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Atualizado: 1 hora 27 minutos atrás

Antigo prédio do DOPS em BH receberá Memorial dos Direitos Humanos

qua, 05/12/2018 - 10:47
JUSTIÇA Local, que foi centro de tortura durante a ditadura militar, recebeu ex-presos políticos nesta semana Wallace Oliveira | Prédio Dops, na avenida Afonso Pena, recebe ato por direitos humanos no aniversário de 53 anos do golpe militar, em 2017 Lidyane Ponciano / CUT Minas

Fechada há aproximadamente um ano, a antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (Dops-MG), no Centro de BH, dará lugar ao Memorial dos Direitos Humanos. O prédio, que na ditadura militar funcionou como centro de detenção, tortura e assassinato, passará por uma reforma, a partir de dezembro, com recursos do Fundo Estadual de Direitos Difusos (Fundif).

“Os centros de memória, quando instalados, possibilitam à sociedade conhecer o que um dia se configurou como violação de direitos. Essa história pode vir para a área externa do conhecimento e permitir a não repetição do que aconteceu”, comenta a pesquisadora Vanuza Nunes, diretora de Verdade e Memória da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

Na terça-feira (4), a Sedpac, em parceria com o Centro de Justiça de Transição da UFMG, encerrou um ciclo de visitas guiadas ao imóvel. Além de estudantes e pesquisadores, estiveram presentes perseguidos políticos da ditadura militar. Entre eles, o psicanalista Jorge Pimenta Filho, ex-integrante da Ação Popular. Ele ficou detido no local entre janeiro e março de 1974, sendo depois transferido para outras unidades. Na sede do DOPS, o psicanalista foi torturado com choques elétricos, pau de arara e afogamentos.

“Aqui foram presos muitos trabalhadores: bancários, metalúrgicos, camponeses, índios, quilombolas e também o pessoal do movimento de favelas de Belo Horizonte. Nos anos 60, havia um movimento muito importante por moradia e dignidade e eles foram presos. Então, isso aqui foi um órgão de repressão aos movimentos sociais”, relata Jorge.

Atingir a alma: objetivo da tortura

O operário Sálvio Humberto Penna foi preso no dia 7 de dezembro de 1971 em sua residência, na Cidade Industrial, juntamente com sua esposa, recém-operada em um parto com fórceps, e o filho de apenas cinco dias. Encaminhado ao último andar do Dops, Sálvio atravessou longas sessões com choques elétricos, pancadas, queimaduras e tortura psicológica. O operário ficou detido no local até março do ano seguinte, quando foi encaminhado à Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora.

Sálvio conta que o objetivo central da tortura era atingir a alma do militante, destruindo-o como pessoa. “Não era o fato de serem maus que os fazia torturadores, eles eram agentes públicos e a tortura era política de Estado para, além de arrancar informações, destruir a pessoa que resistia ao regime, fisicamente, moralmente, psicologicamente. A intenção era chegar à alma da pessoa”, recorda o operário. No Dops, era praticamente impossível organizar uma resistência coletiva.

“Na medida em que você ficasse isolado, não podia encontrar com outros presos, tinha que montar esquemas pessoais de resistência. Nos períodos de medo, apreensão, sentimentos de derrota, tinha que trabalhar o sentido de que aquilo era um resultado da luta assumida lá fora. Usar o que se leu nos livros, depoimentos de outras pessoas, a história da luta no mundo. Era muito duro, mas a gente tinha que resistir para não ser destruído”, comenta.

Já na cadeia, segundo ele, era possível organizar uma resistência mais coletiva. “Aí, junto com outros presos políticos, criamos ações, praticávamos esporte, cursos de formação e leitura, pré-vestibular, supletivos. A gente tentava que a cadeia não fosse o nosso túmulo, mas um lugar onde a gente também resistisse”, conclui.

Mostra de Direitos Humanos

O antigo prédio do Dops, futuro Memorial de Direitos Humanos, recebe, entre os dias 10 e 14 de dezembro, a II Mostra de Direitos Humanos. A abertura acontece na segunda-feira (10), com a cerimônia de entrega do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos. A programação do evento também conta com apresentações musicais, performances artísticas, sessões comentadas de filmes e um ato em homenagem aos presos políticos, mortos e desaparecidos.

Confira a programação completa: bit.ly/MostraDH18

Endereço: Av. Afonso Pena, 2351. Centro, BH
 

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Extrema pobreza cresce 12,6% em um ano e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017

qua, 05/12/2018 - 10:45
Retrocesso Dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Cristina Índio do Brasil | Proporção de famílias que vivem na extrema pobreza aumentou em quatro das cinco regiões do país Marcelo Casal / Agência Brasil

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões -- crescimento de 12,6%, no comparativo entre os anos. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.

Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.

Condições de vida

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.

No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.

Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%).

Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.

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Discurso de privatização da Petrobras baseia-se em três mentiras, diz deputado

qua, 05/12/2018 - 10:40
Soberania em xeque A afirmação foi feita por Bohn Gass, durante audiência pública na Câmara Federal Redação RBA | Petroleiros e parlamentares que defendem a Petrobras participaram de reunião na Câmara Divulgação/FUP

O deputado Bohn Gass (PT-RS) fez críticas ao discurso em defesa da privatização da Petrobras e da entrega da soberania do país às petroleiras estrangeiras. Segundo ele, pelos menos três mentiras sustentam o discurso contra a manutenção da empresa estatal. "A primeira lorota é de que privatizando vai angariar recursos para o Estado. Mentira. Porque vendem a preço de banana, não têm nenhum recurso que viria para o tal do caixa. Segunda falácia: vai ter eficiência. Imagina a empresa privada falando da Petrobras, que é uma empresa pública, que foi premiada no mundo porque foi a maior, por exemplo, de prospecção no fundo do mar. E terceiro grande engodo: os preços para o consumidor vão ser menores", observou.

O deputado participou de audiência pública das comissões de Trabalho e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A maioria dos convidados afirmou ser contrária à venda de refinarias da Petrobras. Para o ex-consultor legislativo Paulo César Lima, o custo médio de refino da Petrobras é inferior a US$ 3 o barril, o que torna o negócio muito lucrativo para a empresa. Ele disse ainda que os países produtores de petróleo geralmente refinam tudo o que produzem.

No Brasil, por causa da política de preços da Petrobras, que é vinculada ao mercado internacional, a equação é complicada. Cláudio Ishihara, do Ministério de Minas e Energia, informou que o país exporta petróleo cru e importa 15% dos derivados, embora 30% da capacidade das refinarias esteja ociosa. Ele explicou que, do ponto de vista do governo, a ideia não é construir refinarias mesmo que o mercado seja de expansão por conta do pré-sal:

"A gente aponta, sim, necessidade de refino no futuro; mas, por outro lado, não há mais esse poder determinante de mandar construir refinarias. Nem no setor elétrico isso ocorre mais", disse.

Em julho, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar que barrou a venda parcial de quatro refinarias da Petrobras que estava sendo encaminhada pelo governo atual. O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o Congresso teria que autorizar a venda de estatais. Paulo César Lima disse que a venda criaria duas empresas monopolistas no Sul e no Nordeste porque, além do refino, seriam vendidos os dutos e os terminais de armazenagem.

Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), disse que a empresa espera receber cerca de US$ 21 bilhões em vendas de ativos entre 2018 e 2022, o que ele considera pouco em relação à capacidade da companhia de gerar recursos e manter o seu patrimônio.

