacado por seu posicionamento pró-governo 

O compromisso estreito com o governo transformou Chorão em um alvo fácil para a categoria. O caminhoneiro passou a ser atacado em suas redes sociais e no Whatsapp. “Esse chorão não me representa”, afirma um integrante dos grupos no aplicativo. Para outro “a esquerda está por trás do Chorão. Fiquem atentos”, alerta.

Em segundo plano

Enquanto o Executivo federal tenta interferir nos rumos da categoria, as pautas apresentadas pelos caminhoneiros para a melhoria nas condições de trabalho seguem em segundo plano. Na principal delas, a luta pela manutenção do preço do diesel, os condutores sofreram um duro golpe. No último dia 17 de abril, a Petrobras confirmou o aumento de R$ 0,10 no litro do combustível, ou 4,8%. O preço passou para R$ 2,24, muito próximo dos R$ 2,26 que estavam previsto para 12 de abril -- o reajuste não ocorreu após intervenção direta de Jair Bolsonaro na estatal.

O Projeto de Lei que regulamenta a política de frete mínimo para transporte rodoviário de carga, subordinada a ANTT, foi uma das conquistas da paralisação dos caminhoneiros em 2018, mas não está sendo cumprido pelos contratantes, de acordo com os condutores.

Sobre a subalternização das pautas à agenda do governo e ao entrave político entre os protagonistas, Chorão se defende. “Eu foco na pauta da categoria, pelo que estamos lutando e buscando. Não vejo essa questão de divisão. Todo mundo está num objetivo só, que é trabalhar pelos nossos direitos. Eu tô trabalhando e estou com a porta aberta dentro do governo para buscar esse objetivo o mais rápido possível”.

Dedeco segue a mesma linha: “Existem pessoas que lutam pela classe e outras que têm interesses próprios. Eu sou um cara que luta pela classe. Existe um ego e jogo de interesses de um lado, e de outro não. Eu sou um cara que já peitou três governos, o da Dilma [Rousseff (PT)], do [Michel] Temer (MDB] e agora o do Bolsonaro. Fiz isso porque sou classe, eu não luto por ideologia política. Eu luto pela classe”.

Enquanto trafegam pelas rodovias que levam a Brasília, a paralisação, desejada por parte da categoria, segue sendo um assunto espinhoso para os líderes do movimento. "Nesse momento, não há clima. Mas se não for cumprido o que nos prometeram, nós podemos parar o Brasil em três dias", afirma Dedeco.

Chorão rebate: "Nós estamos trabalhando. Se ele para em três dias, ótimo. Agora, a gente vai ver se para. Essas mesmas pessoas que dizem que param, estavam chamando para a greve no dia 30 [de março]. O objetivo nosso não é dividir a categoria, coisa que o pessoal está colocando aí. Me objetivo é unir e seguir em frente em prol da categoria. Se eles quiserem me ajudar, ótimo", finaliza

O Brasil de Fato procurou a Casa Civil, por meio da assessoria de imprensa, para que o ministro Onyx Lorenzoni respondesse às acusações de Dedeco. Até o fechamento da matéria, não houve resposta.   

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Contra o desmonte da Petrobras, petroleiros podem repetir greve geral de 1995

sex, 03/05/2019 - 16:33
RESISTÊNCIA Para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras, privatização de refinarias é preocupante Marco Weissheimer, do Sul 21 | Danilo Silva, representante dos trabalhadores no conselho, esteve em Porto Alegre conversando com petroleiros gaúchos Foto: Divulgação

O governo Jair Bolsonaro (PSL) está retirando do controle do Estado brasileiro um setor estratégico para o país, abrindo mão da soberania energética e de um instrumento fundamental para a mediação de conflitos e para o desenvolvimento do país. A avaliação é de Danilo Ferreira da Silva, integrante do Conselho de Administração da Petrobras, eleito pelos trabalhadores, que esteve em Porto Alegre nesta sexta-feira (3) para conversar com petroleiros gaúchos sobre a situação da empresa e, em especial, sobre a proposta de privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, e de outras sete refinarias no país.

Danilo da Silva prevê uma forte resistência por parte da categoria contra os planos do governo Bolsonaro, que pode incluir uma greve geral nacional similar ou maior do que a que ocorreu em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O conselheiro acredita que o programa de venda de ativos da empresa não andará na velocidade que o governo deseja. “O que tivemos agora em relação às oito refinarias ainda não é um anúncio de venda, mas sim dos estudos para encaminhar esse negócio. Isso vai levar um tempo não basta a vontade de vender”, diz Danilo que estima que esse processo se estenda por cerca de um ano.

O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras disse que o anúncio de privatização da Refap e das demais refinarias é motivo de muita preocupação. “Sob a desculpa de combater o monopólio estatal, vai se criar um monopólio privado. Quem comprar a Refap adquirirá um mercado cativo e a tendência, pela ausência de concorrência, é de aumento dos preços, retirando do Estado um instrumento de regulação muito importante como ocorreu na greve dos caminhoneiros. Se as refinarias forem compradas pela Exxon ou pela Shell, você acha que os acionistas em Londres vão se preocupar com uma greve de caminhoneiros no Brasil?” – questiona.

Com uma capacidade de produzir 220 mil barris/dia, a Refap atende hoje o mercado do Rio Grande do Sul e de parte de Santa Catarina. Na avaliação do Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro), caso a privatização da Refap se confirme, esse mercado será entregue um monopólio privado. Para o sindicato, a atual política de preços, implementada em 2016, só elevou os preços dos combustíveis, o que indica que a privatização da Refap não gerará concorrência, deixando a população a mercê das especulações em torno dos preços do petróleo e do dólar.

Os petroleiros, porém, assinala Danilo da Silva, não ficarão assistindo de braços cruzados a tentativa de Paulo Guedes realizar seu sonho, que é a privatização da Petrobras. “O governo não está falando abertamente da privatização da Petrobras porque as pesquisas apontam que a maioria da população é contra essa proposta, mas estão dando os passos nesta direção. É uma inconsequência total abrir mão do controle desse setor, o que significa abrir mão da soberania energética do país. Estão empurrando os trabalhadores para o canto da sala. Ou eles aceitam tudo isso passivamente ou reagem. Na minha opinião, vão reagir e poderemos ter uma repetição do que ocorreu em 1995, com uma greve geral nacional ainda maior. O que se avizinha é um grande movimento de resistência dos petroleiros em todo o país”.

Ainda na opinião do conselheiro, os planos do governo Bolsonaro para a venda de ativos da Petrobras e para a privatização de toda empresa representam um “estelionato eleitoral”. “Esse tema não foi pauta na eleição. Em momento algum ele foi debatido na sociedade e o candidato eleito, nos poucos debates dos quais participou, em momento algum disse que faria isso”.

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Com produção de 100 mil barris de petróleo por dia, Abreu e Lima teme privatização

sex, 03/05/2019 - 16:32
PETRÓLEO Proposta também abrange oito das 13 refinarias estatais de todo o país Vanessa Gonzaga | Abreu e Lima é a única refinaria brasileira totalmente construída com tecnologia nacional Reprodução

A Refinaria Abreu e Lima, que fica na cidade de Ipojuca, na região Metropolitana do Recife, pode ser vendida. Isso porque o Conselho de Administração da Petrobrás decidiu aina no fim de abril a venda de oito das treze refinarias da estatal e parte da BR Distribuidora. No nordeste, além de Abreu e Lima, podem ser privatizadas a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), localizada em Fortaleza e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que fica na região metropolitana de Salvador. 

