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Atualizado: 1 hora 46 minutos atrás

Julgamento do habeas corpus de Lula é adiado no STF

ter, 04/12/2018 - 18:14
Lava Jato Ministro Gilmar Mendes, que seria o terceiro a votar, solicitou mais tempo para analisar o caso Rafael Tatemoto | Advogado de defesa, Cristiano Zanin explicou à 2ª Turma por que os processos contra Lula não poderiam ter sido julgados por Moro Nelson Jr. / SCO / STF

A liberdade do ex-presidente Lula (PT) não será decidida nesta terça-feira (4) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do habeas corpus que questiona a atuação política de Sérgio Moro na operação Lava Jato foi adiado após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. O juiz alegou que precisaria de mais tempo para analisar o pedido.

A defesa entende que Moro agiu de forma parcial no julgamento do petista, por isso pediu a declaração de suspeição do magistrado. A argumentação elencou uma série de eventos que atestariam a parcialidade de Moro: a condução coercitiva sem intimação prévia não cumprida; grampos contra o ex-presidente, seus familiares, colaboradores políticos e advogados; o vazamento ilegal de grampo não autorizado, fora da competência da primeira instância; a correlação entre decisões e a conjuntura política e eleitoral; a condenação sem provas; a atuação contra a ordem de soltura do desembargador Rogério Favretto; a liberação da delação de Antônio Palocci e a posterior aceitação para ingresso no governo de Jair Bolsonaro (PSL) como ministro da Justiça. 

"O que é um processo justo? Aquele que se dá de acordo com a lei e é conduzido por um juiz imparcial. [Lula] foi processado, condenado, cumpre pena sem direito a um processo justo", disse Cristiano Zanin, advogado do petista. "Não há dúvidas de que há configuração da suspeição. Pergunta-se: essas decisões e atos mostram um juízo pré-concebido de culpa do paciente [Lula]? A resposta me parece ser afirmativa".

Questionamentos

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela negação da ordem de habeas corpus. Antes do pedido de vistas, dois ministros do Supremo votaram contra o pedido e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz: o relator Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que parte dos elementos trazidos pela defesa já haviam sido debatidos em outros processos, e que não poderiam ser novamente discutidos no âmbito do habeas corpus. Além disso, afirmou que os fatos novos deveriam ter sido analisados antes por instâncias inferiores, e não diretamente pelo STF.

No mérito, Fachin e Cármen Lúcia entenderam que os elementos trazidos pela defesa seriam “insuficientes” para comprovar de forma objetiva que Moro tenha atuado de forma parcial. O primeiro reconheceu que Moro empregou métodos “heterodoxos”, mas que a defesa não apresentou provas documentais que sejam “mais que indícios”. 

Além do posicionamento de Gilmar Mendes, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para a continuação do julgamento.

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Governo francês suspende aumento de combustíveis após intensificação de protestos

ter, 04/12/2018 - 17:43
EUROPA Tributação previa acréscimo de de € 0,65 (R$2,84) no litro do diesel e € 0,29 (R$ 1,26) no litro da gasolina Tiago Angelo | Anuncio foi feito nesta quarta-feira (04) pelo primeiro-ministro da França, Edouard Philippe Wikicommons

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, anunciou, nesta terça-feira (04), a suspensão por seis meses do reajuste do imposto sobre combustíveis que estava previsto para 1º de janeiro. A medida é uma tentativa de frear novos protestos organizados pelos “coletes amarelos”, movimento responsável por coordenar atos contra as tarifas.

“Nenhum imposto merece comprometer a unidade da nação. É preciso ser surdo para não ouvir a raiva dos franceses”, afirmou Philippe durante anúncio na televisão. O premiê foi escalado nesta terça pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para negociar com os partidos políticos que se opõem ao aumento.

A nova tributação previa um acréscimo de € 0,65 (R$2,84) no litro do diesel e € 0,29 (R$ 1,26) no litro da gasolina. Mesmo após o anúncio da suspensão, os manifestantes afirmam que a decisão não é suficiente para cessar os protestos. Um novo ato já está marcado para o próximo sábado (8).

“Os franceses não querem migalhas, eles querem a baguete inteira”, afirmou Benjamin Cauchy, um dos porta-vozes dos “coletes amarelos”. O grupo exige uma revisão geral na tributação da França, distribuição das riquezas e maior repasse para a economia de baixo carbono.

Intensificação dos protestos

Desde 17 de novembro, a França é cenário de manifestações contra o aumento do preço dos combustíveis. Os protestos foram organizados pelo grupo “coletes amarelos”. No último sábado (1), cerca de 200 mil pessoas foram às ruas de Paris contra as novas tarifas anunciadas pelo governo francês. 

Os protestos são considerados os maiores da história do país desde os que ocorreram em maio de 1968, quando estudantes se reuniram para pedir uma reforma no sistema educacional. 

Os manifestantes foram assim batizados por usarem coletes amarelos, item de segurança obrigatório na França e em diversos países da União Europeia. O movimento nasceu espontaneamente nas redes sociais e se declara apartidário.

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Muquifu, Museu dos Quilombos: onde nossa história tem valor

ter, 04/12/2018 - 17:39
RECONHECIMENTO Em BH, museu no Morro do Papagaio expõe histórias das favelas e quilombos do estado Vitor Vinicios da Silva | Na parede do museu, o menino Jesus divide a cena com doutores da lei e a conhecida mulher negra da comunidade do morro do Papagaio Reprodução

Diante de uma sociedade discriminatória - em que se elegem patrões e eliminam-se trabalhadores, que expurga dos grandes centros para as periferias os ditos indignos - o Museu dos Quilombos é um grito dos excluídos. A frase “onde nossa história tem valor” é de Lourdinha Lima, cuidadora de idosos e moradora do Morro do Papagaio.

Essa frase, que é também um grito, não é apenas emitida da periferia. É um grito emitido por uma mulher, portanto carrega no colo uma herança cultural machista e misógina, que a coloca como inferior. Lourdinha, além de ser mulher, é negra. E ser negra é escutar ainda hoje o som estridente do chicote que ecoa do centro para a periferia, é ser sabotada, é ser a malandrinha que nasceu para o trabalho duro. É também ser do samba, do quilombo e ser do Muquifu. É por essas e outras determinações que a história da mulher, do negro, do indígena se torna história de valor, de resistência e de luta.

A arte é manifestação do espírito aguerrido de um povo

É neste sentido que o “Museu Muquifu”, em Belo Horizonte, é um espaço de valorização de uma história condenada pela sociedade. O “Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas” fica no Morro do Papagaio, na zona sul da cidade, ao lado do templo sagrado das “Santas Pretas”, que é também um espaço de resistência.

Ao pisar nesse solo sagrado me deparei com a arte sendo expressa em traços marcantes numa mistura de cores e vida periférica. Percebe-se a arte como manifestação do espírito aguerrido de um povo.

Na parede do templo, das Santas Pretas, inscreve-se a conhecida cena do menino Jesus em meio a doutores e mestres da lei. Contudo, na imagem do Muquifu, está uma mulher em meio àqueles homens, uma mulher negra. O menino Jesus esboçado na parede é aquele que divide a cena em dois lados, de um lado há os doutores da lei e de outro lado há a conhecida mulher negra da comunidade do morro do Papagaio, que está viva e no meio de nós.

Chama atenção o fato de a mulher e doutores estarem ancorados por um livro aberto. Entretanto há uma sutil diferença no ornamento dado à mulher, apenas no seu livro as letras estão escritas. O que nos leva a repensar o papel da mulher hoje e, principalmente, o da mulher crescida na periferia.

Nessa perspectiva, podemos pensar no processo de emancipação da mulher como sujeito de dignidade e liberdade na sociedade atual. Não como uma muleta para o homem, mas como sujeito de ação. É sabido que ao longo da história as mulheres sofreram e ainda sofrem a discriminação ou diminuição do seu ser. Nessa pintura vemos a mulher sendo reconhecida, não apenas dentro da Igreja, mas fora da Igreja, na sociedade, pois aquela mulher traçada na parede do templo é uma mulher da comunidade que se tornou sujeito de ação e emancipou-se. É um exemplo para que as demais possam fazer o mesmo. Aquela mulher é a primeira da comunidade a cursar um curso superior e se doutorar.

Que os leitores visitem o espaço “Muquifu”, um museu na periferia de Belo Horizonte onde nossa história tem valor.