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UPE sedia seminário sobre HIV/AIDS no Recife

qua, 05/12/2018 - 10:36
SAÚDE Programação acontece nessa quarta (05), com palestras, debates e atividades culturais. Da Redação | Evento organizado por estudantes e pesquisadores acontece na Faculdade de Enfermagem da UPE ASCOM UPE

O último sábado (01) foi o Dia Mundial de Combate a AIDS. Aproveitando a ocasião para falar mais sobre o tema, tirar dúvidas e desmistificar o que envolve o vírus HIV, um grupo de estudantes e pesquisadores da área de enfermagem organizam na Universidade de Pernambuco (UPE) o REVIVAIDS - Reconstruindo a visão sobre pessoas que vivem com HIV/Aids.

A programação inicia pela manhã com palestras falando sobre os problemas enfrentados para aderir ao tratamento a importância da educação sexual. Ao logo do dia, também serão abordados temas como a atuação dos profissionais na área, a rede de assistência para portadores do vírus e a educação para prevenção e adesão ao tratamento. À noite, o evento encerra com uma apresentação cultural do grupo Maracafensg. A atividade acontece na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE, que fica na Rua Arnóbio Marquês, nº 310, Santo Amaro, Recife.

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Escola do MST ganha segundo lugar em Mostra Pedagógica no RS

qua, 05/12/2018 - 10:12
Educação Neste ano, o evento teve como tema “A Qualidade da Escola Pública Fortalece a Resistência” Maiara Rauber | Educandos e Educadores do Assentamento Santa Elmira na Mostra Pedagógica Divulgação/MST

O projeto “Protegendo as Águas do Pampa” foi o segundo colocado na categoria de Ensino Fundamental dos anos finais na 3ª Mostra Pedagógica do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS). O trabalho, que iniciou há dois anos, é realizado pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, situada no Assentamento Santa Elmira, em Hulha Negra, na região da Campanha gaúcha. Ele resulta da parceria com o Instituto Cultural Padre Josimo e a Pampa Sul, que também trabalham nos assentamentos de Candiota, localizados na mesma região.

Emilli Zanatto, de 12 anos, foi uma das educandas responsáveis pela exposição do projeto na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, durante os dias 28 e 29 de novembro. Ela fala que a iniciativa surgiu a partir de uma necessidade da própria instituição. “A água que nós tínhamos na escola não era de boa qualidade”, diz. O empreendimento visa a proteção de fontes e nascentes de água e a educação ambiental voltada à preservação do Pampa. Também foca na produção de conhecimento, alfabetização e conscientização ecológica das questões socioambientais de maneira comprometida com a vida e com o bem-estar de cada um e da sociedade como um todo. Emilli relata ainda que as ações ocorreram a partir de um projeto que acontecia na região. “Já tinham recuperado várias nascentes e resolveram recuperar uma que estava próxima a nossa escola” destaca.

Todos os estudantes da Escola Chico Mendes se envolvem no processo do projeto, desde a plantação de árvores em volta das nascentes até o cultivo das mesmas. O intuito é assegurar o êxito dos trabalhos realizados. De acordo com a professora e orientadora do trabalho, Cenira Hahn, o resultado reflete positivamente na água da escola. “Melhorou a qualidade da água. Há dois anos a água era imprópria para o consumo. A escola necessitava fervê-la para então passar a consumir”, comenta.

Para os estudantes, o projeto retrata a importância do cuidado com as nascentes e consequentemente com o consumo saudável da água. Alice Rodrigues, 12 anos, sinaliza que “a iniciativa é relevante, porque trata da importância da água na nossa vida.” Já Emilli explica que o trabalho realizado na escola se estende para os lotes dos assentados. “Tenho certeza que esse aprendizado nós vamos levar para longe”, acrescenta.

Os educandos e educadores do MST objetivam para o próximo ano novos projetos relacionados a preservação das nascentes. Segundo a professora Cenira, essa nova ação terá como finalidade catalogar as árvores dispostas em torno das nascentes e da escola, com seu nome popular e científico. Para ela, além do conhecimento da diversidade da flora presente nos assentamentos, isso auxilia no letramento dos estudantes.

3º Mostra Pedagógica

Entre os 121 trabalhos expostos na 3ª Mostra Pedagógica do CPERS, outra escola da Reforma Agrária apresentou seu projeto no evento. A Escola Estadual de Ensino Médio Nova Sociedade, de Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre, mostrou as ervas medicinais produzidas nos Assentamentos Itapuí e Capela. Esse projeto tem parceria com o Clube de Ciências do Campo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenado pelo professor José Robaina. Nele, o objetivo é desenvolver atividades que formam e motivam a comunidade escolar na produção do conhecimento sobre as plantas medicinais.

Neste ano, o evento teve como tema “A Qualidade da Escola Pública Fortalece a Resistência”. O propósito foi evidenciar trabalhos realizados pelos estudantes e professores da rede estadual, e reduzir o distanciamento entre o que é produzido nas escolas e a comunidade.

A mostra premiou cinco dos trabalhos mais significativos. Os primeiros colocados das cinco categorias (Ensino Fundamental – anos iniciais; Ensino Fundamental – anos finais; Ensino Médio;  EJA e Ensino Profissionalizante) receberam troféus e vão participar do Encontro Pedagógico Latino Americano da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), que ocorre em Buenos Aires, na Argentina, em 2019. Já os segundos e terceiros lugares receberam medalhas em reconhecimento à dedicação dos participantes.

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Feira em Campina Grande chamará a atenção para alimentação saudável

qua, 05/12/2018 - 10:11
AGROECOLOGIA Feirantes de cerca de 15 municípios estarão vendendo produtos livres de agrotóxicos Áurea Olímpia | Feirantes da EcoBorema Foto: Euzelir Fidélis

No dia 13 de dezembro, quinta-feira, das 7h às 12h, a “Feira Regional de produtos Agroecológicos Natal sem Veneno” será realizada na Praça da Bandeira, Centro de Campina Grande-PB. A iniciativa é da Articulação Paraibana de Agroecologia – ARPA, uma rede de movimentos de promoção da agroecologia do estado no campo e nas cidades.

O objetivo da Feira é oferecer aos consumidores de Campina Grande produtos vindos da agricultura familiar da região, totalmente livres de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos, além de propor um diálogo com a sociedade sobre a qualidade da alimentação consumida pelas cidades, principalmente nas suas compras de fim de ano, para a tradicional ceia natalina.

Serão montadas no espaço da Praça, 20 barracas, onde feirantes de pelo menos 15 municípios das microrregiões da Borborema, Cariri, Seridó e Agreste estarão comercializando produtos e expondo experiências. Com uma programação que combina saberes e sabores, a feira vai oferecer aos visitantes e consumidores, apresentações culturais, degustações e distribuição de materiais informativos sobre a temática da alimentação saudável, das plantas medicinais, etc.

A Articulação Paraibana de Agroecologia – ARPA, nasceu em maio de 2018, nos momentos de preparação da Paraíba para o IV Encontro Nacional de Agroecologia, que aconteceu em Belo Horizonte-MG e reuniu mais de duas mil pessoas de redes, coletivos e entidades de promoção da agroecologia. A articulação surge como uma soma de esforços para fortalecimento da agroecologia no campo e na cidade.

A ARPA é formada pelas seguintes instituições, movimentos e redes: Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Marcha Mundial de Mulheres – MMM; Rede de Educação Cidadã – Recid; Pastoral da Juventude Rural – PJR; Rede de Núcleo de Agroecologia da Paraíba.