Abreu e Lima é a primeira refinaria totalmente construída com tecnologia nacional. Além disso, é a primeira a processar petróleo com o mínimo de impacto ambiental. A construção que iniciou em 2007, ainda está em andamento, já que a refinaria tem duas bases de operação. O Trem 1, como é chamado pelos trabalhadores, teve as obras concluídas em dezembro de 2014 e já opera normalmente, com a capacidade de refino de 100 mil barris de petróleo por dia. Já o Trem 2 segue em obras, que já estavam 80% concluídas, mas foram paralisadas por falta de investimento. Se as obras fossem concluídas, a refinaria teria a capacidade superior a 200 mil barris por dia. 

Rogério Soares, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (SINDIPETRO PE/PB) e membro da Federação única dos Petroleiros, explica como a venda desvaloriza a empresa “Estão querendo vender Abreu e Lima como uma refinaria, mas tem que lembrar do Trem 2. Quem comprar essa refinaria, vai comprar duas pelo preço de uma. E sem contar que não sabemos quem vai comprar. Uma outra coisa é a preocupação com o meio ambiente, porque a Petrobrás tem essa preocupação”. 

Ao contrário do que se pensa, a venda de Abreu e Lima, junto com as outras refinarias, pode ter um impacto negativo no preço dos combustíveis e do gás de cozinha, ao invés da diminuição do preço desses produtos. Desde o governo Temer, a política de preços da Petrobrás mudou. Antes, o preço era regulado pelo governo, baseado no controle da inflação e do custo de vida da população. Agora, o preço é atrelado ao barril de petróleo. No momento da mudança, o preço do barril era de aproximadamente $ 30,00 doláres, então a população não foi afetada imediatamente. Mas, com o aumento do preço do barril, que hoje está por volta de $ 62,00 dólares, e do próprio dólar, tanto os combustíveis quanto o GLP, o Gás Liquefeito do Petróleo, componente dos botijões de gás. 

Um outro problema é a demissão em massa ou realocamento de funcionários. A privatização pode gerar demissões diretas ou indiretas, considerando a mudança na perspectiva da gestão da refinaria, que hoje prioriza o desenvolvimento regional. “O que está sendo proposto é que os funcionários sejam realocados. Das 13 refinarias, estão sendo vendidas oito. Esse pessoal vai pra onde? Uma outra parte vai ser convidada a trabalhar nas empresas privadas, mas com os salários reduzidos e o restante sofre o risco de demissão” aponta o petroleiro. 

O impacto das privatizações no nordeste já vem sendo estudado pelo Sindipetro. Todas as refinarias do Norte e Nordeste serão vendidas e a Petrobrás permanece operando apenas no eixo Sul/Sudeste, o que vai impulsionar ainda mais a alta no preço dos derivados de petróleo, como explica Rogério “No norte e nordeste o combustível vai para as alturas. A Petrobrás, que vai estar no sul, não vai ter condições de entrar nesse mercado aqui. A gente vai estar na mão das empresas estrangeiras. Isso tanto do ponto de vista socioeconômico quanto ambiental, porque o risco é grande”. 

Várias iniciativas para evitar a venda das refinarias vem sendo tomadas em diversos âmbitos. Nacionalmente, a Federação Única dos Petroleiros contestou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a Assembleia que autorizou a venda, apontando irregularidades como a falta de transparência e acesso à informação das assembleias, reuniões do Conselho de Administração e dos pareceres do Conselho Fiscal, além de desrespeito ao estatuto. No âmbito da política, as organizações sindicais vêm impulsionando a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Petrobrás na Câmara dos Deputados e no Nordeste, o Sindipetro vem buscando o apoio da Frente de Governadores do Nordeste “A gente vem buscando os parlamentares tanto estaduais quanto federais e os senadores, para compor as frentes e realizar debates, audiências públicas. Nas próximas semanas as coordenações de sindicatos vão se reunir para aproveitar esse alinhamento entre os governadores do nordeste para barrar as privatizações, porque as três refinarias em risco abastecem todos os estados do nordeste”, conclui Rogério. 
 

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Problemas sofridos por aposentados do Rio poderão se tornar realidade nacional

sex, 03/05/2019 - 16:20
Previdência RioPrevidência apresenta irregularidades na capitalização e na criação de um novo fundo fora do regime solidário Eduardo Miranda | Após reivindicação feita por servidores, o Fundo Único da RioPrevidência se tornou alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Tomaz Silva/Agência Brasil

Com o nome colocado nos serviços de proteção ao crédito em 2016, quando o governo do estado declarou um rombo nas contas públicas e deu calote nos servidores, deixando de pagar salários e aposentadorias, a professora Marcia Deister conta que aquela época foi “um período de trevas”.

“Começou com o 13º salário pago em parcelas. Depois, não recebermos mais nada. Quando recebíamos, era pingado, R$ 100 numa semana, mais alguma coisa na outra. Eu tinha um empréstimo consignado, o estado parou de repassar o valor ao banco, mas continuou descontando. Fiquei com o nome sujo, sem poder fazer várias operações”, diz a professora.

Os problemas sofridos por servidores do estado poderão se tornar uma realidade nacional, caso o Congresso aprove a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Entre os itens mais polêmicos, está o regime de capitalização. Ele acaba com a repartição solidária, em que trabalhadores da ativa, impostos e empresas garantem os benefícios.

No regime de capitalização os trabalhadores passam a juntar o dinheiro da própria aposentadoria em contas individuais geridas por bancos. O governo federal não explica, porém, como o trabalhador conseguirá uma aposentadoria de pelo menos um salário mínimo se a contribuição, que atualmente vem de pelo menos cinco receitas, passar a vir apenas de uma fonte.

Tragédia anunciada

Alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Fundo Único da RioPrevidência fez captação de recursos no mercado financeiro por meio de operações com royalties de petróleo. Segundo apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, essas ações “são permeadas de condutas irregulares” e geraram a crise financeira do estado, quando houve queda do valor do barril de petróleo.

Ao emitir no ano passado parecer contrário às contas de 2017 do governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), o TCE-RJ informou que o estado deixou de passar ao RioPrevidência as contribuições patronais e de servidores num valor que ultrapassava R$ 1,2 bilhão.

Presidente da CPI na Alerj, o deputado Flávio Serafini (Psol) disse ao Brasil de Fato que as irregularidades no RioPrevidência são um prenúncio do que pode vir para a população brasileira, tanto no aspecto da capitalização quanto nos custos de criação de um novo fundo fora do regime solidário.

“Paulo Guedes [ministro da Fazenda] propõe um novo modelo de capitalização já antecipado no estado do Rio. Esse novo fundo tem um custo de transição que está sendo pago até hoje pelos servidores. Outro ponto importante é que essa receita, que conta com arrecadação de royalties, foi usada no mercado financeiro. O governo federal tem um movimento inicial bem semelhante a essa lógica de capitalização e que vai jogar os recursos da Previdência neste mesmo mercado financeiro”, avalia Serafini.