Vitor Vinicios da Silva é graduando em filosofia no Instituto Santo Tomás de Aquino

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Aplicativo "Mapa das Feiras Orgânicas" reúne estabelecimentos e dicas de receita

ter, 04/12/2018 - 16:34
Alimentação São mais de 800 feiras orgânicas cadastradas, com informações sobre as cinco regiões do Brasil Guilherme Henrique | Produtor rural organiza bancada durante a Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo MST, no Rio de Janeiro Tânia Rego | Agência Brasil

Não é exagero afirmar que alimentos orgânicos e agroecológicos parecem estar inseridos em uma caixa com duas etiquetas de identificação: preço alto e difícil acesso.

É quase unânime a opinião de que o consumo desse tipo de produto é inacessível para grande parte da população. A partir dessa perspectiva, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) decidiu, há três anos, instituir uma nova lógica de informação quando o assunto é comida.

O Mapa de Feiras Orgânicas surgiu em 2012 como uma lista de quarenta feiras em São Paulo. Em 2015, quando o mapa se tornou um site, esse número saltou para 400. Hoje, são mais de 800 feiras cadastradas em todo país.

Nutricionista do IDEC, Rafael Arantes afirma que o mapa foi criado para desfazer mitos e mostrar o que está velado na produção alimentar. “O mapa surgiu com a intenção de reunir feiras orgânicas e agroecológicas disponíveis. O IDEC mostra que a percepção de que esses alimentos sejam mais caros está baseada no preço do supermercado. Os alimentos convencionais são mais baratos, mas há uma razão de ser, por exemplo, a política permissiva de agrotóxicos”, explica Rafael.

Interativo, o mapa, além de organizar as feiras pelo país, possibilita que a população possa incluir novos estabelecimentos e compartilhar experiências, aponta Rafael Arantes.

“As pessoas estão cadastrando feiras que não estão no mapa e ajudam também a atualizar dados como local e horário dos estabelecimentos já cadastrados”, ressalta.

Um desses consumidores é Paulo Marco de Campos Gonçalves, engenheiro agrônomo e morador de Santos, no litoral paulista. Marco, aliás, também é responsável pela organização das Feiras Orgânicas na cidade, que hoje conta com 9 iniciativas.

Para ele, o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos reúne temas que estão além da saúde e do consumo sustentável.

O primeiro deles é o respeito ao trabalhador rural, diz o engenheiro. “As feiras possibilitam a venda direta e que o produtor possa oferecer a um preço melhor. Além disso, o trabalhador também é melhor remunerado, porque uma das coisas que “encarece” o produto orgânico é o fato de você não explorar o agricultor”, aponta Marco.

Outro aspecto abordado por Paulo é a disputa política que o ato de comer aborda.

“Feira orgânica é uma ação política. Não política partidária, mas uma ação no sentido de pensar: quando você se alimenta, onde você quer deixar o seu dinheiro? Se você investe seu dinheiro em um alimento orgânico, há uma ajuda ao produtor que cuida da terra. Isso faz toda diferença no país que a gente quer construir”, analisa Marco Paulo.

Para conhecer mais sobre as feiras orgânicas, acesse feirasorganicas.org.br. Além do mapa, o site disponibiliza receitas variadas e uma biblioteca digital com estudos, infográficos e análises sobre o consumo alimentar no Brasil.

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Chile: Justiça condena 53 ex-militares por crimes cometidos durante ditadura Pinochet

ter, 04/12/2018 - 16:13
AMÉRICA LATINA De acordo com comunicado, sentença é uma das maiores da história do país envolvendo violação de direitos humanos Redação | Condenados eram oficiais da Direção de Inteligência Nacional (Dina), órgão de repressão da ditadura de Pinochet Wikicommons

A Justiça do Chile condenou nesta segunda-feira (03) 53 ex-agentes da ditadura de Augusto Pinochet por envolvimento na execução de nove membros do Partido Comunista chileno em 1976. 

De acordo com comunicado emitido pelo Poder Judiciário, a sentença, uma das maiores da história do país envolvendo violação de direitos humanos, foi expedida pelo crime de sequestro qualificado.

Os condenados eram oficiais da Direção de Inteligência Nacional (Dina), órgão de repressão da ditadura de Pinochet criado em 1973 com o objetivo de perseguir, prender e assassinar opositores do regime.

As penas recebidas pelos ex-oficiais, decididas pelo juiz especial para casos de violações de direitos humanos, Miguel Vázquez Plaza, vão de 3 a 20 anos de prisão. Entre os condenados está o brigadeiro do Exército Miguel Krassnoff Martchenko que, com essa sentença, soma 700 anos de prisão por violações de direitos humanos durante a ditadura de Pinochet.

As investigações determinaram que todas as vítimas foram detidas para ser interrogadas e torturadas em razão da sua militância política, para que dessem informações sobre as atividades do partido e, especialmente para que identificassem outros membros na clandestinidade.

Ainda segundo a Justiça, as vítimas foram assassinadas durante a operação "Calle Conferencia" que consistiu no extermínio programado de toda a direção do partido que atuava de forma clandestina.  

Os assassinatos foram cometidos com um bolsa plástica que era usada para asfixiar as vítimas e muitos dos corpos foram jogados ao mar. Segundo o juiz Vázquez Plaza, essas práticas de tortura e desova de corpos era utilizada de forma sistemática pelos agentes do governo.

As vítimas eram Mario Zamorano Donoso, Onofre Muñoz Poutays, Uldarico Donaire Cortéz, Jaime Donato Avendaño, Elisa Escobar Cepeda, Lenin Díaz Silva, Eliana Espinoza Fernández e Víctor Díaz López, todos do Partido Comunista chileno.

De acordo com números oficiais, cerca de 3.200 chilenos foram mortos por agentes do Estado na ditadura de Augusto Pinochet. Cerca de 1.200 ainda constam como desaparecidos.

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Fiscales conservadores debaten la relativización de derechos fundamentales en Brasil

ter, 04/12/2018 - 16:03
EVENTO "Derecho Penal del enemigo" y "El mito del encarcelamiento en masa" son temas del Congreso del MP Pro-Sociedad Rafael Tatemoto | Uno de los temas del evento fue el "mito del encarcelamiento en masa" Mariana Ribeiro/Defensoría Pública de Rio Grande do Sul

Con el abordaje de temas polémicos del campo jurídico, a partir de una perspectiva conservadora, un grupo de fiscales estaduales y federales realizaron el primer Congreso Nacional del colectivo Ministerio Público (MP) Pro-Sociedad en Brasilia (DF).

La programación del evento, que tuvo lugar en la Escuela Superior del Ministerio Público del Distrito Federal, los días 29 y 30 de noviembre, incluyó teorías sobre la relativización de derechos fundamentales en el curso de procesos penales y la “descontextualización” de las cifras en las que se basan las políticas, como las cuotas [para afrodescendientes y alumnos de escuelas públicas] en universidades y en el servicio público, meollo de la mesa titulada “La estadística usada a servicio de la ideología”.

Otro espacio, destinado a la discusión sobre manifestaciones artísticas, apuntaba a la “importancia de la cultura occidental” y la “relativización del arte y de la alta cultura como el camino para lo peor”. Otras mesas abordaron cuestiones como “¿la escuela puede ser usada para imponer ideologías?” y “¿reducción de la edad penal o aumento del tiempo de internación?”.

En el primer día de actividad dedicaron amplio espacio para discutir el “Derecho Penal del Enemigo”. La mesa parte de una teoría elaborada por el jurista alemán Gunther Jakobs, en la década de 1980, defendiendo que determinados grupos sociales que estarían contra la propia existencia del Estado - como los terroristas - deben ser investigados y procesados criminalmente sin garantías y sin respeto por sus derechos fundamentales en nombre de la propia preservación de la sociedad. Así, habría dos derechos penales: uno para los ciudadanos y otro para los “enemigos”. 

Durante la mesa sobre el tema, de la cual el reportaje de Brasil de Fato no participó, el MP Pro-Sociedad debatió la pertinencia de aplicar tal concepto a la realidad brasileña, teniendo como foco el llamado crimen organizado y los participantes en esquemas de corrupción. 

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Centro Cultural Cais do Sertão é finalista do Prêmio Nacional do Turismo

ter, 04/12/2018 - 16:00
PREMIAÇÃO A única indicação do estado é finalista na edição 2018 da premiação Da Redação | Mais de 240 inciativas voltadas para a área de cultura e turismo foram indicadas ao prêmio Thales Paiva

A requalificação do segundo módulo do Cais do Sertão concorre ao Prêmio Nacional do Turismo, realizado pelo Ministério do Turismo. A premiação acontece nessa quarta-feira (5), no Rio de Janeiro.