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Opinião | O coro angelical e a identidade musical

qua, 05/12/2018 - 10:00
CULTURA "Cada sociedade consciente ou não desse fato, retrata na música que produz e que ouve o seu dia-a-dia" Giordano Bruno* | "A música se faz presente na cultura de todos os povos e de todas as sociedades" Cultura PE

A música é sem dúvida a mais incrível e elevada expressão artística, ela nos inspira, nos acalma, nos eleva a alma e o coração. Como não sentir a paz transmitida por uma orquestra sinfônica constituída dos mais variados instrumentos que, em completa harmonia parecem emitir um único som, como o coro celestial ouvido por dante ao conhecer o paraíso em busca de sua Beatriz? Como não se deleitar com o trabalho dos grandes gênios da música clássica, ou com as belas, poéticas e criativas letras de grandes nomes da música brasileira e mundial? Mas, como poderíamos reduzir a mais elevada expressão artística a apenas duas frações do todo que se constitui, como uma necessidade inata do ser humano? Essa forma de expressão histórico-social não poderia permanecer nas mãos de camadas privilegiada da sociedade que acredita que todas as outras centenas, senão milhares, de manifestações musicais, não sejam cultura, por não serem eruditas, por não terem letras profundas ou melodias suaves e harmônicas.
Ora, cada povo, cada grupo, cada sociedade consciente ou não desse fato, retrata na música que produz e que ouve o seu dia-a-dia, seus sonhos dramas e modo de vida. E a forma que isso se dá é diferente em cada região do globo, a única constante é: a música se faz presente na cultura de todos os povos e de todas as sociedades incluindo a contemporânea, de cunho religioso/ritualístico ou como pura expressão política, social e histórica ela está lá. Cultura, que nada mais é que o conjunto de conhecimento produzido por um grupo de pessoas seus hábitos e costumes, suas manifestações artísticas como consta no próprio dicionário.
Todo conteúdo intelectual produzido e todos os costumes assimilados por determinado grupo de indivíduos mostra-nos sua identidade, e aqui chegamos na palavra-chave: "Identidade". É preciso que o povo reconheça sua identidade e se orgulhe dela, afinal são suas origens e afetam diretamente sua maneira de enxergar o mundo, para que assim enxerguem-se no mundo. Como qualquer livre expressão do coletivo não podemos falar em música "boa" ou música "ruim", mas músicas diferentes, livres manifestações de um grupo, que vive uma realidade diferente da que eu vivo, com isso não classifico melhor ou pior, me detenho na palavra "diferente", diversidade é a palavra-chave aqui. Não poderia ser de outra forma para que a música de fato atingisse seu propósito. Precisamos entender que somos muitos, cada indivíduo único e membro de uma coletividade com a qual se identifica e tem afinidade, com culturas diferentes, mas nunca sem cultura alguma, nem mesmo um eremita poderia ser de todo aculturado.

*Giordano Bruno é um estudioso nascido em Garanhuns. Espírito livre e pensador independente.

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Sapatos de pano garantem estilo e conforto nas ruas do Recife

qua, 05/12/2018 - 10:00
MODA Entre altos e baixos, a Dipano mantém qualidade e originalidade há 35 anos Vinícius Sobreira | Dona Cacilda e sua filha Alice, que participam de todo o processo de produção e venda dos sapatos Vinícius Sobreira/Brasil de Fato

Hoje o conforto para os pés já é preocupação frequente e slogan para muitas marcas na indústria de calçados. Mas há 35 anos o cenário era outro, o que trazia dificuldades e incômodos no dia a dia de muita gente. Uma das que não se dava bem com os calçados era Cacilda Capozzoli. Ela até tinha um tio que fabricava sapatos, mas os calçados não atendiam aos desejos dos pés da jovem. Até que um dia ela decidiu que faria seus próprios calçados.

Era início dos anos 1980 e ela, com seus 30 anos, começou a montar e costurar suas próprias sandálias, usando os pés como forma. No local de trabalho algumas pessoas gostaram do estilo e começaram a pedir. "Eu não tinha forma, então levava uma lata de cola para passar nos pés das pessoas e fazer a forma", lembra Cacilda, hoje com 65 anos, mais da metade se dedicados aos calçados confortáveis e de pano, que são a sua identidade.

O sucesso das sandálias levou ela a testar o mercado. Começou a levar os calçados para bares "alternativos" como o antigo O Circo, em Olinda, por onde circulavam muitos intelectuais e artistas e a partir do qual fizeram muitos contatos. Além disso ela trabalhava em órgão ligado ao Sebrae, então tinha proximidade com pessoas que atuavam no auxílio aos microempresários.

Após seis meses de produção em casa, com crescente demanda, ela entendeu que fazer os calçados é o que ela queria para os anos que viriam: pediu demissão. "Comecei a ganhar bastante dinheiro. Já havia revendedor da Universidade Católica, a minha sócia e companheira, Valéria, levava para vender nas repartições públicas. E aí contratamos o primeiro funcionário para trabalhar conosco, um sapateiro". E compraram uma motocicleta, que usavam para viajar para João Pessoa (PB) e Maceió (AL) transportando os calçados.

A demanda pelos sapatos de pano só crescia e em 1986 a dupla resolveu viajar de carro para espalhar os sapatos pelo Brasil. "Fomos a cidades onde tínhamos amigos, que nos apresentaram a mais gente - sempre com um perfil mais 'alternativo' -, que gostaram dos nossos sapatos", lembra a empresária. Os sapatos e sapatilhas da Dipano estavam nos pés dos roqueiros de Belo Horizonte, nos shows de Legião Urbana em Brasília e foram abrindo espaços.

De volta ao Recife, começaram a vender na Casa da Cultura. "Foi uma explosão. Tudo muito intenso, rápido. Começamos em 1983 e em 1986 já tinha firma legalizada", resgata Cacilda. Até aquele ano a equipe produzia em torno de 100 pares de calçados por mês. Dois anos depois já produziam 300 pares por dia, 1.200 por mês. "Cheguei a ter 30 funcionários, todos com carteira assinada", lembra, com orgulho. Os jornais traziam anúncios da Dipano: "os pés também amam".

Em meio ao crescimento do trabalho, um abalo: sua sócia e esposa decide sair de cena. "Estávamos no pique todo, na maior produção. E ela disse que fazer sapato não era a praia dela. Disse que queria trabalhar com massagem", afirma, ainda com um pouco de perplexidade. "Eu tinha pedido demissão, meu pai acabara de falecer, eu estava vivendo dos sapatos e de repente teria que assumir aquilo tudo sozinha. Foi um corte profundo", lembra Cacilda, lembrando, já entre risos, detalhes da separação.

No final dos anos 1980 já era bastante comum ver artistas locais usando as sapatilhas. Alguns artistas de outros estados, quando chegavam ao Recife, mandavam alguém ir até Cacilda buscar mais sapatos. "Mas como eu nunca gostei do glamour, acabei por não me interessar por usar isso a nosso favor. Nunca me apeguei ao marketing. Sempre preferi a produção", diz. Durante anos ela fornecia regularmente as sapatilhas do Balé Popular do Recife.

Collor
A eleição de Fernando Collor de Melo para a Presidência da República, em 1989, guardava uma desagradável surpresa para Cacilda. O confisco das poupanças, no início de 1990, quase acabaria com sua empresa. "Levamos uma grande rasteira. Ele tirou o dinheiro de todo mundo. Quem era esperto deu jeito: usou o dinheiro que estava 'preso' para comprar apartamento. Eu, ingenuamente, pensei: 'já ganhei muito dinheiro, se o Brasil está precisando, vou ajudar'. Comprei nada", lembra, ainda com revolta.