Para a professora aposentada do estado, a experiência de penúria em que servidores da ativa e aposentados tiveram que pedir ajuda a parentes e amigos e sobreviver com as cestas básicas de alimentos arrecadados por diversos sindicatos não merece ser revivida. “Foi um período de trevas que não queremos de volta”, afirma Marcia Deister.

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Entregar o ouro ao bandido

sex, 03/05/2019 - 16:18
coluna Eles amam a família, mas estão dispostos a vender tudo, até a mãe João Paulo Cunha | O que o governo quer é dar tudo ao mercado Foto: Marcos Corrêa/PR

O que quer Bolsonaro? Transformar a educação num projeto de doutrinação de valores conservadores? Resolver o problema fiscal brasileiro com a destruição da previdência, passando a conta para os trabalhadores? Acabar com o SUS deixando grande parte da população sem cuidado em nome da limpeza étnico-política dos médicos cubanos?

Interromper o programa de habitação popular deslocando os recursos para outras faixas de renda, com juros de mercado? Enfrentar o problema da segurança pública dando ao cidadão a capacidade individual de reação por meio da liberação da posse de armas? Exterminar os mecanismos de incentivo à cultura para atacar artistas e intelectuais de esquerda?

Afrontar as conquistas dos movimentos igualitários e de defesa dos direitos humanos por meio de políticas que valorizem comportamentos conservadores, em nome da proteção da família tradicional? Defender o uso de venenos na agricultura para aumentar o grau de competitividade no mercado internacional? Abandonar os avanços ambientais para favorecer novos negócios?

A resposta para todas essas questões é não. Ou, pelo menos, não totalmente. Esses argumentos, repetidos de forma mecânica e tosca, apenas deslocam a questão dos interesses do mercado para o campo sempre maleável da ideologia. O que o governo quer, em cada uma dessas áreas, é entregar tudo ao mercado. Em outras palavras, transformar direitos em consumo.

Assim, em defesa de bandeiras reacionárias, a entrega do país aos interesses do capital se torna uma operação de salvação da alma nacional. Educação, saúde, habitação, previdência, segurança, cultura, direitos humanos, agricultura e meio ambiente são campos contaminados que precisam ser tratados com o fogo purificador do moralismo e com a imparcial ação do mercado.

Em cada um desses setores, o desmonte empreendido pelo governo, seus agentes e satélites, tem como motivador principal a transformação do papel do Estado de garantidor de direitos para patrono de boas oportunidades de compra e venda. É preciso que tudo que é público se torne privado. A privatização do público é o melhor negócio do mundo: conta com um mercado cativo e trata de necessidades inadiáveis.

Tudo é negócio e ninguém entende melhor nessa área que o bom e velho capitalismo. Se a saúde pública vai mal, nada melhor que fortalecer o comércio no setor, enfraquecendo as políticas públicas. Em lugar do direito à saúde para todos, a entrega do provimento dos serviços ao mercado, incentivando uma transição que permita planos de saúde pobres para pobres e desregulamentação do setor.

O desmonte do SUS e das políticas que dele derivam, como campanhas de saúde pública, Mais Médicos e humanização do atendimento em saúde mental, são instrumentos para reordenar o sistema, em direção a modelos liberais de compra de serviços. Perde-se em equidade, humanismo e eficiência. Não é um acaso que os cursos da área se tornem os mais caros e lucrativos, na lógica do investimento a ser recompensado a posteriori.  

Na agricultura, a abertura da porteira às multinacionais de defensivos, muitos deles proibidos em outros países, estabelece um território livre de comércio de venenos. Não se trata de favorecer os negócios de simples agentes químicos, mas de ameaçar a saúde de consumidores e trabalhadores em nome do lucro imediato.

A mesma lógica se estabelece no campo da regulamentação ambiental, compreendida como entrave burocrático para a expansão do agronegócio. Numa ação próxima do surreal, os inimigos do ministério do meio ambiente não são os destruidores da natureza, mas os servidores públicos do setor. As multas é que são o problema, não as infrações. São as regras que contêm exageros, não os crimes contra elas.

Para o governo, meio ambiente se tornou metáfora do atraso. Por isso, não espanta, e até mesmo se justifica, que a Federação das Indústrias de Minas Gerais venha a público, a preço de ouro, comprar espaço publicitário para defender a mineração como agente de desenvolvimento. Mesmo em meio a dois dos maiores crimes ambientais da história. Tudo que é meramente incidental é perdoável.

No caso da previdência, ainda que martelada insistentemente pela mídia corporativa como uma questão de salvação nacional, fica claro a cada rodada o interesse do mercado financeiro em relação ao projeto do governo. Com uma desfaçatez assombrosa, a proposta de reforma dá de uma vez só os dois braços ao setor financeiro: desobriga a contribuição dos empresários e cria o mais que lucrativo mercado privado do pecúlio.

No texto apresentado é fácil separar as colunas de perdas e ganhos. Perdem: os trabalhadores, os pobres, os empregados rurais, os que recebem Benefício de Prestação Continuada. Ganham: os militares, os servidores de determinadas castas do Judiciário e do Legislativo, os empregadores, os bancos e instituições financeiras. Cotas de sacrifícios?

Já em relação à segurança, sem falar no equívoco em combater violência com violência, o incentivo ao mercado de armas não é algo desprezível para a economia. Um dos ramos mais lucrativos do capitalismo industrial, o comércio de armas tem tudo para prosperar no Brasil. Não é demais lembrar que o setor armamentista é ponta na economia americana e tem ajudado outros setores da indústria em crise.

Para completar a mercantilização da segurança, inclua-se o mercado privado formal de empresas militarizadas. Sem falar na falange criminosa dos milicianos, tão próximos do poder, que diversificaram seus negócios e hoje fornecem produtos de consumo, transporte alternativo e até casas construídas à margem da lei e da habitabilidade.  

A mais recente investida está se dando no terreno da educação. A redução dos recursos investidos no setor, que já chega a 56% em relação aos governos anteriores. Com o teto de gastos aprovados pelo governo Temer, a tendência é de redução ainda mais drástica nos próximos anos.

O discurso dos cortes na educação tem como justificativa o combate à doutrinação das esquerdas, que teriam se assenhorado do ambiente educacional, sobretudo nas universidades. Uma forma paradoxal de combater o que se julga resultado da ignorância com um incentivo determinado a promover a burrice.

Os dois maiores desafios da educação, no Brasil e no mundo, é aumentar a inclusão e aprimorar a qualidade. Com a transferência dos objetivos do MEC para a perseguição ideológica, a tendência é diminuir a oferta de vagas, sobretudo nos cursos com conteúdo crítico e reflexivo. Perde-se em abrangência e inteligência. Além disso, desestimula-se o ofício do professor, que passa a ser objeto de vigilância e denuncismo histérico, e a pluralidade, que fica refém de uma visão tecnicista, voltada apenas para os interesses do mercado de trabalho.

O que esse cenário evoca, além da inépcia, do atraso e da injustiça social, é exatamente o incentivo ao setor privado de ensino. Depois de atacar os cursos de ciências humanas e filosofia, inviabilizar a pesquisa básica e desestimular a carreira pedagógica, está aberta a estrada desimpedida para os empresários do setor.

