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Atualizado: 19 minutos 50 segundos atrás

Dodge e Jungmann cometeram abuso de autoridade contra Lula, denuncia PT

qua, 15/08/2018 - 15:17
Abuso de poder Gebran Neto e Thompson, do TRF-4, também estão na lista do partido; acusação se baseia em entrevista do diretor da PF Cristiane Sampaio | Deputados e senadores do PT durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15), no Congresso Nacional. Lula Marques/Liderança do PT na Câmara

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram, nesta quarta-feira (15), 11 requerimentos para solicitação de depoimento de cinco atores do sistema de Justiça relacionados à decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dada no dia 8 de julho pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

São, ao todo, seis ofícios protocolados no Senado e outros cinco na Câmara Federal para oitiva do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente do TRF-4, Thompson Flores; do desembargador Gebran Neto, relator do processo do tríplex no TRF-4; e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro.

O partido informou que será feito ainda um outro requerimento, destinado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Todos eles devem ser ouvidos pelas duas casas, caso os pedidos sejam autorizados. No Senado, o número é maior porque dois requerimentos são direcionados a Jungmann, sendo um deles de convocação e o outro de prestação de informações.

O anúncio do protocolo foi feito durante coletiva de imprensa no Congresso Nacional conduzida por deputados federais e senadores do partido nesta quarta.

De acordo com o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), a decisão de solicitação dos depoimentos se baseia em entrevista dada recentemente por Rogério Galloro ao jornal “O Estado de São Paulo”. 

Ao veículo, o diretor informou que a PF não cumpriu a liminar de Favreto por conta de telefonemas do presidente do TRF-4 e de Dodge, que teriam se manifestado pelo impedimento da decisão. A procuradora-geral, inclusive, teria adiantado ao diretor que estava providenciando o protocolo de uma ação contra a soltura de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O diretor também revelou que teria comunicado a Jungmann que a PF iria cumprir a decisão e libertar o ex-presidente, mas que, na sequência, recebeu os telefones de Dodge e de Flores.

Na ocasião, Moro estava em período de férias e retornou ao expediente para negar a ordem de Favreto, assim como Gebran Neto estava de folga e retornou ao Tribunal para cassar a decisão.

Para o PT, a conduta dos cinco configuraria um caso de abuso de autoridade.

“São fatos que não deixam qualquer dúvida: houve uma ação  envolvendo agentes públicos de diferentes poderes”, atribuiu Pimenta, destacando o caráter político da prisão do ex-presidente..

Diante das declarações feitas pelo diretor-geral da PF, os parlamentares defendem que as autoridades envolvidas na polêmica sobre a soltura de Lula prestem esclarecimentos ao Legislativo sobre os fatos ocorridos no dia 8 de julho.   

“Nós não estamos aqui querendo esclarecimentos sobre atos que digam respeito à atuação do MP. Não estamos questionando um parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge. Estamos questionando a conduta dela de incitação à desobediência de uma ordem judicial. Isso não é papel do Ministério Público”, pontuou o deputado Wadih Damous (PT-SP), que também atua no caso de Lula como advogado de defesa.  

Ele acrescentou que a conduta de Dodge pode caracterizar ainda crime de responsabilidade e, em alguns casos, levar a um pedido de impeachment.

“Não é papel da procuradora-geral da República monitorar decisões de juiz de plantão. Será que ela fica monitorando todos os plantões do Brasil pra dizer que ordem deve ser cumprida e qual não deve ser cumprida?”, questionou o deputado.

TRF-4

Após a forte repercussão da entrevista de Galloro, Thompson Flores emitiu, na última segunda-feira (13), uma nota pública que contradiz as afirmações do diretor da PF. Na manifestação, ele afirma que não houve pressão para manter Lula preso.

“Nós precisamos saber quem está falando a verdade nesse processo. Numa democracia, nós precisamos ter mecanismos de controle. As autoridades têm que prestar contas das suas ações, dos seus atos”, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.

Trâmite

Na Câmara, os cinco requerimentos devem ser submetidos à avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No Senado, os pedidos foram protocolados na Mesa Diretora e devem ser encaminhados ao plenário da Casa, ficando a cargo do presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a colocação dos ofícios na pauta de votações.  

Segundo informou o líder da bancada do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), o grupo espera colocar os requerimentos em votação na última semana do mês. Ele também disse que a intenção é estender o debate sobre os pedidos em comissões legislativas do Senado.  