A área do museu que concorre ao prêmio é o bloco elevado de concreto com anexo ao Museu Luiz Gonzaga. O novo prédio conta com salas de aula para cursos, auditório multiuso com 232 lugares, espaço para exposições temporárias, jardim suspenso, um bar/café no térreo e um restaurante na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e para a cidade, além de vão livre de cerca de 60 metros, o segundo maior da América Latina. O espaço foi idealizado pelo arquiteto Marcelo Ferraz, colaborador de Oscar Niemeyer e idealizador de projetos como o Sesc Pompeia, em São Paulo.

O Centro Cultural Cais do Sertão é o único finalista pernambucano e concorre na área de valorização do patrimônio pelo turismo. Mais de 240 iniciativas de todo o país concorreram nas áreas de monitoramento e avaliação do turismo, qualificação e formalização no turismo, valorização do patrimônio pelo turismo, turismo de base local e produção associada ao turismo, turismo social, inovação tecnológica no turismo e marketing e apoio à comercialização do turismo.

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Prática do ciclismo traz benefícios tanto para o coração, quanto para a musculatura

ter, 04/12/2018 - 16:00
SAÚDE Exercício trabalha diferentes potencialidades do corpo e ajuda na melhora do condicionamento físico Marcos Barbosa | Nos fins de semana, Jefferson participa de grupos de ciclismo. Arquivo Pessoal

Além de ser um dos meios de transporte mais tradicionais do mundo, a bicicleta também é famosa por ser utilizada por esportistas para a prática do ciclismo. Fazendo uso da atividade rítmica e cíclica, essa modalidade esportiva é bastante completa e ideal para o desenvolvimento dos sistemas de energia aeróbico e anaeróbico, a depender da intensidade e da duração.
Segundo Jefferson Reis, educador físico, personal trainer e ciclista há mais de 10 anos, uma das principais vantagens do ciclismo são os benefícios que a atividade traz para o coração: “Vamos estar evitando doenças cardiovasculares, fortalecer o bombeamento do coração, evitar hipertensão e outras doenças crônicas, como obesidade e diabetes”. Além disso, Jefferson relembra que a atividade em bicicletas também ajuda “fortalecendo a musculatura dos membros inferiores, dependendo da força e do tempo, beneficiando também a resistência muscular”.
Jefferson afirma que essas melhoras foram percebidas por ele no próprio corpo, na medida em que manteve a prática para se deslocar durante a semana, e a utilizar a bicicleta para o lazer nos fins de semana: “Senti um condicionamento físico melhor, você se sente bem mais disposto”, reforça.
No entanto, o personal trainer afirma que, além da prática regular, é preciso que os iniciantes prestem atenção em outras questões que poderão contribuir para o alcance de bons resultados. O primeiro deles é a prática de hábitos saudáveis, como uma boa alimentação e beber água. “[É fundamental] estar se alimentando bem, evitando comer produtos industrializados e frituras, dando preferência sempre a alimentos mais naturais, como frutas e raízes, carboidratos mais complexos. Também é necessário hidratar-se durante a atividade física, assim como no resto dia. Nosso organismo precisa da hidratação, moramos em um país onde faz muito calor, é preciso estar sempre bebendo água”, reforça.
Outra recomendação que ele deixa para os iniciantes, é que eles comecem com pequenas distâncias, como 5 ou 10 km, para irem sentindo como está o nível de condicionamento físico: “No caso do praticante querer praticar longas distâncias, é bom se reunir em grupo e ir começando a fazer pequenos percursos. E, na medida em que ele for se sentindo mais condicionado, poderá estar utilizando a bicicleta para ir ao trabalho, por exemplo, para ir mantendo o condicionamento físico”.
Por fim, Jefferson chama atenção para os equipamentos de segurança, que são essenciais para uma atividade segura. “É importante tomar os devidos cuidados utilizando os equipamentos de segurança, porque pode haver acidentes de trânsito. No Recife, por exemplo, temos poucas ciclofaixas. Então, é importante estar sempre atento, seguro e, se possível, andar em grupo” conclui.

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Seminário discute racismo e violência contra comunidades tradicionais, no Rio

ter, 04/12/2018 - 16:00
DEBATE O evento “Direitos Negros, Códigos Brancos” aconteceu na última segunda (3), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Flora Castro | O evento aconteceu na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e contou com a participação de lideranças religiosas e quilombolas Flora Castro/Brasil de Fato

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu na última segunda-feira (3) o evento “Direitos Negros, Códigos Brancos: terreiros, quilombos e racismo” que teve como objetivo discutir como o sistema judicial brasileiro aprofunda a discriminação e tem sido um dos polos de embate na luta contra o racismo promovida pelos povos e comunidades tracionais. 

Na mesa de abertura foi realizado um debate sobre o livro "Direitos dos Povos de Terreiro", Bruno Barbosa Heim, Maurício Azevedo de Araújo e Tiago Hoshino, este último presente no evento. Representantes da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) também participaram da discussão, como Marco Antônio Guimarães, Ana Bartira Silva e Mãe Nilse Naira, coordenadora da organização. O debate colocou sob o holofote como a intolerância com religiões de matriz africana também são um traço do racismo na sociedade brasileira.

"Algumas coisas tem se acirrado muito em relação as nossas casa, como por exemplo a questão da poluição sonora. Uma grande questão que tem sido levada à cabo pela polícia, pela fiscalização, contra os terreiros, mas que na verdade expressa racismo religioso", conta Hoshino. 

Ele também explicou que a ideia de que sincretismo é uma construção social teórica dos brancos olhando para as práticas dos terreiros. "O sincretismo tem operado historicamente no Brasil em favor do racismo, em favor racismo e do processo de embraquecimento. O sincretismo é a dimensão cultural do discurso da mestiçagem. Então mesmo em religiões com praticas que parecem ser sincréticas, a gente observa que Iemanjá vira branca", explicou. 

Mãe Nilse destacou a  importância deste tipo de evento dentro as universidades. "É importante desconstruir esse imaginário negativo sobre o povo de terreiro. O povo de terreiro é um povo igual, trabalha, tem homens, mulheres, crianças. É um povo que vem sofrendo desde os tempos em que nossos irmãos foram escravizados, sem poder mostrar o seu culto, sem poder ocupar os espaços. Eu agradeço a minha ancestralidade que abriu portas, que não conseguiu ocupar, mas deixou aberta para que hoje eu possa estar aqui, dentro da academia, sobre nosso povo", explicou. 


Representantes da campanha "Libertem nosso sagrado" também estiveram no seminário. Eles lutam pela restituição de objetos sagrados tirados de espaços de culto de religiões de tradição afrobrasileira durante a Primeira República (1889-1930) e a Era Vargas (1930-1945). São mais de 200 artefatos que incluem imagens, instrumentos musicais, oferendas, velas e vestimentas mantidos em caixas e armazenados nos arquivos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - de forma inapropriada, destacam os representantes da campanha. 

"Há muito anos das principais lideranças religiosas do Rio de Janeiro, como Mãe Meninazinha d'Oxum, Mãe Beata de Iemanja, vem há dezenas de anos tentando fazer a transferência desses objetos do Museu da Polícia para um outro local onde eles sejam tratados com mais respeito", explica a advogada popular Mariana Medeiros. 

Durante a tarde foi exibido o documentário “Quilombo Rio dos Macacos”, dirigido por Josias Pires, seguido de debate com advogados da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do estado da Bahia (AATR). 

O seminário terminou no início da noite com os dados do relatório da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) intitulado "Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil", que mostram dados como o aumento de 350% no número de assassinatos de lideranças quilombolas em todo o país e a lentidão da justiça na titulação das terras. Você pode conferir a cobertura desta mesa através do nossa página do facebook

A mesa de encerramento contou com a presença de lideranças de diversos quilombos de dentro e fora do estado, que denunciaram as dificuldades vividas por conta do racismo das instituições, da justiça brasileira. O tema foi o que norteou a participação de Rejane Maria de Oliveira, do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, e coordenadora da CONAQ. "Isso sempre acontece, sempre tem um documento novo. Cumprimos com os nossos deveres, mas os direitos não chegaram", denunciou.