Ensino, só de profissões pragmáticas; pesquisa apenas para áreas com retorno por parte da indústria, que passa a ser fiadora das universidades; professores unicamente os dispostos ao papel reprodutivo e alienador. A chamada meritocracia não será um resultado darwinista dos mais aptos, mas uma seleção nem um pouco natural dos mais ricos.

Os reacionários de extrema direita têm o coração marcado pelo autoritarismo, pelo conservadorismo em matéria de costumes, pelo anti-intelectualismo, pelo individualismo e pela ausência quase patológica de sentido de fraternidade. Mas estão também muito próximos de uma vertente ultraliberal em economia, que desconfia de tudo que é público e vê no mercado uma instância quase religiosa e escatológica.

Eles amam a família, mas estão dispostos a vender tudo, até a mãe.

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Coletivo de mães realiza vasta programação para discutir maternidade

sex, 03/05/2019 - 15:50
O que essa criança está fazendo aqui? Eventos acontecem em maio e discutem os conflitos silenciados pela sociedade quando uma mulher se torna mãe Redação BdF- PB | Mulheres dedicam, em média, 20,9 horas semanais aos cuidados com o lar, enquanto os homens dedicam 11,1 horas semanais Reprodução

O tradicional dia das mães está chegando e com ele vem as comemorações de flores e culto à divina maternidade. No entanto, nem todas as mães concordam com essa visão tradicional onde elas são colocadas pela sociedade.

Pensando em desconstruir esse romantismo em torno de ser mãe é que surgiu o Coletivo Pachamamá. “Esse grupo de mães, que se tornou um Coletivo, surgiu da necessidade de dialogar sobre a invisibilidade da mãe enquanto um sujeito político, enquanto cidadã, enquanto pessoa que sai desse papel da mãe romântica que tudo sofre, de que tudo suporta, que faz tudo pelos filhos e que, na verdade, isso esconde muitas injustiças, divisão de tarefas injustas e o machismo que atinge as mulheres mães fortemente”, explicou Geysianne Felipe do Nascimento, uma das integrantes do coletivo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada, em 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicavam, em média, 20,9 horas semanais aos cuidados com o lar, enquanto os homens dedicavam 11,1 horas semanais.

“Várias mulheres, muitas feministas quando se tornaram mães passaram por situações e a gente começou a conversar sobre isso, então há dois anos esse grupo vem se articulando e esse ano a gente decidiu ter uma incidência no mês de maio para trazer um outro olhar, além do olhar normativo da sociedade que coloca a mãe como esse ser iluminado, cândido, que faz tudo pelo filho e que, na verdade, essa mulher, ela sofre bastante, mas metade desse sofrimento é sobre a própria estrutura machista e ao fato de como a sociedade se organiza que exclui e relega as mães a um plano de que se você teve filho, você morreu para a sociedade, você não tem direito de estudar, o que é que essa criança está fazendo aqui? Então são várias questões que precisam ser refletidas”, relatou Geysianne.

Programação Mês de Maio

O Pachamamá é um espaço de crítica e também de reencontro com a maternidade real. O Coletivo, em parceria com alguns outros grupos, está realizando uma série de programações neste mês de maio, começando pelo dia 5, domingo,  na Casa da Pólvora, que vai acontecer a partir das 14h e conta com Oficina de Shantala (massagem para bebês), com a facilitadora Kátia Blond, roda de diálogo sobre a inserção das mães no mercado de trabalho e sobre mães e diversidades, além de teatro para bebês, com peça intitulada “A terra do antes”.

Já no dia 7 de maio, terá uma Roda de diálogo sobre violência obstétrica junto com o Fórum de Mulheres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que acontece na UFPB, sala 13, do Departamento de Artes Ciências, no CCTA, a partir das 14h.

O ponto alto da programação será no dia 17 de maio, na Casa da Pólvora e é em parceria com o movimento das mulheres negras. Neste dia, vai acontecer uma Feira de Economia Criativa, com show de Gláucia Lima e Tia Ciata e também terá abertura de uma exposição. "Será um momento mais político, com falas mais politizadas", disse Geysianne.

A programação conta com várias parcerias como Afya Centro Holístico da Mulher, Casa Pequeno Davi, Porto do Capim em ação, Fórum de mulheres em Luta da UFPB, Maria Quitéria - Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, Cherimbom comidas regionais, Parque Casa da Pólvora, Animacentro, Funjope e Prefeitura Municipal de João Pessoa. E as organizadoras lembram que todas as programações vão ter área de acolhimento para as crianças.

Mais informações podem ser conferidas pela rede social @coletivo_pachamama.

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Existir, resistir y unirse: los desafíos del movimiento sindical bajo el bolsonarismo

sex, 03/05/2019 - 15:44
PRIMERO DE MAYO Los sindicatos buscan "antídotos" para sobrevivir a los ataques del poder ejecutivo desde el gobierno de Temer Rafael Tatemoto | El Sindicato de Metalúrgicos en Sorocaba, municipio del estado de São Paulo, es referente en organización sindical Divulgación

Todas las centrales sindicales brasileñas se unieron este Primero de Mayo, Día Internacional de Lucha de los Trabajadores y Trabajadoras, para luchar contra la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) nº 6/2019, que establece las bases de la Reforma de las Pensiones del gobierno de Bolsonaro. Un fenómeno inédito en la sociedad brasileña post democratización.

La unidad, expresa en las calles, también refleja un desafío para el movimiento sindical desde el gobierno de Michel Temer: sobrevivir a los ataques del Poder Ejecutivo y detener los retrocesos en el mundo laboral.

Formado a fines del siglo XXI, acompañando la industrialización del país, el sindicalismo tuvo diferentes fases a lo largo de la historia nacional - el anarcosindicalismo durante la República Vieja (1889-1930), la Era Vargas (1930-1945), la resistencia contra la dictadura militar y el nuevo sindicalismo durante la redemocratización del país. Entre las conquistas sindicales, están derechos constitucionales como el salario mínimo, el 13º salario y vacaciones remuneradas.

Los obstáculos que hoy enfrentan los sindicatos pueden provocar, a medio plazo, una transición hacia una nueva fase del sindicalismo en Brasil, como analiza João Guilherme de Vargas Netto, consultor de entidades sindicales. Para él, hay “tres elementos negativos” que presionan la actividad sindical en este momento: “La recesión [económica], la cruel legislación laboral [de Temer] y las medidas del bolsonarismo”.

La primera, que provocó la subida del paro hasta el 12,7%, dificulta la capacidad de los sindicatos de movilizar a sus bases en defensa de la ampliación o manutención de sus derechos. La reforma laboral debilitó la representación sindical mientras que Jair Bolsonaro, a través de Medidas Provisionales, ha intensificado los ataques, intentando hacer inviable la sustentabilidad financiera de las entidades.

Los sindicatos ya habían perdido la mayor parte de sus ingresos después de que la contribución sindical se volvió facultativo a partir de una ley creada por Michel Temer. Ahora, en uno de los ataques más recientes  y graves hasta el momento, el gobierno de Bolsonaro emitió una orden ejecutiva durante el Carnaval para cambiar la forma de pago de las cuotas sindicales; el pago no podrá ser deducido del salario de los trabajadores, sino a través de una boleta de pago individual.