A Dipano já não conseguia pagar seus funcionários, mas não demitiu ninguém. Cacilda começou a vender por preços baixíssimos o que tinha em casa para pagar os trabalhadores. "Foi uma loucura. Antes estávamos produzindo centenas por dia e de repente começamos a produzir só 20 - e mesmo assim não conseguíamos vender", recorda. Nesse período Collor ainda abriu mais o mercado para importações e começaram a chegar sapatilhas chinesas. "O custo da nossa produção era alto. Se eu vendesse a sapatilha só pelo custo da produção, sem nenhum lucro, ela já ficava mais cara que as chinesas", garante.

No início dos anos 1990, em meio a todas as dificuldades, uma grande alegria: ela adotou Alice, sua filha. E isso ajudou mudar o centro de sua vida, até então voltada ao trabalho. Mas ainda assim o período difícil se prolongou por mais de 10 anos, com anos de depressão profunda. "Foi uma barra. A fábrica praticamente fechou e fiquei com muitas dívidas", recorda.

Um ponto importante da virada de página foi a visita de um amigo, Doutor Leon. "Ele veio aqui, me chamou na porta e eu disse que a fábrica fechou. E ele respondeu: 'Dona Cacilda, por favor. Eu não consigo mais andar. Preciso dos seus sapatos'", lembra. Ele encomendou quatro pares e se comprometeu a levar mais amigos para comprar sapatos. "Eu sabia fazer todas as etapas. Então eu mesma cortei, costurei, montei e solei", lembra, visivelmente emocionada.

Entre 2000 e 2016 Cacilda manteve uma banca de vendas na Feirinha do Bom Jesus, no centro do Recife. E ainda no início dos anos 2000, um grande susto. Um curto-circuito num rádio, de madrugada, colocou fogo em quase toda a fábrica. "Óleo, borracha, espuma, tudo é combustível para o fogo. Perdemos quase tudo", recorda Alice Capozzoli, hoje com 28 anos. "Mas fizemos um bingo solidário para arrecadar dinheiro e reconstruir a fábrica e deu super certo", diz, orgulhosa da mãe que classifica como "guerreira".

O ritmo de produção ainda seguiu bem baixo até 2012, quando mais pessoas passaram a procurá-la para revender. Desde então melhorou um pouco, mas a Dipano ainda continua em "baixa rotação". Atualmente a empresa mantém três funcionários, que ela diz com orgulho que têm carteira assinada e recebem todos os encargos. A fábrica funciona dentro da casa de Cacilda, no bairro do Prado.

Durante a entrevista uma cliente chega à casa, trazendo um pedido de encomenda feito por Lia de Itamaracá. É a estilista Jane Travassos, moradora do Recife há menos de dois anos, mas cliente da Dipano há 20 anos. "Minha família é do Recife e eu sempre comprava quando passava por Pernambuco". Durante um tempo levava os sapatos para revender no Rio de Janeiro. "O único prejuízo é que eles são tão confortáveis que a pessoa não quer mais usar outros", brinca.

Alice, que convive entre os sapatos desde criança, começou com a tarefa de embalar os calçados, mas até hoje não sabe costurar. "Preciso aprender e quero começar pelos retalhos, que só a minha mãe faz e que gosto muito. Mais recentemente, em 2017, resolveu experimentar. "Comecei a fazer pinturas a mão nos calçados. Gosto da imagem de Frida e também me inspiro em estamparias africanas", conta. Ela pensa continuar o trabalho iniciado pela mãe. "É algo artesanal e de muita qualidade, feito com amor. Mais pretendo colocar minha identidade nos sapatos", informa.

Os sapatos de pano são vendidos para a Paraíba, Bahia, Ceará, Acre, Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Cacilda conta que é raro, mas às vezes entram em contato se queixando do solado ou da fivela, que ela destaca não serem produzidos por ela. "Mas se está no sapato eu me responsabilizo. Podem enviar o sapato ou trazer, que eu conserto. Ou levem ao conserto que eu cubro os custos", promete. "E é por isso que estou no mercado até hoje: eu tenho cuidado com o cliente e faço sapatos de qualidade", garante.

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Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é aprovada em comissão especial na Câmara

qua, 05/12/2018 - 09:16
Avanço Cerca de 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados; relatório segue para votação em plenário Redação | Entre 2007 e 2014, foram 34,1 mil notificações de intoxicação por agrotóxico no país Divulgação / Seab - Paraná

O relatório do deputado Nilton Tatto (PT/SP), que contém o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (4), apesar dos esforços de integrantes da bancada ruralista para obstruí-lo. O texto-base da PNaRa (PL nº 6.670/2016) segue para votação em plenário.

Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos. Entre 2007 e 2014, foram 34,1 mil notificações de intoxicação por agrotóxico no país. Em 12 anos, o uso de veneno nas lavouras cresceu 288%.

Histórico

A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O programa, que serviria como instrumento de incentivo à produção agroecológica, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu (então PMDB, hoje PDT).

Organizações da sociedade civilreunidas em torno da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos transformaram o programa em projeto de lei, apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e formalizado como PL6670/2016. 

A comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio deste ano. Nesse período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o chamado "Pacote do Veneno" (PL nº 6.299/2002).

Vitória da sociedade civil

O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon, ressaltou o fato de que da PNaRA foi fruto da participação popular.

“Hoje demos um passo grande na democracia brasileira, uma vez que este projeto foi construído pela sociedade civil, o que mostra que a democracia participativa ajuda o congresso a melhorar. E não é por acaso que a proposta veio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Trata-se de fato de um projeto de lei que tem por objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas. Embora seja um projeto que tem importantíssimas implicações ambientais, e não são poucos os mananciais contaminados por agrotóxicos, ao fim e ao cabo esse veneno vai parar nos corpos das pessoas, que nós estamos perdendo por muitas doenças, em especial pelo câncer”, declarou.

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Fala Aí: "Qual o plano do futuro presidente para reduzir o desemprego?"

qua, 05/12/2018 - 09:00
Rádio Pergunta do quadro "Fala Aí" da semana é respondida por diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio Emilly Dulce e Luciana Console | Plano de governo de Bolsonaro não detalha como combater desemprego Pedro Ventura / Agência Brasília

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (29), apontam que a taxa de desocupação chegou a 11,7% no último semestre, o que corresponde a 12,4 milhões de brasileiros sem trabalho. O levantamento aponta aumento de 4,8% na quantidade de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, o que corresponde a 11,6 milhões de pessoas. 

O Brasil de Fato foi às ruas e ouviu a dúvida de Giovanna Repeker, de 21 anos, que quer entender quais os planos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para reduzir o desemprego no Brasil.

Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responde:

"Não há um plano apresentado à sociedade, de desenvolvimento econômico com geração de emprego. Nós não sabemos qual é o plano, porque esse plano não foi apresentado. Se ele existe, ainda não foi tornado público. O que nós sabemos é que a arquitetura econômica do projeto em curso favorece o mercado, o que significa que as empresas estarão estimuladas a ocupar cada vez mais os espaços da economia brasileira – não necessariamente ocupando os espaços para gerar mais empregos, mas para melhorar o retorno econômico das suas atividades."

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 04/12/18

qua, 05/12/2018 - 08:30
Rádio As lutas contra a privatização da Cedae e em defesa de uma educação democrática são destaques da edição Redação | Trabalhadores protestam contra venda da Cedae, em frente à Assembleia Legislativa Fernando Frazão/Agência Brasil

O programa da última terça-feira (4) acompanha a votação de emenda sobre a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e discute a questão da censura a professores em universidades públicas.

Em entrevista, Ary Girota, trabalhador da Cedae, explica sobre a importância de se garantir o caráter público da empresa e sobre as manobras políticas que levaram a mais um adiamento da votação da emenda que pode cancelar a venda da Cedae para a iniciativa privada. 