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Pernambuco conquista 26 medalhas nas Paralimpíadas Escolares

ter, 04/12/2018 - 16:00
RECONHECIMENTO Medalhas pernambucanas vieram do atletismo, da natação, tênis de mesa e bocha Vinícius Sobreira | Esse ano o estado trouxe onde medalhas a mais do que em 2017 JEPs

A delegação de Pernambuco nas Paralimpíadas Escolares 2018 trouxe 26 medalhas este ano, 11 a mais que em 2017. Foram 10 medalhas de ouro, 10 pratas e 5 bronzes. As medalhas pernambucanas vieram do atletismo, da natação, tênis de mesa e bocha. A competição ocorreu entre os dias 24 e 26 de novembro, em São Paulo.

Só do atletismo o estado conquistou 10 medalhas, todas conquistadas por estudantes das regiões Agreste e Sertão. Destaques para João Pedro Albuquerque, do Colégio Militar de Petrolina, e Alfredo Samuel da Silva, da Escola São Sebastião, Ouricuri. João Pedro conquistou três medalhas, sendo dois ouros, nos 60 metros livres e no santo em distância, e uma prata no lançamento de pelota; enquanto Alfredo obteve o ouro nos 75 metros livres e a prata no lançamento de dardo.

Na natação, três adolescentes conquistaram um total de 9 medalhas. Fábio Vitório, do Colégio Marechal Gaspar Dutra, no Ibura, Recife, conquistou um ouro (100 metros costas), duas pratas (100m livres e 100m peito) e um bronze (50m livre). Ana Beatriz Gomes, da Escola José de Lima Junior, em Carpina, consquitou um ouro (100m peito), uma prata (100m livre) e um bronze (50m livre). Vitória Maysa Siqueira, da Escola Arão Peixoto de Alencar, em Ipubi, no Sertão, trouxe um ouro (50m borboleta) e um bronze (50m livre).

No tênis de mesa o estado conquistou quatro medalhas. Destaque para Maria Raiane da Silva, da Escola Cônego Eugênio, Gravatá. A jovem conquistou um ouro na classe7 individual e dois bronzes. Mais um bronze veio de Wanderson Rodrigues, também de Gravatá, mas estudante da Escola Devaldo Borges. Na bocha vieram duas outras medalhas. Andreza Vitória Ferreira de Oliveira, da Escola Estadual José Mariano, na Estância, Recife, conquistou um ouro; enquanto Andrei de Almeida Silva, da Escola Municipal Adauto Carício, de Belém de Maria, na zona da mata, trouxe uma prata.

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O que pensa o grupo de promotores que considera o encarceramento em massa um mito

ter, 04/12/2018 - 15:50
IDEOLOGIA Na última semana, um coletivo de promotores ultraconservadores se reunião em Brasília; confira o que foi discutido Rafael Tatemoto | Promotor do Rio Grande do Sul afirma que sistema carcerário é uma "porta giratória" Mariana Ribeiro/Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Um grupo de cerca de 30 promotores de justiça e procuradores da República se reuniu na última semana para debater justiça e segurança pública a partir de um viés ultraconservador. Em Brasília (DF), em seu primeiro congresso, os organizadores da articulação "Ministério Público Pró-Sociedade" criticaram o conceito de encarceramento em massa, qualificado pelo promotor do Rio Grande do Sul, Bruno Carpes, como um “mito”. 

O Brasil de Fato entrou em contato com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e constatou que há desconexão entre a análise dos promotores e os dados mais recentes sobre o tema: não é a "dureza" da lei que faz diminuir a criminalidade, mas o aperfeiçoamento das investigações. 

Carpes argumenta que no Brasil há "leis fracas" e que é muito difícil prender e manter preso alguém no país. "Vocês já devem ter ouvido: 'Nós temos 726 mil presos'. É isso que está na boca dos especialistas e ministros do Supremo para justificar a agenda do desencarceramento. Será que podemos avaliar apenas olhando o número absoluto?  Vejam a relação de presos por cem mil habitantes, que é o critério proporcional: nós estamos em 25º, agora em 26º [no ranking global]”, afirma. 

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo.

Apesar dos números, Carpes acrescenta que o número do Executivo Federal é superestimado por conta de repasses inflacionados pelas administrações estaduais, para superfaturar, por exemplo, o número de refeições compradas. Além disso, aponta que parte dos considerados presos, estão em regime semi-aberto e, destes, muitos estão em suas casas por falta de vagas, o que deveria diminuir ainda mais as cifras. Outro ponto trazido foi o questionamento de que não há dados públicos sobre tempo médio de permanência dos apenados em estabelecimentos prisionais, o que o faz categorizar o sistema prisional como uma "porta giratória", na qual há pouco probabilidade de alguém ser investigado, preso provisoriamente, condenado e mantido no cárcere.

Crítica

Para Cristiano Maronna, presidente do IBCCrim, contestar o “encarceramento em massa” com base em dados proporcionais em comparativo se encontra no mesmo nível de “negar o aquecimento global”, até mesmo porque o fenômeno não é exclusivamente brasileiro. Um dos pontos que destaca é justamente a tendência permanente de crescimento da população carcerária brasileira.

“Nós somos a terceira maior população prisional do planeta, e diferentemente de quem está a nossa frente a nossa tendência é subir. Os EUA são a maior população prisional, mas já se deram conta de que é uma bomba relógio”, afirma, citando como exemplos a legalização das drogas em estados do país e a atuação de promotores pela não prisão de portadores de pequenas quantidades de drogas.

Maronna afirma que, no caso brasileiro, há uma clara correlação -- no sentido inverso ao de Carpes --  entre aumento do número de encarcerados e o fortalecimento das facções criminosas e que o crescimento da quantidade de presos não se reverteu em queda da criminalidade, pelo contrário. Ele afirma que o principal fator para a queda da criminalidade não é a dureza da lei, mas sim, a garantia de que os crimes terão solução. No Brasil, o foco das prisões está no tráfico de entorpecentes, enquanto o número de homicídios cresce – e menos de 10% deles são desvendados.

“O que previne o crime não é gravidade da pena mas a certeza da punição. Isso é certíssimo. No caso do homicídio doloso, matar intencionalmente no Brasil é um bom negócio”, afirma.

Temas

O primeiro congresso nacional do MP Pró-Sociedade ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, fundação privada sem fins lucrativos, que não arcou com nenhum custo do evento.

Os organizadores do encontro afirmam que eventos de promotores com diversas perspectivas ideológicas são comuns na categoria, mas rejeita a classificação de que seriam conservadores ou de direita. Em sua visão, os temas debatidos são preocupações da sociedade, que o Ministério Público tem o dever institucional de representar.

Das mesas de debate cobertas pelo Brasil de Fato, a que apresentou maior polêmica e divergência entre os presentes foi a destinada a debater a questão das crianças e adolescentes em conflito com a lei. Parte dos participantes se mostrava mais propenso a defender a redução da maioridade penal, enquanto outros defendiam a reforma do Estatuto da Criança e Adolescente para que haja aumento do tempo de internação de adolescente para até 8 anos em casos de infrações análogas a crimes hediondos. 

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Serro: patrimônio histórico ameaçado pela mineração

ter, 04/12/2018 - 15:12
ARTIGO Empresa Herculano, que já teve uma barragem de rejeitos rompida, faz de tudo para avançar seu projeto em Minas Luiz Paulo Guimarães de Siqueira | Rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Herculano em 2014, na bacia do Rio das Velhas Divulgação/Corpo de Bombeiros

O município do Serro é conhecido nacionalmente por suas inúmeras atrações, famoso pelos saborosos queijos, pelas belas igrejas, pela arquitetura urbana tradicional centenária e por seus distritos, que atraem milhares de turistas com suas deslumbrantes paisagens e cachoeiras.

Localizado na região central da Serra do Espinhaço, sua formação, no início do século XVIII, remete à busca e exploração de pedras preciosas pelos bandeirantes. A singularidade e beleza do patrimônio histórico-cultural do Serro teve um importante reconhecimento em 1938, quando se tornou a primeira cidade do país tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, todo esse patrimônio está ameaçado pelo avanço da mineração no município.