Diversas entidades, entre ellas, el Ministerio Público del Trabajo (MPT) y el Orden los Abogados de Brasil (OAB).

Vargas Netto sostiene que "el antídoto para las agresiones actuales y futuros" es hacer de la presencia de los sindicatos un elemento cada vez más tangible en la vida cotidiana de los trabajadores.

“Hay que agrupar, reagrupar, aplicar los tres verbos: existir, resistir y unirse. Es muy importante que la unidad alcanzada [en el primero de mayo] se enraiza en las bases. El movimiento sindical tiene que estar presente en el lugar de trabajo, estar presente efectivamente en su día a día”, analiza.

Ejemplo positivo

El Sindicato de Metalúrgicos de Sorocaba, un municipio del estado de São Paulo, tiene una gran adhesión, por encima del 40%, mientras que el promedio nacional es de un 15%.  La organización ha asumido el reto propuesto por el consultor y no solo está promoviendo actividades en el lugar de trabajo, sino también en la comunidad.

El secretario de organización del sindicato, Izidio de Brito, dice que los tres elementos que señala Vargas Netto fueron "planificados" para promover un modelo de superexplotación cuyo objetivo es “reducir los derechos y limitar las entidades que luchan por ellos”.

En la ciudad de Sorocaba, dice Brito, el sindicato ha estado trabajando con el concepto de "Sindicato Ciudadano" desde hace dos décadas. En este sentido, invierte en áreas como la alimentación sana, a través de la creación de un banco de alimentos que son distribuidos en otras entidades, además de apostar por la promoción de una agenda ambiental, con un proyecto de recolección selectiva.

“El papel de los sindicatos extrapola la cuestión corporativa de las categorías. Si no se sigue ese camino, no vamos a representar a nadie. Necesitamos hablar sobre la nueva realidad productiva, que tiene un nuevo perfil de trabajadores”, añade Brito.

Brito dice que el sindicato debe tener un enfoque específico para los desempleados, y esta es la razón por la cual ofrecen cursos de capacitación y recalificación profesional no solo para miembros del sindicato, sino también para personas en general. El secretario también defiende que el movimiento sindical debe asimilar las demandas de segmentos específicos de la sociedad que se "entrecruzan" con los problemas de clase.

“Cuando se habla sobre democracia, hay que hablar sobre las diferencias. Sobre lo que las mujeres sufren en el mercado laboral. Las personas negras, las personas con discapacidad. Pienso que hay muchos avances en las convenciones colectivas de trabajo, pero hay que hablar más, debatir más”, concluye.

La renovación generacional, sin perder la conciencia sobre las conquistas pasadas, es otra fórmula que funciona. En el sindicato de Sorocaba, tres de los principales cargos directivos -  presidente, secretario general y tesorero - son trabajadores que tienen menos de 40 años.

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Confira a edição desta sexta-feira (3) da Rede Lula Livre

sex, 03/05/2019 - 15:24
Rede Lula Livre A Rede Lula Livre vai ao de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h | O ex-ministros de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, e Paulo Vannuchi, relatam visita ao ex-presidente Lula realizada nesta quinta (2) Ricardo Stuckert

A visita dos ex-secretários de Direitos Humanos dos governos FHC e Lula, ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e o reconhecimento por parte da Associação dos Juristas Americanos sobre a prisão politica do petista, são os destaques do programa desta sexta-feira (3).

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h (horário de Brasília), na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras.

Ouça o programa da quinta-feira (2)

Ouça o Boletim Diário:

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Confira a edição de São Paulo do Programa Brasil de Fato - 03/05/19

sex, 03/05/2019 - 15:08
Programa Brasil de Fato A educação brasileira sofre cortes de verba e universidades perdem autonomia durante o governo Bolsonaro Luiza Vilela | 30% de verba destinada a todas as universidades federais do país são bloqueadas sob a alegação de "balbúrdia" e baixo desempenho Agência Brasil | EBC

O Programa Brasil de Fato desta sexta-feira (03) traz notícias sobre a educação no governo Bolsonaro. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% na verba para todas as instituições federais. Antes, apenas as universidades de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF) passariam pelo corte.

De acordo com Weintraub, os motivos para o orçamento bloqueado seriam por "balbúrdia” e baixo desempenho acadêmico.

Além disso, Jair Bolsonaro anunciou recentemente que seu governo pretende descentralizar o investimento nas faculdades de Filosofia e Sociologia do país. 

O Brasil de Fato entrevistou Andressa Pellanda, Coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De acordo com ela, a medida tomada, em ambos os casos, é absurda. “Nós podemos considerar absolutamente inconstitucional e um total absurdo que haja um corte de verbas para universidades por conta de uma questão que ele [Abraham Weintraub] determina como ideológica, ou, enfim, como balbúrdia, que nem conceituar a terminologia se deu ao trabalho”. 

Você ouve também uma reportagem especial sobre o geógrafo Milton Santos, que completaria 93 anos nesta sexta-feira (03). Responsável por desenvolver novas compreensões de conceitos como espaço geográfico, lugar, paisagem e região,  Santos defendeu que o uso de um território é político e deve ser estudado para entender as sociedades.

Ouça ainda as atualizações sobre a situação política na Venezuela com a correspondente Michelle De Mello, direto de Caracas.

Confira

O Programa Brasil de Fato é veiculado ao vivo na Rádio Terra HD 95,3 FM, na Rádio Brasil Atual 102,7 FM e na Rádio Super 87,5 FM, das 12h às 13h. 

Você também pode ouvir os nossos conteúdos pelo site: radio.brasildefato.com.br ou pelo aplicativo do Brasil de Fato, disponível na Google Play.
 

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Artigo | Vamos viver! Zé Maria do Tomé, vive!

sex, 03/05/2019 - 14:22
impunidade Agricultor assassinado no Ceará em 2010 denunciava desmandos do agronegócio na região da Chapada do Apodi Leandro Vieira Cavalcante* | Zé Maria de Tomé projetava outro modelo de desenvolvimento para o campo, em comunhão com a natureza e sem uso de venenos Agência Brasil

No dia 21 de abril de 2010, um agricultor chamado Zé Maria do Tomé foi brutalmente assassinado na Chapada do Apodi, leste do Ceará. Seu crime? Lutar por direitos! Zé Maria denunciava a contaminação da água, do solo e das vidas pelo veneno que caía do céu, despejado por empresários do agronegócio da fruticultura que tinham na pulverização aérea de agrotóxicos seu trunfo para exterminar pragas e gentes.

Zé Maria também denunciava a grilagem de terras públicas pelas empresas do agronegócio, tomadas pela ganância dos poderosos em concentrar terra, renda e poder, numa região marcada por grande vulnerabilidade social, ambiental e territorial. Esses mesmos empresários que matavam pelo veneno e que grilavam as terras, são também apontados como mandantes do assassinato de Zé Maria, ainda hoje um crime impune.

Zé Maria lutava pelo direito de existir, pelo direito à vida, pelo direito à terra.

Falava em nome dos pequenos, dos pobres, dos povos do campo e da cidade. Acreditava que o mundo poderia ser um lugar diferente, onde todos e todas fossem respeitados e tivessem seus direitos assegurados. Projetava outro modelo de desenvolvimento para o campo, onde as pessoas pudessem plantar e colher sem veneno e viver em comunhão umas com as outras e com a natureza.