“Vamos conversar com o presidente do Senado, mas também com outros parlamentares. A gente acha que vai ter um apoio muito mais amplo. Não é coisa só da bancada do PT”, afirmou.

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Encontro discute humanização do parto, aborto e saúde da mulher

qua, 15/08/2018 - 15:04
Saúde O 2º Eneon, Encontro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal da Paraíba, acontece entre os dias 28 e 30 de agosto Cecília Figueiredo | Encontro tem por objetivo reunir profissionais de saúde do interior e capital Marita Brilhante

João Pessoa sediará, entre os dias 28 e 30 de agosto, o 2º Encontro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal da Paraíba (Eneon). Com o tema “Diálogos sobre o cuidado sensível e a autonomia das mulheres”, o evento promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reunirá, no Espaço Cultural José Lins do Rego, profissionais e estudantes para discutir propostas de humanização da assistência ao parto.

Waglânia Freitas, professora de Enfermagem da UFPB, explica que o II Eneon é fruto das inquietações que emergem dos processos de trabalho durante a assistência às mulheres na gravidez, parto, pós-parto e puerpério. “Discutir que tipo de modelo queremos na assistência à mulher e ao bebê, na gravidez, parto e pós-parto; e às mulheres, nos diversos ciclos da vida”, complementou.

Segundo a enfermeira, é necessário uma inversão das práticas de cuidado para as necessidades das mulheres e não das instituições.

Renascimento do parto

Para tanto, o debate será aberto pela educadora e psicóloga indiana Laura Uplinger, da Associação Nacional de Educadores Perinatais, que está no documentário “O renascimento do parto” e trabalha com Michel Odent, idealizador do parto humanizado na França. “Ela vem fazer a fala de como a gravidez pode interferir na sociedade. O que a memória daquela criança traz a partir da experiência que ela tem do cuidado [que recebe] durante a gravidez”.

Freitas também esclarece que serão debatidos no evento temas relacionados à medicalização do corpo feminino e à hospitalização dos partos. “A motivação para este encontro emerge do fato de, nas últimas décadas, termos presenciado uma rápida expansão no desenvolvimento e no uso de práticas profissionais elaboradas com a intenção de iniciar, corrigir e acelerar o processo fisiológico do parto, sob a justificativa de obter melhores resultados para as mulheres e seus recém-nascidos, e, algumas vezes, para racionalizar padrões de trabalho, no caso do parto hospitalar”, acrescenta.

Aborto

Descriminalização do aborto será a pauta da mesa “Nossos corpos nos pertencem”, no terceiro dia do encontro (30), e contará com a presença da obstetriz Ellen Flamboyant, do Coletivo Saúde e Sexualidade. A convidada esteve em Brasília, acompanhando as audiências sobre a temática, no Supremo Tribunal Federal.

Para a especialista, não se trata de ser favorável ou não ao aborto, como prática de controle de natalidade, mas da defesa universal de saúde das mulheres. “A Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica da Paraíba é favorável ao protagonismo das mulheres. As mulheres decidirem sobre seus corpos. Como pesquisadora, dentro da área de violência contra as mulheres, sou a favor da descriminalização, porque em realidade a criminalização como está atinge [negativamente] um grupo específico de pessoas, não a totalidade das mulheres”.

Segundo ela, mulheres pobres, negras e com baixa escolaridade, são as maiores vítimas da criminalização do aborto e de forma preconceituosa. “Mulheres que são tratadas mal quando chegam [no serviço público] em situação de abortamento, seja provocado ou espontâneo. As pessoas [profissionais] olham com preconceito. É um processo de muita dor, elas ficam junto de outras que estão em trabalho de parto, o que é ruim e discordante da proposta da estratégia da Rede Cegonha”.

Saberes populares

Por meio de uma metodologia baseada na Educação Popular e nas práticas feministas, o II Eneon pretende fomentar o diálogo com a partilha de experiências. A programação contará com oficinas, rodas de conversas, palestras e apresentações de trabalho.

O Eneon encerrará com a Carta de João Pessoa pela Humanização do Parto e do Nascimento, com recomendações de Boas Práticas Obstétricas e do cuidado sensível e autônomo à mulher em todos os ciclos vitais. Haverá ainda uma Tenda do Cuidado, onde os participantes terão acesso a práticas integrativas e complementares. O documento, segundo Waglânia, será encaminhado para gestores da Educação e da Saúde, estaduais, municipais, Ministério Público.