A empresa Herculano, que recentemente obteve os direitos minerários da multinacional Anglo American, pleiteia a instalação de um grande projeto de extração de ferro, denominado “Projeto Serro”. Apesar de ser uma corporação pequena, com ativos em Itabirito, a mineradora Herculano ganhou os holofotes da grande mídia quando, em 2014, teve sua barragem de rejeitos rompida causando a morte de três trabalhadores, a contaminação de cursos d’água e graves impactos ambientais na bacia hidrográfica do Rio da Velhas. Os sócios-proprietários e o engenheiro de minas da empresa foram indiciados por crimes ambientais e por crime de homicídio doloso - quando se assume o risco de matar.

A mineradora Herculano tem feito de tudo para avançar com seu projeto e obter as licenças ambientais para iniciar a exploração mineral. No último período se esforçou para influenciar a elaboração do plano diretor do município e, recentemente, apresentou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) uma solicitação de declaração do poder executivo que autorize o prosseguimento do processo de instalação do empreendimento.

Em suas propagandas a mineradora afirma que o projeto não impactará as águas, não irá causar emissão de poeira, o transporte do minério por caminhões não causará incômodos às comunidades e nenhum transtorno social será gerado com a mineração. Além disso, defende que as únicas consequências do projeto serão benefícios econômicos com a extração do ferro.

Triste exemplo

Ora, foi esse mesmo discurso que a Anglo American utilizou para se instalar em Conceição do Mato Dentro e, infelizmente, os resultados foram bem diferentes das promessas propagandeadas. Importante lembrarmos que o “Projeto Serro” já foi apresentado e recusado pelo Codema em 2015. Na época, a empresa proponente era a Anglo American, agora, a Herculano apresenta o mesmo projeto, mas fragmentado, alegando que os impactos terão proporções menores. Entretanto, em seus documentos a mineradora deixa claro que o projeto pode ser ampliado na medida que apresentar bons resultados.

Em 2015, um dos motivos que levou o Codema a recusar o projeto foi devido aos impactos iminentes que seriam causados no manancial do Rio do Peixe, principal fonte de água que abastece a cidade do Serro. Para muitos, essa deveria ser uma questão óbvia. Se a região é estratégica, considerada fundamental para garantir a segurança hídrica do município, ela deve ser conservada e medidas devem ser implementadas para assegurar sua sustentabilidade e não permitir a abertura de cavas para exploração de minério que irão destruir a capacidade de recarga hídrica da região.

Com a implantação da mina, além do secamento de nascentes, contaminação dos cursos d’água, emissão de poeira, poluição sonora e outros impactos ambientais, as consequências sociais serão significativamente prejudiciais. Uma delas é o impacto na produção do leite, seja pela diminuição de oferta de água ou pela poluição sonora, que irá impactar todas as comunidades ao redor, prejudicando diretamente a produção do tradicional queijo do Serro. Outra questão a se levar em consideração serão os transtornos gerados com a movimentação de maquinários pesados, descaracterizando completamente o território, em especial, os modos de vida de comunidades tradicionais, como é o caso do Quilombo Queimadas, que sequer foi consultado sobre o empreendimento.

Nas ruas do Serro a ameaça da mineração tem trazido grande apreensão. O povo sabe as consequências terríveis da instalação de um projeto do porte pretendido pela Herculano, os impactos na água, na terra, na paisagem, nos modos de vida e os prejuízos econômicos que podem ser gerados com os efeitos negativos no turismo.

Por isso é preciso pressionarmos as diferentes esferas do Estado com mobilização e organização popular para impedir esse retrocesso. A negação desse projeto minerário é crucial para garantia dos direitos das comunidades e para a defesa de nosso patrimônio histórico-cultural. Serro é uma cidade sem vocação para atividade minerária e deve ser mantida livre desse tipo de empreendimento.

*Luiz Paulo Guimarães de Siqueira é biólogo e coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

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Todo chocolate à venda no Brasil está contaminado pelo trabalho infantil; entenda

ter, 04/12/2018 - 15:04
Exploração Pesquisa realizada nos principais polos produtores de cacau no Brasil denuncia superexploração da mão de obra Luciana Console | Cerca de 8 mil crianças brasileiras atuam na produção de cacau, principalmente na retirada de sementes para fabricação do chocolate Divulgação MPT

O documentário O lado negro do chocolate, produzido pelo jornalista dinamarquês Miki Mistrati em 2011, denunciou ao mundo que milhares de crianças de países da África Ocidental trabalhavam na produção de cacau, abastecendo as multinacionais do chocolate. Sete anos depois, uma pesquisa divulgada na última sexta-feira (30), em Brasília (DF), deixa evidente que essa realidade está muito mais perto do que se imagina.

Pelo menos 8 mil crianças e adolescentes brasileiros trabalham na cadeia produtiva do chocolate, segundo um relatório encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2017 e 2018.

:: Assista ao documentário apresentado na audiência pública, com a síntese das denúncias ::

O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau no mundo e o segundo da América Latina. A semente é cultivada em oito estados, e o Pará é responsável por 49,3% do volume total. 

O Brasil de Fato conversou com um dos realizadores da pesquisa, Marques Casara, que reforçou a necessidade de responsabilização das indústrias.

Brasil de Fato: Como foi o processo de produção do relatório?

Marques Casara: O relatório nasceu a partir de um termo de cooperação que foi assinado entre a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, para uma série de iniciativas visando o trabalho decente em algumas cadeias produtivas, dentre elas, a cadeia do cacau. E uma das etapas deste termo de cooperação era a realização de uma pesquisa.

Fui contratado pela OIT para executar a pesquisa porque a principal especialidade da nossa organização é estudar impactos sociais e ambientais em cadeias produtivas e distribuir a responsabilidade por violações de direitos também para os elos superiores dessas cadeias -- que muitas vezes não estão no local onde ocorre a violação. Estão em outros estados, em outros países.

A partir desta necessidade de se fazer a pesquisa, nós trabalhamos durante um ano no mapeamento desta cadeia e na identificação dos elos que compõem essa cadeia. E a conclusão principal do estudo é de que a prática do trabalho infantil é recorrente na base da cadeia produtiva do cacau. Ela beneficia diretamente grandes processadoras de cacau sediadas no Brasil e vinculadas a empresas multinacionais e também às principais indústrias de alimentos que comercializam o chocolate.

Outra questão importante da pesquisa foi identificar fraudes nos processos de meação, em que metade da produção de uma propriedade ficaria com o agricultor e metade com o dono da terra. O que nós identificamos é que esse processo de meação é usado como mecanismo para esconder práticas de violações de direitos, inclusive trabalho escravo. E o terceiro ponto importante é que há uma extensa rede de atravessadores que se utilizam de fraudes fiscais, de sonegação de impostos e compram esse cacau de agricultores para, posteriormente, entregar nas grandes processadoras de cacau, nas grandes moageiras.

Em que sentido que as multinacionais se beneficiam dessa exploração infantil?

As multinacionais do setor de alimentos e de processamento de cacau para fabricação do chocolate se beneficiam diretamente do trabalho infantil porque elas conseguem um produto mais barato quando as famílias usam os seus filhos nas etapas de colheita e do primeiro beneficiamento do cacau, que é feito na própria terra, na propriedade, que é a fermentação desse cacau.

O preço que é pago pelas moageiras, via atravessadores, não permite que o agricultor possa contratar o serviço de uma pessoa adulta para ajudar nessa atividade. Então, esses agricultores colocam os seus filhos e entregam o cacau para atravessadores que posteriormente vendem para grandes empresas. Esse negócio é totalmente à margem da legislação, porque ele é feito sem nota e sem nenhuma atuação de acordo com as obrigações fiscais.

Quem tem a responsabilidade de mudar essa situação?

A primeira responsabilidade é das multinacionais de cacau e chocolate. Porque se você pesquisar nos sites destas corporações o que elas dizem que fazem em relação ao monitoramento da cadeia produtiva, se você for verificar as práticas que elas dizem adotar, elas de fato não adotam. Porque os relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social das grandes multinacionais do setor de alimentos dizem que elas não admitem trabalho escravo ou trabalho infantil nas suas cadeias produtivas e que elas fazem ou adotam uma série de protocolos para enfrentar esta questão.

Contudo, não há como identificar em que regiões é feito este monitoramento, não há dados que permitam mensurar os resultados ou dados que permitam acompanhar historicamente o avanço no monitoramento dessa cadeia produtiva. Então, são relatórios que se apresentam como fatos, mas que na verdade são cartas de intenções sem nenhuma possibilidade de comprovação.

E o governo federal?