Amanda Mendonça, professora da Faculdade de Educação da UFRJ fala sobre o direito ao pluralismo de ideias e à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o conhecimento, e convida para a aula aberta que será promovida na universidade em resposta a um caso de censura e tentativa de intimidação por parte de alunos.

Ouça também a entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão sobre a política de austeridade fiscal proposta pelo futuro Governo.

Na coluna do geógrafo, jornalista e contador de causos, Mouzar Benedito, conheça as expressões típicas de quem vive no Ceará.

E no quadro “Dicas Mastigadas”, uma receita deliciosa de batata rosti feita com batata doce. 

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PL que cria "armadilha" para os movimentos populares tramita em urgência na Câmara

qua, 05/12/2018 - 08:29
Luta social Proposta está no radar de Michel Temer e Jair Bolsonaro e tem como pretexto combater o "terrorismo" Cristiane Sampaio | Alvo do presidente eleito, MST é referência internacional na produção de alimentos agroecológicos Divulgação / MST

Uma proposta que tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), tem preocupado parlamentares do campo progressista e movimentos populares. Registrada como Projeto de Lei 10.431/2018, a medida é de autoria do Poder Executivo e torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo.

Se aprovada, a norma valerá para todos os tipos de bens, desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não. Na prática, a medida dificulta a operação bancária e atividades de diferentes naturezas de quem for enquadrado nesse tipo de crime.

::MST e MTST: você realmente conhece essas organizações?::

A principal crítica levantada por deputados que se opõem à medida diz respeito ao conceito de "terrorismo". O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, ressalta que o significado do termo ainda não é consenso no país e que, por isso, costuma ser utilizado pelas bancadas conservadoras como manobra política para enquadrar movimentos populares pacíficos -- que têm como prática comum ocupar imóveis vazios ou terrenos improdutivos, por exemplo.

Por isso, a oposição entende o PL como uma "armadilha" para sedimentar o caminho que leva à criminalização oficial de entidades que desde já enfrentam uma ofensiva, embalada pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais deste ano.

“Todos nós sabemos que, no Brasil, não só esse tema não é pacífico, como o presidente eleito, em diversas oportunidades, tem afirmado a intenção de mudar a lei, ampliando não só o conceito como o alcance daquilo que, pra ele, seria considerado uma ação ou organização terrorista”, afirma Pimenta.

Em geral, os alvos de declarações recentes do líder do PSL têm sido o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST). Com atuação nacional, as duas organizações são referência na defesa de direitos e do patrimônio nacional.

::Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica::

Projeto

Além de tratar do bloqueio de bens, o PL 10.431/2018 prevê, em seu artigo 6º, que as sanções aplicadas a pessoas ou entidades consideradas terroristas podem incluir restrições à entrada ou à saída do território nacional. Também determina que podem ser impostos entraves à importação ou a exportação de bens.

Ainda segundo o texto do projeto, o bloqueio de bens poderá ser solicitado em três hipóteses: para executar resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) que tratam de terrorismo, incluindo o seu financiamento, e da proliferação de armas de destruição em massa; por meio de requerimento apresentado por autoridades brasileiras; ou por solicitação de autoridade estrangeira, quando ficar comprovado que o pedido atende a critérios da ONU para a política de combate ao terrorismo.

ONU

O argumento apresentado pelos defensores do projeto em relação ao primeiro ponto é de que o Brasil precisaria endurecer a legislação antiterrorismo para evitar possíveis penalidades determinadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI).  

A entidade, que atua de forma intergovernamental, formula padrões para a implementação de medidas que combatam esses tipos de crime e é usada como referência pelo Conselho de Segurança da ONU (CSNU). O texto do PL 10.431/2018 afirma que a proposta tem o objetivo de cumprir as determinações do órgão.    

Segundo argumentam líderes governistas, uma eventual negligência em relação ao endurecimento da Lei Antiterrorismo poderia levar o Brasil a um rebaixamento da nota de risco fixada por agências internacionais, que servem de referência a investidores estrangeiros.

A classificação é usada para medir o risco de crédito concedido aos países e por isso avalia as chances de atraso de pagamento ou calote em operações financeiras no mercado global. Para conceder a nota, as agências consideram aspectos como situação fiscal e estabilidade econômica.  

O criminalista Patrick Mariano, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), contrapõe o argumento de que a não aprovação de uma medida como o PL 10.431 poderia rebaixar a nota do Brasil. Ele afirma que os países não são obrigados a cumprir todas as normativas do CSNU. O advogado cita como exemplo a Alemanha, que não segue à risca as diretrizes do GAFI e, apesar disso, tem conceito elevado nas agências internacionais de investimento.     

O Brasil de Fato apurou que o país mantém conceito "AAA", por exemplo, na lista da agência Standard&Poor's (S&P), que está entre as três maiores do mundo. A nota é a mais valorizada da escala de risco e, por isso, determinados fundos internacionais só investem em países com essa classificação.  

“Na verdade, essa história do GAFI é uma falácia, não tem nenhuma comprovação. Tem vários países que não adotaram a própria tipificação do terrorismo e não sofreram sanção econômica nenhuma. O que determina sanção econômica não é a tipificação de uma lei, mas sim o contexto geopolítico da economia”, sublinha Mariano.

Justiça

As normas do CSNU também são alvo de polêmicas judiciais no cenário internacional. Em 2008, por exemplo, a Corte Europeia de Justiça anulou um ato da União Europeia relacionado ao chamado “caso Kadi”, no qual, com base no Conselho, um cidadão teve o nome incluído em uma lista de supostos terroristas. Por conta disso, teve os bens bloqueados. A Justiça afirmou que não havia justificativas legais para a inclusão do nome e que a sanção ignorava o devido processo legal.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) aponta que os movimentos populares brasileiros podem correr risco semelhante em caso de aprovação do PL porque o texto da proposta não garante o direito de defesa antes do bloqueio dos bens de quem for acusado como terrorista.

O PL tem como um dos pontos o "auxílio direto judicial", exposto no artigo 14 do texto, que prevê a aplicação de sanções dentro de 24 horas após a chegada do processo à Justiça, sem que seja necessária a oitiva do acusado.  

No próximo governo, o Poder Executivo poderá, então, ter o caminho mais facilitado para comprometer a operação funcional de entidades e movimentos.  

“Eles podem manobrar completamente. Se você, na condição de nação, de governo federal, indica pra ONU que determinado agente político ou líder é terrorista, ele vai entrar pra uma lista [internacional] e o movimento vai ter a perseguição em relação ao financiamento das suas atividades”, alerta o deputado.

Geopolítica

O critério que prevê que o pedido de bloqueio de bens pode ser feito por autoridades estrangeiras é também um dos pontos mais controversos do PL. O dispositivo levanta um debate sobre o cenário internacional que circunda a proposta. 

Diante do avanço conservador em diferentes países e também dos interesses externos sobre o patrimônio brasileiro, Paulo Pimenta aponta que o projeto poderia deixar o país mais vulnerável a iniciativas internacionais que colaborem com a criminalização dos movimentos para deixar o caminho aberto para a venda de diferentes ativos.

Entre eles, estariam o pré-sal e a rede de geração e distribuição de energia controlada pela Eletrobras, hoje alvo de um processo de privatização. O deputado acrescenta que a importância econômica do Brasil, aliada a sua localização e à relevância econômica e global de áreas como a da Amazônia, coloca o país no centro das atenções de países como os Estados Unidos, cujo atual presidente, Donald Trump, tem afinidade política com Bolsonaro.