O II Eneon é realizado pela Abenfo-PB, tendo em sua comissão organizadora os projetos de extensão universitária "Roda Bem Gestar" (DESC/CCS/UFPB) e Partejar (CCM/UFPB), o Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Mental (UFPB) e o Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento na Paraíba. O evento conta ainda com o apoio do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFPB) e do Conselho Federal de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Para se inscrever e acessar o edital para envio de trabalhos, acesse o site: abenfopb.com.br

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Colômbia: 337 líderes sociais foram mortos desde 2016, afirma governo

qua, 15/08/2018 - 15:01
violência Ultima vítima foi Alfredo Manuel Palacio Jiménez, integrante de um grupo social na cidade de Aracataca Redação | 83% dos assassinatos de líderes sociais estão relacionados com a disputa pela posse de terra ou por recursos naturais Agencia Prensa Rural/Flickr CC

O número de líderes de movimentos sociais assassinados na Colômbia desde 2016 chegou a 337, segundo informações da Ouvidoria do Povo do país. Até julho deste ano, este total era de 322.

A última vítima foi Alfredo Manuel Palacio Jiménez, integrante de um grupo social na cidade de Aracataca (860 km ao norte de Bogotá). Jiménez foi assassinado com dois tiros ao ser interceptado enquanto estava em uma moto com a esposa.

O informe da Ouvidoria, divulgado na segunda-feira (13/08), também revelou que 83% dos assassinatos de líderes sociais estão relacionados com a disputa pela posse de terra ou por recursos naturais. A morte de 13% do total foi causada, afirma o governo colombiano, por causa de cultivos ilícitos.

Os departamentos com mais assassinatos de líderes e defensores de direitos humanos são Cauca, Antioquia (onde fica Medellin), Norte de Santander (na fronteira com a Colômbia), Nariño (na fronteira com o Equador) e Chocó (na fronteira com o Panamá).

O partido Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC), antigo grupo guerrilheiro, tem, junto a organizações sociais, pedido ao governo colombiano que garanta a segurança de líderes sociais, defensores de direitos humanos e ex-combatentes. Esta responsabilidade está prevista no Acordo de Paz assinado há dois anos em Havana.

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"Há um grande sub-registro de casos de intoxicação", afirma Aline Gurgel

qua, 15/08/2018 - 15:00
AGROTÓXICO A pesquisadora da Fiocruz critica o PL do veneno e afirma que não existe “exposição segura aos agrotóxicos” Redação* | Aline afirma que para cada caso de intoxicação notificado, 50 outros deixam de ser registrados nos sistemas de informação em saúde Daniel Lamir

Apesar de o Ministério da Saúde registrar anualmente entre 12 e 14 mil intoxicações por agrotóxicos, e a notificação de casos de intoxicação exógena ser obrigatória no país, “há um grande sub-registro de casos”, informa a pesquisadora da Fiocruz Aline do Monte Gurgel à IHU On-Line. Segundo ela, “estimativas apontam que, para cada caso notificado, 50 outros deixam de ser informados nos sistemas de informação em saúde. Praticamente todos os casos notificados são de intoxicações agudas, porque é mais fácil estabelecer uma relação causal nessas situações, onde os sinais de intoxicação surgem pouco tempo depois da exposição. Os casos crônicos, onde os sinais de intoxicação demoram mais tempo para aparecer, dificilmente são diagnosticados e notificados, dificultando precisar o número de ocorrências no país”.

De acordo com Aline, não existe “exposição segura aos agrotóxicos”, porque “o perigo é uma das características intrínsecas” ao produto. A noção de “uso seguro” dessas substâncias, alerta, “é um conceito disseminado majoritariamente pelo agronegócio, que precisa vender a ideia de que as pessoas podem se expor aos agrotóxicos sem que haja intoxicação”.