Existe uma responsabilidade do governo federal, na medida em que ele sucateou os órgãos de fiscalização ou cortou brutalmente as verbas usadas nas operações de fiscalização -- que não permitem que os fiscais, que os auditores do trabalho possam sair dos seus escritórios e verificar quais são as condições de trabalho no campo. Existem hoje, em diversos locais do Brasil, escritórios do Ministério do Trabalho ou auditores que não têm sequer computadores. Eles têm carro, mas não têm combustível. Às vezes, não têm nem o próprio carro, precisa vir de outra cidade. Então, é uma estrutura de gestão intencional, no meu entendimento, que inviabiliza um acompanhamento mais próximo das autoridades.

A gente pode afirmar que todo chocolate no mercado está contaminado com trabalho infantil?

Todo chocolate à venda hoje no Brasil está contaminado pelo trabalho infantil. Essa informação eu posso dizer de forma categórica. Por quê? Como não há monitoramento da origem deste cacau, mesmo o cacau que não foi produzido pela mão de obra infantil é indistinguível.

As exceções ficam por conta de determinadas marcas de chocolates especiais onde os compradores fazem questão, aí sim, de monitorar suas cadeias produtivas, seus processos de compras, e verificar se na propriedade não está havendo violações de direito. Mas isso representa uma parcela muito pequena, quase insignificante.

O que mais me impressionou foi a situação de abandono dessas famílias por parte da cadeia produtiva que precisa delas para obter lucros bastante significativos. A família produtora de cacau é o principal ator nessa cadeia e, ao mesmo tempo, é a principal vítima de um processo predatório, desumano, e que não leva em conta os direitos fundamentais da pessoa humana. A situação é muito grave.

Apesar de a indústria do chocolate ser altamente lucrativa, os municípios produtores apresentam baixos índices de desenvolvimento humano. Por que isso acontece?

Do município onde estão os armazéns, controlados pelos atravessadores, a arrecadação de impostos é de dezenas de milhões. Já nas cidades onde efetivamente o cacau é produzido, não se arrecada nada. Por quê? Com a figura do atravessador, ocorrem operações sem nota fiscal, operações fraudulentas, e que objetivam especificamente extrair o cacau ao menor preço possível. E aí entra a questão do trabalho infantil, do trabalho escravo, de condições degradantes e das operações feitas por esses atravessadores para tirar o cacau dessas cidades, levar para onde se processa e, a partir daí, entrar em uma cadeia produtiva que acaba gerando lucro apenas para as grandes empresas. 

O atravessador tem o controle sobre a vida e sobre a morte dessas famílias que produzem o cacau. Isso porque ele está a serviço das grandes processadoras de cacau e a missão dele não é ajudar essas famílias. A missão dele é obter o cacau pelo menor valor possível. E é uma rede de atravessadores. Você tem nas localidades pequenos atravessadores, que têm lá seu caminhãozinho que leva para um armazém, ou o agricultor entrega diretamente para esse armazém, que são dezenas nos municípios produtores. E esse pequeno atravessador entrega para um maior. No caso do Pará, ele entrega em Altamira, e esse atravessador maior entrega nas grandes processadoras de cacau, no sul da Bahia, onde se concentra grande parte do processamento de cacau no país.

Então, a figura do atravessador é muito conveniente para as grandes processadoras e para as grandes empresas do setor de alimentos. E ele é muito opressivo do ponto de vista das famílias que produzem. Há casos, por exemplo, em que o agricultor troca o cacau por comida.

Que mensagem fica para os consumidores, empresas e governos?

Se até a semana passada as grandes empresas de cacau e de alimentos e de fabricação de chocolate poderiam dizer que desconheciam a existência de violações graves de direitos humanos em suas cadeias produtivas, isso já não pode mais ser visto como algo factível. A partir da divulgação dessa pesquisa, as grandes processadoras e as grandes marcas de chocolate precisam dar uma resposta contundente para sanar essas questões inaceitáveis que acontecem na cadeia produtiva do cacau e do chocolate.

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Espetáculo protagonizado mulheres negras sofre boicote da Câmara no Rio de Janeiro

ter, 04/12/2018 - 14:11
TEATRO “Encruzilhada Feminina” foi cancelada minutos antes por causa de uma homenagem ao governador eleito Wilson Witzel (PSC) Redação | Após ter o espetáculo cancelado em cima da hora, roteirista, diretora, atriz e espectadoras protestam nos degraus da Câmara Municipal Divulgação/Instagram

Uma peça teatral protagonizada por mulheres negras teve sua estreia cancelada em cima da hora na última quinta-feira (29) pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. A apresentação do espetáculo “Encruzilhada Feminina” estava agendada há seis meses para acontecer no hall de entrada da casa legislativa, mas foi cancelada minutos antes do horário combinado, às 18h30.

As mulheres foram informadas que poderiam se apresentar do lado de fora da casa. O motivo alegado pela administração foi a realização de uma cerimônia em homenagem ao governador eleito Wilson Witzel (PSC). Decepcionadas, roteiristas, diretoras, atrizes e espectadoras protestaram nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, em repúdio ao ocorrido.

As artistas aceitaram o convite da Câmara Municipal por se tratar de um espaço politicamente importante de abordar a temática do espetáculo: o cotidiano das mulheres negras. “Nessa encruzilhada que a gente tem caminhado até agora, diante de tantos golpes, temos seguido com muita firmeza”, declara Cynthia Rachel, escritora e diretora do “Encruzilhada Feminina” em entrevista concedida à apresentadora Denise Viola, no Programa Brasil de Fato RJ.

Elas recusaram outras propostas e a estreia acabou não acontecendo. Agora, apesar da decepção, as artistas procuram outro local para se apresentar. “Estamos passando por um momento muito delicado da cultura, então a gente precisa, de fato, estar cada vez mais atento pra caminhar e fortalecer a nossa educação”, completa.

Confira a entrevista completa com Cynthia Rachel, escritora e diretora do “Encruzilhada Feminina”:

Brasil de Fato: Vocês estavam prontas pra estrear quando receberam a informação de que não ia haver apresentação?

Cynthia Rachel: Estamos ensaiando desde fevereiro e a nossa pretensão, a partir do convite que partiu da Câmara dos Vereadores, era estrear lá e não aconteceu. O que foi muito frustrante pra gente. Chegamos pra preparar nossa grande estreia e fomos informados que a casa sediaria um evento e que, por normas burocráticas internas, nós não poderíamos ficar no que lugar onde seria nossa apresentação, o hall de entrada. Foi nos sugerido apresentar do lado de fora, mas como não foi esse o acordo que fizemos inicialmente, foi um baque. Ficamos sem saber o que fazer. As questões burocráticas partiram da politica da Câmara, porque ficamos sabemos no ato da nossa chegada que haveria um problema. Ficamos mediando como se apresentar, onde, de que forma, e acabamos não apresentando nada.

Sem meias palavras, a gente tá falando de um extremo desrespeito e uma atitude que também foi racista. Embora a escadaria seja um espaço de expressão política, para se apresentar do lado de fora não precisa de autorização.

Foi uma medida paliativa que não soou tão bem pra gente. E nós não quisemos, é claro. Como nosso espetáculo é político, de artes cênicas, nós abraçamos o convite de estrear na Câmara. Seria ótimo discutir alguns temas dentro daquela casa que é do povo e que precisa contemplar as pautas do povo. Em momento algum nós procuramos a Câmara pra fazer a apresentação, nós fomos convidadas. Durante o nosso processo de construção do espetáculo nós recebemos alguns convites pra fazer a apresentação em outros lugares. Mas a gente ponderou porque a nossa ideia junto com a da Câmara e quem nos recebeu, era de estrear lá. Infelizmente nós recebemos muitas propostas e acabamos não realizando o que foi proposto inicialmente. Então, de fato, é bem frustrante.

A peça é um projeto político de artes cênicas, que tem vários atos mostrando diferentes situações que a mulher negra vive no seu cotidiano. É uma proposta extremamente necessária, e agora quais são as possibilidades?

Talvez a gente apresente no Centro Cultural dos Correios dentro de uma exposição instalada, que conta a história de uma família de artistas chamada “Benet Domingo”. Recebemos a proposta e estamos em negociação, também com outros espaços. As pessoas, de fato, estão bem solidárias com a gente e isso é muito bom. Nessa encruzilhada que a gente tem caminhado até agora, diante de tantos golpes, temos seguido com muita firmeza. Daqui pra frente temos muitas coisas pra traçar, então vamos abraçar muitos espaços que nos foram solidários. Não sei se ainda esse ano, mas a ideia é levar o “Encruzilhada Feminina” para muitos espaços e sempre propor um debate. Nosso espetáculo traz muitas informações, muitas pautas importante que a sociedade precisa discutir.