Incitava o povo a se unir e enfrentar juntos o projeto de morte do agronegócio, que não respeita os sujeitos e os territórios. "Vamos levantar! Vamos nos erguer! Vamos dar as mãos ao outro! Vamos viver!”, dizia ele, cuja voz encontrou eco em todos aqueles que partilham do seu sentimento de luta por direitos.

Como forma de relembrar a luta, a memória e a voz de Zé Maria, anualmente é realizada a Semana Zé Maria do Tomé, organizada por movimentos sociais, sindicais e pastorais. Com variada programação, o ponto alto da semana é a Romaria da Chapada do Apodi, quando coletivos marcham do local do assassinato de Zé Maria até a comunidade do Tomé, concretizando a articulação da resistência e a renovação da esperança na construção de um outro modelo de vida para o campo, emanando um sentimento comum de luta, de resistência, de esperança e de irmandade que fortalece o legado deixado por Zé Maria e que deixa suas marcas mais profundas no cerne do agronegócio, reafirmando que há e sempre haverá resistência.

Enquanto houver vida, a luta de Zé Maria do Tomé não será esquecida. E o recado está dado: vamos viver! Zé Maria do Tomé, vive!

*Leandro Vieira Cavalcante é professor de Geografia e militante Movimento 21 de Abril.

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O mito ataca a filosofia

sex, 03/05/2019 - 13:12
PENSAMENTO CRÍTICO Para professor, ameaça de Bolsonaro cortar verbas para filosofia e sociologia afronta a Constituição Regis Clemente da Costa* | "No dia 26 de abril de 2019, Bolsonaro e o Ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciaram mais um ataque à filosofia e sociologia" Leandro Taques

A filosofia no Brasil, desde a invasão portuguesa, ao longo de séculos esteve restrita à classe dominante. Somente a partir da década de 1930, ela passou a integrar o currículo do ensino secundário e lá permaneceu até o início da década de 1960. No entanto, no contexto da ditadura militar (1964-1985) a filosofia foi retirada do currículo e proibida, pois, pensar, se posicionar e agir contra a ditadura era considerado crime.

Na ditadura militar, as ciências humanas, de modo geral, foram censuradas. Nesse período, professores e estudantes foram perseguidos, presos, torturados. A repressão se voltava principalmente contra as universidades ou entidades que, como forma de resistência, mesmo diante dos riscos que corriam, foram fundadas com a finalidade de pesquisa, análise, reflexão, estudo e apontamento sobre as questões mais essenciais ao país.

Dentre as entidades, fundadas com esse fim, destacou-se a Seaf, Cedec, Cebrap. Em muitos casos, essas entidades acolhiam professores perseguidos, demitidos ou aposentados à força nas universidades, sendo coibidos temporariamente de desenvolver seu trabalho.

Com a redemocratização do país, na década de 1980, a filosofia voltou ao currículo brasileiro de maneira opcional, e, somente no ano de 2008, no governo do presidente Lula ela retornou como disciplina obrigatória na educação básica, juntamente com sociologia. Importante ressaltar que, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o retorno do ensino de filosofia e sociologia foi aprovado na Câmara e no Senado, porém, foi vetado pelo então presidente, que era sociólogo de formação.

O retorno do ensino de filosofia como disciplina obrigatória, na educação básica, foi uma grande conquista e trouxe avanços significativos na formação dos estudantes, filhos da classe trabalhadora. No entanto, em 2016, após o golpe que derrubou a presidenta Dilma, os ataques à filosofia tornaram-se frequentes. Primeiramente, com a reforma do Ensino Médio, o presidente Michel Temer impôs, por meio da Medida Provisória 746, a retirada de filosofia e sociologia do currículo. Após intensa mobilização de professores e estudantes no país, a MP 746, transformada em Lei (Lei 13.415/2017), foi aprovada na Câmara e no Senado prevendo a inclusão de “estudos e práticas” de filosofia. Com a BNCC do Ensino Médio, homologada em dezembro de 2018, a filosofia aparece diluída na área de ciências humanas e sociais aplicadas.

Os ataques, no entanto, não param por aí. Nos últimos anos, diante do avanço do conservadorismo e das políticas neoliberais, as ciências humanas, voltaram a ser alvo. O caso mais emblemático é o projeto de lei “Escola Sem Partido” que nega a pluralidade de pensamento, restringe a liberdade de ensino, impõe o pensamento único e criminaliza o trabalho dos professores, a fim de cercear a formação do pensamento crítico dos estudantes.

Em 2019, a partir da posse de Jair Bolsonaro, esses ataques se acentuaram ainda mais. O obscurantismo passa a ser pauta governamental. O revisionismo está na ordem do dia. Polemiza-se temas como golpe militar e ditadura militar. Tenta-se, a todo custo, distorcer esses fatos. Relativiza-se a barbárie, atacam-se os direitos humanos, enaltece-se táticas que afrontam conquistas básicas da modernidade, como os valores da justiça, da liberdade, da verdade e da democracia.

No dia 26 de abril de 2019, Bolsonaro e o Ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciaram mais um ataque à filosofia e sociologia. Um dos mais graves, desde a ditadura militar. Em sua conta numa rede social, Bolsonaro declarou “O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina. A função do governo é respeitar o dinheiro do pagador de impostos, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta.”

No mesmo dia, Bolsonaro e o ministro da educação ameaçaram cortar verbas das faculdades de filosofia e sociologia. Trata-se da violação de um princípio da Constituição de 1988, que prevê a autonomia das Universidades. O fato de o presidente da República desferir tal ameaça, configura um risco iminente de que essas áreas do conhecimento tornem-se alvos de ações concretas de maneira a inviabilizá-las nas universidades públicas brasileiras, com a única finalidade de satisfazer interesses particulares e posturas ideológicas daqueles que hoje ocupam o poder e querer impor o pensamento único.

A ação de Bolsonaro expressa repulsa e desprezo pelo conhecimento e demonstra, mais uma vez, que não se trata apenas de fragilizar filosofia e sociologia, mas de atacar, de maneira orquestrada, as ciências humanas e também os professores e estudantes dessa importante área. Trata-se de uma tentativa de silenciá-los e impedi-los de se posicionarem perante temas relevantes no Brasil, como a verdade, a justiça, a democracia, os direitos humanos, a ética, a ignorância, o entreguismo do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, a defesa das liberdades, as contradições da economia, ao crescente aumento da desigualdade social, do desemprego, da fome, da miséria.

Os acontecimentos envolvendo a filosofia e seu ensino no Brasil, principalmente, o recente ataque de Bolsonaro, nos levam a concordar com Marx ao afirmar que “Assim como a filosofia encontra no proletariado suas armas materiais, o proletariado encontra na filosofia suas armas espirituais” e também que “Os filósofos interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa, é transformá-lo”. A possibilidade dos trabalhadores de entenderem a si mesmo e as relações políticas, sociais, econômicas e culturais e a capacidade para transforarem a realidade, com a colaboração da filosofia é que causam tanto medo àqueles que estão no poder.