“Evidentemente que o Brasil é, do ponto de vista estratégico, fundamental pra eles. Nós não podemos permitir que o país, mais uma vez, se coloque de joelhos diante de interesses que não são nacionais”, defende o deputado.

Legislação

O líder da bancada do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), levanta outro aspecto: a nova proposta não seria necessária ao país porque, além de não ter histórico de atos terroristas, o Brasil já possui a Lei Antiterrorismo (Nº 13.260/2016), aprovada durante o governo Dilma Roussef (PT), em meio a pressões feitas pela ala mais conservadora da gestão.

Na época, a proposta foi alvo de protesto por parte de movimentos populares e juristas e por isso teve alguns trechos vetados pela presidenta antes da sanção. O argumento era de que o texto seria vago e abriria brechas para a criminalização de protestos populares, uma vez que o país vive uma tensão política relacionada ao conceito de terrorismo.

Apesar disso, o retorno de dispositivos que foram retirados do projeto é discutido atualmente pelo Senado, por meio do PLS 272/2016, que endurece a Lei Antiterrorismo. Chico Alencar destaca que o PL 10.431, que tramita na Câmara, tem relação política com o PLS 272.

“Na verdade, sob a capa do unânime repúdio a atos terroristas, que são covardes e matam tantos inocentes, ele [PL 10.432] está nessa esteira que criminaliza movimentos sociais, porque basta, unilateralmente, um governo declarar uma pessoa suspeita pra ela já ter seus bens bloqueados e ficar numa situação de insolvência e quase aprisionamento”, afirma.

Articulação política

Bancado pelo governo de Michel Temer (MDB), o PL 10.431/18 foi protocolado em junho deste ano, mas, em meio ao recesso parlamentar de julho e também do período eleitoral, em que o Legislativo desacelera as pautas, teve uma tramitação inicial silenciosa e ficou de fora dos holofotes.

A proposta veio à tona nas últimas semanas, depois de uma articulação conjunta envolvendo lideranças do governo que, no último dia 20, apresentaram um requerimento pedindo a apreciação do PL pelo plenário em regime de urgência.

A mobilização envolveu membros de partidos como MDB, PSDB, DEM, PP, Avante, PRB, Patriota e PSC, todos situados no espectro político da direita. Como a urgência foi aprovada, o PL passou a integrar a lista de votações do plenário da Casa, embora também tramite de forma paralela nas Comissões de Justiça e Cidadania (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT).

Nos dois colegiados, a matéria ainda está sem relator e não passou por debate. Apesar disso, pode ser votada pelo plenário a qualquer momento.

Segundo apurações feitas pela reportagem, nos bastidores do mundo político, a pauta estaria sendo articulada diretamente no Congresso Nacional não só pelo governo Temer, mas também por interlocutores de Bolsonaro.

O nome do ex-juiz federal Sérgio Moro, já indicado pelo novo presidente como futuro ministro da Justiça, é citado nos bastidores da Câmara dos Deputados como um dos atores que estariam pressionando os parlamentares para a aprovação do PL 10.431.      

Lideranças do governo também teriam pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prioridade para a pauta, que passou à frente até mesmo da proposta que prevê a autonomia do Banco Central, uma das matérias que estão na cartilha neoliberal de Temer.

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Morte de Nelson Mandela completa cinco anos nesta quarta-feira (5)

qua, 05/12/2018 - 08:22
Memória Ex-guerrilheiro e ex-presidente da África do Sul foi o principal líder da luta contra o Apartheid Redação | Nelson Mandela morreu em 2013, aos 95 anos Debbie Yazbek / Mandela Foundation / AFP

Advogado, guerrilheiro, presidente. Nesta quarta-feira (5), o mundo celebra o legado do sul-africano Nelson Mandela, um dos maiores nomes da luta contra o racismo no século 20 e principal responsável pelo fim do regime de segregação conhecido como Apartheid.

Mandela nasceu em 1918, na atual província de Cabo Leste, e viveu 27 de seus 95 anos de vida na prisão -- vítima da extrema direita branca que governou o África do Sul na década de 1950. 

Coincidência

O dia 5 de dezembro, em que se relembra sua morte, coincide com a data de uma das várias prisões políticas de Mandela. Cinquenta e sete anos antes, ele foi levado à força na frente da mulher e dos filhos. Outras 144 pessoas foram detidas pela polícia sul-africana no mesmo dia. O que havia em comum entre elas era a não conformidade com a truculência do regime.

Clandestinidade

Ser detido, apenas por questionar o Apartheid, não era novidade naquela época. Presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), o jovem advogado assistia horrorizado ao aumento da violência política em seu país. A situação chegou ao limite em março de 1960, quando a polícia assassinou 70 pessoas que protestavam contra uma lei que privava os negros do direito de ir e vir.

Mandela, então, criou o braço armado do CNA, o "Lança de uma Nação". O trabalho na clandestinidade durou até 11 de junho de 1963, quando o líder guerrilheiro foi encontrado em seu esconderijo e preso novamente. Até 1982, ele ocuparia a cela 466/64, de 2,5 metros por 2,1 metros em uma prisão da Ilha Robbem, na baía da Mesa. Nos oito anos seguintes, cumpriu pena na Cidade do Cabo. Solto em 1990, tornou-se uma referência internacional contra a discriminação racial.

Mas não parou por aí. Em 1993, recebeu o Prêmio Nobel da Paz e lançou candidatura a presidência da África do Sul. No ano seguinte, foi eleito com 62% dos votos -- o primeiro presidente sul-africano que chegou ao poder pelo sufrágio universal. 

Como chefe de Estado, foi questionado por todos os lados. Como líder da luta contra a segregação, jamais.

Se as feridas do Apartheid continuam abertas, ninguém fez mais que Nelson Mandela para mostrá-las ao mundo.

Confira o especial produzido pelo Brasil de Fato sobre o centenário do líder sul-africano, comemorado em julho deste ano.

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“Escola Sem Partido” é barrado na Assembléia Legislativa da Paraíba

ter, 04/12/2018 - 22:46
LIBERDADE Intenso debate marcou a sessão que deu vitória à liberdade de cátedra na PB Tatyana Valéria | Frente paraibana escola sem mordaça esteve presente Foto: Luan Beckman

Com as galerias lotadas de estudantes, professores e educadores, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou no início da tarde desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 2003/2018, que barra o “Escola Sem Partido” na Paraíba. De autoria do Poder Executivo, o projeto garante aos docentes das redes pública e privada, a liberdade de expressão e pensamento na sala de aula e no ambiente escolar. 
Ainda no último dia 27 de novembro, o PL chegou à Casa de Epitácio Pessoa para ser votado em caráter de urgência, mas foi barrado pela oposição, que exigiu um debate mais amplo sobre o tema. Na ocasião, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) sugeriu a realização de uma audiência pública para debater o tema.
O projeto retornou então para a Comissão de Constituição e Justiça na manhã de hoje, e, depois de aprovado pela CCJ, foi encaminhado ao Plenário para apreciação e votação.

Em meio à um intenso debate entre os parlamentares, foram discutidos todos os seis artigos que compõe o PL. Entre os mais polêmicos, estavam o artigo 4º (que veda o uso de equipamentos tecnológicos sem a finalidade educacional) e o 6º (que regulamenta a afixação de cartazes com a lei). A oposição tentou derrubar esses dois artigos, mas não conseguiu os votos necessários. No entanto, por sugestão da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), foi inserida uma emenda relativa às escolas confessionais, que garante o direito do ensino religioso específico nas escolas particulares.
Fabiano Lima da Silva, estudante de ciências sociais e membro do Levante Popular da Juventude, comemorou a aprovação do PL. “Essa lei é importante porque garante que o professor tenha o seu direito de liberdade de cátedra respeitado, principalmente nesse contexto onde presenciamos diversas tentativas de retirada desse direito por parte dos defensores do Escola sem partido”, afirmou Fabiano, salientando ainda a necessidade dos cartazes com a lei. “A obrigatoriedade de fixação de cartazes divulgando a lei  faz com que ela não seja esquecida e o professor possa dar sua aula em paz”.