Se a medida for aprovada, afirma, ela irá impor uma série de retrocessos, entre eles, o desmonte do sistema de regulação tríplice e vigente no país, que consiste em liberar os agrotóxicos para comercialização somente depois da análise dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente, deixando a avaliação a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. “Acontece que os órgãos de Saúde e do Meio Ambiente realizam suas avaliações de toxicidade com base em critérios técnicos que são observados por especialistas da área, buscando zelar pela defesa da saúde e proteção da vida. Como o Mapa não possui competência técnica para realizar tais análises, o processo de avaliação dos agrotóxicos pode se tornar um mero procedimento burocrático realizado sem o rigor técnico e científico necessários, uma vez que ele não possui expertise para realizar tais análises. Essa concentração de poderes no Mapa deixa esse Ministério ainda mais vulnerável aos interesses do mercado”, adverte.

Aline do Monte Gurgel é graduada em Biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco – Ufpe e mestra e doutora em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é pesquisadora na área de Saúde Pública na Fiocruz.

IHU On-Line - Segundo dados do Ministério da Saúde, são registradas anualmente entre 12 e 14 mil intoxicações por agrotóxicos no país a cada ano. Esse dado é uma surpresa ou não, tendo em vista o uso de agrotóxicos no país?

Aline do Monte Gurgel - Embora a notificação dos casos de intoxicação exógena, como os decorrentes da exposição aos agrotóxicos, seja obrigatória no Brasil, temos observado que há um grande sub-registro de casos. Estimativas apontam que, para cada caso notificado, 50 outros deixam de ser informados nos sistemas de informação em saúde. Praticamente todos os casos notificados são de intoxicações agudas, porque é mais fácil estabelecer uma relação causal nessas situações, onde os sinais de intoxicação surgem pouco tempo depois da exposição. Os casos crônicos, onde os sinais de intoxicação demoram mais tempo para aparecer, dificilmente são diagnosticados e notificados, dificultando precisar o número de ocorrências no país.

Mesmo diante do sub-registro, o número de casos notificados é bastante expressivo e ajuda a entender a dimensão do problema representado pelas intoxicações decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil, que tem grandes impactos para a saúde, o ambiente e a sociedade.

IHU On-Line - Quais são as complicações ou problemas de saúde gerados por conta das intoxicações por agrotóxicos?

Aline do Monte Gurgel - A exposição aos agrotóxicos está associada ao surgimento de diversos problemas para a saúde, desde casos de intoxicação aguda, cujos sinais mais brandos de intoxicação podem incluir náuseas, vômitos e dores de cabeça, a doenças graves como o câncer e Parkinson, além de danos potencialmente irreversíveis e fatais, como mutações genéticas, casos de malformação do feto ainda na barriga da mãe e abortos.

IHU On-Line - É possível estimar quais são as principais causas dessas intoxicações e qual é o perfil dos intoxicados?

Aline do Monte Gurgel - As intoxicaçõesocorrem porque as pessoas se expõem ao veneno, por diferentes vias e em diferentes situações. Pode haver exposição dietética, que se dá pelo consumo de alimentos contaminados com resíduos de agrotóxicos, sejam eles in natura (como frutas e verduras), ultraprocessados (como massas e salgadinhos) ou de origem animal(leite e carne de animais que se expuseram previamente aos agrotóxicos). A exposição também pode ser ambiental, quando a pessoa entra em contato com solo ou água contaminados com resíduos de agrotóxicos, ou por meio da exposição ocupacional, que é quando o contato com o veneno se dá no processo de trabalho, seja ele em uma fábrica que produz agrotóxicos ou no campo, durante a aplicação dos venenos agrícolas, por exemplo.

É importante frisar que a exposição não acontece por um comportamento inadequado da população ou por meio de "atos inseguros" dos trabalhadores que manuseiam agrotóxicos; a toxicidade é uma característica dos agrotóxicos, como o próprio nome diz, e, mesmo que sejam adotadas medidas para reduzir a exposição, o perigo não é eliminado.

É importante destacar que as intoxicações não se distribuem igualmente na população; se concentram nos grupos populacionais mais vulnerabilizados, como trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, bem como pessoas imunocomprometidas, como crianças e idosos.

IHU On-Line - Alguns pesquisadores debatem sobre o uso seguro ou não desses produtos. Na sua avaliação, existe uso seguro de agrotóxicos?