Em tempos em que o obscurantismo e o anti-intelectualismo são exaltados, a filosofia se torna ainda mais necessária. A filosofia precisa ser defendida, reafirmada e expandida, cada vez mais, junto aos filhos da classe trabalhadora, como ferramenta de resistência e de transformação. Na ditadura, ela foi duramente atacada e resistiu. Dessa vez, também resistirá. Agora, porém, um pouco mais experiente na lida com os autoritarismos brasileiros. A filosofia, que não incomoda os poderosos, deve ser questionada, pois, historicamente, ela supera os mitos e está sempre presente na derrubada de governos autoritários e anti-democráticos.


*Professor de filosofia na Rede Estadual de Educação do Paraná e Doutor em educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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Brasil de Fato lança jornal impresso especial sobre perigos da mineração no país

sex, 03/05/2019 - 13:10
Fique por dentro Jornal discute privatização, impactos ambientais e questões trabalhistas do setor; edição terá distribuição gratuita Da Redação | Vista área da área atingida pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) Mauro Pimentel/AFP

O Brasil de Fato lança nesta semana uma edição especial sobre os perigos da mineração no país. A publicação será distribuída gratuitamente por todo o Brasil.

Em oito páginas, o jornal discute as consequências do atual modelo de mineração. A matéria de abertura traz os desdobramentos dos rompimentos de barragens em Brumadinho (MG), há três meses, e de Mariana (mg), que ocorreu em 2015, para a população local. A reportagem ouviu relatos de familiares e vítimas sobre os impactos que as tragédias tiveram em suas vidas.

Além disso, o tabloide também traz um histórico da Vale, com análises sobre a privatização da mineradora brasileira, que tem a maior produção de minério do ferro do mundo.

Outro destaque é a análise da relação trabalhista da atividade, a mais letal para trabalhadores no Brasil. Contato com rejeitos, trabalho noturno, exposição à poeira, ao calor e a ruídos são apontados pelo jornal como os problemas sofrido por quem está empregado na área.

Mais do que trazer a crítica de movimentos populares e de especialistas, o Brasil de Fato também discute quais são as alternativas possíveis ao modelo mineral existente hoje no país.

Abaixo, você pode ler a publicação na íntegra.

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Seminário promovido pelo Brasil de Fato debate novas formas de dominação imperialista

sex, 03/05/2019 - 12:51
Estudos Evento acontece no sábado (4) na livraria da Editora Expressão Popular e é ministrado pela professora Ana Esther Ceceña Da Redação | A professora da UNAM abordará os conceitos de "Guerras Híbridas e Dominação de Espectro Completo” IELA /UFSC

A professora Ana Esther Ceceña oferece neste sábado (4), das 14h às 18h, o seminário "Novas formas de dominação Imperialista". O evento ocorrerá em São Paulo, na livraria da Editora Expressão Popular (Rua da Abolição, 201), e é organizado pelo Brasil de Fato, em conjunto com a editora, a Alba Movimentos e o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. As inscrições podem ser feitas online, preenchendo formulário disponível neste link.

No seminário, a professora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e diretora do Observatório Latino-americano de Geopolítica, abordará os conceitos de “Guerras Híbridas e Dominação de Espectro Completo” dentro de uma perspectiva de aprofundamento no estudo das novas formas de disputa hegemônica. Haverá certificado de participação. 

Ana Esther Ceceña

A professora mexicana é especialista em geopolítica, doutora em Relações Econômicas Internacionais pela Universidade de Sorbonne, na França. Seu foco de pesquisa é no estudo dos recursos naturais, movimentos sociais, militarização e hegemonia mundial. 

Foi uma das fundadoras da revista Chiapas, próxima do movimento zapatista, a qual dirigiu até 2004. Em 2001, durante a histórica marcha zapatista até a Cidade do México, Ceceña foi a porta-voz da comunidade universitária ao recebê-los na UNAM.

A professora também ajudou a criar e coordenou por dez anos um grupo de trabalho sobre hegemonias e emancipações no Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso).

Em sua carreira, sempre manteve relação estreita com movimentos populares da América Latina e do Caribe, tendo participado ativamente do Fórum Social Mundial e do Fórum Social das Américas desde as primeiras edições. É uma das professoras da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde sua fundação, em 2005.

SERVIÇO:

Seminário "Novas formas de dominação Imperialista"

Data: Sábado, 04 de maio de 2019, das 14h às 18h.
Local: Livraria da Editora Expressão Popular - Rua da Abolição, 201

Atividades de maio do Ciclo de Seminários de Análise da Conjuntura Mundial:

-- Minicurso "México: da crise neoliberal a uma possível mudança estrutural", com o professor José Valenzuela (UAM, México).
8 de maio, das 14 às 18 hrs, na sala 106 do  IFCS - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 

Inscrições neste link.
Confirme presença no evento no Facebook e convide os amigos.

-- Lançamento do "Dossiê 14: Amazônia Brasileira, a pobreza do homem como resultado da riqueza da terra", produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
8 de maio, às 19 hrs, no Armazém do Campo – RJ (Avenida Mém de Sá, 135, Lapa) 

-- Seminário: Neoliberalismo, recursos naturais e conflitos globais
09 de maio, das 16h às 19h, no Salão Nobre do IFCS (Centro). 

Com Alexânia Rossato (MAB - Brasil), Ana Esther Ceceña (UNAM -  México), Jose Valenzuela (UAM - México).

Inscrições neste link.
Confirme presença pelo no evento do Facebook e convide os amigos.  

Siga a página do Ciclo de Seminários de Análise da Conjuntura Mundial e fique por dentro dos nossos eventos

Contato: conjunturamundial@gmail.com

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Cais do Sertão recebe quadrilhas nos finais de semana no projeto Anavantu

sex, 03/05/2019 - 12:23
DANÇA Projeto leva quadrilhas juninas do Recife, Região Metropolitana e Agreste para ensaios abertos no vão livre do museu Da Redação | Evento é construído com o apoio da Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco (Fequajupe) Reprodução

O Museu Cais do Sertão recebe, neste fim de semana, as quadrilhas Chapéu de Palha, de Água Fria e a Lumiar, do bairro do Pina, para mais um ensaio aberto na área externa do centro cultural. As apresentações acontecem nesse sábado (4) e domingo (5), a partir das 14h. O atrativo é gratuito e aberto ao público.

A iniciativa, que já inicia a preparação para o São João,  movimenta os artistas: em 2018, o Anavantu no Cais do Sertão reuniu 700 profissionais, entre eles quadrilheiros, todos envolvidos com dança, direção, produção, os familiares e moradores das comunidades dos grupos juninos.

O projeto tem parceria com a Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco - Fequajupe. Em 2019, o programa recebe sete equipes: Quadrilha Matutinho Dançante (Ibura); Quadrilha Balão de Prata (São Lourenço); Quadrilha Chapéu de Palha (Água Fria); Quadrilha Lumiar (Pina). Nos próximos finais de semana, se apresentam as quadrilhas Arrocha o Nó (Cohab/ Recife) no dia 25 de maio ; Raízes do Nordeste (Paranatama) no dia 26 de maio; e Chá de Zabumba (Prazeres) no dia 02 de junho.