Para a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o que se discutiu foi a liberdade de expressão e a liberdade de livre docência. “Temos estudos, conteúdos, difusão e pesquisas que precisam ser protegidas. Conseguimos reafirmar a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de Educação de 1996. A Paraíba avança cada vez mais na afirmação liberdade de cátedra. Conteúdos plurais do ponto de vista da religiosidade e concepção social precisam ser tratados em sala de aula, sob o risco de ficarmos na contramão da história”, afirmou a parlamentar, que lamentou que a bancada mais jovem do parlamento estadual seja também a mais conservadora. “Isso é preocupante, porque quando se tem uma juventude conservadora, todo o avanço científico e social fica comprometido”.
Já o deputado estadual Jeová Campos (PSB), afirmou que “Ninguém pode perder a liberdade de pensar, de pesquisar, de questionar, a escola tem que ser um espaço plural, de pluralismo de ideias, ideais e de concepções, de autonomia pedagógica. Não posso pensar numa escola sem liberdade, numa escola sem respeito, a escola precisa ser um espaço de construção de liberdade, de aprofundamento do conhecimento, da produção de pesquisa e, sobretudo, um ambiente de resistência contra as injustiças”, reiterou Jeová, que aproveitou a ocasião para parabenizar o governador Ricardo Coutinho por ter a visão democrática de um chefe de executivo que pensa a escola como um fator de desenvolvimento e crescimento.
Anísio Maia, deputado estadual pelo PT, afirmou que a ALPB garantiu que os professores e estudantes possam ter liberdade para realizar o debate de ideias. “Os filhos dos abastados poderão continuar tendo acesso conhecimento amplo, mas pela “Escola Sem Partido” os filhos do trabalhador seriam formados para virar mão de obra, e nada mais”. 

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Organizações propõem rede de denúncias de crimes impunes contra jornalistas

ter, 04/12/2018 - 22:25
Violações Brasil é o décimo país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra profissionais da imprensa Rute Pina | Em dez anos, ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos em todo o mundo Comunique-se

Neste ano, o Brasil ficou em décimo lugar na lista internacional de países com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas em 2018. É a oitava aparição seguida do país no ranking do relatório Índice de Impunidade, do Comitê para Proteção dos Jornalistas, publicado desde 2008. 

Para combater esse cenário, organizações em defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão se reuniram, em São Paulo (SP), nesta semana. O Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores propõe a criação de uma rede nacional de proteção, assim como estratégias para dar visibilidade a esta realidade de agressões. 

O evento, realizado entre os dias 4 e 5 de dezembro, é organizado pelo Instituto Vladimir Herzog, pelo Coletivo Intervozes, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelas organizações não governamentais Artigo 19 e Repórteres sem Fronteiras.

O advogado Valério Luiz Filho, filho de Valério Luiz Oliveira, jornalista assassinado no dia 5 de julho de 2012, esteve presente no encontro. Luiz Filho afirmou que a cobertura da mídia foi central para dar seguimento às investigações sobre a morte de seu pai.

"Nós contamos com muita ajuda, muito apoio e mesmo assim quase que a gente não consegue levar essas pessoas à Justiça. Eu fico com a clara imagem de que, em milhões de outras violações pelo país, as pessoas que não têm o apoio e a sorte que nós tivemos — a sorte dentro da tragédia — vão fatalmente ficar com casos impunes", relata Filho.

O caso pode ir a júri popular depois de seis anos de investigações. Oliveira levou seis tiros à queima-roupa no momento em que saía da rádio Bandeirantes em Goiânia (GO), local em que trabalhava. Cronista esportivo, ele realizou, entre outras denúncias, a compra de resultados de jogos pela diretoria do Clube Atlético Goianiense.

Na época, a diretoria do Atlético-GO era composta por nomes pelo deputado federal Valdivino de Oliveira; por Maurício Borges Sampaio, proprietário do maior cartório do estado de Goiás; e o tenente-coronel Wellington Urzeda. Borges Sampaio é apontado como o mandante do assassinato do radialista.

Impunidade

Segundo casos analisados pela Artigo 19, entre 2012 e 2016, 54% dos suspeitos autores dos crimes no Brasil são agentes do Estado, sejam políticos, funcionários ou policiais. E ao contrário do caso de Valério, mais de 70% dos casos aconteceram em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes, que têm menos chances de ter visibilidade.

Por isso, a criação de uma rede de apoio é tão importante para denunciar os casos, defende o filho do radialista.

“O assassinato contra jornalistas é sempre uma espécie de exercício arbitrário e perverso poder. Lutar contra a impunidade desses crimes é necessariamente uma disputa de esferas de influência. Ou seja, se a comunidade de comunicadores vai conseguir exercer sob as instituições pressão suficiente e maior do que o poder de corrupção das lideranças.”

Em um período de dez anos, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas registrou que ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos em todo o mundo por causa do exercício de seu trabalho. Em 85% destes crimes, ninguém foi condenado.

Marina Atoji, gerente executiva da Abraji, aponta que a impunidade nestes casos é tão grave quanto em crimes cometidos contra não-comunicadores. Mas os casos trazem ainda outros danos para a sociedade.

"O específico a respeito disso é que a impunidade de um crime contra jornalistas torna muito barato você atacar a liberdade de expressão, torna muito barato você censurar, calar uma voz que seja dissonante. E isso é muito prejudicial para a democracia e para liberdade de imprensa, liberdade expressão e para o acesso à informação”, explica. 

Falta de dados

Com exceção dos relatórios de entidades como a Artigo 19, não existe produção de dados oficiais sobre o tema. 

O promotor de justiça Emmanuel Pellegrini, do Conselho Nacional do Ministério Público, afirma que o órgão está mapeando todos os casos de homicídios a jornalistas e vai construir um banco de dados com estatísticas oficiais.

“O conselho, através da Estratégia Nacional de Segurança Pública, fez uma proposta de recomendação de priorização da persecução penal dos crimes praticados contra jornalistas, contra profissionais de imprensa e contra comunicadores de forma geral no exercício das suas profissões ou em razão dela”, aponta o promotor.

“A nossa intenção, principalmente no Conselho Nacional do Ministério Público, é sensibilizar todos os membros do Ministério Público brasileiro da importância da questão da segurança dos profissionais de imprensa”, explica Pellegrini.

O relatório da Artigo 19 também mostra que as vítimas já haviam sofrido ameaças ou ataques em 77% dos casos.

Neste ano, o governo federal incluiu, pela primeira vez, comunicadores e ambientalistas no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, uma reivindicação das organizações e movimentos de luta pela liberdade de expressão e o direito à comunicação. 

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Revista Brasil de Fato Pernambuco sobre as condições de trabalho no país

ter, 04/12/2018 - 22:00
Direitos Como estão mexendo no nosso trabalho? Redação | José Carlos é coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco Arte: Daniel Lamir

O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindisep-PE) José Carlos Oliveira analisou as mexidas que estão sendo feitas nas regras trabalhistas no Brasil. José Carlos Oliveira partiu das mudanças feitas desde 2016, com a chamada Reforma Trabalhista, e os indícios que apontam mais mexidas com o próximo governo federal. 