Aline do Monte Gurgel - O uso seguro de agrotóxicos é um conceito disseminado majoritariamente pelo agronegócio, que precisa vender a ideia de que as pessoas podem se expor aos agrotóxicos sem que haja intoxicação. A verdade é que não existe exposição segura aos agrotóxicos, uma vez que o perigo é uma característica intrínseca aos agrotóxicos, não sendo possível eliminá-lo. A adoção de medidas de proteção coletiva e o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelos trabalhadores pode apenas reduzir o risco de exposição, mas nunca vai alterar o potencial de uma substância de causar intoxicações. Ademais, é preciso considerar que grande parte dos EPI foi concebida para proteger contra agentes isolados, sendo incapazes de proteger contra a exposição a misturas, onde muitas vezes agrotóxicos diferentes interagem entre si, potencializando seus efeitos tóxicos, provocando os chamados efeitos sinérgicos. Os agrotóxicos também podem interagir com os EPI em escala molecular, levando à absorção das moléculas do produto e consequente exposição humana.

Igualmente, existem muitas falhas de concepção e de projeto em relação aos EPI. Por exemplo, muitos dos EPI atualmente comercializados para a proteção contra agrotóxicos foram adaptados da indústria sem revisão das especificações, isto é, foram projetados para evitar a exposição a outros produtos químicos, e simplesmente indicados posteriormente para a indústria dos agrotóxicos, sem que houvesse para isso qualquer adaptação que eventualmente se fizesse necessária. Da mesma forma, muitos EPI não foram concebidos para uso simultâneo, havendo casos onde as luvas não se integram com a vedação das mangas das roupas. Tudo isso favorece a exposição do trabalhador, representando um aumento no risco do desenvolvimento de diversos problemas de saúde.

É importante ressaltar que esses dados não se baseiam em uma opinião ou ponto de vista. Todas essas informações podem ser evidenciadas em estudos científicos realizados por pesquisadores no Brasil e em outros países, reforçando a tese de que não é possível se expor aos agrotóxicos de forma segura, mesmo que ele seja utilizado conforme prescrito.

IHU On-Line - Como tem se discutido a responsabilização por essas intoxicações na área da saúde hoje? A responsabilidade é atribuída ao agricultor que teve contato com o produto ou ao fabricante?

Aline do Monte Gurgel - Temos que ter cuidado para não responsabilizar individualmente os trabalhadores pelos casos de intoxicação. Temos no Brasil, especialmente após os anos de 1960-70, no período pós-Revolução Verde, um modelo de produção que praticamente impõe o uso de agrotóxicos para os produtores, pois a oferta de crédito foi atrelada à compra de insumos químicos. Com isso o pequeno produtor era praticamente obrigado a usar agrotóxicos em suas plantações, levando à exposição e, consequentemente, ao crescimento dos casos de intoxicação. Também sabemos que as condições de trabalho no campo são muitas vezes precárias, favorecendo as exposições dos trabalhadores. Não dá para culpar o pequeno produtor pelo seu adoecimento, ele é muito mais uma vítima desse modelo de produção.

IHU On-Line - Qual sua avaliação do PL do Veneno? Quais as desvantagens ou vantagens dele em relação à legislação atual? O que deve mudar na regulamentação de registro dos agrotóxicos em relação ao modo como ela ocorre hoje?

Aline do Monte Gurgel - O PL 6.299 impõe uma série de retrocessos para a saúde e o ambiente. Sua aprovação vai permitir a exposição humana a agrotóxicos que hoje têm seu registro proibido no Brasil, a exemplo daqueles relacionados a danos graves como câncer, malformação congênita, mutações e distúrbios no sistema hormonal, por exemplo. A atual legislação brasileira proíbe o registro de agrotóxicos que possam provocar esses efeitos, porém o PL irá permitir a liberação desse tipo de produto no mercado nacional sempre que o risco para a população for considerado “aceitável”. Acontece que para algumas substâncias que podem provocar câncer ou para aquelas que provocam desregulação hormonal, por exemplo, não é possível estabelecer doses de exposição consideradas seguras, pois há risco de dano para cada dose diferente de zero. Não existe risco que possa ser considerado “aceitável” nesses casos, e o PL negligencia isso.

Outro importante retrocesso relaciona-se ao desmonte do sistema de regulação tríplice vigente no Brasil, onde o registro de um agrotóxico se dá somente após a análise de três ministérios: Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. A nova proposta legislativa retira dos órgãos da Saúde e do Meio Ambiente a competência de avaliar os impactos dos agrotóxicos em suas respectivas áreas, que seriam agora feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. Acontece que os órgãos de Saúde e do Meio Ambiente realizam suas avaliações de toxicidade com base em critérios técnicos que são observados por especialistas da área, buscando zelar pela defesa da saúde e proteção da vida. Como o Mapa não possui competência técnica para realizar tais análises, o processo de avaliação dos agrotóxicos pode se tornar um mero procedimento burocrático realizado sem o rigor técnico e científico necessários, uma vez que ele não possui expertise para realizar tais análises. Essa concentração de poderes no Mapa deixa esse Ministério ainda mais vulnerável aos interesses do mercado.