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Artigo | O ódio, a barbárie e o golpe final

sex, 03/05/2019 - 11:39
ANÁLISE Criação de ambiente de total ingovernabilidade e violência descontrolada visa justificar ainda mais autoritarismo Maister F. da Silva * | Gesto polêmico com as mãos em forma de arma foi marca da campanha ideológica, conservadora e excludente de Bolsonaro Foto: Carl de Souza/AFP

Jair Bolsonaro não se preocupa em apresentar propostas para o país, reencontrar o caminho do crescimento econômico, geração de empregos, políticas públicas que possam mitigar os danos causados pela crise internacional e dar maior qualidade de vida ao povo brasileiro, porque está imbuído na implementação do projeto autoritário o qual acredita. O presidente abdica de escutar os clamores do povo trabalhador, para garantir os interesses do grupo político que dá sustentação ideológica a sua política autoritária, conservadora e excludente.

Blindando-se atrás de um inimigo interno inexistente – o comunismo – e o mantra de ataque diário em seu twiter, lives no facebook e pronunciamentos contra o PT e o PSOL, ele suprime a verdade que é a sua total incapacidade de governabilidade nos marcos tradicionais da política brasileira. O presidente e seu séquito de terraplanistas querem elevar ao máximo as tensões no Brasil e no continente latino-americano, por isso a obsessão por uma guerra com a Venezuela, a outorga de “licença” para matar comunicada aos fazendeiros e o estímulo de atitudes violentas contra educadores, gays, negros e índios. O grupo político mais fiel ao presidente, com o qual ele se identifica, continua apregoado ao passado ditatorial e não consegue conviver com as liberdades pressupostas ao estado democrático de direito.

O desejo da família Bolsonaro e do grupo que a rodeia é criar no país um ambiente de total ingovernabilidade, um ambiente de violência descontrolada nas ruas para justificar a implementação de um projeto ainda mais autoritário do que o demonstrado até aqui. O corte de recursos para as universidades públicas pode ser um sintoma desse estímulo. É fato que a juventude é o extrato da sociedade mais impetuoso e suscetível a movimentações de massa, é também o espaço mais vulnerável e de mais fácil infiltração.

Bolsonaro, Moro, Guedes, Olavo de Carvalho, Onyx Lorenzoni, Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro esforçam-se diariamente para empurrar as forças progressistas a uma condição de clandestinidade, todavia, há dias que a natureza da luta requer panos frios e acúmulo de forças.

O pacote Anticrime apresentado por Sergio Moro pode ser brincadeira ao que vêm por aí, caso logrem êxito em sua empreitada fascista. O sonho deles é não realizar eleições em 2022.

* Maister F. da Silva é militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e membro do FRONT – Instituto de Estudos Contemporâneos

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Artigo | Querem roubar nosso futuro

sex, 03/05/2019 - 10:30
PREVIDÊNCIA Cruel com os mais pobres: "Reforma da Previdência do governo Bolsonaro não enfrenta privilégios" Guiomar Vidor * | Para autor, reforma "é uma grande farsa" e vai gerar "uma legião de idosos miseráveis" Foto: Fetec-PR/CUT

Ao contrário do que dizem, a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro não enfrenta privilégios. Ela é cruel com os mais pobres e vai gerar, no futuro, uma legião de idosos miseráveis. Isso é bom para o Brasil? Claro que não! É injusto com aqueles que trabalharam a vida toda e têm o direito de gozar da velhice com alguma tranquilidade.

A Reforma faz parte de um conjunto de medidas que estão jogando o Brasil num cenário de desolação econômica e social. Primeiro foi a Emenda Constitucional 95, de Temer, que congelou por 20 anos os recursos da saúde, educação e segurança. Diziam que ia trazer equilíbrio para as contas e retomar o crescimento. O equilíbrio não veio.

Depois a Reforma Trabalhista, que mexeu com mais de 100 direitos, enfraqueceu os sindicatos e restringiu o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho. Diziam que iria gerar milhões de empregos. Eles não vieram.

Agora, dizem que não há saída sem mexer com o sistema previdenciário. Ao fixar idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, junto da exigência de 40 anos de contribuição para o benefício integral, citando apenas um exemplo, a Reforma inviabiliza o direito à aposentadoria da grande maioria dos brasileiros, ou seja, acaba com a previdência e com o direito à aposentadoria.

Essa Reforma é uma grande farsa. Estudo realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) e a CPI feita pelo Senado provaram que não há déficit. O que há são desvios nas verbas da Previdência que o próprio governo faz e que representam mais de R$ 95 milhões por ano. Soma-se a isso débitos que ultrapassam R$ 1 trilhão, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF).

Não é possível fazer uma reforma com tamanho impacto sem que a sociedade tenha acesso aos números reais que hoje o governo faz de tudo para esconder. Queremos a instalação de uma mesa de negociação representativa, com trabalhadores, empresários, governo e aposentados. Com democracia, transparência e diálogo podemos construir uma saída que atenda aos interesses do povo brasileiro, e não apenas dos banqueiros e especuladores financeiros, que hoje são defendidos com unhas e dentes pelo ministro Paulo Guedes. 

Não podemos aceitar que nosso futuro seja roubado.

* Guiomar Vidor é presidente FECOSUL e CTB/RS

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O que você perde na aposentadoria se Bolsonaro aprovar reforma?

sex, 03/05/2019 - 10:27
Reforma na previdência Vão tirar mais de R$ 1 trilhão dos trabalhadores e mais pobres e passar para os bancos e os mais ricos Redação | Bolsonaro propaga inverdades sobre a reforma da Previdência Divulgação (function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','//www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-54143594-4', 'auto'); ga('set', 'campaignName', 'FacebookIA'); ga('set', 'campaignSource', 'FacebookInstantArticles'); ga('set', 'campaignMedium', 'social'); ga('send', 'pageview');
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Guarda Municipal de Curitiba tem posição intimidadora com moradores de ocupação

sex, 03/05/2019 - 10:18
Moradia Casas foram demolidas nos dias 10 e 11 de abril e moradores foram remover seus pertences na quinta-feira Redação | GM assumiu uma postura intimidadora ao não deixar ninguém entrar e criar obstáculos para que a gente pudesse se reunir com os moradores Giorgia Prates

Na manhã de quinta-feira, 02 de maio, a Guarda Municipal de Curitiba esteve na área em que casas foram demolidas nos dias 10 e 11 de abril para remover pertences de moradores e detritos de construção.

Membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e do Instituto Democracia Popular (IDP) estiveram no local para verificar a situação dos moradores.

“A Guarda Municipal estava lá apenas para fazer a segurança da retirada de detritos de demolição da reintegração, mas assumiu uma postura intimidadora ao não deixar ninguém entrar e criar obstáculos para que a gente pudesse se reunir com os moradores”, explica a advogada Mariana Auler, do IDP.

De acordo com o IDP, quando a reunião com os moradores foi realizada, a Guarda Municipal começou a gravar e tirar fotos, tentando intimidar.

Sem mandado judicial, eles também tentaram fazer a retirada das famílias desabrigadas que se alocaram no terreno ao lado, que não era objeto da reintegração.

A Comissão de Direitos Humanos da Alep e o Instituto Democracia Popular vão procurar novamente o Ministério Público e a Defensoria Pública para tentar uma agenda com o objetivo de averiguar possíveis abusos durante a reintegração ocorrida nos dias 10 e 11 de abril, e para pensar em soluções habitacionais para os moradores removidos e para as pessoas ameaçadas de remoção.

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