Dentre os temas da conversa, o entrevistado abordou a importância dos servidores públicos para o país, aumento da exploração de trabalhadores e trabalhadoras, condições para negociações trabalhistas, além das influências das políticas econômicas do Brasil na vida da classe trabalhadora. 

Músicas: Que trabalho é esse? (Paulinho da Viola); Massa para Fermento (Criolo); Admirável Gado Novo (Zé Ramalho) e "Trabalhador" (Seu Jorge). 

Charge sonora: "TV nova". 

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Vigília Lula Livre mantém expectativa por decisão sobre liberdade do ex-presidente

ter, 04/12/2018 - 19:44
justiça STF analisa suspeição de Sérgio Moro na condução de processos contra Lula na operação Lava Jato Lia Bianchini | Militantes em frente à Superintendência Federal de Curitiba na expectativa da decisão do STF sobre pedido de habeas corpus de Lula Ricardo Stuckert

O clima dos militantes da Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4), teve uma mistura de esperança e apreensão. O motivo foi o julgamento do novo pedido de habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 242 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF). 

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o habeas corpus de Lula, é composta pelos ministros Edson Fachin (relator do processo), Carmen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Dos votos concluídos, Fachin e Lúcia rejeitaram o pedido. Às 17:47, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e o julgamento foi suspenso. 

"Ideal é a nulidade do processo"

O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula após o então juiz Sérgio Moro aceitar cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

A alegação da defesa é que, ao aceitar ser ministro, Moro comprovou ter conduzido os processos da Lava Jato de forma parcial, de acordo com interesses políticos. O pedido é para que o ex-presidente seja solto e que sejam anulados os processos relacionados a Lula nos quais Moro atuou como juiz federal.

O advogado, doutor em Ciências Penais e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Leonardo Isaac Yarochewsky, explica que um habeas corpus pode ser impetrado a qualquer momento, "em razão de uma nova ilegalidade ou constrangimento ilegal". 

"O ex-juiz Sérgio Moro revelou a sua suspeição, na medida em que havia, por parte do magistrado, um comprometimento com o presidente eleito Jair Bolsonaro e com todo o projeto desse presidente", diz o advogado, lembrando que Moro afirmou ter se encontrado com o futuro ministro da Economia Paulo Guedes antes do segundo turno das eleições, enquanto ainda exercia o cargo de juiz federal

Yarochewsky lembra também que todo o processo contra o ex-presidente Lula foi marcado por irregularidades jurídicas. Como exemplo, ele cita a "condução coercitiva espetaculosa e sem amparo legal" da qual o ex-presidente foi vítima; o vazamento de interceptação telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016; o interrogatório do caso triplex, "onde o juiz se colocou na condição de acusador"; e a própria condenação do ex-presidente, "sem provas, baseada em convicções". 

"Antes da questão de ele [Sérgio Moro] ser ministro ou não, as ações dele já serviam a uma suspeição. Não se pode, em nome de uma lógica perversa, de que fins justificam os meios, em nome do combate a este ou àquele crime, atropelar direitos e garantias fundamentais. Não se pode agir fora do Estado de direito. Fora da legalidade democrática só tem o arbítrio e o autoritarismo", comenta.

Na avaliação de Yarochewsky, para respeitar o Estado democrático de direito, era preciso que os magistrados tivessem acatado o pedido de habeas corpus e libertado o ex-presidente Lula. 

"Nós entendemos que a liberdade é que está de acordo com o Estado de Direito, com a legalidade democrática. É claro, se é para amenizar a situação, uma prisão domiciliar é sempre bem vinda. Mas o ideal realmente seria declarar a nulidade do processo", afirma. 

Expectativa na Vigília Lula Livre

No terreno em frente ao prédio da PF, onde foi instalada a Vigília, dezenas de militantes de diferentes movimentos sociais e partes do Brasil se reuniram para acompanhar o julgamento. 

Vinda de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, Neusa da Silva lembra que os fatos que envolveram a prisão do ex-presidente demonstram que "a Justiça está sendo ignorada" e "nossas leis não estão sendo cumpridas". Ela acredita que Moro agiu autoritariamente, respeitando interesses políticos. 

"Eu vejo que é autoritário, mas ele está a serviço de uma política internacional, de uma política de desmantelamento e empobrecimento do país e, principalmente, a serviço de corte de direitos", diz. 

Outro militante que acompanha o julgamento na Vigília é João Martins Lima, conhecido no movimento sindical como Tiziu. Amigo do ex-presidente desde 1978, “antes de Lula assumir qualquer papel político", Tiziu acredita que a Operação Lava Jato já cumpriu seu papel político. Agora, ele espera que a Justiça brasileira retome o caminho de respeito ao Estado democrático de direito. 

"A gente espera que essas pessoas sejam menos maldosas, menos parciais e libertem o companheiro Lula. Porque nós temos convicção de que o Lula nada cometeu, que é inocente e o que julgaram do companheiro até hoje era parte de um golpe para que o Lula não retornasse a ser presidente. O estrago que eles tinham que fazer, já fizeram", afirma. 

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Uma luta estampada na camisa

ter, 04/12/2018 - 18:54
CURTA E GROSSA Bahia homenageou o mês da Consciência Negra, substituindo os nomes dos jogadores por personalidades negras Jordânia Souza | "Em vários momentos da história, competições esportivas foram marcadas por protestos e posicionamentos políticos" Felipe Oliveira / EC Bahia

O esporte, assim como a arte, não é só fonte de entretenimento. Também pode ser um importante meio para informar, conscientizar e inspirar pessoas. Não é à toa que, em vários momentos da história, competições esportivas foram marcadas por protestos e posicionamentos políticos de equipes e atletas.

No futebol, pouco a pouco, a neutralidade sai de campo. Usando a visibilidade e o apelo popular que possuem, os clubes têm levado para os estádios temas relevantes para a sociedade, como o machismo, a violência contra a mulher, a homofobia e o racismo.

Nessa onda, alguns times brasileiros investem em ações que vão além do futebol. Foi o caso do Cruzeiro, em 2017, que chamou a atenção mundial com a campanha #VamosMudarOsNúmeros. No Dia Internacional da Mulher, o time celeste estampou nas camisas dos jogadores alguns dados alarmantes sobre a realidade das mulheres no Brasil, como a frase: “a cada 2 horas, uma é morta”.

Em 2018, o exemplo mais recente foi o Bahia, que levou a campo assuntos como a luta dos povos indígenas, pessoas com deficiência e mães com filhos desaparecidos. Em novembro, o time baiano usou a camisa tricolor para homenagear o mês da Consciência Negra, substituindo os nomes dos jogadores por pessoas que marcaram e marcam a história do povo negro no Brasil: Zumbi dos Palmares, Dandara, Mestre Bimba, Neguinho do Samba, Moa do Katendê, Gilberto Gil, Antônio Pitanga, Rita Batista e Dadá Maravilha.

Em tempos de pouca memória e descaso com a história, ações como essas ajudam a afirmar e a dar visibilidade a lutas e nomes que vão sendo esquecidos ou negligenciados com o tempo. Mais importante, ainda, é que essas ações tenham continuidade dentro e fora de campo. O esporte e, em especial, o futebol, pode ser uma grande janela para causas que vão muito além da bola.

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Previsão do tempo para quarta-feira (05)

ter, 04/12/2018 - 18:28
Clima Saiba como estará o clima nas cinco regiões do Brasil Rede Nacional de Rádio | Previsão do tempo Karina Ramos | Brasil de Fato

Confira a previsão do tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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