Outro artigo potencialmente problemático do PL diz respeito à prescrição de receita agronômica antes da ocorrência da praga, de forma preventiva. Esta medida, além de não permitir adequar o uso de agrotóxicos ao problema fitossanitário, ao nível de dano ou o estágio da cultura a ser tratada, favorece ainda mais a exposição dos trabalhadores aos agrotóxicos ao ampliar as possibilidades de exposição no campo.

IHU On-Line - Se o PL do Veneno for aprovado, a nova legislação poderá aumentar o número de intoxicações por agrotóxicos?

Aline do Monte Gurgel - A expectativa é acelerar os processos de registro de agrotóxicos, permitindo inclusive o registro de agrotóxicos que estejam relacionados ao surgimento de cânceres, malformação congênita, danos ao sistema reprodutivo, mutações e distúrbios no sistema hormonal. Também será possível produzir no Brasilprodutos que não tenham registro no país, prescrever o uso de venenos de forma preventiva, antes da ocorrência da praga, bem como registrar agrotóxicos sem que sejam feitos estudos toxicológicos no país. Somando todos esses elementos, é de se esperar um aumento da exposição e, consequentemente, do número de intoxicados.

Embora esse aumento seja esperado, pode ser que, em um primeiro momento, ele não se traduza em dados observáveis nos sistemas de informação em saúde, uma vez que muitos dos potenciais agravos esperados surgem tardiamente, como é o caso dos cânceres, que podem surgir décadas após uma exposição.

IHU On-Line - Como deveriam ser feitos os estudos toxicológicos no país?

Aline do Monte Gurgel - Existe um elemento central que precisa ser considerado em qualquer estudo de exposição a agentes tóxicos: o princípio da precaução. O princípio da precaução é considerado o mecanismo mais importante para a preservação da saúde e do ambiente ao prever que a simples presença de indícios de danos causados por um agente como agrotóxicos já seria suficiente para justificar interromper a exposição das pessoas e dos ecossistemas. Assim, diante da possibilidade de dano irreversível público ou ambiental e na ausência de consenso científico irrefutável, a exposição deve ser evitada até que aquele que pretende causar o dano — no caso as empresas que detêm ou buscam o registro do agrotóxico — possam provar, sem sombra de dúvidas, que a exposição àquele agente pode ser considerada segura. Em síntese, a defesa da vida deve se sobrepor a qualquer interesse econômico.

*Matéria produzida pelo IHU Unisinos

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5ª Corrida da Lua recebe inscrições até dia 20 de agosto

qua, 15/08/2018 - 15:00
Na Geral Competição acontece no dia 25 deste mês Da Redação | Essa é a 5ª edição da corrida, que acontece em Petrolina Divulgação Cronos

Cresce no estado o número e competições de corrida, que atraem pessoas de várias idades. Estão abertas as inscrições, até dia 20 de agosto, para a quinta edição da Corrida da Lua, em Petrolina, no Vale do São Francisco de Pernambuco. A corrida será realizada no dia 25 deste mês, com início às 19h.

São oferecidas 350 vagas para competidores a partir dos 14 anos. Serão dois percursos que compõe a rota da competição, 5km e 10km. As inscrições podem ser realizadas no Centro de Esporte e Lazer - Areia Branca ou pela internet no site do evento: http://www.cronoschip.com.br/.

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Confira a edição desta quarta-feira (15) da Rede Lula Livre

qua, 15/08/2018 - 14:57
Rádio Mais de 30 mil brasileiros se reúnem em Brasília para participar do ato de registro da candidatura do ex-presidente Redação | Zé Dirceu na concentração do ato que protocolará a candidatura de Lula em Brasília Lu Sodré

O programa desta quarta-feira (15), fala sobre os militantes da Marcha Nacional Lula Livre que participam, na tarde de hoje, do ato de registro de candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República.