É no debate e na inquietação que a gente cresce e repensa nossas atitudes.

Estamos passando por um momento muito delicado da cultura, então a gente precisa, de fato, estar cada vez mais atento pra caminhar e fortalecer a nossa educação, cultura. E fazer acontecer, porque se não partir de nós a gente sempre vai sofrer com os golpes que estão postos. Precisamos nos fortalecer pra caminhar melhor. A gente vem fazendo um trabalho muito bonito, que traz questões importantes e ele precisa caminhar.

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Lewandowski determina execução de decisão que autoriza Lula a dar entrevistas

ter, 04/12/2018 - 11:49
LIBERDADe Com o fim das eleições, ministro do STF avalia que não há impedimento para que o ex-presidente fale com a imprensa Redação | Em decisão monocrática, Fux suspendeu os efeitos da decisão do colega e gerou uma crise do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) que seja cumprida sua decisão de autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ceder entrevista para a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e para Florestan Fernandes Júnior, da Rede Minas de Televisão. O petista está detido deste abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após condenação no "caso triplex". 

No dia 28 de setembro, data em que as entrevistas foram autorizadas por Lewandowski, o ministro Luiz Fux, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos da decisão do colega, gerando uma crise dentro do STF. 

Atendendo ao pedido do Partido Novo, que recorreu da decisão de Lewandowski, Fux entendeu que a entrevista com o ex-presidente poderia afetar o processo eleitoral. Segundo o ministro, a liberdade de imprensa - argumento utilizado por Lewandowski para autorizar as entrevistas - não poderia se sobrepor ao direito dos eleitores. 

"A confusão do eleitorado faz com que o voto deixe de ser uma sinalização confiável das preferências da sociedade em relação às políticas públicas desejadas pelos anos que se seguirão. É nesse sentido que se faz necessária a relativização excepcional da liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exercício consciente do direito de voto", disse a decisão de Fux.

No entanto, com o fim das eleições, na recente decisão, Lewandowski avalia que não há mais obstáculos que impeçam a fala do petista e determinou o cumprimento imediato de sua decisão.

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Sistema penitenciário feminino é tema de documentário e exposição em Curitiba

ter, 04/12/2018 - 11:11
Cinema Projeto busca ampliar a voz de mulheres brasileiras privadas de liberdade por meio de imagens e depoimentos Redação | Trecho do documentário, com 18 minutos, “Eu Vejo Flores” Divulgação

Nesta quinta-feira (06), a partir das 19h, o documentário e exposição fotográfica pública “Eu Vejo Flores”, sobre sistema penitenciário feminino, serão exibidos em Curitiba. O projeto busca ampliar a voz de mulheres brasileiras privadas de liberdade por meio de imagens e depoimentos colhidos durante ações conduzidas pelo Instituto Aurora, organizador do evento, em unidades prisionais do Paraná.

No filme, relatos de Elizandra Coelho, mulher que participou de projetos de discussão sobre identidade feminina promovidos pelo Instituto Aurora, são os fios condutores da narrativa. Ela conta experiências que viveu antes, durante e depois de passar pelo cárcere.

Elizandra, a advogada e professora Priscilla Placha Sá, especialista em Direito Penal, e a equipe envolvida na execução do filme e da exposição também participam de uma roda de conversa que acontece logo após a exibição do doc. Serão discutidos temas como justiça restaurativa, empatia e possibilidades de melhorias e adequações no sistema prisional.

De forma complementar, a exposição fotográfica de mesmo nome, e autoria da fotógrafa e parceira do Instituto Aurora, Elis Alves revela os diversos tipos de violência e violação de direitos humanos enfrentadas por, pelo menos, 95% das brasileiras presas. Nas fotos, corpos de mulheres plurais como professoras, mães e estudantes, por exemplo, apresentam informações sobre essas violências, além de dados do perfil da mulher encarcerada no Brasil.

Ela pode ser vista no local somente na noite do dia 06 e será composta por um labirinto fotográfico em estrutura de ferro e cordas, montado em frente ao Paço, com as fotos impressas em algodão cru, remetendo à essência dessas vidas. “Antes desses corpos estarem aprisionados e dessas mulheres serem vistas como ‘indignas’, elas são seres humanos e suas vidas fazem parte da nossa humanidade”, diz Michele Bravos, diretora do Instituto Aurora.

Serviço
Onde: Paço da Liberdade, na Praça General Marques, no centro de Curitiba (PR)
Quando:  quinta-feira (06), a partir das 19h
Quanto: Gratuito

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O discurso contra os indesejáveis

ter, 04/12/2018 - 11:01
coluna A travessia dessa correnteza nos convoca a olhar para nossas raízes e história Política & Direito | Ato de encerramento do 3° acampamento Nacional do Levante Coletivo de Comunicação do Levante Popular da Juventude

Por Paloma Gomes*

No início de 2018 um sonho me impactou. Estava em um trem ocupado também por outras pessoas. Não sabíamos o destino final, mas pressentíamos que não seria bom. Num relance vejo entidades do candomblé, elas seguiam comigo no trem. Era certo que regressávamos a um período tenebroso, mas a presença delas era a certeza de que, apesar de tudo, resistiríamos.

O sonho lembrou-me da linha de trem que levava a Barbacena/MG. Estação e destino final daqueles que seriam internados no Hospital Colônia de Barbacena. Para lá eram levadas pessoas como Maria de Jesus, conforme narra a escritora Daniela Arbex no livro Holocausto Brasileiro:

“Maria de Jesus, brasileira de apenas 23 anos, teve o Colônia como destino, em 1911, porque apresentava tristeza como sintoma. Assim como ela, a estimativa é que 70% dos atendidos não sofressem de doença mental. Apenas eram diferentes ou ameaçavam a ordem pública. Por isso, o Colônia tornou-se destino de desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos. A teoria eugenista, que sustentava a ideia de limpeza social, fortalecia o hospital e justificava seus abusos”.

Segundo a escritora, estima-se que pelo menos 60 mil pessoas morreram entre os muros do Hospital. 

Certo é que essas representações poderiam ter se encerrado no dia seguinte ao sonho ou quem sabe na sala de uma analista, porém, ao longo de 2018, jamais poderia imaginar que a ampliação do discurso contra os chamados indesejáveis seria a base de uma plataforma de programa que saiu vitoriosa na eleição presidencial.

Frases do então candidato à Presidência da República pelo PSL exaltando a tortura, o banimento e a prisão se tornaram a ordem do dia. E elas têm sido replicadas com veemência contra a população negra, LGBTI, mulheres, integrantes de partidos políticos e de movimentos sociais. 

Antes mesmo do fim do Governo Temer vemos a força destrutiva desse discurso. Um exemplo é o rompimento, por parte do Governo cubano, da parceria que possibilitava uma das políticas de saúde mais importantes do Brasil, o Programa Mais Médicos.

O fim da parceria se deu após uma série de ameaças feitas pelo candidato à presença dos médicos cubanos no país. Como consequência, estima-se que 29 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, muitas delas negras, indígenas e pobres. 

Ao ser indagado sobre o fato, o Presidente eleito comparou a situação dos médicos cubanos à escravidão. “Não podemos ser coniventes com o trabalho análogo a escravidão. É uma questão humanitária.”, disse durante visita ao Grand Slam de jiu-jitsu.

Chama atenção a repentina preocupação do Presidente eleito com a pauta humanitária e em especial com o tema escravidão. 

Em julho deste ano, no Programa Roda Viva, indagado sobre qual seria sua proposta para reparar a dívida histórica com a escravidão, respondeu: “Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém”.

A negação da história do país concomitante a falas racistas compõem, há anos, o discurso do Presidente eleito. Em 2017, em palestra no Clube Hebraica, fez discurso que poderia muito bem constar em um livro de história para exemplificar a compreensão daqueles que praticavam o tráfico negreiro: “Fui num quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriadores servem mais.” 

Estima-se que 4,8 milhões de negros foram escravizados e destinados ao Brasil nos porões de navios negreiros entre 1500 e 1850. Amontoados em locais sem ventilação e sofrendo os mais diversos tipos de violência, os que chegaram com vida ao Brasil trouxeram seu conhecimento, sua força, sua fé e os saberes populares de diversas nações. 