E ainda, Adolfo Perez Esquivel, ganhador do prêmio Nobel da Paz, e Frei Sérgio Gorgen, que está há 16 dias em greve de fome, são recebidos pela presidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Carmem Lúcia.

Confira o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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Los tres sueños de Helena, luchadora de los Sin Tierra de Brasil

qua, 15/08/2018 - 14:39
MARCHA LULA LIBRE En su primera marcha nacional con el movimiento, ella celebra haber encontrado un medio de vida colectivo Diego Sartorato | María Helena da Silva durante la caminata entre Sobradinho y el Parque Ecológico do Torto, este lunes (13) Julia Dolce

La primera vez que los sueños de María Helena da Silva, de 41 años, volaron alto, fue en la adolescencia. Apasionada por el fútbol, integró las categorías de base del CSA [Centro Sportivo Alagoano], equipo tradicional de su tierra, Alagoas, estado del nordeste del país, gracias a los propios esfuerzos: para garantizar el apoyo financiero para su permanencia en el deporte, se ofreció a cuidar del hijo de la patrona de su padre, productor rural. El esfuerzo rindió frutos: su talento rindió patrocinios y llamó la atención de un reclutador del Fluminense, que la invitó a Rio de Janeiro a jugar con el equipo. "Lo que yo quería era vestir la camiseta de la Selección Brasileña, yo tenía esa visión hacia adelante. Ese era un camino, ¿no es cierto?", cuenta.

Desgraciadamente, no pudo ser. "Mi padre decía que yo iba mujer e iba volver lesbiana, que iba ser influenciada, que las personas iban a hablar. Yo le decía: 'papá, yo soy yo, mi interés es el juego', pero no sirvió, su visión era otra, me sacó del juego", recuerda.

La desilusión precoz marcó el inicio de una vida profesional ecléctica: en desafío –"Ah, decidí ser independiente, creo que fue eso mismo. Rebeldía, desafío incluso"– a los prejuicios en su comunidad, se dedicó a diversas profesiones consideradas "masculinas". Helena fue albañil, metalmecánica, técnica de laboratorio, guardia de seguridad, bombera civil y dueña de restaurante. Pero donde depositó un nuevo sueño fue en la profesión de metalmecánica.

"Aprendí en un taller de mi ciudad, trabajé por tres meses. Primero, producía basureros, y recibía 20 reales por cada uno. Cuando comencé a entregar cinco por día, el dueño del taller dijo que no iba a tener como pagarme. Entonces comencé a hacer portones, pero él decidió despedirme, para que no fuera competencia", dice.

Su objetivo era aprender la profesión para tener su propia metalmecánica, pero no para competir con el entonces patrón. "Hay espacio para todo el mundo, ¿no es cierto?". Ella consiguió abrir su propio negocio, pero no encontró felicidad duradera: la amistad con el metalmecánico que le enseñó la profesión se volvió realmente una relación de competencia, centrada en el dinero, y acabó. "Le pasaba lo que no alcanzaba a hacer, pero él me reclamaba como si yo estuviera subordinada a el", protesta.

"Siempre me sentí enojada con quien cree que la mujer tiene que estar tras del fogón, que no nos dan oportunidades, creando dificultades donde no hay, siempre para rebajarnos a nosotras las mujeres. Si usted es reportero y yo soy reportera, tenemos que ganar igual, no tiene eso ahí", explica. "No me sentía un ser humano, yo aún no sabía que era porque ese es el sistema de la burguesía, esa comprensión vino cuando entré al movimiento, pero es algo que me dejaba furiosa".

Hoy, Helena participa de su primera marcha con el Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), como integrante de la columna Ligas Campesinas. Ella vive en el campamento Rosa Luxemburgo, en Barra do Santo Antonio, y lucha para transformarlo en asentamiento. Mientras participa del acto político que exige la libertad del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sus compañeros encaran un desalojo por orden judicial, pero eso no altera su determinación. "Ellos nos pueden sacar, pero nada dice que no vamos a volver, ¿no es cierto?"

"El movimiento me presentó una forma de vivir colectiva, en la que todos cooperan y comparten lo que tienen. Eso es lo que siempre quise, incluso aunque no lo supiera. Si yo estaba enojada, era a veces hasta violenta, es porque no quería vivir en aquel individualismo, en el que cada uno sólo quiere saber de sí, de aprovecharse del otro", afirma. "En el movimiento, si usted tiene un jarro de café, usted lo comparte con todo el mundo y todo el mundo bebe un trago. Es así como tiene que ser".

Uno de los momentos que vivió con el MST que más la marcó fue ayudar a distribuir toneladas de alimentos agroecológicos a las comunidades pobres de su estado. "Las personas pedían hasta las bolsas con el símbolo del movimiento para tenerlas de recuerdo, fue algo que me tocó y me convenció".

El nuevo modo de vida es una conquista que transformó su vida, pero Helena tiene un sueño mayor en este momento. "La libertad de Lula", responde, sin dudar. "Vea como está el país, 60 millones de desempleados, sin visión de futuro. Sólo Lula puede traer de vuelta una mejoría, una alegría a las personas. Yo conquisté mucho en tiempos de él, eso tiene de volver", pondera.

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Categorias: Brasil de Fato

More than 30,000 Brazilians to demonstrate for Lula’s registration as candidate

qua, 15/08/2018 - 14:16
BRAZILIAN ELECTIONS For the first time ever, a huge crowd will gather at Brazil's top electoral court to make sure a candidate can run Juca Guimarães | People’s Brazil Front, which gathers left-wing and people’s movements, estimates 30,000 people will participate in the demonstration Julia Dolce

Brazil’s former president Luiz Inácio Lula da Silva will be officially registered this Wednesday as one of the contenders for president in the country’s October elections. At least 30,000 voters are expected to take part in a demonstration outside the Supreme Electoral Court this afternoon to accompany the members of the Workers’ Party who will register the ex-president as a presidential candidate.

The number of protesters was estimated by the People’s Brazil Front, which is organizing the demonstration along with other rallies aiming to make sure Lula can run for office.

“We want to stage the largest possible demonstration, with a lot of people, gubernatorial and congressional candidates, and pastoral commissions. And more importantly, we want to bring the people together to take part in the registration of Lula with the Supreme Electoral Court,” said João Paulo Rodrigues, a member of the national board of the Landless Workers’ Movement (MST).

The MST staged a national march with three columns of workers and activists with people’s movements from all parts of the country. They marched for five days and arrived in Brasília yesterday.

“Those who marched for five days on the road will go back home with a real sense of achievement and a copy of Lula’s registration as a candidate,” said the MST leader.

In addition to the demonstration, people’s movements are staging a Hunger Strike for Justice in the Supreme Court, against the conviction and imprisonment of the former president, as they understand the court ruling has no legal grounds and is politically motivated, only to keep him from running for office.

“It’s a very important mobilization process for society at large. This struggle is not just for the elections. It will also show our political articulation to the winner of the election. If Lula wins, it will be about supporting the government. If [far-right candidate Jair] Bolsonaro wins, it will be about defending movements and opposing the government,” Rodrigues said.

The MST estimates that at least 1,000 buses should come to Brasília for the demonstration to join the activists who came on other 200 buses and are already camping in the capital city of Brazil. “It will be a celebration of democracy,” the MST leader said.

Youth

One of the movements supporting Lula’s right to run for office is the Levante Popular Juventude (Youth Uprising), with activists marching with the three columns to Brasília.

For the demonstration outside the Supreme Electoral Court building, the Levante planned several activities to energize the “celebration of democracy.”

“The Levante will be very lively, bringing joy to the Brazilian people to register Lula to run in this election. We are coming in full force and with the enthusiasm we need right now. We’re having the ‘Come with Lula’ band, bringing the energy of carnival, a folk party, stilts, confetti, music, agitation. We want to say that, despite this [2016] coup, the people are staying strong to have Lula running as a candidate, and to be our president,” said 27-year-old Nátaly Santiago, from the national coordination of the Levante.

The Levante will also hold political debates in a fun, easygoing environment.

“People know there is no evidence against Lula, people know there is no crime. So we are having this big carnival band playing songs that address political issues, funny interventions about [coup president Michel] Temer and [Supreme Court Justice] Cármen Lúcia, to start this political conversation about the coup process and how the people can resist against this ‘Injustice League’ and its judge Sérgio Moro, who is some sort of Captain America,” Santiago said.

The chair of Lula’s Workers’ Party, Gleisi Hoffmann, visited the camp set up by the landless workers last night. “Lula is the people’s choice. The polls show that. We want – all of us – Free Lula, Lula running, Lula for president,” she said.

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