Ainda hoje os dados de violência contra a população negra no Brasil são alarmantes. Segundo o Atlas da Violência de 2018, organizado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)1, entre 2006 e 2016 a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. Para o instituto a conclusão é “que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança”.

Tenho certo que, como no sonho, a nossa ancestralidade nos acompanha neste momento. A travessia de mais essa correnteza nos convoca a olhar para nossas raízes e para nossa história. Sabemos que, como para os que ocuparam os trens e os navios, existir sempre foi e sempre será uma forma de resistência.  

Paloma Gomes é advogada.

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Autocrítica no partido dos outros é colírio

ter, 04/12/2018 - 10:34
coluna Autocrítica é um negócio tão bom que todo mundo deveria fazer. Sem exceções. Ayrton Centeno | Augustus Earle - Punishing negros at cathabouco - 1822 National Library of Australia

Um estrangeiro distraído que desembarcar no Brasil ficará impressionado ao ouvir falar tanto em autocrítica. Julgará não existir no planeta alguém mais fascinado pela técnica de expiação do que o brasileiro. À primeira vista. Um segundo olhar, mais apurado, perceberá uma particularidade neste clamor: todos querem autocrítica mas apenas do Partido dos Trabalhadores. 

De preferência, publicamente, no meio da rua, rasgando suas vestes, num espetáculo de autoflagelação, expondo-se à execração nacional como escadaria para o céu da redenção. Uma catarse para exorcizar os demônios que o conduziram ao mau caminho e para trazê-lo de volta à senda dos bons e dos justos. Parece atraente. Pelo menos, do ponto de vista dos autores da receita. 

É a toada que, desde algum tempo, percorre a mídia empresarial, estendendo-se por setores à direita, ao centro e, como não poderia faltar, à esquerda do espectro político. Mas autocrítica é um negócio tão bom que todo mundo deveria fazer. Sem exceções. Parece indevido que apenas um grupo, entidade ou facção goze plenamente as vantagens de tão saudável e revigorante exercício depurativo. Seria uma injustiça não estender seus benefícios aos demais cristãos. Todos os pecadores, afinal de contas, merecem a salvação. 

E se estamos tratando de justiça deveríamos, de imediato, propor uma ordem de entrada para os exorcismos, para que a autocrítica de uns não empane a dos outros. Poderíamos adotar, por exemplo, o critério alfabético. Faria-se a chamada e os convocados  se apresentariam em praça pública com as costas nuas e o chicote nas mãos para bem purgar seus malfeitos. Ou o cronológico. Instituições mais antigas – e portanto mais necessitadas da autocrítica – rumariam primeiro ao pelourinho da opinião pública. Nenhum das metodologias favoreceria o PT, sigla que tantos gostariam ver furar a fila.

DEM, MDB, PSDB, PP, PSL seriam algumas das legendas a desfrutarem da primazia graças à posição privilegiada no alfabeto. Suas lideranças discorreriam sobre as propinas das privatizações, caixa 2, compra da reeleição de FHC, porto de Santos, malas de dinheiro, contas na Suíça, fraudes eleitorais. Sua remissão seria a primeira a ocupar as manchetes dos jornalões e os preciosos minutos do Jornal Nacional. Mudando-se o sistema, a cronologia também não correria o risco de favorecer os petralhas. 

Optando-se pelo sistema cronológico, caberia a palavra à Arena, ao MDB e ao PDS. Também, considerando-se o tempo como senhor do processo, a imprensa teria que contar como e porquê apoiou os 21 anos de ditadura, como elegeu Collor, como fez que não viu a privataria da Era Tucana onde, aliás, também estava metida. 

Seria de bom grado também ouvir o Supremo sobre sua vassalagem ao regime militar, sua conivência com o golpe de 2016 e sua covardia perante as diatribes da estirpe dos Bolsonaro. 

E, nunca esquecendo, seria bastante educativo ouvir as forças armadas sobre as prisões, torturas e assassinatos durante o tempo que mandaram e desmandaram neste pobre país tão necessitado de autocrítica.

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Coluna Coritiba | Paz e humildade

ter, 04/12/2018 - 10:29
Futebol conselho do Coritiba rejeitou requerimento de uma assembleia geral de sócios para destituir, ou não, o presidente Namur César Caldas | César é colunista esportivo do Brasil de Fato PR Arte: Vanda Moraes

O conselho do Coritiba rejeitou, por 81 votos contra 66, requerimento de uma assembleia geral de sócios para destituir, ou não, o presidente Samir Namur. O pedido, firmado por significativo número de conselheiros, reflete a insatisfação de sócios e torcedores coritibanos com o desempenho da atual administração. 

A iniciativa, liderada pelo conselheiro Julio Jacob Jr., teve muitos méritos, que se igualam em importância. O primeiro: um choque de humildade no G-5 atual, que caiu em si para a gravidade da crise criada em doze meses de uma gestão de futebol catastrófica desde a origem e reduziu a receita à metade. Segundo: trouxe à mesa um mediador do elevado naipe de Vilson Ribeiro de Andrade, que chamou todos à razão. Por último, que fique de exemplo a elegância de Jacob Jr. em respeitar a decisão majoritária e prosseguir na oposição fiscalizadora e propositiva que exerce. 

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Vendedores ambulantes pedem transparência e regulamentação dos depósitos, no Rio

ter, 04/12/2018 - 10:25
CAMELÔS Câmara barrou o veto do prefeito Marcelo Crivella (PRB) sobre Projeto de Lei que regulariza depósito de mercadorias Clívia Mesquita | A PL 330/2017, conhecida como Lei do Depósito, já havia sido aprovada na Câmara, mas retornou após ser vetada pelo prefeito neste ano Lucas Carvalho/Geoimagens

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi palco de uma audiência pública realizada pela Comissão Especial do Comércio Ambulante na última quinta-feira (29) sobre a regulamentação e o cadastramento dos camelôs na cidade.

A audiência, que contou com a participação de entidades representativas da categoria, cobrou transparência da Prefeitura do Rio e o cumprimento da Lei 1.876/1992, atualizada e sancionada em 2017 (Lei 6.272/2017), que trata sobre o comércio ambulante no município.

“Cadê minha TUAP?”, foi a pergunta lançada pelos trabalhadores em referência a Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), condição para o exercício legal da atividade. Segundo a categoria, a lei contempla um número superior de ambulantes do que os 18.400 registrados hoje. Cerca 4.500 pessoas cadastradas em 2009 ainda não receberam autorização da prefeitura para trabalhar.  

Um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), aponta que três milhões de pessoas estão no mercado informal. “Ambulante legal pra quem? Tem que ser discutido com os trabalhadores na rua, não com reunião a portas fechadas”, questiona Maria dos Camelôs, como é conhecida a representante do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA). 

Para ela, é visível que cada vez mais pessoas estão recorrendo à informalidade por conta do desemprego. Maria ainda comenta que camelôs sem autorização acabam alugando a licença de terceiros para conseguir trabalhar. “A nossa luta é muito grande, ninguém vem pra rua porque quer, vem por necessidade, tenho cliente virando colega de trabalho”, afirma.

Luta por depósitos  

Na última terça-feira (27), os camelôs conseguiram barrar no legislativo o veto total do prefeito Marcelo Crivella (PRB) ao Projeto de Lei de autoria do vereador Reimont (PT), com 38 votos a favor e uma abstenção. A PL 330/2017, conhecida como Lei do Depósito, já havia sido aprovada na Câmara no ano passado, mas retornou após ser vetada pelo chefe do executivo neste ano. 

“Tivemos uma reunião com o próprio Crivella, que manifestou interesse de ter um depósito regularizado pela prefeitura. Mas na hora que o projeto chegou à mesa dele, em vez de sancionar, ele vetou”, aponta José Mauro, presidente da Associação de Tapioqueiros, Churros e Pipocas do Rio de Janeiro.

“É um prefeito que não gera nenhuma confiança para o ambulante”, conclui o vendedor. A Lei do Depósito regulamenta locais onde os trabalhadores ambulantes possam guardar suas mercadorias em segurança. A legislação vigente não abrange o armazenamento do material, que acaba sendo levado durante os chamados “estouros”, quando um depósito é invadido.

José Mauro diz que, contra a repressão, conta com o apoio da sociedade, dos vereadores e da categoria para que nenhum ambulante da cidade do Rio de Janeiro “tenha seu equipamento de trabalho apreendido pela prefeitura”.

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